Cecília Caballero Lois

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Realizou estágio pós-doutoral na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009/2010). Foi professora Adjunta (DE) da Universidade Federal de Santa Catarina (1995/2010), tendo atuado nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Desde 2011, é professora Associada (DE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ministrando aulas nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É orientadora de iniciação científica, graduação, mestrado e doutorado. Atua como supervisora de pós-doutorado. Tem experiência na elaboração e coordenação de projetos de colaboração técnica interinstitucionais (PROCAD/CAPES), em projetos voltados à renovação legislativa (PENSANDO O DIREITO/SAL/MJ e CNJ/CAPES) e, ainda, em pesquisas avançadas financiadas por instituições de fomento (UNIVERSAL/CNPq e Prociência/FAPERJ). É bolsista de produtividade (CNPQ/PQ2), desenvolvendo trabalhos sobre filosofia constitucional contemporânea. Atuou junto ao MEC/SESu em processos de avaliação cursos de graduação e pós-graduação na área de Direito. Foi membro, por três mandatos distintos, de Comissão de Ensino do Direito (MEC/SESu) do Ministério da Educação (MEC). É avaliadora ad hoc do comitê de área do direito da CAPES. Coordenou a implantação do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (2007-2009). É membro do Comitê PIBIC/UFRJ. É coordenadora do grupo de pesquisa Justiça, democracia e assimetrias no direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito Público, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, atuando, principalmente, nos seguintes temas: teoria da justiça; teoria da constituição; história do constitucionalismo; filosofia constitucional contemporânea; e, recentemente, epistemologia feminista e teorias feministas do direito. Dedica-se ao estudo de autores como John Rawls; Ronald Dworkin; Charles Taylor; Jurgen Habermas; Michael Walzer; Cass Sunstein; Roberto Gargarella; Chantall Mouffe; Nancy Fraser; Seila Benhabib; Martha C. Nussbaun; entre outros. Atualmente, exerce a função de coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1995 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Uma Teoria da Constituição: Justiça, Liberdade e Democracia em John Rawls
Prof. Dr. Sílvio Dobrowolski. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria Constitucional;Filosofia do Direito; Filosofia Política; John Rawls.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1990 - 1993

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Renovação da Ciência do Direito no Pensamento de Antônio Hernandez Gil,Ano de Obtenção: 1993
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estruturalismo; Filosofia e Teoria do Direito; Teoria da Linguagem; Argumentação Jurídica;.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Santa Maria

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Pós-doutorado

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Justiça e judicial review.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistemas de justiça e sistemas de direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional/Especialidade: Teoria Constitucional.

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Organização de eventos

LOIS, Cecilia Caballero ; VIEIRA, J. R. . VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas. 2016. (Congresso).

BOLONHA, C. A. N. P. ; LOIS, Cecilia Caballero ; BONIZATO, L. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES: desenhos institucionais e racionalidade decisória. 2016. (Congresso).

LOIS, Cecilia Caballero ; SIQUEIRA, G. S. ; LOSANO, M. . OS GRANDES SISTEMAS EUROPEUS E SUA EXPORTAÇÃO PARA O MUNDO. 2016. (Congresso).

LOIS, Cecilia C. ; SIQUEIRA, G. S. ; BOLONHA, C. A. N. P. . DA TEORIA DA NORMA À TEORIA DO ORDENAMENTO: O POSITIVISMO JURÍDICO ENTRE KELSEN E BOBBIO. 2014. (Congresso).

BOLONHA, C. A. N. P. ; LOIS, Cecilia C. . III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O COMPORTAMENTO INSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

LOIS, Cecilia Caballero ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; VALLE, V. R. L. . V Forum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Estado. 2013. (Outro).

BOLONHA, C. A. N. P. ; CABALLERO, C. . II Seminário Internacional de Teoria das Instituições.. 2013. (Congresso).

LOIS, Cecilia Caballero ; BARBOSA, C. M. ; CAMARGO, M. M. L. . Painel Limites e Possibilidades da Eficácia da Prestação Jurisdicional no Brasil. 2013. (Outro).

CABALLERO, C. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; VALLE, V. R. L. . V Forum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Estado. 2012. (Outro).

CABALLERO, C. . Seminário Internacional "Uma Teoria de Justiça" 40 anos depois: razão, democracia e constituição no legado político e filosófico de John Rawls. 2011. (Congresso).

CABALLERO, C. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; VALLE, V. R. L. . III Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estado.. 2011. (Outro).

CABALLERO, C. . Seminário 90 anos da Constituição de Weimar: a efetivação dos debates constitucionais. 2009. (Congresso).

PINZANI, A. ; CABALLERO, C. ; DUTRA, D. J. V. . Teorías de justicia igualitarias y las demandas multiculturales por derechos diferenciados. 2008. (Outro).

CABALLERO, C. ; PINZANI, A. ; DUTRA, D. J. V. . V Colóquio Habermas: a teoria de Habermas em uma visão interdisciplinar. 2008. (Congresso).

DUTRA, D. J. V. ; CABALLERO, C. ; NEGRO, S. C. . Congresso de direito e filosofia: o direito da filosofia do direito. 2007. (Congresso).

CABALLERO, C. ; COLACO, T. L. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; CITTADINO, G. G. ; LEITE, R. B. ; NAHAS, L. F. . I Seminário de Pesquisa em Filosofia Política e Constitucional do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2005. (Congresso).

CABALLERO, C. . Habermas versus Apel: racionalidade instrumental versus racionalidade argumentativa. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Recortes de gênero e raça no ensino jurídico: uma análise a partir dos dados do ENADE. 2016. (Seminário).

Seventh Annual Constitutional Law Colloquium Loyola University Chicago School of Law. 2016. (Congresso).

5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenação do GT ENSINO JURÍDICO HOJE. 2015. (Seminário).

Encontro internacional sobre efetividade da justiça: limites e possibilidades. p. A (in)eficácia da ADFF 54: uma análise a partir do sistema de proteção à mulher. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia PolíticaO Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMANDAS DE RECONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA DECISÓRIO INCLUSIVO NO BRASIL. 2015. (Congresso).

I Jornada Regional de Justiça Ambiental.Teorias de Reconhecimento e a Justiça Ambiental. 2015. (Outra).

XXXVII Jornada de Iniciação Científica (JICTAC/2015).1961- Análise dos elementos argumentativos referentes à lei 11.340/06 (lei maria da penha) a partir na inserção do paradigma de gênero. 2015. (Outra).

XXXVII Jornada de Iniciação Científica (JICTAC/2015).1993 - A construção argumentativa do significado da Lei Maria da Penha: uma análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça. 2015. (Outra).

El estado de la ciencia del derecho en América Latina. Diagnóstico do estado atual da Filosofia do Direito no Brasil. 2014. (Congresso).

II JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO D.ADPF 45: a (in) eficácia da decisão do STF sobre o aborto terapêutico na cidade do Rio de Janeiro. 2014. (Encontro).

II JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO D.PERFIL DA LITIGIOSIDADE DE DIREITOS SOCIO ECONÔMICOS. 2014. (Encontro).

SEMINÁRIO CNJ ACADÊMICO.LIMITES DEMOCRÁTICOS ÀS DECISÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA MINIMALISTA DE CASS SUSTEIN. 2014. (Simpósio).

SEMINÁRIO PENSANDO DO DIREITO. NOTAS SOBRE A PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO.. 2014. (Congresso).

VI Fórum de grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.PESQUISA EMPÍRICA DO PERFIL DA LITIGIOSIDADE DE DIREITOS SOCIOECONÔMICOS. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. SOB O SIGNO DA INDETERMINARÃO: UMA ANÁLISE DOS VINTE E CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A (IN) EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL HOJE.. 2014. (Congresso).

XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Legal Theory and Epistemic Values: against authoritary interpretativism. 2011. (Congresso).

XXI IPSA World Congress of Political Science. Beyond the Borders of the National Constitution: Cross-Fertilization and Global Constitutionalism. 2009. (Congresso).

II Seminário de Direito Constitucional.Balanço dos 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

V Semana Esaguiana. Teoria da Justiça: sob a perspectiva de John Rawls. 2008. (Congresso).

XI semana de estudos jurídicos..A judicialização da política: velhos problemas, novos autores. 2008. (Seminário).

V Semana de Direito. Direito, Justiça e Cidadania. 2007. (Congresso).

A filosofia política no XXI. A formação da democracia constitucional em John Rawls. 2006. (Congresso).

A universidade em debate.A integração graduação com após-graduação: natureza e possibilidades. 2006. (Seminário).

Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Extensão e Função Social dos Cursos de Direito. 2006. (Congresso).

O ensino do direito no século XXI: perspectivas.A função social da universidade pública. 2006. (Seminário).

Controle de Constitucionalidade: aspectos contenporâneos.Controle de Constitucionalidade: aspectos contemporâneos. 2005. (Seminário).

Filosofia contitucional. Filosofia Contitucional. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro Direito e Política. A Formação da Democracia Constitucional de John Rawls. 2004. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. 2004. (Congresso).

Congresso de Filosofia do Direito. O Liberalismo Político em John Rawls. 2002. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional.A Teoria Constitucional no limiar do século XXI. 2002. (Seminário).

Seminário Direito e Democracia.Democracia e pluralismo na obra de John Rawls. 2001. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do PET : A Constituição e os Direitos Humanos.Gênero e Direitos Humanos: possibilidades da (re) leitura do debate. 1998. (Seminário).

VII Encontro Internacional da América do Sul: Mercosul no cenário Internacional: direito e sociedade.As relações de Gênero no Mercosul. 1998. (Encontro).

VIII 24 debates: orientação sexual na perspectiva dos direitos humanos.A formação democrática do direito e a homossexualidade. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Paula Refino Alves Medina

LOIS, Cecilia C.; SHECAIRA, F. P.; TAVARES, R. S.. A regra da maioria, segundo Jeremy Waldron. 2017.

