Juliano Zaiden Benvindo
Professor Associado IV da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília na área de Direito Público, com foco em Direito Constitucional Comparado (desde 2009), e Líder do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (CECC/UnB). É também Pesquisador de Produtividade do CNPq. Foi CAPES-Humboldt Senior Fellow no Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito International em Heidelberg, Alemanha (2019, 2022) e Visiting Scholar no Zentrum für Europäische Rechtspolitik (ZERP), da Universität Bremen, Alemanha (2013-2014). Possui doutorado em direito público pela Humboldt Universität zu Berlin (2009, summa cum laude, com co-tutela na Universidade de Brasília) e mestrado em Direito, Estado e Constituição (foco em filosofia política) pela Universidade de Brasília, onde também realizou sua graduação. É Co-Chair do Brazilian Chapter da International Society of Public Law (ICON-S). Escreve regularmente para o International Journal of Constitutional Law Blog (I-CONnect) desde 2014 e é Membro-Fundador da Rede Brasil-Alemanha de Internacionalização do Ensino Superior (REBRALINT). Suas principais áreas de pesquisa são: direito constitucional comparado, teoria do direito, política constitucional, supremas cortes e filosofia do direito.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
2006 - 2009
Humboldt Universität zu Berlim
Título: Towards a Conception of Limited Rationality in Constitutional Adjudication: A Critical Response to Balancing in German and Brazilian Constitutional Cultures
Orientador: Bernhard Schlink
com Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst e Programa AlBan, DAAD E ALBAN, Alemanha. Palavras-chave: Direito Constitucional; Filosofia do Direito; Democracia; Diferença; Princípio da Proporcionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação; Educação Superior.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade de Brasília, UnB
Título: Para uma Racionalidade Jurídica Rigorosamente Reflexiva: Um Discurso sobre as Metafísicas na Filosofia do Direito e suas Conseqüências na Validade Normativa
, Ano de Obtenção: 2005.Miroslav Milovic.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Filosofia do Direito; Filosofia; Racionalidade Jurídica; Democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias da Democracia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teorias da Democracia. Setores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade de Brasília, UnB
Título: A Revalorização da Lógica Dialética e da Razão Prática na Metodologia da Ciência Jurídica: Um Estudo sobre a Revitalizaçaõ do Pensamento Aristotélico e a Superação do Positivismo Lógico
Orientador: Humberto Jacques de Medeiros
Pós-doutorado
2022
Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, MPIL, Alemanha. , Bolsista do(a): CAPES/Alexander von Humboldt Stiftung, CAPES/AVH, Alemanha.
2019 - 2019
Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, MPIL, Alemanha. , Bolsista do(a): CAPES/Alexander von Humboldt Stiftung, CAPES/AVH, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2014
Pós-Doutorado. , Universität Bremen, UNI BREMEM, Alemanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Formação complementar
2005 -
Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito. , Grupos de Pesquisa Faculdade de Direito Universidade de Brasília, PESQUISA**, Brasil.
2003 -
Grupo de Pesquisa Pensamento Social. , Grupos de Pesquisa Universidade de Brasília, PESQUISA*, Brasil.
2007 - 2007
Deutsch als Fremdsprache - Oberkurs C1. , HUMBOLDT-UNIVERSITÄT ZU BERLIN, HU, Alemanha.
2006 - 2007
Deutschintensivkurs für Stipendiaten des DAAD. , interDaF am Herder-Institut der Universität Leizpg, UNI-LEIPZIG, Alemanha.
1999 - 2002
Grupo de Pesquisa-Arbitragem Mediação e Negociação. , Grupos de Pesquisa Faculdade de Direito Universidade de Brasília, PESQUISA**, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Monitoria em Direito de Família. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em I Curso de Extensão em Mediação da UnB. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Monitoria Em Direito Constitucional II. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1999 - 2001
Curso de Alemão - A1 - B1. , Goethe-Zentrum Brasília, GZ, Brasil.
2000 - 2000
Grupo de Pesquisa Em Filosofia Jurídica. , Grupos de Pesquisa Faculdade de Direito Universidade de Brasília, PESQUISA**, Brasil.
1998 - 1998
Cours de Français Langue Seconde - Approfondi. , LSC - Language Studies Canada, LSC, Canadá.
1996 - 1996
Theater Workshop. (Carga horária: 68h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.
1991 - 1996
Curso de Francês - Básico ao Avançado (CP3). , Alliance Française, AF, Brasil.
1989 - 1995
Curso de Inglês - Básico ao Aperfeiçoamento. , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teorias da Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
BENVINDO, Juliano Zaiden ; MEYER, Emílio. P. N. ; CESÁRIO ALVIM, Juliana . ICON-S Annual Conference 2025: At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era?. 2025. (Congresso).
MEYER, Emílio. P. N. ; CESÁRIO ALVIM, Juliana ; BENVINDO, Juliano Zaiden . 3º Seminário da ICON-S Brasil. 2024. (Congresso).
BENVINDO, Juliano Zaiden ; ALBERT, Richard ; BERNAL, Carlos . Symposium on Constitutional Amendment and Replacement in Latin America. 2016. (Congresso).
Benvindo, Juliano Zaiden . Seminário "Crítica à Ponderação". 2015. (Congresso).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Semana da Pós-Graduação. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
3ª Seminário da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S Brasil).Mesa Redonda - Discussão da obra "The Collaborative Constitution" com Professora Aileen Kavanagh. 2024. (Seminário).
EE Constitutional Change Handbook Workshop (Trinity College Dublin & Maynooth University,).Eternity Clauses in Brazil and Germany: Catalysts for Democratic Protection?. 2024. (Simpósio).
ICON-S 2025 Annual Conference (IE University, Madri, Espanha). The Constitution of Inequality and the Constitutionalism of Social Welfare: Brazilian Supreme Federal Court and Colombian Constitutional Court in Comparative Perspective. 2024. (Congresso).
Law and Society 2024 Annual Conference (Denver, EUA). Abusive Constitutioanlism by Military Means in Latin America. 2024. (Congresso).
Negotiating and regulating social security for workers on the margin: Innovations from the Global South.The Institutional Struggle over the Legalization of Platform Work in Brazil. 2024. (Oficina).
Comparative Constitutional Studies Conference (University of New South Wales, Sydney, Austrália). "Abusive Constitutionalism" by Military Means in Latin America. 2023. (Congresso).
ICON-S Conference 2023 (Victoria Univeristy of Wellington, Nova Zeländia). Latin American Constitutionalism and Military Legacy: Weak Constitutional Design Tools to Fend Off Autocratization?. 2023. (Congresso).
Polarized Constitutionalism (University of Oxford).Judging under Fragmented Politics and Polarized Society: Courts Against Autocratization in Brazil. 2023. (Simpósio).
The Global Summit on Constitutionalism (University of Texas at Austin).Courts Against Autocrats: A Contextual Approach for Democracies in Stress. 2023. (Simpósio).
Cooptación del Estado e Independencia Judicial en Guatemala( Max-Planck Institut für ausländisches öffentliches Rechts und Völkerrecht). 2022. (Simpósio).
ICON-S Conference 2022 (University of Wroclau, Polönia). The Rule of Law in Brazil: The Legal Construction of Inequality (ICON-S Conference). 2022. (Congresso).
La Jurisprudencia de la Corte IDH y sus Impactos Estruturales ((s (Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht). 2022. (Simpósio).
SDU Just Society Workshop (Southern Denmark University, Odense, Dinamarca).The Rule of Law in Brazil: The Legal Construction of Inequality. 2022. (Oficina).
ICON-S Mundo. Rule of Law as an ?Institutional Equilibriu?: Analytical Impacts on Unequal Societies (ICON-S Mundo). 2021. (Congresso).
REBRALINT Convida (Comunicação e Democracica no Brasil e na Alemanha).Ciomunicação e Democracia no Brasil e na Alemanha. 2021. (Simpósio).
Seminar Series in Constitutional and Democracy. The Future of Constitutional Change. 2021. (Congresso).
Constitution-Making and Constitutional Change (U. Texas at Austin). Multiparty Coalitional Presidentialism and the Paradoxes of Constitutional Change. 2020. (Congresso).
Desafíos actuales para la Democracia y el Estado de Derecho en Iberoaméricaa (Max Planck Institute for Cpomparative Public Law and International Law).El Estado de derecho en Brasil en tiempos de Bolsonaro: ¿Riesgo Institucional?. 2019. (Seminário).
ICON-S 2019 - Public Law in Times of Change? (Pontificia Universidad Católica de Chile). The Authoritarian Mindset and the Rule of Law in Brazil's Decaying Democracy. 2019. (Congresso).
ICON-S Conference 2019 - Public Law in Times of Change?. Behaviors Matter: Dilemmas and Side-Effects of the Brazilian Supreme Court's Behavior during President Dilma Rousseff?s Impeachmen. 2019. (Congresso).
20th General Congress of the International Academy of Comparative Law. Liberal Constitutionalism and Populism in Latin America: A Need for a New Approach. 2018. (Congresso).
7th Annual Conference of the Younger Comparativsts Committee of the American Society of Comparative Law. Liberal Constitutionalism and Populism in Latin America: A Need for a New Approach. 2018. (Congresso).
2017 Loyola Constitutional Law Colloquium (Loyola University, Chicago, EUA). Threats to Liberal Constitutionalism in Latin America: A Call for a New Approach (2017 Loyola Constitutional Law Colloquium, Loyola University, Chicago, EUA). 2017. (Congresso).
Democracies in Crisis? European and Latin American Experiences (Universidade de São Paulo). Conceptual Constitutional Change in Latin America. 2017. (Congresso).
Entre o Constitucionalismo e o Autoritarismo: Os Riscos das Democracias Contemporâneas (Universidade de Brasília).Constitucionalismo Abusivo: A Reconfiguração Autoritária Contemporânea. 2017. (Simpósio).
ICON-S Conference: Courts, Power, Public Law. Conceptual Constitutional Change in Latin America (ICON-S Conference, University of Copenhagen). 2017. (Congresso).
