Noel Antonio Baratieri

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC. Especialista em Direito Administrativo pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina ? CESUSC/Florianópolis. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC. Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 16.462. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Administrativo promovido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina ? UNOESC/Joaçaba. Ex-Professor de Direito Administrativo da Universidade Bandeirante de São Paulo ? UNIBAN/São José. Membro Fundador e Ex-Diretor Executivo do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina ? IDASC. Autor dos livros ?Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e "Serviço Público na Constituição Federal" e de trabalhos acadêmicos publicados em revistas especializadas. Professor dos cursos de atualização e aperfeiçoamento do Portal Gestão Pública Online, na área de Licitações e Contratos Administrativos, Servidores Públicos e de Processo Legislativo. Consultor do Portal Gestão Pública Online. Sócio da Sociedade Baratieri Advogados Associados. Pesquisa temas ligados ao Direito Administrativo, especialmente Concessão de Serviço Público, Licitação Pública, Contrato Administrativo, Servidor Público e Processo Legislativo.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Método de Negociação de Harvard na Administração Pública consensual: limites e possibilidades
Orientador: Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Palavras-chave: Administração Pública imperativa; Administração Pública consensual; Consensualidade; Metodologia de Negociação de Harvard; Adoção da Metodologia de Negociação de Harvard.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A tutela constitucional da equação ecônomico-financeira do contrato de concessão e o equacionamento da questão do usuário de serviço público hipossuficiente, Ano de Obtenção: 2009
Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori.Palavras-chave: Contrato Administrativo.

Especialização em Direito Administrativo

2003 - 2004

Faculdade CESUSC
Título: Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça
Orientador: Ruy Samuel Espíndola

Graduação em Bacharel em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Formação complementar

2018 - 2018

Intensive English 30 lessons/22.5 hours. (Carga horária: 100h). , EC Boston, EC, Estados Unidos.

2017 - 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Primeiros Passos para a Excelência. (Carga horária: 12h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Campo Grande, SEBRAE/MS, Brasil.

2013 - 2013

Processo Legislativo. (Carga horária: 4h). , Escola do Legislativo de Santa Catarina, ESCOLA, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Técnica Legislativa. (Carga horária: 16h). , Escola do Legislativo de Santa Catarina, ESCOLA, Brasil.

2012 - 2012

Empretec - Desenvolvimento de Empreendedores. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

1998 - 2000

Extensão universitária em Programa Especial de Treinamento - PET. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BARATIERI, Noel Antônio . Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. 2018. (Congresso).

BARATIERI, Noel Antônio . 2o Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais. 2016. (Congresso).

BARATIERI, Noel Antônio . I Congresso Sul Brasileiro de Vereadores. 2015. (Congresso).

BARATIERI, Noel Antônio . I Fórum Catarinense de Direito Administrativo. 2003. (Outro).

BARATIERI, Noel Antônio . Curso de Direito Administrativo Municipal Aplicado. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Mês da Advocacia - Impactos da nova era jurídica na advocacia. Turismo e Segurança Pública. 2020. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).

V Congresso de Licitações e Contratos Administrativos. Os Reflexos da nova LINDB na responsabilização de agentes públicos envolvidos nas licitações e contratos. 2019. (Congresso).

AURUM SUMMIT 2018. 2018. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE BOAS PRÁTICAS EM CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS. 2018. (Congresso).

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

IV Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC.Sanções nos Contratos Administrativos. 2018. (Simpósio).

VII Encontro de Oficiais Militares Estaduais.Aplicação da Lei n. 13.491/17 - Mudanças do Código Penal Militar. 2018. (Seminário).

1o Simpósio de Direito Militar. 2017. (Simpósio).

1o TCE em Debate - Parcerias Público-Privadas. 2017. (Encontro).

3o Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores e Servidores. Os Desafios da Gestão Pública Municipal. 2017. (Congresso).

Congresso Centro-Oeste de Contratos e Compras Públicas. Recursos Administrativos nas Licitações e contratos: aspectos jurídico-práticos. 2017. (Congresso).

Congresso Centro-Oeste de Contratos e Compras Públicas. Talk Show - Debate sobre Temas de Contratação Pública. 2017. (Congresso).

Reforma Política: impactos da mudança na legislação.Cláusula de Barreira. 2017. (Seminário).

Simpósio de Oficiais Militares Estaduais. 2017. (Simpósio).

VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Reforma da Previdência Pública. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras.Serviço Público no Brasil: alternativas para busca da eficiência. 2016. (Encontro).

Constituição e Pluralismo. A importância da obra de Eugen Ehrlich. 2016. (Oficina).