Aluno: Luana Regina DÁlessandro Damasceno Vilar

LOIS, Cecilia C.; MAGALHÃES, A. A.; FIGUEIRA, L. E.. O novo DEGASE e sua política socioeducativa: a influencia das práticas técnicas na condição do menor em conflito com a lei. 2017 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marília de Fátima Bueno Záquera

FERRI, C.;CABALLERO, C.; OLIVEIRA, M.; GULLO, M. C. R.. Meio ambiente do trabalho doméstico: divisão sexual do trabalho e desigualdade de gênero, uma leitura a partir do ecofeminismo e da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO

SIQUEIRA, G. S.; FALBO, R. N.; BATISTA, V. M.; SABADELL, A. L.;CABALLERO, C.. A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas, e no pensamento de 1910 a 1934. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Kremer Nogueira Corrêa

SPRICIGO, C. M.; LUZ, V.;LOIS, Cecilia Caballero; SANTOS, R. D.. Jurisdição em tempos de decisionismo: o desafio da concretização de direitos em uma perspectiva democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciane Hey Garagnani

CABALLERO, C.; BARBOSA, C. M.; PAMPLONA, D. A.. . O princípio da ponderação da teoria de Alexy e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Clarissa Mortari Simoes

LOIS, Cecilia Caballero; FIGUEIRA, L. E.; LEITE, F.; SPRICIGO, C. M.. A disputa política na Câmara dos Deputados sobre os limites da federação: uma análise a partir da legislação dos royalties do petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciane Hey Garanhani

BARBOSA, C. M.; TAVARES NETO, J. Q.; FREITAS, C. O. A.;LOIS, Cecilia Caballero. A reconstrução pelo Supremo Tribunal Federal das premissas da lei de colisão na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danielle Silva da Motta Mesquita

LOIS, Cecilia Caballero; SPRICIGO, C. M.; EMERIQUE, L. M. B.; CAMARGO, M. M. L.. Improbidade administrativa: uma reconstrução interpretativa dos parâmetros decisórios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região a partir da teoria moral de Ronald Dworkin. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Bussmann Ferreira

KOZICKI, K.; FACCHIN, M. G.;LOIS, Cecilia Caballero. A identificação das vítimas para o direito internacional dos direitos humanos: entre a universalidade dos direitos e a vida nu. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Bezerra de Souza

BONIZATO, L.;CABALLERO, C.; VALLE, V. R. L.; VIEIRA, J. R.. Raposa Serra do Sol: um estudo de caso sobre os impactos e efeitos da atuação do STF para além da sala do tribunal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lia Beatriz Teixeira Torraca

MAGALHAES, J. N.LOIS, Cecilia Caballero; CUHEIRI, V. K.; GIORGI, R.. Democracia encurralada: uma análise sócio-jurídica das manifestações no Rio de Janeiro em 2013. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Bragança

LOIS, Cecilia Caballero; BOLONHA, C. A. N. P.; HANSEN, G; SIQUEIRA, G. S.. . O Novo Marco Regulatório de distribuição dos Royalties do Petróleo: Impacto na Cadeia do Petróleo e no Pacto Federativo Brasileiro à Luz da Teoria da Justiça.. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrício Faroni Ganem

CABALLERO, C.; BOLONHA, C. A. N. P.; BONIZATO, L.. Perspectiva Institucional acerca da Relação entre o Judiciário e o INSS.. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Catarina França de Alencar

CABALLERO, C.MAGALHAES, J. N.; FERRI, C.; BELLO, E.. . Redescrevendo os sentido dos direitos humanos com as cores da trilogia de Krzysztof Kieslowski.. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Hadju Hungria

LOIS, Cecilia Caballero; OLIVEIRA, F.; VALLE, V. R. L.. Constitucionalismo de transformação: direitos sociais e implementação gradual na experiência sul-africana.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RAFAEL LIMA MARQUES

CABALLERO, C.; CAMARGO, M. M. L.; BARBOSA, C. M.; VALLE, V. R. L.. O ARGUMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- STF: UM ESTUDO A PARTIR DOS CASOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia de Souza Rodrigues

CABALLERO, C.MAGALHAES, J. N.; KEGEL, P. L.; FIGUEIRA, L. E.. O Haiti não é aqui: reconhecimento dos novos fluxos migratórios para o Brasil em uma análise da atuação do Estado brasileiro a partir da perspectiva de Nancy Fraser.. 2013. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Alves de Sousa

CABALLERO, C.DUTRA, D. J. V.; REPOLES, M. F.; LUZ, V.. Para uma pedagogia comunicativa no ensino jurídico: uma análise de experiências inovadoras de aprendizagem desenvolvida em atividades de extensão universitária.. 2013. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eric Santos Lima

LOIS, Cecilia C.MAGALHAES, J. N.; SALCEDO, M. F.; GUINDANI, M.. Direitos humanos e políticas públicas: uma observação sobre o programa bolsa família. 2013. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo de Oliveira Soares

CABALLERO, C.; MARTINS , A. C. M.; VIEIRA, J. R.. Diálogos Constitucionais: Uma (re) leitura da supremacia do Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo dos Santos Almeida

CABALLERO, C.; MARTINS , A. C. M.;DUTRA, D. J. V.. Uma crítica ao interpretativismo de Ronald Dworkin a partir do realismo pragmático de Hilary Putnam. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bernardo de Oliveira Soares

MARTINS , A. C. M.;CABALLERO, C.; VIEIRA, J. R.. Diálogos Constitucionais: Uma (re) leitura da supremacia do Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexia Aparecida Rodrigues Broto

LOIS, Cecilia Caballero; BARBOSA, C. M.; PAMPLONA, D. A.. Repensando a legitimidade do poder judiciário brasileiro no atual contexto socioeconômico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cleyton Murilo Ribas

DUTRA, D. J. V.; OLIVEIRA JUNIOR, N. H. F.;CABALLERO, C.. Recursos iniciais iguais ou bens primários: o conceito de justiça distributiva no debate entre as teorias de justiça de John Ralws e de Ronald Dworkin. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janaína de Castro

CABALLERO, C.. Proposta de aplicação de E-democracia à propriedade transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz

CABALLERO, C.. Romantismo e Liberalismo: um caminho para o Estado de Exceção em Carl Schmitt. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Oscar Silva Santos

CABALLERO, C.; RODRIGUES, H. W.; SANTOS, R. S. S.. O CNE e o acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do Mercosul. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jonathan Elizondo Orosco

CABALLERO, C.; DALLAGNOL, D.; ROCHA, L. S.. Wittgenstein e a (in)determinação do Direito: Uma informação a partir do conceito de ?seguir as regras?. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maurício Mesurini da Costa

CADERMATORI, S. U.;CABALLERO, C.; OLIVEIRA, F.. O controle judicial de políticas públicas: Procedimento, Justificação e Responsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Luiz Feliciano da Costa Schincariol

CADERMATORI, S. U.; GARCIA, M. L.;CABALLERO, C.. Estado e Neoliberalismo: a resposta garantista. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Goya Tocchetto

OLIVEIRA JUNIOR, N. H. F.; HILLBRECHT, R. O.;CABALLERO, C.. Julgamentos de Justiça Distributiva em John Rawls e Robert Nozick: uma investigação experimental. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Giusti Trevisol

DUTRA, D. J. V.CABALLERO, C.. A legitimidade do direito na proposta habermasiana da ética discursiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alysson Maia Fontenele

MARTINS , A. C. M.; DOBROWOLSKI , S.;CABALLERO, C.. Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no direito brasileiro à luz dos §§2° e 3° do art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clarissa Domingos Araújo

GALVAO, R.;CABALLERO, C.; CADERMATORI, S. U.. Princípio da Proporcionalidade no Processo Administrativo Disciplinar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maia Gelman

CABALLERO, C.MAGALHAES, J. N.; CAUBET, Christian Guy. . A sociedade civil brasileira no monitoramento dos direitos humanos: o caso dos relatórios alternativos.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andréia Cadore Tolfo

CAUBET, Christian Guy;CABALLERO, C.; MARTINS NETO, J. P.. . A conclusão dos tratados internacionais: as exigências constitucionais e a prática executiva.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rooselvelt Arraes

CABALLERO, C.; RAMOS, César Augusto; PINZANI, A.. A idéia e o ideal de sociedade bem-ordenada no liberalismo político de John Rawls. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Xavier

MAJORA, Angela;CABALLERO, C.. Justiça social para além do Liberalismo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vanessa Aparecida Lenhard

CABALLERO, C.; PINZANI, A.. Judicialização da Política e divisão de poderes no Estado Democrático de Direito: a justiça constitucional como quarto poder. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Humberto Ribeiro Júnior

DURAO, A. B.;DUTRA, D. J. V.CABALLERO, C.. O Direito e a Filosofia Progmático-Transcedental: a fundamentação da ordem jurídica a partir da ética do discurso de Karl-Otto-Apel. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Borges de Carvalho

DUTRA, D. J. V.; CUHEIRI, V. K.;CABALLERO, C.. Constituição, democracia e integridade:a legitimidade politica da jurisdição constitucional do Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Mioto dos Santos

SGARBI, A. V.; DOBROWOLSKI, S.;CABALLERO, C.. Método, Racionalidade e Legitimidade da Decisão, Judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friedrich Muller. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dulce de Queiroz Piacentini

SILVA, R. P. E.;CABALLERO, C.; MARTINS NETO, J. P.. A diversidade cultural como Direito Humano. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

CABALLERO, C.; RODRIGUES, H. W.. A Reforma do Poder Judiciário e Política Econômica do Fundo Monetário Internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristina Foroni Consani

ASSY, B. A.; PINZANI, A.;CABALLERO, C.. O Republicanismo como Forma de (re)Construção do Espaço Público e Possibilidade d Ação: Limites e Possibilidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Larissa Tenfen Silva

DUTRA, D. J. V.CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.. Ressegnificações da Categoria Cidadania a partir do Debate Multicultural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Goreth Terças de Oliveira

SANCHES, S. H. D. F. N.;CABALLERO, C.; RODRIGUES, H. W.. Acesso à Justiça: a importância de NPJ do CIESA na cidade de Manaus no período de 2000 a 2004. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vera Lucia da Silva

ANDRADE, L. R.; DOBROWOLSKI, S. C.;CABALLERO, C.. Política e Tragédia: um Retrato da Exclusão do Sujeito no Liberalismo Rawlsiano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberto Basilone Leite

CABALLERO, C.; CITTADINO, G. G.; PORTANOVA, R. S.. Eqüiprimordialidade de Direitos Humanos e Soberania Popular em Jürgen Habermas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Sucharski Matzenbacher

CABALLERO, C.; GARCIA, M. L.; CADERMATORI, S. U.. A relação entre direito e moral em Dworkin e Ferrajoli: o estado constitucional de direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Quintino Lopes Castro Tavares

CABALLERO, C.; SGARBI, A. V.; CADERMATORI, S. U.. Razões Jurídicas: uma análise do direito conforme o pensamento de Joseph Raz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Laryssa Angélica Copack

CABALLERO, C.; PIOVESAN, F. C.. Possibilidade de Controle de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Passig Mendes

CABALLERO, C.. Os Alimentos por Ato Ilícito e a Prisão Civil do Devedor. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edno Antônio Gomes

CABALLERO, C.. O Princípio da Proporcionalidade como Critério de Resolução das Colisões dos Princípios. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Marcia Nunes Cardoso

CABALLERO, C.MAGALHAES, J. N.; ROESLER, C. R.. O Liberalismo em Dworkin: uma releitura dos princípios liberais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Sucharski Matzenbacher

GARCIA, M. L.;CABALLERO, C.; CADERMATORI, S. U.. A diferença entre Direito e moral em Dworkin e Ferrajoli como expressão do modelo principiológico do Estado Constitucional de Direito a partir de uma desvinculação de uma visão positivista bem como jusnaturalista da moral. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Elaeres Marques Teixeira

DOBROWOLSKI, S.; KEGEL, P. L.;CABALLERO, C.. A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal - STF. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ernani Santos Schimidt

CABALLERO, C.; KEGEL, P. L.; COLACO, T. L.. Uma introdução ao pensamento comunitário contemporâneo: conexões com o direito no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo de Caralho Lima

CABALLERO, C.; GARCIA, M. L.; CADERMATORI, S. U.. As Razões de Robert Alexy: argumentação e fundamentação na teoria da argumentação jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes

CABALLERO, C.; CAMARGO, M. M. L.; DOBROWOLSKI, S.. A Inconstitucionalidade por Omissão no Brasil: perspectivas em face do direito reflexivo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ermani Santos Schmidt

CABALLERO, C.; KEGEL, P. L.; COLACO, T. L.. "Pluralismo e Comunitarismo: conexões com o Direito no Brasil.". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Casemiro Milani Júnior

CABALLERO, C.. A interpretação uniforme do protocolo de medidas cautelares no âmbito do Tratado de Assunção. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Frederico Westphalen.

Aluno: Maria Isabel Licks Milani

CABALLERO, C.. Os atos de lavratura de escrituras públicas de compra e venda(simples) nos Estados Partes do Mercosul.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Frederico Westphalen.

