Pablo de Macedo Dutra
Possui Mestrado em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (2021), graduação em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha (2011) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do Sul (2002). Atualmente é advogado, professor da Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha e professor do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: diferencial de alíquota, substituição tributária, relação de trabalho, constituição federal
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Filosofia
2018 - 2021
Universidade de Caxias do Sul
Título: PRESSUPOSTOS E IMPLICAÇÕES DO CONCEITO DE RAÇA NO ALVORECER DO SÉCULO XXI A PARTIR DE ACHILLE MBEMBE
, Ano de Obtenção: 2021.André Brayner de Farias.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Direito do Agronegócio
2021 - 2023
Centro Universitário Assis Gurgacz
Título: PRÁTICA APLICADA AO DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Orientador: KAREN LORRANE MARTINS ROMANNI
Especialização em MBA em Gestão Empresarial
2003 - 2004
Fundação Getúlio Vargas
Título: Virtual Dreams - Finanças
Orientador: David Menezes Lobato
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdade da Serra Gaúcha
Título: IRPF: A (In)Constitucionalidade das Limitações às Deduções dos Direitos Fundamentais Impostas aos Contribuintes
Orientador: Marcio Leandro Wildner
Graduação em Ciências Contábeis
1998 - 2002
Universidade de Caxias do Sul
Título: Balanço Social: A padronização dos informes através de uma proposta de normatização contábil
Orientador: Jaime Luis Prux Junior
Formação complementar
2018 - 2018
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2018 - 2018
MÓDULO ACADÉMICO ACREDITABLE DESARROLLO TERRITORIAL. (Carga horária: 65h). , Universidad Tecnologica Nacional, UTN, Argentina.
2018 - 2018
A SOCIEDADE E O MEDO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2018 - 2018
AULA MAGNA REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2018 - 2018
DIREITOS HUMANOS:UNIVERSALIDADES E AMBIGUIDADES. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 120h). , S B I, UCAM, Brasil.
2017 - 2017
ENQUADRAMENTO SINDICAL COM A TERCEIRIZAÇÃO. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2017 - 2017
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO EM MATÉRIA DE FUTEBOL. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Licenciatura para Bacharéis. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), FSG, Brasil.
2016 - 2016
Curso Novo Código de Processo Civil - modalidade EaD. (Carga horária: 63h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2014 - 2014
Espécies de Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2014 - 2014
Bens Públicos Minicipais. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Contador.
Participação em eventos
5º FÓRUM DOCENTES FSG. 2017. (Simpósio).
6º FÓRUM DOCENTES FSG. 2017. (Simpósio).
PALESTRA ÉTICA E SEGURANÇA DIGITAL: EDUCAR COM RESPONSABILIDADE. 2017. (Outra).
1º SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ÁREA DE NEGÓCIOS DA FSG. 2016. (Seminário).
1º SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ÁREA DE NEGÓCIOS DA FSG.COMO SE ADAPTAR PARA O E-SOCIAL. 2016. (Seminário).
1º SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ÁREA DE NEGÓCIOS DA FSG.CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FÉRIAS. 2016. (Seminário).
4º FÓRUM DOCENTE - MELHORES PRÁTICAS DE ENSINO. 2016. (Simpósio).
OFICINAS PARA PROFESSORES. 2016. (Outra).
Simpósio Docente. 2015. (Simpósio).
X Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis da FSG.O Poder Diretivo Aplicado em Partidos Políticos. 2015. (Seminário).
X Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis da FSG. 2015. (Seminário).
VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG.O perfil economico dos aposentados e pensionistas que buscam auxílios financeiros. 2014. (Seminário).
VII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG.OS NOVOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E O IMPACTO PARA O EMPREGADOR. 2013. (Seminário).
VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.AUDITORIA TRABALHISTA NA EMPRESA EURO TELHAS IND E COM LTDA.. 2013. (Seminário).
VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.Auditoria interna no departamento pessoal em uma administradora de condomínios. 2013. (Seminário).
XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).
V SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO VINHO: ESTUDO DE CASO PARA VERIFICAÇÃO DO PREÇO FINAL NA VITIVINÍCOLA JOLIMONT. 2012. (Seminário).
XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).
X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).
IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).