ICON-S Conference: Courts, Power, Public Law. Nudging the Impeachment: The Supreme Court during the Brazilian Political Crisis in 2016 (ICON-S Conference 2018, University of Copenhagen). 2017. (Congresso).
Mare Incognitum: Desafios da Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal (Universidade de São Paulo).Como Medir a Influência das Partes nos Votos?. 2017. (Seminário).
"Brown Bag" Meeting at the Melbourne Law School.Brazilian Constitutional Culture: Abusive Impeachment?. 2016. (Simpósio).
5th Annual Global Conference of the Younger Comparativists Committee (American Society of Comparative Law) - Tulane University, EUA. Playing with the Timing of Constitutional Change: Of Congress, Justices and Individual Agendas. 2016. (Congresso).
Comparative Constitutional Amendment.The Forgotten People in Brazilian Constitutionalism: Revisiting Strategic Behavior Analyses of Regime Transitions. 2016. (Oficina).
Democracy, Pacifism & Constitutional Change in Japan: Amending Art. 9.Constitutional Momenet in Japan?: Comment on Rosalind Dixon & Guy Baldwin "Globalizing Constitutional Moments?" A Reflextion on the Japanese Article 9 Debate. 2016. (Simpósio).
Global Symposium on Constitutional Amendment and Replacement in Latin America. ?Global South Syndrome? in Latin America? Methodological Dilemmas in a Changing Region. 2016. (Congresso).
Symposium on Founding Moments in Constitutionalism.Founding Moments in Latin America? The Brazilian and Chilean Constitutional Histories in Perspective. 2016. (Simpósio).
2nd International Conference of Constitutional Law and Political Philosophy. Dando um Empurrãozinho nas Cortes: Desenhos Institucionais para Deliberações Razoáveis (2nd International Conference of Constitutional Law and Political Philosophy - Federal University of Minas Gerais and Dom Helder Câmara Law School). 2015. (Congresso).
4th Annual Global Conference - Younger Comparativists Committee of the American Society of Comparative Law. Constitutional Moments and Constitutional Thresholds in Brazil: Mass Protests and the Rise of Pluralism (4th YCC Conference of the American Society of Comparative Law - Florida State University). 2015. (Congresso).
Public Law in an Uncertain World - ICON-S Conference - New York University. The Forgotten People: A Critical Review of Strategic Behavior Analyses in Regime Transitions. 2015. (Congresso).
Seminário "Crítica à Ponderação".The Individual and its Role in Fundamental Rights Theory (Ino Augsberg). 2015. (Seminário).
Workshop on Comparative Constitutional Amendment (Boston College - EUA).Workshop on Comparative Constitutional Amendments (Boston College, Boston - EUA). 2015. (Oficina).
Apresentação de Trabalho - Universität Bremen - Legal Research Across the Atlantic - DAAD Probral Project 2013-2014.Demystifying the Brazilian Supreme Court's Last Word Claim. 2014. (Seminário).
Between Authoritarianism and Democracy: Types of Latin American Constitutionalism (1980-2013) - Universität Bremen - Lucas Arrimada. 2014. (Seminário).
Frankfurter rechtstheoretisches Kolloquium - Palestra com Jürgen Habermas - Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Maim. 2014. (Congresso).
III Seminario Internacional de Teoria das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberação.Transição Democrática, Controle de Constitucionalidade e Jogos do Poder: O STF como Guardião das Elites. 2014. (Seminário).
Apresentação de Artigo - Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte - International Workshop: Rights, Justice, Cultural Diversity: Dynamics of Legal Protection in Times of Transition - A.The Not So Supreme Last Word: The Discourse of Supremacy in Brazilian Constitutionalism from a Global Perspective. 2013. (Simpósio).
Congresso Internacional - Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundialdiall. A Crise Européia como uma Crise de Constitucionalismo Político. 2013. (Congresso).
Transconstitutionalism in Centre and Periphery of Modern Society - Prof. Marcelo Neves - Universität Bielefeld. 2013. (Seminário).
Deutsche Grundrechtsdogmatik im Licht ausländischer Alternativen (Humboldt-Universität zu Berlin - Prof. Dieter Grimm). 2008. (Seminário).
Conferência Internacional de Direitos Humanos e Democracia (Faculdade de Direito - Universidade de Brasília). Conferência Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2004. (Congresso).
VI Semana Jurídica (Faculdade de Direito - Universidade de Brasília). 2000. (Congresso).
XVI Seminário Roma-Brasília (Superior Tribunal de Justiça - Brasil).XVI Seminário Roma-Brasília, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. 1999. (Seminário).
4o. Congresso de Iniciação Científica - PIBIC.4o Congresso de Iniciação Científica - PIBIC. 1998. (Simpósio).
Participação em bancas
BENVINDO, Juliano Zaiden; TOMELIN, Georghio Alessandro; NEME, Eliana Franco. Os Avanços do Constitucionalismo e os Caminhos do Autoritarismo na América Latina. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
COSTA, Alexandre Araújuo; CARVALHO, Al. Douglas Zaidan;BENVINDO, Juliano Zaiden. A Atuação das Associações Brasileiras no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
SOARES, Guilherme;BENVINDO, Juliano Zaiden. Neoconstitucionalismo e Governança Eleitoral: Uma Crítica da Intervenção Judicial na Competição Eleitoral. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
DINIZ, Debora;BENVINDO, Juliano Zaiden; BRITO, Luciana Stoimenoff; RUIBAL, A. M.. O Dia Seguinte de Zika: A Judicialização da Desigualdade no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
RABAY, Gustavo; PETERKE, Sven;BENVINDO, Juliano Zaiden. A Apreciação Judicial dos Atos do Conselho de Segurança pela Corte Internacional de Justiça em uma Perspectiva Kelseniana. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.
BENVINDO, Juliano Zaiden; CRUZ, Álvaro R. S.; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de O.. O Poder Judiciário e a Democracia do Porvir de Jacques Derrida: O Combate à Metafísica da Presença e a Necessidade de Reconhecimento do Outro para o Fortalecimento da Democracia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Marcelo; ROBL FILHO, Ilton Norberto;BENVINDO, Juliano Zaiden; SILVA, Janaína Penalva Lima da. Independência Judicial e Corrupção Sistêmica: O Controle Disciplinar da Atividade Jurisdicional pelo Conselho Nacional de Justiça e a Diferenciação Funcional do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; PAIXÃO, Cristiano; CHUERI, Vera Karam. Terrorismo e Tortura na Assembleia Nacional Constituinte. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de;BENVINDO, Juliano Zaiden. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Uma Crítica à Discricionariedade Judicial a partir da Teoria do Direito como Integridade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; NETTO, Menelick de Carvalho; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander; SCOTTI, Guilherme. O Mandado de Injunção e a Abstrativização do Exercício da Jurisdição Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, Daniel Wunder. O Supremo, Uma Ilha - O Impacto das Virtudes Ativas e Passivas do STF na Democracia Deliberativa Brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Benvindo, Juliano Zaiden; COSTA, A. A.; BISOL, Jairo. Em Defesa da Sociedade: Atuação da Procuradoria Geral da República em Controle Concentrado de Constitucionalidade (1988-2012). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; COSTA, Alexandre Araújuo; GODOY, Arnaldo S. M.. A Quem Interessa o Controle Concentrado da Omissão Inconstitucional: Exame Crítico acerca dos Resultados Produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; BARBOSA, Leonardo A de Andrade; NUNES JUNIOR, Amandino T.. Fundamentos do Controle Judicial do Processo Legislativo com base em Normas Regimentais no Direito Comparado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Câmara dos Deputados.
MENDES, Conrado Hübner; SILVA, Luis Virgílio Afonso da; CHUERI, Vera Karam;BENVINDO, Juliano Zaiden. Controle de Constitucionalidade e Autoridade Compartilhada: Cortes e Parlamentos nas Fronteiras do Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
NEVES, Marcelo; HOLMES, Pablo;BENVINDO, Juliano Zaiden; MILOVIC, Miroslav. Liberdade Religiosa ou Laicidade Estatal: A (In)constitucionalidade da Presença Religiosa nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BRANDÃO, Rodrigo; BARCELLOS, Ana Paula G.;BENVINDO, Juliano Zaiden. Os Diálogos Sociais no STF: As Audiências Públicas, o Amicus Curiae ea Democratização da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GALINDO, George R. B.; BARROS, Ana F.; MACEDO, Paulo Emílio V. B.;BENVINDO, Juliano Zaiden. "Votar ou Não Votar?" Um Estudo sobre o Reconhecimento do Direito de Voto para Refugiados. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
NETTO, Menelick de Carvalho; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. C.; EYBEN, Piero. L. Z.;BENVINDO, Juliano Zaiden. Para a Democracia: Soberania, Transição e Rastro na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
CHUERI, Vera Karam; NEVES, Marcelo; NETTO, Menelick de Carvalho;BENVINDO, Juliano Zaiden. O Princípio Geral da Inclusão como Fundamento Ontológico para a União entre Pessoas do Mesmo Sexo: Crítica ao Acórdão do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
MENDES, Gilmar F.; NEVES, Marcelo;BENVINDO, Juliano Zaiden. Dignidade Humana (Menschenwürde): Evolução Histórico-Filosófica do Conceito e de sua Interpretação à Luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
MENDES, Gilmar F.;BENVINDO, Juliano Zaiden. Desentrincheiramento da Jurisdição Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; COSTA, Alexandre Bernardino; CHUERI, Vera Karam. Têmis e o Sertão: Os Limites do Direito no Combate à Discriminação contra o Nordeste e os Nordestinos". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; BRANCO, Paulo Gustavo G.; MENDES, Gilmar F.. O Direito à Assistência Farmacêutica na Experiência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PAIXÃO, Cristiano; ROESLER, Claudia. R.; BUCCI, Maria Paula Dallari;BENVINDO, Juliano Zaiden. Universidade e Constituição: Uma Análise dos Discursos do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o Princípio da Autonomia Universitária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; ROESLER, Claudia. R.; CADERMATORI, Daniela M. L.;BENVINDO, Juliano Zaiden. Ser ou Não Ser Minoria: Um Estudo sobre a Categoria Minoria e seu Lugar de Reconhecimento pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;BENVINDO, Juliano Zaiden; SANTOS, Eurico A. G. C.; LIMA, Martonio M. B.; ROESLER, Claudia. R.. O Proselitismo Religioso entre a Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: a "Guerra Santa" do Neopentecostalismo contra as Religiões Afro-Brasileiras. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ARAGÃO, Eugênio J. G. de; OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso; RAMOS, André de Carvalho;BENVINDO, Juliano Zaiden. Vieira. Os Entraves de Aplicação das Normas Universais de Direitos Humanos frente às Particularidades Culturais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; MILOVIC, Miroslav; BREA, Gerson. Autoritarismo, Sofrimento e Perdão. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de Brasília.