Aluno: Otacílio Vanzin

CABALLERO, C.. As Organizações não Governamentais e as Perspectivas de sua Atuação na Formulação e Contestação das Políticas Públicas Relativas à Dívida Externa Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Frederico Westphalen.

Aluno: Danielle Annoni

CABALLERO, C.. Responsabilidade Internacional do Estado pela não Prestação de Justiça num Prazo Razoável. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Valles Bento

CABALLERO, C.. Governança e Governabilidade na Reforma do Estado: Entre Eficiência e Democratização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Capellari

CABALLERO, C.; LEITE, J. R. M.; DOBROWOLSKI, S.; FREITAS, J.. A Crise da Modernidade e a Constituição: Elementos para a Compreensão do Constitucionalismo Comtemporâneo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rachelle Amália Agostini Balbinot

CABALLERO, C.; PHILIPPI, J. N.; VIAL, S. R. M.. Discutir o Aborto: um desafio ético. 2002 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Evânia Elizete Reich

LOIS, Cecilia C.; PINZANI, A.;DUTRA, D. J. V.; WERLE, D. L.; ARAUJO, L. B. L.; FORONI, C.. Uma aporia das democracias liberais contemporâneas: a tensão entre exigências religiosas e direitos liberais igualitários. 2017.

Aluno: Davi José de Souza da Silva

LOIS, Cecilia C.. Guerra justa no Direito dos povos de John Rawls. 2017. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Gustavo Levate

LOIS, Cecilia C.; CITTADINO, G. G.; BAHIA, A. G. M. F. M.; MULHOLLAND, C. S.; BERNARDES, M. N.; MEIRELLES, D. R. S.. Associações civis e Estado Democrático de Direito: processualização do procedimento de exclusão de associado. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo dos Santos Almeida

LOIS, Cecilia Caballero; STRUCHINER, N.; WENWK, D.; NIGRO, R.; LEITE, F.. As Razões Ocultas do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre agenciamento de grupo na Corte.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cristina Neiva de Carvalho

CABALLERO, C.; BARBOSA, C. M.; PAMPLONA, D. A.; TAVARES NETO, J. Q.; KOZIC, K.. Análise da influências de aspectos subjetivos nos processos judiciais como subsídio à implementação de alternativas na resolução de conflitos.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eliana Pulcinelli

CABALLERO, C.; VALLE, V. R. L.; VAL, E. M.. Por uma matriz de construção de decisão judicial sobre direitos socioeconomicos no STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Cristina Neiva de Carvalho

BARBOSA, C. M.;LOIS, Cecilia Caballero; VALQUEZ, M. A. C.; PAMPLONA, D. A.; TAVARES NETO, J. Q.. A efetividade do sistema de justiça sob a lente do descompasso entre a prestação jurisdicional e a demanda do jurisdicionado: um estudo a partir da Lei Maria da Penha. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eliana Pulcinelli

VALLE, V. R. L.;LOIS, Cecilia Caballero; VAL, E. M.; VIEIRA, J. R.; IORIO FILHO, R. M.. STF como indutor da mudança no constitucionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Debora Bonat

AGUIAR, R. A. R.; SOUZA JUNIOR, J. G.; MORAES, D. M.; COSTA, A. B.;CABALLERO, C.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM EXAME DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio Renan Hamel

CABALLERO, C.; SIQUEIRA, G. S.; ABREU, C. B.; MEIRELLES, D. R. S.; HANSEN, G. L.. Universalidade Jurídica e diversidade cultural: uma discussão a partir do procedimentalismo democrático. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: DANIEL DE LENA MARCHIORI NETO

SEELAENDER, A. L. C. L.; BASTOS, A. L. P.;CABALLERO, C.; LEITE, R. B.;Bastos, Luiz Magno Pinto Jr. Política de ceticismo, manutenção da ordem e intervenção estatal: uma proposta de reformulação do conservadorismo liberal de Michael Oakeshott a partir da crítica de Chantal Mouffe e da necessidade de uma agenda de direitos sociais e econômicos. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

CABALLERO, C.; KOZIC, K.; SEELAENDER, A. L. C. L.; BASTOS, A. L. P.; DOBROWOLSKI, S.. Constituição, Quo Vadis?: Por um Constitucionalismo da Diferença como Resposta aos Desafios Contemporâneos à Teoria Constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberto Basilone Leite

CABALLERO, C.; BARBOSA, C. M.; CAMARGO, M. M. L.;DUTRA, D. J. V.; PARDO, D.W.. Déficit político do poder judiciário brasileiro: a falta de efetividade de suas funções institucionais e o ativismo judicial como interferência indevida em área de atuação do poder político. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberta Camineiro Baggio

CABALLERO, C.; MORAES, José Luiz Bolzan de; CUHEIRI, V. K.; PINZANI, A.; LEITE, J. R. M.. JUSTIÇA AMBIENTAL COMO LUTA POR RECONHECIMENTO: A NECESSÁRIA DEMOCRATIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DA NATUREZA. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Dos Santos Silva

BARRAL, W.;CABALLERO, C.; KLOR, A. D.; LEE, J. B.; SANTOS, R. S. S.. A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Loreni Teresinha Machado

CABALLERO, C.. Presenting evidence in court: a trial of two tales. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Letras/Inglês e Literatura Correspondente) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Soares

DOBROWOLSKI, S.;CABALLERO, C.; CLEVE, Clemerson Merlin; VIEIRA, Oscar Vilhena. Os direitos, os juízes, o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à constituição de 1988.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eid Badr

GARCIA, Maria; ROCHA, S. L. F.; SANTOS, M. O. F. F.; MORAES, José Luiz Bolzan de;CABALLERO, C.. Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danielle Annoni

RODRIGUES, H. W.; XAVIER, E. D.; CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, R. S. S.;CABALLERO, C.. O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: David Wilson de Abreu Pardo

DOBROWOLSKI, S.;CABALLERO, C.; MARTINS NETO, J. P.; CARVALHO, Menelick; CATONI. Marcelo. Direitos Fundamentais não Enumerados: Justificação e Aplicação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Martins Bertaso

CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.; PORTANOVA, R. S.; MAIA, A.; ARAUJO, L. E. B.. Cidadania e Direitos Humanos: um trânsito para a solidariedade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Fernando Appio

CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.; KEGEL, P. L.; GARCIA, M. L.; CADERMATORI, S. U.. O Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucinda Clarita Bohem

CABALLERO, C.; RODRIGUES, H. W.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; VEGINI, V.; ISERHARD, A. M. R. F.. Uma análise crítica do discurso jurídico: os sentidos implícitos na linguagem dos livros didáticos de direito. 2002 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucinda Clarita Boehm

CABALLERO, C.. Uma análise crítica do discurso jurídico: os sentidos emplícitos na linguagem dos livros didáticos de direito. 2001. Tese (Doutorado em Projeto Tese Doutorado) - Frederico Westphalen.

Aluno: Humberto Ribeiro Júnior

FARIA, F. C.; HANSEN, G.;CABALLERO, C.. Neoliberalismo, antiliberalismo e exceção: uma arqueologia do estado de exceção nos discursos neoliberais e antiliberais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Pancotto Bohrer Munhoz

SANTOS, R. S. S.;CABALLERO, C.; SEABRA, F.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Banco Mundial, rule of law e promoção do desenvolvimento. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Liton Lanes Pilau

CABALLERO, C.. Comunicação e Direito à Saúde. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandra Marchiori

CAUBET, Christian Guy;CABALLERO, C.; SOUZA, Pedro de. A função do direito internacional : novas roupagens para velhas relações de poder. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silviana Lúcia Henkes

OLIVEIRA, Olga Maria B. de; CAUBET, Christian Guy;CABALLERO, C.. Segurança hídrica, riscos e democracia: os novos desafios da gestão hídrica brasileira. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberta Camineiro Baggio

CABALLERO, C.; PINZANI, A.; MORAES, José Luiz Bolzan de; MARTINS NETO, J. P.. Justiça social como luta por reconhecimento. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Castelliano Lucena de Castro

LOIS, Cecilia C.; Figueiredo, D. C.; PIRES, T.. Discurso sobre igualdade de gênero: os direitos das mulheres em disputa no Supremo Tribunal Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia De Meira Lima Paiva

FIGUEIRA, L. E.; SABADELL, A. L.;CABALLERO, C.. Cultura, Patrimônio Cultural e Lei Rouanet. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Leite Amaral Fontoura

LOIS, Cecilia Caballero; VIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L. M. B.. O Tribunal de Contas da União enquanto corte fiscalizadora: uma análise institucional acerca da controlabilidade sobre políticas públicas e os casos envolvendo arbitragem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo dos Santos Almeida

LOIS, Cecilia Caballero. Uma crítica ao interpretativismo metodológico de Ronald Dworkin a partir do realismo interno de Hilary Putnam. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcus Vinicius Araujo Batista de Matos

CABALLERO, C.MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, J. R.. ireito e Estado de Exceção: dispositivos, arquétipos e semelhanças nas imagens de tortura e vigilância do cinema contemporâneo. 2010.

Aluno: Bernardo de Oliveira Soares

CABALLERO, C.; VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C. A. N. P.. Diálogos Constitucionais: Uma (re)leitura da supremacia do Judiciário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz

LOIS, Cecilia Caballero. A configuração do Estado de Exceção em Carl Schmitt a partir da concepção do Romantismo e do Liberalismo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Cristina Renon

LOIS, Cecilia Caballero. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Michelle Denise Durieux Lopes Destri

LOIS, Cecilia Caballero. Minimalismo judicial: alternativa democrática de atuação do poder judiciário nas sociedades pluralistas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Myrtha Wandersleben Ferrac

LOIS, Cecilia Caballero. Consciência e educação ambiental: um quase experimento no curso de direito da UFSC. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gerson Ribeiro dos Passor

LOIS, Cecilia C.; SHECAIRA, F. P.. A dinâmica das instituições políticas e jurídicas brasileiras sob a ótica da teoria da justiça de John Rawls. 2016.

