Everton das Neves Gonçalves

Possui doutorado em Direito, área de concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/MG (2001) e doutorado em Derecho Internacional, pela Universidad de Buenos Aires, UBA/Bs. As., Argentina (2004); mestrado em Direito, área de concentração em Instituições Jurídico-Políticas, pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC/SC (1997); especialização em Administração Universitária pela Universidade Federal do Rio Grande, FURG/RS (1995), especialização em Comércio Exterior e Integração Econômica no Mercosul pela FURG/RS (1994), graduação em Ciências Econômicas pela FURG/RS (1985), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Padre Anchieta de Jundiaí, SP (1991). Foi professor de Direito na FURG/Rio Grande e, atualmente, é Professor Titular do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC/SC. Tem experiência no ensino jurídico, em nível de graduação e de pós-graduação, na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Econômico, atuando, principalmente, nas áreas de Análise Econômica do Direito (Law and Economics), Direito Econômico, Direito Internacional Público, Propriedade Intelectual, Comércio Exterior e Análise Econômica do Direito Penal e Concorrencial, pesquisador em temas ligados à defesa comercial, concorrência e propriedade intelectual. Atuou como consultor jurídico na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em 1997, e como Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG (2003-2006). Além de professor de graduação da FURG, nas Disciplinas de Direito Econômico e Direito Internacional Público, tem atuado, como docente, em diversos cursos de Pós-Graduação, como se exemplifica: Curso de Especialização sobre Investigação de Práticas Restritivas da Concorrência e Curso de Especialização em Direito Econômico, na Fundação Getúlio Vargas, Brasília, DF; Curso de Especialização em Direito Empresarial, na UNESC, Criciúma, SC; Curso de Especialização em Gestão Portuária e Comércio Exterior, na FURG, Rio Grande, RS; Curso de Especialização em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Curso de Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais e Mba em Importação, na UNIVALI, Itajaí, SC. É orientador de bolsistas de iniciação científica e autor de inúmeros artigos científicos publicados, ainda, organizador de obras como Direito das Relações Internacionais (2006), Direito Internacional sob novos paradigmas: os Estados, as pessoas e as controvérsias (2008) e da Revista JURIS 11 do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG (2005). Na UFSC, atua na graduação, membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), especialmente, em Disciplinas como Direito Econômico, Análise Econômica do Direito, Direito da Concorrência e Direito do Consumidor, ainda, coordenando o Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento - CEJEGD. É membro do Conselho Universitário da UFSC e do Conselho da Unidade - CCJ/UFSC com experiencia em gestão administrativa universitária.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Tomada de Decisões Técnico-Legais para o Mercosul: Uma Apreciação do Dumping sob o Enfoque da Análise Econômica do Direito
João Bosco Leopoldino da Fonseca. Bolsista do(a): Capes Cnpq, CAPES/CNPQ/PICD, Brasil. Palavras-chave: Defesa Comercial e OMC - normas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Doutorado em Doctorado En Derecho

1994 - 2001

Universidad de Buenos Aires
Título: Paradigma de un Orden Económico Comunitario para Paradigma de un Orden Económico Comunitario para Brasil y Argentina: Principios y Fundamentos en la Perspectiva Globalizante del Mercosur
Orientador: Héctor Raúl Sandler
Palavras-chave: Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988; Mercosul e Integração; Princípios de Ordem Econômica para o Mercosul; Direito e Economia; Princípio da Eficiência Econômico-Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica de 1988,Ano de Obtenção: 1997
Sílvio Dobrowolski.Bolsista do(a): Capes Cnpq, CAPES/CNPQ/PICD, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional Econômico; Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Interpretação Econômica do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Law And Economics. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Comércio Exterior e Integração Econômica no Mercos

1994 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande

Especialização em Administração Universitária

1994 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande

Graduação em Direito

1987 - 1991

Faculdade de Direito Padre Anchieta Jundiaí

Graduação em Ciências Econômicas

1982 - 1985

Universidade Federal do Rio Grande

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1981

Colégio Estadual Getúlio Vargas

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1978

Liceu Salesiano Leão XIII

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Formação complementar

2012 - 2012

Seminário de Pesquisa em EAD. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

VII EGEPE - Encontro s/Empreededorismo e Gestão. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

II Colóquio Epistemologia SociologiaAdministração. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Cooperação Internl Dsvlto Marítimo Logca Comér.Ex. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

XX Encontro Nacional do CONPEDI. (Carga horária: 22h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.

2011 - 2011

II Seminário Internacional Direito Econôm. e LaE. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

XX Congresso Nacional do CONPEDI Vitória ES. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2011 - 2011

Moodle na UFSC 2011. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

I Colóquio Epistemol.e Sociologia Ciência Administ. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

III Congresso da AMDE. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. (Carga horária: 38h). , Associação Brasileira de Direito Internacional, ABDI, Brasil.

2011 - 2011

XI Colóquio Internacional sobre Gestão Universitár. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Políticas para Inegração Regional: UE e Mercosul.. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

XIX Encontro Nacional do CONPEDI -Fortaleza, CE. (Carga horária: 22h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

XIX Encontro Nacional do CONPEDI Florianópolis, SC. (Carga horária: 22h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

XVIII Encontro Preparatório CONPEDI - Maringá. (Carga horária: 20h). , XVIII Encontro Preparatório CONPEDI, CONPEDI, Brasil.

2009 - 2009

VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. (Carga horária: 20h). , VII Congresso brasileiro de Direito Internacional, CBDI, Brasil.

2009 - 2009

VIII Mostra de Produção Universitária da FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2008 - 2008

VII Mostra de Produção Universitária da FURG. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2008 - 2008

IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da FURG. (Carga horária: 20h). , Departamento de Ciências Jurídicas da FURG, DCJ/FURG, Brasil.

2008 - 2008

XVII Encontro Preparatório CONPEDI. (Carga horária: 20h). , XVII Encontro Preparatório CONPEDI, CONPEDI, Brasil.

2008 - 2008

XXVII Semana Jurídica da FADIR-FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2008 - 2008

VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. (Carga horária: 20h). , VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional, VI CBDI, Brasil.

2008 - 2008

II Congresso SulRioGrandense Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2008 - 2008

XVII CONPEDI - Brasília DF. (Carga horária: 20h). , XVII Conselho Nacional PósGraduação Direito, CONPEDI, Brasil.

2007 - 2007

XI Conferência da ALACDE. (Carga horária: 8h). , Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia, ALACDE, Argentina.

2007 - 2007

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2007 - 2007

XVI Encontro Preparatório para o CONPEDI. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2007 - 2007

Congresso ALACDE/CLACDE 2007. (Carga horária: 4h). , Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia, ALACDE, Argentina.

2007 - 2007

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2007 - 2007

Colóquio Análise Econômica do Direito no STF 2007. (Carga horária: 4h). , Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia, ALACDE, Argentina.

2007 - 2007

Congresso ALACDE/IDP 2007. (Carga horária: 4h). , Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia, ALACDE, Argentina.

2007 - 2007

Curso Avançado Capacitação Propriedade Intelectual. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do RS, PUC/RS, Brasil.

2007 - 2007

VI Mostra de Produção Universitária da FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2007 - 2007

XXVI Semana Jurídica do DCJ/FURG. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2007 - 2007

I CONSULTAIS/FURG. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2007 - 2007

IX Semana Acadêmica do Curso de Direito FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2006 - 2006

Colóquios de Direito e Economia. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2006 - 2006

Encontro de Advocacia no EIDAS 2006. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2006 - 2006

I Congresso de Avaliação Institucional da FURG. (Carga horária: 15h). , Comissão de Avaliação Institucional da FURG, CAI/FURG, Brasil.

2006 - 2006

XV Encontro Preparatório para o CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2006 - 2006

EIDAS2006:Comércio Internacional e Desenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

IX Encontro de Economia da Região Sul. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação em PI e transferência de Técnologia:MB. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

4 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. (Carga horária: 38h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2006 - 2006

III Seminário de Desenvolvimento Portuário. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2006 - 2006

XIII Simpósio de Proteção ao Conhecimento. (Carga horária: 4h). , Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.

2006 - 2006

SLADE BRASIL/2006. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

XV Congresso Nacional do CONPEDI. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2006 - 2006

XIV Seminário Extensão Região Sul - SEURS. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2006 - 2006

V Mostra de Produção Universitária da FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação em PI: Gestores de Tecnologia. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

I Forum Economia e desenvolvimento Local. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2005 - 2005

VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2005 - 2005

IV Mostra de Produção Universitária da FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2005 - 2005

3 Congresso Brasileiro Direito Internacional. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2005 - 2005

Xxiv Semana Jurídica Dcj Furg. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2005 - 2005

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2005

Seminário Nova Lei Falências Legisl. Tributária. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Federal RS, ESMAFE RS, Brasil.

2005 - 2005

Semana Acadêmica Direito UCPEL 2005. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2005 - 2005

I Seminário de Direito e Economia Internacional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2004 - 2004

VII Semana Acadêmica do Curso de Direito da FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2004 - 2004

Proteção Ao Conhecimento Abin. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2004 - 2004

Transferência de Tecnologia Universidade Empresa. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2004 - 2004

2 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2004 - 2004

Seminário Carlos Santos Ideologia e Memória. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2004 - 2004

Xxiii Semana Jurídica Dcj Furg. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2003 - 2003

XXII Semana Jurídica do DCJ/FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2003 - 2003

II Mostra Produção Universitária da FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2003 - 2003

Curso Sobre Propriedade Intelectual. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2003 - 2003

VI Semana Ceciesa. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Reformulação Curricular Curso Formação Professores. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2003 - 2003

I Semin Rio Grande Cidade Porto Ou Cidad Portuária. (Carga horária: 4h). , Sociedade Amigos da Marinha Comando do 5 Distrito Naval, SAM, Brasil.

2002 - 2002

I Mostra de Produção Universitária da FURG. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2002 - 2002

V Semana Ceciesa. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Semin Realidad e Perspcet Furg Visão Docente. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2002 - 2002

V Fórum de Direito Internacional Relações Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2002 - 2002

Mesa Redonda Ceje na 1 Mpu da Furg. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2001 - 2001

Criação da Agência Nacional de Defesa doConsumidor. (Carga horária: 8h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2000 - 2000

Seminár Internacional Regulação Setor Gás Natural. (Carga horária: 16h). , Ministério da Justiça Secretaria de Direito Econômico, MJ/SDE*, Brasil.

1999 - 1999

2 Fórum de Direito Internacional. (Carga horária: 8h). , Associação dos Estudantes de Direito Internacional, AEDI, Brasil.

1998 - 1998

Comércio Internacional Comérc Exterior Brasileiro. (Carga horária: 45h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1998 - 1998

Defesa da Concorrência. (Carga horária: 16h). , Ministério da Justiça Secretaria de Direito Econômico, MJ/SDE*, Brasil.

1998 - 1998

Proced Investig Sistema Francês Defes Concorrência. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1998 - 1998

I Seminário Internacional de Defesa Comercial. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo, IBRAC, Brasil.

1998 - 1998

IV Semin Internacional de Direito da Concorrência. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo, IBRAC, Brasil.

1998 - 1998

Investigação Práticas Restritivas da Concorrência. (Carga horária: 68h). , Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal, FGV/EBAP/DF, Brasil.

1998 - 1998

Tramitação de Processos s/Concorrência SDE/MJ. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça Secretaria de Direito Econômico, MJ/SDE*, Brasil.

1998 - 1998

Curso Investigação Práticas Restritivas Concorrênc. (Carga horária: 240h). , Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, EPGE/FGV, Brasil.

1998 - 1998

GT 5 Regulamento Protocolo de Fortaleza Mercosul. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça Secretaria de Direito Econômico, MJ/SDE*, Brasil.

1997 - 1997

Práticas Monopolistas de Mercado. (Carga horária: 4h). , Ministério da Justiça Secretaria de Direito Econômico, MJ/SDE*, Brasil.

1996 - 1996

II Encontro da ALACDE. (Carga horária: 16h). , Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia, ALACDE, Argentina.

1996 - 1996

Introducción Derecho Brasileño Sociedades Comercia. (Carga horária: 8h). , Universidad Notarial Argentina, UNA, Argentina.

1996 - 1996

Seminário Internacional Sobredireito da Integração. (Carga horária: 15h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1996 - 1996

III Encontro Internacional de Direito Alternativo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1996 - 1996

I Sem Internac de Direito Comunitário do Mercosul. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1996 - 1996

I Congresso de Magistrados do Mercosul. (Carga horária: 15h). , Associação dos Magistrados Catarinenses, AMC, Brasil.

1996 - 1996

V Encuentro Internac de Derecho América Del Sur. (Carga horária: 15h). , Ministerio de Justicia Argentino, MJA, Argentina.

1996 - 1996

Curso de Inglês VII A. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1995 - 1995

II Encont. Integr.CPGD/UFSC Univ. Lomas de Zamora. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1995 - 1995

Encontro Preparatório Ao IV Conpedi. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1995 - 1995

VI Encontro Regional de Estudantes de Economia Sul. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1995 - 1995

Curso Sobre o Espaço Econômico do Mercosul. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1995 - 1995

Curso Sobre As Concepções Teóricas Novos Keynesian. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1995 - 1995

Preparatório VI Concurso Juíz Federal Substituto. (Carga horária: 224h). , Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJFB, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em XII Seminário de Extensão da Região Sul - SEURS. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1994 - 1994

Seminário 500 Anos do Tratado de Tordesilhas. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1994 - 1994

VI Jornada Jurídica Direito Trabalho no Mercosul. (Carga horária: 20h). , Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.

1993 - 1993

Jornadas Internac Conj Derecho Rural y Ambiental. (Carga horária: 15h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

1993 - 1993

III Seminario Universidad y Derechos Humanos. (Carga horária: 15h). , Universidad Nacional de Lomas de Zamora, UNLZ, Argentina.

1991 - 1991

Seminário Direito Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito Padre Anchieta Jundiaí, FDPA, Brasil.

1991 - 1991

Curso sobre Direito Imobiliário. (Carga horária: 12h). , ordem dos Advogados do Brasil Seção SP, OAB SP, Brasil.

1991 - 1991

XVIII Semana Jurídica Fac. Direito Padre Anchieta. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito Padre Anchieta Jundiaí, FDPA, Brasil.

1990 - 1990

XVII Semana Jurídica Fac. Direito Padre Anchieta. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito Padre Anchieta Jundiaí, FDPA, Brasil.

1989 - 1989

XVI Semana Jurídica Fac. Direito Pde. Anchieta. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito Padre Anchieta Jundiaí, FDPA, Brasil.

1988 - 1988

XV Semana Jurídica da Fac. Direito Padre Anchieta. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito Padre Anchieta Jundiaí, FDPA, Brasil.

1985 - 1985

VII Jornada de Estudos Políticos - JEPEAC. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1984 - 1984

VI Jornada de Estudos Políticos - JEPEAC. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1982 - 1982

Ciclo de Estudos Consenso para a Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Lindolfo Collor, ILC, Brasil.

1982 - 1982

IV Jornada de Estudos Políticos - JEPEAC. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1981 - 1981

Encontro Regional de CIPAS - CANPAT/81. (Carga horária: 20h). , Delegacia Regional do Trabalho / RS, DRT/RS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Análise Econômica do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Defesa Comercial e Livre Concorrência.

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Organização de eventos

GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

DAS NEVES GONÇALVES, EVERTON ; STELZER, Joana . 1° Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo ? CONDECOMJUS. 2015. (Congresso).

DAS NEVES GONÇALVES, EVERTON ; STELZER, Joana . 1 Seminário de Comercio Justo e Economia Solidária - SECOMJUS. 2015. (Congresso).

GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Visita do NDI ao CAD e ao CCJ. 2014. (Exposição).

GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Palestra Ética Profissional nas Organizações. 2014. (Exposição).

GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Campanha Papai Noel dos Correios DDIR/CCJ/UFSC e CAD/CSE/UFSC. 2014. (Outro).

GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Participação do CEJEGD na 1 Feira de Economia Solidária de Florianópolis, SC. 2014. .

GONÇALVES, E. N. ; PIMENTEL, Luiz O. ; OLIVO, L. C. C. . Comemoração dos 40 anos do Curso de Pós-Graduação em Direito do CCJ/UFSC. 2013. (Congresso).

GONÇALVES, E. N. ; SILVEIRA, S. S. ; PORCIUNCULA, A. C. ; VERAS NETO, F. Q. ; COSTA, E. D. de P. . 2 Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

GONÇALVES, E. N. ; SILVEIRA, S. S. ; VERAS NETO, F. Q. ; PORCIUNCULA, A. C. ; COSTA, E. D. de P. . XXVII Semana Jurídica do Departamento de Direito da FURG. 2008. (Congresso).

GONÇALVES, E. N. ; SILVEIRA, S. S. ; COSTA, E. D. de P. ; VERAS NETO, F. Q. ; PORCIUNCULA, A. C. . 1 Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

GONÇALVES, E. N. ; COSTA, E. D. de P. ; SILVEIRA, S. S. ; VERAS NETO, F. Q. . XXVI Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. 2007. (Congresso).

GONÇALVES, E. N. ; SANTOS FILHO, E. ; PEREIRA, D. T. ; LOUZADA, Á. J. ; SILVEIRA, A. C. de S. ; PEREIRA, E. C. ; MEIRELLES, A. L. B. ; SUSINI, J. L. . Comissão Coordenadora do Processo de Revisão da Estrutura Organizacional e do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2006. (Exposição).

GONÇALVES, E. N. . XIII Simpósio de Proteção ao Conhecimento da Agência Brasileira de Inteligência. 2006. (Congresso).

GONÇALVES, E. N. ; CORREA, M. T. F. . XXIV Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande: FURG: Perspectivas do Direito Construído na Cidade do Rio Grande. 2005. (Exposição).

GONÇALVES, E. N. . Primeiro Workshop da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. 2004. (Exposição).

GONÇALVES, E. N. . Comissão Especial para Organização do Processo de Pesquisa de Opinião para a escolha de Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. 2004. (Concurso).

GONÇALVES, E. N. ; GUERIN, F. L. ; BEMVENUTI, F. de A. ; MONTANO, F. C. ; LIMA, J. F. X. de ; MAURANO, L. P. ; ROSA, R. M. da ; LINDENMEYER, T. L. . XXIII Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG: Novos paradigmas jurídicos: Para onde vai o Direito?. 2004. (Exposição).

GONÇALVES, E. N. ; VIANNA, R. C. ; LEITZKE, C. P. ; GRAVINIS, C. T. R. ; VALLE, L. M. B. C. ; ESTABEL, C. ; GANDRA, A. . XXII Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG: O Brasil em reformas. 2003. (Exposição).

GONÇALVES, E. N. . Mesa redonda: Centro de Estudos Jurídico-Econômicos durante a Primeira Mostra de Produção Científica da FURG. 2002. (Exposição).

GONÇALVES, E. N. . Primeira Mostra de Produção Universitária - Integrando Saberes. 2002. (Exposição).

GONÇALVES, E. N. ; SANTO, M. F. E. ; VIANNA, R. C. . Seminário Internacional 500 Anos do Tratado de Tordesilhas. 1994. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

III Congresso de Relações Internacionais Direito e Poder. Do vínculo entre o social e o produtivo na CEPAL: desafios ao Comércio Justo.. 2018. (Congresso).

III Congresso de Relações Internacionais Direito e Poder. Avaliador. 2018. (Congresso).

III Congresso de Relações Internacionais Direito e Poder. Os jovens Ângelos. 2018. (Congresso).

III Congresso de Relações Internacionais Direito e Poder. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PELA VISÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CARTA DE DEVERES E DIREITOS ECONÔMICOS DOS ESTADOS. 2018. (Congresso).

III Semana Acadêmica de Direito da Univali. Alterações no controle de atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica decorrentes da aplicação da Lei n.º 12.529/2011: a instituição do controle prévio e a modificação dos critérios para submissão de atos de concentração.. 2018. (Congresso).

III Semana Acadêmica de Direito da Univali. Ponderações acerca da possibilidade de revisão judicial das decisões proferidas pelo Cade.. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Responsabilidade Socioambiental empresarial (RSAE): lucros e bem estar sob a ótica do PEES.. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A instituição do controle prévio e a alteração dos critérios para submissão dos atos de concentração perante o CADE: comparação entre os cenários anterior e posterior à Lei n° 12.529/2011.. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A aplicação da Teoria da Failing Firm no Brasil. 2018. (Congresso).

V Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. A instituição do controle prévio e a alteração dos critérios para submissão dos atos de concentração perante o CADE: comparação entre os cenários anterior e posterior à Lei n° 12.529/2011.. 2018. (Congresso).

XI Encontro da Associação Brasileira de Direito e Economia 2018. A Análise Econômica do Direito e a interdisciplinaridade nos cursos de Direito no Brasil.. 2018. (Congresso).

XI Encontro da Associação Brasileira de Direito e Economia 2018. O Princípio da Eficiência Econômico-Social e a Responsabilidade Social da Empresa: para além da maximização de lucros. 2018. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Inclusão na América Latina a partir do Comércio Justo: uma alternativa de soft Law.. 2018. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Avaliador. 2018. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O direito ao desenvolvimento pela visão jurídico-econômica da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta de Deveres e Direitos Econômicos dos Estados. 2018. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI em BsB. Análise Econômico-Jurídica dos princípios ambientais do poluidor pagador e usuário pagador.. 2018. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI em BsB. Avaliador. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI/ Porto Alegre, RS. Avaliador. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI/ Porto Alegre, RS. A Análise Econômica do Direito e a Teoria de Richard Allen Posner.. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI/ Porto Alegre, RS. Responsabilidade Socioambiental empresarial (RSAE): lucros e bem estar sob a ótica do PEES. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - BA. Dupla inclusão na América Latina: um olhar do Comércio Justo sobre destacadas propostas político-normativas da CEPAL. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - BA. A indústria da inércia do consumidor. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - BA. Avaliador. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional do CONPEDI Braga Portugal 2017. Análise Econômica do Direito: a responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor.. 2017. (Congresso).

II Congresso de Relações Internacionais: Direito e Poder. Atores Globais e a Construção do paradigma da paz e o desenvolvimento em busca de modelos jurídicos sustentáveis: a Analise econômica do Direito. 2017. (Congresso).

II Congresso Direito e Poder: Redri, atores globais, construção do paradigma da paz e temas emergentes.. Comércio Justo: fundamentos político-jurídicos e a proposta latino-americana.. 2017. (Congresso).

Primeiro Simpósio Hannah Arendt. Amor mundi: política, educação e modernidade.O comércio justo como resposta de amor mundi frente ao Free-Trade. 2017. (Simpósio).

X Encontro Nacional da Associação Brasileira de Direito e Economia ABDE. A Análise Econômica do Direito e o Compliance Empresarial: apreciação jurídico-econômica dos Programas de Conformidade e dos Custos de Prevenção. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional: tryectoria y porvenir del constitucionalismo contemporáneo; homenaje a la Constitución de Querétaro en su centenario. Hermenêutica Constitucional e o Princípio da Eficiência Econômico-Social: possibilidade interpretativa para o desenvolvimento. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A colaboração internacional em matéria concorrencial: análise sobre os cartéis.. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Redes de Colaboração Solidária e Comércio Justo: regulação por Direito Transnacional segundo o Pluralismo Jurídico. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Avaliador. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O ACORDO SOBRE OS ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (ADPIC) E SUA RECEPÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A adequação da Análise Econômica do Direito para a criação e apreciação de normas internacionais e do Direito Internacional Público.. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI em São Luiz do Maranhão. Avaliador. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI em São Luiz do Maranhão. O Acordo de Leniência no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e as investigações; administrativa e penal: análise econômico-jurídica para a descriminalização da conduta anticoncorrencial do delator. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI em São Luiz do Maranhão. Direito e Economia na consecução de políticas públicas para saúde no Brasil: a public choice no orçamento, na judicialização e no ativismo judicial.. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília DF. Avaliador. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília DF. As políticas públicas de transferência de renda sob o enfoque do Princípio da Eficiência Econômico-social.. 2017. (Congresso).

1° Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo ? CONDECOMJUS. Princípio da eficiência econômico-social: possibilidade de inclusão social. 2016. (Congresso).

1° Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo ? CONDECOMJUS. A economia solidária eficiente segundo a Análise Econômica do Direito. 2016. (Congresso).

1° Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo ? CONDECOMJUS. A certificação brasileira para o comércio justo e o consumo responsável. 2016. (Congresso).

1° Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo ? CONDECOMJUS. Avaliador. 2016. (Congresso).

1° Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo ? CONDECOMJUS. Análise Econômica do Direito Tributário: custos de conformidade e tributação ótima. 2016. (Congresso).

1° Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo ? CONDECOMJUS. O direito ambiental para o desenvolvimento sustentável segundo a Análise Econômica do Direito. 2016. (Congresso).

V Encontro de Internacionalização CONPEDI/Montevideo 07 a 10/09/2016. O Direito da Concorrência como instrumento de Política Pública de Desenvolvimento Econômico frente às crises econômicas e financeiras. 2016. (Congresso).

V Encontro de Internacionalização CONPEDI/Montevideo 07 a 10/09/2016. GT Direito Civil. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Avaliador. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Comércio Justo desde a UNCTAD/1968 e o desempenho do Direito do Comércio Internacional. 2016. (Congresso).

XVI Colóquio Internacional de Gestão Universitária. Segurança nas Instituições Federais de Ensino: Estudo de Caso do IFSC Araranguá. 2016. (Congresso).

XVI Colóquio Internacional de Gestão Universitária. Estudo dos fatores de evasão no Curso de Graduação em Administração Pública Modalidade a Distancia da UFSC. 2016. (Congresso).

XVI Colóquio Internacional de Gestão Universitária. Avaliação das condições da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em aderir ao movimento Universidades Latinoamericanas por el Comercio Justo. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI, Brasília, DF, 06 a 09/07/2016. Baleias, Ostras e o Direito de Propriedade para a Análise Econômica do Direito. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI, Brasília, DF, 06 a 09/07/2016. Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI, Brasília, DF, 06 a 09/07/2016. Greenwashing e a certificação no comércio justo e solidário: consumismo e sustentabilidade na formação da sociedade transnacional.. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI, Curitiba, PR, 07 a 10/12/2016. GT Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável.. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI, Curitiba, PR, 07 a 10/12/2016. Comércio Internacional e consumismo: interface para um Direito global do consumidor. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI, Curitiba, PR, 07 a 10/12/2016. A importância da disciplina de Análise Econômica do Direito para o desenvolvimento da interdisciplinaridade indispensável aos cursos de Direito no Brasil. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional: Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável.. Análise Econômica do Direito Ambiental: a visão do desenvolvimento sustentável. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional: Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável.. The nuclear test by the sight of the international court of justice - ICJ: the conciliation of sustainable energy with the international nuclear politics?. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização CONPEDI/Madrid, 07 a 09/09/2015. Una teoría del consenso para la Economía y el Derecho. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização CONPEDI/Madrid, 07 a 09/09/2015. Teoria, Filosofia e História do Direito.. 2015. (Congresso).

Sladi/Brasil 2015. Comércio Justo no Sistema Internacional de Trocas: uma perspectiva principiológica. 2015. (Congresso).

VIII Conferencia Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. O mito do problema da redução da maioridade penal: análise das consequências da PEC 171-D/1990 para a realidade social brasileira. 2015. (Congresso).

VIII Conferencia Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. A (in) eficiência das decisões judiciais como instrumento de pacificação das relações de emprego: a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2015. (Congresso).

VIII Conferencia Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Princípio da Eficiência Econômico-Social: práxis jurídico-econômica para inclusão social. 2015. (Congresso).

XI Seminario Internacional Del Comité de Procesos Cooperativos y Asociativos. Sociedade em Rede e Comércio Justo: estratégia para a promoção do desenvolvimento. 2015. (Congresso).

XI Seminario Internacional Del Comité de Procesos Cooperativos y Asociativos. Empreendedorismo nas rendas de bilro: formação de competências e comércio justo para as mulheres rendeiras da Ilha de Santa Catarina. 2015. (Congresso).