Encontro com Entidades Militares.Processo e Legislação Eleitoral. 2016. (Encontro).

III Encontro Nacional de Administração Pública - III EBAP. 2016. (Encontro).

I Quinta Constitucional. I Quinta Constitucional: o novo regime processual da repercussão geral. 2016. (Exposição).

89o Seminário Brasileiro de Prefeitos e Vereadores.Aspectos Polêmicos do Legislativo: Subsídio dos Vereadores e Membro da Mesa Diretora, 13o salário e Verba Indenizatória. 2015. (Seminário).

I Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2015. (Congresso).

I Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores. A Consolidação como Técnica de Simplificação e Organização Legislativa Municipal. 2015. (Congresso).

SEMAP - Seminário Municipal de Agentes Políticos.A Consolidação como Técnica de Simplificação e Organização Legislativa Municipal. 2015. (Seminário).

SEMAP - Seminário Municipal de Agentes Políticos.A Consolidação como Técnica de Simplicação e Organização Legislativa Municipal. 2015. (Simpósio).

XV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. 2015. (Congresso).

84o Seminário Brasileiro de Prefeitos e Vereadores.A Defesa perante os Tribunais de Contas. 2014. (Seminário).

Curso de Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos. 2014. (Oficina).

Palestra: Questões de Direito Eleitoral: Ações e recursos. 2014. (Oficina).

Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais.Serviços Públicos de Transporte no Brasil: modelos de gestão, tarifa, financiamento e a questão da mobilidade urbana. 2014. (Seminário).

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. A responsabilidade de Prefeitos e Secretários. 2014. (Congresso).

XII Seminário de Direito Constitucional do Cesul.Serviços Públicos de Transporte no Brasil: modelos de gestão, tarifa, financiamento e a questão da mobilidade urbana. 2014. (Seminário).

XII Seminário de Direito Constitucional do Cesul.Os serviços públicos como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

13o Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. 2013. (Encontro).

Fórum de Gestão Pública em Santa Catarina.Desafios para a Gestão Pública. 2013. (Simpósio).

II Fórum Catarinense de Gestão Pública. 2013. (Simpósio).

V Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Agentes Públicos. 2013. (Congresso).

12o Encontro Nacional de Entidades de Oficiais - ENEME. 2012. (Encontro).

V Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Novos Direitos. 2012. (Congresso).

3o Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo. Constitucionalização e Intervenção do Judiciário na Discricionariedade da Administração Pública. 2011. (Congresso).

Curso sobre Questões Polêmicas sobre Licitação Pública. 2011. (Oficina).

IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Transporte Coletivo nos Municípios: em busca de soluções. 2011. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento ao Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: aspectos polêmicos. 2010. (Oficina).

Curso sobre Instrumentos de Planejamento. 2010. (Encontro).

I Forum Catarinense de Direito Eleitoral.As condutas vedadas e o abuso de poder: potencialidade e proporcionalidade. 2010. (Simpósio).

II Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo."Terceiro Setor". 2010. (Outra).

XI Jornada Jurídica - Direito Eleitoral.O sistema eleitoral brasileiro: noções básicas e condutas vedadas no período eleitoral e abuso de poder: potencialidade e proporcionalidade. 2010. (Simpósio).

XVII Simpósio de Estudos Jurídicos do Alto Vale.O Direito a Nomeação dos Candidatos Aprovados em Concurso Público: Aspectos Polêmicos. 2010. (Simpósio).

II Encontro Estadual sobre o Simples Nacional. 2009. (Encontro).

Maratona Jovem Advogado 2009.Ações Judiciais para concessão de medicamentos. 2009. (Encontro).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso contra Expedição de Diploma. 2008. (Encontro).

Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas de Campanha. 2008. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008. 2008. (Encontro).

II Congresso Catarinense de Direito Municipal. O princípio da individualização da pena e a responsabilização dos agentes públicos. 2007. (Congresso).

2o Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas. 2006. (Congresso).

I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Servidor Público. 2006. (Congresso).

I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Presidente da Mesa que abordou o tema Servidores Públicos. 2006. (Congresso).

Pregão Presencial e Eletrônico. 2006. (Seminário).

Sistema de Controle Interno. 2005. (Seminário).

II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. 2004. (Congresso).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Curso de Direito Municipal Aplicado.O Controle da Administração Pública. 2003. (Seminário).

O Controle da Improbidade Administrativa.O Controle da Improbidade Administrativa. 2003. (Seminário).

II Semana Jurídica. 1999. (Simpósio).

1o Ciclo de Palestras do PET: Constituição e Direitos Humanos. 1998. (Simpósio).