Aluno: JOÃO VITOR SANTOS MURICI

VIEIRA, J. R.; BARBOSA, A. P.;CABALLERO, C.. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PARTICIPAÇÃO POPULAR E REFUNDAÇÃO DO ESTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDRESSA MAGALHÃES CAMBIEIRO

BARLETTA, F.;CABALLERO, C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Déborah Barbosa Furrer

LOIS, Cecilia Caballero; FIGUEIRA, L. E.; FREITAS, L. G.. As liberdades de expressão artística e cultural e os artesãos de rua nômades: entre o autoritarismo estatal e o monopólio cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Ferreira Corrêa

LOIS, Cecilia C.; BELLO, E.;MAGALHAES, J. N.. O direito à diferença sob o aspecto da educação inclusiva relacionado à pessoas portadoras de deficiênciaauditiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Beraldo de Oliveira

LOIS, Cecilia C.; RODRIGUES, J. S.;MAGALHAES, J. N.. O direito ao reconhecimento na educação brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Joel Forteski

CABALLERO, C.; PINZANI, A.;DUTRA, D. J. V.. Os princípios de justiça de John Rawls: gênese, revisão e defesa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Souza de Melo

CABALLERO, C.. Resolução TSE 22.570/07. Fidelidade partidária e mudança de titularidade do mandato.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Riberio Comicholi

CABALLERO, C.. Soberania: os limites na atuação dos Estados Constitucionais Modernos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Reinaldo Garcia Duarte

CABALLERO, C.. Direitos humanos: a aplicabilidade dos novos direitos decorrentes da ratificação dos tratados de Direitos Humanos pelo Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Olga Maria de Queiroz Krieger

CABALLERO, C.. Análise jurídica do sistema de monitoramento do pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo dos Santos Almeida

CABALLERO, C.; SANTOS, R. M.;DUTRA, D. J. V.MARCHIORI NETO, D. L.. Ações afirmativas raciais no acesso ao Ensino Superior e a sua constitucionalidade frente ao princípio meritocrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcel S

CABALLERO, C.; PINZANI, A.;DUTRA, D. J. V.. Dietzold.A degradação da esfera pública como conseqüência do processo de racionalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cirlei de Araújo Costa

LOIS, Cecilia Caballero. As ações afirmativas como vanguarda do constitucionalismo moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Trauer

LOIS, Cecilia Caballero. Negros e ações afirmativas: as cotas e o ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francielli Stadtlober Borges

LOIS, Cecilia C.. A desmistificação do instituto da coisa julgada no processo civil moderno: hipóteses de relativização da coisa julgada inconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Dias de Oliveira

LOIS, Cecilia Caballero. Do governo dos vivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cesar Luiz Pasold Júnior

LOIS, Cecilia Caballero. O princípio da eficiência na obra "O Príncipe" de Maquiavel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andrei M

CABALLERO, C.. Balden.Aspectos da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gislene Kucker Arantes

CABALLERO, C.. Proteção dos direitos humanos: uma questão universal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Denise Sobierajski

CABALLERO, C.. O financiamento das campanhas eleitorais e sua prestação de contas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Denise Goulart Schlickmann Sobierajski

LOIS, Cecilia Caballero. O financiamento das campanhas eleitorais e sua prestação de contas a justiça eleitoral: estudo comparativo das normas jurídicas que regulamentaram a matéria das eleiçõs de 1994 as eleições de 2000. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jason de Lima e Silva

CABALLERO, C.. Michel Foucault e a genealogia do indivíduo moderno entre a norma e a lei. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dulce de Queiroz Piacentini

CABALLERO, C.. O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Dallanora

CABALLERO, C.. Súmula vinculante e análise de sua constitucionalidade frente a reforma do judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Yanick Caubet

CABALLERO, C.. Controle de constitucionalidade por omissão: institutos e óbices e sua eficácia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bernardo Correa da Costa

CABALLERO, C.. As medidas provisórias e o princípio da separação dos poderes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Carlos Daio da Silva

CABALLERO, C.. Reflexões sobre a legitimidade jurídico filosófica e o conceito de interesses difusos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bernardo Correa Costa

CABALLERO, C.. O Conteúdo Semântico dos Conceitos de Urgência e relevância como requisitos de Constitucionalidade das medidas provisórias no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvio Cesar de Brito

CABALLERO, C.. O campo de concentração global tendências totalitaristas numa sociedade em transformação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fábio de Oliveira

CABALLERO, C.. Radiodifusão: controle e participação popular. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Batista Salm

CABALLERO, C.. O espaço da vitima no JEC´s: limites e possibildades para a construção da cidadania. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciane Buriasco de Oliveira

CABALLERO, C.. Reflexões sobre gênero e ciência jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: JANE JUSTINA MASCHIO

LOIS, Cecilia Caballero. Os direitos políticos do condenado criminalmente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Halmert Sardá Lisbôa

CABALLERO, C.. A Legitimidade de reedição de medidas provisórias no estado constitucional brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Felipe millis Cani

CABALLERO, C.. Análise da Lei nº 9.507/97 como forma de efetivação do instituto constitucional do habeas data. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alieth Maria Gadelha

CABALLERO, C.. A lavagem de dinheiro através do sistema financeiro brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sandro Luiz Nunes

CABALLERO, C.. Acumulação de cargos, empregos e funções publicas no direito brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raquel Fernanda Veras dos Santos

CABALLERO, C.. Aspectos destacados da nova lei de arbitragem. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciley Maria Lonyen

CABALLERO, C.. A Função Normativa do poder executivo e o controle jurisdicional das medidas provisórias. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliano Fernandes de Oliveira

CABALLERO, C.. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Carlos Verdieri Junior

CABALLERO, C.. A aplicabilidade das normas constitucionais: uma análise política-jurídica das possibilidades de concretização do artigo 196 da Constituição Federal de 1988. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Tancredo Gallotti

LOIS, Cecilia Caballero. A inserção do projeto de lei nº 1151/95 na estrutura normativa brasileira. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Botelho

LOIS, Cecilia Caballero. O deslocamento da cidadania nas constituições brasileira. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mauro Antonio Prezotto

LOIS, Cecilia Caballero. A desapropriação de terras por interesse social. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elaine Caire

LOIS, Cecilia Caballero. Os meios de repressão estatal ante a violência crescente: proteção ou ameaça. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Margarida Maria Vieira

LOIS, Cecilia Caballero. O mito da igualdade e a problemática da seletividade racista no sistema penal brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz alberto Lemone de Abreu

LOIS, Cecilia Caballero. A (in)eficácia da lei nº 7.716/89 no combate aos crimes de racismo. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vandré Augusto Búrigo

LOIS, Cecilia Caballero. O sistema eleitoral brasileiro republicano: história e atualidade. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Emilio Macedo

LOIS, Cecilia Caballero. Leviatã domesticado. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elusa Cristina Costa Silveira

LOIS, Cecilia Caballero. Movimento negro e direito: em busca do exercício pleno da cidadania. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristina Carvalho Pacheco

LOIS, Cecilia Caballero. Advinha o que tem para o jantar: uma análise do sistema penal que revela sua lógica nos crimes em que a mulher é vítima. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nádea Clarice Bissoli

LOIS, Cecilia Caballero. Estupro: a instrumentalização da prova legitimando a seletividade do sistema. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LOIS, Cecilia C.. Concurso Público para Professor Adjunto A, do departamento de Teoria do Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOIS, Cecilia C.; CASTRO, J. F.; SABADELL, A. L.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C. A. N. P.;LOIS, Cecilia C.; MOREIRA, E.; VIEIRA, J. R.; BOITEUX, L.. Banca Examinadora da Seleção de Mestrado em Direito. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CABALLERO, C.MAGALHAES, J. N.; BARBOSA, C. M.. Concurso público para Professor Assistente 40 horas DE departamento Teoria do Direito da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CABALLERO, C.; BARRETO, V.; ALVIN, J. L.; GUERRA, W. S.; SABADELL, A. L.. .. Concurso público para Professor Adjunto 40 horas DE de Introdução ao Estudo do Direito. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CABALLERO, C.MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, J. R.; FRAGALE FILHO, R.. Concurso público para Professor Adjunto de Metodologia Jurídica do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CABALLERO, C.; BARRAL, W.; MARTINS NETO, J. P.. Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

CABALLERO, C.. Comissão de Especialistas para análise dos pareceres das avaliações dos cursos de Direito. 2009. Ministério da Educação.

CABALLERO, C.. Comissão de Especialistas para análise dos pareceres das avaliações dos cursos de Direito. 2008. Ministério da Educação.

CABALLERO, C.. Avaliação de Cursos de Graduação em Direito. 2002. Ministério da Educação.

LOIS, Cecilia C.. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOIS, Cecilia C.. Avaliação Quadrienal da área de Direito. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LOIS, Cecilia C.. III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOIS, Cecilia C.. Avaliação dos projetos de pesquisa inscritos no edital 03/2015, do Programa de Bolsas de Iniciação Científica BIC/PIBIC-CNPq 2015/2016, da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2015.

CABALLERO, C.; MOREIRA, E.; VIEIRA, J. R.. II JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO D. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CABALLERO, C.. Avaliador no Processo Seletivo do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística-Prociência. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CABALLERO, C.; KOZIC, K.. Avaliador no Processo Seletivo do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística-Prociência. 2014. Universidade do Estado de Minas Gerais.

CABALLERO, C.; BOLONHA, C. A. N. P.;MAGALHAES, J. N.. XXXV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E CULTURAL DA UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CABALLERO, C.. Avaliador no Processo Seletivo do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística-Prociência. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CABALLERO, C.; BOITEUX, L.; BATISTA, V.. XXXIV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E CULTURAL DA UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CABALLERO, C.. Avaliador no Processo Seletivo do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística-Prociência. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CABALLERO, C.. Comissão de Seleção de Bolsas de Projetos PIBIC. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CABALLERO, C.. Comissão de Seleção de Bolsas de Projetos PIBIC. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CABALLERO, C.. Comissão de Seleção de Bolsas de Projetos PIBIC. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.; OLIVO, L. C. C.. Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFSC 2009/2010. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

VERONESE, J. R. P.;CABALLERO, C.; KINOSHITA, F.. Comissão de Avaliação de projetos de extensão. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

CABALLERO, C.. Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC/PR 2009/2010. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CABALLERO, C.. Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFSC 2008/2009. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

CABALLERO, C.. Comissão de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas da UFSC. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

CABALLERO, C.. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Programa de Doutorado em Direito da UFSC. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

CABALLERO, C.; CADERMATORI, S. U.. Banca Examinadora da Seleção de Mestrado em Direito. 2007. Universidade Federal de Santa Catarina.

CABALLERO, C.. Banca Examinadora do processo seletivo de Mestrado para ingresso em 2008. 2007. Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.; WOLKMER, A. C.;CABALLERO, C.; FAGUNDEZ, P. R.. Banca Examinadora da Prova de Seleção do Mestrado. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.; PHILIPPI, J. N.; CADERMATORI, S. U.; RODRIGUES, H. W.; COLACO, T. L.. Banca Examinadora da Prova de Seleção do Mestrado. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

CABALLERO, C.; PHILIPPI, J. N.; WOLKMER, A. C.; CADERMATORI, S. U.; RODRIGUES, H. W.. Banca Examinadora da Prova de Seleção de Mestrado. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Moacyr Motta da Silva

SILVA, M. M.; LOIS, C. C.. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para a sua configuração.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Silvio Dobrowolski

DOBROWOLSKI, S.. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para a sua configuração.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo. A Renovação da Ciência Jurídica Segundo Antonio Hernandez Gil. 1993. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Patricia Luiza Kegel

KEGEL, P. L.; CADERMATORI, S.; DOBROWOLSKI, S.; BOLZAN, J. C.; MACEDO, U. B.. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para sua configuração. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Patricia Luiza Kegel

KEGEL, P. L.; CADERMATORI, S.; DOBROWOLSKI, S.. Teoria formal da constituição: configuração a partir de Sieyes e Kelsen. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Luís Bolzan de Morais

LOIS, Cecília Caballero;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para a sua configuração. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sérgio Urquhart de Cademartori

LOIS, C. C.;CADEMARTORI, S. U.; DOBROWOLSKI, S.; KEGEL, P.; MACEDO, U. B.; MORAIS, J. L. B.. A teoria constitucional de John Rawls: elementos para a sua configuração. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Marcela Braga Nery

Mecanismos democráticos contra a democracia; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ligia Maria Ladeira Tavares

Epistemologia feminista e produção sexista da norma jurídica: um estudo da exigência de consentimento conjugal para realização de esterilização voluntária na Lei nº 9; 263/1996; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro

Igualdade de Gênero: Usos, Sentidos e Disputas nas Ações Diretas do Controle Concentrado de Constitucionalidade; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Paola Durso Angelucci

Mulheres Refugiadas: vulneráveis e invisíveis; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Lívia De Meira Lima Paiva