XI Seminario Internacional Del Comité de Procesos Cooperativos y Asociativos. Certificação do Comércio Justo no Brasil: gestão pública e normatização para o desenvolvimento econômico. 2015. (Congresso).

XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária ? CIGU. Gestão de pessoas nos Polos de apoio presencial: um estudo de caso. 2015. (Congresso).

XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU. Importância da Extensão Universitária no Projeto Empreendedorismo nas Rendas de Bilro. 2015. (Congresso).

XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU. A gestão Universitária na promoção do Comércio Justo: uma análise comparativa. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI, Aracaju, SE, 03 a 06/06/2015. Comércio Justo e Consumo Responsável: avanços normativos para a certificação brasileira. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI, Aracaju, SE, 03 a 06/06/2015. Da Law and Economics à Economia Solidária: uma questão de eficiência. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI, Aracaju, SE, 03 a 06/06/2015. Direito Econômico e Desenvolvimento. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI, Belo Horizonte, MG, 11 A 14/11/2015. Consumo na América Latina e normatização do comércio justo: da formação de redes à política pública. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI, Belo Horizonte, MG 11 a 14/11/2015. O Estado e o Mercado: estudo para a intuição de uma ética econômico-jurídica.. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI, Belo Horizonte, MG 11 a 14/11/2015. Direito Econômico e da Energia. 2015. (Congresso).

10 Feira de Economia Solidária. 2014. (Feira).

21 Feira Internacional do Cooperativismo. 2014. (Feira).

I Encontro Brasileiro de Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades no ensino do Direito. . Law and Economics: instrumental hermenêutico para o repensar do Direito. 2014. (Congresso).

I Encontro Brasileiro de Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades no ensino do Direito. PEES: possibilidade epistêmica para o Direito segundo a Ciência Econômica. 2014. (Congresso).

I Encontro Brasileiro de Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades no ensino do Direito.. PEES: possibilidade epistêmica para o Direito segundo a Ciência Econômica. 2014. (Congresso).

I Encontro Brasileiro de Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades no ensino do Direito.. 2014. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Epistemologia e Sociologia da Ciência da Administração. Crítica e Possibilidades a Análise Econômica do Direito. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional da Fundação Escola de Governo - ENA. 2014. (Seminário).

Workshop on Innovation and Legal Policy System in Beihang University School of Economics and Management;.The Brazilian Antitrust Law and Administrative and Criminal Repression to the Anti-competitive Practices.. 2014. (Simpósio).

Workshop on Intellectual Property and International Commerce Law.The Brazilian Antitrust Law and Administrative and Criminal Repression to the Anti-competitive Practices. 2014. (Simpósio).

Workshop on Intellectual Property and International Commercial Law.The Economic Analysis of Brazilian Law: The Social and Economic Efficiency Principle. 2014. (Simpósio).

Workshop on Intellectual Property and International Commercial Law in University of Macau Faculty of Law, International Law Masters and PG Programs;.The Brazilian Antitrust Law and Administrative and Criminal Repression to the Anti-competitive Practices. 2014. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distancia. A Institucionalização da Educação a Distancia como Elemento Favorável ao Planejamento Universitário. 2014. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distancia. Sessão Oral III. 2014. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distancia. Sessão Oral III. 2014. (Congresso).

XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária. Novas exigências no ensino universitário: um confrontamento entre o perfil do egresso dos cursos de graduação em administração e as competências/habilidades requeridas pela sociedade do conhecimento. 2014. (Congresso).

XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária. Fórum EaD e o (des) conhecimento da ferramenta pelos atores do processo de ensino e aprendizagem. 2014. (Congresso).

XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária.. Institucionalização da educação a Distância: uma análise jurídica à luz da autonomia universitária.. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI, Florianópolis, SC. A análise Econômica do Direito e sua Crítica. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI, Florianópolis, SC, 30/04 a 03/05/2014. Avaliador dos GT´s Direito e Administração Pública, Direito e Economia, Direito Empresarial e Direito Internacional. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI, João Pessoa, PA, 05 a 08/11/2014. Avaliação de artigos Direito do Consumidor, Direito e Economia, Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI, João Pessoa, PA 05 a 08/11/2014. Fair Trade em redes de colaboração solidária: possibilidades comerciais justas em um emergente espaço transnacional. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI, João Pessoa 05 a 08/11/2014. A Análise Econômica da Defesa Comercial no Brasil. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI Florianópolis SC. 2014. (Congresso).

17 Conferencia Anual da Associação Latinoamericana e Ibérica de Direito e Economia. Interação entre a política pública licitatória e as políticas públicas implementárias da ação empresarial socialmente responsável: apreciação gráfica dos efeitos econômicos no mercado.. 2013. (Congresso).

17 Conferencia Anual da Associação Latinoamericana e Ibérica de Direito e Economia. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Internacional "Os desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos conselheiros jurídicos dos Estados à Consolidação da Corte Internacional de Justiça. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Internacional Desafios Contemporâneos da Arbitragem Internacional. 2013. (Congresso).

III Congresso Anual do Instituto de Estudos Brasil Europa - IBE. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. O enfoque da Análise Econômica do Direito para a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2013. (Congresso).

IIII Colóquio Direito e Fraternidade. 2013. (Seminário).

II Semana da Defesa da Concorrência. 2013. (Seminário).

Seminário 25 Anos da Constituição de 1988.Constituição de 1988 e o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. 2013. (Seminário).

Seminário sobre os 70 anos da CLT. 2013. (Seminário).

Simpósio de Educação a Distância 2013. 2013. (Simpósio).

Sumpósio de Educação a Distancia 2013. 2013. (Simpósio).

VI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Análise Econômico-jurídica da Lei Antitruste brasileira. 2013. (Congresso).

VI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2013. (Congresso).

XVII Semana Jurídica do CAXIF/UFSC.Direito e Decisão: Economia e sua influência nos atos decisórios. 2013. (Seminário).

XXII Congresso do CONPEDI Uninove SP. Avaliador dos GT´s Direito e Administração Pública e Teoria do Estado e da Constituição. 2013. (Congresso).

XXII Congresso do CONPEDI Uninove SP. 2013. (Congresso).

XXII Congresso do CONPEDI Uninove SP. A tomada de decisão normativo-judicial segundo o Princípio da Eficiência Econômico-Social - PEES. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/Unicuritiba. Do free trade ao fair trade: administração pública para a gestão social do comércio exterior. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/Unicuritiba. Avaliador do GT Direito do Consumidor. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/Unicuritiba. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/Unicuritiba. O comércio justo e o consumo ético: a visão econômico-jurídica do Fair trade.. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/Unicuritiba, PR, 29/05 01/06/2013. GT Direito do Consumidor. 2013. (Congresso).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - CBDI. A Economia e o Direito Internacional Econômico: a necessária disciplina na gestão das relações externas contemporâneas.. 2012. (Congresso).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - CBDI. Da importância da gestão da Educação à distância nos processos de integração regional à luz da União Européia: repercussões normativas do projeto Mercosul Digital.. 2012. (Congresso).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - CBDI. 2012. (Congresso).

64 Reunião Anual da SBPC. Membro da Comissão de avaliação dos trabalhos científicos. 2012. (Congresso).

II Colóquio Epistemologia e Sociologia Ciência da Administração. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - II CONBRADEC. debatedor na palestra de abertura do II CONBRADEC - Responsabilidade Social das Empresas à luz do Direito. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - II CONBRADEC. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - II CONBRADEC. Direito Econômico, Desenvolvimento e Cidadania: As inovações da Lei 12529/2011.. 2012. (Congresso).

II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e Gestão do Desenvolvimento - CEJEGD. 2012. (Congresso).

II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. 2012. (Congresso).

IV Seminário de Pesquisa em EaD - IV SEPEaD. 2012. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa em EaD - IV SEPEaD.Mercosul Digital e o processo de integração: limites e desafios de um projeto segundo a experiência de União Européia.. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

VI Congresso de Direito e Economia do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul - Iders.. Políticas Públicas de compras governamentais e políticas públicas voltadas para a ação empresarial socialmente responsável e seus efeitos econômicos no mercado.. 2012. (Congresso).

VI Congresso de Direito e Economia do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul - Iders.. 2012. (Congresso).

VII Encontro de Estudos sobre Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas - EGEPE. 2012. (Congresso).

VII Encontro de Estudos sobre Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas - EGEPE. Do Empreendedorismo internacional ao transnacional: inovação, criatividade e flexibilidade em um emergente cenário.. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI, Niterói, RJ. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI, Niterói, RJ. Administração Pública e os desafios globais para soluções locais: a função logística da gestão no Porto de Itajaí.. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI, Niterói, RJ. Avaliador em Direito e Administração Pública, Direito e Economia, Direito Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI, Niterói, RJ.31/10 03/11/2012. Coordenador de GT Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI, Uberlândia, MG. Interação entre a política pública licitatória e as políticas públicas implementárias da ação empresarial socialmente responsável: apreciação gráfica dos efeitos econômicos no mercado.. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI Uberlândia, MG. A ação empresarial e o Estado: o consenso ético como alternativa à discussão de controle entre a esfera privada e a administração pública.. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI, Uberlandia, MG. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI, Uberlandia, MG. Direito Internacional, Propriedade Intelectual e Teoria do Estado e da Constituição. 2012. (Congresso).

1 Colóquio de Epistemologia e Sociologia da Ciência da Administração.. 2011. (Simpósio).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Síntese paradgmática constitucional econômica para a tomada de decisão e gestão estratégica socialmente inclusiva e voltada ao desenvolvimento no Mercosul segundo o Princípio da Eficiência Econômico-Social.. 2011. (Congresso).

I Conferencia Internacional de Direito e Economia da PUCPR/UNIOESTE. III Regulação e Política Antitruste. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Análise Econômica do Direito, responsabilidade social empresarial e marcos regulatórios no âmbito do Mercosul - aspectos epistemológicos e práxis compartilhada.. 2011. (Congresso).

II Encontro do Procad UFSC/PUCPR/UNISANTOS/UNIBRASIL.PROCAD. 2011. (Encontro).

III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. Análise Econômica do Direito: a gestão do fato social na Teoria Geral do Direito.. 2011. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.Análise Econômica do Direito: a gestão do fato social na Teoria Geral do Direito.. 2011. (Seminário).

II Simpósio Paranaense da Associação Paranaense de Direito e Economia PUCPR. Grupo de Trabalho I Teoria Jurídica e Economia História e Metodologia. 2011. (Congresso).

IV Conferencia Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/UFPR/PUCPR/ABDE. Grupo de Trabalho III - Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

IV Conferencia Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/UFPR/PUCPR/ABDE. Grupo de Trabalho I Teoria Jurídica e Economia História e Metodologia. 2011. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/UFPR/PUCPR/ABDE. Eficiência e Direito: Pecado Cristão ou virtude protestante; uma incursão pela Análise Econômica do Direito. 2011. (Congresso).

XI Colóqio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul e II Congresso Internacional IGLU. Planejamento universitário: novos desafios ou velhas percepções?. 2011. (Congresso).

XI Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária da América do Sul e II Gongresso Internacional IGLU. A trajetória da Universidade e do Ensino Superior Brasileiro sob o prisma da autonomia: uma visão histórico-administrativa para uma emergente discussão.. 2011. (Congresso).

XI Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul e II Congresso Internacional IGLU. Autonomia Universitária e Políticas Públicas: Indissociável participação da sociedade... 2011. (Congresso).

XI Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul e II Congresso Internacional nal. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI, VITÓRIA, ES. A gestão jurídico-logística do comércio internacional: a tomada de decisão para o desenvolvimento segundo a Law and Economics - LaE.. 2011. (Congresso).

XX Encontro Anual do CONPEDI Belo Horizonte MG. Grupo de Trabalho Direito e Economia. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI, Belo Horizonte, MG. As Legislações de livre concorrência e de defesa do consumidor: a prevenção e a repressão das práticas infrativas e dos crimes contra a Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988.. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI, Vitória,ES. Administração Pública em Mercados regionais de integração: uma visão histórico-jurisprudencial do Mercado Único Europeu. 2011. (Congresso).

1 Feira Mundial de Economia Solidária. 2010. (Congresso).

1 Forum Social de Economia Solidária. 2010. (Congresso).

Encontro da Associação Brasileira de Estudantes de Direito - ABEDI. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Florianópolis, SC.. Aspectos de uma Administração Pública hipermoderna: o ativismo judicial na formação do Mercado Único Europeu.. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conpedi Florianópolis, SC. Grupo de Trabalho Análise Econômica do Direito. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI Fortaleza CE. Grupo de trabalho Análise Eco^nômica do Direito. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Preparatório do CONPEDI, Fortaleza, CE.. Economia e Direito para o rompimento de barreiras no comércio internacional: a disciplina jurídica do GATT e da OMC.. 2010. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Transnacionalidade e União Européia: expoentes das transformações jurídicas contemporâneas. 2009. (Congresso).

VIII Mostra de Produção Universitária da FURG. Centro de Estudos Jurídico-Econômicos: A inovação tecnológica e a Propriedade Intelectual na FURG. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, São Paulo, SP. Grupo de Trabalho Análise Econômica do Direito. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, São Paulo, SP. Grupo de Trabalho A Transformação do Direito Brasileiro no Século XXI. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, São Paulo, SP. O Direito Econômico e a Economia Internacional para o fluente comércio exterior.. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O Direito Econômico: Extraordinário Instrumento de Desenvolvimento.. 2009. (Congresso).

II Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais - II CONSULTAIS. 2008. (Simpósio).

II Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais - II CONSULTAIS.Membro do Comitê Científico. 2008. (Simpósio).

II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - II CONSULTAIS. Presidente da Mesa durante a Segunda Jornada: A maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - II CONSULTAIS. Direitos Humanos e Direito Internacional Econômico: Compatibilidade com a Law and Economics. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - II CONSULTAIS. O Direito de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência. 2008. (Congresso).

VI Congresso Braileiro de Direito Internacional. Construção Participativa dos direitos Humanos: renovação dogmática na política pública de reserva de cotas para afrodescendentes no Paraná.. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional - VI CBDI. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional - VI CBDI. Participação em Mesa de Trabalhos com tema Direito Internacional: aspectos econômico-jurídicos. 2008. (Congresso).

VI Encontro de Grupos de Pesquisa durante a VII MPU/FURG.Centro de Estudos Jurídico-Econômicos. 2008. (Encontro).

VII Mostra de Produção Universitária. Centro de Estudos Jurídico-Econômicos. 2008. (Congresso).

VII Mostra de Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2008. (Congresso).

VII Mostra de Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Membro avaliador de trabalhos científicos na área 6 - Ciências Sociais Aplicadas. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII Encontro do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. O tribunal de Justiça das Comunidades Européias e a formação do Mercado Único Europeu.. 2008. (Congresso).

XVII Encontro do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Hermenêutica Jurídica para a concretude da Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Dieito- CONPEDI. A administração pública na sociedade transnacional: O critério da Law and Economics para a tomada de decisão.. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A função logística do Direito e o Comércio exterior: em busca do efetivo desenvolvimento econômico.. 2008. (Congresso).

XXVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade federal do Rio Grande - FURG. Direitos Humanos e Direito Internacional Econômico compatibilidade com a Law and Economics. 2008. (Congresso).

XXVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Construindo a Democracia. Os vinte anos da Constituição Federal.Membro do Comitê Científico. 2008. (Simpósio).

XXVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Construindo a Democracia. Os vinte anos da Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

Colóquio Internacional de Direito e Economia no Supremo Tribunal Federal - STF. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito e Economia da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia - ALACDE e do Instituto de Direito Público de Brasília - DF - IDP. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito e Economia no Legislativo (Promovido pelo Senado Federal Brasileiro e a Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia - ALACDE - e Centro Latino-Americano e do Caribe de Direito e Economia - CLACDE. 2007. (Congresso).

Curso Avançado de Capacitaçlão em Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia. 2007. (Outra).

Encontro Preparatório ao XVI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (1). Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

Encontro Preparatório ao XVI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2). 2007. (Congresso).

I Congresso Sul Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - I CONSULTAIS. Direitos Humanos e Direito Internacional Econômico: compatibilidade com a Law and Economics. 2007. (Congresso).

I Congresso Sul Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - I CONSULTAIS. O Direito de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência. 2007. (Congresso).

I Congresso Sul Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - I CONSULTAIS. 2007. (Congresso).

IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.A Organização e competência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ( Dr. Sandro Dorival Marques Pires). 2007. (Seminário).

Programa de Rádio RU Café na Rádio Universidade.Comércio Exterior e a importância da atividade portuária. 2007. (Outra).

Programa de televisão Outras Palavras na FURG TV.Propriedade Intelectual na FURG. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional - V CBDI. Comércio Internacional e o Princípio da Eficiência Econômico-Social: Proposta para um Sistema Jurídico-Mundial Justo.. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional - V CBDI (1). Comércio Internacional sob a Concepção da UNCTAD: Análise Jurídico-Econômica para o desenvolvimento. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional - V CBDI (2). 2007. (Congresso).

VI Mostra de Produção Universitária da FURG. Encontro de Grupos de Pesquisa - CEJE (A inovação Tecnológica e a Propriedade Intelectual. 2007. (Congresso).

XI Conferência Anual da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia - ALACDE (1). O Direito e a Ciência Econômica : a Possibilidade Interdisciplinar na contemporânea Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).

XI Conferência Anual da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia - ALACDE (2). 2007. (Congresso).

XVI Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (1). A violação das obrigações previstas no Direito Comunitário: os limites e alcances da. 2007. (Congresso).

XVI Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2). 2007. (Congresso).

XXVI Semana Jurídica a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Globalização e Direito.Sobre a possibilidade de um paradigma jurídico pós-moderno e democrático à luz da teoria de Thomas S. Kuhn. 2007. (Simpósio).

XXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.A título de agradecimento pessoal para com a Comunidade Jurídica de Rio grande e sobre o Direito Comercial Internacional no Brasil: o desafio da construção de novas perspectivas.. 2007. (Seminário).

XXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Globalização e Direito.Debatedor da conferência realizada pela Profa. Joana Stelzer intitulada Comércio Exterior e a Importância da Atitidade Portuária. 2007. (Simpósio).

XXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Globalização e Direito. 2007. (Simpósio).

XXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Globalização e Direito.Membro do Comitê Científico. 2007. (Simpósio).

52 Feira do Livro de Porto Alegre.Exposição da Obra Direito das Relações Internacionais. 2006. (Outra).

Colóquios de Direito e Economia do Curso de Direito do centro Universitário Ritter dos Reis.Análise econômica do Direito: Elementos para uma inovadora TGD.. 2006. (Seminário).

Colóquios de Direito e Economia do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (1). Análise Econômica do Direito: Elementos para uma Inovadora Teoria Geral do Direito.. 2006. (Congresso).

Colóquios de Direito e Economia do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (2).Uma Nova Ética a partir da Análise Econômica do Direito.. 2006. (Seminário).

Curso de capacitação em Propriedade Intelectual e Transferência Tecnológica: Módulo Básico de Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 2006. (Seminário).

Curso de capacitação em Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre - PUC/POA. 2006. (Seminário).

Encontro de Advocacia Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 2006. (Encontro).

Encontro Preparatório ao XV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (1). O Direito e a Law and Economics: possibilidade interdisciplinar na contemporânea análise econômico-jurídica internacional.. 2006. (Congresso).

Encontro Preparatório ao XV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2). Grupo de Trabalho Hermenêutica e Decisão Jurídica. 2006. (Congresso).

Encontro Preparatório ao XV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (3). 2006. (Congresso).

I Congresso de auto-Avaliação Institucional da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2006. (Congresso).

I Fórum de Economia do Curso de Economia da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.Desenvolvimento Regional através da Propriedade Intelectual. 2006. (Seminário).

III Seminário de Desenvolvimento Portuário. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional - IV CBDI (1). A Lei de Bioterrorismo dos Estados Unidos e as Medidas de Segurança Alimentar após o 11 de Setembro, perspectivas para o comércio exterior brasileiro.. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional - IV CBDI (2). O Direito Internacional Econômico e os Direitos Humanos: (in) compatibilidade à luz da Doutrina Law and Economics. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional - IV CBDI (3). 2006. (Congresso).

IX Encontro de Economia Região Sul na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 2006. (Congresso).

Programa de televisão na FURG TV sobre a Estatuinte na FURG.Processo estatuinte na FURG. 2006. (Outra).

SLADE Brasil 2006 & Encontro Luso-Brasileiro de Estratégia (1). s. 2006. (Congresso).

SLADE Brasil 2006 & Encontro Luso-Brasileiro de estratégia (2). 2006. (Congresso).

V Mostra de Produção Universitária da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Centro de Estudos Jurídico-Econômicos. 2006. (Congresso).

V Mostra de Produção Universitária da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (1). Membro da Banca de Avaliação dos Trabalhos de Iniciação Científica da àrea Seis - Ciências Sociais Aplicadas. 2006. (Congresso).

V Mostra de Produção Universitária da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - MPU/FURG (2). 2006. (Congresso).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS na Universidade Federal de santa Catarina - UFSC (1). A doutrina Law and Economics (LaE) e a tomada de decisão técnico-legal para o justo Direito do Comércio Internacional em busca do Desenvolvimento.. 2006. (Congresso).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2). 2006. (Congresso).

XIII Simpósio de Proteção ao Conhecimento da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. 2006. (Simpósio).

XV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (1). Limites de Aplicação do Princípio do Reconhecimento Mútuo: a consideração da biodiversidade no processo regional do Mercosul. 2006. (Congresso).

XV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2). 2006. (Congresso).

XXIV Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - SEURS. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Costeiro no Balneário Camboriú, SC. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Internacional - III CBDI. O Direito Internacional Econômico e Direitos Humanos: (In) compatibilidade à luz da Doutrina Law and Economics. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Internacional - III CBDI. 2005. (Congresso).

I Seminário de Direito e Economia Internacional do Departamento de Intercambio e Programas Internacionais da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.A ordem Constitucional Econômica para o Mercosul: a concretude da lei de desenvolvimento econômico segundo a Análise Econômica do Direito. 2005. (Seminário).

IV Mostra de Produção Universitária da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Centro de Estudos Juridico-Econômicos. 2005. (Congresso).

IV Mostra de Produção Universitária da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (1). Membro da Banca de Avaliação dos Trabalhos de Iniciação Científica da àrea Seis - Ciências Sociais Aplicadas. 2005. (Congresso).

IV Mostra de Produção Universitária da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2). 2005. (Congresso).

Programa de televisão na TV FURG.O Departamento de Ciências Jurídicas da FURG. 2005. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas - UCPel.Direito Econômico: Instrumento de análise e concretude da lei de desenvolvimento econômico; breve incursão pela Análise Econômica do Direito. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Lei de falências e recentes alterações na Legislação Tributária. 2005. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2005. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (1).XXIV Semana Jurídica do DCJ/FURG: Quarenta e cinco anos de história do Direito em Rio Grande. 2005. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2).O Departamento de Ciências Jurídicas. 2005. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (3).Direito da Propriedade Intelectual e Direito Autoral na Internet - Econômico e Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (4).O Direito e a Law and Economics: possibilidade interdisciplinar na contemporânea Teoria Geral do Direito. 2005. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (5). 2005. (Seminário).

Curso: O desafio da transferência de tecnologia universidade-empresa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. 2004. (Oficina).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional (1). As medidas antiterroristas no âmbito comercial externo: entre a segurança internacional e as barreiras técnicas. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional (2). O primado do Direito Comunitário e a formação do Mercado Único Europeu: uma estratégia de política jurisprudencial.. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional (3). 2004. (Congresso).

I Workshop da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. 2004. (Seminário).

Semana da Biblioteconomia do Curso de Biblioteconomia da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.Propriedade Intelectual e Direitos Autorais. 2004. (Seminário).

Seminário Carlos Santos (1): Ideologia e Memória do Departamento de Biblioteconomia e História da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.Carlos Santos e o Sistema Jurídico. 2004. (Seminário).

Seminário Carlos Santos (2): Ideologia e Memória do Departamento de Biblioteconomia e História da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2004. (Seminário).

VII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2004. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2004. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.Propriedade Intelectual e Direito Autoral na Internet. 2004. (Seminário).

Curso de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 2003. (Encontro).

II Mostra de Produção Universitária da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2003. (Congresso).

I Seminário Rio Grande: Cidade Porto ou Cidade Portuária do Comando do 5 Distrito Naval. 2003. (Seminário).

Seminário de Reformulação Curricular dos Cursos de Formação de Professores da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2003. (Seminário).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.A propriedade Intelectual como fator de Desenvolvimento Regional. 2003. (Seminário).

VI Semana do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CECIESA da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2003. (Encontro).

XXII Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2003. (Seminário).

I Mostra de Produção Universitária da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - MPU/FURG. 2002. (Encontro).

I Mostra de Produção Universitária da FURG. Membro avaliador de trabalhos científicos na área 6 - Ciências Sociais Aplicadas. 2002. (Congresso).

I Seminário Realidade e Perspectiva da FURG - A Visão dos Docentes da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. 2002. (Seminário).

Mesa de Discussão no Centro de Estudos Jurídico-Econômicos do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, durante a Primeira Mostra de Produção Científica da FURG.Direito imobiliário: Coletivo Geral. 2002. (Oficina).

V Fórum de Direito Internacional - Relações Jurídicas frente ao Direito Privado da International Law Students Association. 2002. (Seminário).

V Fórum de Direito Internacional - Relações Jurídicas frente ao Direito Privado da International Law Students Association.A ótica de Análise Econômico-Jurídica da Defesa Comercial e sua Regulamentação nas Instâncias Interna e Internacional: A Análise Econômica do Direito Antidumping. 2002. (Seminário).

V Semana do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CECIESA da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2002. (Encontro).

II Seminário CIEE/CADE sobre o anteprojeto de lei de criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor no Ministério da Justiça, Brasília, DF. 2001. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre regulação e defesa da concorrência no setor de gás natural do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. 2000. (Seminário).

II Fórum de Direito Internacional da International Law Students Association.Uma nova perspectiva de análise para o Direito Econômico. 1999. (Seminário).

II Fórum de Direito Internacional da International Law Students Association. 1999. (Seminário).

Comitê Técnico Número 5 da Comissão de Comércio do Mercosul.Comitê Técnico Número 5 da Comissão de Comércio do Mercosul. 1998. (Outra).

Curso Comércio Internacional e o Comércio Exterior Brasileiro. 1998. (Outra).

Curso de Extensão sobre investigação de práticas restritivas da concorrência. 1998. (Outra).

Curso sobre Defesa da Concorrência junto à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. 1998. (Seminário).

Grupo de Trabalho para elaboração da normatividade para tramitação de processos sobre Concorrência na Secretaria de direito econômico do Ministério da Justiça. 1998. (Outra).

Grupo de trabalho para elaboração de normatividade para tramitação de processos administrativos na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ.Grupo de Trabalho sobre Tramitação de Processos na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. 1998. (Outra).

Grupo de Trabalho para Elaboração do Regulamento do Protocolo de Fortaleza.Regulamento do Protocolo de Fortaleza para a Proteção da Concorrência. 1998. (Outra).

I Seminário Internacional de Defesa Comercial do Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo - IBRAC. 1998. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo - IBRAC. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Procedimentos de Investigação no Sistema Francês de Defesa da Concorrência da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. 1998. (Seminário).

Seminário de proteção e defesa Econômica na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.Práticas Monopolistas de Mercado. 1997. (Encontro).

Curso de Inglês VII A. 1996. (Outra).

Curso de Introducción al Derecho Brasileño de sociedades Comerciales.Curso de Introducción al Derecho Brasileño de sociedades Comerciales. 1996. (Seminário).

Curso de Introduccion al Derecho Brasileño de Sociedades Comerciales de la Universidad Notarial Argentina.O Direito Societário Brasileiro: aspectos legais e institucionais.. 1996. (Seminário).

I Congresso de Magistrados do Mercosul - Florianópolis, SC. 1996. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 1996. (Encontro).

