Brena de Melo Freitas

Advogada e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2007). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela ESA/OAB (2011). Professora da Escola Fazendária - ESAF e da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP em matérias de Convênios; Licitações, Contratos e Logística. Concursada efetiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, cedida ao Governo do Distrito Federal para chefia a Consultoria Jurídica da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, te do antes atuado como coordenadora de transferências voluntarias no Ministério da Cultura. Cursando como aluna especial a disciplina de Governo Eletrônico e Gestão Pública no Mestrado Profissional de Governança e Desenvolvimento (ENAP); Pós-graduanda em Gestão e Controladoria governamental pela Faculdade JK.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento

2019 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Fernando Filgueiras

Especialização em andamento em Gestão e Controladoria governamental pela Faculdade JK

2019 - Atual

Faculdade Integrada JK
Orientador: André Luis de Carvalho

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

2009 - 2011

Escola Superior de Advocacia - OAB/PE
Título: VALORES ÉTICOS E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA DO ART. 1.597 DO CÓDIGO CIVIL: COMO CONCILIAR?
Orientador: Maria da Conceição Torres Lima
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Hermenêutica da reprodução assistida inserta pelo art. 1597 CC à luz da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Fabíola dos Santos Albuquerque

Formação complementar

2016 - 2016

Encontro de Colaboradores ENAP. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Seminário Sistema de Registro de Preço e Seu Uso Como Instrumento de Gestão. (Carga horária: 7h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Diálogo Internacional - Panorama sobre Compras Públicas: Uso e Potencialida. (Carga horária: 3h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Atualização para Docentes de Logística. (Carga horária: 7h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Elaboração de Editais. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Seminário de Boas Práticas em Pregão Eletrônico. (Carga horária: 7h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Curso Fundamentos do Pregão Eletrônico. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

1º CURSO DE SUSTENTABILIDADE NA ADMISNITRAÇÃO PÚBLICA DA A3P NO STF. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2015 - 2015

atualização para docentes. (Carga horária: 7h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Sustentabilidade na gestão de logística e contratações.. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP. (Carga horária: 24h). , CGRL/ MCTI, CGRLM_PPROV, Brasil.

2014 - 2014

ORATÓRIA EMOCIONAL. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL, IOE, Brasil.

2014 - 2014

DIDÁTICA PARA FACILITADORES DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Seminário fronteiras da defesa da concorrência. (Carga horária: 7h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2013 - 2013

regime jurídico da admissão e contratação de pessoal na Administração públi. (Carga horária: 40h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2013 - 2013

TREINAMENTO TÉCNICO EM ORÇAMENTO E FINANÇAS. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

abuso de posição dominante: a abordagem econômica. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.

2008 - 2008

I semana de Estudos Sobre Efetividade do processo. (Carga horária: 20h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

II Semana de Estudos sobre Efetividade e Realismo do Processo na Faculdade Mauricio de Nassau.DELIMITAÇÃO DO DIREITO A VIDA NO ARTIGO 1.597 DO CC, ONDE ESTÁ A JUSTIÇA SOCIAL?. 2009. (Simpósio).

Homenagem ao dia da Mulher.Direitos da Mulher. 2008. (Oficina).

Congresso de Direito Civil Torquato Castro.. 2005. (Congresso).

I Simpósio de Direito civil e processual civil do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2004. (Simpósio).

A Constituição da sociedade moderna entre o centro e a periferia.. 2003. (Congresso).

I Fórum de estudos e debates Jurídicos de Pernambuco - FOREJ. 2003. (Seminário).

II Jornada de Discussões Jurídicas da DFR. 2002. (Simpósio).

Outras produções

FREITAS, Brena. . Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Brena. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Brena. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Brena. . Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2005

Monitoria Hermenêutica Jurídica, UFPE.

2005

Seleção Estagiários JFPE - 3° lugar, JFPE.

2003

Monitoria Introdução ao Estudo de Direito, UFPE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2011

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista Graduado, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei prestando assessoria na área de contratos de Propriedade intelectual, NDA (acordos de confidencialidade) e Registro de Patentes.

2010 - 2011

CMP ADVOGADOS

Vínculo: Autônomo - Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada Assessora de Dra. Roberta M. Fernandes

2005 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrante de Grupo de pesquisa científica (PIBIC/UFPE/CNPq) em Teoria Geral de Direito Privado sob orientação da professora Doutora Fabíola dos Santos Albuquerque tendo como tema do Projeto central ?O direito contratual e a regulação do mercado: limites das parcerias público ?privada à luz dos princípios do direito civil? e como tema do Sub-projeto individual ?Os Desdobramentos Teóricos da Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Parcerias Público-Privadas? apresentado e publicado nos anais do congresso de iniciação científica ? XV CONIC - em 29/10/2007.

2002 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da CAdeira de Introdução ao Estudo do Direito lecionada pelo Prof. Dr. Joao Maurício Adeodato.

2014 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora nos cursos de ?Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação? e ?Gestão e Fiscalização de Contratos?

2011 - Atual

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo de Carreira - Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Como Analista Técnico-Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE atuou em diversos setores com destaque para sua atuação junto à Diretoria Administrativa da autarquia com matérias de licitações e contratos, conformidade de registros de gestão, entre outros.

2014 - 2017

Ministério da Educação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor

Outras informações:
Especialização patrocinada pelo MEC e União Nacional dos Dirigentes Municipais (UNDIME). Tutoria no Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME/UFPB, no módulo Financiamento e Gestão Orçamentária como Instrumento de Fortalecimento da Educação Básica.

2011 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Apoio Técnico à Pesquisa, Enquadramento Funcional: Apoio Técnico à Pesquisa

Outras informações:
Linha de pesquisa Marxismo, estrutura econômica e decisão Orientação do Professor Dr. Enoque Feitosa/UFPB

2011 - 2011

Faculdade Integrada do Sertão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrava disciplinas Jurídicas no Curso de Bacharelado em Direito na Instituição

2016 - 2017

Prefeitura da Cidade do Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor efetico de Carreira - Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Ao assumir na Controladoria Municipal o cargo de Analista de Controle Interno - ACI, deixei suspenso em vacância o vínculo estatutário Federal por posse em cargo inacumulável. Atuando na Gerência de racionalização de gastos públicos com licitação e contratos.

2017 - Atual

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Ocupando Cargo de Coordenadora-Geral na Secretaria-Executiva, já coordenou a admissibilidade de Convênios e Transferências Voluntárias na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura -SEFIC/MINC e a gestão da certificação simplificada dos Pontos e Pontões de Cultura na Secretaria de Diversidade Cultural.

2017 - Atual

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra regularmente os cursos de Fundamentos de: Gestão de convênios; Licitações e contratos; Gestão e Fiscalização de Contratos.