Curso Ativo Não Circulante Imobilizado e Intangível. 2009. (Outra).
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).
18º Congresso Brasileiro de Contabilidade. 2008. (Congresso).
2º Fórum Nacional dos Empresários da Área Contábil. 2008. (Outra).
Curso de Previdência Social na Construção Civil. 2008. (Outra).
Fórum Nacional de Responsabilidade Socioambiental do Sistema Contábil. 2008. (Outra).
Jornada Internacional de Direito. 2008. (Oficina).
VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).
VII Fórum Nacional de Professores de Ciências Contábeis. 2008. (Outra).
8º Seminário de Contabilidade do Vale do Taquari. 2007. (Seminário).
Curso Simples Nacional Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. 2007. (Outra).
VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).
XI Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. 2007. (Outra).
XII Jornada Internacional de Direito. 2007. (Outra).
X Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. 2005. (Outra).
VII Encontro de Trabalhos Monográficos do Curso de Ciências Contábeis.Balanço Social: A padronização dos informes através de uma proposta de normatização contábil. 2002. (Encontro).
Curso de Práticas de Cálculos Trabalhistas. 2001. (Outra).
Participação em bancas
ZOTTI, E. P.;DUTRA, P. M.; COLOMBO, G.; TACCA, A.. O Impacto das inovações tecnológicas no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
GOIS, M. M.;DUTRA, P. M.; COLOMBO, G.; TACCA, A.. Perícia forense computacional: um estudo sobre a cadeia de custódia da prova e dos vestígios digitais no atual cenário processual penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
JAEGER, N.;DUTRA, P. M.; COLOMBO, G.; BELTRAMI, F.. O direito dos animais: a defesa dos direitos e da dignidade dos animais e as evoluções dos limites jurisprudenciais do direito.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
OLIVEIRA, R.;DUTRA, P. M.; FISTAROL, A. O.; BELTRAMI, F.. A contribuição do policiamento comunitário no exercício do direito fundamental à segurança pública.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
CESARO, A. C.;DUTRA, P. M.; FISTAROL, A. O.; BELTRAMI, F.. Direito de convívio: a regulamentação da visitação avoenga.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
SILVA, F. P.; SUSIN, Q. P.;DUTRA, P. M.; FERNANDES, A. C.. As alterações advindas na aposentadoria especial pela EC 103/19: uma análise dos aspectos constitucionais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
DIAS, J. B.;DUTRA, P. M.; SUSIN, Q. P.; FERNANDES, A. C.. Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito empresarial brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
GODOY, D.;DUTRA, P. M.; SUSIN, Q. P.; FERNANDES, A. C.. As implicações jurídicas nas revisões dos benefícios previdenciários de aposentadoria por incapacidade permanente e partir da medida provisória nº 871/19, convertida na lei nº 13.846/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
MAROCCO, M.;DUTRA, P. M.; TACCA, A.; BALBINOT, F. H.. Criptomoedas: uma análise sobre a possibilidade de regulação no Basil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
SILVA, M. B.;DUTRA, P. M.; TACCA, A.; BALBINOT, F. H.. A extenção da lei geral de proteção de dados à segurança jurídica das empresas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FONSECA, K. D.;DUTRA, P. M.; TACCA, A.; BALBINOT, F. H.. Uma análise comportamental dos agentes públicos no que tange aos atos de improbidade administrativa.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
CAETANO, E. B.;DUTRA, P. M.; SUSIN, Q. P.; FRAGA, J. M.. Aposentadoria especial e os aspectos constitucionais da reforma da previdência.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
ARAUJO, J. C. M.;DUTRA, P. M.; SUSIN, Q. P.; FRAGA, J. M.. A desconstitucionalização da matéria previdenciária prevista pela emenda constitucional nº 103/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
ANTUNES, L. D.;DUTRA, P. M.; SUSIN, Q. P.; FRAGA, J. M.. As alterações na aposentadoria especial propostas pela EC 103/2019: uma análise da (IN)constitucionalidade na exigência da comprovação do efetivo prejuízo à saúde.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
PIAMOLINI, M.;DUTRA, P. M.; FERNANDES, A. C.; DALSOTTO, L.. A (IN)eficácia dos direitos sexuais e reprodutivos em perspectiva com a adolescência no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
SUSIN, P. G.;DUTRA, P. M.; FERNANDES, A. C.; DALSOTTO, L.. Adoção por lar homoafetivo: um estudo acerca do princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
STROHER, T.;DUTRA, P. M.; FERNANDES, A. C.; DALSOTTO, L.. Sucessão de acervos digitais no ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
AJALA, R. M.;DUTRA, P. M.; MEINERO, F. S.; LOVATTO, P.. Os desafios da reinserção e da permanência de idosos no mercado de trabalho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
