Andrietta Kretz Viviani

Graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1995) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Atualmente é professora titular da Universidade do Vale do Itajaí nas Disciplinas de Direito Constitucional e Boética e advogada - Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito Civil-Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: eficácia dos direitos fundamentais, direitos fundamentais, autonomia da vontade, contratos e bioética e biodireito. Autora da obra: Autonomia da vontade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

1999 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma abordagem Civil-Constitucional da vinculatividade e eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares
, Ano de Obtenção: 2003.Silvio Dobrowolski.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: MESTRADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Formação complementar

2012 - 2012

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 26h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2008 - 2009

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2007

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2006

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2004

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Atualização Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

KRETZ, Andrietta ; VANDRESSEN, T. . O processo de extradição (caso Pizzolato). A nova lei anticorrupção.. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas. 2020. (Congresso).

Macroprograma - Trilhas Formativas da Univali. 2019. (Simpósio).

Pró-Trilhas formativas Docente - Oficinas Digitais. 2019. (Oficina).

Rota 101: Novas Trilhas para a Educação. 2019. (Congresso).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. 2019. (Simpósio).

1o. Congresso Acadêmico sobre Estado e Consituição. 2018. (Congresso).

XVIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

III Congresso Catarinense de Direito Processual. Princípio da Inocência. 2017. (Congresso).

XVIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Crise das Instituições. 2017. (Simpósio).

Evento em comemoração aos 50 anos do Curso de Direito - Conferência - Constitucionalismo Global.Constitucionalismo Global. 2016. (Outra).

Workshop Estatuto Jurídico do Embrião. 2013. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

Semana de Combate a Pirataria em Itajaí. 2009. (Outra).

II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS.Apresentação de trabalhos científicos. 2006. (Outra).

II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. 2006. (Outra).

O prequestionamento e demais aspectos destacados da jurisdição constitucional. 2006. (Seminário).

Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú.Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2006. (Simpósio).

4 Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú e 1 Simpósio Jurídico de Artigos Científicos.4 Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú e 1 Simpósio Jurídico de Artigos Científicos. 2005. (Simpósio).

I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS.I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. 2005. (Outra).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS e I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2002. (Seminário).

XIII Conferência dos advogados catarinenses. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Micaela Susana Veyra

BRANCO, M. A.;KRETZ, Andrietta. Limites da responsabilidade civil do Estado frente à concessão do serviço público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Taison Rodrigo Birck

BRANCO, M. A.;KRETZ, Andrietta. Impactodo controle externo dos atos administrativos pelo Tribunal de Contas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Aldeyne de Souza Costa

VANDRESSEN, T.;KRETZ, Andrietta. Julgamento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a tensão entre a representatividade e o constitucionalismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Emilli Fátima Haskel da Silva

BRAGA, Natan Benhur;KRETZ, Andrietta. A inconstitucionalidade da cobrança de ipva sobre a propriedade de aeronaves e a necessidade de lei complementar regulamentadora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula de Oliveira Belino

VANDRESSEN, T.;KRETZ, Andrietta. Princípios administrativos e o princípio da legalidade na contratação temporária: análise do caso dos servidores contratados temporariamente no município de Itajaí. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sabrina Karina das Neves

STOHRER, C. M. S.;KRETZ, Andrietta. As limitações ao direito de propriedade em matéria ambiental e sua função socioambiental no município de Itajaí - Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Silva de Jesus

VANDRESSEN, T.;KRETZ, Andrietta. A natureza jurídico política das medidas provisórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nycole Carolina Giron

VANDRESSEN, T.;KRETZ, Andrietta. O princípio federativo e a intervenção federal: análise da intervenção federal no Rio de Janeiro no ano de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MILENA CAROLINI DA SILVA

KRETZ, Andrietta. Respnsabilidade civil do Estado em decorrência de erro médico no sitema público de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pâmela Lenoir dos Anjos

PRIESS, A. S.;KRETZ, Andrietta. Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos: uma avaliação doutrinária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda de Souza Amândio

GRANADO, E. M.;KRETZ, Andrietta. Direito à Saúde: Fila de espera na assistência de média e alta complexidade e medicamento de alto custo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina Guerreiro

VANDRESSEN, T.;KRETZ, Andrietta. Acesso à Justiça: a (in)eficácia da prática do modelo constitucional de assistência juridica aos necessitados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Laurêncio Silva

VANDRESSEN, T.;KRETZ, Andrietta. (In)constitucionalidade da greve dos militares: análise da posição do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de injunção. 2017.

Aluno: Gabriela Schneider Darolt

VANDRESSEN, T.;KRETZ, Andrietta. Despatologização da transexualidade:reflexos e consequencias na cirurgia de transgenitalização no tocante à dedução dos custos médicos da base de cálculo do imposto de renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tainara Jordana Prestes Bertoldo

FURTADO, M. E.;KRETZ, Andrietta. A consitucionalidade da legalização da clonagem terapêutica humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Antonio Martins Filho

KRETZ, Andrietta. O Direito à morte digna e a validade do testamento vital no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Franciele de Oliveira Martins

FURTADO, M. E.;KRETZ, Andrietta. A função atipica do poder legislativo federal e a teoria da separação dos poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscila Steil

KRETZ, Andrietta; FURTADO, M. E.. O dever do Estado de promover licitações sustentáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rozilene de Abreu Lima Ribeiro

KRETZ, Andrietta; DINIZ, R. C.. Discriminação no ambiente de trabalho: fatores estruturantes da desigualdade social no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Djalma Tadeu Correa Pantoja Jr

TAVARES, A. M.;KRETZ, Andrietta; RONCONI, Diego Richard. A responsabilidade pessoal do sócio por débito fiscal da sociedade empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Helena Rossi Muller

SOUZA, E. G. W.;KRETZ, Andrietta; SILVA, José Everton da. Análise de constitucionalidade da cumulatividade para optantes do simples nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Monica Regina Moccelini

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira;KRETZ, Andrietta; MARTINS, Q.. Padronização no transporte aéreo de animais em vôos domésticos pela agência nacional de aviação civil uma questão de respeito ao consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruna Heil

OLIVEIRA, A. C. D. C.;KRETZ, Andrietta; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. Síndrome da alienação parental: o bullyng familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Crislaine Lima de Souza

SANTOS, L. G.;KRETZ, Andrietta; CONCEICAO, G.. Análise da possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivo: seus aspectos positivos e negativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Navas Próspero

PINHEIRO, C. J.;KRETZ, Andrietta; BENITEZ, L. B. F.. Comoriência e direito de representação na sucessão legítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nayara de Fátima Santos

BODNAR, Z.;KRETZ, Andrietta; BENITEZ, L. B. F.. Aspectos práticos do direito de visita do preso e suas implicações nos direitos fundamentais da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaqueline Menon

BODNAR, Z.;KRETZ, Andrietta; BENITEZ, L. B. F.. Os princípios da precaução e prevenção como fundamento para a inversão do ônus da prova no processo ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruna Carolina Pinotti

KRETZ, Andrietta; PEDRONI, A. L.; SILVA, A. C.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Bindi

KRETZ, Andrietta; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; COELHO, L. C. P.. Reconhecimento Jurídico da Alteração da Identidade Civil Transexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Kenishi Takada

KRETZ, Andrietta; SILVA, C. R.; SARUBBI, M.. A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias para pessoas de pele negra como mecanismo de inclusão social. 2011.

Aluno: Jaqueline Bauer Krauspenhar

KRETZ, Andrietta; GRANADO, E. M.; ZANATA, M. L. A. L.. As técnicas de reprodução humana assistida e a necessidade de sua regulamentação jurídica: uma análise constitucional e bioética. 2011.

Aluno: Raphaella Cristyane Bernardino

KRETZ, Andrietta; RUSCHEL, C. V.; RONCONI, Diego Richard. Direito a adoção por casais homoafetivos. 2011.

Aluno: Suellen Almeida Batista

KRETZ, Andrietta; RUSCHEL, C. V.; SGROTT, G. A.. Direito de recusa a transfusão de sangue por motivos religiosos: direitos fundamentais e responsabilidade médica. 2011.

Aluno: Willian José Silva Claudino

KRETZ, Andrietta; FIGUEIREDO, C. A.; LACERDA, E. A.. O embrião criopreservado. 2011.

Aluno: Maria Torquato

KRETZ, Andrietta; PETERMANN, M.; BRAGA, Natan Benhur. A impugnação ao cumprimento de sentença condenatória por quantia certa. 2011.

Aluno: Marcelo Hamilton dos Santos

DEMARCHI, Clóvis;KRETZ, Andrietta. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2010.

