Aluno: Bruna Pamplona de Queiroz
Everton das Neves Gonçalves; SILVA NETO, O. C.; REINIG, Guilherme Henrique Lima. O (des) incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil: uma Análise Econômica Comparativa com o modelo Norte-Americano de DIP Financing.. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Gustavo Xavier de Camargo
Everton das Neves Gonçalves; BAHIA, C. M.; SASS, Liz Beatriz; PEREIRA, R.. A vedação à gratuidade compulsória dos serviços digitais como forma de proteção dos dados pessoais dos usuários consumidores e mitigação do abuso de posição dominante pelas plataformas de dois ou múltiplos lados.. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Reinaldo Denis Viana Barbosa
Everton das Neves Gonçalves; BISSOLI FILHO, F.; SOUZA, Claudio Macedo de. A Teoria Econômica do Crime de Gary Becker e a Seletividade Penal: uma abordagem crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Amanda Karolini Burg
Everton das Neves Gonçalves; VERAS NETO, F. Q.; AREAS, P. O.. A aplicabilidade da failing fir theory no controle dos atos de concentração pelo CADE de acordo com a Teoria Estruturante do Direito.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Camila Mabel Kuhn
GONÇALVES, E. N.; ALBUQUERQUE, L.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; HEINEN, L. R.. Justiça Ambiental e Justiça Restaurativa: por uma prática não-opressiva.;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Gabriela Franzisca Schoch Santos Carvalho
GONÇALVES, E. N.; ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, Fenanda Luiza Fontoura de; GIMÉNEZ-CANDELA, Marita. The Constitutional Proteccion for animals in Brazil and in Switzerland: cruelty,well-being and dignity;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Luiz Eduardo Dias Cardoso
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; BISSOLI FILHO, F.; SOUZA, Claudio Macedo de; SILVA NETO, O. C.. O conceito normativo de crime na Teoria Econômica de Gary Becker.;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Analú Librelato Longo
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; BISSOLI FILHO, F.; SILVA NETO, O. C.; SILVA JUNIOR, Jadel da. Análise das alterações introduzidas pela Lei n 12.683/12 com base na Teoria Econômica do Crime.;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Marcia Luiza da Silva
GONÇALVES, E. N.; GHILARDI, Dóris; SOUZA, Marcos Andrey de; NIEBUHR, Pedro de Menezes. O sistema de análise prévia de atos de concentração e a prática infracional à Ordem Econômica denominada ?Gun Jumping?: os limites da legítima coordenação antecipada;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Bianca Bez Goulart
GONÇALVES, E. N.; TIMM, Luciano Benetti; NIEBUHR, Pedro de Menezes; BISSOLI FILHO, F.. Análise Econômica da Litigancia: entre o modelo da escolha racional e a economia comportamental;. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; VILLATORE, M. A. C.; CAMPANA, Priscila. Flexibilização das relações de trabalho e redução de direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Anaruez Mathies
GONÇALVES, E. N.; OLSSON, Giovanni; VILLATORE, M. A. C.; SILVA NETO, O. C.. Assédio Moral na relação de emprego no Brasil: uma análise dos custos sociais e do mecanismo de Compliance;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Braulio Cavalcanti Ferreira
GONÇALVES, E. N.; VECCHIO, H. P.; LAMY, Eduardo de Avelar. A política corporativa de Compliance como instrumento de combate aos ilícitos concorrenciais no Brasil;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Rafael de Almeida Pujol
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; SILVA NETO, O. C.. Transação tributária no Brasil: perspectivas da Análise Econômica do Direito;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Eduardo Luiz Venturin
GONÇALVES, E. N.; MATTOS, Samuel da S.; SILVA NETO, O. C.; CADEMARTORI, L. H. U.. Análise Econômica do Direito das Agencias Reguladoras: a regulação como defesa dos direitos do consumidor no Brasil;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Bruno Moraes Alves
GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; LIMA, Renata Albuquerque; PORTANOVA, Rogério Silva. Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Diego Brandão Cedro Petterson
GONÇALVES, E. N.; REINIG, Guilherme Henrique Lima; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; PILATI, J. I.; GARCIA, Denise Schmit Siqueira. A Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e sua Função Social a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Antônio de Pádua Marinho Monte
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MACHADO II, Hugo de Brito. A decadência tributária frente ao interesse público concernente à segurança jurídica, à moralidade e eficiência administrativas: análise do art. 173, ii, CTN.;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Raimundo Evandro Ximenes Martins
GONÇALVES, E. N.; PORTANOVA, Rogério Silva; PINTO, Márnio Teixeira. O ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural: contributo para a democracia e defesa de direitos.;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Diego Sabóia e Silva
GONÇALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de. O discurso econômico e a dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à Análise Econômica do Direito;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jéssica Gonçalves
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; SANTOS, Ricardo S. S.; LINS, Hoyedo Nunes. Acesso à Justiça: do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia cooperativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Lyza Anzanello de Azevedo
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; SOUZA, Daniel; MARCELINO JÚNIOR, J. C.. A tributação do ICMS no Estado de Santa Catarina: proposta de reestruturação da alocação de recursos à luz da Análise Econômica do Direito.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Paula Garcez Correa da Silva
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; MONTIBELLER FILHO, G.; GUERRA, L. J. B. S. O. A.; DERANI, C.. Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Priscila LInhares Albino
GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.; OLIVO, L. C. C.; VIEIRA, Claudia Maria Carvalho do Amaral; OLIVEIRA, Heloísa Maria José de. As campanhas institucionais do MP de SC como forma de fomento à promoção e à implementação d políticas públicas infantoadolescentes;. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Henrique Lago da Silveira
GONÇALVES, E. N.; DERANI, C.;STELZER, J.; CELLI JUNIOR, Umberto. O princípio do desenvolvimento sustentável na imposição de barreiras unilaterais ao comércio internacional de bens. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Taís Gomes Prates
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.; OURIQUES, H. R.. A prática da tributação favorecida em um sistema de Estados Globalizados e Interdependentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Edilson Enediano das Chagas
GONÇALVES, E. N.; SANTANA, H. V.; RIBEIRO, G. F.; MALARD, N. T.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência: decisão ineficienrte.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ana Cecilia da Costa Silva Coelho
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; SILVEIRA, J. J da; SANTOS, Ricardo S. S.. A concepção da Teoria dos jogos e suas implicações teóricas para as relações internacionais: limites e possibilidades.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Sérgio Ricardo Ferreira Mota
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; PUGLIESI, Fábio. Bitributação no Âmbito do Direito Interno Brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Gabriel Collaço Vieira
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.; PUGLIESI, Fábio. O conflito entre as normas de incidência e de substituição tributária progressiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Júlio César Marcellino Júnior
GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.. O direito de acesso à jurisdição a partir da teoria da análise econômica do direito: limites e possibilidades.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Marilandi Maria Mascarello Vieira
OLIVEIRA, O. M. de; MENEZES, W.;GONÇALVES, E. N.. O Regionalismo na América Latina e a contribuição da CEPAL: avanços e limites.. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado - MINTER UFSC/Unochapecó) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Fernando Silvério
GONÇALVES, E. N.SILVA, K. de S.; LUPI, A. L. P. B.. Soberania, OMC e Medidas Antidumping. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Hugo Luís Pena Ferreira
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; DIAS, Viviane Ventura. Ajuda externa bilateral vinculada e seus efeitos econômicos de subsídio à exportação: altruísmo ou auto-interesse?. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Marcelo Zepka Baumgarten
CRUZ JUNIOR, João Benjamim da;GONÇALVES, E. N.; LINS, Hoyedo Nunes. Municipalização de sítios portuários: um estudo de caso do Porto de Itajaí, SC.. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Alexandre Kuhn
GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; LUPI, A. L. P. B.. O conceito histórico de soberania: características e influências à luz do fenômeno da transnacionalidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Maria de Lourdes Alves lima Zanatta
GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; GARCIA, M. L.. Proteção jurídica da integridade física da pessoa humana sob perspectiva do processo Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Luciano José Trindade