MATTEVI, S. E.;DUTRA, P. M.; MEINERO, F. S.; LOVATTO, P.. Multipropriedade: uma análise jurisprudencial acerca do direito de arrependimento.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FAUSTINO, G. R.; SUSIN, Q. P.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. Análise do engessamento dos requisitos para concessão do benefício da prestação continuada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
MATTOS, F. D.; KURY, F. O. C.; SUSIN, Q. P.;DUTRA, P. M.. Uma análise da execução fiscal administrativa através do projeto de lei sobre a cobrança da dívida ativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SACHETTI, T. L.; BELTRAMI, F.; WEBBER, S. S.;DUTRA, P. M.. O método "APAC" uma alternativa para o sistema carcerário ressocializador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
FONTANA, G. M.; FERNANDES, A. C.; BELTRAMI, F.;DUTRA, P. M.. Responsabilidade civil e direito contratual no e-commerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
PIVOTTO, B. S.; FERNANDES, A. C.; BORTOLUZZI, L. B.;DUTRA, P. M.. Um recorte acerca da pluralidade das entidades familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
OLIVEIRA, B. S. S.; FERNANDES, A. C.; BORTOLUZZI, L. B.;DUTRA, P. M.. Direito à convivência familiar e comunitária: uma análise da medida protetiva de acolhimento familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
FANK, S. M.; FERNANDES, A. C.; BORTOLUZZI, L. B.;DUTRA, P. M.. A publicidade abusiva voltada à criança e a aplicação do CDC: uma breve análise acerca do posicionamento jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
RAMIRES, W. I.; BEDIN, B.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. O papel da inspeção do trabalho na consolidação dos direitos trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
GALVANI, G. B.; BEDIN, B.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. A terceirização das atividades finais como instrumento de fraude à relação de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
FONSECA, J. V.; BEDIN, B.; MEINERO, F. S.;DUTRA, P. M.. A ação rescisória na coisa julgada progressiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
FLORES, L. D.; BEDIN, B.; MEINERO, F. S.;DUTRA, P. M.. Adoção trardia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
BRANDO, D. C. S.; BEDIN, B.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. Ressocialização: a importância do trabalho para a recuperação do egresso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
CORREA, J. F.; BEDIN, B.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. O Direito de superfície, a sua função social e a moradia digna no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
BORGES, C. V.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.; KURY, F. R.. A guarda Municipal e o poder de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SCHNEIDER, I. N.; BEDIN, B.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. A utilização do acordo trabalhista como um meio de aferição de lucro das empresas e desvantagens ao empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
DIAS, S. S.; BEDIN, B.; AVILA, R. P.;DUTRA, P. M.. Dano moral no novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
BITTENCOURT, W. G. C.; TACCA, A.; VANIN, F. S.;DUTRA, P. M.. Princípio da Juridicidade na Concessão do auxílio moradia a juízes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
BONI, D. A.; TACCA, A.; VANIN, F. S.;DUTRA, P. M.. A fiscalização efetiva dos contratos administrativos como forma de evitar a responsabilização do ente público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
RODRIGUES, J. F. M.; TACCA, A.; VANIN, F. S.;DUTRA, P. M.. A responsabilidade trabalhista do ente público na contratação de terceirizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SANTOS, L. C. T.; TACCA, A.; VANIN, F. S.;DUTRA, P. M.. A (IN)Constitucionalidade da sanção administrativa imposta pelo artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
LEMOS, E. A.; TACCA, A.; BEDIN, B.;DUTRA, P. M.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
MOTA, M.; TACCA, A.; BEDIN, B.;DUTRA, P. M.. O direito aos alimentos na atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SILVA, R. C.; TACCA, A.; BEDIN, B.;DUTRA, P. M.. A alienação parental e o dano moral nas relações de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SCHUCK, F.; SANTOS, A. C. M.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. Aposentadoria por tempo de contribuição: comparação entre a aplicação do fator previdenciário e da regra 85/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
MOREIRA, L.; SANTOS, A. C. M.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. A importância da flexibilização do requisito econômico na LOAS - Lei Orgânica Assistência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SILVEIRA, P. C.; SANTOS, A. C. M.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. A desaposentação e seus reflexos na busca de uma aposentadoria mais vantajosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