A construção de identidades de gênero pelo discurso do Poder Judiciário; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Fernanda Andrade Almeida

Início: 2017; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

DEBORA DE CARVALHO FIGUEIREDO

Início: 2017; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Gisele Soares de Oliveira Faria

ADPF 54: A EFICÁCIA SOCIAL DA DECISÃO DO STF SOBRE A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETOS ANENCÉFALOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Isadora de Oliveira Silva

ADPF 54: A EFICÁCIA SOCIAL DA DECISÃO DO STF SOBRE A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETOS ANENCÉFALOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);

Maria Eduarda Toledo Coelho

A construção argumentativa do significado da Lei Maria da Penha: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro

Direito e Cinema; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcela Braga Nery

Filosofia do Direito I; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ligia Maria Ladeira Tavares

Filosofia do Direito; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Clarissa Mortari Simoes

A disputa política na Câmara dos Deputados sobre os limites da federação: uma análise a partir da legislação dos royalties do petróleo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Danielle Silva da Mota Mesquita

Improbidade administrativa: uma reconstrução interpretativa dos parâmetros decisórios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região a partir da teoria moral de Ronald Dworkin; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Tayná Tavares das Chagas

O desenho democrático brasileiro e a judicialização da política: a insuficiência de mecanismos participativos e a expansão do poder jurisdicional no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Carolina Fontoura

Tempo e deliberação no Supremo Tribunal Federal: uma análise das decisões polarizadas entre 2005-2014; 2014; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Amanda Alves de Souza

Mestrado em Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Clarissa Mortari

A disputa política no Congresso Nacional sobre os limites da federação: uma análise a partir da disputas das riquezas naturais no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Gabriel Lima Marques

O uso do argumento do direito constitucional comparado pelo Supremo Tribunal Federal; ; 2012; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Fernanda Bragança

Limites Democráticos às decisões das agências reguladoras: uma análise a partir da teoria minimalista de Cass Sustein; 2012; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Danilo dos Santos Almeida

A Integridade e o Espelho da Moralidade: a crítica a partir do neopragmatismo de Richard Rorty á teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Julia de Souza Rodrigues

Mestrado em Direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz

A Configuração do Estado de Exceção em Carl Schmitt: a partir da concepção do romantismo e do liberalismo; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Michelle Denise Durieux Lopes Destri

Democracia, Legitimidade e Decisão: limites e possibilidades de atuação do poder judiciário em uma sociedade pluralista; Uma análise a partir da democracia deliberativa de Cass R; Sunstein; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Julia Sicheiri Moura

A desconstrução da justiça: derridá contra a polítca moderna; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Jonathan Elizondo Orozco

Wittgenstein e a (In)determinação do Direito: a previsibilidade da aplicação normativa a partir das observações sobre seguir as regras; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Allysson Maia Fontanele

Proteção dos direitos fundamentais no Brasil e América Latina; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Lucas Borges de Carvalho

A legitimidade da jurisdição constitucional no Brasil: um estudo à luz da filosofia do direito de Ronald Dworkin; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Humberto Ribeiro Júnior

A fundamentação do democrática do direito a partir da teoria de Karl-Otto Apel; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Vanessa Aparecida Lenhard

Judicialização da política e divisão dos três poderes nos Estado Democrático de Direito: a jurisdição constitucional como quarto poder; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Rodrigo Mioto dos Santos

Método, Racionalidade e Legitimidade da Decisão Judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friedrich Müller; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Larissa Tenfen Silva

A resignificação do conceito de cidadania: uma análise a partir de Kymlicka, Taylor e Habermas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Luciana Faísca Nahas

A Proteção Constitucional das União de Pessoas do Mesmo Sexo: Limites e Poibilidades de Intepretação do Artigo 226 da CRFB; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

A Reforma do Poder Judiciário e Política Econômica do Fundo Monetário Internacional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Cristina Foroni Consani

O Republicanismo como Forma de (re)Construção do Espaço Público e Possibilidade d Ação: Limites e Possibilidades; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Vera Lucia da Silva

Política e Tragédia: um Retrato da Exclusão do Sujeito no Liberalismo Rawlsiano; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Ana Marcia Nunes Cardoso

O liberalismo em Dworkin: uma releitura dos princípios liberais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Quintino Lopes Castro Tavares

Razões Jurídicas: Uma análise do direito conforme o pensamento de Joseph Raz; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Ernani dos Santos Schmidt

Uma introdução ao pensamento comunitário: conexões com o direito no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Eduardo Santos Rolemberg Côrtes

"A Inconstitucionalidade por Omissão no Brasil: perspectivas em face do direito reflexivo"; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Marcelo de Carvalho Lima

As Razões de Robert Alexy: Argumentação e Fundamentação na Teoria da Argumentação Jurídica; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Daniel Lena Marchiori Neto

Política de ceticismo, manutenção da ordem e intervenção estatal: uma proposta de reformulação do conservadorismo liberal de Michael Oakeshott a partir da crítica de Chantal Mouffe e da necessidade de uma agenda de direitos sociais e econômicos; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Direito constitucional comparado e racionalidade das decisões judiciais do STF: uma análise a partir da atuação da suprema corte america; ; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Roberto Basilone Leite

O déficit político do Poder Judiciário Brasileiro: paradoxos da relação entre Judiciário e Política; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Roberta Camineiro Baggio

Justiça ambiental como luta por reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Lúcia Gonçalves de Freitas

2014; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Cecilia Caballero Lois;

ADRIANA PRIZRENI

2014; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Cecilia Caballero Lois;

Ana Clara de Oliveira Militão

O ARQUÉTIPO DO AMOR ROMANTICO NAS RELAÇÕES INTIMAS DE AFETO E A JURISPRUDENCIA DA LEI MARIA DA PENHA A LUZ DA TEORIA FEMINISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Yasmin de Melo Silva

Lei 11340/06: OS LIMITES AOS DIREITOS DAS MULHERES ESTABELECIDOS PELA INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Flávia Gonçalves Balarini

O estado de coisas inconstitucionais e a concretização dos direitos socioeconômicos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Isabele Bonzoumet Cardoso Salles

O era uma vez do século XXI: uma análise das princesas Disney a partir da representação de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Déborah Barbosa Furrer

Liberdade de expressão artística e cultural e os artesãos de rua nômades: entre o autoritarismo estatal e o monopólio cultural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Lucas Beraldo de Oliveira

O direito ao reconhecimento na educação brasileira; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Ana Carolina Brandão

Impacto Social do Projeto Porto Maravilha e a Resistência às Violações de Direitos através do Fórum Comunitário do Porto Maravilha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Danilo dos Santos Almeida

Ações afirmativas raciais no acesso ao Ensino Superior e a sua constitucionalidade frente ao princípio meritocrático; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Cirlei de Araújo Costa

As ações afirmativas como vanguarda do constitucionalismo moderno; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Fernando Trauer

Negros e ações afirmativas: as cotas e o ordenamento jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Cesar Luiz Pasold Júnior

A supremacia do interesse público em Maquiavel; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

JANE JUSTINA MASCHIO

Os direitos políticos do condenado criminalmente; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Gustavo Filipe Millis Cani

Análise da Lei nº 9; 507/97 como forma de efetivação do instituto constitucional do habeas data; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Patrícia Hahnert Sardá Lisbôa

A legitimidade da reedição das medidas provisórias no Estado Constitucional brasileiro; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

ANA CLARA MILITÃO

A construção argumentativa do significado da Lei Maria da Penha: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Yasmin de Melo Silva

Uma análise da imigração haitiana para o Brasil e o consequente fluxo migratório interno - a postura político institucional do rio de janeiro como centro urbano e receptor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Gabriela de Farias Costa

A construção argumentativa do significado da Lei Maria da Penha: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Flávia Balarine

Projeto: Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

ROBERTA DA ROSA PEÑARRIETA

Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Yasmin de Melo e Silva

Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

ROBERTA DA ROSA PEÑARRIETA

Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Gabriela Campos Pedroso

A atuação do Estado brasileiro na promoção de políticas de reconhecimento:uma cartografia política e jurídica sobreos novos fluxos imigratórios da América Latina e do Caribe para o Brasil; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Ana Clara de Oliveira Militão

O ressurgimento do Direito Constitucional Comparado: contornos e possibilidades; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Iná Jost Lins e Silva Chaves

Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n; º 45; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Tomaz Martinez Pinheiro

Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n; º 45; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Juliana de Souza Rodrigues

Diálogos Institucionais e Democracia: novas configurações constitucionais para a proteção e guarda dos direitos nas sociedades pluralistas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Matheus Monnerat

As (im) possibilidades de respostas democráticas pelo Estado brasileiro frente aos novos movimentos imigratórios: uma análise a partir da Teoria do Reconhecimento de Nancy Fraser; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Flávia Gonçalves Balarim

As (im) possibilidades de respostas democráticas pelo Estado brasileiro frente aos novos movimentos imigratórios: uma análise a partir da Teoria do Reconhecimento de Nancy Fraser; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Bernardo Pires Rohden

Delimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Priscila Wesler

Delimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Carolina Dombrowski

Cartografia das políticas de ações afirmativas no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Danilo dos Santos Almeida

Democracia e discriminação inversa: a ação afirmativa como mecanismo de construção da igualdade complexa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Bianca Danna Dal Magro

A Violência contra a Mulher como Forma de Adestramento Feminino em uma Sociedade Patriarcal; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Tayná Tavares das Chagas

Estágio docência em mestrado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Heloisa Melino

Direito e Sociedade; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

THAÍS CATHOUD

Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil; 2013; Orientação de outra natureza; (CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Julia de Souza Rodrigues

Metodologia do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Fernanda Bragança

Metodologia do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Gabriel Lima Marques

Teoria Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Amanda Alves de Souza

Metodologia do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

Rafael Vasconcellos de Lima Costa e Silva

Introdução ao Estudo do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO/ FND/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

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Foi orientado por

Silvio Dobrowolski

A Teoria Constitucional de John Rawls - elementos para sua configuração; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Leonel Severo Rocha

A Renovação da Ciência Jurídica Segundo Antonio Hernandez Gil; 1993; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Gisele Guimarães Cittadino

2010; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Gisele Guimaraes Cittadino;

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  • LOIS, Cecilia C. . The new Brazilian Constitutional Court: the construction of a more democratic path for the state.. In: Fifth Annual Constitutional Law Colloquium, 2013, CHICAGO/US. Presenter Information. CHICAGO/ ILLINOIS/US: LOYOLA UNIVERSITY CHICACO, 2013.

  • CABALLERO, C. ; PINHEIRO, T. M. . Justiça, igualdade e Constituição em John Rawls. In: II Seminário interdisciplinar de sociologia e direito, 2012, Niterói. Anais do II Congresso interdisciplinar de sociologia e direito. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2012. v. II. p. 198-215.

  • CABALLERO, C. . O princípio da igualdade no direito constitucional brasileiro. In: Tendências contemporâneas do direito constitucional, 2002, Criciúma. anais do seminário Tendências contemporâneas do direito constitucional. Criciúma - SC: Unesc, 2002.

  • CABALLERO, C. . O princípio da igualdade e a Constituição de 1988: uma análise apartir das relações de gênero. In: A Constituição de !988 Dez anos após: um balança, 2000, Londrina -PR. Resumos dos trabalhos apresentados no Seminário A Constituição de 1988 dez anos após: um balanço. Londrina - PR: Universidade Estadual de Londrina, 1998.