OLIVEIRA, O. M. de;GONÇALVES, E. N.; KINOSHITA, F.. A Atualidade dos Elementos da Proposta Kantiana à Paz Perpétua na Sociedade Internacional Contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Everton Giovani da Rosa
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, A. B. de. Teoria Geral do Processo: Uma abordagem acerca dos princípios constitucionais do Direito Processual Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Eduardo Luiz Fonseca Benites
GONÇALVES, E. N.; PHILOMENA, A. L.; RODRIGUES, V. H. G.; BETITO, R.. Educação Ambiental ante a Poluição Sonora Urbana em Rio Grande: Subsídios Jurídicos à Cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Daniela Lippstein
Everton das Neves Gonçalves; BOFF, S. O.; LIMA, A. A.; BARBOSA, P. L. A. A.. A Propriedade Intelectual da Biotecnologia em Alimentos Funcionais.. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Marina Machado da Silva
Everton das Neves Gonçalves; BARBOSA, P. L. A. A.; LIMA, A. A.; BOFF, S. O.. A proteção jurídica de personagens visuais nos Sistemas de Propriedade Intelectual do Brasil e dos Estados Unidos.. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Janaína Freiberger Benkendorf
Everton das Neves Gonçalves; DERANI, C.; BASTOS, J. M.; PAPP, L.. A contribuição nacionalmente determinada do Brasil para cumprimento do acordo de Paris: metas e perspectivas futuras.. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Adriana Biller Aparicio
GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; WOLKMER, A. C.; BARBOSA, João Mitia Antunha. O instituto do indigenato e Teoria Crítica: a possibilidade de reinvenção do fundamento jurídico dos direitos territoriais indígenas a partir da análise da territorialidade e dos processos de lita Guarani.;. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ségio Ricardo Ferreira Mota
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; LEONETTI, C. A.; MATTOS, Samuel da S.; PUGLIESI, Fábio; VECCHIO, H. P.. A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao Sistema;. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Bárbara Guasque
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; FERRER, Gabriel Real;STELZER, J.; SILVA, José Everton da. Análise Econômica do Direito e as decisões judiciais: o judiciário como uma variável econômica;. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVALI) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira
GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; APARíCIO, Adriana Biller; NERI, Jefferson Crescêncio; COSTA, Adailton Pires. Percepções críticas sobre a mediação em pesquisas da Pós-Graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir das publicações dos GTs do CONPEDI em 2017;. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; BEIRAS, Adriano. A Personalidade Jurídica Individual e as Identidades de Gênero: a contribuição do Princípio da Fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Nathalie de Paula Carvalho
GONÇALVES, E. N.; MEZZAROBA, O.; CARMO, Valter Moura; PILATI, J. I.. O modelo da Economia Criativa no cenário Brasileiro e suas interfaces com os direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in) suficiência da legislação nacional (leis 9279/97 e 9610/98).;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Márcio de Souza Bernardes
GONÇALVES, E. N.; PORTANOVA, Rogério Silva; LEITE, J.R.M.; PILATI, J. I.; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; SILVA, Maria Beatriz de Oliveira da; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. A (re) invenção de comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Danielle Espezim
GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, Marcelo Gomes; LIMA, Fernanda da Silva; SILVEIRA, Darlene de Moraes. Proteção Integral e proteção social de crianças e adolescentes: políticas públicas periféricas e a mediação nas Cortes Superiores;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jefferson Crescencio Neri
GONÇALVES, E. N.; SÁ NETO, Clarindo Epaminondas de; KAWAHALA, Edelu; SASS, Liz Beatriz. Proteção Jurídica e gestão em colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável do lugar ao Planeta;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Liana Renostro Heinen
GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; MARCELINO JÚNIOR, J. C.; ROSA, A. M.; STAFFEN, M. R.. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ana Clara Henning
GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.. Relações Jurídicas de uso e apropriação territorial em comunidades quilombolas brasileiras: embates de poder e decolonialismo jurídico sob lentes etnográficas e etnodocumentárias.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Helenice de Aparecida Dambrós Braun
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; COLASSO, T. L.; OLIVEIRA, O. M. de; WINCKLER, Silvana Terezinha; SANTOS, Sidney Francisco Reis dos; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher. Instrumentos normativos eficazes para a consolidação dos direitos trabalhistas indígenas: uma análise das reivindicações das comunidades Kaigáng de Chapecó;. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Vera Lucia da Silva
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; LUPI, A. L. P. B.; BASTOS JUNIOR, L. M. P. Direito Econômico da Pesca no Brasil: planejamento, gestão e instituições pesqueiras nacionais (1962-2009);. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Amana Kauling Stringari
GONÇALVES, E. N.; MEURER, R.; MARCELINO JÚNIOR, J. C.; GONÇALVES, S. K.; BAGGENSTOSS, G. A.. A influência Econômica sobre os Institutos do NeoAdministrativismo. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Patrícia Loureiro Alves Barbosa
GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; VECCHIO, H. P.; SILVA NETO, O. C.; LOCATELLI, L.; SILVA, C. E. R. F. E.; LIMA, A. A.. SINAL DISTINTIVO EMPRESARIAL E NOME DE DOMÍNIO: análise das decisões de concorrência parasitária nos centros de solução de controvérsias credenciados pelo Núcleo Gestor da Internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Fernanda da Silva Lima
GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.. Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas das políticas públicas para a garantia da igualdade racial no Brasil.. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Juliana Martelli Fais Feriato
GONÇALVES, E. N.; LEONETTI, C. A.. Estratégias Político-Econômicas de Subsídios no âmbito da OMC. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Juliana Wulfing
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; STURMER, G.; VILLATORE, M. A. C.; LEBRE, E. A. T.; CADEMARTORI, L. H. U.. Proteção do teletrabalhador: proposta de regra jurídica para o teletrabalho no Brasil.. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: JÚLIO CÉSAR MARCELINO JÚNIOR
GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.; ABREU, P. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; MARTINS NETO, João dos P.; OLIVEIRA, P. M.. O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigancia: a maximização do acesso na busca pela efetividade.. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Luana Renostro Heinen
GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.; LUZ, A. M.. A Análise Econômica do Direito como uma campo de saber que busca conformar a realidade por meio do Direito. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Joel Aló Fernandes
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; PIMENTEL, Luiz O.; SEABRA, F.; KALY, Alain P.. A consolidação da União Africana e o desenvolvimento sustentável: novos horizontes da integração econômica para viabilizar o Mercado Comum da África.. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Renata Vargas Amaral
PIMENTEL, Luiz O.;GONÇALVES, E. N.; BARRAL, Welber de O.; SEABRA, F.; KEGEL, P. L.; CELLI JUNIOR, Umberto. Retaliação cruzada na OMC: disciplina e desafios para o sistema multilateral de comércio. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Renata Vargas Amaral
GONÇALVES, E. N.; SANTOS, Ricardo S. S.; KEGEL, P. L.; RODRIGUES, H. W.; SEABRA, F.; PIMENTEL, Luiz O.. Assimetrias entre os Membros e cumprimentos de decisões da OMC: a efetividade da retaliação cruzada em TRIPS na promoção de um comércio mais equilibrado. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Eder Dion de Paula Costa
GONÇALVES, E. N.; RAMOS FILHO, W.; COUTINHO, A. R.; GEDIEL, J. A. P.; BARACAT, E. M.. O trabalho portuário avulso na modernização dos portos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Aluno: Janaina Freiberger Benkendorf Peixer
Everton das Neves Gonçalves; VERONESE, J. R. P.; BASTOS, J. M.; PAPP, L.. A contribuição nacionalmente determinada do Brasil para cumprimento do acordo de Paris: metas e perspectivas futuras.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Mariane Pires Castagna Alexandre
Everton das Neves Gonçalves; CREPALDI, M. A.; GHILARDI, Dóris; VILLATORE, M. A. C.. O Direito ao trabalho e a proteção à maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico-Social e do valor do Princípio da Fraternidade.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Cláudio Henrique de Castro
Everton das Neves Gonçalves; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; CASTRO, M. F.; MARTINS NETO, João dos P.. Do populus romanus e a confederação suíça à contemporaneidade jurídica brasileira: o referendum e a participação popular direta como pressuposto para validade das alterações constitucionais.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Lisandro Fin Nishi
Everton das Neves Gonçalves; SILVA NETO, O. C.; MEURER, R.; LEITE, J.R.M.. Inclusão socioambiental através da Bolsa de Valores Socioambientais e dedução fiscal sob a ótica da Análise econômica do Direito.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jeison Francisco de Medeiros