ARAUJO, R.; SANTOS, A. C. M.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. A configuração do dano existencial decorrente da carga horária de trabalho excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
WERNER, T. S.; SANTOS, A. C. M.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. A figura do Dumping Social e a constatação pela Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SANTOS, A. A.; SANTOS, A. C. M.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. Conflito no princípio da dignidade humana referente ao benefício assistencial ao idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
GUASSO, L. L.; SGORLA, V.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. A prática do dumping social e sua caracterização no ordenamento jurídico trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
PEDRONI, D. C.; SGORLA, V.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SOUZA, S. B.; SGORLA, V.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. Discriminação no ambiente laboral em razão do trabalhador ser portador do vírus HIV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
JESUS, R. A.; SGORLA, V.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. Ação regressiva do INSS em face do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
PISTORE, J. H.; SGORLA, V.; KURY, F. O. C.;DUTRA, P. M.. Responsabilidade civil do acidente de trabalho na terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
BALDISSEROTTO, R.; BEDIN, B.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. Multiparentalidade: Filiação socioafetiva e filiação biológica coexistentes na jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
LORENCET, C. F.; BEDIN, B.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. A intervenção do poder judiciário nas políticas públicas de educação infantil: estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
MASCHIO, N. S.; BEDIN, B.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. Bullying escolar Responsabilidade civil das Escolas de Educação Básica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
MANICA, R.; BEDIN, B.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. Análise Comparativa entre a lei nº 8.742/93 e a lei nº 12.435/11: Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
LIMA, D. D. S.; BEDIN, B.; FISTAROL, A. O.;DUTRA, P. M.. Combate à corrupção no Brasil: análise da lavagem de dinheiro e organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SOUZA, L. F. M.; PRUX JUNIOR, J. L.; BASSOTTI, E. N.;DUTRA, P. M.. Processo para implantação da contabilidade ambiental em uma empresa de Caxias do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Ciências Contábeis) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
DENTZ, K. V.; PRUX JUNIOR, J. L.; BASSOTTI, E. N.;DUTRA, P. M.. Proposta de implantação de controles internos de estoques em uma empresa caxiense que atua no ramo da construção civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Ciências Contábeis) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
SCAPINELLI, C. M.; PRUX JUNIOR, J. L.; BASSOTTI, E. N.;DUTRA, P. M.. Proposta de implantação de controle de custos para melhoria da competitividade em uma indústria metalúrgica de São Marcos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Ciências Contábeis) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
ALVES, J. Z.; PRUX JUNIOR, J. L.; BASSOTTI, E. N.;DUTRA, P. M.. Avaliação das ferramentas de controle interno no setor financeiro em uma indústria de robôs de solda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Ciências Contábeis) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
RAMOS, D. B.; SCHERER, T. V.;DUTRA, P. M.. Análise do custo na determinação do valor dos honorários da pericia contábil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
RAMOS, D. B.; SCHERER, T. V.;DUTRA, P. M.. Auditoria interna baseada em riscos de uma cooperativa do ramo da saúde com foco no risco financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
BOFF, C. D. S.;DUTRA, P. M.; WILDNER, M. L.. Implantação de controle patrimonial em uma empresa de restaurantes empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
BOFF, C. D. S.;DUTRA, P. M.; WILDNER, M. L.. Projeto de implantação da contabilidade rural em uma propriedade e cultivo de uva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
DUTRA, P. M.; WILDNER, M. L.; BOFF, C. D. S.. Proposta de Implantação da auditoria trabalhista em uma prestadora de serviços educacionais em Caxias do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
BOFF, C. D. S.;DUTRA, P. M.; WILDNER, M. L.. Proposta de Implantação de Fluxo de Caixa como forma de organização e planejamento financeiro na empresa Universe comércio Ltda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
DUTRA, P. M.; BOFF, C. D. S.; BOSCHI, C.. Auditoria Trabalhista na empresa Euro Telhas Indústria e Comércio Ltda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
DUTRA, P. M.; BOFF, C. D. S.; BOSCHI, C.. Auditoria Interna no Departamento Pessoal em uma Administradora de Condomínios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