  • FREITAS, L. G. ; COSTA, G.F. ; COELHO, M.E.T. ; MILITAO, A.C.O. ; SILVA, Y. M. ; LOIS, Cecilia C. . 1961- Análise dos elementos argumentativos referentes à lei 11.340/06 (lei maria da penha) a partir na inserção do paradigma de gênero.. In: XXXVII Jornada de Iniciação Científica (JICTAC/2015), 2015, Rio de Janeiro. Livro de Resumos Centro de Letras e Artes Centro de Filosofia e Ciências Humanas Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Rio de Janeiro: UFRJ, 2015. v. v. p. 1069-1069.

  • COSTA, G.F. ; COELHO, M.E.T. ; MILITAO, A.C.O. ; SILVA, Y. M. ; FREITAS, L. G. ; LOIS, Cecilia C. . A CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA DO SIGNIFICADO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: XXXVII Jornada de Iniciação Científica (JICTAC/2015 ), 2015, Rio de Janeiro. Livro de Resumos Centro de Letras e Artes Centro de Filosofia e Ciências Humanas Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Rio de Janeiro: UFRJ, 2015. v. 1. p. 1138.

  • CABALLERO, C. ; RODRIGUES, J.S. . Possible Responses to the Contemporany Challenge of Recognition: A Democratic Construction from the Logic of Affirmative and Transformative Remedies of Nancy Fraser. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 147-147.

  • CABALLERO, C. . Cartografias da Filosofia do Direito: Reconhecimento Teórico das Diversidades Filosóficas no Brasil. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 611-612.

  • ALMEIDA, D. S. ; CABALLERO, C. . Legal Theory and Epistemic Values: against authoritary interpretativism. In: XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main, 2011, Frankfurt am Main. 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy Abstract Book, 2011. p. 258-258.

  • CABALLERO, C. . Justiça, Democracia e Constituição. In: II Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2010, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2010. p. 8-9.

  • CABALLERO, C. ; LEITE, R. B. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr . Beyond the Borders of the National Constitution: Cross-Fertilization and Global Constitutionalism. In: XXI IPSA World Congress of Political Science, 2009, Santiago. Abstracts. Santiago: IPSA, 2009.

  • CABALLERO, C. ; MARCHIORI NETO, D. L. ; LEITE, R. B. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr . Judicialization of Politics, New Actors, Old Challenges: Countermajorities' Limits on the Practice of Brazilian Electoral Justice and the Courts of Audit. In: XXI IPSA World Congress of Political Science, 2009, Santiago. Abstracts. Santiago: IPSA, 2009.

  • Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; CABALLERO, C. . Comparativismo constitucional e tradução jurídica: aproximações iniciais ao problema da incorporação discursiva dos elementos não-nacionais. Revista de Direito Brasileira, 2017.. Revista de Direito Brasileira , 2017.

  • LOIS, Cecilia C. . Palestra inaugural de Direito Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOIS, Cecilia C. . A democracia entre o consenso e a crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOIS, Cecilia Caballero . Ensino jurídico hoje. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOIS, Cecilia Caballero . Seventh Annual Constitutional Law Colloquium Loyola University Chicago School of Law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOIS, Cecilia Caballero . ADPF 54 e o direito das mulheres nos tribunas superiores no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOIS, Cecilia Caballero ; TAVARES, L. M. . Anotações sobre a teoria feminista do direito de Catherine Macknnon. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOIS, Cecilia C. . Segurança Jurídica, Eficiência da Justiça e a Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOIS, Cecilia C. . Debatedora da mesa redonda em Interpretação, Ensino e Epistemologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOIS, Cecilia C. . Gênero e Direito: resistência e conscientização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOIS, Cecilia Caballero . Ensino jurídico e interdisciplinaridades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOIS, Cecilia Caballero . O Supremo Tribunal Federal e demandas de reconhecimento: uma contribuição para a construção de um paradigma decisório inclusivo no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOIS, Cecilia C. . The Supreme Court and the comparative constitutional law's argument: a reading from the cases of freedom of expression. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOIS, Cecilia C. . Teorias de Reconhecimento e Justiça Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABALLERO, C. ; FERRI, C. . Critical Legal Conference. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, L. G. ; LOIS, Cecilia C. . ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE PARTO NÃO É ABORTO : UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF SOBRE ANENCÉFALOS. 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOIS, Cecilia C. ; FREITAS, L. G. . A AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 E A NECESSÁRIA INSERÇÃO DO PARADIGMA DE GÊNERO NO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOIS, Cecilia C. . O que resta de Kelsen?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRI, C. ; LOIS, Cecilia C. . Sob o signo da INDETERMINARÃO: UMA ANÁLISE DOS VINTE E CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A (IN) EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL HOJE.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABALLERO, C. . O papel da pesquisa empírica no Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABALLERO, C. . MOVIMENTOS FEMINISTAS E ATUAÇÃO DO STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 54. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABALLERO, C. . The new Brazilian Constitutional Court: the construction of a more democratic path for the state.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CABALLERO, C. ; BALARINE, F. ; FERRERE, T. ; HERKENHOFF, M. C. B. ; NOGUEIRA, J. J. ; SILVA, N. . PERFIL DE LITIGIOSIDADE DE DIREITOS SOCIOECONOMICOS: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MILTAO, A. C. ; PEDROSO, G. ; CATHOUD, T. ; SILVA, Y. M. ; CABALLERO, C. . ADPF 54: a eficácia da decisão do STF sobre abortos de fetos anecefálicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOIS, Cecilia Caballero . Pesquisa empírica de perfil de litiosidade de direitos socioeconômicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOIS, Cecilia Caballero . A ação de descumprimento de preceito fundamental n. 54 e a necessária inserção do paradigma de gênero no direito: uma análise a partir da filosofia da linguagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOIS, Cecilia C. . O processo administrativo disciplinar em uma análise institucional: RFB, INSS e UFRJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOIS, Cecilia C. . The new Brazilian Constitutional Court: the construction of a more democratic path for the state.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABALLERO, C. . Cartografias da Filosofia do Direito: Reconhecimento Teórico das Diversidades Filosóficas no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABALLERO, C. . II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABALLERO, C. . The new Brazilian Constitutional Court: the construction of a more democratic path for the state.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABALLERO, C. . I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABALLERO, C. . Encontro de Pesquisadores e Pesquisadoras da Área de Direito do CNPq. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOIS, Cecilia C. ; RODRIGUES, J. S. . Possoble responses to the contemporary challenge of recognition: a democratic construction from the logic of affirmative and transformative remedies. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABALLERO, C. ; COUTINHO, A. H. ; ALVARENGA, D. F. ; RODRIGUES, J. S. ; SANTOS, M. K. S. . Uma análise da utilização de fontes informacionais secundárias no curso de graduação em Direito da UFRJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BALARINE, F. ; CHAVES, I.J.L.S. ; FERRERE, T. ; MARQUES, G. L. ; BRAGANCA, F. ; CABALLERO, C. . O ressurgimento do direito constitucional comparado: contornos e possibilidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEDROSO, G. ; SILVA, Y. M. ; ROSA, R. P. ; CABALLERO, C. . O CONSTITUCIONALISMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CABALLERO, C. ; CADEMARTORI, L. H. U. ; ALMEIDA, D. S. . Elementos para uma Crítica à Concepção de Análise Conceitual de Ronald Dworkin em Justice for Hedgehogs. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABALLERO, C. . Cultura Jurídica e sociedade: uma análise da atuação dos tribunais a partir da teoria dos diálogos institucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABALLERO, C. . Novas configurações institucionais para sociedades pluralistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABALLERO, C. ; RODRIGUES, J.S. . A universidade do Brasil em Reforma: uma análise da sistematização da legislação nacional-Lei de Reforma Universitária de 1968 a partir da Reforma da Universidade do Brasil de 1962.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABALLERO, C. ; MARQUES, G.L. . Reforma Política e Diálogos Institucionais: Novas Possibilidades de Superação da Judicialização da Política no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, D. S. ; CABALLERO, C. . Legal Theory and Epistemic Values: against authoritary interpertativism.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CABALLERO, C. . Direito e política: a defesa da Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABALLERO, C. ; MARCHIORI NETO, D. L. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; LEITE, R. B. . Judicialization of Politics, New Actors, Old Challenges: Countermajorities' Limits on the Practice of Brazilian Electoral Justice and the Courts of Audit. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CABALLERO, C. ; DYENIEWICKZ, L. . Sala de Aula como Espaço de Alegria: um Conceito Filosófico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CABALLERO, C. . 180 Anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABALLERO, C. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; MARCHIORI NETO, D. L. ; MOURA, J. S. . Liberalismo, republicanismo e democracia: direitos fundamentais e regra da maioria em John Rawls e Ronald Dworkin. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABALLERO, C. . Prefácio. Caxias do Sul, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABALLERO, C. . Prefácio. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABALLERO, C. . A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos. Salvador: DireitoPublico.com, 2007 (Artigo publicado no periódico Virtu: Revista Virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional).

  • CABALLERO, C. . Prefácio. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABALLERO, C. . Prefácio. Caxias do Sul, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABALLERO, C. . Justiça e Democracia. Florianópolis: Diário Catarinense, 2006 (Entrevista para jornal).

  • CABALLERO, C. ; SANTOS, R. M. . Entrevista com Friedrich Müller. Florianópolis 2006 (Entrevista para periódico).

  • NAHAS, L. F. ; CABALLERO, C. . Prefácio. Curitiba, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABALLERO, C. . Justiça e Democracia: entre o universalismo e o comunistarismo. São Paulo: Landy, 2005 (Introdução de Livro).

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Outras produções

LOIS, Cecilia Caballero . Parecerista ad hoc. 2017.

LOIS, Cecilia Caballero . Parecerista ad hoc. 2016.

LOIS, Cecilia C. . Parecer no processo de candidatura para Bolsa de Doutorado Sanduíche. 2016.

LOIS, Cecilia C. . Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas n°29. 2017.

CABALLERO, C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

CABALLERO, C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

CABALLERO, C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

CABALLERO, C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

CABALLERO, C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

LOIS, Cecilia C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

LOIS, Cecilia C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

CABALLERO, C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

LOIS, Cecilia C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

CABALLERO, C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

LOIS, Cecilia C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

LOIS, Cecilia C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

CABALLERO, C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

LOIS, Cecilia C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

CABALLERO, C. . Parecer de artigo para XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016.

CABALLERO, C. . avaliou artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS. 2015.

CABALLERO, C. . avaliou artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS,. 2015.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de Parecer técnico científico. 2014.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de Parecer técnico científico. 2014.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de parecer técnico científico. 2014.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de Parecer técnico científico. 2013.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de parecer técnico científico. 2013.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de Parecer técnico científico. 2013.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de parecer técnico científico. 2013.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de Parecer técnico científico. 2013.

LOIS, Cecilia C. . Avaliadora Externa. 2013.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de parecer técnico científico. 2012.

LOIS, Cecilia C. . Elaboração de parecer técnico científico. 2012.

KINOSHITA, F. ; CABALLERO, C. ; WOLKMER, A. C. . Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa relativo a atribuição de carga horária, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas, conforme Portaria 02/DIR/2007. 2007.

CABALLERO, C. . Proposta preliminar de política de ampliação de oportunidades de acesso sócio-econômico e diversidade étnico-racial na UFSC. 2006.

CABALLERO, C. . As relações entre gênero e cidadania nos marcos do constitucionalismo liberal: uma análise a partir do debate liberalismo versus comunitarismo. 2002.