Everton das Neves Gonçalves; BALTHAZAR,U. C.; LEONETTI, C. A.; VIEIRA, C. S.; MICHELS, G. W.. Proposta de arrecadação tributária eficiente: uma análise sobre a necessidade de redefinição do atual modelo de distribuição da carga tributária no Estado Brasileiro à luz da Constitucionalização do Direito Tributário.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Daniela Lippstein
Everton das Neves Gonçalves; CADEMARTORI, L. H. U.; BARBOSA, P. L. A. A.; SILVA, C. E. R. F. E.. Proteção jurídica das criações em alimentos funcionais por meio da propriedade intelectual.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Raquel Mazzuco Sant´Ana
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; MARCELINO JÚNIOR, J. C.; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Standards de convencimento para acordos de leniência no Cade: análise a partir da Lei n° 12.529 de 30/11/2011;. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: André Luiz Silveira de Lima Júnior
GONÇALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; VERAS NETO, F. Q.; SHIKIDA, Claudio Djissey. Análise Econômica crítico-institucional do direito de propriedade no Brasil: a construção do sentido de justiça social em litígios sobre terras tradicionais;. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira
GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; APARíCIO, Adriana Biller; NERI, Jefferson Crescêncio; COSTA, Adailton Pires. Percepções críticas sobre a mediação em pesquisas da Pós-Graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir das publicações dos GTs do CONPEDI em 2017;. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Marco Aurélio Souza da Silva
GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SHIKIDA, Claudio Djissey. A judicialização das políticas públicas de saúde em Santa Catarina: abordagem da assistência farmacêutica a partir da Public Choice.;. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Danielle Espezim
GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, Marcelo Gomes; LIMA, Fernanda da Silva; SILVEIRA, Darlene de Moraes. Proteção Integral e proteção social de crianças e adolescentes: políticas públicas periféricas e a mediação nas Cortes Superiores;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Paulo Roberto Ferreira
GONÇALVES, E. N.SILVA, K. de S.; DRI, Clarissa Franzoi; COSTA, Rogério Santos da. O MERCOSUL e a coesão social transnacional: um estudo dos espaços de cooperação e dos Bens Públicos Regionais com relevância social no Bloco;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Sérgio Ricardo Ferreira Mota
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MEZZAROBA, O.; VECCHIO, H. P.; SASS, Liz Beatriz. A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao Sistema;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Daniela Lippstein
GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; SILVA, C. E. R. F. E.. Propriedade Intelectual e Biotecnologia em Alimentos: inovação para restrições alimentares;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Marina Machado Silva
GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; SILVA, C. E. R. F. E.; LIMA, A. A.. A proteção jurídica de personagens visuais nos Sistemas de PI no Brasil e nos EUA;. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Maria Cristina Puydinger de Fazio
GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.; COLASSO, T. L.. Relações internacionais contemporâneas e atores não estatais: o protagonismo do movimento de Justiça Global.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira
GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.. Fazemos pesquisa científica e produzimos conhecimento?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Suelen Carls
GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; MEZZAROBA, O.; LOCATELLI, L.; CARMO, Valter Moura. A proteção do nome não é suficiente: o papel do Regulamento de Uso e das Estruturas de gestão e controle na proteção das indicações geográficas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Fabiano Pires Castagna
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; LEONETTI, C. A.. Capacidade Contributiva e igualdade tributária no Imposto de Renda Pessoa Física: os desafios da concretização por meio do Princípio da Fraternidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Brenda Luciana Maffei
GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; PORTANOVA, Rogério Silva; DRI, Clarissa Franzoi. O MERCOSUL e a complexidade: um estudo a partir do paradigma sistêmico-holístico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Helenice da Aparecida Dambrós Braun
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; OLSSON, Giovanni; OLIVEIRA, O. M. de. Instrumentos normativos eficazes para a consolidação dos direitos trabalhistas indígenas: uma análise das reivindicações das comunidades Kaigáng de Chapecó;. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Luciane Aparecida Filipini Stobe
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; VECCHIO, H. P.; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação da receita tributária às esferas locais de poder;. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Amanda Kauling Stringari
GONÇALVES, EVERTON DAS NEVES; CADEMARTORI, L. H. U.; BAGGENSTOSS, G. A.; MEURER, R.; GALVÃO, R.. A influência Econômica sobre os Institutos do NeoAdministrativismo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Simone Grohs Freire
GONÇALVES, E. N.; PEREIRA, V. A.; VERAS NETO, F. Q.; CARVALHO, I. M.. A tributação com fins ambientais na concretização das políticas públicas no Município do Rio Grande: um estudo hermenêutico de Educação Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Daniela Richter
GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.. Direito da Criança e do Adolescente: o protagonismo de crianças e adolescentes na sustentabilidade ambiental como direitos da presente e futuras gerações. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Luana Renostro Heinen
GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jaqueline da Silva Albino
GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.. Marco normativo de inovação: proposta de modelo jurídico-institucional de transferência de conhecimento e tecnologia para a Universidade Pública Estadual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jefferson Crescencio Neri
GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; PILATI, J. I.. Proteção e gestão do Patrimônio Cultural Quilombola.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Nathalie de Paula Carvalho
GONÇALVES, E. N.; MEZZAROBA, O.; AYUDA, F. G.; MORAES FILHO, J. F.; ROVER, A. J.; PIMENTEL, Luiz O.. O modelo da Economia Criativa no cenário Brasileiro e suas interfaces com os direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in) suficiência da legislação nacional (leis 9279/97 e 9610/98). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC) - Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.
Aluno: Luciane Aparecida Filipini Stobe
GONÇALVES, E. N.; MEZZAROBA, O.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.; OLIVO, L. C. C.. Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação tributária às esferas locais de poder. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Juliana Wulfing
GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; MEZZAROBA, O.; VILLATORE, M. A. C.; CADEMARTORI, L. H. U.. Proteção do teletrabalhador: proposta de regra jurídica para o teletrabalho no Brasil.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ana Rita Nascimento Cabral
GONÇALVES, E. N.; LEONETTI, C. A.; MEZZAROBA, O.; BALTHAZAR,U. C.. O fato gerador da obrigação tributária à luz do Direito Tributário Internacional do Brasil: as novas relações transnacionais e seus aspectos político-jurídicos.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Carolina Sena Vieira
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; PALMEIRA, M. R.; MICHELS, G. W.. A existência da ?norma antielisão fiscal? diante da insuficiência do parágrafo único do artigo 116 do CTN: a Semiótica como uma alternativa possível.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Clasudia Maria do Amaral Vieira
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; OLIVO, L. C. C.; PUGLIESI, Fábio. Crianças encarderadas: a proteção integral da criança na Execução Penal Feminina da Pena Privativa de Liberdade.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Márcia Cristina Puydinger de Fázio
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; COSTA, R.; COLASSO, T. L.. Relações Internacionais e os Atores não Estatais: protagonismos e cenários de atuação de resistências dos movimentos sociais globais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Juliana Wulfing
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VILLATORE, M. A. C.. O princípio de proteção do empregado e a (in) suficiência do resguardo da saúde do teletrabalhador. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Amana Kauling Stringari
GONÇALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H. U.; HARGER, M.. A influência da Análise Econômica nos institutos do neoadministrativismo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Juliana Martelli Fais Feriato
GONÇALVES, E. N.; LEONETTI, C. A.. Estratégias Político-Econômicas de Subsídios no âmbito da OMC. A necessidade de criação de um mecanismo preventivo da concorrência internacional desleal com o uso de subsídios no âmbito da OMC.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC) - Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.
