Carlos Araújo Leonetti

Professor Titular de Direito na UFSC, desde 13/12/18.Engenheiro Mecanico pela UFSC, em 1978. Bacharel em DIREITO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (1998) e Doutor em DIREITO , pela UFSC C/ ESTÁGIO DE DOUTORAMENTO NA HARVARD UNIVERSITY, EUA. (2000/2001) com Bolsa CAPES.. Atualmente lecionando Direito Tributário e Pratica Juridica no curso de graduação em Direito. e, Direito Tributário Internacional e Direito Tributário Ambiental, nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito, da UFSC. Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial aposentado.Consultor ad hoc da CAPES.Coordenador e Fundador do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação PPGD/UFSC (2015.)

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

1999 - 2002

UFSC C/ ESTÁGIO DE DOUTORAMENTO NA HARVARD UNIVERSITY, EUA.
Título: O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL ATUAL
, Ano de obtenção: 2002. INDIO JORGE ZAVARIZI. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS; JUSTIÇA SOCIAL; DIREITO TRIBUTARIO; IMPOSTO DE RENDA; HARVARD; TESE. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.

Mestrado em Direito

1997 - 1998

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
, Ano de Obtenção: 1998.INDIO JORGE ZAVARIZI.Palavras-chave: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA; CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITO TRIBUTARIO; DISSERTAÇÃO; TRIBUTO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.

Especialização em Engeharia de Seguranca do Trabalho

1979 - 1979

Universidade Federal de Santa Catarina

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

1992 - 1992

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ano de finalização: 1992;

Graduação em DIREITO

1987 - 1992

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em ENGENHARIA MECÂNICA

1973 - 1978

Universidade Federal de Santa Catarina

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Organização de eventos

LEONETTI, C. A. . II CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1999. (Congresso).

Participação em eventos

CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. DERECHOS HUMANOD DE LOS CONTRIBUYENTES. 2021. (Congresso).

GCET GLOBAL CONFERENCE ON ENVIRONMENTAL TAXATION. Tax incentive to electric vehicles technology: A BRAZILIAN CASE STUDY. 2020. (Congresso).

FORUM PUBLICO DA OMC Organização Mundial do Comércio. 2018. (Outra).

GCET19 Global Conference on Environmental Taxation. Analysis of the granting of credit and subsidies in innovative technologies in renewable energy: assessing the implementation and effectiveness of a Brazilian case. 2018. (Congresso).

VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.Reforma tributaria e criação de IVA federal no Brasil. 2018. (Encontro).

15o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Organização Mundial do Comercio e o Direito Tributario Internacional. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direitos humanos da tributação e os direitos da personalidade. 2017. (Congresso).

17th Global Conference on Environmental Taxation. Solar energy taxation and its reflections in the development of the Brazilian`s northeast. 2016. (Congresso).

IV SIMPOSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE.O IPTU E O PRINCIPIO DA FUNCAO SOCIO=ABIENTAL DA PROPRIEDADE. 2010. (Simpósio).

I CONGRESSO SULBRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. COMPETENCIA TRIBUTARIA MUNICIPAL. 2002. (Congresso).

I CONGRESSO SULBRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. COORDENAÇÃO TÉCNICA. 2002. (Congresso).

II CONFERÊNCIA SOBRE FEDERALISMO COOPERATIVO.O FEDERALISMO NÃO REALIZADO:DESCENTRALIZAÇÃO DE ENCARGOS E CONCENTRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Carlos Ripke

LEONETTI, C. A.; BALTHAZAR, U. C.; Orides Mezzaroba; PALMEIRA, M.. A responsabilidade tributaria do administrador de sociedade limitada. 2011. Dissertação (Mestrado em PPGD) - UFSC/UNOCHAPECO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL.

Aluno: Ernesto dos Santos Chaves da Rocha

LEONETTI, C. A.; FEITOSA, R. J.; BALTHAZAR, U. C.. A compatibilidade da concessão de incentivos fiscais compartilhados com o pacto federativo brasileiro: o caso Zona Franca de Manaus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Cardoso de Aguiar

BALTHAZAR, U. C.;LEONETTI, C. A.; GASSEN, V.. O principio da capacidade contributiva como instrumento para realização da justiça tributaria. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jacques Machado Portela

BALTHAZAR, U. C.;LEONETTI, C. A.; GASSEN, V.. Principios constitucionais e a norma geral antielisiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

LEONETTI, C. A.; FEITOSA, R. J.; BALTHAZAR, U. C.. Regime juridico das contribuiçoes de intervenção no dominio economaco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima

BEZERRA, F. Q.;LEONETTI, C. A.; CAMPOS, H. S. O.; BRITO, E. P.; SILVA, A. C. E.. O confronto dos programas de recuperação fiscal coma isonomia tributaria: necessidade e viabilidade da solução juridica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEONETTI, C. A.. CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO. 2005. Universidade do Estado de Santa Catarina.