II Reunión de La Asociación Latinoamericana y Caribeña de Derecho y Economía - Law and Economics - ALACDE en Buenos Aires, Argentina. 1996. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Comunitário do Mercosul - Santa Maria, RS. 1996. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito da Integração na Universidade de Caxias do Sul - UCS. 1996. (Seminário).

V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur en Buenos Aires, Argentina. 1996. (Congresso).

Curso Preparatório ao VI Concurso de Juiz Federal. 1995. (Outra).

Curso sobre as Concepções Teóricas dos Novos Keynesianos na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 1995. (Encontro).

Curso sobre o Espaço Econômico do Mercosul na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 1995. (Encontro).

II Encontro de Integração CPGD/UFSC e Universidade Nacional de Lomas de Zamora na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 1995. (Encontro).

IV Encontro Preparatório ao IV CONPEDI -Conselho Nacional de Pesquisadores em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 1995. (Encontro).

Processo de Consulta à Comunidade Universitária da UFSC, na escolha do reitor - Gestão 96-2000..Membro da Comissão (mesário). 1995. (Outra).

VI Encontro Regional de Estudantes de Economia - SUL na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 1995. (Encontro).

Seminário Internacional 500 Anos do Tratado de Tordesilhas do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. 1994. (Seminário).

VI Jornada Jurídica - Direito do Trabalho no Mercosul do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta.VI Jornada de estudos sobre Direito do Trabalho no Mercosul. 1994. (Seminário).

VI Jornada Jurídica - Direito do Trabalho no Mercosul do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta. 1994. (Seminário).

XII Seminário de Extensão Universitária da Região Sul-SEURS/1994. 1994. (Seminário).

III Seminário Universidad y Derechos Humanos de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora. 1993. (Seminário).

Jornadas Internacionales Conjuntas de Derecho Rural y de Derecho Ambiental Dr. Guillermo Garbarini Islas de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires. 1993. (Congresso).

Curso sobre Direito Imobiliário. 1991. (Simpósio).

Seminário Prático de direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1991. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, SP. 1991. (Simpósio).

XVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, SP. 1990. (Simpósio).

XVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, SP. 1989. (Simpósio).

XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, SP. 1988. (Simpósio).

VII Jornada de Estudos Políticos, Econômicos, Administrativos e Contábeis - VII JEPEAC. 1985. (Simpósio).

VI Jornada de Estudos Políticos, Econômicos, Administrativos e Contábeis - VI JEPEAC. 1984. (Simpósio).

Curso Básico Padrão - Ciclo de Estudos Consenso para a Democracia.. 1982. (Seminário).

IV Jornada de Estudos Políticos, Econômicos, Administrativos e Contábeis - IV JEPEAC. 1982. (Simpósio).

Encontro Regional de CIPAS - CANPAT/1981. 1981. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Camila Mabel Kuhn

GONÇALVES, E. N.; ALBUQUERQUE, L.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; HEINEN, L. R.. Justiça Ambiental e Justiça Restaurativa: por uma prática não-opressiva.;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Franzisca Schoch Santos Carvalho

GONÇALVES, E. N.; ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, Fenanda Luiza Fontoura de; GIMÉNEZ-CANDELA, Marita. The Constitutional Proteccion for animals in Brazil and in Switzerland: cruelty,well-being and dignity;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Eduardo Dias Cardoso

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; BISSOLI FILHO, F.; SOUZA, Claudio Macedo de; SILVA NETO, O. C.. O conceito normativo de crime na Teoria Econômica de Gary Becker.;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Analú Librelato Longo

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; BISSOLI FILHO, F.; SILVA NETO, O. C.; SILVA JUNIOR, Jadel da. Análise das alterações introduzidas pela Lei n 12.683/12 com base na Teoria Econômica do Crime.;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcia Luiza da Silva

GONÇALVES, E. N.; GHILARDI, Dóris; SOUZA, Marcos Andrey de; NIEBUHR, Pedro de Menezes. O sistema de análise prévia de atos de concentração e a prática infracional à Ordem Econômica denominada ?Gun Jumping?: os limites da legítima coordenação antecipada;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bianca Bez Goulart

GONÇALVES, E. N.; TIMM, Luciano Benetti; NIEBUHR, Pedro de Menezes; BISSOLI FILHO, F.. Análise Econômica da Litigancia: entre o modelo da escolha racional e a economia comportamental;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; VILLATORE, M. A. C.; CAMPANA, Priscila. Flexibilização das relações de trabalho e redução de direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anaruez Mathies

GONÇALVES, E. N.; OLSSON, Giovanni; VILLATORE, M. A. C.; SILVA NETO, O. C.. Assédio Moral na relação de emprego no Brasil: uma análise dos custos sociais e do mecanismo de Compliance;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Braulio Cavalcanti Ferreira

GONÇALVES, E. N.; VECCHIO, H. P.; LAMY, Eduardo de Avelar. A política corporativa de Compliance como instrumento de combate aos ilícitos concorrenciais no Brasil;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Almeida Pujol

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; SILVA NETO, O. C.. Transação tributária no Brasil: perspectivas da Análise Econômica do Direito;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Luiz Venturin

GONÇALVES, E. N.; MATTOS, Samuel da S.; SILVA NETO, O. C.; CADEMARTORI, L. H. U.. Análise Econômica do Direito das Agencias Reguladoras: a regulação como defesa dos direitos do consumidor no Brasil;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Moraes Alves

GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; LIMA, Renata Albuquerque; PORTANOVA, Rogério Silva. Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diego Brandão Cedro Petterson

GONÇALVES, E. N.; REINIG, Guilherme Henrique Lima; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; PILATI, J. I.; GARCIA, Denise Schmit Siqueira. A Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e sua Função Social a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antônio de Pádua Marinho Monte

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MACHADO II, Hugo de Brito. A decadência tributária frente ao interesse público concernente à segurança jurídica, à moralidade e eficiência administrativas: análise do art. 173, ii, CTN.;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raimundo Evandro Ximenes Martins

GONÇALVES, E. N.; PORTANOVA, Rogério Silva; PINTO, Márnio Teixeira. O ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural: contributo para a democracia e defesa de direitos.;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diego Sabóia e Silva

GONÇALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de. O discurso econômico e a dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à Análise Econômica do Direito;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jéssica Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; SANTOS, Ricardo S. S.; LINS, Hoyedo Nunes. Acesso à Justiça: do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia cooperativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lyza Anzanello de Azevedo

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; SOUZA, Daniel; MARCELINO JÚNIOR, J. C.. A tributação do ICMS no Estado de Santa Catarina: proposta de reestruturação da alocação de recursos à luz da Análise Econômica do Direito.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paula Garcez Correa da Silva

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; MONTIBELLER FILHO, G.; GUERRA, L. J. B. S. O. A.; DERANI, C.. Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscila LInhares Albino

GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.; OLIVO, L. C. C.; VIEIRA, Claudia Maria Carvalho do Amaral; OLIVEIRA, Heloísa Maria José de. As campanhas institucionais do MP de SC como forma de fomento à promoção e à implementação d políticas públicas infantoadolescentes;. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Henrique Lago da Silveira

GONÇALVES, E. N.; DERANI, C.;STELZER, J.; CELLI JUNIOR, Umberto. O princípio do desenvolvimento sustentável na imposição de barreiras unilaterais ao comércio internacional de bens. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Taís Gomes Prates

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.; OURIQUES, H. R.. A prática da tributação favorecida em um sistema de Estados Globalizados e Interdependentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edilson Enediano das Chagas

GONÇALVES, E. N.; SANTANA, H. V.; RIBEIRO, G. F.; MALARD, N. T.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência: decisão ineficienrte.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Cecilia da Costa Silva Coelho

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; SILVEIRA, J. J da; SANTOS, Ricardo S. S.. A concepção da Teoria dos jogos e suas implicações teóricas para as relações internacionais: limites e possibilidades.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sérgio Ricardo Ferreira Mota

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; PUGLIESI, Fábio. Bitributação no Âmbito do Direito Interno Brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Collaço Vieira

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.; PUGLIESI, Fábio. O conflito entre as normas de incidência e de substituição tributária progressiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Júlio César Marcellino Júnior

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.. O direito de acesso à jurisdição a partir da teoria da análise econômica do direito: limites e possibilidades.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marilandi Maria Mascarello Vieira

OLIVEIRA, O. M. de; MENEZES, W.;GONÇALVES, E. N.. O Regionalismo na América Latina e a contribuição da CEPAL: avanços e limites.. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado - MINTER UFSC/Unochapecó) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Silvério

GONÇALVES, E. N.SILVA, K. de S.; LUPI, A. L. P. B.. Soberania, OMC e Medidas Antidumping. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hugo Luís Pena Ferreira

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; DIAS, Viviane Ventura. Ajuda externa bilateral vinculada e seus efeitos econômicos de subsídio à exportação: altruísmo ou auto-interesse?. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Zepka Baumgarten

CRUZ JUNIOR, João Benjamim da;GONÇALVES, E. N.; LINS, Hoyedo Nunes. Municipalização de sítios portuários: um estudo de caso do Porto de Itajaí, SC.. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Kuhn

GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; LUPI, A. L. P. B.. O conceito histórico de soberania: características e influências à luz do fenômeno da transnacionalidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria de Lourdes Alves lima Zanatta

GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; GARCIA, M. L.. Proteção jurídica da integridade física da pessoa humana sob perspectiva do processo Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciano José Trindade

OLIVEIRA, O. M. de;GONÇALVES, E. N.; KINOSHITA, F.. A Atualidade dos Elementos da Proposta Kantiana à Paz Perpétua na Sociedade Internacional Contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Everton Giovani da Rosa

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, A. B. de. Teoria Geral do Processo: Uma abordagem acerca dos princípios constitucionais do Direito Processual Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Luiz Fonseca Benites

GONÇALVES, E. N.; PHILOMENA, A. L.; RODRIGUES, V. H. G.; BETITO, R.. Educação Ambiental ante a Poluição Sonora Urbana em Rio Grande: Subsídios Jurídicos à Cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Adriana Biller Aparicio

GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; WOLKMER, A. C.; BARBOSA, João Mitia Antunha. O instituto do indigenato e Teoria Crítica: a possibilidade de reinvenção do fundamento jurídico dos direitos territoriais indígenas a partir da análise da territorialidade e dos processos de lita Guarani.;. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ségio Ricardo Ferreira Mota

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; LEONETTI, C. A.; MATTOS, Samuel da S.; PUGLIESI, Fábio; VECCHIO, H. P.. A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao Sistema;. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bárbara Guasque

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; FERRER, Gabriel Real;STELZER, J.; SILVA, José Everton da. Análise Econômica do Direito e as decisões judiciais: o judiciário como uma variável econômica;. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVALI) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; APARíCIO, Adriana Biller; NERI, Jefferson Crescêncio; COSTA, Adailton Pires. Percepções críticas sobre a mediação em pesquisas da Pós-Graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir das publicações dos GT´s do CONPEDI em 2017;. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; BEIRAS, Adriano. A Personalidade Jurídica Individual e as Identidades de Gênero: a contribuição do Princípio da Fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nathalie de Paula Carvalho

GONÇALVES, E. N.; MEZZAROBA, O.; CARMO, Valter Moura; PILATI, J. I.. O modelo da Economia Criativa no cenário Brasileiro e suas interfaces com os direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in) suficiência da legislação nacional (leis 9279/97 e 9610/98).;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio de Souza Bernardes

GONÇALVES, E. N.; PORTANOVA, Rogério Silva; LEITE, J.R.M.; PILATI, J. I.; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; SILVA, Maria Beatriz de Oliveira da; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. A (re) invenção de comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danielle Espezim

GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, Marcelo Gomes; LIMA, Fernanda da Silva; SILVEIRA, Darlene de Moraes. Proteção Integral e proteção social de crianças e adolescentes: políticas públicas periféricas e a mediação nas Cortes Superiores;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jefferson Crescencio Neri

GONÇALVES, E. N.; SÁ NETO, Clarindo Epaminondas de; KAWAHALA, Edelu; SASS, Liz Beatriz. Proteção Jurídica e gestão em colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável do lugar ao Planeta;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Liana Renostro Heinen

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; MARCELINO JÚNIOR, J. C.; ROSA, A. M.; STAFFEN, M. R.. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Clara Henning

GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.. Relações Jurídicas de uso e apropriação territorial em comunidades quilombolas brasileiras: embates de poder e decolonialismo jurídico sob lentes etnográficas e etnodocumentárias.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helenice de Aparecida Dambrós Braun

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; COLASSO, T. L.; OLIVEIRA, O. M. de; WINCKLER, Silvana Terezinha; SANTOS, Sidney Francisco Reis dos; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher. Instrumentos normativos eficazes para a consolidação dos direitos trabalhistas indígenas: uma análise das reivindicações das comunidades Kaigáng de Chapecó;. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vera Lucia da Silva

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; LUPI, A. L. P. B.; BASTOS JUNIOR, L. M. P. Direito Econômico da Pesca no Brasil: planejamento, gestão e instituições pesqueiras nacionais (1962-2009);. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amana Kauling Stringari

GONÇALVES, E. N.; MEURER, R.; MARCELINO JÚNIOR, J. C.; GONÇALVES, S. K.; BAGGENSTOSS, G. A.. A influência Econômica sobre os Institutos do NeoAdministrativismo. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Loureiro Alves Barbosa

GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; VECCHIO, H. P.; SILVA NETO, O. C.; LOCATELLI, L.; SILVA, C. E. R. F. E.; LIMA, A. A.. SINAL DISTINTIVO EMPRESARIAL E NOME DE DOMÍNIO: análise das decisões de concorrência parasitária nos centros de solução de controvérsias credenciados pelo Núcleo Gestor da Internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda da Silva Lima

GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.. Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas das políticas públicas para a garantia da igualdade racial no Brasil.. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Martelli Fais Feriato

GONÇALVES, E. N.; LEONETTI, C. A.. Estratégias Político-Econômicas de Subsídios no âmbito da OMC. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: JÚLIO CÉSAR MARCELINO JÚNIOR

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.; ABREU, P. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; MARTINS NETO, João dos P.; OLIVEIRA, P. M.. O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigancia: a maximização do acesso na busca pela efetividade.. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Wulfing

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; STURMER, G.; VILLATORE, M. A. C.; LEBRE, E. A. T.; CADEMARTORI, L. H. U.. Proteção do teletrabalhador: proposta de regra jurídica para o teletrabalho no Brasil.. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luana Renostro Heinen

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.; LUZ, A. M.. A Análise Econômica do Direito como uma campo de saber que busca conformar a realidade por meio do Direito. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Joel Aló Fernandes

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; PIMENTEL, Luiz O.; SEABRA, F.; KALY, Alain P.. A consolidação da União Africana e o desenvolvimento sustentável: novos horizontes da integração econômica para viabilizar o Mercado Comum da África.. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Vargas Amaral

PIMENTEL, Luiz O.;GONÇALVES, E. N.; BARRAL, Welber de O.; SEABRA, F.; KEGEL, P. L.; CELLI JUNIOR, Umberto. Retaliação cruzada na OMC: disciplina e desafios para o sistema multilateral de comércio. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Vargas Amaral

GONÇALVES, E. N.; SANTOS, Ricardo S. S.; KEGEL, P. L.; RODRIGUES, H. W.; SEABRA, F.; PIMENTEL, Luiz O.. Assimetrias entre os Membros e cumprimentos de decisões da OMC: a efetividade da retaliação cruzada em TRIPS na promoção de um comércio mais equilibrado. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eder Dion de Paula Costa

GONÇALVES, E. N.; RAMOS FILHO, W.; COUTINHO, A. R.; GEDIEL, J. A. P.; BARACAT, E. M.. O trabalho portuário avulso na modernização dos portos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raquel Mazzuco Sant´Ana

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; MARCELINO JÚNIOR, J. C.; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Standards de convencimento para acordos de leniência no Cade: análise a partir da Lei n° 12.529 de 30/11/2011;. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marco Aurélio Souza da Silva

GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SHIKIDA, Claudio Djissey. A judicialização das políticas públicas de saúde em Santa Catarina: abordagem da assistência farmacêutica a partir da Public Choice.;. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Luiz Silveira de Lima Júnior

GONÇALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; VERAS NETO, F. Q.; SHIKIDA, Claudio Djissey. Análise Econômica crítico-institucional do direito de propriedade no Brasil: a construção do sentido de justiça social em litígios sobre terras tradicionais;. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; APARíCIO, Adriana Biller; NERI, Jefferson Crescêncio; COSTA, Adailton Pires. Percepções críticas sobre a mediação em pesquisas da Pós-Graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir das publicações dos GT´s do CONPEDI em 2017;. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danielle Espezim

GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, Marcelo Gomes; LIMA, Fernanda da Silva; SILVEIRA, Darlene de Moraes. Proteção Integral e proteção social de crianças e adolescentes: políticas públicas periféricas e a mediação nas Cortes Superiores;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Roberto Ferreira

GONÇALVES, E. N.SILVA, K. de S.; DRI, Clarissa Franzoi; COSTA, Rogério Santos da. O MERCOSUL e a coesão social transnacional: um estudo dos espaços de cooperação e dos Bens Públicos Regionais com relevância social no Bloco;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sérgio Ricardo Ferreira Mota

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MEZZAROBA, O.; VECCHIO, H. P.; SASS, Liz Beatriz. A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao Sistema;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Lippstein

GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; SILVA, C. E. R. F. E.. Propriedade Intelectual e Biotecnologia em Alimentos: inovação para restrições alimentares;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marina Machado Silva

GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; SILVA, C. E. R. F. E.; LIMA, A. A.. A proteção jurídica de personagens visuais nos Sistemas de PI no Brasil e nos EUA;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Cristina Puydinger de Fazio

GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.; COLASSO, T. L.. Relações internacionais contemporâneas e atores não estatais: o protagonismo do movimento de Justiça Global.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.. Fazemos pesquisa científica e produzimos conhecimento?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Suelen Carls

GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; MEZZAROBA, O.; LOCATELLI, L.; CARMO, Valter Moura. A proteção do nome não é suficiente: o papel do Regulamento de Uso e das Estruturas de gestão e controle na proteção das indicações geográficas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Pires Castagna

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; LEONETTI, C. A.. Capacidade Contributiva e igualdade tributária no Imposto de Renda Pessoa Física: os desafios da concretização por meio do Princípio da Fraternidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Brenda Luciana Maffei

GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; PORTANOVA, Rogério Silva; DRI, Clarissa Franzoi. O MERCOSUL e a complexidade: um estudo a partir do paradigma sistêmico-holístico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helenice da Aparecida Dambrós Braun

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; OLSSON, Giovanni; OLIVEIRA, O. M. de. Instrumentos normativos eficazes para a consolidação dos direitos trabalhistas indígenas: uma análise das reivindicações das comunidades Kaigáng de Chapecó;. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciane Aparecida Filipini Stobe

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; VECCHIO, H. P.; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação da receita tributária às esferas locais de poder;. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Kauling Stringari

GONÇALVES, EVERTON DAS NEVES; CADEMARTORI, L. H. U.; BAGGENSTOSS, G. A.; MEURER, R.; GALVÃO, R.. A influência Econômica sobre os Institutos do NeoAdministrativismo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Simone Grohs Freire

GONÇALVES, E. N.; PEREIRA, V. A.; VERAS NETO, F. Q.; CARVALHO, I. M.. A tributação com fins ambientais na concretização das políticas públicas no Município do Rio Grande: um estudo hermenêutico de Educação Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Richter

GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.. Direito da Criança e do Adolescente: o protagonismo de crianças e adolescentes na sustentabilidade ambiental como direitos da presente e futuras gerações. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luana Renostro Heinen

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline da Silva Albino

GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.. Marco normativo de inovação: proposta de modelo jurídico-institucional de transferência de conhecimento e tecnologia para a Universidade Pública Estadual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jefferson Crescencio Neri

GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; PILATI, J. I.. Proteção e gestão do Patrimônio Cultural Quilombola.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nathalie de Paula Carvalho

GONÇALVES, E. N.; MEZZAROBA, O.; AYUDA, F. G.; MORAES FILHO, J. F.; ROVER, A. J.; PIMENTEL, Luiz O.. O modelo da Economia Criativa no cenário Brasileiro e suas interfaces com os direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in) suficiência da legislação nacional (leis 9279/97 e 9610/98). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC) - Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.

Aluno: Luciane Aparecida Filipini Stobe

GONÇALVES, E. N.; MEZZAROBA, O.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.; OLIVO, L. C. C.. Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação tributária às esferas locais de poder. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Wulfing

GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; MEZZAROBA, O.; VILLATORE, M. A. C.; CADEMARTORI, L. H. U.. Proteção do teletrabalhador: proposta de regra jurídica para o teletrabalho no Brasil.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Rita Nascimento Cabral

GONÇALVES, E. N.; LEONETTI, C. A.; MEZZAROBA, O.; BALTHAZAR,U. C.. O fato gerador da obrigação tributária à luz do Direito Tributário Internacional do Brasil: as novas relações transnacionais e seus aspectos político-jurídicos.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Sena Vieira

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; PALMEIRA, M. R.; MICHELS, G. W.. A existência da ?norma antielisão fiscal? diante da insuficiência do parágrafo único do artigo 116 do CTN: a Semiótica como uma alternativa possível.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clasudia Maria do Amaral Vieira

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; OLIVO, L. C. C.; PUGLIESI, Fábio. Crianças encarderadas: a proteção integral da criança na Execução Penal Feminina da Pena Privativa de Liberdade.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Cristina Puydinger de Fázio

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; COSTA, R.; COLASSO, T. L.. Relações Internacionais e os Atores não Estatais: protagonismos e cenários de atuação de resistências dos movimentos sociais globais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Wulfing

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VILLATORE, M. A. C.. O princípio de proteção do empregado e a (in) suficiência do resguardo da saúde do teletrabalhador. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amana Kauling Stringari

GONÇALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H. U.; HARGER, M.. A influência da Análise Econômica nos institutos do neoadministrativismo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Martelli Fais Feriato

GONÇALVES, E. N.; LEONETTI, C. A.. Estratégias Político-Econômicas de Subsídios no âmbito da OMC. A necessidade de criação de um mecanismo preventivo da concorrência internacional desleal com o uso de subsídios no âmbito da OMC.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC) - Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.

Aluno: JÚLIO CÉSAR MARCELINO JÚNIOR

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.; LUZ, A. M.. O acesso à justiça e a litigância abusiva: as possibilidades de limitação ao excesso de demandas judiciais a partir da Análise Econômica do Direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Bousfield

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.. Pedágio e emancipação: a tipicidade constitucional e suas repercussões à segurança jurídica, sustentabilidade e cidadania. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Joel Aló Fernandes

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; KINOSHITA, F.. A Consolidação da União Africana e o Desenvolvimento Sustentável: novos horizontes de integração política e econômica para o Continente Africano.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Pamplona de Queiroz

GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; SOUZA, Marcos Andrey de. O (des) incentive ao financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.;. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raquel Mazzuco Sant´Ana

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; LAMY, Eduardo de Avelar. A aplicação pelo CADE de Standards probatórios nos acordos de leniência firmados no SBDC: análise a partir da Operação Lava Jato e do advento da Lei n 12.529 de 30/11/2011.;. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diego Petteson Brandão Cedro

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; CADEMARTORI, L. H. U.. A constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e sua função social sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diego Sabóia

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; SILVA NETO, O. C.; HEINEN, L. R.. O discurso econômico e a dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à Análise Econômica do Direito;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raimundo Evandro Ximenes Martins

GONÇALVES, E. N.; PORTANOVA, Rogério Silva; LIMA, Renata Albuquerque. O ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural: contributo para a democracia e defesa dos direitos;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Francisco Lopes Neto

GONÇALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H. U.; LIMA, Renata Albuquerque. A descentralização de serviços públicos de saúde e o contrato de gestão na perspectiva da Administração Pública de Resultado;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcia Luiza da Silva

GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; NIEBUHR, Pedro de Menezes; GHILARDI, Dóris. Parâmetros para atuação dos agentes econômicos no âmbito da análise prévia dos atos de concentração econômica no Brasil conforme a Lei 12.529/2011: elementos minimizadores dos custos de transação;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anaruez Mathies

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; SILVA NETO, O. C.; VILLATORE, M. A. C.. Compliance trabalhista e os custos de transação nas relações de emprego no Brasil: uma análise a partir da litigiosidade nas Varas do Trabalho nos anos de 2014 e 2015.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Almeida Pujol

GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; BALTHAZAR,U. C.. Transação tributária no Brasil: perspectivas da Análise Econômica do Direito.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Braulio Cavalcanti Ferreira

GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; ROSA, A. M.. A política corporativa de Compliance como instrumento de combate aos ilícitos concorrenciais no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline da Silva Stein

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; MATTOS, Samuel da S.. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o Direito Tributário Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Eduardo Dias Cardoso

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; BISSOLI FILHO, F.; SILVA NETO, O. C.. A efetividade da repressão aos crimes tributários no Brasil à luz da Análise Econômica do Direito;. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Analú Librelato Longo

GONÇALVES, E. N.; BISSOLI FILHO, F.; RI JUNIOR, A. D.; SILVA NETO, O. C.. Análise econômico-jurídica das alterações legislativas atinentes à lavagem de dinheiro no Brasil conforme a Teoria Econômica do Crime. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jéssica Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; BAGGENSTOSS, G. A.. Acessao à Justiça: do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia competitiva.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Eduardo Venturin

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; SILVA, R. P.. O Direito do Consumidor e a Ciência Econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Liza Anzanello de Azevedo

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; DERANI, C.. A tributação do ICMS no Estado de Santa Catarina: proposta de reestruturação à luz da Análise Econômica do Direito;. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paula Garcez Correa da Silva

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Scherner Rossi

GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; ASSAFIM, J. M. L.; DERANI, C.. Transferência Internacional de Tecnologia: a tutela jurídica do Know-How na estratégia nacional de defesa.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC) - Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.