Aluno: JÚLIO CÉSAR MARCELINO JÚNIOR
GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.; LUZ, A. M.. O acesso à justiça e a litigância abusiva: as possibilidades de limitação ao excesso de demandas judiciais a partir da Análise Econômica do Direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Rodrigo Bousfield
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.. Pedágio e emancipação: a tipicidade constitucional e suas repercussões à segurança jurídica, sustentabilidade e cidadania. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Joel Aló Fernandes
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. de; KINOSHITA, F.. A Consolidação da União Africana e o Desenvolvimento Sustentável: novos horizontes de integração política e econômica para o Continente Africano.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Reinaldo Denis Viana Barbosa
Everton das Neves Gonçalves; BISSOLI FILHO, F.; SOUZA, Claudio Macedo de. A Teoria Econômica do Crime de Gary Becker e a Seletividade Penal: uma abordagem crítica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Amanda Karolini Burg
Everton das Neves Gonçalves; SILVA NETO, O. C.; CADEMARTORI, L. H. U.. A aplicabilidade da failing fir theory no controle dos atos de concentração pelo CADE d/e acordo com a Teoria Estruturante do Direito.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Gustavo Xavier de Camargo
Everton das Neves Gonçalves; SASS, L. B.; BAHIA, C. M.. A vedação à gratuidade compulsória dos serviços digitais como forma de proteção dos dados pessoais dos usuários consumidores.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Bruna Pamplona de Queiroz
GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; SOUZA, Marcos Andrey de. O (des) incentive ao financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.;. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Raquel Mazzuco Sant´Ana
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; LAMY, Eduardo de Avelar. A aplicação pelo CADE de Standards probatórios nos acordos de leniência firmados no SBDC: análise a partir da Operação Lava Jato e do advento da Lei n 12.529 de 30/11/2011.;. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Diego Petteson Brandão Cedro
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; CADEMARTORI, L. H. U.. A constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e sua função social sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Diego Sabóia
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; SILVA NETO, O. C.; HEINEN, L. R.. O discurso econômico e a dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à Análise Econômica do Direito;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Raimundo Evandro Ximenes Martins
GONÇALVES, E. N.; PORTANOVA, Rogério Silva; LIMA, Renata Albuquerque. O ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural: contributo para a democracia e defesa dos direitos;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Carlos Francisco Lopes Neto
GONÇALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H. U.; LIMA, Renata Albuquerque. A descentralização de serviços públicos de saúde e o contrato de gestão na perspectiva da Administração Pública de Resultado;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Marcia Luiza da Silva
GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; NIEBUHR, Pedro de Menezes; GHILARDI, Dóris. Parâmetros para atuação dos agentes econômicos no âmbito da análise prévia dos atos de concentração econômica no Brasil conforme a Lei 12.529/2011: elementos minimizadores dos custos de transação;. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Anaruez Mathies
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; SILVA NETO, O. C.; VILLATORE, M. A. C.. Compliance trabalhista e os custos de transação nas relações de emprego no Brasil: uma análise a partir da litigiosidade nas Varas do Trabalho nos anos de 2014 e 2015.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Rafael de Almeida Pujol
GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; BALTHAZAR,U. C.. Transação tributária no Brasil: perspectivas da Análise Econômica do Direito.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Braulio Cavalcanti Ferreira
GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; ROSA, A. M.. A política corporativa de Compliance como instrumento de combate aos ilícitos concorrenciais no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jaqueline da Silva Stein
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; MATTOS, Samuel da S.. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o Direito Tributário Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Luiz Eduardo Dias Cardoso
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; BISSOLI FILHO, F.; SILVA NETO, O. C.. A efetividade da repressão aos crimes tributários no Brasil à luz da Análise Econômica do Direito;. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Analú Librelato Longo
GONÇALVES, E. N.; BISSOLI FILHO, F.; RI JUNIOR, A. D.; SILVA NETO, O. C.. Análise econômico-jurídica das alterações legislativas atinentes à lavagem de dinheiro no Brasil conforme a Teoria Econômica do Crime. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jéssica Gonçalves
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; BAGGENSTOSS, G. A.. Acessao à Justiça: do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia competitiva.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Luiz Eduardo Venturin
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; SILVA, R. P.. O Direito do Consumidor e a Ciência Econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Liza Anzanello de Azevedo
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; DERANI, C.. A tributação do ICMS no Estado de Santa Catarina: proposta de reestruturação à luz da Análise Econômica do Direito;. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Paula Garcez Correa da Silva
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Aluno: Juliano Scherner Rossi
GONÇALVES, E. N.; PIMENTEL, Luiz O.; ASSAFIM, J. M. L.; DERANI, C.. Transferência Internacional de Tecnologia: a tutela jurídica do Know-How na estratégia nacional de defesa.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC) - Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.
Aluno: Natalia Jodas
GONÇALVES, E. N.; LEITE, J.R.M.; ALBUQUERQUE, L.; SOARES, C.. O pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do Projeto?Conservador das águas?: uma análise concreta da efetividade socioambiental.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
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GONÇALVES, E. N.; MONTIBELLER FILHO, G.; KINOSHITA, F.. As Políticas Pública e o uso de instrumentos econômicos como incentivos de indução para a adoção do uso de energias renováveis na matriz energética brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Felipe Cesar Lapa Boselli
GONÇALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H. U.; HARGER, M.. A constitucionalidade do regime diferenciado de contratações sob seu aspecto principiológico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Kelly Schaper Soriano de Souza
GONÇALVES, E. N.; DERANI, C.; CADEMARTORI, L. H. U.. A defesa do meio ambiente na Ordem Econômica Constitucional Brasileira: o direito por uma economia ecológica;. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Taís Gomes Prates
GONÇALVES, E. N.; MATTOS, Samuel da S.; BALTHAZAR,U. C.;STELZER, Joana. A prática da tributação favorecida na sociedade internacional de Estados globalizados e interdependentes. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Sérgio Ricardo Ferreira Mota
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MATTOS, Samuel da S.. Bitributação no âmbito do Direito interno brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica dos tributos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Benardo Barcelos Araujo
GONÇALVES, E. N.. Análise Econômica dos Regimes Especiais no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Angelina Luiz de Freitas
GONÇALVES, E. N.; COSTA, A. M.. Fraudes em licitações e violação dos princípios contidos na Lei n 8666/93.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Leonardo Velhinho Vieira Simões
GONÇALVES, E. N.. Mitigação da Obrigação acessória frente ao compromisso principal do regime aduaneiro especial de drawback modalidade suspensão.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Alessandro Luiz Barbério
CASTRO JUNIOR, O. A.;STELZER, JoanaGONÇALVES, E. N.; PLATCHEK. A Tutela Jurídica da Água de Lastro no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Klebs Garcia Peixoto
STELZER, JoanaGONÇALVES, E. N.; PLATCHEK. A Cláusula de paz e os interesses brasileiros no comércio mundial de produtos agrícolas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Silvana Deboni Brito
DELIGDISCH;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. A discricionariedade administrativa e a atividade aduaneira no Brasil: enfoque das finalidades da administração aduaneira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Edro Spigarollo
FLORIANI, D. E.;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. A influência do despacho aduaneiro nos custos das importações: um estudo de caso nos recintos alfandegados de Itajaí. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Kurt Theodor Krause
FLORIANI, D. E.;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. Estudo comparativo das políticas agrícolas da União Européia e da China: o reflexo das barreiras comerciais aplicadas à soja brasileira nas relações comerciais com o Brasil.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Marcos Cândido Ferreira
FLORIANI, D. E.;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. Importação por conta e ordem de terceiros em Santa Catarina no período 2002-2006.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Gilberto Antonio Dezorzi
FLORIANI, D. E.;GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana. As políticas de sanidade animal e as exportações brasileiras de carne e derivados de carne. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
Aluno: Clarissa Teixeira Vasques
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. Os mananciais aqüiferos destinados ao consumo da população e sua proteção contra os riscos a que estão sujeitos a partir do transporte de cargas tóxicas: O caso de Pelotas.. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
Aluno: Daniela Vasconcelos Rocha
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. Direito, Propriedade e Meio Ambiente. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
Aluno: Patrícia de Oliveira Pereira Lima
