Manuel Carlos Cardoso
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas(1973). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB.
Informações coletadas do Lattes em 22/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
1972 - 1972
Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 35h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1971 - 1971
Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos Ministro João Mendes. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1970 - 1970
Extensão universitária em A Função Social do Direito. , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Participação em eventos
II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).
Congresso Internacional sobre Propriedade Industrial e Intelectual no Mercosul. Congresso Internacional sobre propriedade industrial e intelectual no Mercosul. 1993. (Congresso).
Seminário sobre Processo Civil.Processo Civil. 1980. (Seminário).
Seminário sobre o Desenvolvimento do Nordeste, Programa Ação SUDENE 74.Seminário sobre o Desenvolvimento do Nordeste, Programa Ação SUDENE 74. 1973. (Seminário).
IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Previdencia Social. IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social. 1972. (Congresso).
Participação em bancas
CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Ilegal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade Civil das Instituiçoes financeiras na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Estrutura e crise da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. A execução de alimentos em face da Reforma Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Cumprimento da Sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. O Protesto de Certidão de Dívida Ativa pela Fazenda Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Tutela antecipada e medida cautelar - aspectos semelhantes e divergentes - no Direito Processual Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Separação dos Poderes: O papel proeminente do judiciário no Sistema de Freios e contrapesos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Principais considerações acerca dos embargos declaratórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Efetividade do Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Análise da Nova Lei do cumprimento da Sentença no Processo de Conhecimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Efeitos da revelia no Processo de Conhecimento Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A substituição processual na Ação Civil Ex Delicto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A Reforma do Poder Judiciário e alguns de seus aspectos que geram polêmicas no âmbito das Reformas Constitucionais do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Turno ininterrupto de revezamento como situação de Trabalho do Empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Assédio Moral nas relações de trabalho: Uma nova problemática jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Direito às férias e a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. O Direito de Arena e o Contrato de Licença de Uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Sindicatos, Trabalho e empregabilidade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Alimentos na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Do Direito à própria Imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A Prisão Civil do devedor de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. O procedimento consignatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Os meios de defesa no processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Alimentos transgênicos e o Ordenamento Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. As ONG's como fator de inclusão e efetivação dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Tutela antecipada e processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A prisão civil em face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Substituição do Indice IGP nos contratos de concessão de telefonia fixa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. A tutela antecipada e o perigo da irreversibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Momento da Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Inegibilidades no Direito Eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Tutela antecipada: exegese do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Os abusos cometidos pelos consumidores após a Lei n. 8078 de 11 de setembro de 1990. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Tutela inibitória como meio de prevenção à violação ao Direito à Imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Princípios do Processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. A exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Mandato de segurança: Controvérsia e definição do sujeito passivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Arbitragem e acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. Teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. A mulher e o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos; SPÉCIE, José Henrique. O 3º do art. 515 do CPC sob a prisma da efetividade do processo e do duplo grau de jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. A prova testemunhal no Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. A validade jurídica do documento eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. O E-Mail e a prova judicial no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Dos efeitos da sentença e da declaração de inconstitucionalidade da lei. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Prisão civil do depositário infiél na alienação fiduciária em garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. O ônus da prova e sua inversão no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Aspectos Gerais da Execução Civil na Sentença Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade na Lei 5250/67 e a importância de uma legislação específica para a Imprensa Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. A possibilidade de adoção pelo homem do patronímico da mulher por ocasião do casamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Legitimidade ativa e passiva na ação civil pública em matéria ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Penhora na Execução Fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. O problema do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. A tutela antecipatória no Código de Processo Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. A satisfação do credor no processo de execução por quantia certa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. A arbitragem no Processo Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. O Novo agravo no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Dano Moral na Lei de Imprensa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Natureza jurídica da reparação por dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. O arrendamento mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Responsabilidade objetiva do Estado pela morosidade do Judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. Tutela antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARDOSO, Manuel Carlos. A negativa de submissão ao Exame de Constatação na presunção de paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Produções bibliográficas
-
CARDOSO, Manuel Carlos . Artigos semanais desde 1995. Correio Popular, Campinas - SP.
Prêmios
1996
Cidadão Campineiro, Câmara Municipal de Campinas.
1971
Medalha do Mérito Desportivo, Câmara Municipal de Campinas.
1970
Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de Campinas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Direito. , Rua Marechal Deodoro 1099, Centro, 13020904 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355824, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - 2000
Câmara Municipal de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario MunicipalCooperação Internacional
Atividades
-
01/2001
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador Judicial.
2001 - Atual
Escola Superior da Advocacia da OABVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
1974 - 1981
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor em regime temporário, Carga horária: 8
Atividades
-
02/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Prática Forense Civil
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02/1974 - 12/1981
Ensino, Educação Física, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Xadrez
1985 - 1996
Fundação Centro Tecnológico para Informática do Min da Ciência e TecVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe
1983 - 1987
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética
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