II Seminário de Estudos Jurídicos - O Direito Público na Advocacia. 1998. (Seminário).

Palestra "Ações Constitucionais". 1998. (Encontro).

Palestra "Princípios Constitucionais". 1998. (Encontro).

CPI das Letras - Análise Jurídica da Emissão de Títulos Públicos. 1997. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1997. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Cesar Santini Müller

Luiz Henrique Urquhart Cademartori;BARATIERI, Noel Antônio; Michels, Gilson Wessler. As propostas de reforma tributária em gestação e seus efeitos no âmbito do federalismo fiscal e as limitações de uma proposta centrada sobre o consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Josemar Aparecido Gonçalves

BARATIERI, Noel Antônio. Concessão de auxílio-natalidade ao servidor público federal, nos casos de adoção, à luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francielle Leite Serapião

BARATIERI, Noel Antônio. O Nepotismo sob a ótica da Súmula Vinculante n. 13 e a sua limitação aos cargos de natureza política. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.

Aluno: Alex Sandro Vieira

BARATIERI, Noel Antônio. A cobrança de ICMS sobre serviço VOIP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.

Aluno: GILMAR ROMANO

BARATIERI, Noel Antônio. Responsabilidade Tributária por substituição de ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante.

Orientou

Juliana Aparecida Munaretto Cantú

A responsabilidade do advogado público que atua como parecerista na administração e procedimento licitatório - análise da doutrina, jurisprudência dos tribunais superiores e os recentes avanços da LINDB; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Célio de Jesus Campos

A responsabilidade do pregoeiro e da equipe de apoio no pregão presencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Rodrigo Stadtlober Pedroso

A medida protetiva de urgência (Lei Maria da Penha) e a possibilidade do Oficial da Polícia Militar encaminhar ao Juiz, imediatamente, o requerimento, com o escopo de proporcionar maior celeridade e efetividade da medida, nos casos em que o autor se evade do local antes da chegada da Polícia Militar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Liziane Ares

A importância da fiscalização dos contratos administrativos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Carlos Ademar Macedo Messaggi

Estudo empírico da aplicação do controle de qualidade na contratação de serviços e objetos na administração pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Irani Dias Júnior

Os Fundamentos para implantação e a utilização do Orçamento-Base Zero na gestão financeira e orçamentária das Organizações Públicas e Privadas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Arilson Schimitt

Licitações: qualificação econômico-financeira, buscando economicidade e celeridade nos processos licitatórios da CELESC Distribuição S; A; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Ana Beatriz Apolinário Cordioli

Gestão da cultura organizacional para a melhoria de desempenho da administração pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Luiz Antonio Silveira Ramos

Lei n; 8; 666/93: pontos positivos e pontos negativos em sua utilização pela CELESC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Marcio Faria Fidelis

Ferramentas e Procedimentos aplicados no combate à corrupção nos âmbitos público e privado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Janaina Lima dos Santos Sathler

O papel das certificações na qualidade de vida dos materiais empregados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Luiz José Fagundes

CELESC Distribuidora S/A - Gestão e os desafios da renovação da concessão de distribuição de energia elétrica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Ana Beatriz Apolinário Cordioli

Licitações Sustentáveis; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Carlos Ademar Macedo Messaggi

Modelos de Gestão Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Isnardo Luis Brant

A Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto - Análise Prática dos Efeitos do Término do Contrato e da Reversão em favor do Titular da Prestação do Serviço; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Anita Garibaldi; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Juliana Simas

Poder de Polícia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade CESUSC; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Amana Kauling Stringari

Agência Reguladora Municipal: Estrutura Única de Regulação dos Serviços Públicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade CESUSC; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Jaisson José da Silva

Autonomia dos Requisitos da Ação Popular; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade CESUSC; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Carlos Eduardo Sens

Inexigibilidade do atestado de capacidade técnica operacional em licitações; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade CESUSC; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Benjamin Antonio de Melo

A responsabilização do agente público que atenta contra os princípios da Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade CESUSC; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Adlilane Coelho de Ávila Röquer

A Responsabilidade da Administração Pública quanto aos encargos trabalhistas decorrentes da terceirização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Anita Garibaldi; Orientador: Noel Antônio Baratieri;