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. A afetação da poluição hídrica na Laguna dos Patos - legislação aplicável para proteger os interesses do Município de Pelotas.. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
Aluno: Eduardo Luiz Fonseca Benites
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; PHILOMENA, A. L.. Poluição Sonora Urbana de Pelotas: Subsídios legais à cidadania e à educação ambiental. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
Aluno: Isabela Mendes Garcia
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. Danos ambientais da lavoura arrozeira. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
Aluno: Paulo Eduardo Dias Taddei
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.. O Problema da Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos: O Caso de Piratini. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
Aluno: Marco Antonio Coelho
Everton das Neves Gonçalves. O crime de evasão de divisas na perspectiva do envio de bitcoins ao exterior.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Davi Soares Noronha Mendonça
Everton das Neves Gonçalves; NISHI, Lisandro Fin. O aproveitamento econômico das áreas de preservação permanete (app?s) em meio urbano: uma análise jurídico-ecológica acerca da destinação de áreas urbanas com proteção especial;.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Alexandra Rocha Roedel
Everton das Neves Gonçalves; NISHI, Lisandro Fin; BACHA, C. J.. A natureza jurídica da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT): uma empresa pública eficiente?;.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ismael Julio Igreja
Everton das Neves Gonçalves; CARDOSO, L. E. D.. Sonegação, fraude e crimes contra a ordem tributária - limites a elisão fiscal e o começo da evasão fiscal;.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Glauber Eiji Quércia Hirose
Everton das Neves Gonçalves; CARDOSO, L. E. D.; HAYASHI, Francisco Yukio. Análise econômico-jurídica da necessidade do laudo criminal definitivo referente à lei n 11.343/2006: em busca da otimização de recursos públicos.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Antonieta Naomi Bazan
Everton das Neves Gonçalves; BACHA, C. J.. O Direito da Concorrência: estudo comparativo entre a legislação brasileira e sul-africana;.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: JOSÉ EDSON DELLA GIUSTINA
Everton das Neves Gonçalves; CARDOSO, L. E. D.. Extinção da punibilidade penal do contribuinte em débito fiscal no brasil - análise econômico-jurídica;.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Vanessa Batista Dias Campagna
Everton das Neves Gonçalves. A política econômico-jurídica do movimento cidades em transição (transition towns movement) no Brasil;.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Letícia de Campos Correa
Everton das Neves Gonçalves. O redirecionamento da execução fiscal no Brasil: inclusão do nome do sócio-administrador na certidão de dívida ativa;.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Eduardo Teixeira Ossimas
Everton das Neves Gonçalves; CARDOSO, L. E. D.; HAYASHI, Francisco Yukio. Análise econômico-jurídica do proibicionismo em Santa Catarina;.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Elton Dias Bönmann
GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; SANTANA, Raquel Mazzuco; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana. Uma abordagem científica para o crime e sua redução;.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ana Caroline Bergmann Rzatki
GONÇALVES, E. N.; SILVA, Marco Aurélio Souza da. A (in) eficiência da política de doação de órgãos no Brasil: análise das filas de espera de transplante renal.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Gabriel Felipe Martins
GONÇALVES, E. N.; SILVA, Marco Aurélio Souza da; NISHI, Lizandro Fin; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana; COSTA, Mateus Stallivieri. Uso predatório da justiça: um estudo à luz da Análise Econômica do Direito;.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Eduardo Pelaez Covatti
GONÇALVES, E. N.; BURG, Amanda Karolini; NISHI, Lisandro Fin; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana. O papel do Direito na construção da realidade econômica: a análise econômica do Direito;.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: João Junques Szpoganicz
GONÇALVES, E. N.; SILVA, Marco Aurélio Souza da. O Imposto de Renda das pessoas jurídicas sob o enfoque da Teoria do Tributo ótimo.;.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: William Marcos Ribeiro
GONÇALVES, E. N.; NISHI, Lisandro Fin; SILVA, Marco Aurélio Souza da; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana. Policial Militar de SC: as perspectivas da progressão funcional no plano de carreira das praças;.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Rafael Sbeghen Freitas
GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, Reinaldo Denis Viana; SILVA, Marco Aurélio Souza da. A aplicabilidade da Teoria da ?Cegueira Deliberada? ao delito de lavagem de capitais no Brasil.;.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: David Rutigliano
Everton das Neves Gonçalves. Dignidade do trabalho: interesse público em face ao salário dos empregados terceirizados.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Eveline Teles Maduro
GONÇALVES, E. N.; LISBOA, Amando de Melo; ARIENDI, Patrícia Fonseca Ferreira. Certificação Fair Trade nas Cooperativas Cafeeiras do Sul de Minas Gerais.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Talyz William Rech
GONÇALVES, E. N.; LAMY, Anna Carolina Faraco; ROSA, A. M.. A participação do MP nos Acordos de Leniência no Direito Brasileiro ? atuação ministerial nas Leis Anticoncorrência (Lei n° 12.529/11) e Anticorrupção (Lei n° 12.846/13)..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Tiago Henrique de Souza
GONÇALVES, E. N.; NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. A pertinência da resolução de conflitos extrajudiciais pelas Agências Reguladoras..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Aline Zanotto
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; BORNIN, Daniela. O desenvolvimento do criminal compliance no cenário jurídico brasileiro à luz da orientação político-criminal internacional na prevenção/repressão dos delitos econômicos..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Adele Speck
GONÇALVES, E. N.; SILVA, Marco Aurélio Souza da; SILVA, M. L.; GONCALVES, J.. A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação;.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Gilberto Antônio da Silva
GONÇALVES, E. N.; BAYER, Rodrigo Steinmamm; SILVA, M. L.; SANTANA, Raquel Mazzuco; VAZ, R. M. P.. Lay-Off: a alternativa ao desemprego/emprego no Brasil.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Guilheme Rosa Santos
GONÇALVES, E. N.; NIEBUHR, Pedro de Menezes; SILVA, Marco Aurélio Souza da; QUEIROZ, Bruna Pamplona de. Propriedade Intelectual: a eficiência no incentivo à inovação e o desenvolvimento econômico.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Evandro Silva
Everton das Neves Gonçalves. Os critérios de balizamento das decisões judiciais de fornecimento de medicamentos fora da lista padronizada pelo Sistema ùnico de saúde.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Maicon Teles do Amaral
GONÇALVES, E. N.; SILVA, M. L.; LONGO, A. L.. Análise Econômica do direito de Propriedade Originária no Brasil reconhecida aos índios.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Nerino Mariano de Brito Filho
GONÇALVES, E. N.; PINTO, A. C. B.; CARDOSO, L. E. D.. As vantagens do ciclo completo de polícia através do distrito modelo e do juizado de instrução e garantias.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Luiz Tadeu Nascimento Pires
GONÇALVES, E. N.; SILVA, M. L.; PUJOL, R. A.. Judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jonathan Machado Chagas
GONÇALVES, E. N.; BAYER, R. S.; SILVA, M. L.; REINIG, Guilherme Henrique Lima. A (im) possibilidade de regulamentação das apostas esportivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Bárbara Helena de Oliveira
GONÇALVES, E. N.; BAYER, Rodrigo Steinmamm; MATHIES, Anarues; VILLATORE, M. A. C.. Impactos do Processo Judicial Eletrônico: um estudo comparativo entre os anos de 2011 a 2015 nas Varas do Trabalho de Florianópolis, São José e Palhoça;.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Luiz Felipe Fortes Debetil
GONÇALVES, E. N.; FERRARI, A. C.; MARTINS, F.; RIBEIRO, M.. A importancia do exame pericial de comparação balística nas decisões dos julgadoresem infrações penais com emprego de arma de fogo.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Igor Marques
GONÇALVES, E. N.; LEBRE, E. A. T.; KINOSHITA, F.; DERANI, C.. Viabilidade jurídica do transporte aquaviário de passageiros e cargas leves na navegação de cabotagem brasileira.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Atilio Idalino Feltrin Neto
GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.; ROMEIRO, José Pedro; MEDEIROS, M. P. W.. A função punitiva na indenização, demandas repetitivas e punitive damages.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Edmundo Pereira Ferreira Neto
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; SILVA, L. H. T. Parcelamento de créditos da Fazenda Nacional a partir do REFIS: leitura do contexto normativo sob o enfoque dos princípios do Direito Tributário e da Análise Econômica do Direito.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Paulo Cesar Fernandes
GONÇALVES, E. N.. A Inter-relação Banco, Consumidor e Judiciário pela Perspectiva do Direito e Economia..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Bruna Pamplona de Queiroz
GONÇALVES, E. N.. Análise Econômica do Direito: a função da Responsabilidade Civil na prevenção do dano ao consumidor..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Leonardo Santos Fusinato
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, André Soares; GONCALVES, J.; FERREIRA, Bráulio Cavalcanti; PUJOL, R. A.. A defesa comercial no Brasil: o antidumping.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ana Beatriz Koslosky
GONÇALVES, E. N.; VENTURIN, E. L.; AZEVEDO, L. A.; PETERMANN, V.. A OMC e sua influencia na política legislativa brasileira de defesa comercial: o caso dos subsídios.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Cleverson Rodrigo Guilard
GONÇALVES, E. N.; VENTURIN, E. L.; GONCALVES, J.. A dicotomia Público x Privado na gestão da política educacional superior brasileira e seus reflexos econômico-jurídico-sociais..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Edegar Kruger Afelt
GONÇALVES, E. N.; MOTA, S. R. F.; AZEVEDO, L. A.. Licitação Pública: uma análise dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Everton Rodrigo Volpi
GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; PIMENTEL, Luiz O.. A ineficiência do voto múltiplo como ferramenta de proteção aos acionistas minoritários..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Fabiana Besen
GONÇALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; AZEVEDO, L. A.; VENTURIN, E. L.. Análise Econômica do Direito de Propriedade no Brasil.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Gabriel Margonari Ribeiro
GONÇALVES, E. N.; AZEVEDO, L. A.; VENTURIN, E. L.. A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Gibran de Lima de Souza
GONÇALVES, E. N.; AZEVEDO, L. A.; HEINEN, L. R.. A mensuração do dano extrapatrimonial por meio da Análise Econômica do Direito.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jessica Gonçalves da Silva
GONÇALVES, E. N.; VENTURIN, E. L.; GONCALVES, J.; SCHOLZ, M. C.. Análise Econômica do Princípio do Poluidor Pagador: a interdisciplinaridade entre a Ciência Econômica e o Direito Ambiental..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Paul Veil Bubltz
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MOTA, S. R. F.. A prescindibilidade da lei isentiva para o afastamento da incidência de IPTU e foro/taxa de ocupação em área de preservação permanente..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ruy Tadeu Manbini Ribas
GONÇALVES, E. N.; BISSOLI FILHO, F.; HIPOLITO, M. M.. A formação do Oficial da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e sua adequação ao Modelo Polícial de um Estado Democrático de Direito..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Eduardo Luiz Venturini
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; ANNONI, Danielle. A (in) eficiência dos juizados especiais para o acesso à Justiça: uma crítica segundo a Análise Econômica do Direito.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: GUSTAVO COSTA FERREIRA
GONÇALVES, E. N.; ROSA, L. M. Z.; VIEIRA, T. A. M.. A ilegalidade da modicidade das indenizações por dano moral nas causas de consumo.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Lucio Alberto Gomes Júnior
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; MAIO, T.. Perspectivas da Política de Leniência no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Braulio Cavalcanti Ferreira
GONÇALVES, E. N.; MAIO, T.; SILVA NETO, O. C.. A repressão dos cartéis pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e os impactos dos conluios em licitações na Administração Pública Brasileira: uma análise do processo administrativo n 08012.001826/2003-10/CADE, envolvendo as empresas prestadoras de serviços de segurança privada no Rio Grande do Sul..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Francisco Yukio Hayashi
GONÇALVES, E. N.; PINTO, A. C. B.; BISSOLI FILHO, F.. Modalidades permanentes do crime de lavagem de dinheiro.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ezequiel Medeiros
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; SILVA NETO, O. C.. A Comissão de Valores Mobiliários e os mecanismos de repreensãoà prática do insider trading no mercado de capitais.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ana Carolina Ceriotti
GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.; PHILIPPI, J. N.. A exceção econômica do Direito: crítica ao discurso da Law and Economics a partir de Giorgio Agamben.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Ricardo Pereira
GONÇALVES, E. N.; CASTRO, M. F.; NORONHA, A. B. L.. A ação penal 470 (Ação do Mensalão) e a Emenda Constitucional n 41 (Reforma da Previdencia Social) aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Álysson Mattje
GONÇALVES, E. N.; OLIVO, L. C. C.; DERANI, C.. Licitação do tipo menor tarifa para concessões de transporte municipal de passageiros.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Maurício Pereira Cabral
GONÇALVES, E. N.; SILVA NETO, O. C.; VALDUGA, J. A. H.. Demurrage: a sobre-estadia de conteiner no transporte marítimo internacional.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Flávia Bessen
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; MOTA, S. R. F.. O desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Guilherme Afonso Sasso de Marchi
GONÇALVES, E. N.; RI JUNIOR, A. D.; BAYER, R. S.. Mecanismos internacionais de cooperação e combate ao crime de lavagem de dinheiro.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Manoela Catarina Bramorski Longen
GONÇALVES, E. N.; ROSA, L. M. Z.; BAGGENSTOSS, G. A.. Conseqüências Jurídicas do exercício abusivo do Direito.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Maurício Natal Spirele
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; STELATI, P.. Fraude à Execução Fiscal e o terceiro adquirente de boa fé: uma análise à luz do artigo 185 do Código Tributário Nacional com a redação dada pela Lei Complementar 118/05.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Priscila Wessler
GONÇALVES, E. N.; PINHEIRO, D.; SILVA, R. P.; MARTINS NETO, João dos P.. Responsabilidade Civil nas atividades de risco: interpretação e aplicação do art. 927, parágrafo único, do Código Civil..
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: João Clemente Wuerges
ROSA, L. M. Z.;GONÇALVES, E. N.; ROSA, A. M.. A judicialização das Politicas Públicas no Brasil: parâmetros para a racionalização do controle judicial..
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Gabrielle Gazola
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; VIEIRA, G. C.. A relativização da coisa julgada em matéria tributária.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Marcelo Lisbôa Marin
WULFING, J.; MONTEIRO, C. E. P.; MARTINS, G. S.;GONÇALVES, E. N.. O princípio ambiental da precaução e a sua aplicação em julgados do Tribunal Regional Federal da 4 Região.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Matheus Sehn Korting
GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Pelo direito à alimentação: O Sistema Nacional de Segurança Alimentar em face do Sistema Jurídico, dos direitos fundamentais, da agroecologia e da extensão universitária. (FURG)..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Juliano De Leon Gracia
GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A exploração do trabalho infantil no Brasil..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Lucia Kauling Pintrelli
GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; BOSQUETTI, M. A.. Zimbábue: oportunidade de internacionalização para empresas brasileiras.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Flávia da Silva Carvalho
GONÇALVES, E. N.; ROSA, L. M. Z.; SILVA, V. L.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos administrativos.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Pedro Augusto Karam Müller
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; CAPELLA, V. L.. A reestruturação do Imposto de Renda versus a Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: uma proposta.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Taís Bressan Ruas
GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; VIEIRA, C. S.. Os incentivos fiscais como instrumento de proteção ambiental no Brasil.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Eduardo Buchner
GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; VERAS NETO, F. Q.. A configuração principiológica e a estrutura institucional do Estado em seu processo de constituição a partir da modernidade..
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
Aluno: Gabriel Thompsen Niemczewsk
GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; VERAS NETO, F. Q.. Ecologia do Direito: Abertura do ambiente instituído pela dogmática moderna à plasticidade das relações humanas..
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
Aluno: Deivid Moraes Mendes
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; VERAS NETO, F. Q.. Democracia e capital: o grau de influencia do investimento em campanha eleitoral no resultado final das eleições - reflexões sobre o pleito municipal de 2008..
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
Aluno: Germano dos Santos Leite
GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; VALLE, L. M. B. C.. O discurso produtivo x a estandardização do Direito: entre o avanço e a estagnação das aspirações sociais..
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
Aluno: Anne Fernanda Rocha da Silva Pinto
GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; COSTA, E. D. de P.. Refugiados Ambientais.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
Aluno: Rodrigo Torma Gonçalves
GONÇALVES, E. N.; VALLE, L. M. B. C.; VIANNA, R. C.. Tutela legal das unidades de conservação e aspectos legais.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.
Aluno: Rodrigo da Silva Gonçalves
GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; VERAS NETO, F. Q.. A celeridade processual necessária ante o paradigma pós-moderno: um importante reflexo da necessidade de uma nova postura jurídica..
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.
Aluno: Jeferson Pereira dos Santos
GONÇALVES, E. N.; FERNANDES, E. D.; OPUZKA, P. R.. A reforma agrária e o direito à propriedade.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.
Aluno: Márcio Silvestre Duarte dos Santos
GONÇALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.; VALLE, L. M. B. C.. A análise recortada de um empreendimento como forma de minimizar seu impacto ambiental.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.
Aluno: Leonardo Gularte Duarte
GONÇALVES, E. N.; GANDRA, A.; VERAS NETO, F. Q.. O tele-trabalho no contexto das transformações do mundo do trabalho e a possível necessidade de sua regulação jurídica..
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.
Aluno: Fernando de Azevedo Benvenutti
GONÇALVES, E. N.; OPUZKA, P. R.; SILVEIRA, S. S.. A eficácia do Direito fundamental à saúde: a reserva do possível..
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FURG.
Aluno: Leandro Castro Soares
GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, J. C.; VIANNA, R. C.. O Drawback e o Dumping no Direito Aduaneiro Brasileiro..
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Celina Duval de Fraitas
GONÇALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.; VIANNA, R. C.. O Direito fundamental à água: Da tutela jurídica brasileira à perspectiva local da Lagoa Verde..
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Rodrigo Gibon
GONÇALVES, E. N.; PALUDO, Simone. A violência doméstica e familiar contra a mulher frente ao Sistema Jurídico Brasileiro.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: CARLA ESTEFANIA PIRES
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; COSTA, E. D. de P.. A Tutela JUrídica do Ecosistema de dunas..