LEITE, R. B. ; CABALLERO, C. . Justiça em debate. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, R. B. ; CABALLERO, C. . Estúdio 36. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABALLERO, C. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. . OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2013; Tema: Somos um grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) . Atualmente, está em desenvolvimento no OJB o projeto intitulado "Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente", corresp. (Rede social).

CABALLERO, C. ; CAMARGO, M. M. L. ; VIEIRA, J. R. ; MAGALHAES, J. N. . OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2013; Tema: Somos um grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) . Atualmente, está em desenvolvimento no OJB o projeto intitulado "Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente", corresp. (Site).

LOIS, Cecilia C. . Ensino Jurídico Hoje. 2016. (Coordenação de grupo de trabalho).

LOIS, Cecilia C. . Gênero, Sexualidades e Direito II. 2016. (Coordenação de grupo de trabalho).

CABALLERO, C. . Diálogos institucionais e sociedades pluralistas. 2015. (Relatório de pesquisa).

LOIS, Cecilia Caballero . Cátedra Luis Alberto Warat. 2015. (Coordenação de grupo de trabalho).

LOIS, Cecilia C. . Centre & periphe-ries: the politics of legal transfers. 2015. (Coordenação de grupo de trabalho).

LOIS, Cecilia C. . III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: capacidades institucionais e deliberação. 2014. (Coordenação de Seminário).

CABALLERO, C. . Cartografias da Filosofia do Direito: Reconhecimento Teórico das Diversidades Filosóficas no Brasil. 2012. (Relatório de pesquisa).

CABALLERO, C. ; DYENIEWICKZ, L. . Direito e Linguagem: uma análise das categorias Justiça, Democracia e Constituição na obra de Chico Buarque. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; SANTOS, R. M. ; CABALLERO, C. . Delimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre "organização e funcionamento da Administração Pública Federal" (RELATÓRIO FINAL). 2009. (Relatório de pesquisa).

CABALLERO, C. . Delimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre "organização e funcionamento da Administração Pública Federal" (RELATÓRIO PARCIAL). 2008. (Relatório de pesquisa).

SIERRA, J. M. M. ; CABALLERO, C. . Derechos fundamentales y globalización. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABALLERO, C. . Anuário da Abedi. 2007. (Editoração/Periódico).

CABALLERO, C. . Justiça, Democracia e Constituição: elementos de filosofia constitucional contemporânea. 2006. (Relatório de pesquisa).

CABALLERO, C. . Uma teoria da Constituição: justiça, democracia e liberdade em John Rawls. 2001 (Tese de doutorado) .

CABALLERO, C. . A construção do princípio da igualdade.. 2000 (Relatório de pesquisa) .

CABALLERO, C. . A renovação da ciência jurídica segundo Antônio Hernadez Gil. 1993 (Dissertação de Mestrado) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Feminismo estatal, contrapúblicos subalternos e o alargamento da legitimidade democrática do Poder Judiciário no Brasil: uma reflexão a partir das decisões judiciais considerados os interesses e perspectivas das mulheres, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar de que forma os interesses e as perspectivas das mulheres são representados nas instituições e nas práticas estatais. Para tanto, centra-se na análise do exercício da função jurisdicional, considerada essa uma forma privilegiada de observação da maneira de atuação do poder judiciário. A hipótese aponta para o fato de que as instituições sempre atuaram a partir de uma concepção universalista e universalizável que desconsidera a existência de grupos sub-representados e, portanto, a inclusão dos interesses desses grupos nos processos decisórios pode atuar no alargamento da legitimidade democrática do poder judiciário no Brasil, assim como aprimorar a qualidade das decisões judiciais. A metodologia a ser utilizada é a Grounded Theory (GT), também conhecida como Teoria Fundamentada em Dados e foi escolhida por melhor adequar-se aos objetivos e características da pesquisa proposta. O projeto toma ainda como base para a sua conformação a teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser, o conceito de representação de Iris Marion Young e pretende desenvolver-se a partir da epistemologia feminista, considerada em duas de suas possíveis dimensões: de um lado, como crítica ao direito ou como é denominada mais comumente teoria feminista do direito e, de outro lado, como crítica ao Estado, a partir do feminismo estatal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Coordenador / ANA CLARA MILTÃO - Integrante / YASMIN DE MELO SILVA - Integrante / Gabriella de Faria Costa - Integrante / Maria Eduarda de Toledo Coelho - Integrante / Ligia Maria Ladeira Tavares - Integrante / Isadora Oliveira - Integrante / Carolina Lucena Castellano - Integrante / Paola Angelucci - Integrante / Livia Paiva - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    Produtividade em pesquisa. CNPq/PQ. Uma arqueologia da pesquisa e da pós-graduação em teoria e filosofia do direito no Brasil: regimes de verdade e legitimação discursiva., Descrição: O projeto proposto objetiva reconstruir a trajetória geopolítica da teoria e da filosofia do direito na pesquisa e na pós-graduação no Brasil, especialmente nas décadas de 70/80 , procurando desvelar quais eram as unidades discursivas que prevaleceram nos distintos momentos que atravessa o país no período citado e de que forma estes discursos foram o resultado de regimes de verdade e poder que os condicionaram. Para a realização da pesquisa, partimos dos modelos de teoria e filosofia do direito que se desenvolvem no país nos últimos trinta anos, assim como das configurações geopolíticas de um Estado que tem capacidade de determinar este entendimento/desenvolvimento. A metodologia utilizada/proposta é capaz de apresentar uma dimensão geopolítica dos fenômenos que influenciaram a formação dos discursos da teoria e da filosofia do direito no Brasil, para além da mera concepção histórica. Ao tratá-los como práticas descontínuas, que podem (ou não) se cruzar, a genealogia alerta para o perigo de desvendar um discurso supremo capaz de orientar todas as séries de acontecimentos. Neste sentido, não seria possível mais falar em verdade, por exemplo, como um conjunto de coisas ou enunciados essencialmente corretos, apenas de um ?conjunto de regras segundo as quais se distingue o verdadeiro do falso e se atribui ao verdadeiro efeitos específicos de poder? . O projeto implicará, ainda, em (a) oferecer uma possibilidade inédita de reconstrução analítica da trajetória da teoria e da filosofia do direito no Brasil, resgatando os principais discursos sempre articulados com as condições geopolíticas que os sustentaram; (b) na compreensão de que há um modelo de pesquisa e pós-graduação de efeitos obstrutivos no Brasil uma vez que não conhece quais são seus condicionantes de funcionamento e atuação ? e limita-se, portanto, a reprodução de modelos de validez reconhecida; (c) na tentativa de contribuição para revigorar a teoria e a filosofia do Direito a partir da percepção de que o positivismo e outros mecanismos tradicionais sempre estiveram presentes nas suas bases metodológicas e epistemológicas; (d) no desenvolvimento de um trabalho interdisciplinar; (e) na possibilidade de avançar nas discussões metodológicas sobre estudo do direito, especialmente, sobre modelos de pesquisa empírica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2012 - 2015

    EDITAL UNIVERSAL CNPq - Atuação do Estado brasileiro na promoção de políticas de reconhecimento frente aos novos fluxos imigratórios., Descrição: O objetivo do projeto pode ser descrito a partir da possibilidade de mapear a atuação do Estado na promoção de políticas públicas frente aos recentes fluxos imigratórios internacionais da América Latina e Caribe para o Brasil em suas dimensões políticas, culturais e ideológicas e econômicas através de uma perspectiva interdisciplinar, notadamente, preocupado em combater qualquer tipo de ataque aos direitos humanos, em especial ao trabalho escravo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Coordenador / Margarida Maria Lacombre Camargo - Integrante / LUIZ EDUARDO FIGUEIRA - Integrante / EDUARDO MOREIRA - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2014

    DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA: novas configurações constitucionais para a proteção e guarda dos direitos nas sociedades pluralistas, Descrição: Analisar se, no contexto de intenso debate e diferenciação política que marca uma sociedade democrática e pluralista, ainda é sustentável atribuir ao poder judiciário a última palavra sobre a guarda da constituição. Trata-se de verificar se tal prática constitui-se em atributo indispensável de uma ordem constitucional comprometida com a radical defesa dos direitos e da democracia ou se, por outro lado, existem arranjos institucionais alternativos, tais como os propostos pelas teorias dialógicas onde este mesmo objetivo poderia ser alcançado sem os, aqui já apontados, riscos democráticos (ativismo judicial/judicialização da política).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Coordenador / Danilo dos Santos Almeida - Integrante / EDUARDO MOREIRA - Integrante / Gabriel Lima Marques - Integrante / Thaís Ferrere - Integrante / Flávia Balarine - Integrante / Natasha Silva - Integrante / Cecilia Caballero - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 3

  • 2011 - 2014

    Para além dos diálogos: uma análise das respostas institucionais aos novos direitos, Descrição: A pesquisa é um desdobramento do projeto "Alternativas democráticas ao judicial review: novas configurações constitucionais para a proteção e guarda dos direitos nas sociedades pluralistas" e tem como objetivo verificar os impactos (reais) dessa decisão a partir da concepção de eficácia dos direitos fundamentais, para avaliar a ideia corrente na teoria constitucional brasileira contemporânea de que uma decisão do Supremo Tribunal Federal tem caráter terminativo e que encerra a sua eficácia nela mesma. Pretendemos acessar tal demanda a partir da articulação do Direito com mais duas áreas de conhecimento, quais sejam, a linguística e os estudos de gênero, para realizarmos uma abordagem investigativa com vistas a superar as limitações de teorias baseadas em visões fechadas, construídas a partir da crença na pureza conceitual e na ideia de autonomia de campos do conhecimento. Nessa direção, emprestamos dos Estudos de Gênero algumas fundamentações teóricas que versam sobre as questões da mulher e do aborto, tema polêmico e que é desqualificado como termo correlato a ?antecipação terapêutica de parto? no acórdão, mas que perpassa todo o documento, gerando muitas seções argumentativas. Da Linguística, mais especificamente da área de Análise de Discurso Crítica, apropriamo-nos de algumas ferramentas analíticas, com as quais focamos o sistema argumentativo do acórdão. Essa articulação é tomada em função das seguintes perguntas de pesquisa: Que correntes ideológicas são ativadas nos argumentos dos ministros e ministras do STF em seus votos e como elas se equilibram no jogo de poder que acionam? Que vozes e de que a sociais essas são trazidas ao acórdão? Uma vez proferida a decisão, esta teve, de fato, alguma eficácia em termos de exercício de direitos fundamentais? Como estão articuladas no acórdão e em sua eficácia as questões de gênero que subjazem os direitos das mulheres? A decisão mostrou-se capaz de alterar, de alguma forma, a realidade das mulheres? Orientadas por essas questões iniciais e pelo arranjo teórico-metodológico transdisciplinar proposto, buscamos empreender uma pesquisa qualitativa, com fonte documental, e triangulada com dados coletados a partir de procedimentos etnográficos, como anotações de observação em diário de campo e entrevistas semiestruturadas. As fontes documentais são o próprio acórdão, com seus vários textos internos que perfazem um total de 433 páginas, bem como os textos que compõem a petição inicial (147 páginas). Os dados etnográficos serão coletados em visitas a hospitais e em entrevistas com profissionais de saúde da cidade do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Coordenador / Lúcia Gonçalves de Freitas - Integrante / Clarissa Mortari - Integrante / Danielle Silva da Motta - Integrante / Yasmin de Melo e Silva - Integrante / Gabriela Pedroso - Integrante / CECILIA CABALLERO LOIS - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - Atual