BOFF, C. D. S.;DUTRA, P. M.; BERLATTO, O.. Ferramentas de Planejamento para Tomada de Decisão Aplicadas a um Microempreendedor Individual (MEI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
BOFF, C. D. S.;DUTRA, P. M.; OLIVEIRA, S. M.. Controles Internos de Estoques em uma Indústria Metalúrguca de Caxias do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
BOFF, C. D. S.;DUTRA, P. M.; SCHERER, T. V.. Controle Interno de Estoques de uma Empresa de Usinagem em Caxias do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
SCHERER, T. V.;DUTRA, P. M.; WILDNER, M. L.. Planejamento Estratégico como Ferramenta Gerencial para um Escritório de Contabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
BOFF, C. D. S.;DUTRA, P. M.; BERLATTO, O.. Processo de validação do EFD-CONTRIBUIÇÕES - PIS/CONFINS em uma empresa tributada pelo lucro real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
BOFF, C. D. S.; STEDILE, D. A. S.;DUTRA, P. M.. Créditos presumidos de IICMS para uma empresa do ramo de autopeças no Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
DUTRA, P. M.; BERLATTO, O.; WILDNER, M. L.. Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota do Vinho: estudo de caso para verificação do preço final na Vitivinícola Jolimont. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
BOFF, C. D. S.;DUTRA, P. M.; CIPRIANI, F. C.. Fluxo de Caixa como Ferramental Gerencial no Recreio da Juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
BOFF, C. D. S.;DUTRA, P. M.; CIPRIANI, F. C.. Análise de Perdas de Estoques Baseada no Processo Produtivo de uma Cooperativa Vinícola. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha.
Orientou
Os desafios da reinserção e da permanência de idosos no mercado de trabalho; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
Multipropriedade: uma análise jurisprudencial acerca do direito de arrependimento; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG); Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG); Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FONTE DE CUSTEIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG); Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
Aposentadoria por tempo de contribuição:comparação entre a aplicação do fator previdenciário e da regra 85/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG); Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
A importância da flexibilização do requisito econômico na LOAS - Lei Orgânica Assistência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG); Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
A desaposentação e seus reflexos na busca de uma aposentadoria mais vantajosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG); Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
A configuração do dano existencial decorrente da carga horária de trabalho excessiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG); Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
A figura do Dumping Social e a constatação pela Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG); Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
Conflito no princípio da dignidade humana referente ao benefício assistencial ao idoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG); Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
Proposta de Implantação da auditoria trabalhista em uma prestadora de serviços educacionais em Caxias do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
Auditoria Trabalhista na empresa Euro Telhas Indústria e Comércio Ltda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
Auditoria Interna no Departamento Pessoal em uma Administradora de Condomínios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota do Vinho: estudo de caso para verificação do preço final na Vitivinícola Jolimont; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Pablo de Macedo Dutra;
Produções bibliográficas
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DUTRA, P. M. . ANÁLISE DA INSERÇÃO DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO NA ESTRUTURA E DA SUA ASCENSÃO NA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 9, p. 96-105, 2015.
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DUTRA, P. M. ; DUTRA, C. C. ; CARRER, M. L. F. ; DORION, E. C. H. ; LARENTIS, F. ; MOTTA, M. E. V. . Gestão Contemporânea em Debate. 1. ed. Uruguaiana: Editora Conceito, 2019. v. 1. 286p .
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DUTRA, P. M. . Racismo em variação[recurso eletrônico]: contribuições para a crítica biopolítica. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2019. v. 1. 244p .
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DUTRA, P. M. . Um ensaio sobre a questão racial no pós-colonialismo, a partir do pensamento de Achille Mbembe. In: FERNANDES, A.C;DALSOTTO, L.M;CAMATI, O. (Org.). Conceitos e problemas éticos III. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2018, v. 1, p. 89-99.