Orientou

Thiago Mondo Zappelini

PRESUNÇÕES E FICÇÔES NA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA RENDA:; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Rafael Rodigheri Alves da Silva

A aplicação dos tratados para evitar bitributação aos ganhos em operações com criptoativos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

A tributação direta da renda decorrente das operações em nuvem realizadas por empresas estrangeiras com usuários residentes no Brasil; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin

TRIBUTACAO DO MERCADO DE CARBONO; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Francisco Gassen

Tributos verdes e a equidade social: a preocupação redistributiva na proteção do meio ambiente; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Aline Vitalis

Nudges fiscais e o aprimoramento da relação entre a administração tributaria e os contribuintes; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Epaminondas José Messias

A tributação ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente e de implementação da sustentabilidade no Brasil; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Fabiano Ramalho

mbate s açoes do plano Base erosion and Profit Shifting (BEPS) da OCDE, e a implementação da ação nr 12 no Brasil para o combate à evasão fiscal internacionaln; 2019; Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Jose Guilherme Gouvea Bem

o principio da seletividade no ISS e a Justiça Social; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Renata Elisandra de Araújo

A segurança juridica nas decisoes declaratorias de inconstitucionalidade de norma tributaria do Supremo Tribunal Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

David Gomes Pontes

Função social da propriedade: o IPTU progressivo no tempo em razao de seu descumprimento e a legislação do Municipio de Sobral - CE; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Guilherme Trilha Philippi

A bitributação da renda ecorrente da importação de serviços frente aos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil : uma análise a partir do princípio da universalidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Vinicius Garcia

A legitimidade democrática das politicas fiscais e seus reflexos na aceitação social do tributo e no financiamento das politicas publicas; 2017; Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Roque Hudson Ursulino Pontes

A paralisaçao de obre publica em face do inadimplemento contratual pelo Poder Publico; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/FACULDADE LUCIANO FEIJAO,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

David Gomes Pontes

O IPTU progressivo no tempo no Município de Sobral - CE; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/FACULDADE LUCIANO FEIJAO,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Renata Elisandra de Araújo

A insegurança juridica e coisa julgada no Direito Constitucional Tributario; 2016; Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Guilherme Trilha Pihillippi

A tributaçaõ pelo Brasi de renda cuja fonte se situe no exterior à luz dos tratados,internacionais e do Plano BEPS; da OCDE; ; 2016; Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Rafaela Cristina Oliari

Transferencia de tecnologia e precos de transferencia; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Adir José da Silva Junior

A harmonização como meta e o estagio atual da legislação tributaria no MERCOSUL; 2010; Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

ELENA AYDOS

FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO AMBIENTAL NO BRASIL; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Juliana Marteli Fais

Os incentivos fiscais e as Zonas de Processamento de Exportação: sua; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Roberto Hering Meyer

A OMC E AS LIMITAÇÕES DE POLÍTICAS FISCAIS INTERNAS DOS ESTADOS ? O CASO DO BRASIL; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Patrícia da Silva Pires

Possibilidade de instituição de isençãoes de tributos estaduais por meio de tratados celebrados pela República Federativa do Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Leonardo Cunha de Brito

O tratado de cooperação amazônica (TCA) e a sustentabilidade da região MAP (1992 - 2002); 2007; Dissertação (Mestrado em MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO INTERNACION) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/UFAC,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Cristiano Kincheski

Os tratados internacionais de direito tributário, celebrados pelo Estado Brasileiro com outros Estados soberanos, e suas conseqüências no âmbito jurídico em situações de conflito entre normas internas e internacionais atinentes aquela matéria; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Ernesto dos Santos Chaves da Rocha

Acompatibilidade da concessão de incetivos fiscais compartilhados com o pacto federativo brasileiro: o caso Zona Franca de Manaus; 2005; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/CIESA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Regime jurídico das contribuições de intervenção no domínio econônico: pressupostos para sua instituição e cobrança; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/CIESA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Ivo Zanoni