ARAGAO, Eugênio J. G.; RUFINONI, P.;BENVINDO, Juliano Zaiden. Tempos Sombrios: Karl Jaspers, Norbert Elias e a Culpa Alemã. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; MILOVIC, Miroslav; BREA, Gerson. Hannah Arendt: Justiça como Julgamento. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de Brasília.
ROS, Luciano Da;BENVINDO, Juliano; ARANTES, Rogério Bastos; ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremo Limitado: Contenção Judicial e Limites Políticos na Trajetória Institucional do STF. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.
COUTO, Cláudio Gonçalves; COSTA, Lucas; COELHO, Denilson Bandeira;BENVINDO, Juliano Zaiden. Inovando, Emulando e Aprendendo: Difusão Constitucional entre os Estados Americanos. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.
DINIZ, Debora; GRINER, Arbel; VAZ, Lívia Sant'Anna; GIMENES, Lívia;BENVINDO, Juliano Zaiden. Justiça Reprodutiva no Brasil: Ações Constitucionais em Tempos de Crises de Saúde Pública. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
DUTRA, D. V.; ROS, Luciano Da; SOARES, Guilherme;BENVINDO, Juliano Zaiden. Jurisdição Constitucional e Processo Legislativo: Uma Análise Interinstitucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional (2009-2019). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CITADINO, G.; PILATTI, A.; LEITE, Fábio; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe;BENVINDO, Juliano Zaiden. Política Togada no Brasil: Ativismo Judicial entre Promessas, Armadilhas e Estratégias. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NEVES, Marcelo;BENVINDO, Juliano Zaiden; HAMILTON, O.; HOLMES, Pablo; SUXBERGER, A.. An Ancient Medicine in Search of a Novel Legal Paradigm for World Society. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
MENDES, Conrado Hübner;BENVINDO, Juliano Zaiden; MEYER, Emílio. P. N.; MATTOS, Karina Denari Gomes de; GODOY, Miguel Gualano; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Striking Down Constitutional Amendments: When Do Courts Enhance Democracy in Latin America?. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DINIZ, Debora; RUIBAL, A. M.; RIOS, Roger Raupp; NETTO, Menelick de Carvalho;BENVINDO, Juliano Zaiden. Constitucionalismo Agonístico: A Questão do Aborto no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
COSTA, Alexandre Araújuo; QUINTAS, F. L.; VALE, A. R.;BENVINDO, Juliano Zaiden. O Mandado de Injunção na Constituinte e no Supremo Tribunal Federal: Expectativas, Resultados, Críticas e Perspectivas. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano; NEVES, Marcelo; XIMENES, Julia; ABRANTES, Paulo C. C.; BRUNKHORST, Hauke; FREITAS FILHO, Roberto. Constitution: The Evolution of a Societal Structure. 2016. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; CITTADINO, Giselle; GUIMARAENS, Francisco; SANTOS, Rogério Dultra; VIANNA, Luiz Werneck Vianna. Direito e Modernização Brasileira: O Papel Civilizatório da Jurisdição Constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NETTO, Menelick de Carvalho; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; PAIXÃO, Cristiano; CHUERI, Vera Karam;BENVINDO, Juliano Zaiden; BERBERT JUNIOR, Carlos Oiti. Jurisdição, Racionalidade e a Construção do Sentido dos Direitos Fundamentais: Riscos e Possibilidades no Uso da Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; NETTO, Menelick de Carvalho; ROESLER, Claudia. R.; RODRIGUES, Debora Diniz; CIARLINI, Alvaro. L. A.; SARMENTO, Daniel. A Igualdade sem Mínimos. Direitos Sociais, Dignidade e Assistência Social em um Estado Democrático de Direito: Um Estudo de Caso sobre o Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal. 2011 - Universidade de Brasília.
MILOVIC, Miroslav; COSTA, Alexandre Araújuo; PAIXÃO, Cristiano; SILVA, Adriano Correia; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de;BENVINDO, Juliano Zaiden. O Abandono da Constituição: Soberania e Poder Judiciário no Paradigma Biopolítico. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
GROTH, T.; ARAGÃO, Eugênio; NETTO, Menelick de Carvalho; SCHMIDT, Benício Viero; GONET, P. G.;BENVINDO, Juliano Zaiden. Independência e Integridade: O Conselho Nacional de Justiça e a Nova Condição da Política Judicial. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; TSALAPATANIS, Anna; COSTA, Alexandre Araújo. Asynchronous Collegiality: How the Virtual Plenary Reshapes Deliberation in the Brazilian Federal Supreme Court. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; HOLMES, Pablo; GODOY, Miguel Gualano. Processos Estruturais e Jurisdição Constitucional Concentrada: O Supremo Tribunal Federal e a Construção de Capacidades Estatais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; NEVES, Marcelo; SQUEFF, Tatiana A. F. R. C.; CARVALHO, Fabia F. A Intérprete Final: Reflexões sobre a Autoridade da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Interação com as Jurisdições Estatais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
DINIZ, Debora;BENVINDO, Juliano Zaiden; RUIBAL, A. M.; PEREIRA, Pamella Liz Nunes. Justiça Retributiva e Constitucionalismo Transformador: Uma Análise sobre Direitos, Interseccionalidade e Mobilização Feminista durante Crises Sanitárias. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; SOARES, Guilherme; ROS, Luciano Da; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de; DUTRA, Delamar . J. V.. Jurisdição Constitucional e Processo Legislativo entre 2009-2019: Uma Análise Interinstitucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
DINIZ, Debora; NETTO, Menelick de Carvalho;BENVINDO, Juliano Zaiden; RUIBAL, Alba. Diálogo Institucional e Legitimidade das Cortes: O Debate sobre Aborto no Brasil entre 2000 e 2018. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
MILOVIC, Miroslav; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; FERREIRA, Fernanda Busanello;BENVINDO, Juliano Zaiden. O Público e o Privado na Teoria Política de Jean-Jacques Rousseau e Hannah Arendt. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso; ALMEIDA, Eneá Stutz e; RAMID, Sonia Cristina;BENVINDO, Juliano Zaiden. Entre Polis e Cosmopolis: Cidadanias e Sensibilidades Jurídicas na Reforma Migratória no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
NEVES, Marcelo; HOLMES, Pablo;BENVINDO, Juliano Zaiden; ABRANTES, Paulo. Almeida. The Emergence of Constitutionalism as an Evolutionary Adaptation. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; GASSEN, Valcir; RABENHORST, Eduardo R.. O Princípio da Diferença como Elemento Constitucional Essencial: Considerações sobre a Relação entre um Princípio Concernente às Desigualdades Sociais e Econômicas e a Constituição do Liberalismo Político em John Rawls. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; MEYER, Emílio. P. N.; DRINOCZI, Timea. How the Misuse of Impeachment May Pave the Way for Autocratization in Brazil: Unraveling the ?Secret Budget? Arrangements Under Bolsonaro?s Administration. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MEYER, Emílio. P. N.; ALMEIDA, Eneá Stutz e;BENVINDO, Juliano Zaiden. Justiça de Transição, Projeto Constituinte e a Prática Democrática Brasileira Pós-1988: As Intervenções na Comissão de Anistia Política como Parte do Processo de Erosão Constitucional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Benvindo, Juliano Zaiden; BARBOSA, Leonardo A de Andrade; NUNES JUNIOR, Amandino T.. Fundamentos do Controle Judicial do Processo Legislativo com base em Normas Regimentais no Direito Comparado. 2015 - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Câmara dos Deputados.