Produções bibliográficas

BARATIERI, Noel Antônio ; Antunes, Maicon José . Sanções Administrativas - Abrangência e extensão da declaração de inidoneidade. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 290, p. 370-380, 2018.
BARATIERI, Noel Antônio ; CADEMARTORI, L. H. U. . As cláusulas pétreas: a possibilidade de revisão constitucional de vinculações de receitas na área da educação. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 31, p. 585-602, 2017.
BARATIERI, Noel Antônio . Algumas Considerações acerca do Código Ambiental de Santa Catarina. Revista de Direito Ambiental , v. 55, p. 118-135, 2009.
BARATIERI, Noel Antônio . O direito subjetivo à nomeação dos concursados aprovados e os limites de despesas com pessoal. Interesse Público (Impresso) , v. 58, p. 117-131, 2009.
BARATIERI, Noel Antônio . O processo de concretização constitucional: limites e possibilidades. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 50, p. 200-219, 2005.
BARATIERI, Noel Antônio . As contribuições especiais no Direito Constitucional brasileiro. Jus Navegandi, 2005.
BARATIERI, Noel Antônio . O projeto básico na fase interna da licitação para execução de obras e serviços de engenharia. Revista Zênite ILC Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 112, p. 498-502, 2003.
BARATIERI, Noel Antônio . Apontamentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Revista da Faculadade de Direito da UFSC, Florianópolis, v. 2, p. 153-177, 1999.
BARATIERI, Noel Antônio . Direito Eleitoral Militar. 1. ed. Florianópolis: Habitus Editora, 2021. v. 150. 173p .
BARATIERI, Noel Antônio . Serviço Público na Constituição Federal. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora Ltda, 2014. v. 1000. 184p .
BARATIERI, Noel Antônio . Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça de SC. 1. ed. Florianópolis: Obra Jurídica, 2005. v. 1000. 158p .
BARATIERI, Noel Antônio ; Antunes, Maicon José . Limitações à edição de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal. In: Ubaldo Cesar Balthazar; José Isaac Pilati; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, Políticas Públicas e Sociedade - Homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2018, v. 1, p. 261-272.
BARATIERI, Noel Antônio ; Antunes, Maicon José . Sanções Administrativas: Abrangência e Extensão da Declaração de Inidoneidade. In: Felipe Boselli; Bernardo Wildi Lins. (Org.). Contratações Públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei n. 8.666/93. 1aed.Florianópolis: Caput, 2018, v. 01, p. 235-252.
BARATIERI, Noel Antônio . Direito Eleitoral. In: Douglas Philips Freitas; José Sérgio da Silva Cristóvam. (Org.). Manual do Aprovado - Exame de Ordem e concursos. 1ed.Florianópolis: Voxlegem, 2006, v. 968, p. 13-968.
BARATIERI, Noel Antônio . A inconstitucionalidade de lei estadual que reduz a altura para ingresso nas carreiras militares estaduais. JusCatarina, 12 ago. 2020.
BARATIERI, Noel Antônio . A pré-campanha eleitoral: limites e possibilidades. JusCatarina, 14 abr. 2020.
BARATIERI, Noel Antônio . A incidência de imposto de renda pessoa física em rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) - soma das parcelas para apuração da base de cálculo. JusCatarina, 05 ago. 2019.
BARATIERI, Noel Antônio . A Suprema Insegurança Jurídica. Jornal A Semana, Capinzal e Ouro, 16 jan. 2019.
BARATIERI, Noel Antônio . Avaliação de Servidores Públicos. Diário Catarinense, Santa Catarina, p. 04 - 04, 14 out. 2017.
BARATIERI, Noel Antônio . Uma Chance para os Jovens. Diário Catarinense, Santa Catarina, 28 mar. 2017.
BARATIERI, Noel Antônio . Contribuição e Maternidade. Diário Catarinense, Santa Catarina, 18 jan. 2017.
BARATIERI, Noel Antônio . Correção na Legislação Eleitoral. Diário Catarinense, Santa Catarina, p. 18 - 18, 19 jul. 2016.
BARATIERI, Noel Antônio . A Correção da Administração Pública Brasileira. Jornal A Semana, Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, p. 01 - 20, 01 jun. 2016.
BARATIERI, Noel Antônio . Penal Capital a Empresas. Diário Catarinense, Santa Catarina, p. 01 - 72, 02 fev. 2016.
BARATIERI, Noel Antônio . Crescimento das Leis no País. Diário Catarinense, Santa Catarina, p. 01 - 67, 21 jan. 2016.
BARATIERI, Noel Antônio . Proibição de Doações empresariais. Diário Catarinense, Santa Catarina, p. 01 - 65, 26 nov. 2015.
BARATIERI, Noel Antônio . A Educação de Qualidade deve ser uma bandeira do empresariado. Jornal A Semana, Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, p. 08 - 08, 07 out. 2015.
BARATIERI, Noel Antônio . O Controle da Mídia. Jornal Diário Catarinense, p. 23 - 23, 14 fev. 2015.
BARATIERI, Noel Antônio . Gastos de campanhas. Jornal Diário Catarinense, Santa Catarina, p. 32 - 32, 18 nov. 2014.
BARATIERI, Noel Antônio . Nulidades na Nova Lei de Licitações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARATIERI, Noel Antônio . Direito Eleitoral Militar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARATIERI, Noel Antônio . Dispensa e Inexigibilidade de Licitações na NLL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARATIERI, Noel Antônio . Direito Eleitoral Militar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARATIERI, Noel Antônio . Legislação Eleitoral aplicada aos Militares. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARATIERI, Noel Antônio . Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos Polêmicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARATIERI, Noel Antônio . Sanções nos Contratos Administrativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BARATIERI, Noel Antônio . Direito da Infraestrutura e Parcerias com o Mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARATIERI, Noel Antônio . Direito Eleitoral: Aspectos Polêmicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARATIERI, Noel Antônio . A condenação por ato de improbidade administrativa: ficha limpa, lista dos Tribunais de Contas e outros reflexos nas eleições de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARATIERI, Noel Antônio . A Judicialização da Saúde no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BARATIERI, Noel Antônio . Entrevista sobre a capacitação de candidatos a cargos eletivos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARATIERI, Noel Antônio . Entrevista sobre a crise federativa que afeta os Municípios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARATIERI, Noel Antônio ; FERNANDES, J. U. J. . As Agências Executivas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARATIERI, Noel Antônio ; FERRAZ, L. . O direito de nomeação dos candidatos aprovados em concursos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARATIERI, Noel Antônio . Atualização de Pregoeiros. 2021. .