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SANTOS, E. R. ; SILVA, I. A. ; DUTRA, P. M. . A UTILIZAÇÃO DA CONTROLADORIA PARA TOMADA DE DECISÃO EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA DE MASSAS DE CAXIAS DO SUL. In: ANAIS - SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 2016, Caxias do Sul. XI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, 2016. v. 6. p. 277-287.
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PEREIRA, E. R. ; DUTRA, P. M. ; SILVA, I. A. . AUDITORIA INTERNA. In: ANAIS - SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 2016, Caxias do Sul. XI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, 2016. v. 6. p. 288-302.
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SILVA, D. S. ; REIS, M. E. ; CATTANI, M. ; RIBEIRO, S. C. ; DUTRA, P. M. . OS NOVOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E O IMPACTO PARA O EMPREGADOR. In: VII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG, 2013, Caxias do Sul. Anais VII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG. Caxias do Sul: FSG, 2013. v. 4. p. 697-705.
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ASTRIZZI, R. M. ; DUTRA, P. M. . AUDITORIA TRABALHISTA NA EMPRESA EURO TELHAS IND E COM LTDA.. In: VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 2013, Caxias do Sul. Anais VI Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG. Caxias do Sul: FSG, 2013. v. 4. p. 1-5.
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FORTES, R. V. ; DUTRA, P. M. . SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO VINHO: ESTUDO DE CASO PARA VERIFICAÇÃO DO PREÇO FINAL NA VITIVINÍCOLA JOLIMONT. In: V SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 2012, Caxias do Sul. Anais V Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG. Caxias do Sul: FSG, 2012. v. 3. p. 1-4.
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DUTRA, P. M. . Contratação de Safristas: as responsabilidades do produtor rural. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUTRA, P. M. . Qual o impacto da lei 14.457/22 nos contratos de trabalho rurais?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUTRA, P. M. . UM ENSAIO SOBRE A QUESTÃO RACIAL NO PÓ-COLONIALISMO A PARTIR DO PENSAMENTO DE ACHILLE MBEMBE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
DUTRA, P. M. ; FARIAS, A. B. . A crítica da raça e do racismo em Achille Mbembe. 2020.
DUTRA, P. M. . Após medida provisória que dificultava desconto sindical expirar, legislação volta a ser incógnita. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUTRA, P. M. ; MARZZARO, I. . Forma de cobrança gera polêmica no Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUTRA, P. M. ; SOARES, F. . Desconto da contribuição sindical votado em assembleia não vale, dizem especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUTRA, P. M. . Após cinco anos da criação da PEC das domésticas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUTRA, P. M. ; MUGNOL, B. . Atualização da Legislação Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUTRA, P. M. . Saiba mais sobre a reforma trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2011
Destaque Acadêmico do Curso de Direito 2011/1, FSG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Concialor/juiz leigo, Carga horária: 4
2012 - Atual
Pablo de Macedo DutraVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Áreas de Atuação: Trabalhista, Previdenciária, Cível, Empresarial e Tributária.
2011 - 2012
Canquerino Advogados S/SVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Áreas de atuação trabalhista, civil, tributária e administrativa.
2010 - 2011
Canquerino Advogados S/SVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44
2006 - 2010
Chiappin Assessoria Contábil e Financeira LtdaVínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 44
Outras informações:
Atividades administrativas, contábeis e responsável pelo departamento pessoal.
2001 - 2006
Chiappin Assessoria Contábil e Financeira LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 44
Outras informações:
Responsável pelo Departamento Pessoal
2012 - Atual
Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina:
Legislação Trabalhista e Previdenciária 08/2012 - atual
Direito Previdenciário 04/2016 - 12/2016
Direito Constitucional II 04/2016 - 07/2016
Direito do Trabalho I 08/2016 - atual
Direito do Trabalho II 03/2017 - atual
Legislação e Prática Trabalhista 08/2016 - atual
História do Direito 05/2018 - atual
Direito Processual do Trabalho 03/2018 - atual
Prática Jurídica Real I - 10/2018 - 12/2018
2016 - Atual
Faculdade de Tecnologia da Serra GaúchaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina:
Legislação e Prática Trabalhista 08/2016 - atual
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