Aluno: Natalia Jodas

GONÇALVES, E. N.; LEITE, J.R.M.; ALBUQUERQUE, L.; SOARES, C.. O pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do Projeto?Conservador das águas?: uma análise concreta da efetividade socioambiental.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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GONÇALVES, E. N.; MONTIBELLER FILHO, G.; KINOSHITA, F.. As Políticas Pública e o uso de instrumentos econômicos como incentivos de indução para a adoção do uso de energias renováveis na matriz energética brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Cesar Lapa Boselli

GONÇALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H. U.; HARGER, M.. A constitucionalidade do regime diferenciado de contratações sob seu aspecto principiológico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kelly Schaper Soriano de Souza

GONÇALVES, E. N.; DERANI, C.; CADEMARTORI, L. H. U.. A defesa do meio ambiente na Ordem Econômica Constitucional Brasileira: o direito por uma economia ecológica;. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Taís Gomes Prates

GONÇALVES, E. N.; MATTOS, Samuel da S.; BALTHAZAR,U. C.;STELZER, Joana. A prática da tributação favorecida na sociedade internacional de Estados globalizados e interdependentes. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sérgio Ricardo Ferreira Mota

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.. Bitributação no âmbito do Direito interno brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica dos tributos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Benardo Barcelos Araujo

GONÇALVES, E. N.. Análise Econômica dos Regimes Especiais no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Angelina Luiz de Freitas

GONÇALVES, E. N.; COSTA, A. M.. Fraudes em licitações e violação dos princípios contidos na Lei n 8666/93.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Velhinho Vieira Simões

GONÇALVES, E. N.. Mitigação da Obrigação acessória frente ao compromisso principal do regime aduaneiro especial de drawback modalidade suspensão.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandro Luiz Barbério

CASTRO JUNIOR, O. A.;STELZER, JoanaGONÇALVES, E. N.; PLATCHEK. A Tutela Jurídica da Água de Lastro no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Klebs Garcia Peixoto

STELZER, JoanaGONÇALVES, E. N.; PLATCHEK. A Cláusula de paz e os interesses brasileiros no comércio mundial de produtos agrícolas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvana Deboni Brito

DELIGDISCH;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. A discricionariedade administrativa e a atividade aduaneira no Brasil: enfoque das finalidades da administração aduaneira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edro Spigarollo

FLORIANI, D. E.;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. A influência do despacho aduaneiro nos custos das importações: um estudo de caso nos recintos alfandegados de Itajaí. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kurt Theodor Krause

FLORIANI, D. E.;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. Estudo comparativo das políticas agrícolas da União Européia e da China: o reflexo das barreiras comerciais aplicadas à soja brasileira nas relações comerciais com o Brasil.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Cândido Ferreira

FLORIANI, D. E.;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. Importação por conta e ordem de terceiros em Santa Catarina no período 2002-2006.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilberto Antonio Dezorzi

FLORIANI, D. E.;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. As políticas de sanidade animal e as exportações brasileiras de carne e derivados de carne. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clarissa Teixeira Vasques

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. Os mananciais aqüiferos destinados ao consumo da população e sua proteção contra os riscos a que estão sujeitos a partir do transporte de cargas tóxicas: O caso de Pelotas.. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daniela Vasconcelos Rocha

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. Direito, Propriedade e Meio Ambiente. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Patrícia de Oliveira Pereira Lima

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. A afetação da poluição hídrica na Laguna dos Patos - legislação aplicável para proteger os interesses do Município de Pelotas.. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eduardo Luiz Fonseca Benites

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; PHILOMENA, A. L.. Poluição Sonora Urbana de Pelotas: Subsídios legais à cidadania e à educação ambiental. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Isabela Mendes Garcia

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. Danos ambientais da lavoura arrozeira. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paulo Eduardo Dias Taddei

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. O Problema da Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos: O Caso de Piratini. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Elton Dias Bönmann

GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; SANT´ANA, Raquel Mazzuco; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana. Uma abordagem científica para o crime e sua redução;. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Caroline Bergmann Rzatki

GONÇALVES, E. N.; SILVA, Marco Aurélio Souza da. A (in) eficiência da política de doação de órgãos no Brasil: análise das filas de espera de transplante renal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Felipe Martins

GONÇALVES, E. N.; SILVA, Marco Aurélio Souza da; NISHI, Lizandro Fin; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana; COSTA, Mateus Stallivieri. Uso predatório da justiça: um estudo à luz da Análise Econômica do Direito;. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Pelaez Covatti

GONÇALVES, E. N.; BURG, Amanda Karolini; NISHI, Lisandro Fin; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana. O papel do Direito na construção da realidade econômica: a análise econômica do Direito;. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Junques Szpoganicz

GONÇALVES, E. N.; SILVA, Marco Aurélio Souza da. O Imposto de Renda das pessoas jurídicas sob o enfoque da Teoria do Tributo ótimo.;. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: William Marcos Ribeiro

GONÇALVES, E. N.; NISHI, Lisandro Fin; SILVA, Marco Aurélio Souza da; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana. Policial Militar de SC: as perspectivas da progressão funcional no plano de carreira das praças;. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Sbeghen Freitas

GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana; SILVA, Marco Aurélio Souza da. A aplicabilidade da Teoria da ?Cegueira Deliberada? ao delito de lavagem de capitais no Brasil.;. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eveline Teles Maduro

GONÇALVES, E. N.; LISBOA, Amando de Melo; ARIENDI, Patrícia Fonseca Ferreira. Certificação Fair Trade nas Cooperativas Cafeeiras do Sul de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Talyz William Rech

GONÇALVES, E. N.; LAMY, Anna Carolina Faraco; ROSA, A. M.. A participação do MP nos Acordos de Leniência no Direito Brasileiro ? atuação ministerial nas Leis Anticoncorrência (Lei n° 12.529/11) e Anticorrupção (Lei n° 12.846/13).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tiago Henrique de Souza

GONÇALVES, E. N.; NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. A pertinência da resolução de conflitos extrajudiciais pelas Agências Reguladoras.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aline Zanotto

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; BORNIN, Daniela. O desenvolvimento do criminal compliance no cenário jurídico brasileiro à luz da orientação político-criminal internacional na prevenção/repressão dos delitos econômicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adele Speck

GONÇALVES, E. N.; SILVA, Marco Aurélio Souza da; SILVA, M. L.; GONCALVES, J.. A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação;. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gilberto Antônio da Silva

GONÇALVES, E. N.; BAYER, Rodrigo Steinmamm; SILVA, M. L.; SANT´ANA, Raquel Mazzuco; VAZ, R. M. P.. Lay-Off: a alternativa ao desemprego/emprego no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilheme Rosa Santos

GONÇALVES, E. N.; NIEBUHR, Pedro de Menezes; SILVA, Marco Aurélio Souza da; QUEIROZ, Bruna Pamplona de. Propriedade Intelectual: a eficiência no incentivo à inovação e o desenvolvimento econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maicon Teles do Amaral

GONÇALVES, E. N.; SILVA, M. L.; LONGO, A. L.. Análise Econômica do direito de Propriedade Originária no Brasil reconhecida aos índios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nerino Mariano de Brito Filho

GONÇALVES, E. N.; PINTO, A. C. B.; CARDOSO, L. E. D.. As vantagens do ciclo completo de polícia através do distrito modelo e do juizado de instrução e garantias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Tadeu Nascimento Pires

GONÇALVES, E. N.; SILVA, M. L.; PUJOL, R. A.. Judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jonathan Machado Chagas

GONÇALVES, E. N.; BAYER, R. S.; SILVA, M. L.; REINIG, Guilherme Henrique Lima. A (im) possibilidade de regulamentação das apostas esportivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bárbara Helena de Oliveira

GONÇALVES, E. N.; BAYER, Rodrigo Steinmamm; MATHIES, Anarues; VILLATORE, M. A. C.. Impactos do Processo Judicial Eletrônico: um estudo comparativo entre os anos de 2011 a 2015 nas Varas do Trabalho de Florianópolis, São José e Palhoça;. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Felipe Fortes Debetil

GONÇALVES, E. N.; FERRARI, A. C.; MARTINS, F.; RIBEIRO, M.. A importancia do exame pericial de comparação balística nas decisões dos julgadoresem infrações penais com emprego de arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Igor Marques

GONÇALVES, E. N.; LEBRE, E. A. T.; KINOSHITA, F.; DERANI, C.. Viabilidade jurídica do transporte aquaviário de passageiros e cargas leves na navegação de cabotagem brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Atilio Idalino Feltrin Neto

GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.; ROMEIRO, José Pedro; MEDEIROS, M. P. W.. A função punitiva na indenização, demandas repetitivas e punitive damages. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edmundo Pereira Ferreira Neto

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; SILVA, L. H. T. Parcelamento de créditos da Fazenda Nacional a partir do REFIS: leitura do contexto normativo sob o enfoque dos princípios do Direito Tributário e da Análise Econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Cesar Fernandes

GONÇALVES, E. N.. A Inter-relação Banco, Consumidor e Judiciário pela Perspectiva do Direito e Economia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Pamplona de Queiroz

GONÇALVES, E. N.. Análise Econômica do Direito: a função da Responsabilidade Civil na prevenção do dano ao consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Santos Fusinato

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, André Soares; GONCALVES, J.; FERREIRA, Bráulio Cavalcanti; PUJOL, R. A.. A defesa comercial no Brasil: o antidumping. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Beatriz Koslosky

GONÇALVES, E. N.; VENTURIN, E. L.; AZEVEDO, L. A.; PETERMANN, V.. A OMC e sua influencia na política legislativa brasileira de defesa comercial: o caso dos subsídios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cleverson Rodrigo Guilard

GONÇALVES, E. N.; VENTURIN, E. L.; GONCALVES, J.. A dicotomia Público x Privado na gestão da política educacional superior brasileira e seus reflexos econômico-jurídico-sociais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edegar Kruger Afelt

GONÇALVES, E. N.; MOTA, S. R. F.; AZEVEDO, L. A.. Licitação Pública: uma análise dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Everton Rodrigo Volpi

GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; PIMENTEL, Luiz O.. A ineficiência do voto múltiplo como ferramenta de proteção aos acionistas minoritários.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Besen

GONÇALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; AZEVEDO, L. A.; VENTURIN, E. L.. Análise Econômica do Direito de Propriedade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Margonari Ribeiro

GONÇALVES, E. N.; AZEVEDO, L. A.; VENTURIN, E. L.. A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gibran de Lima de Souza

GONÇALVES, E. N.; AZEVEDO, L. A.; HEINEN, L. R.. A mensuração do dano extrapatrimonial por meio da Análise Econômica do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jessica Gonçalves da Silva

GONÇALVES, E. N.; VENTURIN, E. L.; GONCALVES, J.; SCHOLZ, M. C.. Análise Econômica do Princípio do Poluidor Pagador: a interdisciplinaridade entre a Ciência Econômica e o Direito Ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paul Veil Bubltz

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MOTA, S. R. F.. A prescindibilidade da lei isentiva para o afastamento da incidência de IPTU e foro/taxa de ocupação em área de preservação permanente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ruy Tadeu Manbini Ribas

GONÇALVES, E. N.; BISSOLI FILHO, F.; HIPOLITO, M. M.. A formação do Oficial da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e sua adequação ao Modelo Polícial de um Estado Democrático de Direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Luiz Venturini

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; ANNONI, Danielle. A (in) eficiência dos juizados especiais para o acesso à Justiça: uma crítica segundo a Análise Econômica do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: GUSTAVO COSTA FERREIRA

GONÇALVES, E. N.; ROSA, L. M. Z.; VIEIRA, T. A. M.. A ilegalidade da modicidade das indenizações por dano moral nas causas de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucio Alberto Gomes Júnior

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; MAIO, T.. Perspectivas da Política de Leniência no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Braulio Cavalcanti Ferreira

GONÇALVES, E. N.; MAIO, T.; SILVA NETO, O. C.. A repressão dos cartéis pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e os impactos dos conluios em licitações na Administração Pública Brasileira: uma análise do processo administrativo n 08012.001826/2003-10/CADE, envolvendo as empresas prestadoras de serviços de segurança privada no Rio Grande do Sul.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco Yukio Hayashi

GONÇALVES, E. N.; PINTO, A. C. B.; BISSOLI FILHO, F.. Modalidades permanentes do crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ezequiel Medeiros

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; SILVA NETO, O. C.. A Comissão de Valores Mobiliários e os mecanismos de repreensãoà prática do insider trading no mercado de capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina Ceriotti

GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; PHILIPPI, J. N.. A exceção econômica do Direito: crítica ao discurso da Law and Economics a partir de Giorgio Agamben. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Pereira

GONÇALVES, E. N.; CASTRO, M. F.; NORONHA, A. B. L.. A ação penal 470 (Ação do Mensalão) e a Emenda Constitucional n 41 (Reforma da Previdencia Social) aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Álysson Mattje

GONÇALVES, E. N.; OLIVO, L. C. C.; DERANI, C.. Licitação do tipo menor tarifa para concessões de transporte municipal de passageiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maurício Pereira Cabral

GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; VALDUGA, J. A. H.. Demurrage: a sobre-estadia de conteiner no transporte marítimo internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávia Bessen

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MOTA, S. R. F.. O desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Afonso Sasso de Marchi

GONÇALVES, E. N.; RI JUNIOR, A. D.; BAYER, R. S.. Mecanismos internacionais de cooperação e combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Manoela Catarina Bramorski Longen

GONÇALVES, E. N.; ROSA, L. M. Z.; BAGGENSTOSS, G. A.. Conseqüências Jurídicas do exercício abusivo do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maurício Natal Spirele

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; STELATI, P.. Fraude à Execução Fiscal e o terceiro adquirente de boa fé: uma análise à luz do artigo 185 do Código Tributário Nacional com a redação dada pela Lei Complementar 118/05. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscila Wessler

GONÇALVES, E. N.; PINHEIRO, D.; SILVA, R. P.; MARTINS NETO, João dos P.. Responsabilidade Civil nas atividades de risco: interpretação e aplicação do art. 927, parágrafo único, do Código Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Clemente Wuerges

ROSA, L. M. Z.;GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.. A judicialização das Politicas Públicas no Brasil: parâmetros para a racionalização do controle judicial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabrielle Gazola

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; VIEIRA, G. C.. A relativização da coisa julgada em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Lisbôa Marin

WULFING, J.; MONTEIRO, C. E. P.; MARTINS, G. S.;GONÇALVES, E. N.. O princípio ambiental da precaução e a sua aplicação em julgados do Tribunal Regional Federal da 4 Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Matheus Sehn Korting

GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Pelo direito à alimentação: O Sistema Nacional de Segurança Alimentar em face do Sistema Jurídico, dos direitos fundamentais, da agroecologia e da extensão universitária. (FURG).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Juliano De Leon Gracia

GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A exploração do trabalho infantil no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lucia Kauling Pintrelli

GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; BOSQUETTI, M. A.. Zimbábue: oportunidade de internacionalização para empresas brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávia da Silva Carvalho

GONÇALVES, E. N.; ROSA, L. M. Z.; SILVA, V. L.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Augusto Karam Müller

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; CAPELLA, V. L.. A reestruturação do Imposto de Renda versus a Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: uma proposta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Taís Bressan Ruas

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; VIEIRA, C. S.. Os incentivos fiscais como instrumento de proteção ambiental no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anne Fernanda Rocha da Silva Pinto

GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; COSTA, E. D. de P.. Refugiados Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

Aluno: Eduardo Buchner

GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; VERAS NETO, F. Q.. A configuração principiológica e a estrutura institucional do Estado em seu processo de constituição a partir da modernidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

Aluno: Gabriel Thompsen Niemczewsk

GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; VERAS NETO, F. Q.. Ecologia do Direito: Abertura do ambiente instituído pela dogmática moderna à plasticidade das relações humanas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

Aluno: Deivid Moraes Mendes

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; VERAS NETO, F. Q.. Democracia e capital: o grau de influencia do investimento em campanha eleitoral no resultado final das eleições - reflexões sobre o pleito municipal de 2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

Aluno: Germano dos Santos Leite

GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; VALLE, L. M. B. C.. O discurso produtivo x a estandardização do Direito: entre o avanço e a estagnação das aspirações sociais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

Aluno: Rodrigo Torma Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; VALLE, L. M. B. C.; VIANNA, R. C.. Tutela legal das unidades de conservação e aspectos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.

Aluno: Rodrigo da Silva Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; VERAS NETO, F. Q.. A celeridade processual necessária ante o paradigma pós-moderno: um importante reflexo da necessidade de uma nova postura jurídica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.

Aluno: Jeferson Pereira dos Santos

GONÇALVES, E. N.; FERNANDES, E. D.; OPUZKA, P. R.. A reforma agrária e o direito à propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.

Aluno: Márcio Silvestre Duarte dos Santos

GONÇALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.; VALLE, L. M. B. C.. A análise recortada de um empreendimento como forma de minimizar seu impacto ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.

Aluno: Leonardo Gularte Duarte

GONÇALVES, E. N.; GANDRA, A.; VERAS NETO, F. Q.. O tele-trabalho no contexto das transformações do mundo do trabalho e a possível necessidade de sua regulação jurídica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.

Aluno: Fernando de Azevedo Benvenutti

GONÇALVES, E. N.; OPUZKA, P. R.; SILVEIRA, S. S.. A eficácia do Direito fundamental à saúde: a reserva do possível.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.

Aluno: Leandro Castro Soares

GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, J. C.; VIANNA, R. C.. O Drawback e o Dumping no Direito Aduaneiro Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Celina Duval de Fraitas

GONÇALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.; VIANNA, R. C.. O Direito fundamental à água: Da tutela jurídica brasileira à perspectiva local da Lagoa Verde.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rodrigo Gibon

GONÇALVES, E. N.; PALUDO, Simone. A violência doméstica e familiar contra a mulher frente ao Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: CARLA ESTEFANIA PIRES

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; COSTA, E. D. de P.. A Tutela JUrídica do Ecosistema de dunas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fernanda Nunes Ribeiro

GONÇALVES, E. N.. Fases de Formação dos Blocos Econômicos: Análise do Mercosul frente à União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Kelly da Silva Roldão

GONÇALVES, E. N.. O Compromisso de Cessação de Prática e o Acordo de Leniência como Medidas de Prevenção e Repressão às Condutas Anticompetitivas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ignácio Kersten

GONÇALVES, E. N.. Mercosul: O desafio da maturidade política no novo milênio.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LEILIANE HUCKEMBECK PARDO

PAZINATO, L. F. B. H.;GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, J. C.. Controle da Simulação Fiscal - Desconsideração de Atos, Negócios e Personalidades Jurídicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luciana Nóbrega Elste

BAUNGARTEN, M. Z.;GONÇALVES, E. N.; GARCIA, A. S.. Eficácia dos Tratados Internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Bruno Fagundes Scholante

PAZINATO, L. F. B. H.;GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, J. C.. A possibilidade jurídica de compensação de precatórios com tributos do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: ANGELA ERBES

GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; DOMINGUES, M.. Desafio e Realidade da Política Habitacional Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ricardo Scott Hood de Miranda

GONÇALVES, E. N.; GRAVINIS, C. T. R.; COSTA, E. D. de P.. Qualidade de Segurado e Carência como Requisitos de Acesso às Prestações Previdenciárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Eduardo Haertel Leal

GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; BIRNFELD, C. A. S.. O Fim da Democracia representativa e seus principais limites de materialização no Brasil e as Perspectivas de superá-los através de uma eficiente participação popular.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leandro Pereira Cardoso

GONÇALVES, E. N.; RIBEIRO, M. F.; MARTINS, R. R.. Do Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fernando Amaral

GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; PORTO, F. da S.. O Controle Concreto de Constitucionalidade como Instrumento de Efetividade das Normas Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jean Guilherme Florentino Corrales

GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; PRADO, Z. da C.. A aplicabilidade da gnoseologia Kantiana na fase instrutória do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Conceição Conde Guimarães

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; PORTO, F. da S.. A Compatibilidade do Desenvolvimento Econômico e a Preservação Ambiental na Constituição Federal de 1988.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Michael Nunes Lawson

GONÇALVES, E. N.; GARCIA, A. S.; FERREIRA, S. B.. A política de concorrência na Organização Mundial do Comércio - OMC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

GONÇALVES, E. N.; NUNES, F. R.; VERAS NETO, F. Q.. O Direito da Concorrência no setor regulado pela ANATEL: o paradigma da minimalização do Estado frente à necessidade de intervenção no domínio econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcia Sequeira Laurino

GONÇALVES, E. N.; AMARAL, A. S. H. do; ÁVILA, J. F.. Dos interesses juridicamente tutelados pela Lei de Concorrência Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Nadja Karina Pellejero

GONÇALVES, E. N.; GRAVINIS, C. T. R.; MOREIRA, C. T. de C.. A função social da propriedade: sua inserção nos textos constitucionais brasileiros e a viabilidade da reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marco Antônio Cardoso Silva

GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; BIRNFELD, C. A. S.. Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maiquel San Martins Fonseca

GONÇALVES, E. N.; MOREIRA, C. T. de C.; JOHN, J.. A influência de fatores inconsistentes na elaboração da sentença. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cristine Grillo

GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; VERAS NETO, F. Q.. Classificaçãqo dos Créditos no PL 4376/B-93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Crislaine Vargas

GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; BARBOSA, J. C.. A principiologia jurídico-econômica: a eficiência no Estado neoliberal minimalista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paulo Ricardo Fernandes Corrêa

GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; VERAS NETO, F. Q.. Sobre o contrato social e sua eficácia no cenário político do povo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: GIOVANI OLIVEIRA

GONÇALVES, E. N.; VASCONCELOS, S. P.; MARTINS, C.. Análise econômica do contexto jurídico da defesa da concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sandro Saralegui Ferrari

GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.. Acerca das Limitações na Aplicação do Ordenamento Jurídico pelo atual Sistema de Distribuição de Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paula de Almeida Franco

GONÇALVES, E. N.; MATTOS, E. P. de; ELTZ, M. K. F.. O seguro de prática médica como proposta de solução para a problemática da responsabilização civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Armando Junior da Silva Corrêa

GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; ESTABEL, C.. Im(p)unidades parlamentares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Joselaine Kaefer Bolezinz

GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; VIANNA, R. C.. O Papel do Conselho de Segurança da ONU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sabrina Gonçalves Garcia

GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; SILVA, M. O. da. A perda da soberania nacional frente ao intervencionismo internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Priscila Medeiros da Silveira

GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; AMARAL, A. S. H. do. A exigência do depósito prévio tributário para a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luciani Racki

GONÇALVES, E. N.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcos Chaves Moreira

GONÇALVES, E. N.; PIRES, S. G. F. S.; CAPORLÍNGUA, V.. A responsabilidade civil dos produtores e fornecedores de software proprietário.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Evandro Cesar Antunes Pires

GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; PORTO, F. da S.. Limitações à efetividade da proteção jurídico-legal ao consumidor usuário de informática no caso de restrição à autonomia da vontade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Danielle Milbratz Behling

GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; MATTOS, E. P. de. Da revisão do contrato de mútuo regido pelo Sistema Financeiro da Habitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ana Paula Antunes Martins

GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; GAUTÉRIO, M. F. P.. Do golpe de 1964 à redemocratização: os reflexos da história na crise atual da democracia brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fábio Dias Ribeiro

GONÇALVES, E. N.; GANDRA, A.; POMAR, J. M.. As sociedades civis de direito privado detentoras dos certificados de fins filantrópicos: apreciação teórica quanto às desonerações legais e seu papel institucional na sociedade brasileira pós-Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Guilherme da Silva Bulla

GONÇALVES, E. N.; ASMUS, M.; VIANNA, R. C.. A proteção jurídico-legal do Direito Autoral no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Clariana Bevilacqua Ferreira

GONÇALVES, E. N.; GARCIA, A. S.; PORTO, F. da S.. A caracterização da prática infrativa do cartel e as dificuldades em sua comprovação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriela Costa da Silva

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; CAPORLÍNGUA, V.. A função sócio-ambiental da propriedade rural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; CAMPELO, S.. A Ordem Jurídica Internacional em Hans Kelsen. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Helen Gáudio Valente

GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; MARTINS, G. B.. Da exceção à regra do esgotamento dos recursos internos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a situação atual brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Josiane Pasa

GONÇALVES, E. N.; CAMPELO, S.; MATTOS, F. J. S. de. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Letícia Carvalho Torança

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; MOREIRA, C. T. de C.. Princípios da Ordem Econômica e do Direito Ambiental e sua Relação com o Licenciamento Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; LOBATO, A.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Classe A ? Adjunto, em Concurso Público, Graduação em Direito, com Doutorado na área de Ciências Sociais ou Sociais Aplicadas, 40h- DE, para atuar na Faculdade de Direito da FURG, Campus Santa Vitória do Palmar. Portaria 2631/2014 da Pró-Reitoria de Graduação da FURG. Matérias: Fundamentos de Direito Internacional Público, Fundamentos Jurídico-Políticos. 2014. Faculdade de Direito da FURG.

GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; LOBATO, A.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Classe A ? Adjunto, em Concurso Público, Graduado em Direito Bacharelado com Doutorado na área das Ciências Sociais ou Sociais Aplicadas ou Graduado em Relações Internacionais, com Doutorado na área das Ciências Sociais ou Sociais Aplicadas, 40h- DE, para atuar na Faculdade de Direito da FURG, Campus Santa Vitória do Palmar. Portaria 2631/2014 da Pró-Rei. 2014. Faculdade de Direito da FURG.

GONÇALVES, E. N.; VECCHIO, H. P.; WULFING, J.. Banca de seleção de professor substituto para Legislação Comercial, Societária, Social e Previdenciária. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.. Banca Examinadora do Concurso Público de Professor Assistente do Dpto. Direito Público Material, para disciplinas de Direito Econôico e Administrativo.. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, E. N.; SILVA, M. A.; SÁ JUNIOR, M. T de. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e de professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados. 2009. Universidade Federal da Grande Dourados.

GONÇALVES, E. N.; SÁ JUNIOR, M. T de; SILVA, M. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e de professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados. 2009. Universidade Federal da Grande Dourados.

GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; OPUZKA, P. R.. Banca de Concurso para Seleção de Professor Substituto na Faculdade de Direito da FURG. 2009. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; BIRNFELD, C. A. S.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo de Professor Adjunto, 40h, DE, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado e Instituições de Direito.. 2009. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; GRACA NETO, A.; SILVA, W. C.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e de professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados. 2008. Universidade Federal da Grande Dourados.

GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; MARTINS, G. B.; LOPES JUNIOR, A. C. L.. Banca Examinadora de Concurso Público para provimento de Cargo de Professor Assistente Mestre, com 40 horas; para Direito do Estado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; GAUTÉRIO, M. F. P.; SILVEIRA, S. B.. Banca Examinadora para seleção de Professor de Direito Penal para o Departamento de Ciências Jurídicas da FURG. 2002. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, J. C.; VIANNA, R. C.. Banca Examinadora para seleção de Professor de Direito Econômico para o Departamento de Ciências Jurídicas - FURG. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.; RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H. U.; ALBUQUERQUE, L.. Comissão para Seleção dos candidatos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 2014. Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, P. M.; SANTOS, Ricardo S. S.. Comissão de Credenciamento PPGD/UFSC. 2014. Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.

GONÇALVES, E. N.; PILATI, J. I.; SILVA, R. P.; COLASSO, T. L.. Banca para avaliação de estágio probatório de Guilherme Henrique Lima Reining. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.; KNOERR, V. C. S.. Banca de Avaliação dos artigos do GT Consumidor no XXII CONPEDI, Unicuritiba, PR. 2013. Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito.

LEBRE, E. A. T.; MEZZAROBA, O.; LEITE, J.R.M.;GONÇALVES, E. N.. Comissão de Progressão Funcional Horizontal relativo ao Prof. Dr Luiz Henrique Urquhart Cadematori. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.; PILATI, J. I.; ROSA, L. M. Z.; PIMENTEL, Luiz O.; EGGER, I.. Banca de Comissã de avaliação do estági probatório do Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.; PILATI, J. I.; ROSA, L. M. Z.; PIMENTEL, Luiz O.; EGGER, I.. Banca para Comissão de Avaliação do estágio probatório do Prof. Dr. Celso da Silva Neto.. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.; DERANI, C.; SANTOS, Ricardo S. S.; SILVA, R. P.; RODRIGUES, H. W.. Comissão para Avaliação dos candidatos ao Processo Seletivo do Mestrado e do Doutorado do PPGD/UFSC. 2013. Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.

GONÇALVES, E. N.. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 65 Reunião Anual da SBPC. 2013. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

GONÇALVES, E. N.; RI JUNIOR, A. D.; CASTRO, M. F.; ANNONI, Danielle; BISSOLI FILHO, F.. Comissão de avaliação de Estágio probatório do Prof. Claudio Macedo de Souza. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.; PILATI, J. I.; KINOSHITA, F.; SILVA, R. P.. Comissão de Avaliação de Estágio probatório da Profa. Carolina Medeiros Bahia. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.; SANTOS, Ricardo S. S.; OLIVEIRA, P. M.; RODRIGUES, H. W.. Comissão de credenciamento e recredenciamento do PPGD/UFSC. 2013. Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.

GONÇALVES, E. N.; LIMA, G. S.. 23 Seminário de Iniciação Científica da UFSC. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEBRE, E. A. T.;GONÇALVES, E. N.; ROVER, A. J.; LEITE, J.R.M.. Comissão de Progressão Funcional horizontal do Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos no XXI CONPEDI - Uberlândia MG. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de trabalhos científicos no XXI CONPEDI Niterói, RJ. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GONÇALVES, E. N.. Banca de avaliação de trabalhos científicos na UNOPAR. 2012. Universidade Norte do Paraná.

GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos submetidos ao XX CONPEDI - Belo Horizonte, MG. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROSA, L. M. Z.; OLIVO, L. C. C.;GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.. Banca de avaliação de aproveitamento extraordinário de estudos. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos para o XX CONPEDI - Vitória ES. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos submetidos ao XIX Conpedi, Florianópolis, SC. GT Direito e Empresa e Direito Tributário e Democracia. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos submetidos ao XIX Encontro Preparatório do CONPEDI, Fortaleza, CE. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GONÇALVES, E. N.. Avaliador do 3 Congresso Nacional de extensão Universitária da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. 2009. Universidade Norte do Paraná.

GONÇALVES, E. N.. Avaliador do 12 Encontro de Atividades Científicas da Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR. 2009. Universidade Norte do Paraná.

GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos submetidos ao XVIII Encontro do CONPEDI, SP,. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GONÇALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.. Banca Avaliadora dos trabalhos de iniciação científica na VII Mostra de Produção Universitária da FURG. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.. Avaliador do 2 Congresso Nacional de extensão Universitária da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. 2008. Universidade Norte do Paraná.

GONÇALVES, E. N.. Avaliador no 11 Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do paraná - UNOPAR. 2008. Universidade Norte do Paraná.

GONÇALVES, E. N.. Parecerista do Comitê Científico do II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - 2 CONSULTAIS. 2008. Faculdade de Direito da FURG.

GONÇALVES, E. N.. Parecerista do Comitê Científico da XXVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FURG - Construindo a democracia. Os vinte anos da Constituição Federal.. 2008. Faculdade de Direito da FURG.

GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SILVEIRA, S. S.; COSTA, E. D. de P.; VERAS NETO, F. Q.. Membro da Comissão Avaliadora dos trabalhos científicos do II CONSULTAIS. 2008. Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

GONÇALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.; SILVEIRA, S. S.; COSTA, E. D. de P.; BIRNFELD, C. A. S.. Membro da Comissão julgadora dos trabalhos científicos da XXVII Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG. 2008. Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; COSTA, E. D. de P.. Banca para seleção de bolsistas e monitores do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.. Parecerista do Comitê Científico do 1 Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - 1 CONSULTAIS. 2007. Faculdade de Direito da FURG.

GONÇALVES, E. N.. Membro da Comissão Julgadora dos trabalhos científicos no 1 CONSULTAIS.. 2007. Faculdade de Direito da FURG.

GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; VERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, C. A. S.; SILVEIRA, S. S.. Membro da Comissão avaliadora dos trabalhos científicos da XXVI Semana Jurídica do departamento de Ciências Jurídicas da FURG. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; SILVEIRA, S. S.; VERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, C. A. S.. Parecerista do Comiê Científico da XXVI Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG. 2007. Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

GONÇALVES, E. N.. Banca Avaliadora no XXIV Seminário de Extensão da Região Sul - SEURS. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.. Banca Avaliadora da Quinta Mostra de Produção Universitária da FURG. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.. Banca Avaliadora da Quarta Mostra de Produção Universitária da FURG. 2005. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; GAUTÉRIO, M. F. P.; SILVA, R. P.. Banca para reconhecimento de título estrangeiro e validação no âmbito da FURG. 2003. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; LOPES JUNIOR, A. C. L.; SILVA, R. P.. Banca para reconhecimento de título estrangeiro e validação no âmbito da FURG. 2003. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; POMAR, J. M.; RAMOS, M. A.. Banca para seleção de monitores para o Departamento de Ciências Jurídicas, com referência às disciplinas de Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Civil II e Direito Processual Civil II. 2002. Universidade Federal do Rio Grande.

GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.. Banca Avaliadora da Primeira Mostra de Produção Universitária da FURG. 2002. Universidade Federal do Rio Grande.

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Comissão julgadora das bancas

Silvio Dobrowolski

DOBROWOLSKI, S.. A teoria de Posner e sua aplicabilidade à ordem constitucional econômica brasileira de 1988. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Odete Maria de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. de. Tomada de decisões técnico: legislativa para o Mercosul: uma apreciação do dumping sob o enfoque de law and economics. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Amanda Karoline Burg

A aplicabilidade da Failing Firm Theory no controle dos atos de concentração pelo Cade de acordo com a Teoria Estruturante do Direito; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Álvaro Canto Capagio

Regulação Econômica dos Transportes; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Francisco Yukio Hayashi

Direito Penal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Carolina Just Bacha

Antitrust; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Reinaldo Vianna Denis Barbosa

A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME DE GARY BECKER: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SELETIVIDADE PENAL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Bruna Pamplona de Queiroz

O (des) incentive ao financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil sob o enfoque da Análise Econômica do Direito;; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Mariane Pires Castagna

Responsabilidade Social da Empresa; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Marco Aurélio Souza da Silva

A judicialização das políticas públicas de saúde em Santa Catarina: abordagem da assistência farmacêutica a partir da Public Choice; ;; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Raquel Mazzuco Sant Ana

Standards de convencimento para acordos de leniência no Cade: análise a partir da Lei n° 12; 529 de 30/11/2011;; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Lizandro Fin Nishi

UM ESTUDO SOBRE UMA POSSÍVEL INTEGRAÇÃO ENTRE A BOLSA DE VALORES SOCIOAMBIENTAIS COM AS LEIS DE INCENTIVO FEDERAIS BRASILEIRAS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Luiz Eduardo Dias Cardoso

Direito Penal e Gary Becker; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

André Luiz Silveira de Lima Júnior

Análise Econômica crítico-institucional do direito de propriedade no Brasil: a construção do sentido de justiça social em litígios sobre terras tradicionais;; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Alisson Guilherme Zeferino

Estágio Docente em Análise Econômica do Direito 2019/1; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Luiz Eduardo Dias Cardoso

O conceito normativo de crime na Teoria Econômica de Gary Becker;; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Marcia Luiza da Silva

O sistema de análise prévia de atos de concentração e a prática infracional à Ordem Econômica denominada ?Gun Jumping?: os limites da legítima coordenação antecipada;; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Everton das Neves Gonçalves;

Analú Librelato Longo

Análise econômico-jurídica das alterações legislativas atinentes à lavagem de dinheiro no Brasil conforme a Teoria Econômica do Crime; ;; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Rafael de Almeida Pujol

Transação tributária no Brasil: perspectivas da Análise Econômica do Direito; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Bráulio Cavalcanti

A política corporativa de Compliance como instrumento de combate aos ilícitos concorrenciais no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Anaruez Mathies

Assédio Moral na relação de emprego no Brasil: uma análise dos custos sociais e do mecanismo de Compliance; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

DIEGO PETTERSON BRANDÃO CEDRO

A Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e sua função social sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Eduardo Luiz Venturin

Análise Econômica do Direito das Agencias Reguladoras: a regulação como defesa dos direitos do consumidor no Brasil;; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Diego Sabóia e Silva

A Dicotomia doutrinária entre Richard Allen Posner e Ronald Dworkin quanto à Análise Econômica do Direito: possibilidades para a Civil law Brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Jéssica Gonçalves

Acesso à Justiça: do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia cooperativa; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Lyza Anzanello de Azevedo

A tributação do ICMS no Estado de Santa Catarina: proposta de reestruturação da alocação de recursos à luz da Análise Econômica do Direito; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

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Análise econômico-jurídica das políticas brasileiras de incentivo ao uso de energias renováveis; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Taís Gomes Prates

A lavagem de dinheiro na Lei Brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Nathalie de Paula Carvalho

O MODELO DA ECONOMIA CRIATIVA NO CENÁRIO BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DA (IN)SUFICIÊNCIA DO TRATAMENTO LEGISLATIVO NACIONAL; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Everton das Neves Gonçalves;

Juliana Marteli Fais Feriato

Estratégias Político-Econômicas de Subsídios no âmbito da OMC; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Everton das Neves Gonçalves;

Leonardo Velhinho Vieira Simões

Mitigação da obrigação acessória frente ao compromisso principal do regime aduaneiro especial de Draw Back modalidade suspensão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Elton Dias Bonnman

Uma abordagem científica para o crime e sua redução;; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Ana Caroline Bergmann Rzatki

A (in) eficiência da política de doação de órgãos no Brasil: análise das filas de espera de transplante renal;; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Gabriel Felipe Martins

Uso predatório da justiça: um estudo à luz da Análise Econômica do Direito;; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Eduardo Pelaez Covatti

O papel do Direito na construção da realidade econômica: a análise econômica do Direito;; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

João Victor Szpoganicz

O Imposto de Renda das pessoas jurídicas sob o enfoque da Teoria do Tributo ótimo; ;; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

William Marcos Ribeiro

Policial Militar de SC: as perspectivas da progressão funcional no plano de carreira das praças;; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Rafael Sbeghen Freitas

A aplicabilidade da Teoria da ?Cegueira Deliberada? ao delito de lavagem de capitais no Brasil; ;; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Adele Speck

A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação;; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Gilberto Antônio da Silva

Lay-Off: a alternativa ao desemprego/emprego no Brasil;; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Guilherme Rosa Santos

Análise Econômica do Direito de Propriedade Intelectual: a eficiência no incentivo à inovação e o desenvolvimento econômico;; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Jonathan Machado Chagas

A tipificação do terrorismo na Lei Brasileira: perspectivas futuras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Luiz Tadeu Nascimento Pires

Judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Bárbara Helena de Oliveira

Impactos do Processo Judicial Eletrônico: um estudo comparativo entre os anos de 2011 a 2015 nas Varas do Trabalho de Florianópolis, São José e Palhoça;; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Edmundo Pereira Ferreira Neto

Programas de recuperação fiscal da Fazenda Nacional: leitura do contexto normativo sob o enfoque dos princípios do Direito Tributário e da Análise Econômica do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Paulo Cesar M

Fernandes; A Inter-relação Banco, Consumidor e Judiciário pela Perspectiva do Direito e Economia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Bruna Pamplona Queiroz

Análise Econômica do Direito: a função da Responsabilidade Civil na prevenção do dano ao consumidor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Maicon Teles do Amaral

Análise Econômica do direito de Propriedade Originária no Brasil reconhecida aos índios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Leonardo Santos Fusinato

A defesa comercial no Brasil: o antidumping; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Cleverson Rodrigo Guilard

Análise do conflito existente entre a intervenção do Estado na Economia e a autonomia privada: tomando como base as políticas educacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Gabriel Margonari Ribeiro

A correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Ana Beatriz Koslosky

A OMC e sua influencia na política legislativa brasileira de defesa comercial: o caso dos subsídios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Edegar Kruger Afelt

Licitação Pública: uma análise dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Fabiana Besen

Análise Econômica do Direito de Propriedade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Gibran de Lima de Souza

A mensuração do dano extrapatrimonial por meio da Análise Econômica do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Jessica Gonçalves da Silva

Análise Econômica do Princípio do Poluidor Pagador: a interdisciplinaridade entre a Ciência Econômica e o Direito Ambiental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Eduardo Luiz Venturini

A (in) eficiência dos juizados especiais para o acesso à Justiça: uma crítica segundo a Análise Econômica do Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

GUSTAVO COSTA FERREIRA

A ilegalidade da modicidade das indenizações por dano moral nas causas de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Lucio Alberto Gomes Júnior

Perspectivas da Política de Leniência no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Braulio Cavalcanti Ferreira

A repressão dos cartéis pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e os impactos dos conluios em licitações na Administração Pública Brasileira: uma análise do processo administrativo n 08012; 001826/2003-10/CADE, emvolvendo as empresas prestadoras de serviço de segurança privada no Rio Grande do Sul; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Leandro Castro Soares

O Regime Aduaneiro Especial de draw-back e o dumping como incentivo e protecionismo a indústria nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Celina Duval de Freitas

O Direito fundamental à água: da tutela jurídica brasileira à perspectiva local da Lagoa Verde; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Rodrigo Gibon

A violência doméstica e familiar contra a mulher frente ao Sistema Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

CARLA ESTEFANIA PIRES

A tutela jurídica do ecossistema de dunas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Fernanda Nunes Ribeiro

Fases de Formação dos Blocos Econômicos: Análise do Mercosul frente à União Européia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Ignácio Kersten

Mercosul: O desafio da maturidade política no novo milênio; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Kelly da Silva Roldão

O Compromisso de Cessação de Prática e o Acordo de Leniência como Medidas de Prevenção e Repressão às Condutas Anticompetitivas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Marcia Sequeira Laurino

Dos interesses Juridicamente Tutelados pela Lei de Concorrência Brasileira; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Michael Nunes Lawson

A Política de Concorrência na Organização Mundial do Comércio - OMC; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

O Direito da Concorrência no Setor regulado pela ANATEL: O Paradigma da Minimização do Estado frente à necessidade de Intervenção no Domínio Econômico; ; 2005; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Paulo Ricardo Fernandes Corrêa

Análise do contrato social na política brasileira: governos Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Crislaine Vargas

A principiologia jurídico-econômica: A eficiência no Estado minimalista neoliberal; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

GIOVANI OLIVEIRA

Análise Econômica do Contexto Jurídico da Defesa da Concorrência no Brasil; ; 2004; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Clariana Bevilacqua Ferreira

A caracterização e as formas de repressão e prevenção do abuso do poder econômico no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Fábio Dias Ribeiro

Sociedades Civis de Direito Privado detentoras de Certificado de fins filântrópicos: apreciação teórica quanto às desonerações legais e seu papel institucional na sociedade brasileira pós Constituição Federal de 1988; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Guilherme da Silva Bulla

A proteção jurídico-legal da propriedade intelectual no Brasil inserida no panorama da OMC e do Mercosul; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Danielle Milbratz Behling

A Revisão dos Contratos de Mútuo Regidos pelo Sistema Financeiro de Habitação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Ana Paula Antunes Martins

Do Golpe de 1964 à Redemocratização: os reflexos da história na crise atual da democracia brasileira; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Evandro Cesar Antunes Pires

A efetividade da proteção jurídico-legal do consumidor usuário da internet no caso de restrição à autonomia da vontade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Marcos Chaves Moreira

A Responsabilidade Civil dos Produtores de Software Proprietário; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Amanda Oliveira

Análise Econômica da Civil Law Brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Elton Dias Bönmann

Análise Econômica do Direito e a Civil Law no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Carlos Emanuel Fraga

Análise Econômica da Civil Law no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Gibran de Lima de Souza

A Análise Econômica do Direito e a Civil Law no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Gabriel Thompsen Niemczewski

Flexibilização da normatividade econômica no contexto da Constituição Federal de 1988; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Ignácio Mendez Kersten

O Mercosul, o Brasil e o Direito (In) ternacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Nirlo Artur da Silva Soares Junior

Dos crimes de menor potencial ofensivo: reflexos na sociedade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Ignácio Kersten

O Mercosul, o Brasil e o Direito (Inter) Nacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Gabriel Thompson Niemczewski

Democracia e Direito na Sociedade Global Contemporânea em busca de novos paradigmas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Gabriel Thompsen Niemczewski

A mudança no enfoque paradigmático do Direito do Trabalho Brasileiro: a flexibilização do instituido a partir da Constituição Federal de 1988; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Marcia Sequeira Laurino

Dos Interesses Juridicamente Tutelados pela Lei de Concorrência Brasileira; 2005; 63 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

O Direito da Concorrência no Setor Regulado pela ANATEL: O Paradigma da Minimização do Estado frente à Necessidade de Intervenção no Domínio Econômico; ; 2005; 104 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Marcia Laurino

Acompanhamento da legislação do Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Maria Bárbara Leivas Nunes

O Consumidor, a responsabilidade Civil Odontológica e as Normas de Bio-Segurança; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Ana Paula Camargo de Lima

Cidadania no Brasil; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Gabriela Muniz Alves

A colaboração do terceiro setor para a reintegração dos portadores de necessidades especiais à cidadania; ; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Fernanda Nunes Ribeiro

A tarifa externa comum como viabilizadora dos blocos econômicos; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Maria Bárbara Leivas Nunes

O Consumidor, a responsabilidade civil odontológica e as normas de biossegurança; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Marcia Laurino

Acompanhamento da Legislação do Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Deise Maria Votto Silva

Paradoxos da realidade: Estado Nação x Estado Paralelo; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Adrielle Betina Inácio Oliveira

Estágio Docente em Direito Econômico 2018/2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Bruna Pamplona de Queiroz

Estágio Docente em Análise Econômica do Direito 2017/2; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Leandro Rodrigues Lopes

Estágio Docente em Direito Econômico 2016/1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Luiz Eduardo Venturin

Estágio Docente em Análise Econômica do Direito 2015/1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

Lyza Anzanello de Azevedo

Estágio Docente em Direito Econômico 2014/2; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

William Mattes Gonçalves

A disciplina jurídica da defesa da concorrência no Brasil a partir de 1962; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

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Foi orientado por

Silvio Dobrowolski

A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Do vínculo entre o social e o produtivo na CEPAL: desafios ao Comércio Justo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; BURG, Amanda Karolini . Ponderações acerca da possibilidade de revisão judicial das decisões proferidas pelo Cade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; BURG, Amanda Karolini . Alterações no controle de atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica decorrentes da aplicação da Lei n.º 12.529/2011: a instituição do controle prévio e a modificação dos critérios para submissão de atos de concentração.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; QUEIROZ, Bruna Pamplona de . A aplicação da Teoria da Failing Firm Defense no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; BURG, Amanda Karolini . A instituição do controle prévio e a alteração dos critérios para submissão dos atos de concentração perante o CADE: comparação entre os cenários anterior e posterior à Lei n° 12.529/2011. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; NISHI, Lisandro Fin . Responsabilidade Socioambiental empresarial (RSAE): lucros e bem estar sob a ótica do PEES.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; BURG, Amanda Karolini . A instituição do controle prévio e a alteração dos critérios para submissão dos atos de concentração perante o CADE: comparação entre os cenários anterior e posterior à Lei n° 12.529/2011. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; CASTAGNA, M. P. ; NISHI, Lisandro Fin . O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) e a Responsabilidade Social da Empresa (SER): para além da maximização de lucros.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; SILVA, M. L. . A Análise Econômica do Direito e a interdisciplinaridade nos cursos de Direito no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . O Direito ao Desenvolvimento pela visão jurídico-econômica da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta de Deveres e Direitos Econômicos dos Estados.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Inclusão na América Latina a partir do Comércio Justo: uma alternativa de soft Law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; GONCALVES, J. . Análise Econômico-Jurídica dos princípios ambientais do poluidor pagador e usuário pagador.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STRINGARI, A. . A Análise Econômica do Direito e a Teoria de Richard Allen Posner.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; NISHI, Lisandro Fin . Responsabilidade Socioambiental empresarial (RSAE): lucros e bem estar sob a ótica do PEES.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Everton das Neves Gonçalves ; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana . A indústria da inércia do consumidor.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Dupla inclusão na América Latina: um olhar do Comércio Justo sobre destacadas propostas político-normativas da CEPAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; QUEIROZ, Bruna Pamplona de . Análise Econômica do Direito: a responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Comércio Justo: fundamentos político-jurídicos e a proposta latino-americana.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Atores Globais e a construção do paradigma da paz e o desenvolvimento em busca de modelos jurídicos sustentáveis: a Análise Econômica do Direito.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . O Comércio Justo como resposta de Amor Mundi frente ao Free Trade.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Everton das Neves Gonçalves ; QUEIROZ, Bruna Pamplona de ; FERREIRA, Bráulio Cavalcanti . Análise Econômica do Direito e o Compliance Empresarial: apreciação jurídico-econômica dos Programas de Conformidade e dos Custos de Prevenção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Hermenêutica Constitucional e o Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES): possibilidade interpretativa para o desenvolvimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; MOREIRA, A. P. . Redes de Colaboração Solidária e Comércio Justo: regulação por Direito Transnacional segundo o Pluralismo Jurídico.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; FIDELIS, M. M. . O acordo sobre os aspectos dos direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (ADPIC) e sua recepção no Direito Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; WENTZ, G. . A colaboração internacional em matéria concorrencial: análise sobre os cartéis.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; SILVA, Marco Aurélio Souza da . Direito e Economia na consecução de Políticas públicas para saúde no Brasil: a Public Choice no orçamento, na judicialização e no ativismo judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; SANT´ANA, Raquel Mazzuco . O Acordo de Leniência no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e as investigações; administrativa e penal: análise econômico-jurídica para a descriminalização da conduta anticoncorrencial do delator.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; SILVA, Marco Aurélio Souza da . Direito e Economia na consecução de Políticas públicas para saúde no Brasil: a Public Choice no orçamento, na judicialização e no ativismo judicial.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; SILVA, M. L. . As políticas Públicas de transferência de renda sob o enfoque do Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES).. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves . A adequação da Análise Econômica do Direito para a criação e apreciação de normas internacionais e do Direito Internacional Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . A economia solidária eficiente segundo a Análise Econômica do Direito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; BONMANN, E. D. ; STELZER, Joana . O direito ambiental para o desenvolvimento sustentável segundo a Análise Econômica do Direito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . A certificação brasileira para o comércio justo e o consumo responsável.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; PUJOL, R. A. . Análise Econômica do Direito Tributário: custos de conformidade e tributação ótima.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Princípio da eficiência econômico-social: possibilidade de inclusão social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; SILVA, M. L. . O Direito da Concorrência como instrumento de Política Pública de Desenvolvimento Econômico frente às crises econômicas e financeiras.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Comércio Justo desde a UNCTAD/1968 e o desempenho do direito do comércio internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Comércio Justo desde a UNCTAD/1968 e o desempenho do direito do comércio internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; RIZZATTI JUNIOR, G. ; VEREMZUK, J. F. ; FIDELIS, M. M. ; CHAVES, D. R. . Estudo dos fatores de evasão no Curso de Graduação em Administração Pública Modalidade a Distancia da UFSC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana ; RIZZATTI JUNIOR, G. ; FIDELIS, M. M. ; CHAVES, D. R. ; VAZ, R. M. P. . Avaliação das condições da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em aderir ao movimento Universidades Latinoamericanas por el Comercio Justo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; RIZZATTI JUNIOR, G. ; PEREIRA, J. ; LOPES, L. R. . Segurança nas Instituições Federais de Ensino: Estudo de Caso do IFSC Araranguá.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Greenwashing e a certificação no comércio justo e solidário: consumismo e sustentabilidade na formação da sociedade transnacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Comércio Internacional e consumismo: interface para um Direito global do consumidor.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Everton das Neves Gonçalves ; SILVA, M. L. . A importância da disciplina de Análise Econômica do Direito para o desenvolvimento da interdisciplinaridade indispensável aos cursos de Direito no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAS NEVES GONÇALVES, EVERTON ; STELZER, Joana . Princípio da Eficiência Econômico-Social: práxis jurídico-econômica para inclusão social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A Análise Econômica do Direito e sua Crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Da tripla dimensão do comércio mundial: multilateralismo, regionalismo e Fair Trade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . A Análise Econômica da Defesa Comercial no Brasil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . Fair Trade em redes de colaboração solidária: possibilidades comerciais justas em um emergente espaço transnacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . A Lei Antitruste Brasileira e a repressão administrativa e criminal das práticas anticoncorrenciais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . A Lei Antitruste Brasileira e a repressão administrativa e criminal das práticas anticoncorrenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . A Lei Antitruste Brasileira e a repressão administrativa e criminal das práticas anticoncorrenciais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . A Lei Antitruste Brasileira e a repressão administrativa e criminal das práticas anticoncorrenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . PEES: possibilidade epistêmica para o Direito segundo a Ciência Econômica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. ; SOUZA, G. L. . Law and Economics: instrumental hermenêutico para o repensar do Direito.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Do free trade ao fair trade: administração pública para a gestão social do comércio exterior. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O comércio justo e o consumo ético: a visão econômico-jurídica do Fair trade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Análise econômico-jurídica da Lei Antitruste Brasileira.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A política pública licitatória e as políticas públicas implementárias da ação empresarial socialmente responsável: apreciação gráfica dos efeitos econômicos no mercado.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A tomada de decisão normativo-judicial segundo o Princípio da Eficiência Econômico-Social - PEES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Da 'liberdade escrava' às ações afirmativas: políticas públicas para a igualdade racial de negros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . O enfoque da Análise Econômica do Direito para a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; PHILIPPI, J. N. . Direito e Decisão: Economia e sua influência nos atos decisionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana ; DELIGDISCH . Do empreendedorismo internacional ao transnacional: inovação, criatividade e flexibilidade em um emergente cenário.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Mercosul Digital e o processo de integração: limites e desafios de um projeto segundo a experiência da União Européia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . Políticas Públicas de compras governamentais e políticas públicas voltadas para a ação empresarial socialmente responsável e seus efeitos econômicos no mercado.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. ; TODESCAT, Marilda . Teoria do Compromisso Organizacional: gestão de pessoas e educação corporativa por uma coexistência pacífica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . Interação entre a política pública licitatória e as políticas públicas implementárias da ação empresarial socialmente responsável: apreciação gráfica dos efeitos econômicos no mercado.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A Economia e o Direito Internacional Econômico: a necessária disciplina na gestão das relações externas contemporâneas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . Administração Pública e os desafios globais para soluções locais: a função logística da gestão no Porto de Itajaí.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . A ação empresarial e o Estado: o consenso ético como alternativa à discussão de controle entre a esfera privada e a administração pública.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . Da importância da gestão da Educação à distância nos processos de integração regional à luz da União Européia: repercussões normativas do projeto Mercosul Digital.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, J. . Aspectos Econômico-Jurídicos da nova Lei de Defesa da Concorrência Brasileira. Lei 12.529/2011.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . Direito Antitruste no Brasil como fator de desenvolvimento e de estímulo à cidadania empresarial: mudanças advindas da Lei 12.529, de 30/11/2011 segundo o PEES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Políticas públicas de compras governamentais e políticas públicas voltadas para a ação empresarial socialmente responsável e seus efeitos econômicos no mercado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Análise Econômica do Direito: a gestão do fato social na Teoria Geral do Direito.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Análise Econômica do Direito: a gestão do fato social na Teoria Geral do Direito.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . As Legislações de livre concorrência e de defesa do consumidor: a prevenção e a repressão das práticas infrativas e dos crimes contra a Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A Administração Pública no Relacionamento mundial: consensualidade ou impossibilidade de controle.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Síntese paradgmática constitucional econômica para a tomada de decisão e gestão estratégica socialmente inclusiva e voltada ao desenvolvimento no Mercosul segundo o Princípio da Eficiência Econômico-Social.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Administração Pública em Mercados regionais de integração: uma visão histórico-jurisprudencial do Mercado Único Europeu. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A gestão jurídico-logística do comércio internacional: a tomada de decisão para o desenvolvimento segundo a Law and Economics - LaE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana ; DELIGDISCH . Autonomia Universitária e Políticas Públicas: Indissociável participação da sociedade... 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana ; DELIGDISCH . Planejamento Universitário : novos desafios ou velhas percepções?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana ; DELIGDISCH . A trajetória da Universidade e do Ensino Superior Brasileiro sob o prisma da autonomia: uma visão histórico-administrativa para uma emergente discussão.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . Análise Econômica do Direito, Responsabilidade Social Empresarial e Marcos Regulatórios no âmbito do Mercosul - Aspectos epistemológicos e práxis compartilhada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Economia e Direito para o rompimento de barreiras no comércio internacional: a disciplina jurídica do GATT e da OMC.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O modelo de livre comércio para a integração: política legislativa de defesa comercial ou antitrust?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Aspectos de uma administração pública hipermoderna: o ativismo judicial na formação do Mercado Único Europeu.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . As transformações do Direito na formação do Mercado Europeu à luz da transnacionalidade e do Princípio do Reconhecimento Mútuo.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . Palestra Economia e Desenvolvimento no PPGDireito da Univali. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O Direito Econômico: Extraordinário Instrumento de Desenvolvimento no XVIII CONPEDI - Maringá, PR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Transnacionalidade e UE: expoentes das transformações jurídicas contemporâneas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . Apresentação do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos - CEJE na VIII MPU/FURG. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . A inovação tecnológica e a PI na FURG.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O Direito Econômico e a Economia Internacional para o fluente comércio exterior.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Estado, Globalização e Soberania: fundamentos político-jurídicos do fenômeno da transnacionalização,. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . A propriedade intelectual na FURG durante a VII MPU FURG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, E. N. ; COSTA, E. D. de P. . Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e a PI no VI EGP da VII MPU da FURG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e a formação do Mercado Único Europeu.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Hermenêutica Jurídica para a concretude da Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Centro de Estudos Jurídico-EconÔmicos na VII MPU da FURG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A administração pública na Sociedade Transnacional: O critério da Law and economics para a tomada de decisão.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A função logística do Direito e o Comércio Exterior: em busca do efetivo desenvolvimento econômico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; THOMPSEN, G. N. . Construção Participativa dos Direitos Humanos: renovação dogmática na política pública de reservas de cotas para afrodescendentes no Paraná. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Direitos Humanos e Direito Internacional Econômico: compatibilidade com a Law and Economics. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Direito Achado na cidade e a importância do conhecimento reconhecimento ambiental na colmatação de lacunas jurídicas.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Direitos Humanos e Direito Internacional Econômico: compatibilidade com a Law and Economics. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Participação em Mesa (Jean Monet) de Trabalhos com tema Direito Internacional: aspectos econômico-jurídicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O Direito e a Ciência Econômica: a possibilidade interdisciplinar na contemporânea Teoria Geral do Direito.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Comércio e atividade portuária sob a ótica da segurança internacional contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; COSTA, E. D. de P. ; PORCIUNCULA, A. C. ; SILVEIRA, S. S. ; VERAS NETO, F. Q. . Direitos humanos e o Direito Internacional Econômico: Compatibilidade com a Law and Economics.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana ; MELO, L. O. . Comércio Internacional sob a concepção da UNCTAD: Análise jurídico-econômica para o desenvolvimento.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Comércio Internacional e o Princípio da Eficiência Econômico-Social: Proposta para um Sistema Jurídico Mundial Justo.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; THOMPSEN, G. N. . Sobre a possibilidade de um paradgma jurídico pós-moderno e democrático à luz da Teoria de Thomas Khun. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . A título de agradecimento pessoal para com a Comunidade Jurídica de Rio grande e sobre o Direito Comercial Internacional no Brasil: o desafio da construção de novas perspectivas.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana ; SILVA, K. de S. . A violação das obrigações previstas no Direito Comunitário: os limites e alcances da "ação por incumprimento" contra um Estado-Membro da Comunidade Européia.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Comércio Exterior e a importância da atividade portuária: atualidades do comércio exterior brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; KERSTEN, I. M. . O Mercosul, o Brasil e o Direito Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; COSTA, E. D. de P. . Centro de Estudos Jurídico-Econômicos - CEJE . Atuação do Grupo de Pesquisa CEJE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A Doutrina Law and Economics (LaE) e a Tomada de decisão técnico-legal para o justo Direito do Comércio internacional em busca do desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O Direito e a Law and Economics: possibilidade interdisciplinar na contemporânea análise econômico-jurídica internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Limites de aplicação do princípio do reconhecimento mútuo: a consideração da biodiversidade no processo regional do Mercosul. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A Estratégia de Formação do Mercado Único Europeu como Paradigma Possível para Integração Econômica no Mercosul.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . Desenvolvimento Regional através da Propriedade Intelectual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O Direito Internacional Econômico e os Direitos Humanos: (in) compatibilidade à luz da Doutrina Law and Economics. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . A Lei de Bioterrorismo dos Estados Unidos e as medidas de segurança alimentar após o 11 de setembro: perspectivas para o comércio exterior brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Uma nova ética a partir da Análise Econômica do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; COSTA, E. D. de P. . Centro de estudos Jurídico-Econômicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, E. N. . Análise Econômica do Direito: Elementos para uma inovadora TGD.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . O Departamento de Ciências Jurídicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . XXIV Semana Jurídica do DCJ/FURG: Quarenta e cinco anos de história do Direito em Rio Grande. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O Direito e a Law and Economics: possibilidade interdisciplinar na contemporânea Teoria Geral do Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . A ordem Constitucional Econômica para o Mercosul: a concretude da lei de desenvolvimento econômico segundo a Análise Econômica do Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Direito Econômico: Instrumento de análise e concretude da lei de desenvolvimento econômico; breve incursão pela Análise Econômica do Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Direito Internacional Econômico e Direitos Humanos (In) compatibilidade à luz da Doutrina Law and Economics. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . Quarenta e cinco anos de história do Curso de Direito em Rio Grande. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Direito da Propriedade Intelectual e Direito Autoral na Internet. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; COSTA, E. D. de P. . Centro de Estudos Jurídico-Econômicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, E. N. . Direito da Propriedade Intelectual e Direito Autoral na Internet. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . As medidas antiterroristas no âmbito comercial externo: entre a segurança internacional e as barreiras técnicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . O primado do Direito Comunitário e a formação do Mercado Único Europeu: uma estratégia de política jurisprudencial.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, E. N. . Carlos Santos e o Sistema Jurídico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Propriedade Intelectual e Direitos Autorais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . A propriedade Intelectual como fator de Desenvolvimento Regional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . A ótica de Análise Econômico-Jurídica da Defesa Comercial e sua Regulamentação nas Instâncias Interna e Internacional: A Análise Econômica do Direito Anti-Dumping.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Direito imobiliário: Coletivo Geral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Uma nova perspectiva de análise para o Direito Econômico: O Direito Internacional Econômico e a Nova Ordem Mundial. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; FOLRES, E. A. L. T. . Regulamento do Protocolo de Fortaleza. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, E. N. ; FOLRES, E. A. L. T. . Regulamentos Administrativos para Tramitação de Processos na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, E. N. ; FOLRES, E. A. L. T. . Apreciação das Normas de Concorrência no Âmbito do Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, E. N. . Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Práticas Monopolistas de Mercado.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. . Curso de Introducción al Derecho Brasileño de sociedades Comerciales. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, E. N. ; BORGES FILHO, N. . Processo de Consulta à Comunidade Universitária da UFSC para escolha do Reitor, Gestão 96-2000. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, E. N. . VI Jornada Jurídica:Direito do Trabalho no Mercosul. 1994. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GONÇALVES, E. N. . Prefácio à obra Direito Internacional sob novos paradigmas: os Estados, as pessoas e as controvérsias. Florianópolis, SC, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Introdução às Relações do Comércio Internacional. Itajaí, SC, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GONÇALVES, E. N. . Prefácio da Obra Introdução às Relações do Comércio Internacional.. Itajaí, SC, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Conclusão do Livro Direito das Relações lnternacionais. Ijuí, RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Apresentação do Livro Direito das Relações Internacionais: Em nome dos Sempre Orientandos. Ijuí, RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • GONÇALVES, E. N. . Apresentação da Revista Juris, v. 11 do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande, RS, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GONÇALVES, E. N. . Conclusão da Revista Juris, v. 11, do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG. Rio Grande, RS, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • GONÇALVES, E. N. . Paradigma de un Orden Económico Comunitario para Brasil y Argentina: Princípios y Fundamentos en la Perspectiva Globalizante del Mercosur. 2004 (Livro não Publicado).