BARATIERI, Noel Antônio . Contratos Administrativos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARATIERI, Noel Antônio . Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARATIERI, Noel Antônio . A Fazenda Pública em Juízo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARATIERI, Noel Antônio . Processo Legislativo Municipal. 2018. .

BARATIERI, Noel Antônio . Licitações e Contratos Administrativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARATIERI, Noel Antônio . Responsabilidade Civil do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARATIERI, Noel Antônio . Modalidades de contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 2016. .

BARATIERI, Noel Antônio . Licitação e Contrato Administrativo com enfoque nas decisões dos Tribunais de Contas. 2016. .

BARATIERI, Noel Antônio . A Responsabilidade dos Agentes Públicos no Período Eleitoral. 2016. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Baratieri Advogados Associados. , Square Corporate, Jurerê B -316, Rodovia José Carlos Daux, 5500, Saco Grande, 88032005 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32235194, Fax: (48) 32235194, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Baratieri Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40

2011 - 2014

Tavares Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40

2004 - 2010

Cristóvam e Tavares Advogados Associados S/C

Vínculo: sócio administrador, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi advogado do escritório de advocacia Cristovam & Tavares Advogados Associados S/C, onde era sócio administrador. Atuava na área de concessão de serviço público, licitação e contrato administrativo, servidor, terceiro setor e improbidade administrativa.

1996 - 2000

Procuradoria Geral do Estado de SC

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio visando assessorar a Procuradora do Estado Dra. Regina Helena de Abreu Brasil

2010 - 2012

FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE

Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, onde orienta trabalhos de monografias de conclusão de curso acerca de temas ligados à concessão de serviço público, licitação e contrato administrativo, servidor público e terceiro setor.

2015 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

Outras informações:
Ministrada da disciplina Sindicância e Processo Administrativo, no Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Gestão Pública.

2015 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

Outras informações:
Ministrada a disciplina Agentes e Servidores públicos, no curso de Pós-Graduação em Direito Público e Gestão Pública.

2015 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

Outras informações:
Ministrou a disciplina Intervenção do Estado na Propriedade Privada e Poder de Polícia, no curso de Pós-Graduação em Direito Público e Gestão Pública.

2015 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

Outras informações:
Ministrou a disciplina Contratos Administrativos, no curso de Pós-Graduação em Direito Público e Gestão Pública.

2011 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor convidado das disciplinas de "Licitação e Contrato Administrativo" e "Regime de Concessões e Permissões de Serviço Público" no curso de Pós-Graduação em Gestão e Direito Público da UNOESC, Campus Joaçaba.

2008 - Atual

Gestão Pública Online

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministra cursos na área de licitações, contratos administrativos e processo legislativo.

2008 - 2011

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Terceiro Setor", no curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Administrativo e Gestão Pública. Foi também Coordenador-Adjunto do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública.