Famblo Santos Costa

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Compreende Bem, Lê Bem.

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, Lê Pouco.

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, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral dos Direitos Humanos.

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2009. (Congresso).

IV Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2009. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2008. (Congresso).

III Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2008. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Semana do Advogado. 2005. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2004. (Congresso).

VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

I Congresso de Direito e Teoria do Estado. 2003. (Congresso).

Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

I Seminário de Direito e Política. 2000. (Seminário).

Seminário "a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio".Palestra "A Completude do Ordenamento Jurídico: O Problema das Lacunas". 2000. (Seminário).

BAHIA, N. L.;COSTA, F. S.; SALES, C. M. C. F.. A banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

BAHIA, N. L.;COSTA, F. S.; SALES, C. M. C. F.. Responsabilidade Civil do cirurgião dentista e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, L. H. S.;COSTA, F. S.; XAVIER, E. D.. O conflito entre a receptividade da declaração universal de direitos humanos e a soberania: um estudo de integração sul-americana sob a ótica internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D.;COSTA, F. S.; FERREIRA, E. A. A.. A correlação entre Lei Divina e Lei positiva no ordenamento jurídico brasileiro sob o princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

SANTOS, V. C. M.;COSTA, F. S.; ARAUJO, S. R. C.. Lei Complementar n134/2010 - Ficha Limpa: relativização do princípio da não culpabilidade face aos princípios da probidade administrativa e moralidade pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

SANTOS, V. C. M.;COSTA, F. S.; ARAUJO, S. R. C.. Direito de voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

AMARAL, L. H. S.;COSTA, F. S.; XAVIER, E. D.. A atuação do conselho de direitos humanos das Nações Unidas no fortalecimento e proteção dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

BAHIA, N. L.;COSTA, F. S.; SALES, C. M. C. F.. Responsabilidade objetiva do Estado em caso de infecção hospitalar em Hospitais Públicos e Hospitais Particulares conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

ROCHA, W. C.;COSTA, F. S.; CASTRO, J. S.. A incostitucionalidade do artigo 273 do código Pebal e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

XAVIER, E. D.;COSTA, F. S.; ROCHA, W. C.. Prescrição da pretensão punitiva virtual frente ao princípio constitucional do devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Machado, O. B. R.;COSTA, F. S.; Melo, O. A.. A aplicabilidade da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

VELOSO, F. F.;COSTA, F. S.; TEIXEIRA, A. M.. A imunidade tributária recíproca e a sua aplicabilidade às empresas públicas e às sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos como novo paradigma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, E. D.;COSTA, F. S.; LEITE, J. E.. Limites jurídicos e éticos na relação médico-paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Machado, O. B. R.;COSTA, F. S.; OLIVEIRA, M. A.. Federalismo brasileiro: uma análise da autonomia dos entes federados face repartição de receitas tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, L. J. D.;COSTA, F. S.; Oganda, F. L. T.. O instrumento urbanístico denominado "tombamento" e sua aplicabilidade no município de Montes Claros/MG: uma avaliação de viabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

N.PINHEIRO, E. C. V.;COSTA, F. S.; BORGES, B. S.. A restrição dos direitos políticos do analfabeto na legislação eleitoral brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, E. D.; ANTUNES, M. M.;COSTA, F. S.. Súmula Vinculante no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.; LEITE, P H C;COSTA, F. S.. Infidelidade partidária: disputa de mandato eletivo entre partido e o político eleito pela legenda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

XAVIER, E. D.;COSTA, F. S.; ANTUNES, M. M.. Direito de manifestação, âmbito de aplicação e restrições à liberdade de expressão: marcha da maconha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

XAVIER, E. D.;COSTA, F. S.; Melo, O. A.. Dos limites e possibilidades da exigibilidade do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.; PIRES, K. V.; SANTANA, J. C. F.. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; PIRES, K. V.; SANTANA, J. C. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N°44.035 DE JUNHO DE 2005 DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; PIRES, K. V.; SANTANA, J. C. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA INDENIZAÇÃO DE FAMÍLIAS DOS DETENTOS ASSASSINADOS EM ESTABELICIEMNTO PRISIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.. CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VIABILIDADE DA PEC - 115/2007 - QUE CRIA O SUPERIOR TRIBUNAL DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A TERCEIRIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. PARTIDOS OU PESSOAS: UM ESTUDO DA FIDELIDADE NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A EFICÁCIA DAS LEIS NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CALDEIRA, E. A.;COSTA, F. S.; MOTA, L. G. M. T.. Administração Pública e os mecanismos de defesa contra improbidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, D. A. Q.;COSTA, F. S.; MOTA, L. G. M. T.. Responsabilidade Civil: adoção do risco integral em consequência ao dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, D. A. Q.;COSTA, F. S.; MOTA, L. G. M. T.. Constitucionalidade da Resolução 237/97 do CONAMA: eficácia e aplicabilidade válida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PIRES, K. V.;COSTA, F. S.; DIAS, R. D.. A eficácia das leis no tocante à manipulação das áreas de preservação permanentes no perímetro urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, E. D.;COSTA, F. S.; BRANT, R. X.. Partidos ou pessoas: um estudo de fidelidade partidária no sistema político brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OLIVEIRA, M. A.;COSTA, F. S.; SANTANA, L. A.. A terceirização e a administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