EFEITOS JURÍDICOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA SOBRE A MULTA DE MORA TRIBUTÁRIA; 2001; Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ,; Coorientador: Carlos Araújo Leonetti;

Rafaela Cristina Oliari

A tributação e as energias renováveis e as novas tecnologias, como instrumento de estimulo a preservação do meio ambientel; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Ana Rita Nascimento Cabral

Um direito tributario internacional para o Brasil: a tributação dos fluxos globais de capital e a reafirmação brasileira da vontade de Constituição; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Luciana Cardoso de Aguiar

A aproximação entre o direito e o dever fundamental de ser tributado: cidadania tributaria em dimensão transnacional; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Fabiano Pires Castagna

Capacidade contributiva e igualdade tributaria no imposto sobre a renda - pessoa fisica: os desafios da concretização por meio do principio da fraternidade; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Juliana Marteli Fais Feriato

Estratégias político-econômicas de subsídios no âmbito da OMC: a ineficácia do atual sistema de combate aos subsídios específicos para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Felipe César Lapa Boselli

o sistema brasileiro de contratação e a ausencia de segurança juridica em prol de um suposto interesse publico: um convite à corrupção e à ineficiencia; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Jazam Santos

A Teoria da Argumentação Jurídica e a dupla tributação internacional no MERCOSUL; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Ana Rita Cabral

Analise principiologica da teoria do fato gerador à luz do direito tributario internacional; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Isabela Vieira

ICMS ecologico no Estado de Santa Catarina; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

FABIANA BONA

O dolo nos atos de improbidade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Joana Rebelato da Silva

Adesao a ata de registro de preco: uma nalise critica a luz dos principios que norteiam a atividade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

LUCIANA OLIVEIRA CABRAL

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE PELAS DÍVIDAS SOCIAIS; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

GIZELLY VANDERLINDE MEDEIROS

ASPECTOS DESTACADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

FABRÍCIA CARDOSO BARATA

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Paulo Oening

Transação tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Hernane Elesbão Wiese

Imunidades tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Paolo Stelati M

Silva; Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributárioi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

LUIZ CARLOS SCHMIDT CARVALHO FILHO

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: DO INCONFORMISMO COM A ORDEM JURÍDICA NACIONAL; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

LEANDRO ANTUNES AZEVEDO

ASPECTOS DESTACADOS DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

MARCO AURÉLIO PERDIGÃO DE CARVALHO

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

VITOR CELSO DOMINGUES JÚNIOR

USUCAPIÃO NA ILHA DE SANTA CATARINA; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carlos Araújo Leonetti;

Produções bibliográficas

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  • LEONETTI, C. A. . A DESRESPEITADA FAIXA DE PEDESTRES. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . AS DECISÕES DO SUPREMO. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . A FISCALIZAÇÃO DAS PRAIAS. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . A FARRA DO BOI E AS RINHAS DE GALO. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . A "LEI DA MORDAÇA". O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . DECISÃO INOVADORA. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . SOCIALISMO X LIBERALISMO. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . OS RISCOS NA COMPRA DE BENS. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . CANASVIEIRAS: NOVA AMEAÇA?. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . 65 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SANTA CATARINA. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . A JUSTIÇA FEDERAL. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . O DIREITO DE HERANÇA. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . A COBRANÇA DOS TRIBUTOS. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . O MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTE DESCONHECIDO. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . NUNCA AOS DOMINGOS?. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . INÍCIO AUSPICIOSO. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, C. A. . FALSOS AMIGOS. O ESTADO, p. 2 - 2.

  • LEONETTI, CARLOS ARAÚJO . A implementacao, no Brasil, de normas gerais antielisivas no ambito da acao 5 do Plano BEPS. In: XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, 2015, Cidade do Mexico. Memorias de las XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario ILADT MEXICO 2015. Cidade do Mexico: Academia Mexicana de Derecho Fiscal, 2015. v. 1. p. 971-977.

  • LEONETTI, C. A. . A necessidade de instituição de um IVA federal no Brasil. In: 5o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba - PR. Estudos de Direito Internacional. CURITIBA - PR: JURUÁ EDITORA, 2007. v. IX. p. 328-334.