Maciel, Wellington Caixeta;BENVINDO, Juliano Zaiden; RAMPIN, T. T. D.; MARTINS, Ana Paula Antunes; LAGE, Fernanda de Carvalho. Constitucionalização do direito ao aborto: análise jurídica comparada de casos no Brasil e nos Estados Unidos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; NEVES, Marcelo; HOLMES, Pablo; PALMA, Maurício; MACIEL, Otávio. Constituição Sem Constitucionalismo: Uma Análise sob a Óptica da Teoria dos Sistemas. 2021 - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; OLIVEIRA, Paulo Blair de. Anistia, Memória e Verdade: Uma Análise Crítica da ADPF 153. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; NETTO, Menelick de Carvalho; SCOTTI, Guilherme. Discurso de Ódio no Brasil: A Complacência do Estado Democrático de Direito com o Uso da Liberdade de Expressão como Violência ao Outro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; OLIVEIRA, Paulo Blair de; GASSEN, Valcir. O Supremo Tribunal Federal como Instituição Contramajoritária - Análise do Instituto da Repercussão Geral na Matéria Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SCOTTI, Guilherme;BENVINDO, Juliano Zaiden; GALVAO, Jorge O. L.. Os Limites Democráticos de Atuação da Jurisdição Constitucional no Controle Preventivo do Processo Legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, Paulo Blair de;BENVINDO, Juliano Zaiden; GUERRA, Maria Pia. A Dessacralização de Símbolos Religiosos e o Direito à Paródia: Uma Análise sob a Ótica dos Princípios da Liberdade de Expressão e do Respeito ao Sentimento Religioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, Paulo Blair de;BENVINDO, Juliano Zaiden; VARGAS, Beatriz. Análise do Discurso Constituinte, Legislativo e Judiciário sobre Crimes Hediondos que Possibilitou Despir Viventes de seus Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, Paulo Blair de;BENVINDO, Juliano Zaiden; NETTO, Menelick de Carvalho. Direito à Saúde como Direito Fundamental e a Crítica ao Argumento da Reserva do Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
DELGADO, G. N.;BENVINDO, Juliano Zaiden; PEREIRA, Ricardo J. M. B.. As Trasnformações no Mundo do Trabalho: Um Estudo sobre a Precarização do Trabalho Terceirizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, Paulo Blair de; SCOTTI, Guilherme;BENVINDO, Juliano Zaiden. "Caso Feliciano: Fundamentalismo Religioso e Direitos Fundamentais da População LGBT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; TRINDADE, Adriano D. Cançado; ANDRADE, Ricardo Barreto. Regulação e Concorrência nos Setores de Infraestrutura: A Terminal Handling Charge 2 (THC 2) no Porto de Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; OLIVEIRA, Paulo Blair de;ACUNHA, Fernando. A Aplicação da Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes nas Decisões de Controle Abstrato de Constitucionalidade: Um Estudo Crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; SCOTTI, Guilherme; NETTO, Menelick de Carvalho. A Cultura Constitucional Brasileira em Transição: A Mudança de Entendimento do STF sobre a Fidelidade Partidária (1987-2007) e a Responsabilidade Interpretativa do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ARAGÃO, Eugênio J. G. de; ARAS, Antônio Augusto Brandão de;BENVINDO, Juliano Zaiden. Análise Histórico-Jurídica da Lei Complementar 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; AZEVEDO, André Felipe Gomma de; APOSTOLOVA, Bistra S.. A Atuação dos Órgãos de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Panorama e Possibilidades de Práticas Colaborativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; OLIVEIRA, André Macedo de. Casos Diferentes, Soluções Iguais? Uma Análise Crítica da Lei de Recursos Repetitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher; TRINDADE, Adriano D. Cançado. Fundo Social do Pré-Sal: Aspectos Relativos à Governança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; BARBOSA, Leonardo A de Andrade; PAIXÃO, Cristiano. Uma Ficção Suprema: O Caráter Místico da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; OLIVEIRA, Paulo Blair de. Exames de DNA nas Ações de Investigação de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; OLIVEIRA, Paulo Blair de. Greve no Serviço Público: Uma Crítica Deontológica à Decisão do STF no Mandado de Injunção 712. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
DELGADO, G. N.;BENVINDO, Juliano Zaiden; LIMA, S. B. V.. A Responsabilidade Jurídica por Dano ao Consumidor e a Aplicabilidade da Punitive Damages. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; MILOVIC, Miroslav. A Desconstrução de Derrida x A Evolução de Foucault - Força de Lei e a Verdade e as Formas Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, Paulo Blair de; NETTO, Menelick de Carvalho;BENVINDO, Juliano Zaiden. A Estabilidade Provisória da Empregada Doméstica Grávida: a Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho face à Integridade do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, Paulo Blair de;BENVINDO, Juliano Zaiden; ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. A Conexão Direito-Democracia: Um Estudo sobre a Tensão entre Garantias Constitucionais e Governabilidade no Julgamento da ADC nº 9. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BRITTO, R. J. M.;BENVINDO, Juliano Zaiden; LOURENCO FILHO, R. M.. "Alien Tort Claims Act" como Mecanismo de Proteção a Direitos Humanos Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de; SIMON, Henrique Smidt;BENVINDO, Juliano Zaiden. Orçamento Participativo sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito: o Caso de Porto Alegre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MILOVIC, Miroslav;BENVINDO, Juliano Zaiden; AMORIM, J.. Reflexões sobre a Possibilidade de uma Teoria Antifundacionalista sobre a Constituição e a Democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; LOPES, Othon Azevedo; PAIXÃO, Cristiano. A ?Constituição Antiga? e o ?Jugo Normando?: Prenúncios da Supremacia da Constituição na Inglaterra do Século XVII à Luz da Teoria da Diferenciação do Direito de Niklas Luhmann. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; PASCUAL, Alejandra Leonor; COSTA, Alexandre Bernardino. A Genealogia da Teoria Pura do Direito. 2003 - Universidade de Brasília.
SILVA, Monica N. A.; SILVA, Maria dos Remédios F.;BENVINDO, Juliano Zaiden. Banca Examinadora - Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições de Justiça da UFMA. 2013. Universidade Federal do Maranhão.
BENVINDO, Juliano Zaiden; NETTO, Menelick de Carvalho; COSTA, Alexandre Araújuo; MILOVIC, Miroslav. Comissão de Linhas - Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB. 2013. Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; SILVA, Monica N. A.; SILVA, Maria dos Remédios F.; SOARES, Ricardo M. F.; GORDILHO, Heron J. S.. Banca Examinadora - Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - Mestrado. 2012. Universidade Federal do Maranhão.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; MENDES, Gilmar F.;BENVINDO, Juliano Zaiden; BERCOVICI, G.; ROESLER, Claudia. R.; CASTRO, M. F.. Concurso Público para Magistério Superior - Teorias da Democracia. 2011. Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; LIMA, F. H. V.; LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher; GROTH, T.. Comissão de Linhas do Processo Seletivo da Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição. 2011. Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; CHUERI, Vera Karam; Kroetz, M. C. P. V. A; PRONER, C.; CUNHA, A. M. C. Concurso para Professor Assistente em Direitos Humanos - DE - Estágio Supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica. 2010. Universidade Federal do Paraná.
BENVINDO, Juliano Zaiden; DELGADO, G. N.; PAIXÃO, Cristiano; NETTO, Menelick de Carvalho. Comissão do Processo Seletivo da Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição (Linha de Pesquisa 2 - Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional). 2010. Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden. Membro da Avaliação Trienal da CAPES 2010-2012 na Área do Direito. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
BENVINDO, Juliano Zaiden. Membro do Comitê de Julgamento - Programa DAAD/CAPES/CNPq de Bolsas de Doutorado. 2014. Deutscher Akademischer Austauschdienst.
COSTA, Alexandre Bernardino;BENVINDO, Juliano Zaiden; APOSTOLOVA, Bistra S.. Comissão do Processo Seletivo para o Programa de Educação Tutorial (PET) - Direito. 2010. Universidade de Brasília.
BENVINDO, Juliano Zaiden; Oliveira, Renata Camilo de. Avaliador - Exames Escrito e Oral de Direito Brasileiro- Prüfungen des Lehrangebots des Fremdsprachlichen Rechtsstudium (FRS - Brasilianisches Recht). 2008. HUMBOLDT-UNIVERSITÄT ZU BERLIN.
Orientou
Análise do Caso Guzmán Albarracín y Otras Vs; Ecuador; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Coorientador);
As Prestas de Vida Nua na Jamaica Brasileira: A emergência do dispositivo da arbitrariedade racial nos casos de racismo praticados contra as mulheres negras em São Luís do Maranhão; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília; (Orientador);
A Constituição como Substantivo Feminino: Caminhos para um Constitucionalismo Feminista do Supremo Tribunal Federal; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A Intérprete Final: Reflexões sobre a Autoridade da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Delicada Interação com as Jurisdições Estatais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília; (Orientador);
A Constitucionalização do Direito Internacional Global: Compreensão de seus Limites e Possibilidades a partir da Teoria Sistêmica e da Proposta Habermasiana; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Coorientador);
Início: 2024; Universidade de Brasília;
Discricionariedade com Integridade: Uma Proposta Institucionalista de Redenção para o Conceito de Discricionariedade Judicial na Teoria Analítica; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Os Aspectos Políticos da Capacidade Deliberativa do STF: Uma Crítica às Teorias Jurídicas sobre o Controle de Constitucionalidade; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
De Quais Fatores Depende a Sobrevivência das Constituições; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
]Dentro das Quatro Linhas da Constituição?: A Retórica Populista e sua Influência nas Instituições Representativas - Uma Análise da Movimentação Partidária da Extrema-Direita no Governo de Jair Bolsonaro (2019-2022); 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Dayton Agreement and Democracy to Come in Bosnia and Herzegovina; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Como Pensam os Ministros do STF: Direito, Política e Guarda da Constituição no Pós-1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Supremacia Judicial e o Controle de Constitucionalidade: Constitucionalismo Político pela Crítica à "Nova Hermenêutica"; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Teoria Liberal do Poder Constituinte: Uma Análise das Críticas da Comunidade Jurídica às Propostas de Reforma Excepcional da Constituição; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Supremacia Judicial e Justiça de Transição no Brasil: O Caso da Lei da Anistia; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Princípio da Proporcionalidade: Questionamentos sobre sua Consistência e Riscos do Uso Retórico pelo STF; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Entre Esquadros e Trapézios: Reflexões sobre os Limites Democráticos da Jurisdição Constitucional do Supremo Tribunal Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Hermenêutica e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Decisões do Supremo Tribunal Federal: Reflexões Críticas acerca da Validação Argumentativa à Luz do Debate entre Habermas, Dworkin e Alexy; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Ativismo Judicial e a Prática dos Diálogos Institucionais no Âmbito da Concretização do Direito à Saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Supremo Tribunal Federal e Sentença Aditiva: Entre o Estado de Direito e a Soberania Popular; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Luta por Reconhecimento e Processo Legislativo: A Participação das Comunidades Remanescentes de Quilombos na Formação do Art; 68 do ADCT; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Ativismo Judicial e Mutação Constitucional: Uma Proposta de Reação Democrática do Controle Difuso de Constitucionalidade à Tese de Sua "Objetivação"; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Pactos de Não-Fundamentação: Por Que e Para Quem os Juízes Julgam; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Can It Ever be Legitimate to Evade Term Limits?; 2025; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
STF e Liberalismo: Desenhos Institucionais e Estratégias Judiciais de Resistência Democrática; 2025; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Construção de Capacidades Estatais por Intermédio da Jurisdição Constitucional: Processos Estruturais no Supremo Tribunal Federal; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Constituições São Sempre para Alguém e Para Algum Propósito: Uma Análise da Assembleia Constituinte de 1987-1988; 2022; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Argumento Comparativo na Jurisdição Constitucional Brasileira: Os Olhares para a América e para Europa na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Supremo Contra a Constituição; 2020; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O STF na Política e a Política no STF: Players, Pactos e Impactos para a Democracia; 2018; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Constitucionalismo, Autoritarismo e Democracia na América Latina: As Recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a Persistência das Tradições do Constitucionalismo Latino-Americano; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Igualdade entre Gêneros, Flexibilização da Licença Maternidade e da Licença Paternidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação - Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Incompatibilidade entre os Sistemas de Controle de Constitucionalidade difuso e concentrado adotados pelo Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília/Advocacia Geral da União; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Objetivação do Recurso Extraordinário e o Efeito Transcendente dos Motivos Determinantes na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília/Advocacia Geral da União; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Casos Difíceis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília/Advocacia Geral da União; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