    PROCAD CAPES CNJ - Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.º 45., Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como conseqüência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um projeto de cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federel do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador / Margarida Maria Lacombre Camargo - Integrante / José Roberto Vieira - Integrante / Antônio Carlos Efing - Integrante / Claudia Maria Barbosa - Integrante / Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Integrante / Danielle Anne Pamplona - Integrante / José Querino Tavares Neto - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2014

    Observatório da Justiça Brasileira, Descrição: Trata-se de projeto que visa acompanhar a atuação do Supremo Tribunal Federal nos chamados "casos difíceis", buscando perceber como cria suas decisões no âmbito de discricionariedade próprio dos tribunals. Também avaliar a proposta da "representação argumentativa" expressa pelo próprio tribunal, bem como a delimitação de sua competência conforme traçada pelos seus próprios julgados... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Integrante / Margarida Maria Lacombre Camargo - Coordenador / Letícia Dyeniewickz - Integrante / José Ribas Vieira - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Rodrigo de Souza Tavarez - Integrante / Danilo dos Santos Almeida - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2012

    Cartografias da Filosofia do Direito: reconhecimento teórico e político das diversidades filosóficas no Brasil., Descrição: O projeto tem como objetivo elaborar uma cartografia crítica das principais escolas de pensamento teóricas e filosóficas em atuação no Brasil contemporâneo, apresentando temas, preocupações, métodos, etc. que permitam a captação dos diversos fenômenos que formam uma determinada realidade, a ser realizada através de uma análise que leve em consideração as características sociais, humanas, econômicas e, no caso do direito, especialmente, teóricas e políticas do fenômeno em si.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - 2012

    Judicialização da Política: Para uma demarcação do processo de domesticação do, Descrição: Trata-se de projeto de colaboração acadêmica (PROCAD) entre as instituições UFSC, UNIVALI e UNICAP. A crescente expansão do poder judicial no Estado Democrático de Direito vem sendo chamada por alguns autores de judicialização da política. Este fenômeno mundial é caracterizado por uma postura ativista dos juízes, que passam a interpretar ?criativamente? o direito, ocasionando assim uma espécie de transferência do poder legislativo, antes concentrado nos poderes legislativo e executivo, para os juízes e tribunais. Este projeto parte do pressuposto de que este agigantamento das funções judiciais gera uma série de novos desafios à teoria constitucional e, em última instância, à própria ciência do Direito. Assim, o objetivo pode ser descrito da seguinte forma: "analisar as estratégias argumentativas e as práticas institucionais levadas a efeito pelo Poder Judiciário no processo de «domesticalização» da política pelo direito e os dilemas estruturais decorrentes do aumento de sua atuação em Estado constitucional". Para tanto, pretende-se: (a) analisar os fundamentos do papel do Poder Judiciário a partir de diferentes teorias da justiça que possam ser consideradas apropriadas a avaliar os limites e a extensão do controle por ele exercido sobre as demais esferas estatais; (b) identificar os vínculos existentes entre a abertura da argumentação judicial ao processo de principialização da constituição e o aumento do ativismo judicial; (c) empreender o levantamento de dados sobre a prática argumentativa do Poder Judiciário em casos emblemáticos a fim de avaliar a estratégia de argumentação corrente e o peso de argumentos conseqüencialistas em decisões que provocam significativo impacto no comportamento de atores políticos; (d) fornecer critérios para as bases de um diagnóstico-piloto sobre o Poder Judiciário brasileiro que seja capaz de avaliá-lo considerando parâmetros históricos, sociais, políticos e econômicos e que possa subsidiar a definição de políticas púbicas para o sis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Coordenador / Sílvio Dobrowolski - Integrante / Cláudia Rosane Roesler - Integrante / Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Integrante / Roberto Basilone Leite - Integrante / Delamar José Volpato Dutra - Integrante / Argemiro Cardoso Moreira Martins - Integrante / Virgínia Colares S. Figueiredo Alves - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Jr - Integrante / João Paulo Fernandes Allain Teixeira - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2010

    Judicialização da Política: novos atores, velhas desafios, Descrição: A crescente expansão do poder judicial no Estado Democrático de Direito vem sendo chamada por alguns autores de judicialização da política. Este fenômeno mundial é caracterizado por uma postura ativista dos juízes, que passam a interpretar ?criativamente? o direito, ocasionando assim uma espécie de transferência do poder legislativo, antes concentrado nos poderes legislativo e executivo, para os juízes e tribunais. O presente projeto parte do pressuposto de que, para compreender o fenômeno da judicialização da política, é fundamental que se lance o olhar para além da atuação específica do Supremo Tribunal Federal a fim de que sejam avaliados o impacto no espaço público das decisões proferidas por outras instâncias judiciais e quase-judiciais. Assim, o objetivo pode ser descrito da seguinte forma: "analisar de que forma a atuação de outros Tribunais (jurisdicionais ou quase-jurisdicionais) vêm contribuindo para a aceleração do fenômeno da judicialização da política, através de processos de interferência direta e indireta no espaço de atuação dos atores políticos dotados de representatividade popular". Para tanto, pretende-se: (a) analisar os fundamentos do papel do poder Judiciário a partir de diferentes teorias da justiça que possam ser consideradas apropriadas a avaliar os limites e a extensão do controle por ele exercido; (b) identificar decisões proferidas por instâncias jurisdicionais e quase-jurisdicionais que , sob os pressupostos teóricos e políticos daquilo que se entende por judicialização, produziram ingerência no espaço público; (c) discutir se, diante destas últimas seria aplicável o debate sobre a Judicialização da Política, em suas várias possibilidades (justiça, democracia e legitimidade); por fim, (d) analisar o impacto que tais decisões produziram, em especial, no comportamento político dos atores políticos. Espera-se que os resultados obtidos possam ser divulgados da seguinte forma: (a) publicação de livros, periódicos e artigos; (b) participação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Coordenador / Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Integrante / Roberto Basilone Leite - Integrante / Rodrigo Mioto dos Santos - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante / Julia Sichieri Moura - Integrante / Argemiro Cardoso Moreira Martins - Integrante / Michelle Denise Durieux Lopes Destri - Integrante / Vanessa Aparecida Lenhard - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3

  • 2008 - 2009

    Delimitação das atribuições entre os Poderes Executivo e Legislativo no tocante à regulamentação sobre, Descrição: A presente proposta de trabalho insere-se dentro do ?Eixo Constitucional e Eleitoral? da Convocação nº. 01/2008 (Projeto Pensando o Direito) da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, dentro da área temática ?Separação de Poderes ? Vício de Iniciativa?. A Emenda Constitucional nº. 32, de 11 de setembro de 2001, além de promover ampla reforma no tocante às medidas provisórias, alterou alguns dispositivos da Constituição Federal referentes à ?competência legislativa? do Presidente da República, fato que tem causado acirradas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.Em uma primeira leitura, a reforma parece ter aumentado o âmbito de discricionariedade do Chefe da Administração Pública Federal no que diz respeito à estruturação dos órgãos a ele diretamente vinculados. Assim, o objeto desta proposta centra-se na preocupação em delimitar, a partir de aportes jurisprudenciais e doutrinários, os contornos dos ?poderes legislativos? do Presidente da República no processo de estruturação dos Ministérios e órgãos da administração pública federal. Pretende-se verificar o quanto a teoria da separação dos poderes pode contribuir nesse processo de delimitação, bem como pesquisar em que medida tais alterações situam-se no âmbito de uma política legislativa de ampliação das faculdades presidenciais, permitindo, assim, maior ?interferência? do Executivo na esfera de competência do Poder legislativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Coordenador / Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Integrante / Rodrigo Mioto dos Santos - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2017

Menção Honrosa (Orientadora) Jornada de Iniciação Científica, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2016

Menção Honrosa (Orientadora) Jornada de Iniciação Científica, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Moncorvo Filho, 08, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 22218350, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada IV, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Linha de pesquisa: Feminismo estatal, contrapúblicos subalternos e o alargamento da legitimidade democrática do Poder Judiciário no Brasil: uma reflexão a partir das decisões judiciais considerados os interesses e perspectivas das mulheres

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Servidora pública em regime de cessão.

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Desenvolvimento de pesquisa.

    Atividades

    • 03/2014

      Outras atividades técnico-científicas , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE.,Atividade realizada, Coordenação acadêmica geral da Semana de Iniciação Científica da UFRJ - Representante do CCJE.

    • 02/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE NACIONAL DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO UFRJ, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2011

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, Conselho do Departamento de Teoria do Direito.,Cargo ou função, Membro.

    • 03/2011

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, Colegiado de Pós-Graduação do curso de Direito.,Cargo ou função, Membro.

    • 03/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia dos tribunais: diálogos institucionais e democracia, Teoria da Constituição, Pensamento Jurídico Contemporâneo

    • 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia do Direito, Teoria Constitucional

    • 03/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 1995 - 2015

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora associada 1 em regime de cessão, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Há uma cessão para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Permanece a vinculação ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como professor colaborador.

  • 1995 - 2015

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III

    Atividades

    • 10/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curadores, .,Cargo ou função, Conselheira.

    • 06/2007

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Representante Docente.

    • 06/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

    • 03/1998

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2009 - 12/2010

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do direito constitucional, Justiça, democracia e constituição

    • 03/2009 - 12/2010

      Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria Constitucional

    • 04/2000 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Constitucional, Fundamentos do Direito Constitucional, Seminários em Teoria e Filosofia do Direito, Teoria da Linguagem e Argumentação Jurídica, Teorias da Justiça e Democracia

    • 03/1995 - 12/2008

      Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Democracia e Direitos Humanos, Direito Constitucional e Teoria Constitucional, Filosofia do Direito, Linguagem e Argumentação Jurídica, Teoria Constitucional, Teoria Geral do Estado

    • 10/2008 - 10/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Pós-Graduação em Direito (CPGD), .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação do Ciclo de Atividades Dirigidas de Alexandre Aguiar dos Santos.

    • 06/2008 - 06/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Progressão Funcional horizontal do Professor Dr. Ildemar Egger, de Adjunto I para II.

    • 06/2008 - 06/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Progressão Funcional horizontal do Prof. Dr. Fernando Kinoshita, de Adjunto II para III.

    • 06/2002 - 09/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Especialista em Avaliação - Comissão de Preparação para Avaliação do MEC.

    • 03/1999 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Delegado do DIR.

    • 03/1999 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

    • 01/2001 - 01/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Artigo para Revista da Pós-Graduação - A Gênese da Exclusão: o lugar da mulher na Grécia Antiga - n° 38 - p. 125-134.

  • 2009 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Bolsista de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

  • 1999 - 1999

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/1999 - 12/1999

      Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Humanas, .,Atividade de extensão realizada, Ministrar Disciplina de Teoria do Estado e Integração.

  • 1992 - 1995

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

    Atividades

    • 03/1994 - 12/1995

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação - Lato Sensu.

    • 03/1993 - 12/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito Contemporâneo, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito

    • 03/1992 - 12/1993

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador de Curso de Graduação.

    • 07/1992 - 12/1992

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 03/1992 - 06/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II

  • 1998 - 2010

    Ministério da Educação

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor

    Atividades

    • 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .,Cargo ou função, Membro AD HOC da Comissão de Especialistas do Ensino do Direito.

    • 07/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .,Cargo ou função, Consultora AD HOC.

  • 2017 - 2017

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professora visitante, Carga horária: 1