  • LEONETTI, C. A. . Aspectos impositivos do comércio eletrônico. In: XXIII Jornadas Latinoameriacanas de Derecho Tributario, 2006, Cordoba - Argentina. Memorias XXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Buenos Aires, Argentina: OSMAR D. BUYATTI LIBRERIA EDITORIAL, 2006. v. II. p. 497-505.

  • LEONETTI, C. A. . Natureza jurídica e função social do pedágio. In: XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI 2005, 2005, Marília - SP. Anais do XIV Encontro Preparatório para Congresso Nacional do CONPEDI 2005: A construção do saber jurídico no século XXI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2005. p. 929-938.

  • LEONETTI, C. A. . FUNÇÃO SOCIAL E NATUREZA JURIDICA DO PEDAGIO. In: XV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2004, FLORIANOPOLIS - SC. ANAIS DO XV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2004.

  • LEONETTI, C. A. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., SÃO PAULO - SP, v. 11, p. 325-329, 1999.

  • LEONETTI, C. A. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Revista dos Tribunais , SÃO PAULO - SP, v. 770, p. 740-759, 1999.

  • LEONETTI, C. A. . NOVAS TENDENCIAS NA TRIBUTAÇÃO DO COMERCIO ELETRONICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEONETTI, C. A. . Concessões e privatizações no direito brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONETTI, C. A. . NATUREZA VINCULANTE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONETTI, C. A. . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONETTI, C. A. . A CONCESSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONETTI, C. A. . DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO AGRÁRIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONETTI, C. A. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONETTI, C. A. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONETTI, C. A. . O imposto sobre a renda das pessoas físicas como instrumento de Justiça Social no Brasil atual. 2001 (Tese em andamento).

  • LEONETTI, C. A. . Tributos Federais 2001 (Texto didático).

  • LEONETTI, C. A. . A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 1998 (DISSERTAÇÃO).

  • LEONETTI, C. A. . Desapropriação 1998 (Texto didático).

  • LEONETTI, C. A. . Prescrição e decadência no direito tributário 1997 (Texto didático).

Outras produções

LEONETTI, C. A. . DOMINIALIDADE DOS IMÓVEIS NA ILHA DE SANTA CATARINA. 1997.

LEONETTI, C. A. . Curso de Especialização em Gestão Fazendária. 2000 (Coordenação de Curso) .

LEONETTI, C. A. . Estágio de doutoramento na Harvard University. 2000 (Estágio de doutoramento) .

LEONETTI, C. A. . Visita técnica à Harvard University e à Harvard Law School. 1999 (Visita técnica) .

LEONETTI, C. A. . Membro do Conselho Editorial da Editora Diploma Legal. 1999 (Participação em Conselho Editorial) .

LEONETTI, C. A. . Consultor do Conselho Editorial da OAB/SC Editora. 1998 (Consultoria a Conselho Editorial) .

LEONETTI, C. A. . Visita técnica à University of California, campus de Berkeley. 1997 (Visita técnica) .

LEONETTI, C. A. . Visita técnica à UCLA - University of California, campus de Los Angeles. 1997 (Visita técnica) .

LEONETTI, C. A. . A dominialidade dos imóveis situados na ilha de Santa Catarina. 1997 (Palestras) .