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Fernanda Nunes Ribeiro
GONÇALVES, E. N.. Fases de Formação dos Blocos Econômicos: Análise do Mercosul frente à União Européia.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Kelly da Silva Roldão
GONÇALVES, E. N.. O Compromisso de Cessação de Prática e o Acordo de Leniência como Medidas de Prevenção e Repressão às Condutas Anticompetitivas..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Ignácio Kersten
GONÇALVES, E. N.. Mercosul: O desafio da maturidade política no novo milênio..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: LEILIANE HUCKEMBECK PARDO
PAZINATO, L. F. B. H.;GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, J. C.. Controle da Simulação Fiscal - Desconsideração de Atos, Negócios e Personalidades Jurídicas..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Luciana Nóbrega Elste
BAUNGARTEN, M. Z.;GONÇALVES, E. N.; GARCIA, A. S.. Eficácia dos Tratados Internacionais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Bruno Fagundes Scholante
PAZINATO, L. F. B. H.;GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, J. C.. A possibilidade jurídica de compensação de precatórios com tributos do Estado do Rio Grande do Sul.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: ANGELA ERBES
GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; DOMINGUES, M.. Desafio e Realidade da Política Habitacional Brasileira.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Ricardo Scott Hood de Miranda
GONÇALVES, E. N.; GRAVINIS, C. T. R.; COSTA, E. D. de P.. Qualidade de Segurado e Carência como Requisitos de Acesso às Prestações Previdenciárias.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Leandro Pereira Cardoso
GONÇALVES, E. N.; RIBEIRO, M. F.; MARTINS, R. R.. Do Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Eduardo Haertel Leal
GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; BIRNFELD, C. A. S.. O Fim da Democracia representativa e seus principais limites de materialização no Brasil e as Perspectivas de superá-los através de uma eficiente participação popular..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Fernando Amaral
GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; PORTO, F. da S.. O Controle Concreto de Constitucionalidade como Instrumento de Efetividade das Normas Constitucionais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Jean Guilherme Florentino Corrales
GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; PRADO, Z. da C.. A aplicabilidade da gnoseologia Kantiana na fase instrutória do processo.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Conceição Conde Guimarães
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; PORTO, F. da S.. A Compatibilidade do Desenvolvimento Econômico e a Preservação Ambiental na Constituição Federal de 1988..
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Michael Nunes Lawson
GONÇALVES, E. N.; GARCIA, A. S.; FERREIRA, S. B.. A política de concorrência na Organização Mundial do Comércio - OMC.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Giuseppe Luigi Pantoja Constantino
GONÇALVES, E. N.; NUNES, F. R.; VERAS NETO, F. Q.. O Direito da Concorrência no setor regulado pela ANATEL: o paradigma da minimalização do Estado frente à necessidade de intervenção no domínio econômico.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Marcia Sequeira Laurino
GONÇALVES, E. N.; AMARAL, A. S. H. do; ÁVILA, J. F.. Dos interesses juridicamente tutelados pela Lei de Concorrência Brasileira.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Nadja Karina Pellejero
GONÇALVES, E. N.; GRAVINIS, C. T. R.; MOREIRA, C. T. de C.. A função social da propriedade: sua inserção nos textos constitucionais brasileiros e a viabilidade da reforma agrária.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Marco Antônio Cardoso Silva
GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; BIRNFELD, C. A. S.. Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Maiquel San Martins Fonseca
GONÇALVES, E. N.; MOREIRA, C. T. de C.; JOHN, J.. A influência de fatores inconsistentes na elaboração da sentença.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Cristine Grillo
GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; VERAS NETO, F. Q.. Classificaçãqo dos Créditos no PL 4376/B-93.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Crislaine Vargas
GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; BARBOSA, J. C.. A principiologia jurídico-econômica: a eficiência no Estado neoliberal minimalista.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Paulo Ricardo Fernandes Corrêa
GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; VERAS NETO, F. Q.. Sobre o contrato social e sua eficácia no cenário político do povo brasileiro.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: GIOVANI OLIVEIRA
GONÇALVES, E. N.; VASCONCELOS, S. P.; MARTINS, C.. Análise econômica do contexto jurídico da defesa da concorrência.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Sandro Saralegui Ferrari
GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.. Acerca das Limitações na Aplicação do Ordenamento Jurídico pelo atual Sistema de Distribuição de Justiça.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Paula de Almeida Franco
GONÇALVES, E. N.; MATTOS, E. P. de; ELTZ, M. K. F.. O seguro de prática médica como proposta de solução para a problemática da responsabilização civil por erro médico.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Armando Junior da Silva Corrêa
GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; ESTABEL, C.. Im(p)unidades parlamentares.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Joselaine Kaefer Bolezinz
GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; VIANNA, R. C.. O Papel do Conselho de Segurança da ONU.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Sabrina Gonçalves Garcia
GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; SILVA, M. O. da. A perda da soberania nacional frente ao intervencionismo internacional.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Priscila Medeiros da Silveira
GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; AMARAL, A. S. H. do. A exigência do depósito prévio tributário para a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança..
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Luciani Racki
GONÇALVES, E. N.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Marcos Chaves Moreira
GONÇALVES, E. N.; PIRES, S. G. F. S.; CAPORLÍNGUA, V.. A responsabilidade civil dos produtores e fornecedores de software proprietário..
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Evandro Cesar Antunes Pires
GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.; PORTO, F. da S.. Limitações à efetividade da proteção jurídico-legal ao consumidor usuário de informática no caso de restrição à autonomia da vontade.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Danielle Milbratz Behling
GONÇALVES, E. N.; PORTO, F. da S.; MATTOS, E. P. de. Da revisão do contrato de mútuo regido pelo Sistema Financeiro da Habitação.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Ana Paula Antunes Martins
GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; GAUTÉRIO, M. F. P.. Do golpe de 1964 à redemocratização: os reflexos da história na crise atual da democracia brasileira.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Fábio Dias Ribeiro
GONÇALVES, E. N.; GANDRA, A.; POMAR, J. M.. As sociedades civis de direito privado detentoras dos certificados de fins filantrópicos: apreciação teórica quanto às desonerações legais e seu papel institucional na sociedade brasileira pós-Constituição Federal de 1988.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Guilherme da Silva Bulla
GONÇALVES, E. N.; ASMUS, M.; VIANNA, R. C.. A proteção jurídico-legal do Direito Autoral no Brasil.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Clariana Bevilacqua Ferreira
GONÇALVES, E. N.; GARCIA, A. S.; PORTO, F. da S.. A caracterização da prática infrativa do cartel e as dificuldades em sua comprovação.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Gabriela Costa da Silva
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; CAPORLÍNGUA, V.. A função sócio-ambiental da propriedade rural.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; CAMPELO, S.. A Ordem Jurídica Internacional em Hans Kelsen.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Helen Gáudio Valente
GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; MARTINS, G. B.. Da exceção à regra do esgotamento dos recursos internos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a situação atual brasileira.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Josiane Pasa
GONÇALVES, E. N.; CAMPELO, S.; MATTOS, F. J. S. de. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Aluno: Letícia Carvalho Torança
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; MOREIRA, C. T. de C.. Princípios da Ordem Econômica e do Direito Ambiental e sua Relação com o Licenciamento Ambiental.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Everton das Neves Gonçalves; SILVA ILHA, A.; FARIA, J. H.; FERNANDEZ, R. V. G.. Banca para Professor Titular da Profa. Dra. Carmen Rosário Ortiz Gutierrez Gelinski. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.
Everton das Neves Gonçalves; BASTOS, A. W.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; VECCHIO, H. P.. Banca de Titularidade do Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.
Everton das Neves Gonçalves; OLIVEIRA, O. M. B. A.; LEITE, J.R.M.. Banca de Prof. Titular do Prof. Dr. Carlos André Souza Birnfeld. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; LOBATO, A.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Classe A ? Adjunto, em Concurso Público, Graduação em Direito, com Doutorado na área de Ciências Sociais ou Sociais Aplicadas, 40h- DE, para atuar na Faculdade de Direito da FURG, Campus Santa Vitória do Palmar. Portaria 2631/2014 da Pró-Reitoria de Graduação da FURG. Matérias: Fundamentos de Direito Internacional Público, Fundamentos Jurídico-Políticos.
2014. Faculdade de Direito da FURG.
GONÇALVES, E. N.STELZER, Joana; LOBATO, A.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Classe A ? Adjunto, em Concurso Público, Graduado em Direito Bacharelado com Doutorado na área das Ciências Sociais ou Sociais Aplicadas ou Graduado em Relações Internacionais, com Doutorado na área das Ciências Sociais ou Sociais Aplicadas, 40h- DE, para atuar na Faculdade de Direito da FURG, Campus Santa Vitória do Palmar. Portaria 2631/2014 da Pró-Rei.
2014. Faculdade de Direito da FURG.
GONÇALVES, E. N.; VECCHIO, H. P.; WULFING, J.. Banca de seleção de professor substituto para Legislação Comercial, Societária, Social e Previdenciária.
2011. Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.. Banca Examinadora do Concurso Público de Professor Assistente do Dpto. Direito Público Material, para disciplinas de Direito Econôico e Administrativo..
2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.