CARDOSO, G. N. E.;COSTA, F. S.; N.PINHEIRO, E. C. V.. Controle judicial da Administração Pública e viabilidade da PEC 115/2007, que cria o Superior Tribunal da Probidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

ARAUJO, S. R. C.;COSTA, F. S.; COSTA, D. A. Q.. OS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE DA CIDADE DE CAPITÃO ENÉAS - MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; LIMA, V. M. A.; SUZART JUNIOR, W. R.. ABORTAMENTO POR ANOMALIA FETAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; LIMA, V. M. A.; SUZART JUNIOR, W. R.. OS CRITÉRIOS DO PERDÃO JUDICIAL NO ÂMBITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; RIBEIRO, P. H. S.; SOUZA, H. C. P.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.611 DO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; RIBEIRO, P. H. S.; SOUZA, H. C. P.. DIFERENÇAS SUCESSÓRIAS ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; RIBEIRO, P. H. S.; SOUZA, H. C. P.. APLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO AOS CEMITÉRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIÇÃO COMO MÉTODO DE PRESERVAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITO NA ESFERA CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A EFICÁCIA SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 26. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.; MARTUSCELLI, P. D.; XAVIER, S. P.. DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

CANELA, J. N.;COSTA, F. S.; SANTOS, V. C. M.. O ADVOGADO E OS PRINCÍPIOS ÉTICOS NORTEADORES DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL À LUZ DO ESTATUTO DA ADVOGACIA E DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

CANELA, J. N.;COSTA, F. S.; SANTOS, V. C. M.. AS ENTIDADES FAMILIARES NÃO CONSTITUCIONAIS: UM ESTUDO ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

CANELA, J. N.;COSTA, F. S.; SANTOS, V. C. M.. A DEMOCRACIA E O PODER CONSTITUINTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

ARAUJO, S. R. C.;COSTA, F. S.; SUZART JUNIOR, W. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM MONTES CLAROS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

ARAUJO, S. R. C.;COSTA, F. S.; SUZART JUNIOR, W. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICVA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

CANELA, J. N.;COSTA, F. S.; SOUZA, H. C. P.. O DIREITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO CONCUBINATO IMPURO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

CANELA, J. N.;COSTA, F. S.; SOUZA, H. C. P.. AS COTAS PARA AFRO-DESCENDENTES NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

CANELA, J. N.;COSTA, F. S.; SOUZA, H. C. P.. A INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 2007 - Faculdades Santo Agostinho.

OLIVEIRA, M. A.;COSTA, F. S.; Silva, E. C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL E PUBLICIDADE ILÍCITA VEICULADA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTANA, J. C. F.;COSTA, F. S.; Oganda, F. L. T.. O ANALFABETISMO COMO HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Menezes, F. S.;COSTA, F. S.; Machado, O. B. R.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Menezes, F. S.;COSTA, F. S.; Machado, O. B. R.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Melo, O. A.;COSTA, F. S.; OLIVEIRA, M. A.. LIMITAÇÕES AOS PODERES INVESTIGATÓRIOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

BRANT, R. X.;COSTA, F. S.; XAVIER, S. P.. ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; XAVIER, E. D.; XAVIER, S. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: A DOR QUE A LEI NÃO ESQUECEU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.; BRANT, R. X.; XAVIER, S. P.. DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO: LICITAR OU PRORROGAR?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

BRANT, R. X.;COSTA, F. S.; XAVIER, S. P.. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; XAVIER, E. D.; XAVIER, S. P.. EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA: AINCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

BRANT, R. X.;COSTA, F. S.; XAVIER, S. P.. AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO À LUZ DA LEI 9.666/93 E DA LEI 10.520/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; XAVIER, E. D.; XAVIER, S. P.. DESOBEDIÊNCIA CIVIL: A CIDADANIA EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COSTA, F. S.; Menezes, F. S.; VELOSO, F. F.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS: UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.; LEITE, J. C.; DIAS, R. D.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DO PODER LEGISLATIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A MINERAÇÃO NO RIO JEQUITINHONHA EM PREJUÍZO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. O DESCUMPRIMENTO DE COMANDOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PELO ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL,COMO PRÁTICA DE IMPROBIDADE NOCIVA AO ERÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS DEMAIS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS FACE ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 19/98 E 41/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. CABIMENTO DA EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E SUA UTILIZAÇÃO PELOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. OS FUNDAMENTOS DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA EXEÇÃO DE PRÉ-EXECUTORIEDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PERANTE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A IMUNIDADE PARLAMENTAR BRASILEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA ERA DO COMÉRCIO ELETRÊNICO ATRAVÉS DA INTERNET NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. O MUNICÍPIO COMO ENTE FEDERADO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. ADMISSIBILIDADE DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS EM PENAS DE INICIATIVA PRIVADA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E AS FRAUDES AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. A IGUALDADE JURISDICIONAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. CRIMES DE TRÂNSITO DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