LEONETTI, C. A. . Visita técnica à UVA - University of Virginia, em Charlottesville, Virginia, EUA.. 1995 (Visita técnica) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Mestrado Interinstitucional em Direito MINTER, Descrição: Projeto de pesquisas a ser executado no ambito do Programa MINTER UFSC/TJMA )tribunal da Justiça do Maranhão). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Araújo Leonetti - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Os direitos humanos da tributação e formas alternativas de resolução de conflitos, Descrição: Efetuar pesquisas aplicadas voltadas a solução de conflitos em direito tributario , por meios alternativos, como mediação, negociação, conciliação , arbitragem, , etc. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Araújo Leonetti - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Direito tributário ambiental, Descrição: A pesquisa busca delimitar o objeto do Direito Tributario Ambiental DTA, identificar suas fontes e as formas pelas quais a tributação pode colaborar com a proteção do meio ambiente.Utilizar-seá a metodologia bibliografica , com visitas a bibliotecas e Universidades, no Brasil e no exterior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Araújo Leonetti - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Medidas implementadas pelo Brasil para a concretização do Plano BEPS da OCDE., Descrição: Ha alguns anos, a OCDE - Organização para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico resolveu implementar um plano, cuja sigla e BEPS (em ingles: Base Erosion and Profits Shift, e, em portugues: algo como erosão da base tributaria e transferencia de lucros. Basicamente, o Plano BEPS, que recebeu o apoio do Grupo dos G-20, integrado pelo Brasil, objetiva evitar a redução da arrecadação tributaria dos paises, em especial, os em desenvolvimento, em face de artificios utilizados pelas empresas multinacionais, tais como: planejamento tributario abusivo, remessa de lucros para paises com tributação reduzida, etc. A pesquisa procurara identificar quais as medidas, legislativas e administrativas que ja foram adotadas, no Brasil, e seus efeitos concretos, assim como as que deveriam ser adotadas, para que os objetivos do Plano BEPS possam ser alcançados, como, v.g. a adoção de normas gerais antielisivas e de acordos bilaterais para evitar a dupla tributação. A pesquisa sera bibliografica, e possivelmente sera complementada por visitas a órgãos públicos no Brasil e, a Universidades ou entidades no exterior. Os resultados da pesquisa deverão ser divulgados em artigos publicados em revistas especializadas e/ou em anais de eventos cientificos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Carlos Araújo Leonetti - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    os direitos humanos da tributacao, Descrição: pesquisar o conceito e alcance dos direitos humanos da tributacao e sua influencia pratica na vida das pessoas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Araújo Leonetti - Coordenador / Ana Rita Cabral - Integrante.

Prêmios

1995

AMIGO DA MARINHA, MINISTERIO DA MARINHA.

1992

PREMIO NEREU RAMOS, SENAI/SC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , CAMPUS UNIVERSITARIO, TRINDADE, 88040970 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219292, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
Coordenador Técnico e Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação lato sensu.

Atividades

  • 07/2001

    Direção e administração, Centro Internacional de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador Técnico de Curso.

  • 07/2001

    Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO, TRIBUTOS FEDERAIS

  • 03/2000 - 03/2001

    Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DOMÍNIO PÚBLICO

  • 03/1999 - 03/2000

    Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DOMÍNIO PÚBLICO

  • 03/1998 - 03/1999

    Ensino, Especialização em Dogmática Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

2001 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação lato sensu

Atividades

  • 08/2001

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

2000 - 2001

Harvard University

Vínculo: PESQUISADOR VISITANTE, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR VISITANTE (VISITING SCHOLAR), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesuisador Visitante ("Visiting Scholar") junto ao International Tax Program da Harvard Law School, em Cambridge, MA, EUA. Realizou estágio de doutoramento ("doutorado-sanduiche") com bolsa da CAPES. Pesquisou a tributação da renda nos EUA e em outros paises. Foi orientado em Harvard pelo Professor Daniel Halperin.

Atividades

  • 09/2000 - 06/2001

    Estágios , Law School - International Tax Program.,Estágio realizado, ESTÁGIO DE DOUTORAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.

2000 - Atual

Fundação José Arthur Boiteux

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO

Outras informações:
COORDENADOR DE PROJETO E PLANEJAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÃO PRESENCIAL EM GESTÃO FAZENDÁRIA OFERTADO EM CONVENIO COM A UFSC E A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

2000 - Atual

Fundação José Arthur Boiteux

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, LECIONANDO DISCIPLINAS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO.

2000 - Atual

Fundação José Arthur Boiteux

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2

Outras informações:
Presta serviços de consultoria técnica como atividade de extensão da UFSC.

1999 - Atual

Fundação José Arthur Boiteux

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR

Outras informações:
MEMBRO DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, LIGADA AO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC E QUE ATUA NAS ÁREAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

Atividades

  • 08/2001

    Direção e administração, .,Cargo ou função, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS.

  • 03/2001

    Ensino, Especialização em Direito Tributário (UFSC/IBPEX), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS FEDERAIS

  • 03/2001

    Ensino, Especialização em Direito Tributário (UFSC), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS FEDERAIS

  • 03/2000

    Ensino, Especialização em Gestão Fazendária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, COORDENAÇÃO DE PROJETO E PLANEJAMENTO

  • 03/2000

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, CONSULTORIA TÉCNICA.

  • 08/1999

    Direção e administração, .,Cargo ou função, DIRETOR.

