Manuel Carlos Cardoso

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas(1973). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

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Formação complementar

1972 - 1972

Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 35h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

1971 - 1971

Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos Ministro João Mendes. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

1970 - 1970

Extensão universitária em A Função Social do Direito. , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

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Participação em eventos

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Propriedade Industrial e Intelectual no Mercosul. Congresso Internacional sobre propriedade industrial e intelectual no Mercosul. 1993. (Congresso).

Seminário sobre Processo Civil.Processo Civil. 1980. (Seminário).

Seminário sobre o Desenvolvimento do Nordeste, Programa Ação SUDENE 74.Seminário sobre o Desenvolvimento do Nordeste, Programa Ação SUDENE 74. 1973. (Seminário).

IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Previdencia Social. IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social. 1972. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Fontoura

CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Ilegal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Priscila Elaine Rodrigues

CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade Civil das Instituiçoes financeiras na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Denise Lima Costa

CARDOSO, Manuel Carlos. Estrutura e crise da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tania Maria Rosi Oliveira

CARDOSO, Manuel Carlos. A execução de alimentos em face da Reforma Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo Oliveira Duarte

CARDOSO, Manuel Carlos. Cumprimento da Sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vera Patrícia Lico Baccan

CARDOSO, Manuel Carlos. O Protesto de Certidão de Dívida Ativa pela Fazenda Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tiago Carreira

CARDOSO, Manuel Carlos. Tutela antecipada e medida cautelar - aspectos semelhantes e divergentes - no Direito Processual Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Martins Maester

CARDOSO, Manuel Carlos. Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Lucia Perez Ferres

CARDOSO, Manuel Carlos. Separação dos Poderes: O papel proeminente do judiciário no Sistema de Freios e contrapesos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luciana Marcondes dos Santos

CARDOSO, Manuel Carlos. Principais considerações acerca dos embargos declaratórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Filippe Bueno Sakzenian

CARDOSO, Manuel Carlos. Efetividade do Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: João Paulo Pera

CARDOSO, Manuel Carlos. Análise da Nova Lei do cumprimento da Sentença no Processo de Conhecimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Livia Mara Guissi

CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Airton Camargo de Almeida

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Efeitos da revelia no Processo de Conhecimento Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Saulo Brasil Ruas Vernalhas

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A substituição processual na Ação Civil Ex Delicto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carla Normilio da Silva

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A Reforma do Poder Judiciário e alguns de seus aspectos que geram polêmicas no âmbito das Reformas Constitucionais do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renata Sandin

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Turno ininterrupto de revezamento como situação de Trabalho do Empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariana Salgado Martins

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Assédio Moral nas relações de trabalho: Uma nova problemática jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Cristiano Lins Henrique

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Direito às férias e a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Eduardo Valverde Carvalho

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. O Direito de Arena e o Contrato de Licença de Uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Adriano Mantovi Furlan

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Sindicatos, Trabalho e empregabilidade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Abigail Silveira Carvalho Alves

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Alimentos na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alexandre Dias Quercetti

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Do Direito à própria Imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Eduardo Costa

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A Prisão Civil do devedor de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Eduardo Mendes

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. O procedimento consignatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel Massaro Simonetti

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Os meios de defesa no processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Denise de Paula Oliveira

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Alimentos transgênicos e o Ordenamento Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ellen Camila Andrade Alonso

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. As ONG's como fator de inclusão e efetivação dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ernani Yochinobu Tohi

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Tutela antecipada e processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guilherme Ramos Feres Cherfen

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A prisão civil em face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Henrique de Nardi Campos

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Substituição do Indice IGP nos contratos de concessão de telefonia fixa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Idelma Carina Jordão

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A tutela antecipada e o perigo da irreversibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lia Kishino

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Momento da Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone

CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Inegibilidades no Direito Eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Paula Marques Matarezio

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Tutela antecipada: exegese do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: André Betarello

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Os abusos cometidos pelos consumidores após a Lei n. 8078 de 11 de setembro de 1990. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Cinthia Granço Nespoli

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Tutela inibitória como meio de prevenção à violação ao Direito à Imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Conrado Bronzati Giacomini

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Princípios do Processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ernestina Hisatugo

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. A exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Flávio Branco de Holanda

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Mandato de segurança: Controvérsia e definição do sujeito passivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Helder Sarah Sidou

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Arbitragem e acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leonardo Espartaco Cezar Ballone

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tereza Mellin Gimenes

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. A mulher e o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vivian Alves Carmichael

CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. O 3º do art. 515 do CPC sob a prisma da efetividade do processo e do duplo grau de jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Éric Augusto de Oliveira Melo

CARDOSO, Manuel Carlos. A prova testemunhal no Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Flávia Cristina Walter

CARDOSO, Manuel Carlos. A validade jurídica do documento eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Flávio Rogério Marques da Silva

CARDOSO, Manuel Carlos. O E-Mail e a prova judicial no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Francisco Domingos D'Avila Junior

CARDOSO, Manuel Carlos. Dos efeitos da sentença e da declaração de inconstitucionalidade da lei. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski

CARDOSO, Manuel Carlos. Prisão civil do depositário infiél na alienação fiduciária em garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Carolina Genaro Saran

CARDOSO, Manuel Carlos. O ônus da prova e sua inversão no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Martins

CARDOSO, Manuel Carlos. Aspectos Gerais da Execução Civil na Sentença Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tatiana Pompone

CARDOSO, Manuel Carlos. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Sebusiani

CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade na Lei 5250/67 e a importância de uma legislação específica para a Imprensa Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alex de Assis Comito Mendes

CARDOSO, Manuel Carlos. A possibilidade de adoção pelo homem do patronímico da mulher por ocasião do casamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alexandre Correa de Oliveira Romano

CARDOSO, Manuel Carlos. Legitimidade ativa e passiva na ação civil pública em matéria ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carla Reis da Silveira

CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Cicero Marcos Lima Lana

CARDOSO, Manuel Carlos. Penhora na Execução Fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Cleber Olympio

CARDOSO, Manuel Carlos. O problema do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel de Leão Keleti

CARDOSO, Manuel Carlos. A tutela antecipatória no Código de Processo Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Elon Vallim Brisola

CARDOSO, Manuel Carlos. A satisfação do credor no processo de execução por quantia certa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fabiana Fiorin Lopes Camargo

CARDOSO, Manuel Carlos. A arbitragem no Processo Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fabio Garibe

CARDOSO, Manuel Carlos. O Novo agravo no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Flávia Tavares

CARDOSO, Manuel Carlos. Dano Moral na Lei de Imprensa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Giuliana Aparecida Sartori

CARDOSO, Manuel Carlos. Natureza jurídica da reparação por dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Graziele Rissato Brolacci

CARDOSO, Manuel Carlos. O arrendamento mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Monica Conceição Malvezzi

CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade objetiva do Estado pela morosidade do Judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: RAquel Brito Ribeiro Ponciano

CARDOSO, Manuel Carlos. Tutela antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Silvio Felix Araújo

CARDOSO, Manuel Carlos. A negativa de submissão ao Exame de Constatação na presunção de paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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Produções bibliográficas

  • CARDOSO, Manuel Carlos . Artigos semanais desde 1995. Correio Popular, Campinas - SP.

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Prêmios

1996

Cidadão Campineiro, Câmara Municipal de Campinas.

1971

Medalha do Mérito Desportivo, Câmara Municipal de Campinas.

1970

Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de Campinas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Direito. , Rua Marechal Deodoro 1099, Centro, 13020904 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355824, URL da Homepage:

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Experiência profissional