  • GONÇALVES, E. N. . A Tomada de decisões técnico-legais para o Mercosul: uma apreciação do dumping sob o enfoque da Análise econômica do Direito 2001 (Livro não Publicado).

  • GONÇALVES, E. N. . A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988: 1997 (Livro não Publicado).

  • GONÇALVES, E. N. . Direito, Economia e Interdisciplinaridade 1996 (Livro não Publicado).

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Outras produções

GONÇALVES, E. N. . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 65 Reunião Anual da SBPC. 2013.

GONÇALVES, E. N. . Comissão de avaliação de artigo científico para a Revista Prisma Jurídico. 2013.

GONÇALVES, E. N. . Consultor ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2012.

GONÇALVES, E. N. . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 64 Reunião Anual da SBPC. 2012.

GONÇALVES, E. N. . Consultor ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2009.

GONÇALVES, E. N. . Consultor ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2008.

GONÇALVES, E. N. . Normatividade para tramitação de processos administrativos na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ. 1998.

GONÇALVES, E. N. . Regimento de Aplicação do Protocolo de Fortaleza. Resolução Grupo Mercado Comum 26/2001. 1998.

GONÇALVES, E. N. . Análise de Ato de Concentração Econômica White Martins & Liquid Carbonic. 1998.

GONÇALVES, E. N. ; FOLRES, E. A. L. T. . Assessoria junto ao Grupo de Trabalho número 5 do Mercosul - Proteção da Livre concorrência. 1998.

GONÇALVES, E. N. ; SOUZA, Z. C. ; FERREIRA, C. R. . Comissão de Sindicancia Processo 23080010853/2013-35. 2013.

GONÇALVES, E. N. . Parecer sobre Artigo Científico Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2013.

GONÇALVES, E. N. ; REPETTE, W. L. ; BELLI FILHO, P. . Sindicância Portaria 614, de 10/05/2012. 2012.

GONÇALVES, E. N. . Parecer em Processo Administrativo N°: 23.080.049901/2012-02 UFSC. 2012.

GONÇALVES, E. N. . Parecer em Processo Administrativo n 23.080.049793/2012-60. 2012.

GONÇALVES, E. N. . Comissão de Sindicancia Portaria 332/GR/2011. 2011.

GONÇALVES, E. N. ; VILLARREYES, J. A. M. . Legislação para a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica da FURG e da Política de Proteção ao Conhecimento da FURG. 2008.

GONÇALVES, E. N. ; SILVA, E. S.. ; CUARTAS, E. G. D. ; VAZ, J. ; SPOTORNO, L. A. D. ; MARTINS, M. T. . Proposta para distribuição orçamentária entre as subunidades administrativas da FURG. 2006.

GONÇALVES, E. N. ; SCHiMITZ, L. C. ; AVILA, P. J. M. ; GARCIA, P. R. L. ; GABIATI, Claudio ; DUTRA, M. Z. C. ; BASTOS, J. A. da S. ; RUIVO, J. C. V. . Processo Administrativo para coordenar a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2004.

GONÇALVES, E. N. . Pareceres sobre processos administrativo-científicos no Colegiado do DCJ/FURG. 2003.

GONÇALVES, E. N. . Pareceres sobre processos administrativos no âmbito da 2 Câmara do Conselho Departamental da FURG. 2003.

GONÇALVES, E. N. ; VILLARREYES, J. A. M. . Projeto de normatividade para proteção e transferência da propriedade intelectual na FURG. 2003.

GONÇALVES, E. N. . Pareceres sobre processos distribuídos na Comissão de Curso de Ciências Contábeis da FURG.. 2002.

GONÇALVES, E. N. . Pareceres no Comitê Científico da FURG. 2002.

GONÇALVES, E. N. ; BORGES FILHO, N. . Atuação junto à Comissão para o desencadeamento do Processo de consulta à Comunidade Universitária da UFSC, na escolha do reitor - Gestão 1996-2000. 1995.

GONÇALVES, E. N. ; JOHN, J. ; VERAS NETO, F. Q. ; COSTA, E. D. de P. . Programa de Rádio pensando-Bem. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, E. N. ; JOHN, J. ; VERAS NETO, F. Q. . Programa de Rádio Pensando-Bem. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, E. N. ; VERAS NETO, F. Q. ; JOHN, J. . Programa de Rádio Pensando-Bem. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, E. N. ; JOHN, J. ; VERAS NETO, F. Q. . Programa de Rádio : Pensando Bem, na Rádio Universidade da FURG. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, E. N. ; VERAS NETO, F. Q. ; JOHN, J. . Programa de Rádio Pensando-Bem. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, E. N. ; VERAS NETO, F. Q. ; JOHN, J. . Programa de Rádio Pensando-Bem. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, E. N. ; JOHN, J. . Programa de Rádio Pensando-Bem. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, E. N. ; PINTO, F. C. S. ; POMPEU, G. V. M. . Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável V4 N2. 2018. (Editoração/Periódico).

GONÇALVES, E. N. ; PINTO, F. C. S. ; POMPEU, G. V. M. . Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável V4 N1. 2018. (Editoração/Periódico).

Everton das Neves Gonçalves ; MEZZAROBA, O. . Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável V3 N2. 2017. (Editoração/Periódico).

Everton das Neves Gonçalves ; MEZZAROBA, O. . Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável V3 N1. 2017. (Editoração/Periódico).

Everton das Neves Gonçalves ; PINTO, F. C. S. ; POMPEU, G. V. M. . Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável V2 N1. 2016. (Editoração/Periódico).

Everton das Neves Gonçalves ; STELZER, Joana . Anais do I CONDECOMJUS. 2016. (Editoração/Anais).

Everton das Neves Gonçalves ; MEZZAROBA, O. ; PINTO, F. C. S. ; POMPEU, G. V. M. . Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável V2 N2. 2016. (Editoração/Periódico).

Everton das Neves Gonçalves . Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável V1 N1. 2015. (Editoração/Periódico).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Capacitação em Propriedade Intelectual e Transferencia de Tecnologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Bacharelado em Administração Pública - PNAP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, E. N. . Direito Aduaneiro e Comércio Exterior T13/Univali. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . O público e o privado na gestão pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . MBA em Importação, Exportação e Marketing para Global Traders. T 1 e T2. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. T11 e T12. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . II Seminário Temático - Apresentação de Atividades do Curso de Graduação em Administração - CAD 9611. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, E. N. . Apostila da Disciplina de Direito Econômico - 08197. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da Disciplina de Direito Econômico - 08197).

GONÇALVES, E. N. . Apostila para Disciplina de Direito Internacional Econômico - 08011P. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para Disciplina de Direito Internacional Econômico - 08011P).

GONÇALVES, E. N. . Apostila para Disciplina de Direito Internacional Público - DIP 08210. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para Disciplina de Direito Internacional Público - DIP 08210).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. T1. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais. RF. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Gestão Portuária e Comércio Exterior - DCEAC - FURG. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. T2. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. T 3. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. T4. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Direito Econômico: Instrumento de Análise e Concretude da Lei de Desenvolvimento Econômico, breve incursão pela Análise Econômica do Direito.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Gestão Portuária e Comércio Exterior - DCEAC - FURG. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Everton das Neves Gonçalves . Revista JUris 11 do DCJ/FURG. 2005. (Editoração/Periódico).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Comércio Exterior e Gestão Portuária - DCEAC - FURG. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Gestão Portuária - DCEAC - FURG. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . A Propriedade Intelectual como fator de Desenvolvimento Regional.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, E. N. . MBA em Direito Econômico e das Empresas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . Curso sobre Investigação de Práticas Restritivas da Concorrência. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, E. N. . A tramitação de Processos administrativos na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. 1998. .

GONÇALVES, E. N. . Práticas Monopolistas de Mercado. 1997. .

GONÇALVES, E. N. . Curso de Introducción al Derecho Brasileño de Sociedades Comerciales. 1996. .

GONÇALVES, E. N. . Propriedade Intelectual na FURG. 2007.

GONÇALVES, E. N. ; STELZER, Joana . Comércio Exterior e a Importância da atividade portuária. 2007.

GONÇALVES, E. N. ; VERAS NETO, F. Q. . Programa de Rádio na Rádio Universidade da FURG - RU Café. 2007.

GONÇALVES, E. N. ; PINTO, E. C. . A Estatuinte na FURG. 2006.

GONÇALVES, E. N. . O Departamento de Ciências Jurídicas. 2005.

GONÇALVES, E. N. . Centro de Estudos Jurídico-Econômicos. 2002 (Mesa Redonda : Centro de Estudos Jurídico-Econômicos) .

GONÇALVES, E. N. ; FOLRES, E. A. L. T. ; KLAJMIC, M. ; OSÓRIO NETO, K. ; PRATES, M. ; CALLIARI, M. ; MONTENEGRO, P. ; SILVA, A. G. ; CIONFRINI, E. . Grupo de Trabalho do Comitê Técnico número 5 do Mercosul para a elaboração de norma de regulamentação da Decisão número 18/96 - Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul. 1998 (Grupo de Trabalho do Comitê Técnico - 5 do Mercosul) .

GONÇALVES, E. N. . Ciclo de Palestras no Procon de Minas Gerais para reciclagem de egressos da SUNAB. 1997 (Ciclo de Palestras) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Teoria Econômica do Crime, Descrição: Estudar o Direito Penal Brasileiro e, em especial, o Direito Penal Econômico, sob o enfoque da Análise Econômica do Direito (Compliance Penal, Delação Premiada e, no Antitrust, Acordos de Leniência) .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Luiz Eduardo Dias Cardoso - Integrante / Raquel Mazzuco Sant´Ana - Integrante / Francisco Yukio Hayashi - Integrante.

  • 2013 - Atual

    PPGD em números, Descrição: Pesquisa quantitativa sobre a produção científica de mestrandos, doutorandos e orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito do PPGD/CCJ/UFSC .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Joana Stelzer - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Da transnacionalização do Comércio Mundial ao desenvolvimento local-social: a função logística da Gestão no Porto de Itajaí, Descrição: Analise da inserção do Porto de Itajaí no desenvolvimento socio-econômico da Cidade de Itajaí, em vista da função logística da gestão do Porto de Itajaí.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Joana Stelzer - Integrante.

  • 2010 - Atual

    A Análise Econômica do Direito e a Civil Law Brasileira, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa sobre a Análise Econômica do Direito e sua aplicabilidade à Ordem Normativa Brasileira, mormente, quanto aos ditames da Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988. É projeto aprovado no CCJ/UFSC, em 24/11/2010, sob processo número 23.080.036293 e registro no Sistema Notes da UFSC sob número 2010.1465.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Joana Stelzer - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Centro de estudos Jurídico-econômicos, Descrição: O Centro de Estudos Jurídico-econômicos é celula mater dos projetos jurídico-econômicos na Faculdade de Direito, voltado para a consagração de linhas de pesquisa a serem adotadas em futura pós-graduação, em instância de mestrado em Direito, na FURG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 27

  • 2009 - 2010

    Acompanhamento da Legislação do CADE e da MJ/SDE referente à Livre Concorrência, Descrição: O projeto tem por escopo, a atualização permanente do conhecimento sobre a Legislação do CADE e da MJ/SDE referente à Livre Concorrência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2009 - 2010

    Acompanhamento da Legislação do MDIC/SECEX/DECOM referente à Defesa Comercial, Descrição: Acompanhamento da Legislação do MDIC/SECEX/DECOM referente à Defesa Comercial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

  • 2009 - 2010

    Núcleo de estudos em Direito Econômico, Descrição: O Núcleo de Estudos em Direito Econômico objetiva desenvolver trabalhos científicos nas áreas atinentes à ordem Constitucional Econômica Brasileira e ao Direito Econômico, em geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2009 - 2010

    O Estudo Monográfico Jurídico-Econômico, Descrição: O projeto incentiva o alunado do Curso de Direito da FURG a participar de eventos científicos mediante a elaboração de artigos científicos e, ainda, intenta-se a elaboração de trabalhos monográficos nasáreas jurídico-econômicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8

  • 2009 - 2010

    Núcleo de estudos em Direito do Mercosul, Descrição: O projeto objetiva avançar nos estudos de Direito Internacional Público, especialmente nas áreas de abrangência do Mercosul; com vistas á produção científica que possa ser apresentada junto ao Congresso Brasileiro de Direito Internacional - CBDI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2004 - 2004

    XXIII Semana Jurídica da FURG - Novos paradigmas Jurídicos: para onde vai o Direito? 2004., Descrição: O projeto visa desenvolver o espírito acadêmico e a pesquisa no Curso de Direito da FURG, preparando o corpo discente para dois momentos em especial a saber: a Mostra de Produção Universitária da FURG e a criação de demanda crítica para Curso de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG. Teve como tema: Novos paradigmas jurídicos:Para onde vai o Direito?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (195) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Felipe Leal Guerin - Integrante / Fernando de Azevedo Bemvenuti - Integrante / Frederico Carlos Montano - Integrante / Jorge Fernando Xavier de Lima - Integrante / Leonardo Pereira Maurano - Integrante / Roger Martins da Rosa - Integrante / Thiago Lannes Lindenmeyer - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3

  • 2003 - 2007

    Criação de Mestrado em Ciências Jurídico-Econômicas Sustentáveis. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: O projeto é célula matter do trabalho desenvolvido no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a consecução de Curso de Pós-graduação, em nível de mestrado, institucionalizando espaço comum, para pesquisadores, com vistas à formação de linhas de pesquisa dirigidas para a consolidação do Departamento como referência nacional na formação de operadores jurídicos e assessores legislativos produtores de Direito sustentável e inclusor. Destarte, define-se, a pós-graduação, com linhas de pesquisa tais como: Direito e Políticas Públicas, Filosofia do Direito, Direito Privado e Garantias Individuais e Análise Econômica do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / João Moreno Pomar - Integrante / Miguel Antonio Ramos - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 5

  • 2003 - 2003

    XXII Semana Jurídica da Furg - O Brasil em Reformas. 2003., Descrição: O projeto visa desenvolver o espírito acadêmico e a pesquisa no Curso de Direito da FURG, preparando o corpo discente para dois momentos em especial a saber: a Mostra de Produção Universitária da FURG e a criação de demanda crítica para Curso de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (154) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Claudia Estabel - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Claudete Teixeira Rodrigues Gravinis - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Jamile Tavares - Integrante / Leila Mara Barbosa Costa Valle - Integrante / Ignácio Mendez Kersten - Integrante / Claudia Patrícia Leitzke - Integrante / André Gandra - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 5

  • 2002 - 2008

    Participação do DCJ na Mostra de Produção Universitária da Furg. 2007. (de 2002 a 2008)., Descrição: O projeto visa desenvolver o espírito acadêmico e a pesquisa no Curso de Direito da FURG, preparando o corpo discente para dois momentos em especial a saber: a Mostra de Produção Jurídica da FURG e a criação de demanda crítica para Curso de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG. Objetiva-se a participação de nossos alunos nas diversas versões da MPU/FURG a saber: Primeira, em 2002; Segunda, em 2003; Terceira, em 2004, Quarta, em 2005, Quinta, em 2006; Sexta, em 2007 e Sétima, em 2008.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Ana Paula Camargo de Lima - Integrante / Gabriela Muniz Alves - Integrante / Fernanda Nunes Ribeiro - Integrante / Maria Bárbara Leivas Nunes - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / Gabriel Thompsen Niemczewisk - Integrante / Ignácio Mendez Kersten - Integrante / Nirlo Artur da Silva Soares Junior - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 20

  • 2001 - 2008

    Acompanhamento da Legislação do CADE e da SDE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O projeto objetiva a análise da evolução normativa que disciplina e ampara a Livre Concorrência no Brasil. Intenta-se a veirificação da produção normativa e aplicação das mesmas quando da tomada de decisão técnico-legal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e na Secretaria de Direito Econômico-SDE do Ministério da Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Crislaine Vargas - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 8

  • 2001 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Perspectiva Jurídica do Comércio Exterior. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: A Disciplina visa a interação do discente do Curso de Direito com os temas voltados para a operacionalização do comércio exterior em uma cidade portuária como Rio Grande.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 4

  • 2001 - 2008

    Controle das Ações do CADE e da SDE/MJ referente aos Atos de Concentração e às Práticas Infrativas da Livre Concorrência. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O projeto possibilita o acompanhamento das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e do trabalho investigativo da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça quanto às práticas infrativas da Ordem Econômica e a análise de atos de concentração; assim como, o acompanhamento da legislação pertinente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 15

  • 2001 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito e Economia. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: A Disciplina trata da inserção, no Curso de Direito da FURG, da dicotomia Direito & Economia, através do estudo das obras de pensadores como Richard A. Posner, Guido Calabresi, Guido Alpa, Ronald Coase, R Stammler, Karl Marx, R. Steiner, Max Weber e outros; buscando averiguar a real interação entre as duas ciências.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 16

  • 2001 - 2008

    Mostra Permanente de Produção Jurídica da FURG. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O projeto visa desenvolver o espírito acadêmico e a pesquisa no Curso de Direito da FURG, preparando o corpo discente para dois momentos em especial a saber: a Mostra de Produção Jurídica da FURG e a criação de demanda crítica para Curso de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Ana Paula Camargo de Lima - Integrante / Evandro cesar Antunes Pires - Integrante / Marcos Chaves Moreira - Integrante / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Fábio Dias Ribeiro - Integrante / Guilherme da Silva Bulla - Integrante / Danielle Milbratz Behling - Integrante / Ana Paula Antunes Martins - Integrante / Paulo Ricardo Fernandes Corrêa - Integrante / Crislaine Vargas - Integrante / Giovani Oliveira - Integrante / Gabriela Muniz Alves - Integrante / Fernanda Nunes Ribeiro - Integrante / Maria Bárbara Leivas Nunes - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Paula Leonardo Velho - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / Gabriel Thompsen Niemczewisk - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 35 / Número de orientações: 23

  • 2001 - 2008

    Estudo monográfico jurídico-econômico. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O projeto visa desenvolver o espírito acadêmico e a pesquisa no Curso de Direito da FURG, preparando o corpo discente para dois momentos em especial a saber: a Mostra de Produção Universitária da FURG e a criação de demanda crítica para Curso de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Ana Paula Camargo de Lima - Integrante / Evandro cesar Antunes Pires - Integrante / Marcos Chaves Moreira - Integrante / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Fábio Dias Ribeiro - Integrante / Guilherme da Silva Bulla - Integrante / Danielle Milbratz Behling - Integrante / Paulo Ricardo Fernandes Corrêa - Integrante / Crislaine Vargas - Integrante / Giovani Oliveira - Integrante / Gabriela Muniz Alves - Integrante / Fernanda Nunes Ribeiro - Integrante / Maria Bárbara Leivas Nunes - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Paula Leonardo Velho - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante., Número de produções C, T & A: 48 / Número de orientações: 23

  • 1994 - 2006

    Desenvolvimento da Disciplina Direito da Integração. 2006. (de 1994 a 2006)., Descrição: A Disciplina Direito da Integração visa propiciar ao corpo discente o adequado e necessário contato com as possibilidades institucionais do Mercosul e da União Européia, bem como, com os Organismos Internacionais como a OMC, a ALCA dentre outros. Ë disciplina regular do Curso de Direito da FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Silvia Beatriz Ferreira - Integrante / Marcelo Zepka Baungarten - Integrante., Número de produções C, T & A: 55 / Número de orientações: 6

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de desenvolvimento

  • 2010 - Atual

    Criação de Disciplina: DIR 5950 - Análise Econômica do Direito, Descrição: Criação da Disciplina Análise Econômica do Direito pela Portaria 309/PREG/2010, para ser oferecida para o Curso de Graduação em Direito da UFSC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador.