Aluno: Renata Steiger de Freitas

KRETZ, Andrietta; DEMARCHI, Clóvis. A eficácia dos direitos fundamentais sociais em face à reserva do possível. 2010.

Aluno: Fabiano Orlando Coghi

KRETZ, Andrietta; FIGUEIREDO, C. A.. Responsabilidade civil dos prestadores de serviço de entretenimento. 2010.

Aluno: Thiago Felix

VIECILI, M.;KRETZ, Andrietta; BRANDT, N. R.. A nova disciplina do agravo: uma análise do alcance de seus motivos ensejadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Guimarães Silva

KRETZ, Andrietta; RONCONI, Diego Richard; VIECILI, M.. Dano moral à pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francine Caroline Gatto

KRETZ, Andrietta; RONCONI, Diego Richard; VIECILI, M.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética e reparadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maurício Leonardo Gobbi

MATIODA, L.;KRETZ, Andrietta. Da natureza jurídica dos direitos antidumping. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Saciloto Kirsch

MATIODA, L.;KRETZ, Andrietta. A (in) constitucionalidade da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS incidentes sobre a importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline dos Anjos Schmidt

MATIODA, L.;KRETZ, Andrietta. O controle de constitucionalidade como instrumento garantidor da supremacia da norma constitucional no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lia Schuremleim Mussi

KRETZ, Andrietta; SOARES, J. S.. Aspectos jurídicos da clonagem humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pamela Caroline Dias

KRETZ, Andrietta; SOARES, J. S.. O aborto de fetos anencéfalos e o direito a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Chandohá da Cruz

KRETZ, Andrietta; SOARES, J. S.. O reconhecimento do transexual pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Laelton Marcondes Júnior

KRETZ, Andrietta. A incidência dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Michelle Dantas Pinto

KRETZ, Andrietta; FERRACIOLI, M. G. M.. Abordagem Constitucional para o sistema de cotas para negros nas universidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cintia Regina Odorizzi

KRETZ, Andrietta; FERRACIOLI, M. G. M.. O aborto de feto anencéfalo: Uma abordagem doutrinária e legal sobre os direitos da mulher e do feto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lucia Helena Carazzai Giuliari

BUENO, V. C.; VIEIRA, Patrícia Elias;KRETZ, Andrietta. A adoção internacional à luz da Lei n8069/90 (ECA). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Daum Socha

KRETZ, Andrietta; RONCONI, Diego Richard; VIVIANI, Maury Roberto. Direito à vida e a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisa terapêuticas: uma abordagem sob o enfoque constitucional e bioético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Liscano Martins

KRETZ, Andrietta; RONCONI, Diego Richard; MARTINS, J. A.. Conflito de princípios constitucionais e a proporcionalidade como método de solução: Uma abordagem de interpretação consticional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Molleri Pereira

KRETZ, Andrietta; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. Dissolução da união estavel e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Augusto Porto de Moura

PILAU, Newton César;KRETZ, Andrietta; BALDI, W. A.. Organização Mundial do Comércio: Procedimento para a solução de controvérsias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mario Clivati Neto

PILAU, Newton César;KRETZ, Andrietta; BALDI, W. A.. Cláusulas Pétreas - Os direitos e garantias individuais à luz da CRFB de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Soares Reali

KRETZ, Andrietta; EMMEL, J.; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Responsabilidade Civil objetiva do Estado nas indenizações por erro do Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anna Kleine Neves Pereira

FERRACIOLI, M. G. M.;KRETZ, Andrietta; SOARES, J. S.. Aspectos Éticos-Jurídicos da utilização de embriões congelados na prática da clonagem Humana: Uma análise à luz da atual Lei de biossegurança Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daíra Andréa de Jesus

KRETZ, Andrietta; VIVIANI, Maury Roberto; PILAU, Newton César. O Princípio da Igualdade como Fundamento para a Exclusão do Preconceito e Discriminação Social à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KRETZ, Andrietta; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin; PILAU, Newton César. A proteção jurídica do conhecimento tradicional dos povos da floresta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elizandra Aparecida Olivério

KRETZ, Andrietta; SOARES, J. S.; RISTOW, R.. O aborto de fetos anencefálicos: Uma abordagem doutrinária acerca dos Direitos envolvidos da gestante e do feto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sirlene Salvador

KRETZ, Andrietta; SOARES, J. S.; COELHO, F. L.. Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Felipe Cabrera Perez