COSTA, F. S.. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

A atuação da advocacia pública em processos judiciais impetrada contra ente público face ao princípio do interesse público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

A responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

Plano Diretor Participativo: instrumento básico de planejamento e desenvolvimento na gestão pública municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

A (in)constitucionalidade do interrogatório realizado por videoconferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

A atuação do vereador na atual legislatura em face do seu papel social previsto pelo art; 38,V, da Lei orgânica do município de Januária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

As políticas afirmativas no Direito Eleitoral: uma análise da constitucionalidade das mesmas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

Legalidade do aborto de fetos anencefálicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

As vedações ao poder de tributar e o princípio do não confisco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O adicional de insalubridade e a garantia constitucional à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O limite na prestação dos direitos sociais marcado pela polêmica atuação do Judiciário na Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O princípio da supremacia do interesse público no instituto da desapropriação por utilidade pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O fenômeno da bitributação internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

O Estado laico brasileiro e a liberdade religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

Colisão de direitos fundamentais: liberdade de informação x garantia de intimidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O princípio constitucional da presunção de inocência e o direito de recorrer em liFberdade na visão do ST; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

ANÁLISE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO APÓS A LEI 10; 792/2003; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A PRISÃO PREVENTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

CONTORNOS DA INVIOLABILIDADE DO VEREADOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MONTES CLAROS NO ANO DE 2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: AS INCONGRUÊNCIAS DO CÓDIGO CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O SANEAMENTO BÁSICO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA CIDADE DE MONTES CLAROS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

DANO MORAL: CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JANAÚBA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

(IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO STF NO CONTROLE INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O DEVER DO ESTADO DE FORNECER MEDICAMENTOS AOS CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O ESTADO DEMOCRÁTICO E O ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESSO ELEITORAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

CONTROVÉRSIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DA LEI DE BIOSSEGURANÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

Função social da propriedade rural em face da política agrícola e dos movimentos sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O ABUSO SONORO PRATICADO NO GOZO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO CULTO RELIGIOSO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

A CIRURGIA ESTÉTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

LEI DE CRIMES HEDIONDOS: POLÊMICA ACERCA DA PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

S; Walter; A MOROSIDADE NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES ELEITORAIS E O NÃO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

A AUSÊNCIA DE PUNIBILIDADE NA PRÁTICA DA BIOPIRATARIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

JUIZADO ESPECIAL CIVIL: UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DO AMPLO ACESSO A JUSTIÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS RELEVANTES DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

A LEGITIMIDADE DOS MUNICÍPIOS EM PROPOR AÇÃO DE RESSARCIMENTO EM FAVOR DE EX-GESTORES ACUSADOS DE DESVIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

ICMS ECOLÓGICO ? A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

AS FORMAS DE CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA DE ENTRAVE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CONFORME A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI N 9; 605/98); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

O ANALFABETISMO COMO HIPÓTESE DE INEGIBILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

RESPONSABILIDADE CIVIL E PUBLICIDADE ILÍCITA VEICULADA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

LIMITAÇÕES AOS PODERES INVESTIGATÓRIOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

A INSTITUIÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AO IDOSO NO TRANSPORTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

RESTOS A PAGAR NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O ABORTO EUGÊNICO E O RIGOR LEGIFERANTE PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

A EXTENSÃO DA LEI 9; 099/95 E O CONTEXTO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

AS PROVAS ILÍCITAS E SUA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA E DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE MONTES CLAROS -MG NO PERÍODO DE MARÇO DE 2003 À MARÇO DE 2006: UM ESTUDO DE CASO NA IMPLANTAÇÃO DO CIANSA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;

O controle judicial de constitucionalidade e a aplicabilidade do art; 52, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

O exercício do poder de polícia nas atividades de fiscalização e autuação das infrações de trânsito por ente da Administração Pública Indireta, no município de Montes Claros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

EXIMENTES E DIRIMENTES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TOMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: ALTERNATIVA EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N°8; 078/90) E A IMPORTÂNCIA DOS PROCONS MUNICIPAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

PROTEÇÃO DE HONRA PELO DIREITO DE RESPOSTA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

DA NECESSIDADE DE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE DEFESA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

RESPONSABILIZAÇÃODE PREFEITOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA APAC - COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO NO BRASIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

HABEAS CORPUS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

VIOLÊNCIA FAMILIAR E SEUS REFLEXOS SOCIAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

O ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

O IMPACTO DO NEOLIBERALISMO E DA GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

EMENDA CONSTITUCIONAL DE N°28 DE 25 DE MAIO DE 2000: ASPECTOS POLÊMICOS LIGADOS AOS PARÂMETROS INTERTEMPORAIS DE SUA APLICAÇÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS GOVERNOS DO PRESIDENTE FRENANDO HENRIQUE CARDOSO: NECESSIDADE OU ARBITRARIEDADE?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Famblo Santos Costa;

O uso de algemas por parte da força policial: a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n11 do Supremo Tribunal Federal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Famblo Santos Costa;