As conciliações da Administração Pública promovidas pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal: Transação e Indisponibilidade do Interesse Público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília/Advocacia Geral da União; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Os Efeitos da Ausência de Regulamentação do Custeio pela Administração das Formas de Exercício Direto da Soberania Popular; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília/Advocacia Geral da União; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Supressão do Efeito Suspensivo do Recurso de Apelação: Segurança, Efetividade e Democracia; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília/Advocacia Geral da União; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Democratização do Acesso às Funções e aos Cargos Públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília/Advocacia Geral da União; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Princípio da Soberania do Interesse Público sobre o Privado e a Única Resposta Correta; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília/Advocacia Geral da União; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Papel das Cortes Constitucionais na Erosão Democrática: Um Estudo Comparado entre o Brasil e a Hungria; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Os Limites da Jurisdição Constitucional perante a Justiça do Trabalho no Brasil e na Alemanha: Um Estudo Comparado entre a Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Bundesverfassungsgericht quanto à Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Acordos Democráticos e Estabilidade Constitucional: A Disputa pelo Conceito e Alcance da Lei de Anistia de 1979; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Ruanda: O Desenvolvimento da Igualdade de Gênero em Países com Baixo IDH e Democracias Instáveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Mecanismos Jurídicos de Legitimidade Constitucional: Um Estudo Comparado da Constituição Chinesa de 1982 e da Constituição Brasileira de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Poder de Veto às Candidaturas ao Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal: Um Olhar acerca da Atuação das Minorias Pollítiícas do Senado Federal de Escolha de Ministros da Suprema Corte; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Artificial Intelligence and the Brazilian Tax Order: An Analysis of the Constitutional Challenges Related to New Technologies; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Crise do Estado de Direito pra Perspectiva de Carl Schmitt; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Living Originalism e Evolução do Conceito de Família: Considerações sobre a Construção Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Controle de Constitucionalidade sob Ataque: A Visão de Jeremy Waldron; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Aplicação da Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes nas Decisões de Controle Abstrato de Constitucionalidade: Um Estudo Crítico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Ernesto Laclau e a Teoria do Discurso: Aproximações entre Direito e Estratégia Política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Jurisdição Constitucional e o (Des)Equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário: Exame da PEC n° 03/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Federalização do Ensino Público Básico no Brasil e as Políticas Públicas: Sua Implementação em uma Percepção Educacionista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Direito à Informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Súmula Vinculante: Um Estudo Jurídico-Filosófico da Concretização da sua Finalidade à Luz da Emenda Constitucional n° 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Iuswiki: A Caminho do Direito Colaborativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Viabilidade da Relativização dos Direitos do Homem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Liberdade Religiosa no Direito Brasileiro: Delimitação das Possibilidades de Crítica à Homossexualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Princípios, Direito e Economia: Considerações sobre a Análise Econômica do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Obrigatoriedade do Exame de DNA na Investigação de Paternidade: Enfoque Reconstrutivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Produção em Massa nos Tribunais e o Mito da Celeridade Processual na Construção de um Agir Comunicativo: da Redução dos Canais de Comunicação ao Desvirtuamento do Direito como Integridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Proteção dos Direitos Humanos e as Particularidades Nacionais: a Validade no Contexto da Multiplicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A admissão de Provas Obtidas por Meios Ilícitos: a Interceptação Telefônica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Justiça de Transição e Jurisdição Constitucional: Argentina, Brasil e Colômbia em Perspectiva Comparada; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Constitucionalismo e tutela de Direitos Fundamentais em países com passado colonial: Uma análise comparada entre Moçambique e Brasil; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Brasil, Chile e Equador: constitucionalismo e democracia comparados; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Combate ao formato viciante das plataformas digitais em perspectiva comparada: como a Lei Europeia e a Brasileira são aptas a proteger o caráter lesivo dos mecanismos de hiper- engajamento; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Ruanda e Brasil: A Concretização da Igualdade de Gênero em Países Subdesenvolvidos e Emergentes; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Mecanismos Jurídicos de Legitimidade Constitucional: Um Estudo Comparado de Brasil e China; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Direito ao Esquecimento como um princípio jurídico indefinido: Análise constitucional comparada sobre o direito derivado do esquecimento; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Participação cidadã focal em perspectiva comparada: a construção da estabilidade constitucional; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Litigância Climática no Sul Global: Possíveis Impactos no Desenvolvimento do Constitucionalismo Brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Direitos Reprodutivos no Brasil e na Espanha: Aborto em Perspectiva Comparada; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Cortes Constitucionais e Crises Públicas: Um Estudo Comparado sobre Ascensão em Momentos Críticos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Os Direitos Fundamentais em meio à Pandemia: Uma Perspectiva Comparada entre Brasil e Hungria; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Congresso e as Emendas Constitucionais: Análise dos Players Políticos no Processo de Emendas Constitucionais entre 2015 e 2018; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Poder de Veto às Candidaturas ao Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal: um olhar acerca da atuação das minorias políticas do Senado Federal no processo de escolha de ministros da Suprema Corte; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
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Supremas Cortes: Filtragem e Discricionariedade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Senso Comum da Importância das Decisões das Supremas Cortes: Análise Comparada e Propostas de Solução; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Judicialização da Megapolítica em uma Análise Transconstitucional entre as Cortes Supremas da América Latina; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Controle de Constitucionalidade Difuso com Efeito Intra Partes; Separação de Poderes e Desigualdade Social; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Supremo e a Desigualdade: A Inconstitucionalização Progressiva do Critério de Focalização do Benefício de Prestação Continuada; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
STF e a Terceirização: Análise do ARE 713211 e o impacto na lógica das relações de trabalho e nas garantias de direitos dos trabalhadores; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Quatro Respostas para a Divergência Teórica do Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A PEC das Domésticas, Desigualdade Social e Instituições Jurídicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Neoconstitucionalismo e Primazia do Judiciário: Os Riscos de um Discurso Legitimante da Ampliação dos Poderes da Corte Constitucional Brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
PEC 33/2011: A Relação entre Judiciário e Legislativo perante a Constituição; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Controle de Constitucionalidade e a Efetividade da Proteção dos Direitos Fundamentais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Supremo Tribunal Federal e a Inconstitucionalidade da Necessidade de Autorização da Justiça Eleitoral para a Instauração de Inquérito Policial no Processo Eleitoral de 2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Consenso ou Individualismo? Os Processos de Decisão do STF sob uma Perspectiva Crítica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: Uma Leitura Contrária à Unidade do Ordenamento Jurídico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Separação de Poderes e Constitucionalismo: Uma análise da Proposta de Emenda à Constituição no 33; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Influência do Supremo Tribunal sobre a Assembleia Nacional Constituinte e os Fatores que Influenciam o Processo Constituinte Egípcio - Uma Análise Comparada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
O Papel do Direito no Processo de Inclusão Plena das Pessoas que Dependem de Cadeira de Rodas para se Locomover; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Caso Florence: A Guerra Norte-Americana contra o Terror e a Violação à Privaciade do Corpo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Violência Sexual, Aborto e Discriminação: O Direito e a Inclusão do Outro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Religião, Democracia e Esfera Pública: Uma Relação Complexa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Os Limites do Direito Constitucional à Preservação da Cultura e o Infantícidio Indígena; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Questão da Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais: Entre Soberania Nacional e o Fenômeno da Internacionalização do Direito Constitucional - Um Embate Conciiliável?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Interpretação Constitucional de Direitos Sociais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
As Fronteiras da Liberdade de Expressão: Pluralidade e os Limites da Mídia Brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A Alteridade, o Sujeito Constitucional e o Corpo no Tráfico Internacional de Drogas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A identidade do sujeito constitucional no setor brasileiro de telecomunicações: política regulatória, federalismo e interesse público; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
Processo Legislativo na CLDF a partir da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
A constituição do outro: uma analise crítica acerca da inter-relação entre constituição, democracia e ações afirmativas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;
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BENVINDO, Juliano . Why Impeachment? Brazilian Democracy Revisited. International Journal of Constitutional Law Blog - ICONnect, 2015 (Artigo).
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COSTA, Alexandre Araújuo ; BENVINDO, Juliano Zaiden . A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade?: O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais. SSRN, 2014 (Artigo).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . Apresentação do livro "Autoritarismo, Sofrimento e Perdão" - José Maurício de Lima. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BENVINDO, Juliano Zaiden . A Nova Constituinte e a Absolutização do Povo: Vox Populi Vox Dei e a Colonização do Espaço Público Democrático. A definir, 2006 (Artigo).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . Alteridade e a Comunidade Auto-Reflexiva: os Pressupostos para a Inclusão do Outro. A definir, 2006 (Artigo).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . A Jurisdição Constitucional e Seus Pressupostos Legitimadores: Um Estudo Comparado das Jurisdições Constitucionais Brasileira e Norte-Americana a partir de uma Teoria do Discurso. A definir, 2005 (Artigo).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . A Revalorização da Lógica Dialética e da Razão Prática na Metodologia da Ciência Jurídica: Um Estudo sobre a Revitalização do Pensamento Aristotélico e a Superação do Positivismo Lógico 2002 (Monografia de Final de Curso).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . Manual de Mediação, de Carol Liebman (ingês-português), em conjunto com outros tradutores do Grupo de Pesquisa e Trabalho em, 2001. (Tradução/Livro).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . Hermenêutica Constitucional e Nova Retórica: Uma Reflexão acerca da Lógica Dialéitca empregada na Concretização Constitucional 2000 (Artigo).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . A Ação do Homem na Natureza: O Trabalho em Hegel e Marx e o Alcance da Consciência da Liberdade 2000 (Artigo).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . Simulação de Arbitragem do Professor Montilla-Serrano, fundada no Regulamento da Câmara de Comércio Internacional., 1999. (Tradução/Outra).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . A Arbitragem no Comércio Internacional, de René David (francês-português), 1999. (Tradução/Livro).