  • 03/2000 - 03/2001

    Ensino, Especialização em Processo Civil (UFSC/ESA/OAB/RS), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO TRIBUTÁRIO

  • 03/2000 - 02/2001

    Ensino, Especialização em Direito Tributário (UFSC), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL, TRIBUTOS FEDERAIS

  • 01/2000 - 02/2001

    Ensino, Especialização em Direito Tributário (UFSC/IBPEX), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TRIBUTOS FEDERAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL

1999 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação lato sensu

Atividades

  • 03/1999 - 03/2000

    Ensino, Especialização em Direito Processual - Joaçaba/SC, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO CONSTITUCIONAL II

1999 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação lato sensu.

Atividades

  • 03/1999 - 03/2000

    Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V (SUCESSÕES)

1999 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
Colaborador no Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica - CPCJ, atuando como Membro de Comissões de Avaliação de Projetos de Dissertação de Mestrado e de Comissões Julgadoras de Dissertação de Mestrado, assim como Co-Orientador de Dissertaçãoes de Mestrado.

Atividades

  • 03/2005

    Ensino, Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO E COMERCIO INTERNACIONAL

  • 09/2001 - 09/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.,Atividade realizada, MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO JÚLIO KRATSKI..

  • 09/2001 - 09/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.,Atividade realizada, MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO JOÃO BATISTA NUNES COELHO..

  • 07/2000 - 06/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.,Atividade realizada, CO-ORIENTADOR DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO IVO ZANONI, COM O TÍTULO "EFEITOS JURÍDICOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA SOBRE A MULTA DE MORA TRIBUTÁRIA.".

  • 05/2000 - 05/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.,Atividade realizada, MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DA DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO MÁRIO CÉSAR SANTOS..

  • 03/1999 - 03/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.,Atividade realizada, MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DA DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO SAMUEL DA SILVA MATTOS, SOB O TÍTULO " A Progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano sob a realização do princípio constitucional da função social da propriedade.".

1998 - 2005

Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado nos Cursos, Regulares e Intensivos, de Preparação à Magistratura Federal.

Atividades

  • 03/2000 - 07/2000

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU A DISCIPLINA "DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..

  • 04/2000 - 06/2000

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU A DISCIPLINA "DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO INTENSIVO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..

  • 03/1999 - 12/1999

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU AS DISCIPLINAS "DIREITO DAS COISAS" E "DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..

  • 03/1999 - 05/1999

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU A DISCIPLINA " DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO INTENSIVO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..

  • 03/1998 - 12/1998

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU AS DISCIPLINAS "DIREITO DAS COISAS" E " DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..

1998 - 2002

Fundação Esag

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado em Cursos de Extensão e de Pós-Graduação lato sensu, estes últimos em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Atividades

  • 06/1999 - 12/1999

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MAGISTÉRIO NO CURSO INTENSIVO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.

1998 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Atividades

  • 09/2001

    Ensino, MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA C/ OPÇÃO P/ MESTRADO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL

  • 03/2001

    Ensino, MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA C/ OPÇÃO P/ MESTRADO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TRIBUTOS FEDERAIS, DIREITO TRIBUTARIO CONSTITUCIONAL

  • 03/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Administração e Gerência, Escola Superior de Administração e Gerência.,Atividade realizada, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO.

  • 08/1998 - 09/2001

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM ADM. TRIB. EMPRESARIAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL, TEORIA GERAL DIREITO TRIBUTARIO

1997 - Atual

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado em Programas de Treinamento realizados pela ESAF.

Atividades

  • 08/1997 - 12/1997

    Treinamentos ministrados .,Treinamentos ministrados, MINISTROU A DISCIPLINA " PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS" NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO AUDITOR-FISCAL DO TESOURO NACIONAL- 1997, EM SÃO PAULO - SP E BELÈM - PA.

1997 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Permanente, Carga horária: 4

Outras informações:
Pofessor Convidado Permanente dos Cursos, Ciclos Intensivos e outros eventos patrocinados pela ESA/OAB/SC.

Atividades

  • 10/1998 - 11/1998

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU DUAS EDIÇÕES DO CICLO INTENSIVO "ASPECTOS PRÁTICOS DO USUCAPIÃO", EM FLORIANÓPOLIS..

  • 05/1997 - 07/1998

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU CICLO INTENSIVO "PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO", NAS SUB-SEÇÕES DE CHAPECÓ, JOINVILLE E LAGES..

  • 06/1998 - 06/1998

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU O CICLO INTENSIVO "ASPECTOS DESTACADOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E COFINS" NA SUB-SECÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ..