GONÇALVES, E. N.; SILVA, M. A.; SÁ JUNIOR, M. T de. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e de professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados.
2009. Universidade Federal da Grande Dourados.
GONÇALVES, E. N.; SÁ JUNIOR, M. T de; SILVA, M. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e de professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados.
2009. Universidade Federal da Grande Dourados.
GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; OPUZKA, P. R.. Banca de Concurso para Seleção de Professor Substituto na Faculdade de Direito da FURG.
2009. Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; BIRNFELD, C. A. S.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo de Professor Adjunto, 40h, DE, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado e Instituições de Direito..
2009. Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.; GRACA NETO, A.; SILVA, W. C.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e de professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados.
2008. Universidade Federal da Grande Dourados.
GONÇALVES, E. N.; GONÇALVES, P. A. F.; MARTINS, G. B.; LOPES JUNIOR, A. C. L.. Banca Examinadora de Concurso Público para provimento de Cargo de Professor Assistente Mestre, com 40 horas; para Direito do Estado.
2002. Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.; GAUTÉRIO, M. F. P.; SILVEIRA, S. B.. Banca Examinadora para seleção de Professor de Direito Penal para o Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
2002. Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.; BARBOSA, J. C.; VIANNA, R. C.. Banca Examinadora para seleção de Professor de Direito Econômico para o Departamento de Ciências Jurídicas - FURG.
2001. Universidade Federal do Rio Grande.
Everton das Neves Gonçalves. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos à 71 Reunião Anual da SBPC.
2019.
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.; RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H. U.; ALBUQUERQUE, L.. Comissão para Seleção dos candidatos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
2014.
Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.
GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, P. M.; SANTOS, Ricardo S. S.. Comissão de Credenciamento PPGD/UFSC.
2014.
Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.
GONÇALVES, E. N.; PILATI, J. I.; SILVA, R. P.; COLASSO, T. L.. Banca para avaliação de estágio probatório de Guilherme Henrique Lima Reining.
2014.
Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.; KNOERR, V. C. S.. Banca de Avaliação dos artigos do GT Consumidor no XXII CONPEDI, Unicuritiba, PR.
2013.
Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito.
LEBRE, E. A. T.; MEZZAROBA, O.; LEITE, J.R.M.;GONÇALVES, E. N.. Comissão de Progressão Funcional Horizontal relativo ao Prof. Dr Luiz Henrique Urquhart Cadematori.
2013.
Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.; PILATI, J. I.; ROSA, L. M. Z.; PIMENTEL, Luiz O.; EGGER, I.. Banca de Comissã de avaliação do estági probatório do Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges.
2013.
Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.; PILATI, J. I.; ROSA, L. M. Z.; PIMENTEL, Luiz O.; EGGER, I.. Banca para Comissão de Avaliação do estágio probatório do Prof. Dr. Celso da Silva Neto..
2013.
Universidade Federal de Santa Catarina.
LEBRE, E. A. T.;GONÇALVES, E. N.; ROVER, A. J.; LEITE, J.R.M.. Comissão de Progressão Funcional horizontal do Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy.
2013.
Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.; DERANI, C.; SANTOS, Ricardo S. S.; SILVA, R. P.; RODRIGUES, H. W.. Comissão para Avaliação dos candidatos ao Processo Seletivo do Mestrado e do Doutorado do PPGD/UFSC.
2013.
Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.
GONÇALVES, E. N.. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 65 Reunião Anual da SBPC.
2013.
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
GONÇALVES, E. N.; RI JUNIOR, A. D.; CASTRO, M. F.; ANNONI, Danielle; BISSOLI FILHO, F.. Comissão de avaliação de Estágio probatório do Prof. Claudio Macedo de Souza.
2013.
Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.; PILATI, J. I.; KINOSHITA, F.; SILVA, R. P.. Comissão de Avaliação de Estágio probatório da Profa. Carolina Medeiros Bahia.
2013.
Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.; SANTOS, Ricardo S. S.; OLIVEIRA, P. M.; RODRIGUES, H. W.. Comissão de credenciamento e recredenciamento do PPGD/UFSC.
2013.
Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.
GONÇALVES, E. N.; LIMA, G. S.. 23 Seminário de Iniciação Científica da UFSC.
2013.
Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos no XXI CONPEDI - Uberlândia MG.
2012.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de trabalhos científicos no XXI CONPEDI Niterói, RJ.
2012.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
GONÇALVES, E. N.. Banca de avaliação de trabalhos científicos na UNOPAR.
2012.
Universidade Norte do Paraná.
GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos submetidos ao XX CONPEDI - Belo Horizonte, MG.
2011.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
ROSA, L. M. Z.; OLIVO, L. C. C.;GONÇALVES, E. N.; SILVA, R. P.. Banca de avaliação de aproveitamento extraordinário de estudos.
2011.
Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos para o XX CONPEDI - Vitória ES.
2011.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos submetidos ao XIX Conpedi, Florianópolis, SC. GT Direito e Empresa e Direito Tributário e Democracia.
2010.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos submetidos ao XIX Encontro Preparatório do CONPEDI, Fortaleza, CE.
2010.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
GONÇALVES, E. N.. Avaliador do 3 Congresso Nacional de extensão Universitária da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.
2009.
Universidade Norte do Paraná.
GONÇALVES, E. N.. Avaliador do 12 Encontro de Atividades Científicas da Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR.
2009.
Universidade Norte do Paraná.
GONÇALVES, E. N.. Banca avaliadora de artigos científicos submetidos ao XVIII Encontro do CONPEDI, SP,.
2009.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
GONÇALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.. Banca Avaliadora dos trabalhos de iniciação científica na VII Mostra de Produção Universitária da FURG.
2008.
Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.. Avaliador do 2 Congresso Nacional de extensão Universitária da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.
2008.
Universidade Norte do Paraná.
GONÇALVES, E. N.. Avaliador no 11 Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do paraná - UNOPAR.
2008.
Universidade Norte do Paraná.
GONÇALVES, E. N.. Parecerista do Comitê Científico do II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - 2 CONSULTAIS.
2008.
Faculdade de Direito da FURG.
GONÇALVES, E. N.. Parecerista do Comitê Científico da XXVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FURG - Construindo a democracia. Os vinte anos da Constituição Federal..
2008.
Faculdade de Direito da FURG.
GONÇALVES, E. N.; BIRNFELD, C. A. S.; SILVEIRA, S. S.; COSTA, E. D. de P.; VERAS NETO, F. Q.. Membro da Comissão Avaliadora dos trabalhos científicos do II CONSULTAIS.
2008.
Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
GONÇALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.; SILVEIRA, S. S.; COSTA, E. D. de P.; BIRNFELD, C. A. S.. Membro da Comissão julgadora dos trabalhos científicos da XXVII Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
2008.
Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
GONÇALVES, E. N.; VIANNA, R. C.; COSTA, E. D. de P.. Banca para seleção de bolsistas e monitores do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
2007.
Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.. Parecerista do Comitê Científico do 1 Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - 1 CONSULTAIS.
2007.
Faculdade de Direito da FURG.
GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; VERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, C. A. S.; SILVEIRA, S. S.. Membro da Comissão avaliadora dos trabalhos científicos da XXVI Semana Jurídica do departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
2007.
Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.; COSTA, E. D. de P.; SILVEIRA, S. S.; VERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, C. A. S.. Parecerista do Comiê Científico da XXVI Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
2007.
Departamento de Ciências Jurídicas da FURG.
GONÇALVES, E. N.. Membro da Comissão Julgadora dos trabalhos científicos no 1 CONSULTAIS..
2007.
Faculdade de Direito da FURG.
GONÇALVES, E. N.. Banca Avaliadora no XXIV Seminário de Extensão da Região Sul - SEURS.
2006.
Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.. Banca Avaliadora da Quinta Mostra de Produção Universitária da FURG.
2006.
Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.. Banca Avaliadora da Quarta Mostra de Produção Universitária da FURG.
2005.
Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.; GAUTÉRIO, M. F. P.; SILVA, R. P.. Banca para reconhecimento de título estrangeiro e validação no âmbito da FURG.
2003.
Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.; LOPES JUNIOR, A. C. L.; SILVA, R. P.. Banca para reconhecimento de título estrangeiro e validação no âmbito da FURG.
2003.
Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.; POMAR, J. M.; RAMOS, M. A.. Banca para seleção de monitores para o Departamento de Ciências Jurídicas, com referência às disciplinas de Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Civil II e Direito Processual Civil II.
2002.
Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, E. N.; JOHN, J.. Banca Avaliadora da Primeira Mostra de Produção Universitária da FURG.
2002.
Universidade Federal do Rio Grande.