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BENVINDO, Juliano Zaiden . Tradução de Simulação de Negociação, do inglês para o português, de parcela do conjunto de exercícios formulado pela Harvard Law School, para ser utilizada na matéria Arbitragem, Mediação e Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília., 1999. (Tradução/Outra).
Outras produções
BENVINDO, Juliano Zaiden . Participação na Avaliação Trienal da CAPES (2010-2012) - Área Direito. 2013.
BENVINDO, Juliano Zaiden ; COSTA, Felipe Gustavo ; LOPES, J. G. P. . Página de Internet da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2010.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Constitutional Studies. 2023.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Comparative Constitutional Studies. 2023.
BENVINDO, Juliano . Parecer - Avaliação do Programa DAAD de Auxílio para Doutorandos - CAPES/DAAD/FAP. 2023.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Novos Estudos CEBRAP. 2018.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer CAPES - Doutorado Pleno no Exterior - Renovação 2014/2015 BEX: 10420-14-2. 2017.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - International Journal of Constitutional Law (ICON). 2017.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Edital 02/2017 - FAP/DF - Eventos científicos, tecnológicos e de inovação. 2017.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Chamada 06/2017 - PEC-PG - GM - Processo n. 190391/2017-0. 2017.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - CAPES/FCT - Edital nº28/2017 - Processo n. 88887.156258/2017-00. 2017.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer SciELO - Avaliação de Periódico para Ingresso no SciELO. 2016.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista de Estudos Empíricos em Direito - 'Avaliação da Lei de Acesso à Informação Brasileira'. 2016.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito, Estado e Sociedade - 'Os Caminhos do Diálogo Judicial no Supremo Tribunal Federal'. 2016.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista de Estudos Empíricos em Direito - 'Litígios Esquecidos - Análise Empírica de Processos de Controle Concentrado de Constitucionalidade Aguardando Julgamento. 2016.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revisa Direito, Estado e Sociedade - Legitimidade no Controle de Constitucionalidade das Leis e uma Possível Vanguarda Moral do STF. 2016.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Election Law Journal - #ELJ-2016-0416. 2016.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer CAPES/DAAD/CNPq - Doutorado Pleno (Renovação) - Processo n. 10420-14-2. 2016.
Benvindo, Juliano Zaiden . Parecer CAPES - Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1642-15-4. 2015.
Benvindo, Juliano Zaiden . Parecer CAPES - Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1796-15-1. 2015.
Benvindo, Juliano Zaiden . Parecer CAPES - Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1779-15-0. 2015.
Benvindo, Juliano Zaiden . Parecer CAPES - Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015 - BEX 0329-15-0. 2015.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CAPES/CNPq - Doutorado Pleno Exterior (Alemanha) - Processo n. 290006/2015-5. 2015.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito, Estado e Sociedade - O Supremo Tribunal Federal e o Argumento de Direito Constitucional Comparado. 2015.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer- Revista DireitoGV - Mutação Constitucional à Brasileira. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito GV (FGV) - La Teoría Constitucional como Exigencia Conceptual para Conocer la Interpretación: El Caso de Israel. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - SciELO - Avaliação da Revista Jurídica da Presidência. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Credenciamento da Prof. Débora Diniz no Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revalidação de Diploma Estrangeiro - Doutorado - Renata Oliveira de Almeida Menezes. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revalidação de Diploma Estrangeiro - João de Carvalho (Doutorado). 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290042/2014-3. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290032/2014-8. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290048/2014-1. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290052/2014-9. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290105/2014-5. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290109/2014-0. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290116/2014-7. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290011/2014-0. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290005/2014-0. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290104/2014-9. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Pleno (Alemanha) - Processo 290006/2014-7. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado Sanduíche (Alemanha) - Processo 290014/2014-0. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado em Co-Tutela (Alemanha) - Processo 290099/2014-5. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Comitê DAAD/CNPq/CAPES - Doutorado em Co-Tutela (Alemanha) - Processo 290098/2014-9. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista DireitoGV - Liberdade de Expressão e Dignidade: A Resolução da Colisão entre Princípios pelo STF no Caso Ellwanger. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito, Estado e Sociedade - Os Dilemas da Representação Pollítica: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Colisão. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito, Estado e Sociedade - Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: Inércia legislativa e ativismo judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira. 2014.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito.UnB - A Dogmática Jurídica Constitucional: Estruturas Profunda, Superficial e Factual do Direito. 2013.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito.UnB - Súmula Vinculante e a Codificação das Decisões Judiciais no Brasil. 2013.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Brasileira de Direito Animal - Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa ?Pelo Mundo?. 2013.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Avaliação Trienal CAPES - Programa de Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas. 2013.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Avaliação Trienal CAPES - Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina. 2013.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Avaliação Trienal CAPES - Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Santos. 2013.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pólemos - Por uma solução de conflitos real, efetiva e humanizada. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pensar (UNIFOR) - Sociedade da Informação: Teletrabalho como forma de Inclusão Social - Um Desafio. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pensar (UNIFOR) - Ativismo Judicial? O "Antes" e o "Depois" da Constituição de 1988 na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Um Estudo a partir da Noção de Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito GV (FGV) - Direito Constitucional como Cultura: Pluralismo e Cooperativismo Cosmopolita. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito GV (FGV) - O Carnaval na Pesquisa em Direito: Como a Anarco-Epistemologia de Paul Feyerabend Pode Justificar a Pseudociência do Direito. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Relatório Final do Programa de Iniciação Científica - ProIC (UnB). 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Revalidação de Diploma Estrangeiro - Mestrado - Aline Rocha de Almeida - Universidad Complutense de Madrid. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revalidação de Diploma Estrangeiro - Mestrado - Anderson Freitas da Fonseca - University of Cambridge. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Revalidação de Diploma Estrangeiro - Doutorado - Dilce Elena da Silva Piccoli - Universidade Nacional de Rosário, Argentina. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Revalidação de Diploma Estrangeiro - Doutorado - Milton de Souza Correa Filho - Universidad del Museo Social Argentino. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Aprovação de Intercâmbio Acadêmico (Universidade de Heidelberg e UnB) - Jenny Vera Franziska Abel. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden ; COSTA, A. A. . Propostas para o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - A Relação entre a Teoria do Estado e a Teoria da Constituição: O Estado na Constituição de 1988. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pensar (UNIFOR) - A Internet e a Cultura dos Direitos Humanos. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Direito GV (FGV) - Direito Social à Moradia e a Jurisprudência de Resultados. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pensar (UNIFOR) - A Objetividade das Crenças, o Desacordo Razoável e a Deliberação Política. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - Efetivação Constitucional: Controle de Constitucionalidade, Sentimento Constitucional e Patriotismo Constitucional. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - Patriotismo Constitucional e Ativismo Judicial. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revalidação de Diploma Estrangeiro - Mestrado - Maria Elisa Terra Alves (Westfalische Wilhelms-Universität zu Münster. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revalidação de Diploma Estrangeiro - Doutorado - Eleonora Mesquita Ceia Universidade de Saarland, Alemanha. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revalidação de Diploma Estrangeiro - Mestrado - Eleonora Mesquita Ceia - Universidade de Saarland. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revalidação de Diploma Estrangeiro - Mestrado - Diana Barros Vasconcelos Bomfim - Universidade de Saarland. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Credenciamento no Doutorado e Recredenciamento no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB - Prof. George Rodrigo Bandeira Galindo. 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Relatório Final do Programa de Iniciação Científica - ProIC (UnB). 2011.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revalidação de Diploma - Cícero Welington Nogueira. 2010.
BENVINDO, Juliano Zaiden ; FELIX, Loussia Penha Musse ; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira . Parecer - Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação - Rico Baumann. 2010.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pensar (UNIFOR) - Crítica Sintética ao Positivismo Kelseniano como Teoria de Interpretação da Norma Jurídica. 2010.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pensar (UNIFOR) - Do Estado Democrático de Direito ao Estado Sócio-Ambiental: Por uma Nova Ética Co-Existencial. 2010.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pensar (UNIFOR) - A Universalidade Inclusiva dos Direitos. 2010.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pensar (UNIFOR) - Principia Iuris: Uma Teoria Normativa do Direito e da Democracia. 2010.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista Pensar (UNIFOR) - O Direito como um Conceito Interpretativo. 2010.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Relatório Final do Programa de Iniciação Científica - ProIC (UnB). 2010.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Comissão de Reestruturação da Página de Internet da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2009.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - Direito e Política: A legitimidade das decisões jurisdicionais de controle de constitucionalidade: Uma análise da legitimidade dos órgãos da jurisdição sobre as decisões em sede de controle de constitucionalidade incidental e abstrato. 2009.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - O Papel do Intérprete na Construção de uma Nova Concepção de Direito. 2009.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - Horizontalização dos Direitos Fundamentais Individuais na Constituição de 1988: Pretensão de Proteção Pública ou Privada?. 2009.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Parecer - Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - A Loucura como um Problema Jurídico-Sociológico: Estudo acerca da Construção de Concepções de Direito Voltada ao Portador de Transtorno Mental. 2009.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Entrevista - NBR - Situação do Processo de Impeachment de Dilma Roussef. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Entrevista - Zero Hora - 'Opinião de Especialistas - Olívio diz que esperava Renúncia de José Genoíno. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Entrevista - Zero Hora - 'Protestos Colocam a Sigla da PEC na Boca do Povo'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Entrevista a Jornal: 'Os 'Abacaxis' do STF em 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Entrevista - Posse de Joaquim Barbosa - TV Record. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Gustavo Sampaio T. ; LIRA, Daiane ; BENVINDO, Juliano Zaiden . TV Justiça - Programa Academia - 'Federalismo Constitucional e Reforma Federativa - Poder Local e Cidade-Estado'. 2012.