  • 05/1998 - 05/1998

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU O CICLO INTENSIVO "CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA" NA SUB-SECÇÃO DE INDAIAL..

  • 11/1997 - 04/1998

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, MINISTROU CICLO INTENSIVO "ASPECTOS DESTACADOS DA DESAPROPRIAÇÃO" NAS SUB-SECÇÕES DE SÃO JOSÉ E XANXERÊ..

1994 - 1995

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu o cargo de comissão (DAS-5) de Procurador-Chefe da União no Estado de Santa Catarina, sendo responsável pela representação judicial da União em matéria não-tributária, no âmbito do Estado.

Atividades

  • 08/1994 - 11/1995

    Direção e administração, PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO.,Cargo ou função, PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

  • 08/1993 - 11/1995

    Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO.,Serviço realizado, Representação judicial da União em matéria não-tributária.

1993 - 2000

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado no Curso de Preparação à Magistratura, ministrando a disciplina "Direito Civil - Coisas", em Florianópolis - SC, entre 1983 e 2000. Em 2000, também ministrou a disciplina "Direito Tributário" na Extensão do Curso em Itajaí- SC.

Atividades

  • 08/1993 - 06/2000

    Extensão universitária , Curso De Preparação à Magistratura.,Atividade de extensão realizada, MAGISTÉRIO NO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA.

1993 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR ADJUNTO III, LOTADO NO DEPTO. DE DIREITO, ATUALMENTE LECIONANDO DISCIPLINAS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTARIO< TANTO NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, COMO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO, PROGRAMA DE MESTRADO.

Atividades

  • 08/2001

    Ensino, Especialização em Auditoria Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO

  • 08/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, CONSULTORIA TÉCNICA.

  • 03/2001

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - FPOLIS/SC, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS FEDERAIS

  • 03/2001

    Ensino, Especialização em Direito Tributário - Curitiba/PR, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS FEDERAIS

  • 03/2000

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Delegado do Departamento.

  • 03/2000

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador de Projeto e Planejamento

  • 04/1999

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/1998

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/1996

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, MEMBRO DE DIVERSAS BANCAS EXAMINADORAS DE DEFESA DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO..

  • 08/1993

    Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - COISAS, DIREITO TRIBUTARIO

  • 08/1993

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, MAGISTÉRIO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO/ESPECIALIZAÇÃO.

  • 03/2000 - 03/2001

    Ensino, Esp. em Direito Processual - Santa Cruzl/RS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO TRIBUTÁRIO

  • 03/2000 - 03/2001

    Ensino, Especialização em Auditoria Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO - ATOS DE PESSOAL

  • 03/2000 - 02/2001

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - FPOLIS/SC, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TRIBUTOS FEDERAIS

  • 03/2000 - 02/2001

    Ensino, Especialização em Direito Tributário - Curitiba/PR, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS FEDERAIS

  • 08/1999 - 08/2000

    Ensino, ESP. GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - MANAUS/AM, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, SISTEMA TRIB.UTÁRIO NACIONAL E PACTO FEDERATIVO

  • 03/1999 - 03/2000

    Ensino, Especialização em Auditoria, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO

  • 03/1997 - 12/1999

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.

  • 09/1999 - 09/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO AVELINO DORINI PRIMO, COM O TÍTULO.

  • 08/1999 - 08/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO RENATO MURILLO MADALOZZO, COM O TÍTULO "A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO PRODUTOR RURAL"..

  • 08/1999 - 08/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO RENATO MURILLO MADALOZZO, COM O TÍTULO "A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO PRODUTOR RURAL"..

  • 02/1999 - 02/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO VELOCINO PACHECO FILHO, COM O TÍTULO "A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS.".

  • 03/1995 - 12/1996

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental (Conselho Superior do Centro).

1993 - Atual

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado Diretor Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Santa Catarina, em janeiro de 2005.

Atividades

  • 06/1993

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.,Serviço realizado, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA UNIÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.

1984 - 1993

Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: FISCAL DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1987 - 06/1993

    Serviços técnicos especializados , COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO.,Serviço realizado, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA.

  • 03/1984 - 06/1993

    Serviços técnicos especializados , COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO.,Serviço realizado, FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS.

1979 - 1982

Artex Fábrica de Artefatos Texteis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro mecanico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atou em manutenção preventiva e corretiva, e na instalação , de equipamentos mecanicos.

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