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito da Propriedade Intelectual. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Disciplina vem desenvolver, no ambiente universitário da FURG, conteúdo voltado para a discussão da política de proteção da propriedade intelectual , mormente, segundo a legislação brasileira; ainda, preparando grupo crítico de estudos capaz de implementar uma Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual na FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento do Regimento Interno do DCJ/FURG. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: O projeto tem por escopo institucionalizar os diversos segmentos, órgãos e rotinas do Departamento de Ciências jurídicas da FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 2

  • 2003 - 2008

    Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE tem como escopo institucionalizar serviço de apoio ao pesquisador, ao inventor, ao detentor de marca e patente e às comunidades interna e externa da FURG, no que concerne ao registro de patentes e garantia de direitos de propriedade intelectual. Com o necessário apoio institucional visa-se a segurança da propriedade do resultado do trabalho de pesquisa no âmbito da Universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Domingues - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 3

  • 2001 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito Econômico. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: A disciplina de Direito Econômico tem por escopo o estudo dos fenômenos econômicos da produção, repartição, circulação e consumo na atividade econômica nacional e internacional; desenvolvendo-se no Curso de Direito e de Ciências Econômicas da FURG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 17

  • 2001 - 2008

    Centro de Estudos Jurídico-Econômicos - CEJE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos é célula matter do trabalho desenvolvido no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura visando à aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores objetivando a consolidação de áreas de concentração como Direito do Desenvolvimento Sustentável e Direitos e Garantias Individuais, assim como, a formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG; tais como: Direito Econômico do Desenvolvimento, direito Ambiental, Direito e Garantias Individuais e Direitos Sociais e Coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Vanessa Caporlíngua - Integrante / Sérgio Campelo - Integrante / Gil Barlem Martins - Integrante / Antonio Libório Philomena - Integrante / Carlos Tadeu de Carvalho Moreira - Integrante / José Carlos Barbosa - Integrante / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Simone Batista da Silveira - Integrante / João Moreno Pomar - Integrante / Miguel Antonio Ramos - Integrante / Ana Paula Camargo de Lima - Integrante / Evandro cesar Antunes Pires - Integrante / Marcos Chaves Moreira - Integrante / Victor Hugo Guimarães Rodrigues - Integrante / James John - Integrante / Everton Pereira de Mattos - Integrante / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Fábio Dias Ribeiro - Integrante / Guilherme da Silva Bulla - Integrante / Joana Stelzer - Integrante / Danielle Milbratz Behling - Integrante / Ana Paula Antunes Martins - Integrante / Paulo Ricardo Fernandes Corrêa - Integrante / Crislaine Vargas - Integrante / Giovani Oliveira - Integrante / Gabriela Muniz Alves - Integrante / Fernanda Nunes Ribeiro - Integrante / Maria Bárbara Leivas Nunes - Integrante / Claudia Estabel - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Paula Leonardo Velho - Integrante / Marcelo Oliveira da Silva - Integrante / Adilson Scot Hood do Amaral - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Felipe Kern Moreira - Integrante / Eduardo Luiz Fonseca Benites - Integrante / Letícia Carvalho Torança - Integrante / Paula de Almeida Franco - Integrante / Claudete Teixeira Rodrigues Gravinis - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Maria Tereza Fernandes Corrêa - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / Péricles Antonio Fernandes Gonçalves - Integrante / Fábio da Silva Porto - Integrante / Zani da Cunha Prado - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante / Francisco José Soller de Mattos - Integrante / Felipe Leal Guerin - Integrante / Fernando de Azevedo Bemvenuti - Integrante / Frederico Carlos Montano - Integrante / Jorge Fernando Xavier de Lima - Integrante / Leonardo Pereira Maurano - Integrante / Thiago Lannes Lindenmeyer - Integrante / Angela Regina Backes - Integrante / Simone Gil Machado - Integrante / Elisa Alquati - Integrante / Eduardo Buchner - Integrante / Cícero Alquati - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Zepka Baungarten - Integrante / Antonio Graça Neto - Integrante / Gabriel Thompsen Niemczewisk - Integrante / Melanie Bastos Martins - Integrante / Vinícius Xavier Ferreira - Integrante / Cristiano Oliveira de Lacerda - Integrante / Alison Rosado Pinheiro - Integrante / Luciano Barrios gonçalves - Integrante / Rodrigo Borges Pires - Integrante / Rodrigo de Souza Corradi - Integrante / Jamile Tavares - Integrante / Catia Costa de Oliveira - Integrante / Fernando Almeida dos Santos Cardoso - Integrante / Marluzi da Silva Likes - Integrante / Marcia Alves Dombkowitsch - Integrante / Emanuelle Leites de Souza - Integrante / Ivan Coelho Fernandes - Integrante / Gabriela Bonato Urnau - Integrante / Daniel de Carvalho dumith - Integrante / Priscila de Pinho Valente - Integrante / Eduardo Mendes da Rosa - Integrante / Cristian Costa Moraes - Integrante / Luana Saraçol Vieira - Integrante / Rodrigo Torma Gonçalves - Integrante / Willian Thiago de Souza Rodrigues - Integrante / Mariza G de Almeida - Integrante / Diego de Oliveira Rorato - Integrante / Raquel Czarneski Borges - Integrante / William de Sá Bielenki - Integrante / Mateus Oliveira Cioccari - Integrante / Aline André e Silva - Integrante / Adriane Borges da Silveira - Integrante / Samantha Ruiz da Silva Camacho - Integrante / Rita de Cassia Aparecida Girao Borba - Integrante / Andréia Bielanoviez Fortes - Integrante / Angélica Magalhães - Integrante / Antonio Carlos Porcíuncula - Integrante / Euclydes dos Santos Filho - Integrante / Rogério Piva da Silva - Integrante / André Longaray - Integrante / Eduardo de Aguiar Corrêa Pitrez - Integrante / Franciene Rodrigues Nunes - Integrante / Leila Mara Barbosa Costa Valle - Integrante / Liane Francisca Birnfeld Huning Pazinato - Integrante / Mario Fernando Ribeiro - Integrante / Renata da Rosa Martins - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Rita de Araújo Neves - Integrante / Simone Grhoss Freire Simões Pires - Integrante / Sheila Stolz da Silveira - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 206 / Número de orientações: 30

  • 2001 - 2008

    Núcleo de Estudos em Direito Econômico - NEDE.2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Núcleo de Estudos em Direito Econômico é grupo especializado do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura para aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores com vistas à formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de futura pós-graduação no Departamento de CiÊncias Jurídicas da FURG; tais como: Direito e Políticas Públicas, Filosofia do Direito, Direito Privado e Garantias Individuais e Análise Econômica do Direito. O projeto, também, objetiva o preparo de estagiários para serem enviados para o CADE em Brasília com fins de atuarem na análise de casos de defesa da concorrencia, seja no âmbito de práticas infrativas ou de atos de concentração. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / william Mattes Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 56 / Número de orientações: 18

  • 2001 - 2008

    Central de Apoio aos Projetos Jurídico-Econômicos do DCJ - CAPJURE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O projeto cuida da institucionalização de serviço de apoio para o desenvolvimento de projetos no âmbito do Departamento de ciências Jurídicas da FURG. Busca propiciar meios para a agilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão do núcleo de professores do DCJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 50 / Número de orientações: 23

  • 2010 - Atual

    Criação de Disciplina: DIR 5950 - Análise Econômica do Direito, Descrição: Criação da Disciplina Análise Econômica do Direito pela Portaria 309/PREG/2010, para ser oferecida para o Curso de Graduação em Direito da UFSC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador.

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento do Regimento Interno do DCJ/FURG. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: O projeto tem por escopo institucionalizar os diversos segmentos, órgãos e rotinas do Departamento de Ciências jurídicas da FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 2

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito da Propriedade Intelectual. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Disciplina vem desenvolver, no ambiente universitário da FURG, conteúdo voltado para a discussão da política de proteção da propriedade intelectual , mormente, segundo a legislação brasileira; ainda, preparando grupo crítico de estudos capaz de implementar uma Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual na FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3

  • 2003 - 2008

    Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE tem como escopo institucionalizar serviço de apoio ao pesquisador, ao inventor, ao detentor de marca e patente e às comunidades interna e externa da FURG, no que concerne ao registro de patentes e garantia de direitos de propriedade intelectual. Com o necessário apoio institucional visa-se a segurança da propriedade do resultado do trabalho de pesquisa no âmbito da Universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Domingues - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 3

  • 2001 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito Econômico. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: A disciplina de Direito Econômico tem por escopo o estudo dos fenômenos econômicos da produção, repartição, circulação e consumo na atividade econômica nacional e internacional; desenvolvendo-se no Curso de Direito e de Ciências Econômicas da FURG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 17

  • 2001 - 2008

    Central de Apoio aos Projetos Jurídico-Econômicos do DCJ - CAPJURE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O projeto cuida da institucionalização de serviço de apoio para o desenvolvimento de projetos no âmbito do Departamento de ciências Jurídicas da FURG. Busca propiciar meios para a agilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão do núcleo de professores do DCJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 50 / Número de orientações: 23

  • 2001 - 2008

    Centro de Estudos Jurídico-Econômicos - CEJE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos é célula matter do trabalho desenvolvido no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura visando à aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores objetivando a consolidação de áreas de concentração como Direito do Desenvolvimento Sustentável e Direitos e Garantias Individuais, assim como, a formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG; tais como: Direito Econômico do Desenvolvimento, direito Ambiental, Direito e Garantias Individuais e Direitos Sociais e Coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Vanessa Caporlíngua - Integrante / Sérgio Campelo - Integrante / Gil Barlem Martins - Integrante / Antonio Libório Philomena - Integrante / Carlos Tadeu de Carvalho Moreira - Integrante / José Carlos Barbosa - Integrante / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Simone Batista da Silveira - Integrante / João Moreno Pomar - Integrante / Miguel Antonio Ramos - Integrante / Ana Paula Camargo de Lima - Integrante / Evandro cesar Antunes Pires - Integrante / Marcos Chaves Moreira - Integrante / Victor Hugo Guimarães Rodrigues - Integrante / James John - Integrante / Everton Pereira de Mattos - Integrante / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Fábio Dias Ribeiro - Integrante / Guilherme da Silva Bulla - Integrante / Joana Stelzer - Integrante / Danielle Milbratz Behling - Integrante / Ana Paula Antunes Martins - Integrante / Paulo Ricardo Fernandes Corrêa - Integrante / Crislaine Vargas - Integrante / Giovani Oliveira - Integrante / Gabriela Muniz Alves - Integrante / Fernanda Nunes Ribeiro - Integrante / Maria Bárbara Leivas Nunes - Integrante / Claudia Estabel - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Paula Leonardo Velho - Integrante / Marcelo Oliveira da Silva - Integrante / Adilson Scot Hood do Amaral - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Felipe Kern Moreira - Integrante / Eduardo Luiz Fonseca Benites - Integrante / Letícia Carvalho Torança - Integrante / Paula de Almeida Franco - Integrante / Claudete Teixeira Rodrigues Gravinis - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Maria Tereza Fernandes Corrêa - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / Péricles Antonio Fernandes Gonçalves - Integrante / Fábio da Silva Porto - Integrante / Zani da Cunha Prado - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante / Francisco José Soller de Mattos - Integrante / Felipe Leal Guerin - Integrante / Fernando de Azevedo Bemvenuti - Integrante / Frederico Carlos Montano - Integrante / Jorge Fernando Xavier de Lima - Integrante / Leonardo Pereira Maurano - Integrante / Thiago Lannes Lindenmeyer - Integrante / Angela Regina Backes - Integrante / Simone Gil Machado - Integrante / Elisa Alquati - Integrante / Eduardo Buchner - Integrante / Cícero Alquati - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Zepka Baungarten - Integrante / Antonio Graça Neto - Integrante / Gabriel Thompsen Niemczewisk - Integrante / Melanie Bastos Martins - Integrante / Vinícius Xavier Ferreira - Integrante / Cristiano Oliveira de Lacerda - Integrante / Alison Rosado Pinheiro - Integrante / Luciano Barrios gonçalves - Integrante / Rodrigo Borges Pires - Integrante / Rodrigo de Souza Corradi - Integrante / Jamile Tavares - Integrante / Catia Costa de Oliveira - Integrante / Fernando Almeida dos Santos Cardoso - Integrante / Marluzi da Silva Likes - Integrante / Marcia Alves Dombkowitsch - Integrante / Emanuelle Leites de Souza - Integrante / Ivan Coelho Fernandes - Integrante / Gabriela Bonato Urnau - Integrante / Daniel de Carvalho dumith - Integrante / Priscila de Pinho Valente - Integrante / Eduardo Mendes da Rosa - Integrante / Cristian Costa Moraes - Integrante / Luana Saraçol Vieira - Integrante / Rodrigo Torma Gonçalves - Integrante / Willian Thiago de Souza Rodrigues - Integrante / Mariza G de Almeida - Integrante / Diego de Oliveira Rorato - Integrante / Raquel Czarneski Borges - Integrante / William de Sá Bielenki - Integrante / Mateus Oliveira Cioccari - Integrante / Aline André e Silva - Integrante / Adriane Borges da Silveira - Integrante / Samantha Ruiz da Silva Camacho - Integrante / Rita de Cassia Aparecida Girao Borba - Integrante / Andréia Bielanoviez Fortes - Integrante / Angélica Magalhães - Integrante / Antonio Carlos Porcíuncula - Integrante / Euclydes dos Santos Filho - Integrante / Rogério Piva da Silva - Integrante / André Longaray - Integrante / Eduardo de Aguiar Corrêa Pitrez - Integrante / Franciene Rodrigues Nunes - Integrante / Leila Mara Barbosa Costa Valle - Integrante / Liane Francisca Birnfeld Huning Pazinato - Integrante / Mario Fernando Ribeiro - Integrante / Renata da Rosa Martins - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Rita de Araújo Neves - Integrante / Simone Grhoss Freire Simões Pires - Integrante / Sheila Stolz da Silveira - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 206 / Número de orientações: 30

  • 2001 - 2008

    Núcleo de Estudos em Direito Econômico - NEDE.2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Núcleo de Estudos em Direito Econômico é grupo especializado do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura para aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores com vistas à formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de futura pós-graduação no Departamento de CiÊncias Jurídicas da FURG; tais como: Direito e Políticas Públicas, Filosofia do Direito, Direito Privado e Garantias Individuais e Análise Econômica do Direito. O projeto, também, objetiva o preparo de estagiários para serem enviados para o CADE em Brasília com fins de atuarem na análise de casos de defesa da concorrencia, seja no âmbito de práticas infrativas ou de atos de concentração. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / william Mattes Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 56 / Número de orientações: 18

  • 2010 - Atual

    Criação de Disciplina: DIR 5950 - Análise Econômica do Direito, Descrição: Criação da Disciplina Análise Econômica do Direito pela Portaria 309/PREG/2010, para ser oferecida para o Curso de Graduação em Direito da UFSC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador.

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento do Regimento Interno do DCJ/FURG. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: O projeto tem por escopo institucionalizar os diversos segmentos, órgãos e rotinas do Departamento de Ciências jurídicas da FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 2

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito da Propriedade Intelectual. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Disciplina vem desenvolver, no ambiente universitário da FURG, conteúdo voltado para a discussão da política de proteção da propriedade intelectual , mormente, segundo a legislação brasileira; ainda, preparando grupo crítico de estudos capaz de implementar uma Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual na FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3

  • 2003 - 2008

    Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE tem como escopo institucionalizar serviço de apoio ao pesquisador, ao inventor, ao detentor de marca e patente e às comunidades interna e externa da FURG, no que concerne ao registro de patentes e garantia de direitos de propriedade intelectual. Com o necessário apoio institucional visa-se a segurança da propriedade do resultado do trabalho de pesquisa no âmbito da Universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Domingues - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 3

  • 2001 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito Econômico. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: A disciplina de Direito Econômico tem por escopo o estudo dos fenômenos econômicos da produção, repartição, circulação e consumo na atividade econômica nacional e internacional; desenvolvendo-se no Curso de Direito e de Ciências Econômicas da FURG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 17

  • 2001 - 2008

    Núcleo de Estudos em Direito Econômico - NEDE.2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Núcleo de Estudos em Direito Econômico é grupo especializado do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura para aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores com vistas à formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de futura pós-graduação no Departamento de CiÊncias Jurídicas da FURG; tais como: Direito e Políticas Públicas, Filosofia do Direito, Direito Privado e Garantias Individuais e Análise Econômica do Direito. O projeto, também, objetiva o preparo de estagiários para serem enviados para o CADE em Brasília com fins de atuarem na análise de casos de defesa da concorrencia, seja no âmbito de práticas infrativas ou de atos de concentração. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / william Mattes Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 56 / Número de orientações: 18

  • 2001 - 2008

    Centro de Estudos Jurídico-Econômicos - CEJE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos é célula matter do trabalho desenvolvido no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura visando à aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores objetivando a consolidação de áreas de concentração como Direito do Desenvolvimento Sustentável e Direitos e Garantias Individuais, assim como, a formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG; tais como: Direito Econômico do Desenvolvimento, direito Ambiental, Direito e Garantias Individuais e Direitos Sociais e Coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Vanessa Caporlíngua - Integrante / Sérgio Campelo - Integrante / Gil Barlem Martins - Integrante / Antonio Libório Philomena - Integrante / Carlos Tadeu de Carvalho Moreira - Integrante / José Carlos Barbosa - Integrante / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Simone Batista da Silveira - Integrante / João Moreno Pomar - Integrante / Miguel Antonio Ramos - Integrante / Ana Paula Camargo de Lima - Integrante / Evandro cesar Antunes Pires - Integrante / Marcos Chaves Moreira - Integrante / Victor Hugo Guimarães Rodrigues - Integrante / James John - Integrante / Everton Pereira de Mattos - Integrante / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Fábio Dias Ribeiro - Integrante / Guilherme da Silva Bulla - Integrante / Joana Stelzer - Integrante / Danielle Milbratz Behling - Integrante / Ana Paula Antunes Martins - Integrante / Paulo Ricardo Fernandes Corrêa - Integrante / Crislaine Vargas - Integrante / Giovani Oliveira - Integrante / Gabriela Muniz Alves - Integrante / Fernanda Nunes Ribeiro - Integrante / Maria Bárbara Leivas Nunes - Integrante / Claudia Estabel - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Paula Leonardo Velho - Integrante / Marcelo Oliveira da Silva - Integrante / Adilson Scot Hood do Amaral - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Felipe Kern Moreira - Integrante / Eduardo Luiz Fonseca Benites - Integrante / Letícia Carvalho Torança - Integrante / Paula de Almeida Franco - Integrante / Claudete Teixeira Rodrigues Gravinis - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Maria Tereza Fernandes Corrêa - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / Péricles Antonio Fernandes Gonçalves - Integrante / Fábio da Silva Porto - Integrante / Zani da Cunha Prado - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante / Francisco José Soller de Mattos - Integrante / Felipe Leal Guerin - Integrante / Fernando de Azevedo Bemvenuti - Integrante / Frederico Carlos Montano - Integrante / Jorge Fernando Xavier de Lima - Integrante / Leonardo Pereira Maurano - Integrante / Thiago Lannes Lindenmeyer - Integrante / Angela Regina Backes - Integrante / Simone Gil Machado - Integrante / Elisa Alquati - Integrante / Eduardo Buchner - Integrante / Cícero Alquati - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Zepka Baungarten - Integrante / Antonio Graça Neto - Integrante / Gabriel Thompsen Niemczewisk - Integrante / Melanie Bastos Martins - Integrante / Vinícius Xavier Ferreira - Integrante / Cristiano Oliveira de Lacerda - Integrante / Alison Rosado Pinheiro - Integrante / Luciano Barrios gonçalves - Integrante / Rodrigo Borges Pires - Integrante / Rodrigo de Souza Corradi - Integrante / Jamile Tavares - Integrante / Catia Costa de Oliveira - Integrante / Fernando Almeida dos Santos Cardoso - Integrante / Marluzi da Silva Likes - Integrante / Marcia Alves Dombkowitsch - Integrante / Emanuelle Leites de Souza - Integrante / Ivan Coelho Fernandes - Integrante / Gabriela Bonato Urnau - Integrante / Daniel de Carvalho dumith - Integrante / Priscila de Pinho Valente - Integrante / Eduardo Mendes da Rosa - Integrante / Cristian Costa Moraes - Integrante / Luana Saraçol Vieira - Integrante / Rodrigo Torma Gonçalves - Integrante / Willian Thiago de Souza Rodrigues - Integrante / Mariza G de Almeida - Integrante / Diego de Oliveira Rorato - Integrante / Raquel Czarneski Borges - Integrante / William de Sá Bielenki - Integrante / Mateus Oliveira Cioccari - Integrante / Aline André e Silva - Integrante / Adriane Borges da Silveira - Integrante / Samantha Ruiz da Silva Camacho - Integrante / Rita de Cassia Aparecida Girao Borba - Integrante / Andréia Bielanoviez Fortes - Integrante / Angélica Magalhães - Integrante / Antonio Carlos Porcíuncula - Integrante / Euclydes dos Santos Filho - Integrante / Rogério Piva da Silva - Integrante / André Longaray - Integrante / Eduardo de Aguiar Corrêa Pitrez - Integrante / Franciene Rodrigues Nunes - Integrante / Leila Mara Barbosa Costa Valle - Integrante / Liane Francisca Birnfeld Huning Pazinato - Integrante / Mario Fernando Ribeiro - Integrante / Renata da Rosa Martins - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Rita de Araújo Neves - Integrante / Simone Grhoss Freire Simões Pires - Integrante / Sheila Stolz da Silveira - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 206 / Número de orientações: 30

  • 2001 - 2008

    Central de Apoio aos Projetos Jurídico-Econômicos do DCJ - CAPJURE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O projeto cuida da institucionalização de serviço de apoio para o desenvolvimento de projetos no âmbito do Departamento de ciências Jurídicas da FURG. Busca propiciar meios para a agilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão do núcleo de professores do DCJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 50 / Número de orientações: 23

  • 2010 - Atual

    Criação de Disciplina: DIR 5950 - Análise Econômica do Direito, Descrição: Criação da Disciplina Análise Econômica do Direito pela Portaria 309/PREG/2010, para ser oferecida para o Curso de Graduação em Direito da UFSC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador.

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento do Regimento Interno do DCJ/FURG. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: O projeto tem por escopo institucionalizar os diversos segmentos, órgãos e rotinas do Departamento de Ciências jurídicas da FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 2

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito da Propriedade Intelectual. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Disciplina vem desenvolver, no ambiente universitário da FURG, conteúdo voltado para a discussão da política de proteção da propriedade intelectual , mormente, segundo a legislação brasileira; ainda, preparando grupo crítico de estudos capaz de implementar uma Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual na FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3

  • 2003 - 2008

    Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE tem como escopo institucionalizar serviço de apoio ao pesquisador, ao inventor, ao detentor de marca e patente e às comunidades interna e externa da FURG, no que concerne ao registro de patentes e garantia de direitos de propriedade intelectual. Com o necessário apoio institucional visa-se a segurança da propriedade do resultado do trabalho de pesquisa no âmbito da Universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Domingues - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 3

  • 2001 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito Econômico. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: A disciplina de Direito Econômico tem por escopo o estudo dos fenômenos econômicos da produção, repartição, circulação e consumo na atividade econômica nacional e internacional; desenvolvendo-se no Curso de Direito e de Ciências Econômicas da FURG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 17

  • 2001 - 2008

    Centro de Estudos Jurídico-Econômicos - CEJE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos é célula matter do trabalho desenvolvido no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura visando à aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores objetivando a consolidação de áreas de concentração como Direito do Desenvolvimento Sustentável e Direitos e Garantias Individuais, assim como, a formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG; tais como: Direito Econômico do Desenvolvimento, direito Ambiental, Direito e Garantias Individuais e Direitos Sociais e Coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Vanessa Caporlíngua - Integrante / Sérgio Campelo - Integrante / Gil Barlem Martins - Integrante / Antonio Libório Philomena - Integrante / Carlos Tadeu de Carvalho Moreira - Integrante / José Carlos Barbosa - Integrante / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Simone Batista da Silveira - Integrante / João Moreno Pomar - Integrante / Miguel Antonio Ramos - Integrante / Ana Paula Camargo de Lima - Integrante / Evandro cesar Antunes Pires - Integrante / Marcos Chaves Moreira - Integrante / Victor Hugo Guimarães Rodrigues - Integrante / James John - Integrante / Everton Pereira de Mattos - Integrante / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Fábio Dias Ribeiro - Integrante / Guilherme da Silva Bulla - Integrante / Joana Stelzer - Integrante / Danielle Milbratz Behling - Integrante / Ana Paula Antunes Martins - Integrante / Paulo Ricardo Fernandes Corrêa - Integrante / Crislaine Vargas - Integrante / Giovani Oliveira - Integrante / Gabriela Muniz Alves - Integrante / Fernanda Nunes Ribeiro - Integrante / Maria Bárbara Leivas Nunes - Integrante / Claudia Estabel - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Paula Leonardo Velho - Integrante / Marcelo Oliveira da Silva - Integrante / Adilson Scot Hood do Amaral - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Felipe Kern Moreira - Integrante / Eduardo Luiz Fonseca Benites - Integrante / Letícia Carvalho Torança - Integrante / Paula de Almeida Franco - Integrante / Claudete Teixeira Rodrigues Gravinis - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Maria Tereza Fernandes Corrêa - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / Péricles Antonio Fernandes Gonçalves - Integrante / Fábio da Silva Porto - Integrante / Zani da Cunha Prado - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante / Francisco José Soller de Mattos - Integrante / Felipe Leal Guerin - Integrante / Fernando de Azevedo Bemvenuti - Integrante / Frederico Carlos Montano - Integrante / Jorge Fernando Xavier de Lima - Integrante / Leonardo Pereira Maurano - Integrante / Thiago Lannes Lindenmeyer - Integrante / Angela Regina Backes - Integrante / Simone Gil Machado - Integrante / Elisa Alquati - Integrante / Eduardo Buchner - Integrante / Cícero Alquati - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Zepka Baungarten - Integrante / Antonio Graça Neto - Integrante / Gabriel Thompsen Niemczewisk - Integrante / Melanie Bastos Martins - Integrante / Vinícius Xavier Ferreira - Integrante / Cristiano Oliveira de Lacerda - Integrante / Alison Rosado Pinheiro - Integrante / Luciano Barrios gonçalves - Integrante / Rodrigo Borges Pires - Integrante / Rodrigo de Souza Corradi - Integrante / Jamile Tavares - Integrante / Catia Costa de Oliveira - Integrante / Fernando Almeida dos Santos Cardoso - Integrante / Marluzi da Silva Likes - Integrante / Marcia Alves Dombkowitsch - Integrante / Emanuelle Leites de Souza - Integrante / Ivan Coelho Fernandes - Integrante / Gabriela Bonato Urnau - Integrante / Daniel de Carvalho dumith - Integrante / Priscila de Pinho Valente - Integrante / Eduardo Mendes da Rosa - Integrante / Cristian Costa Moraes - Integrante / Luana Saraçol Vieira - Integrante / Rodrigo Torma Gonçalves - Integrante / Willian Thiago de Souza Rodrigues - Integrante / Mariza G de Almeida - Integrante / Diego de Oliveira Rorato - Integrante / Raquel Czarneski Borges - Integrante / William de Sá Bielenki - Integrante / Mateus Oliveira Cioccari - Integrante / Aline André e Silva - Integrante / Adriane Borges da Silveira - Integrante / Samantha Ruiz da Silva Camacho - Integrante / Rita de Cassia Aparecida Girao Borba - Integrante / Andréia Bielanoviez Fortes - Integrante / Angélica Magalhães - Integrante / Antonio Carlos Porcíuncula - Integrante / Euclydes dos Santos Filho - Integrante / Rogério Piva da Silva - Integrante / André Longaray - Integrante / Eduardo de Aguiar Corrêa Pitrez - Integrante / Franciene Rodrigues Nunes - Integrante / Leila Mara Barbosa Costa Valle - Integrante / Liane Francisca Birnfeld Huning Pazinato - Integrante / Mario Fernando Ribeiro - Integrante / Renata da Rosa Martins - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Rita de Araújo Neves - Integrante / Simone Grhoss Freire Simões Pires - Integrante / Sheila Stolz da Silveira - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 206 / Número de orientações: 30

  • 2001 - 2008

    Central de Apoio aos Projetos Jurídico-Econômicos do DCJ - CAPJURE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O projeto cuida da institucionalização de serviço de apoio para o desenvolvimento de projetos no âmbito do Departamento de ciências Jurídicas da FURG. Busca propiciar meios para a agilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão do núcleo de professores do DCJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 50 / Número de orientações: 23

  • 2001 - 2008

    Núcleo de Estudos em Direito Econômico - NEDE.2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Núcleo de Estudos em Direito Econômico é grupo especializado do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura para aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores com vistas à formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de futura pós-graduação no Departamento de CiÊncias Jurídicas da FURG; tais como: Direito e Políticas Públicas, Filosofia do Direito, Direito Privado e Garantias Individuais e Análise Econômica do Direito. O projeto, também, objetiva o preparo de estagiários para serem enviados para o CADE em Brasília com fins de atuarem na análise de casos de defesa da concorrencia, seja no âmbito de práticas infrativas ou de atos de concentração. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / william Mattes Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 56 / Número de orientações: 18

  • 2010 - Atual

    Criação de Disciplina: DIR 5950 - Análise Econômica do Direito, Descrição: Criação da Disciplina Análise Econômica do Direito pela Portaria 309/PREG/2010, para ser oferecida para o Curso de Graduação em Direito da UFSC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador.