BENVINDO, Juliano Zaiden . Entrevista a Jornal - Barbosa Assume STF sob Holofotes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Entrevista a Jornal - Ex-Aluno da UnB, Joaquim Barbosa assume Presidência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENVINDO, Juliano Zaiden ; ROMANO, Roberto . Entrevista a Jornal: Olívio diz que Esperava Renúncia de José Genoíno. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Ex-Libris - Programa Iluminuras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Revista Direito.UnB Vol.2, N. 1. 2016. (Editoração/Periódico).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Ferramentas de Pesquisa, Softwares e Bases de Dados. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Principiologia Constitucional e a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENVINDO, Juliano Zaiden . Princípio da Igualdade e da Não-Discriminação no Direito do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENVINDO, Juliano Zaiden ; COSTA, Alexandre Araújuo . A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade?: O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais. 2013. (Relatório de pesquisa).
BENVINDO, Juliano Zaiden ; COSTA, A. A. . Relatório Final (Edital Universal) - A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade?: O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais. 2013. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Lab Cortes: Avaliando a Influência do Judiciário na Implementação da Agenda 2030 no Distrito Federal, Brasil e Mercosul, Descrição: Em 2015, a ONU lançou a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para enfrentar desafios sociais, econômicos e ambientais globais. O Brasil destacou-se por aderir aos ODS e pelo papel do Judiciário na promoção da cooperação regional. Em 2022, o STF organizou um seminário pioneiro com cortes do Mercosul, reforçando seu compromisso com os ODS, conforme o artigo 4 da Constituição Federal.Nesse contexto, surge o LAB Cortes, iniciativa do CECC/UnB, que analisa a contribuição das cortes do Mercosul e do TJDFT para os ODS, utilizando inteligência artificial e metodologias empíricas. Integrado à rede INCO-LATAM, o laboratório se beneficia da colaboração internacional de pesquisadores na análise comparada de cortes constitucionais latino-americanas. Alinhado ao PPGD/UnB, avaliado com nota máxima pela CAPES, o LAB Cortes produz dados e análises detalhadas sobre decisões judiciais e sua relação com os ODS, complementando ferramentas como a RAFA 2030, desenvolvida pelo STF.O LAB Cortes será um polo de excelência, promovendo análises comparativas, relatórios e eventos, e apoiando gestores públicos na formulação de políticas sustentáveis. Com parcerias estratégicas na América Latina e o suporte da rede INCO-LATAM, o projeto reforça o papel do Judiciário no avanço dos ODS e na promoção de uma governança sustentável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador / André Demétrio - Integrante / Matheus Depieri - Integrante / Lívia Gil Guimarães - Integrante / Thayse Edith Coimbra Sampaio - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Auxílio financeiro.
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2024 - Atual
Atlas Jurisprudencial Latino-Americano: Comparando Direitos Fundamentais das Cortes Constitucionais Latino-Americanas - Rede Internacional sobre o Constitucionalismo na América Latina (INCO-LATAM), Descrição: Embora a atuação de cortes constitucionais e supremas cortes tenha ganhado relevo na sociedade, poucos são os estudos que efetuam análises empíricas comparando julgamentos em temas específicos de sua jurisdição. No Brasil, até pelo escasso estudo do constitucionalismo latino-americano nas universidades, praticamente se desconhece as Cortes Constitucionais latino-americanas, seus contextos de atuação e sua conexão com os debates políticos de seus respectivos países. A partir do diálogo com centros de pesquisa de países latino-americanos e internacionais com tradição em estudos comparados participantes da Rede Internacional sobre o Constitucionalismo na América Latina (INCO-LATAM), a pesquisa ora proposta visa a suprir essa lacuna ao procurar produzir um banco de dados de decisões paradigmáticas de casos constitucionais que tratam de matérias de direitos fundamentais das cortes constitucionais de 18 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Os dados coletados, com as informações devidamente classificadas e catalogadas, como também análises e interpretação deles serão disponibilizados ao público externo em uma página de internet . O intuito da pesquisa é promover fácil acesso à informação comparada da atuação das cortes constitucionais latino-americanas por intermédio não apenas de uma metodologia robusta de classificação de temas centrais do constitucionalismo em uma dimensão comparada e transnacional, mas também servir de um agregador de fontes primárias (dados) e secundárias (análises) para futuras pesquisas sobre o constitucionalismo latino-americano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador / Daniel Bogéa - Integrante / André Demétrio - Integrante / Lívia Gil Guimarães - Integrante.
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2022 - Atual
Just Society, Descrição: JUST SOCIETY é um projeto interdisciplinar que busca promover a igualdade por meio do fortalecimento do estado de direito, do acesso à justiça e de políticas públicas redistributivas, através do ensino, pesquisa e engajamento público.A partir de perspectivas jurídicas, sociológicas e políticas, exploramos a interseção das instituições que moldam as interações cotidianas entre o estado e os indivíduos, em relação ao acesso à justiça e aos serviços e benefícios públicos redistributivos. Nosso objetivo é fortalecer instituições responsáveis e inclusivas que sustentem o estado de direito e proporcionem acesso igualitário ao bem-estar.A pesquisa é desenvolvida em parceria entre Southern Denmark University, Universidade de Brasília (Centro de Estudos Constitucionais Comparados), University of Bengaluru (India), University of Johannesburg,, Ilia State University (Georgia). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Integrante / Pablo Holmes - Integrante / Marianne S. Ulriksen - Coordenador / Vicenzo Pietrogiovanni - Integrante / Rasmus Schjodt - Integrante / Siff Lund Kjoegaard\ - Integrante / Archil Abashidze - Integrante / Elmarie Faurie - Integrante / Lauren Graham - Integrante / Sony pellissery - Integrante.
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2016 - 2024
Desafios e Desenvolvimento do Direito Constitucional Comparado na Produção Acadêmica Nacional, Descrição: O projeto intitulado Desafios e Metodologias do Direito Constitucional Comparado na Produção Acadêmica Nacional tem, como o título sugere, o propósito de realizar um diagnóstico do ensino e da prática do direito constitucional comparado na realidade nacional, assim como elaborar ferramentas e metodologias de fomento dessa área do conhecimento. A partir da constatação de que o Direito Constitucional Comparado não é um tema de estudo no ensino jurídico nacional e tampouco desenvolvido nas principais pesquisas brasileiras, verifica-se que o Brasil perde, substancialmente, em potencialidade de internacionalização e de representação de sua realidade constitucional nos principais fóruns internacionais. A sub-representação brasileira nesses fóruns e a carência de produção na área tem um impacto direto na qualidade do ensino do direito constitucional no Brasil, ainda fortemente doméstico e autorreferente e, quando se buscam referências internacionais, normalmente são realizadas de modo metodologicamente enviesado e com fortes equívocos de análise contextual. Por outro lado, pela carência de produção nacional de estudos de direito constitucional comparado em língua inglesa, o Brasil, apesar de sua dimensão política, geográfica e econômica, é pouquíssimo estudado lá fora pelos principais centros de pesquisa. Isso expõe uma elevada frustração das potencialidades do Brasil como uma referência internacional e, ao mesmo tempo, reduz substancialmente a possibilidade das pesquisas nacionais serem citadas pelos principais periódicos da área, sobretudo quando há um forte interesse mundial em saber mais sobre o Brasil. Por meio do Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da Universidade de Brasília, busca-se, na Universidade de Brasília, construir um pólo irradiador de conhecimento internacional sobre a realidade brasileira e, de modo mais abrangente, latino-americana, que, embora ricas em suas histórias constitucionais, ainda não alcançaram o patamar de pesquisa como outras regiões do globo. A pesquisa é, por isso, voltada ao fomento de uma área de conhecimento fortemente internacionalizada e, com isso, procura ampliar a qualidade do ensino jurídico desse campo do conhecimento ainda pouco explorado no Brasil, assim como busca levar o Brasil como um importante ator no crescente cenário dos estudos de direito constitucional comparado no exterior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador / Fernando José Gonçalves Acunha - Integrante / José Nunes Cerqueira Filho - Integrante / Alexandre Freitas Couto - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Auxílio financeiro.