KRETZ, Andrietta; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; DOMINGUES, R. M.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mileny Soares Loppnow

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin;KRETZ, Andrietta. Filiação biológica e filiação sócio-afetiva: uma visão doutrinária do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Márcia Rocha Onofre

KRETZ, Andrietta; SOARES, J. S.; COELHO, F. L.. Mandado de segurança em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosimeire da Silva Meira

KRETZ, Andrietta; SOARES, J. S.; PEDRONI, A. L.. Família - Do início ao fim do afeto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marco Otávio Cachel

PEDRONI, A. L.;KRETZ, Andrietta; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. Adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Talita Veiga

KRETZ, Andrietta; PEDRONI, A. L.; GOULART, F. S. S.. Dos contratos bancários e abertura de crédito e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonildo Casagrande

VIEIRA, Patrícia Elias;KRETZ, Andrietta; NEVES, N. F.. Arras no contrato de compra e venda de imóveis no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscila Christiane Nunes

CRUZ, P. M.; DEMARCHI, Clóvis;KRETZ, Andrietta. A Constituição Européia e os princípios aplicáveis ao federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Alberto Merlo

OLIVEIRA, A. B.;KRETZ, Andrietta; MARTINS, J. A.. Dano moral e lei de imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marina Barreto dos Santos

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira;KRETZ, Andrietta; PEDRONI, A. L.. Direito sucessório dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiane Rosemar Meister

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira;KRETZ, Andrietta; PEDRONI, A. L.. Sucessão legítima do cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paula Pedrassani

PILAU, Newton César;KRETZ, Andrietta; TONIAZZO, P. R. F.. Súmula com efeito vinculante e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Rodrigues de Carvalho

KRETZ, Andrietta; ENGEL, Norival Acácio; SANDRINI, Adriana Cesário Pereira. A concorrência do cônjuge supérstite com os ascendentes e descendentes do falecido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Delmar Barriquello Junior

NEVES, N. F.;KRETZ, Andrietta; PILAU, Newton César. Trabalho do adolescente: previsibilidade legal para a aprovação na relação empregatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lilian Kelli de Souza

BODNAR, Z.;KRETZ, Andrietta; PILAU, Newton César. Direito e educação: perspectivas para uma cidadania atuante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hemelly Burato

PEDRONI, A. L.;KRETZ, Andrietta; DELIGDISCH, Marta Elisabeth. Sucessão decorrente da união estável no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Simone Amorim

PEDRONI, A. L.;KRETZ, Andrietta; DELIGDISCH, Marta Elisabeth. A possibilidade de alteração do regime de bens no casamento brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandra V

DELIGDISCH, Marta Elisabeth;KRETZ, Andrietta; BODNAR, Z.. Vandresen.A sucessão testamentária no direito brasileiro: aspectos destacados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Ivo Melo Vanderlinde

KRETZ, Andrietta; PILAU, Newton César; EMMEL, J.. Prisão civil do depositário infiel: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais e dos tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudia Lúcia Boneti

KRETZ, Andrietta; PILAU, Newton César; EMMEL, J.. A saúde como direito social no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dirley Rosa Queiroz

KRETZ, Andrietta; FACCHINI, Osmas Dinis; PEDRONI, A. L.. A inquirição de crianças vítimas de abuso sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Silva Pereira

KRETZ, Andrietta; VIECILI, M.; DIAS, Everaldo de Medeiros. Prisão civil decorrente de inadimplência em alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: FELIPE FIGUEIREDO

KRETZ, Andrietta; DIAS, Everaldo de Medeiros; VIECILI, M.. Aplicabilidade da decadência e da prescrição a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nelba Mongelo

KRETZ, Andrietta; DIAS, Everaldo de Medeiros; VIECILI, M.. O patrimônio na dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nélio Reis Biá Nascimento

KRETZ, Andrietta; EMMEL, J.; PILAU, Newton César. Aspectos constitucionais da quebra do sigilo bancário pelo fisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina Aparecida Giovanella

RIGHETTO, Luis Eduardo Cleto;KRETZ, Andrietta; BODNAR, Z.. STF: uma análise princípiológica diante de suas decisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rachel Beledelli

OLIVEIRA, A. B.;KRETZ, Andrietta; GRANADO, E. M.. A CRRFB de 1988 e a Internet: O Direito à privacidade da pessoa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Fritz