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento do Regimento Interno do DCJ/FURG. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: O projeto tem por escopo institucionalizar os diversos segmentos, órgãos e rotinas do Departamento de Ciências jurídicas da FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 2

  • 2003 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito da Propriedade Intelectual. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Disciplina vem desenvolver, no ambiente universitário da FURG, conteúdo voltado para a discussão da política de proteção da propriedade intelectual , mormente, segundo a legislação brasileira; ainda, preparando grupo crítico de estudos capaz de implementar uma Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual na FURG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3

  • 2003 - 2008

    Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE. 2007. (de 2003 a 2008)., Descrição: A Coordenadoria de Proteção da Propriedade Intelectual da FURG - CPPINTE tem como escopo institucionalizar serviço de apoio ao pesquisador, ao inventor, ao detentor de marca e patente e às comunidades interna e externa da FURG, no que concerne ao registro de patentes e garantia de direitos de propriedade intelectual. Com o necessário apoio institucional visa-se a segurança da propriedade do resultado do trabalho de pesquisa no âmbito da Universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Domingues - Integrante / Joaquim Ariel Moron Villarreyes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 3

  • 2001 - 2008

    Desenvolvimento da Disciplina Direito Econômico. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: A disciplina de Direito Econômico tem por escopo o estudo dos fenômenos econômicos da produção, repartição, circulação e consumo na atividade econômica nacional e internacional; desenvolvendo-se no Curso de Direito e de Ciências Econômicas da FURG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 17

  • 2001 - 2008

    Núcleo de Estudos em Direito Econômico - NEDE.2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Núcleo de Estudos em Direito Econômico é grupo especializado do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura para aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores com vistas à formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de futura pós-graduação no Departamento de CiÊncias Jurídicas da FURG; tais como: Direito e Políticas Públicas, Filosofia do Direito, Direito Privado e Garantias Individuais e Análise Econômica do Direito. O projeto, também, objetiva o preparo de estagiários para serem enviados para o CADE em Brasília com fins de atuarem na análise de casos de defesa da concorrencia, seja no âmbito de práticas infrativas ou de atos de concentração. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / William Mattes Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 56 / Número de orientações: 18

  • 2001 - 2008

    Central de Apoio aos Projetos Jurídico-Econômicos do DCJ - CAPJURE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O projeto cuida da institucionalização de serviço de apoio para o desenvolvimento de projetos no âmbito do Departamento de ciências Jurídicas da FURG. Busca propiciar meios para a agilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão do núcleo de professores do DCJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 50 / Número de orientações: 23

  • 2001 - 2008

    Centro de Estudos Jurídico-Econômicos - CEJE. 2007. (de 2001 a 2008)., Descrição: O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos é célula matter do trabalho desenvolvido no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG para a difusão de cultura visando à aproximação entre o Direito e a Ciência Econômica, mormente, oportunizando a consecução de projetos de ensino, pesquisa e extensão diversos e institucionalizando espaço comum para pesquisadores objetivando a consolidação de áreas de concentração como Direito do Desenvolvimento Sustentável e Direitos e Garantias Individuais, assim como, a formação de linhas de pesquisa dirigidas para a criação de pós-graduação em instância de mestrado no Departamento de Ciências Jurídicas da FURG; tais como: Direito Econômico do Desenvolvimento, direito Ambiental, Direito e Garantias Individuais e Direitos Sociais e Coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Vanessa Caporlíngua - Integrante / Sérgio Campelo - Integrante / Gil Barlem Martins - Integrante / Antonio Libório Philomena - Integrante / Carlos Tadeu de Carvalho Moreira - Integrante / José Carlos Barbosa - Integrante / Maria de Fátima Prado Gautério - Integrante / Simone Batista da Silveira - Integrante / João Moreno Pomar - Integrante / Miguel Antonio Ramos - Integrante / Ana Paula Camargo de Lima - Integrante / Evandro cesar Antunes Pires - Integrante / Marcos Chaves Moreira - Integrante / Victor Hugo Guimarães Rodrigues - Integrante / James John - Integrante / Everton Pereira de Mattos - Integrante / Clariana Bevilacqua Ferreira - Integrante / Fábio Dias Ribeiro - Integrante / Guilherme da Silva Bulla - Integrante / Joana Stelzer - Integrante / Danielle Milbratz Behling - Integrante / Ana Paula Antunes Martins - Integrante / Paulo Ricardo Fernandes Corrêa - Integrante / Crislaine Vargas - Integrante / Giovani Oliveira - Integrante / Gabriela Muniz Alves - Integrante / Fernanda Nunes Ribeiro - Integrante / Maria Bárbara Leivas Nunes - Integrante / Claudia Estabel - Integrante / Regina Cécere Vianna - Integrante / Marcia Sequeira Laurino - Integrante / Paula Leonardo Velho - Integrante / Marcelo Oliveira da Silva - Integrante / Adilson Scot Hood do Amaral - Integrante / Deise Maria Votto Silva - Integrante / Felipe Kern Moreira - Integrante / Eduardo Luiz Fonseca Benites - Integrante / Letícia Carvalho Torança - Integrante / Paula de Almeida Franco - Integrante / Claudete Teixeira Rodrigues Gravinis - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Carlos André Souza Birnfeld - Integrante / Maria Tereza Fernandes Corrêa - Integrante / Michael Nunes Lawson - Integrante / Giuseppe Luigi Pantoja Constantino - Integrante / Péricles Antonio Fernandes Gonçalves - Integrante / Fábio da Silva Porto - Integrante / Zani da Cunha Prado - Integrante / Enio Duarte Fernandes - Integrante / Francisco José Soller de Mattos - Integrante / Felipe Leal Guerin - Integrante / Fernando de Azevedo Bemvenuti - Integrante / Frederico Carlos Montano - Integrante / Jorge Fernando Xavier de Lima - Integrante / Leonardo Pereira Maurano - Integrante / Thiago Lannes Lindenmeyer - Integrante / Angela Regina Backes - Integrante / Simone Gil Machado - Integrante / Elisa Alquati - Integrante / Eduardo Buchner - Integrante / Cícero Alquati - Integrante / Claudia Maria Quintana Castro - Integrante / Priscila Rodrigues Lopes - Integrante / Lilian Pinheiro - Integrante / Ayrton Sanchez Garcia - Integrante / Marcelo Zepka Baungarten - Integrante / Antonio Graça Neto - Integrante / Gabriel Thompsen Niemczewisk - Integrante / Melanie Bastos Martins - Integrante / Vinícius Xavier Ferreira - Integrante / Cristiano Oliveira de Lacerda - Integrante / Alison Rosado Pinheiro - Integrante / Luciano Barrios gonçalves - Integrante / Rodrigo Borges Pires - Integrante / Rodrigo de Souza Corradi - Integrante / Jamile Tavares - Integrante / Catia Costa de Oliveira - Integrante / Fernando Almeida dos Santos Cardoso - Integrante / Marluzi da Silva Likes - Integrante / Marcia Alves Dombkowitsch - Integrante / Emanuelle Leites de Souza - Integrante / Ivan Coelho Fernandes - Integrante / Gabriela Bonato Urnau - Integrante / Daniel de Carvalho dumith - Integrante / Priscila de Pinho Valente - Integrante / Eduardo Mendes da Rosa - Integrante / Cristian Costa Moraes - Integrante / Luana Saraçol Vieira - Integrante / Rodrigo Torma Gonçalves - Integrante / Willian Thiago de Souza Rodrigues - Integrante / Mariza G de Almeida - Integrante / Diego de Oliveira Rorato - Integrante / Raquel Czarneski Borges - Integrante / William de Sá Bielenki - Integrante / Mateus Oliveira Cioccari - Integrante / Aline André e Silva - Integrante / Adriane Borges da Silveira - Integrante / Samantha Ruiz da Silva Camacho - Integrante / Rita de Cassia Aparecida Girao Borba - Integrante / Andréia Bielanoviez Fortes - Integrante / Angélica Magalhães - Integrante / Antonio Carlos Porcíuncula - Integrante / Euclydes dos Santos Filho - Integrante / Rogério Piva da Silva - Integrante / André Longaray - Integrante / Eduardo de Aguiar Corrêa Pitrez - Integrante / Franciene Rodrigues Nunes - Integrante / Leila Mara Barbosa Costa Valle - Integrante / Liane Francisca Birnfeld Huning Pazinato - Integrante / Mario Fernando Ribeiro - Integrante / Renata da Rosa Martins - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Rita de Araújo Neves - Integrante / Simone Grhoss Freire Simões Pires - Integrante / Sheila Stolz da Silveira - Integrante., Financiador(es): Departamento de Ciências Jurídicas da FURG - Outra., Número de produções C, T & A: 206 / Número de orientações: 30

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Prêmios

1992

Primeiro Lugar em Concurso Público para Professor de 3 Grau -Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Privado e Instituições de Direito. Edital 044/92, Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

1992

Primeiro Lugar em Concurso Público para Professor de 3 Grau. Disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Instituições de Direito . Edital (046/92), Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

1985

Primeiro lugar no Curso de Ciências Econômicas da FURG - Turma de 1985, Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

1983

Segundo Lugar no Curso de Formação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro, Exército Brasileiro - 6 GAC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , Campus Professor João David Ferreira Lima., Trindade, 88040-900 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219292, Ramal: 9805, Fax: (48) 37219292, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo de terceiro grau, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor efetivo de terceiro grau, 40 horas, com dedicação exclusiva. Associado II. Ministra disciplinas de Direito Internacional Público, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Econômico, Direito e Economia - Law and Economics.

    Atividades

    • 03/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dir 5950 Análise Econômica do Direito (Turma Direito - T 10303, DIR 5925 Direito Econômico (Turma Direito - T 09005), DIR 7105 Direito Econômico (Turma Ciências Econômicas - T 7304), DIR 7105 Direito Econômico (Turma Ciências Econômicas - T 7318)

    • 03/2019

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 510123 Direito Econômico e Globalização (Doutorado PPGD/UFSC), DIR 510103 Mestrado em Teorias do Direito e da Justiça (Doutorado PPGD/UFSC), DIR 410222 Fundamentos de Direito Econômico (Mestrado PPGD/UFSC), DIR 410141 Análise Econômica do Direito (Mestrado PPGD/UFSC)

    • 04/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Univesitário da UFSC.

    • 02/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de raduação em Direito/ CCJ, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do CCJ/UFSC.

    • 04/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Delegado do Centro de Ciencias Jurídicas.

    • 10/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graudação em Direito CCJ/UFSC, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graudação em Direito CCJ/UFSC, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graudação em Direito CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

    • 11/2010

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Centro de Estudos Jurídico-Econômiucos e de Gestão do Desenvolvimento.

    • 08/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito do CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Pleno do Departamento de Direito do CCJ/UFSC.

    • 03/2018 - 12/2018

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 410141 (Análise Econômica do Direito (Mestrado PPGD/UFSC) , DIR 510103 Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça (Doutorado PPGD/UFSC) , DIR410222 Fundamentos de Direito Econômico (Mestrado PPGD/UFSC), DIR510123 Direito Econômico e Globalização (Doutorado PPGD/UFSC)

    • 03/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5950 Analise Econômica do Direito (T. Direito T 10005)), DIR 5925 Direito Econômico (T. Direito - 10005), DIR 7105 Direito Econômico ( T. Ciências Econômicas - 7318)), DIR 7105 Direito Econômico ( T Ciências Econômicas - 7304)

    • 04/2013 - 04/2018

      Direção e administração, Coordenação de Curso de Ciências Econômicas do CSE/UFSC, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Ciências Econômicas do CSE/UFSC.

    • 03/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5950 Análise Econômica do Direito (T. Direito), DIR 5925 Direito Econômico (T. Direito), DIR 7105 Direito Econômico (T 7304 Ciências Econômicas), DIR 7105 Direito Econômico (T 7318 Ciências Econômicas)

    • 03/2017 - 12/2017

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 510103 Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça (Doutorado PPGD/UFSC), DIR 510123 Direito Econômico e Globalização (Doutorado PPGD/UFSC), DIR 410222 Fundamentos de Direito Econômico (Mestrado PPGD/UFSC), DIR 410141 Análise Econômica do Direito ( Mestrado PPGD/UFSC)

    • 12/2014 - 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Administração Pública/CSE/UFSC, .,Cargo ou função, Membro do Nucleo Docente Estruturante do Curso de Administração a Distancia do CSE/UFSC.

    • 03/2013 - 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Administração Pública/CSE/UFSC, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Bacharelado em Administração Pública - PNAP/UAB/UFSC.

    • 04/2014 - 04/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Guilherme Henrique Lima Reinig.

    • 11/2012 - 04/2017

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Monografia do Centro de Ciências Jurídicas.

    • 11/2012 - 04/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito do CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Delegado do Departamento de Direito do CCJ/UFSC.

    • 11/2012 - 04/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de raduação em Direito/ CCJ, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Delegado do Curso de Direito do CCJ/UFSC..

    • 03/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5925 Direito Econômico T Direito 9303, DIR 5950 Anãlise Econômica do Direito Direito, DIR 7105 Direito Econômico T Ciências Econômicas 7304, DIR 7105 Direito Econômico T Ciências Econômicas 7318

    • 03/2016 - 12/2016

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dir 410141 Análise Econômica do Direito, Dir 410222 Fundamentos de Direito Econômico, DIR 510123 Direito Econômico e Globalização (Mestrado PPGD/UFSC), DIR510103 Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça (Doutorado PPGD/UFSC)

    • 04/2013 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graudação em Direito CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Comissão de Credenciamento dos Professores junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.

    • 08/2013 - 08/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito do CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Claudio Macedo de Souza.

    • 08/2013 - 08/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito do CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação relativa ao Estágio Probatório da Profa. Carolina Medeiros Bahia.

    • 03/2013 - 04/2016

      Direção e administração, Curso de Graduação em Engenharia Química, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Engenharia Química.

    • 03/2013 - 04/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito do CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Celso da Silva Neto.

    • 03/2013 - 03/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito do CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Marcus Vinicius Motter Borges.

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR5911 Trabalho de Conclusão de Curso - T 10303

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR5911 Trabalho de Conclusão de Curso - T 10005

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR7105 Direito Econômico - T 07304

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR7105 Direito Econômico - T 07318

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5925 Direito Econômico - T 09005

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5950 Análise Econômica do Direito T 10303

    • 10/2014 - 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Comissão para Elaboração do PAAD/DDIR/CCJ/UFSC (Portaria 14/DIR/2014).

    • 05/2014 - 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graudação em Direito CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Mestrado e do Doutorado PPGD/UFSC.

    • 03/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5950 - Análise Econômica do Direito T 10303

    • 03/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 7105 - Direito Econômico T 07304

    • 03/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 7105 - Direito Econômico T 07318

    • 03/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5925 - Direito Econômico T 09005

    • 03/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR5911 Trabalho de Conclusão de Curso - T 10303

    • 03/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR5911 Trabalho de Conclusão de Curso - T 10005

    • 05/2013 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graudação em Direito CCJ/UFSC, .,Cargo ou função, Comissão de Seleção para o Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ/UFSC 2013-2014 e 2014-2015.

    • 04/2013 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Comissão de Sindicancia Processo 23080010853/2013-35, Portaria 479/2013/GR, de 03/04/2013..

    • 03/2013 - 12/2013

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 7105 Direito Econômico (Turmas 07304 e07318)

    • 03/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5950 Análise Econômica do Direito - (Turma 10005)

    • 03/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5925 Direito Econômico ( Turma 09303)

    • 03/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5910 TCC (Turmas 10303 e 10005)

    • 03/2013 - 12/2013

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 410066 Direito e Economia: Análise Econômica do Direito

    • 03/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR5911 Trabalho de Conclusão de Curso - T 10303

    • 03/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR5911 Trabalho de Conclusão de Curso - T 10005

    • 08/2013 - 10/2013

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais

    • 05/2011 - 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Inquérito junto ao Gabinete do Reitor da UFSC, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Inquérito Portaria 332/GR/2011 alterada pela Portaria 615/GR/2011, de 27/05/2011..

    • 03/2013 - 04/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Progressão Funcional Horizontal Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy.

    • 05/2012 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Inquérito Portaria 614/GR/2012.

    • 03/2011 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Graduação em Engenharia Química, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Engenharia Química.

    • 09/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5100-36 Direito Econômico

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5925 T 09303 Direito Econômico

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5959 T 10005 Análise Econômica do Direito

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 7105 T 07304 Direito Econômico

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 7105 T 07318 Direito Econômico

    • 03/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 4100-66 Direito e Economia: Análise Econômica do Direito (no PPGD/UFSC - Mestrado e Doutorado)

    • 10/2012 - 11/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro Avaliador de Comissão para Seleção de Candidatos para Mestrado e Doutorado no CCJ/UFSC 2013.

    • 08/2012 - 11/2012

      Ensino, Especialização em Gestão de Saúde da UAB/UFSC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Pùblico e o Privado na Gestão Pública

    • 06/2012 - 09/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 4100-67 Direito Econômico da Concorrência

    • 03/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5924 T 09005 Direito do Consumidor

    • 03/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5998 T 08203 Noções Gerais de Direito

    • 03/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5998 T 08202 Legislação e Ética na Engenharia Elétrica

    • 03/2012 - 06/2012

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5950 T 10005 Análise Econômica do Direito, Direito do Consumidor, Legislação e Ética na Engenharia Elétrica, Noções Gerais do Direito

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Bacharelado em Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 7101 - T 02340 - Direito Internacional I

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Bacharelado em Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 7102 - T 03340 - Direito Internacional II

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Bacharelado em Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5998 - T 08202 - Legislação e Ética em Engenharia Elétrica

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Bacharelado em Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5998 - T08202 - Legislação e Ética em Engenharia Elétrica

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Bacharelado em Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 7101 - T 02340 - Direito Internacional I

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Bacharelado em Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 7102 - T 03340 - Direito Internacional II

    • 08/2010 - 04/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Escritório Modelo de Assistêcia Judiciária - EMAJ, Escritório Modelo de Assistêcia Judiciária - EMAJ.,Atividade realizada, Professor e Advogado do EMAJ/CCJ/UFSC.

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Bacharelado em Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5998 - T 08202 - Legislação e Ética em Engenharia Elétrica

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5856 - T08303A - Prática Jurídica Real II

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5857 - T09303B - Prática Jurídica Real III

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, BACHARELADO EM QUÍMICA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5996 - T05216 - Noções Gerais de Direito

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, BACHARELADO EM QUÍMICA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5996 - T08203 - Noções Gerais de Direito

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Bacharelado em Design, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 5999 - T06420 - Ética Profissional e Legislação

  • 1993 - 2010

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Servidor público federal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Privado, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Econômico, Direito e Economia - Law and Economics, Direito da Integração, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário e Instituições de Direito Público e Privado.

    Atividades

    • 06/2010 - 08/2010

      Direção e administração, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Representante docente no Conselho Universitário da FURG.

    • 03/2009 - 07/2010

      Ensino, Engenharia de Alimentos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação EQA

    • 03/2009 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 01/2008 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Nucleo de Inovação Tecnológica, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Inovação Tecnológica.

    • 09/2001 - 07/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Centro de Estudos Jurídico Econômicos.,Linhas de pesquisa

    • 09/2001 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, Colegiado Departamental.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Mar

    • 07/2002 - 10/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico da Furg, Örgão Colegiado do Comitê.,Cargo ou função, Membro do Örgão Colegiado do Comitê Científico da FURG.

    • 03/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação EQA, Direito Internacional Público

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Econômico

    • 10/2005 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Estatuinte da Furg, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Estatuinte da FURG.

    • 11/2003 - 12/2007

      Direção e administração, Comissão Para Estudos Sobre a Propriedade Intelectual na Furg, Pró Reitoria de Pós Graduação da Furg.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para Estudos sobre a Propriedade Intelectual na FURG.

    • 11/2003 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Para Estudos Sobre a Propriedade Intelectual na Furg, Pró Reitoria de Pós Graduação da Furg.,Cargo ou função, Membro da Comissão da Propriedade Intelectual na FURG.

    • 04/2002 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis, Colegiado da Comcur do Dceac.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Curso de Ciências Contábeis da FURG.

    • 09/2001 - 12/2007

      Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, Centro de Estudos Jurídico Econômicos.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: Centro de Estudos Jurídico-Econômicos.

    • 02/2006 - 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Para Aperfeiçoamento Modelo Dietribuição Orçamento Furg, Reitoria de Planejamento da Furg.,Cargo ou função, Membro da Comissão p/Modelo de Distribuição Orçamento.

    • 03/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

    • 03/2005 - 11/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Análise Interna do Ct Infra 2005 2006, Comitê Especial Junto `propesp Furg.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Análise CTINFRA FURG 2005/2006.

    • 03/2005 - 11/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio à Un Iversidade Federal do Rio G, Faurg.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Deliberativo da FAURG.

    • 02/2005 - 11/2006

      Direção e administração, Conselho Departamental Codep, 2 Camara do Conselho Departamental Codep.,Cargo ou função, Presidente da Segunda Camara do CODEP.

    • 09/2003 - 11/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Dcj, Dcj.,Cargo ou função, Membro da Segunda Câmara do Conselho Departamental da FURG.

    • 11/2002 - 11/2006

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

    • 11/2002 - 11/2006

      Treinamentos ministrados , Departamento de Ciências Jurídicas, Centro de Estudos Jurídico Econômicos.,Treinamentos ministrados, Treinamento para estágio na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, da acadêmica Deise MarIa Votto Silva - 2002, Treinamento para estágio administrativo na FURG da acadêmica Claudia Maria Quintana Castro -2004-2006, Treinamento para estágio administrativo na FURG da acadêmica Lilian Pinheiro -2003, Treinamento para estágio administrativo na FURG da acadêmica Priscila Rodrigues Lopes - 2005-2006, Treinamento para estágio na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, da Acadêmica Clariana Bevilacqua Ferreira - 2003, Treinamento para estágio no CADE do Acadêmico Giuseppe Luigi Pantoja Constantino -2004, Treinamento para estágio no CADE do Acadêmico Maiquel Lawson - 2005, Treinamento para estágio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Acadêmica Marcia S. Laurino - 2003

    • 11/2002 - 11/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conelho Departamental, .,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Departamental da FURG.

    • 11/2002 - 11/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, Conselho Universitario.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Universitario da FURG.

    • 05/2005 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Para Normatização do Uso Equipamento Multiuso Furg, Comitê Científico Furg.,Cargo ou função, Membro da Comissão Normatizadora Equipamento Multiuso.

    • 03/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

    • 10/2004 - 10/2005

      Direção e administração, Ctg Farroupilha Furg, Farroupilha.,Cargo ou função, Segundo sota-capataz do CTG Farroupilha.

    • 03/2005 - 06/2005

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Econômico

    • 03/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

    • 08/2004 - 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Consulta Comunidade Escolha Reitor 2005 2009, Comissão Especial Organizadora da Consulta Universitária.,Cargo ou função, Vicve-Presidente da Comissão Especial Consulta Comunidade Universitária.

    • 03/2004 - 07/2004

      Treinamentos ministrados , Departamento de Ciências Jurídicas, Centro de Estudos Jurídico Econômicos.,Treinamentos ministrados, Treinamento para estágio na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, do Acadêmico Giuseppe Luigi Pantoja

    • 03/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

    • 07/2003 - 08/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Rio Grande, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Reconhecimento de Título Estrangeiro - Portaria 674/2003 - Profs. Sergio Amaral Campllo e Miguel da Silveira Ramos.

    • 06/2003 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Rio Grande, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Reconhecimento de Título Estrangeiro - Portaria 522/2003 - Profa. Regina C. Viana.

    • 07/2002 - 02/2003

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Econômico

    • 03/2002 - 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciencia Política e Teoria do Estado, Noções de Direito Econômico

    • 09/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora da Primeira Mostra de Produção Universitária Furg, Propesq.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora da 1 Mostra Universitária da FURG.

    • 03/1994 - 12/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Rio Grande, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/FURG, conforme Portaria 249/94.

    • 06/1993 - 12/1994

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito I, Instituições de Direito II

    • 03/1993 - 12/1994

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito I, Instituições de Direito II

    • 10/1994 - 10/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Rio Grande, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora do Seminário Internacional 500 anos do Tratado de Tordesilhas.

    • 03/1993 - 06/1993

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Instituições de Direito, Instituições de Direito Público e Privado

    • 03/1993 - 06/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações Comerciais

  • 1991 - 1993

    Tribunal de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Oficial de justiça junto à Segunda Vara Civil do Fórum de Jundiaí, SP.

  • 1991 - 1991

    Tribunal de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escrevente da 2 Vara Civel de Jundiaí, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Escrevente junto à Primeira Vara Civil - diretoria do Fórum de Jundiaí, SP

    Atividades

    • 11/1991 - 03/1993

      Serviços técnicos especializados , Fórum da Comarca de Jundiaí, Segunda Vara Civel.,Serviço realizado, Oficial de Justiça.

    • 08/1991 - 10/1991

      Serviços técnicos especializados , Fórum da Comarca de Jundiaí, Segunda Vara Civel.,Serviço realizado, Escrevente judiciário.

  • 1991 - 1991

    Pacaembú Autopeças S A

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: escrevente contábil, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Auxiliar contábil. Elaboração de Planilhas contábeis e registros contábeis (Diário, razão, etc.)

    Atividades

    • 04/1991 - 07/1991

      Serviços técnicos especializados , Setor de Contabilidade, Orçamento e Custos.,Serviço realizado, Auxiliar de contabilidade.

  • 1986 - 1990

    Ministério do Exército

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Exército, Carga horária: 45

    Outras informações:
    Oficial temporário de artilharia, Primeiro tenente. Tesoureiro de Unidade Gestora, 12 Grupo de Artilharia de Campanha em Jundiaí, SP, no ano de 1988.

    Atividades

    • 01/1989 - 03/1990

      Direção e administração, Ministério do Exército, .,Cargo ou função, Oficial do Exército - Primeiro Tenente na Bateria de Comando 12 GAC.

    • 01/1989 - 03/1990

      Treinamentos ministrados , 12 Grupo de Artilharia de Campanha, Baterias de Obuses.,Treinamentos ministrados, Treinamento de efetivo em bateria de obuses - artilharia e comunicações

    • 02/1986 - 03/1990

      Ensino, Formação de Efetivo Combatente Sd Artilheiro, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Disciplinas voltadas para a formação de QM especializada - Comunicações, Disciplinas voltadas para a formação do combatente básico, Disciplinas voltadas para a formação do combatente de artilharia

    • 01/1988 - 12/1988

      Direção e administração, 12 Grupo de Artilharia de Campanha, Tesouraria.,Cargo ou função, Oficial do Exército - Primeiro Tenente - Estado Maior do 12 GAC - Tesoureiro.

    • 02/1986 - 12/1987

      Direção e administração, Ministério do Exército, .,Cargo ou função, Oficial do Exército - Segundo Tenente na Segunda Bateria de Obuses - 12 GAC.

    • 01/1986 - 12/1987

      Treinamentos ministrados , 12 Grupo de Artilharia de Campanha, Baterias de Obuses.,Treinamentos ministrados, Treinamento de efetivo em bateria de obuses - 12 GAC

  • 1985 - 1985

    Banco Nacional SA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: chefia, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Chefe da Carteira de Cobrança de Títulos do banco Nacional, Agência Rio Grande, RS.

    Atividades

    • 03/1985 - 12/1985

      Direção e administração, Agência do Banco Nacional Em Rio Grande, Carteira de Cobrança e Desconto de Títulos.,Cargo ou função, Escriturário e Chefe de carteira de Cobrança e Desconto de Títulos.