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2016 - 2018
Instituições do Direito, Desigualdade Social e Hegemonia das Elites: Uma Análise Socioeconômica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: A pesquisa procura conectar dois temas centrais para a compreensão do funcionamento de nossas instituições constitucionais: 1°) os debates socioeconômicos sobre desigualdade social, concentração de riqueza e atuação extrativista das elites no Brasil; e 2°) o sistema de controle de constitucionalidade tal como praticado pelo STF desde a promulgação da Constituição de 1988. A partir dessa conexão temática, abre-se a problematização sobre a legitimidade da corte constitucional no âmbito do controle de constitucionalidade, na medida em que, verificada a ?disfuncionalidade? socioeconômica no exercício dessa jurisdição conforme os critérios metodológicos adotados, muitas das conclusões usualmente difundidas pela doutrina constitucional têm seus méritos postos em dúvida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2010 - 2016
A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade?: O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais, Descrição: Em contraposição a um discurso constitucional que prima pela predominância do sistema de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, a pesquisa visa a demonstrar, tanto empirica como comparativamente, como a defesa dos direitos fundamentais não tem sido efetivamente realizada por tal sistema. Por meio de uma análise diacrônica e sincrônica dos temas tratados e decisões tomadas em sede de ADIns, ADCs e ADPFs, busca-se verificar como a questão dos direitos fundamentais não tem sido o grande foco de tais instrumentos na realidade concreta constitucional brasileira. Essa situação se agrava ao se perceber que se estabelecem condições que tornam o sistema difuso de constitucionalidade, única forma de um cidadão, por ele próprio, provocar o Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade de um diploma legal, um irmão menor no controle de constitucionalidade brasileiro. Além do mais, essa pesquisa também tem forte exame comparativo, sobretudo a partir de uma das maiores inspirações do sistema brasileiro, que é o controle de constitucionalidade alemão. Aqui tanto no plano do debate sobre a racionalidade jurídica das decisões (conflito entre política e direito) e dos instrumentos lá existentes (Verfassungsbeschwerde, por exemplo), torna-se possível discutir até que ponto as formas de concentração desse controle, seja instrumentalmente, seja em função de uma pretensa justificação racional, não resultam em um exercício discricionário - e, pois, autoritário - da jurisdição constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador / Alexandre Araújuo Costa - Integrante / Eduardo Gonçalves Rocha - Integrante / João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho - Integrante / João Gabriel Pimentel Lopes - Integrante / Gabriela Rondon Rossi Louzada - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2015
O Avanço do Discurso Político no Âmbito da Jurisdição Constitucional e o Princípio da Separação de Poderes: Racionalidade Jurídica, História e Direito Comparado., Descrição: Investigação do desenvolvimento do discurso político no âmbito do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, a partir de sua contextualização histórica e comparada com outras realidades constitucionais. O propósito principal é verificar como, paralelamente ao processo de democratização brasileira e os conseqüentes desdobramentos institucionais, se ampliou o espaço de atuação do Judiciário na definição de temas normalmente associados às atividades políticas típicas do Parlamento e do Executivo. A partir da percepção de que, sobretudo a partir de meados da década de noventa, o Supremo Tribunal Federal assumiu uma postura mais ativa diante dos mais distintos temas da vida social - ampliando-se, assim, o espaço para a conjugação da política e do direito de forma mais nítida -, a pesquisa visa a elucidar quais os problemas e questões que essa realidade acarreta para a democracia constitucional e quais são as conseqüências que ela traz para o princípio da separação de poderes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador.
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2010 - 2014
Direito, Diferença e Igualdade: o Discurso Jurídico, a Cidadania e a Inclusão do Outro em Sociedades Plurais e Complexas, Descrição: A pesquisa tem como principal foco a compreensão em torno do tema da diferença como igualdade ou igualdade como diferença no discurso jurídico. Esse paradoxo, que está na matriz de importantes debates filosófico-jurídicos contemporâneos, revela a radicalização em torno do debate sobre a igualdade, obviamente de grande relevância para o estudo do direito. A questão principal que se apresenta encontra-se em torno dos limites do discurso de inclusão do outro e do exercício da alteridade na aplicação do direito. Em termos práticos, esse tema leva à necessidade de investigação de como o direito pode servir de instrumento para incluir cada indivíduo no exercício da cidadania. Nesse aspecto, ganha especial relevância o discurso sobre tolerância com o outro que não se enquadra na maioria da população, fato que é, por exemplo, fortemente registrado na obra A Inclusão do Outro, de Jürgen Habermas, ou mesmo uma concepção que busca pensar a alteridade de modo mais forte, tal como a noção de amizade ou différance em Jacques Derrida. Vários autores, entre eles Axel Honneth, Christoph Menke, Hannah Arendt, Chantal Mouffe, Emmanuel Lévinas, desenvolvem essa dimensão do discurso de inclusão como base de uma nova compreensão do papel da igualdade e, portanto, da justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador.
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2010 - 2013
Alteridade e Direito Constitucional: O, Descrição: Alteridade parece ser uma palavra de difícil compreensão, sobretudo quando confrontada com a realidade político-jurídica que continuamente não consegue superar a dicotomia inclusão/exclusão do ?outro? e que, por isso, se lhe mostra, na verdade, inevitável. É uma palavra - poder-se dizer ? forte, complexa e irredutível, que carrega consigo uma simbologia que sugere ultrapassar a usual configuração do que se entende por igualdade. Assim, se, por um lado, o problema da igualdade é normalmente trabalhado pelas instituições político-jurídicas com base na noção de tolerância e, do mesmo modo, desenvolvido por teorias da democracia com base nessa premissa , mesmo que retrabalhada sob a noção de esfera pública comunicativa, por outro, pode ser que a alteridade exija mais. É aqui que a idéia de igualdade tal como normalmente configurada nos debates político-jurídicos parece se confrontar com a noção mais radical apresentada por outra corrente de pensamento, uma que, vindo de uma reconstrução da hermenêutica heideggeriana e do niilismo nietzcheano, mas agora centrada no papel do ?outro?, ganha relevo. Jacques Derrida, com sua différance , abre o campo de possibilidades para se pensar a igualdade no direito e nas instituições políticas e, ao mesmo tempo, renovar a compreensão dos limites do próprio direito e da própria política no plano da igualdade. Surge, portanto, aqui a noção dos limites da ação jurídica e da ação política e, em especial, os limites da própria democracia constitucional para com a igualdade. O debate sobre a alteridade, desse modo, expõe o próprio papel do direito e da política no que atine à afirmação da igualdade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador / Paulo Henrique Alcântara Ramos - Integrante / Cassio Lourenço Ribeiro - Integrante / Diego Nardi - Integrante / Bárbara Alves Soares - Integrante.
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2010 - 2012
Regulaçao Administrativa - Projeto de Elaboraçao de Editais e Contratos Administrativos em Arrendamento Portuario, Descrição: Professor-Pesquisador bolsista: elaboraçao de projetos de editais e contratos administrativos no ambito da reestruturaçao dos mecanismos de arrendamento portuario regulados pela Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios (ANTAq).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador., Financiador(es): Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Bolsa.
Prêmios
2015
Prêmio Professor Parceiro da Imprensa - UnB - 2015, Universidade de Brasília.
2011
Paraninfo dos Formandos do 1o. Semestre de 2011 (87a. Turma de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília), Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70000-000 - Brasilia, DF - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ética da UnB, Carga horária: 10
2014 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação
2013 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética da UnB
2012 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização
Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), por intermédio do Centro de Ensino a Distância (CEAD), aos servidores da Advocacia Geral da União (AGU)
2010 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Pós-Graduação
Outras informações:
Membro do Colegiado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, integrante das linhas 2 - Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - e 3 - Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Educação Jurídica.
2009 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Adjunto de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Disciplinas em atuação na graduação: Direito Constitucional I, Filosofia do Direito, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica e Introdução ao Direito II.
Disciplinas em atuação na pós-graduação: Elementos de Teoria da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Humanos e Sociologia, Direito & Filosofia
2014 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Pós-Graduação
Outras informações:
Membro da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
2013 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília
2005 - 2006
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Disciplinas ministradas: Filosofia do Direito, Introdução ao Direito I, Introdução ao Direito II, Ética e Direito, Teorias da Democracia (PAD 4), Instituições de Direito Público e Privado, Noções de Direito.
Atividades
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08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica (2 Turmas)
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08/2011
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Elementos de Teoria Constitucional
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04/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros de Pós-Graduação.
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03/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica (2 Turmas)
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral dos Direitos Humanos
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Constitucional I
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11/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito II
2005 - 2006
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - CJ3, Carga horária: 0
Outras informações:
Assessor Jurídico - Realização de minutas de acórdãos, persquisa jurisprudencial, assessoramente técnico-jurídico, coordenação de atividades.
Atividades
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03/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinente da Min Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Assessoria.Cargo ou função, Assessor Jurídico - CJ3 - Gabinete da Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
2000 - 2001
Supremo Tribunal FederalVínculo: Estagíario, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades:
- Análise de processo e peças;
- Pesquisa de jurisprudência;
- Estudos de matérias para subsidiar votos;
Trabalhos em destaque: estudo para fins de preparo de voto da problemática Tributação das Entidades de Previdência Fechada e relatório e preparo de estudo da problemática Constitucionalidade da Lei Complementar n. 105/2001, que trata da quebra do sigilo bancário efetuada pela Administração Tributária.
Atividades
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09/2000 - 09/2001
Estágios , Gabinete do Min Sepúlveda Pertence.Estágio realizado, Estágio no gabinete do Min. Sepúlveda Pertence.
2000 - 2000
Confederação das Associações Comerciais do BrasilVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Outras informações:
Participação, como estagiário, do Programa de Fortalecimento da Mediação e Arbitragem Comercial no Brasil, promovido pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em que realizou:
- Análise de contratos nacionais e internacionais, como também licitações referentes ao projeto;
- Elaboração da Minuta do Regulamento Modelo de Arbitragem da Corte Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, órgão da Confederação das Associações Comerciais do Brasil;
- Elaboração do Regulamento Modelo de Conciliação e Mediação da Corte Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial;
- Criação de textos referentes aos métodos alternativos de resolução de controvérsias;
- Estudo de estratégias de expansão dos métodos alternativos de resolução de controvérsias em âmbito nacional;
- Elaboração de Convênios de Cooperação entre os Centros de Mediação e Arbitragem e a Confederação das Associações Comerciais do Brasil.
Atividades
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04/2000 - 09/2000
Estágios , Programa de Fortalecimento da Mediação e Arbitragem Comercial no Brasil.Estágio realizado, Estágio em área jurídica.
2002 - 2003
Marcello Lavenère Machado Advocacia S CVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades típicas do exercício da advocacia, sobretudo nas áreas de direito constitucional, administrativo e civil.
Atividades
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04/2002 - 03/2005
Estágios , Advocacia.Estágio realizado, Estágio com o Prof. Marcello Lavenère Machado.
2023 - Atual
International Society of Public Law (Brazil Chapter)Vínculo: Co-Presidente, Enquadramento Funcional: Co-Presidente, Carga horária: 8
Outras informações:
Co-Presidente da International Society of Public Law (OCON-S), Capítulo Brasileiro
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Juliano Zaiden Benvindo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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