SLOMP, Mário;KRETZ, Andrietta; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. A responsabilidade civil pré-contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tayana Cecília de Souza Pintarelli

SLOMP, Mário;KRETZ, Andrietta; PROSPERO, J. C.. A trransmissão da obrigação alimentar aos herdeiros de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daiane Meazza Meneguini

KRETZ, Andrietta; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Reprodução humana assistida no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tathiana Ruivo Foresti

KRETZ, Andrietta; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin; VIECILI, M.. Da Bioética ao Biodireito: Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiza Killian

VIVIANI, Maury Roberto;KRETZ, Andrietta; EMMEL, J.. Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Isaura Matos

KRETZ, Andrietta; GAYA, Marlene Correa; SOUZA, Débora Ferreira de. Doação de órgãos e tecidos humanos no Brasil: uma análise jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denise Fabiana Bartos

KRETZ, Andrietta; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana dos Santos Araújo

KRETZ, Andrietta; VIECILI, M.; SANTOS, L. G.. Fixação do impetrado e legitimidade passiva em Mandado de segurança individual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KRETZ, Andrietta; GAYA, Marlene Correa; SOUZA, Débora Ferreira de. Flexibilização da coisa julgada material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cibelli C

PILAU, Newton César;KRETZ, Andrietta; STELZER, J.. Gundi Xavier.Garantias constitucionais da pessoa portadora de necessidades especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RAQUEL DOS SANTOS

KRETZ, Andrietta; DIAS, Everaldo de Medeiros; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Interpretação dos contratos privados à luz da nova ordem civil-constitucional- sua função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Decio Carlos da Silva

KRETZ, Andrietta; GASPERI, M. A.; VIECILI, M.. Juizado especial civil estadual - competência a avanço social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jéfeson Suzin

KRETZ, Andrietta; DIAS, Everaldo de Medeiros; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Julgamento antecipado da lide na área cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandro Benvenutti dos Santos

BRAGA, Natan Benhur;KRETZ, Andrietta; PROSPERO, J. C.. Litigância de Má-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Victor Júlio Schumacher

VIVIANI, Maury Roberto;KRETZ, Andrietta; FERRACIOLI, M. G. M.. Meio Ambiente e ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Deizi Gutzeit

BRANDT, N. R.;KRETZ, Andrietta; VIEIRA, Patrícia Elias. Os direitos dos companheiros no reconhecimento e na dissolução da união estável no direito positivo brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosimar Rosa da Silva

KRETZ, Andrietta; PELIZZARO, E.; VIECILI, M.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética e reparadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cassilda Maria de C

KRETZ, Andrietta; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. Santiago.Processamento do inquérito civil no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raquel de Campos Malta

DOMINGUES, R. M.; CUNHA, A. C.;KRETZ, Andrietta. Cláusulas abusivas à luz do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MARCO AURÉLIO B

NEVES, N. F.;KRETZ, Andrietta; ROCHA, R.. Gurevich.Condomínio horizontal: e suas implicações no direito positivo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sheila Diana da Silva

BRANDT, N. R.;KRETZ, Andrietta; PELIZZARO, E.. Meios executórios da obrigação alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno Rodrigues Fanti

BALDI, W. A.;KRETZ, Andrietta; STRASEIO, M. A.. O Cabimento de Habeas Corpus nas punições disciplinares militares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Petrelli

PROSPERO, J. C.;KRETZ, Andrietta; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Responsabilidade civil das agências de viagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre dos Santos Priess

SCHLICHTING, A. M.;KRETZ, Andrietta; GRANADO, E. M.. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: mecanismo para tutelar interesse coletivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabrício Augusto da Silva

BODNAR, Z.;KRETZ, Andrietta; OLIVEIRA, A. B.. Avanços do usucapião no código civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudio ALberto de Castro

KRETZ, Andrietta; OLIVEIRA, A. B.; GAYA, Marlene Correa. Convenção condominial residencial e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Eduarda Bürger

EMMEL, J.;KRETZ, Andrietta; PELIZZARO, E.. Direito dos conviventes na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Carolina Vieira Minikoski

KRETZ, Andrietta; VIECILI, M.; VIEIRA, Patrícia Elias. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Francielle Franceschi

BALDI, W. A.;KRETZ, Andrietta; PILAU, Newton César. O ECA como instrumento de eficácia dos direitos fundamentais à vida e à saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaine Cristina Suzin

CHEREM, G. S.;KRETZ, Andrietta; DALMASSO, E. I.. O sistema de proteção jurídica da união européia: a delimitação da competência dos tribunais e dos recursos em relação aos sujeitos comunitários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marlon Gomes Valete

SCHLICHTING, A. M.;KRETZ, Andrietta; SOUZA, Débora Ferreira de. Os recursos especiais e extraordinários intentados perante o STJ e STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heitor Stringhini

LEAL, R. J.;KRETZ, Andrietta; SOUZA, M. C. S. A.. Responsabilidade do Estado face a prisão indevida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Rochenbach

SOUZA, Débora Ferreira de;KRETZ, Andrietta; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Responsabilidade civil do médico na relação médico-paciente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maikol Kolz

CAMPOS, Eduardo Erivelton;KRETZ, Andrietta; NEVES, N. F.. Responsabilidade civil pela apresentação antecipada do cheque pós-datado, no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliane Aparecida Teixeira

KRETZ, Andrietta; SILVA, José Everton da; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A omissão do Estado perante à Criminalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Osvaldo Claudionei Atanázio

KRETZ, Andrietta; DEMARCHI, Clóvis; PILAU, Newton César. Das espécies normativas primárias e o controle de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carla Pistore Lazarotto

KRETZ, Andrietta; SOUZA, Débora Ferreira de; RUFINO, Regina Célia Pezzuto. Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafaela Lopes Figueiredo

KRETZ, Andrietta; LOPES, Ariane Pradi e; SOUZA, Débora Ferreira de. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dejma Roza

RONCONI, Diego Richard;KRETZ, Andrietta; VIEIRA, Patrícia Elias. As excludentes da responsabilidade civil do transportador terrestre de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francieli Cristina Tirelli

SLOMP, Mário; VIEIRA, Patrícia Elias;KRETZ, Andrietta. A obrigação alimentar entre divorciados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paul Benedict Estanislau

KRETZ, Andrietta; ENGEL, Norival Acácio; VIVIANI, Maury Roberto. A instituição do Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Teixeira

KRETZ, Andrietta; BRAGA, Natan Benhur; SLOMP, Mário. A prova ilícita no direito processual civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wernerson Hosang

KRETZ, Andrietta; SLOMP, Mário; SILVA, A. C.. A obrigação alimentar entre os ex-cônjuges após o divórcio.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina Aparecida Jasper

SLOMP, Mário; SILVA, A. C.;KRETZ, Andrietta. Alimentos na união estável: aspectos destacados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samuel Heusi da Silva

SLOMP, Mário; SILVA, A. C.;KRETZ, Andrietta. O instituto do divórcio como forma de dissolução do vínculo conjugal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Juarez Gomes

KRETZ, Andrietta; HERMANN, M. C.; FERREIRA, R.. Representante comercial: a desqualificação de trabalhador autônomo para a configuração de empregado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Zimmermann de Freitas

NUNES JÚNIOR, O.;KRETZ, Andrietta; FERREIRA, R.. Meios derivados de aquisição de propriedade imóvel: uma abordagem doutrinária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Cezar Matta

ZANATA, M. L. A. L.;KRETZ, Andrietta; ELIAS, F. L. F.. Contratos internacionais: a sua formação frente a ordem pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Bianca Lenara Fiamoncini

O aborto de fetos anencefálicos: uma abordagem doutrinária acerca dos direitos envolvidos da gestante e do feto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Mari Dalva Vossgrau Cortezi

A técnica da fertilização in vitro e a destinação dos embriões excedentários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Daniel Vitor R

Isoton; Aspecto histórico-consitucionais do habeas corpus no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Rodrigo Chandohá da Cruz

O reconhecimento do transexual pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Pamela Caroline Dias

O aborto de fetos anecéfalos e o direito a vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Lia Schuremleim Mussi

Aspectos jurídicos da clonagem humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Francine Caroline Gatto

Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética e reparadora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Juliana Guimarães Silva

Dano moral á pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Vanessa Molleri Pereira

Dissolução da união estavel e seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Luciana Lisciano Martins

Conflito de princípios e a proporcionalidade como método de solução: uma abordagem de interpretação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Mariana Daum Socha

Direito à vida e a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisa terapêuticas: uma abordagem sob o enfoque constitucional e bioético; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Cintia Regina Odorizzi

O aborto de feto anencéfalo: uma abordagem doutrinária e legal sobre os direitos da mulher e do feto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Michelle Dantas Pinto

A abordagem constitucional para o sistema de cotas para negros nas universidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Talita Veiga

Dos contratos bancários e abertura de crédito e aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Rosimeire da Silva Meira

Família - Do início ao fim do afeto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Márcia Rocha Onofre

Mandado de segurança em matéria tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Luiz Felipe Cabrera Perez

Responsabilidade civil do médico cirurgião pláticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Sirlene Salvador

Adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Elizandra Aparecida Olivério

O aborto de fetos anencefálicos: uma abordagem doutrinária acerca dos direitos envolvidos da gestante e do feto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A proteção jurídica do conhecimento tradicional dos povos da floresta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Daíra Andréa de Jesus

O principío da igualdade como fundamento para a exclusão do preconceito e discriminação à luz da constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Guilherme Soares Reali

Responsabilidade Civil objetiva do Estado nas indenizações por erro do Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Nélio Reis Biá Nascimento

Aspectos constitucionais da quebra do sigilo bancário pelo fisco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Nelba Mongelo

O patrimônio na dissolução da união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

FELIPE FIGUEIREDO

Aplicabilidade da decadência e da prescrição a luz do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Patrícia Silva Pereira

Prisão civil decorrente de inadimplência em alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Dirley Rosa Queiroz

A inquirição de crianças vítimas de abuso sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Cláudia Lúcia Boneti

A saúde como direito social no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Marcelo Ivo Melo Vanderlinde

Prisão Civil do depositário infiel: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais e dos tratados internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Denise Fabiana Bartos

Exceção de pre-executividade no processo de execução fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Luciana dos Santos Araújo

Fixação do impetrado e legitimidade passiva em mandado de segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

RAQUEL DOS SANTOS

Interpretação do contratos privados à luz da nova ordem civil-constitucional: sua função social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Decio Carlos da Silva

Juizado especial civil estadual - competência e avanço social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Jéferson Suzin

Julgamento antecipado da lide na área civel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Cassilda Maria da C

Santiago; Processamento do inquérito civil no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Rosimar Rosa da Silva

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética e reparadora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Daiane Meazza Meneguini

A reprodução humana assistida no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Flexibiização da coisa julgada material; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Tathiana Ruivo Foresti

Da Bioética ao Biodireito: Eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Ana Isaura Matos

Doação de órgãos e tecidos humanos no Brasil: uma análise jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Claudio ALberto de Castro

Convenção condominial residencial e sua aplicabilidade no direito positivo brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Maria Carolina Vieira Minikoski

Exceção de pre-executividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Carla Pistore Lazarotto

Responsabilidade civil do médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Eliane Aparecida Teixeira

A omissão do Estado perante à Criminalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Osvaldo Claudionei Atanázio

Das espécies normativas primárias e o controle de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Juliano Gomes

Representante comercial: a desqualificação de trabalhor autônomo para a configuração de empregado; 2002; 65 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Andrietta Kretz Viviani;

Produções bibliográficas

  • KRETZ, Andrietta ; Nayara de Souza dos Santos . A utopia da democracia ideal e o voto. Produção Científica Cejurps , v. 2008, p. 183-190, 2008.

  • KRETZ, Andrietta . Humanização e não patrimonialização do direito privado: uma abordagem civil-constitucional da pessoa humana como titular de direitos e não somente titular de bens. Produção Científica Cejurps , v. 2008, p. 313-322, 2008.

  • KRETZ, Andrietta ; Gizele Cristina Jovinski . Mulher: a desigualdade hitórica, o caso revolucionário ao legislativo, a sociedade e a constitucionalidade brasileira da almejada conquista feminina. Produção Científica Cejurps , v. 2008, p. 341-350, 2008.

  • KRETZ, Andrietta ; Louise Cristina Gonzaga . A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. Produção Científica Cejurps , v. 2008, p. 157-164, 2008.

  • KRETZ, Andrietta ; Daíra Andréa de Jesus . O preconceito e a discriminação étnica latente no contexto social catarinense frente ao aparato normativo vigente. Produção Científica Cejurps , v. 2007, p. 123-131, 2007.

  • KRETZ, Andrietta . Autonomia da vontade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 1. ed. Florianópolis: Momento Atual, 2005. v. 1. 130p .

  • KRETZ, Andrietta . Entendendo os direitos, deveres e as regras da sociedade atrávez da Ciência Jurídica. In: ANA CLÁUDIA DELFINI CAPISTRANO DE OLIVEIRA; MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA ZANATTA. (Org.). DIRETRIZES TEÓRICAS DO CADERNO DE CIDADANIA: REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CIDADANIA AMBIENTAL. 1ed.Itajaí: Univali, 2008, v. , p. -.

  • KRETZ, Andrietta ; DAVEL, S. C. ; GONÇALVES, J. G. . Entendendo os direitos, deveres e as regras da sociedade através da Ciência Jurídica. In: Ana Cláudia Delfini Capistrano de Oliveira. (Org.). Diretrizes teóricas do Caderno de Cidadania: Cidadania e Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente e Cidadania Ambiental. 1ed.Florianópolis: ALESC, 2008, v. 1, p. 36-41.

  • KRETZ, Andrietta ; Zanatta, Luís Fernando ; REBELLO, F. C. . Biodireito: jurisdização da bioética. In: II Mostra de Pesquisa Extensão e Cultura do CEJURPS, 2006, Itajaí. Produção Científica CEJURPS/2006. Itajaí: UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí, 2006. v. 1. p. 693-694.

  • KRETZ, Andrietta . Alterações do recurso de agravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KRETZ, Andrietta . Autonomia da vontade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KRETZ, Andrietta . Autonomia da Vontade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

KRETZ, Andrietta . Bioética, Projeto Genoma, Transgênicos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KRETZ, Andrietta . Cidadania. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KRETZ, Andrietta . Constituição do Brasil. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KRETZ, Andrietta . Mudança de Nome. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KRETZ, Andrietta . A eficácia da ação civil pública na região do vale do Itajaí. 2011. (Avaliação de projeto submetido ao Edital 01/2011 - Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170).

KRETZ, Andrietta . Indenização por dano moral como um meio de preservação dos direitos de personalidade: o problema da sua quantificação para não gerar a desmoralização ou banalização do instituto. 2011. (Avaliação de projeto submetido ao Edital 01/2011 - Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170).

KRETZ, Andrietta . O tribunal de justiça da união européia e a tutela supranacional das relações do mundo do trabalho no contexto da globalização neoliberal. 2011. (Avaliação de projeto submetido ao Edital 01/2011 - Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170).

KRETZ, Andrietta . Programa de Formação e Atualização dos Acadêmicos do Curso de Direito do Cejurps-2006, preparatórios para o Enade, Prova da OAB e Concursos. 2006. .

KRETZ, Andrietta . Bioética. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica - Disciplina de graduação).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, CEJURPS. , Rua Uruguai, 88301-000 - Itajai, SC - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2003 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Prestador de Seviço, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina de Direito Constitucional

2002 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estágio Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina de Direito Constitucional

2002 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Prestador de Serviços, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional Positivo

2001 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas de Direito Penal e Processual Penal

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Prática Recursal Civil

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Bioética

  • 08/2003 - 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

  • 03/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral

  • 10/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Positivo II, Direito Constitucional Positivo I

  • 08/2002 - 12/2002

    Estágios , CEJURPS.,Estágio realizado, Ministrou a Disciplina de Direito Constitucional.

  • 01/2001 - 07/2002

    Estágios , CEJURPS.,Estágio realizado, Ministrou as Disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

2000 - 2004

Centro Universitário de Jaraguá do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplina de Ciência Política com Teoria Geral do Estado

Atividades

  • 03/2000 - 04/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de Ciência Política com Teoria Geral do Estado

1995 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica Empresarial na Área Cível e Tributária em Joinville e Blumenau.

Atividades

  • 10/1995

    Serviços técnicos especializados , Advocacia, Autônoma.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Empresarial e Atendimento Particular.

1994 - 1995

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

1991 - 1992

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Inscrição no quadro oficial de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina.

Atividades

  • 02/1994 - 08/1995

    Estágios , Promotoria de Justiça, Comarca de Blumenau Área Cível e Registros Públicos.,Estágio realizado, elaboração de pareceres. Dispensa em razão da conclusão do curso de Direito, conforme Portaria n. 835 de 07/08/1995.

  • 08/1991 - 04/1992

    Estágios , Promotoria de Justiça, Comarca de Blumenau Área Criminal.,Estágio realizado, Elaboração de peças jurídicas na área criminal.