Vinicius Pacheco Fluminhan

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

GOMES, B. ; EMANE, A. ; FLUMINHAN, V. P. . 2o Seminário de Direito e Tecnologia. 2021. (Outro).

FLUMINHAN, V. P. . 1o Seminário de Direito e Tecnologia. 2019. (Outro).

FLUMINHAN, V. P. . VII Semana de Estudos Juridicos do Mackenzie Campinas. 2016. (Outro).

MARTINEZ, W. N. ; ZELIA LUIZA PIERDONA ; HORVATH JUNIOR, M. ; DENNY, D. C. ; FLUMINHAN, V. P. . III Seminário de Direito Previdenciário. 2016. (Outro).

MARTINEZ, W. N. ; ZELIA LUIZA PIERDONA ; KOSAKA, F. K. ; BITTENCOURT, I. ; FARACHE, R. L. ; FERRAZ, A. F. R. ; FLUMINHAN, V. P. ; FLUMINHAN, V. P. . II Seminário de Direito Previdenciário. 2015. (Outro).

MENEZES, D. F. N. ; FLUMINHAN, V. P. ; MARTINS, J. C. ; ALENCAR, H. A. . I Seminário de Direito Previdenciário. 2014. (Outro).

WAGNER ROBI GIDARO ; CARMINO ANTONIO DE SOUZA ; PAULO MARIANTE ; FRANCISCO CARLOS MATAREZIO ; ZELIA LUIZA PIERDONA ; LUCIANO PEREIRA VIEIRA ; JOSE ANTONIO REMEDIO ; FLUMINHAN, V. P. . Jornada de Direitos Humanos - Mackenzie Campinas. 2014. (Outro).

PIACENTINI, A. I. ; RIVERO, J. M. ; FLUMINHAN, V. P. ; FLUMINHAN, V. P. . Seminário sobre Direitos Humanos e Cidadania. 2013. (Outro).

RIVERO, C. C. ; VENTURINI, D. M. ; LIMA, G. L. S. P. ; BARBOSA, K. A. ; VIEIRA, L. P. ; ZANELLI, O. ; BRAGA, P. C. S. ; ALVARES, R. F. ; FLUMINHAN, V. P. . Oficina do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e Cidadania. 2012. (Outro).

Congresso de Direito das Pessoas Idosas da OAB-SP. Mercado de Trabalho e Previdência Social. 2024. (Congresso).

XII Semana Jurídica do Centro de Ciências e Tecnologia.Gasto público e seu controle no contexto da pandemia da Covid-19. 2021. (Seminário).

1o Encontro Regional sobre os reflexos da reforma da previdência nas finanças dos mumunicípios.Principais pontos da proposta de reforma para o RPPS. 2019. (Encontro).

Impactos da PEC 06/19 - Reforma da Previdência.Impactos da PEC 06/19 - Reforma da Previdência. 2019. (Simpósio).

O Panorama dos Cuidados no Envelhecimento.Desafios da inclusão de envelhescentes no mercado de trabalho. 2017. (Seminário).

III Seminário de Direito Previdenciário do Mackenzie Campinas.A nova reforma da Previdência: o que deveria e o que deve mudar?. 2016. (Seminário).

XXXV Congresso Brasileiro de Previdência Social - LTr. Do ponto de vista da aposentadoria por idade, como se deve abordar o direito dos transexuais?. 2016. (Congresso).

Fontes de Custeio da Seguridade Social e os Recursos do SUS.Reflexões sobre a efícácia da LC 141. 2015. (Seminário).

II Jornada de Direito da Saúde.Proposta de Enunciados (um deles aprovado). 2015. (Encontro).

II Seminário de Direito Previdenciário.Aposentadoria do Transexual. 2015. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2015. (Congresso).

I Seminário de Direito Previdenciário.A nova aposentadoria especial. 2014. (Seminário).

Jornada de Direitos Humanos - Mackenzie Campinas.Princípios constitucionais do SUS. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O programa 'Mais Médicos' é constitucional?. 2014. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Previdência Social - LTr. Equidade e iniquidade na aposentadoria especial ao deficiente. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária. 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Corrupção administrativa: inaplicabilidade da overbreadth doctrine na Lei de Improbidade. 2013. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional de Previdência Social - LTr. Recebimento indevido (de boa-fé) e restituição: de que moralidade estamos falando?. 2013. (Congresso).

Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania.Aspectos controvertidos na Ação Civil Pública. 2012. (Oficina).

I Seminario sobre Direitos Fundamentais e Ações Coletivas. 2012. (Seminário).

Seminário de Direitos Sociais: positivação e concretização (UNIFIEO). 2012. (Seminário).

XIII Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP. 2010. (Simpósio).

XXVIII Congresso Brasileiro de Previdência Social - LTr. O prazo previsto no art. 103, caput, da Lei 8.213/91 é constitucional?. 2009. (Congresso).

III Jornada de Aposentadoria Especial. 2008. (Simpósio).

I Encontro Regional de Direito Previdenciário - IAPE Americana e Região. 2007. (Seminário).

I Jornada de Direito Previdenciário - EPD. 2006. (Seminário).

FABRE, B. G. C. P.; FALCAO, D. V. S.; ALMEIDA, G. A.;FLUMINHAN, V. P.. TRABALHADORES MAIS VELHOS E IDADISMO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICO-GERONTOLÓGICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Universidade de São Paulo.

COLOMBO, F.; NUNES, C. A. R.;FLUMINHAN, V. P.. LIMITES E GARANTIAS AO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; BERGSTROM, G. T.;FLUMINHAN, V. P.. TRABALHO UBERTIZADO: CONCEITO, FORMAS E REGULAÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, A. A.; BUENO, J. G. R.;FLUMINHAN, V. P.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: COMO OS JUÍZES RESOLVEM A LIDE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.; TEODORO, M. B. A.;FLUMINHAN, V. P.. VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PRÓPRIOS GENITORES NA ERA DIGITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RACHMAN, N. M.; INACARATO, G. M. F.;FLUMINHAN, V. P.. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE DIVERSIDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO NOS INSTRUMENTOS COLETIVOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NUNES, C. A. R.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. UM OLHAR PARA AS DIFICULDADES DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO EM UMA SOCIEDADE CULTURALMENTE CONECTADA. 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NUNES, C. A. R.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. PEJOTIZAÇÃO E DIREITOS TRABALHISTAS: O CONFLITO ENTRE CONTRATANTE E CONTRATADO SOB A ÓTICA JURISPRUDENCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NUNES, C. A. R.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. GIG ECONOMY - A UBERIZAÇÃO COMO FENÔMENO DE MUDANÇAS SOCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; COLOMBO, F.; COSTA, P. V. M.. LIMBO PREVIDENCIÁRIO: A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA ENTRE O EMPREGADOR E TRABALHADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; COLOMBO, F.; BADAWI, K. B.. ANÁLISE CRÍTICA À SÚMULA 447 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; BUENO, J. G. R.; LEAO, M. B. C.. A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ACIDENTÁRIA DO INSS DEVIDO À EXPOSIÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS AOS AGROTÓXICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.; FURLAN, E. C.. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO PROTOCOLO 27/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUA REPERCUSSÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.; PIACENTINI, A. I.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; RACHMAN, N. M.;FLUMINHAN, V. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: OS LIMITES ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL NO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; BUENO, J. G. R.;FLUMINHAN, V. P.. A SÍNDROME DE BURNOUT E O AMBIENTE DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CROCE, B. B.; PIACENTINI, A. I.;FLUMINHAN, V. P.. SAÚDE SUPLEMENTAR E A GARANTIA DE QUALIDADE NO ACESSO AO SERVIÇO PRESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTINI, A. I.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. A (IN)OBSERVÂNCIA DA LEI DO ESTÁGIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; NUNES, C. A. R.;FLUMINHAN, V. P.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E A HORA EXTRA NOS PERÍODOS DE CONCENTRAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMBRAIA, F. S.; DANTAS FILHO, V. P.;FLUMINHAN, V. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO PELA SUSPENSÃO DA NUTRIÇÃO E HIDRATAÇÃO ARTIFICIAIS DO PACIENTE EM ESTADO VEGETATIVO PERSISTENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; NUNES, C. A. R.;FLUMINHAN, V. P.. TELETRABALHO: CONCEITUAÇÃO E IMPACTOS NOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTINI, A. I.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE EM UM SISTEMA DE UNICIDADE SINDICAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NUNES, C. A. R.; INACIO, M. S.;FLUMINHAN, V. P.. OS DIREITOS DAS MULHERES NO DIREITO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE A DESONRA DA MULHER PELA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. O PROCESSO DE TOMADA DE CONSCIÊNCIA DA EXPLORAÇÃO TRABALHISTA A PARTIR DE FILMES NACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; PIACENTINI, A. I.;FLUMINHAN, V. P.. A EVOLUÇÃO DA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DOS SINDICATOS DOS BANCÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; VANNUCCI, R.;FLUMINHAN, V. P.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UTILIZAÇÃO DO PRECATÓRIO PARA A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, E. V. D.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. OS DIREITOS NATURAIS, A ESCRAVIDÃO E O ORDENAMENTO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, E. V. D.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.. REFORMA TRIBUTÁRIA, JUSTIÇA FISCAL E JUSTIÇA SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, E. V. D.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

INACARATO, G. M. F.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. O IMPACTO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTINI, A. I.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AOS TRANSGÊNEROS E TRANSSEXUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTINI, A. I.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; SULTANI, T. R.;FLUMINHAN, V. P.. ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BADAWI, K. B.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.. CONTRADIÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.; TEODORO, M. B. A.;FLUMINHAN, V. P.. TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNDO CAPITALISTA E SEUS IMPACTOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; PIACENTINI, A. I.;FLUMINHAN, V. P.. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A RELAÇÃO DE TRABALHO NA EMPRESA UBER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTINI, A. I.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. A AMPLITUDE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA À LUZ DA LEI 13.467/201. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; RACHMAN, N. M.;FLUMINHAN, V. P.. A REALIDADE DO TELETRABALHO DIANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; RACHMAN, N. M.;FLUMINHAN, V. P.. EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; SANTOS, M. R.;FLUMINHAN, V. P.. FASHION LAW: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO TRADE DRESS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; BUENO, J. G. R.;FLUMINHAN, V. P.. A INTERFERÊNCIA DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA PERSPECTIVA EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; BENEDITO, A.;FLUMINHAN, V. P.. O FENÔMENO DA ?PEJOTIZAÇÃO? NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.; RACHMAN, N. M.. O TELETRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.. AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E AS POLÊMICAS DAS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; TEODORO, M. B. A.;FLUMINHAN, V. P.. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS ASSISTIDAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; RACHMAN, N. M.;FLUMINHAN, V. P.. A ABRANGÊNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SOB A ÓTICA DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PIACENTINI, A. I.; INACIO, M. S.. O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIORECLUSÃO E SUA FUNÇÃO S. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; BUENO, J. G. R.; BARROS, R. C.. ACIDENTE DE TRABALHO NO SISTEMA HOME OFFICE E O DIREITO À DESCONEXÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; SULTANI, T. R.; PIACENTINI, A. I.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE O FGTS E OS PROGRAMAS HABITACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; BADAWI, K. B.; COLOMBO, F.. ALTERAÇÃO NO REGIME CONTRIBUTIVO DOS SEGURADOS ESPECIAIS: UMA RESPOSTA AO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO OU UM DESAMPARO À POPULAÇÃO RURAL BRASILEIRA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, E. V. D.;FLUMINHAN, V. P.; BORGES, G. R.. ELEMENTOS CIENTÍFICOS E RETÓRICOS DO DIREITO: PROPOSTA DE UMA FILOSOFIA DO DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RACHMAN, N. M.;FLUMINHAN, V. P.; DEBOLNO, B. F.. DIREITO E TECNOLOGIA: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO ALTERNATIVA ASSISTENCIAL DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.; IGLESIAS, A. F.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL EM RELAÇÕES PARALELAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.; IGLESIAS, A. F.. O USO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NA COMPREENSÃO JURÍDICA DOS NOVOS FORMATOS DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; TEODORO, M. B. A.;FLUMINHAN, V. P.. EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEAO, M. B. C.; BUENO, J. G. R.;FLUMINHAN, V. P.. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: A OMS E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.; COSTA, P. V. M.. AS PRINCIPAIS MEDIDAS JURÍDICO-LABORAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; PIACENTINI, A. I.;FLUMINHAN, V. P.. USO DE DROGAS E RELAÇÃO DE EMPREGO: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; PIACENTINI, A. I.;FLUMINHAN, V. P.. O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO: PERSPECTIVAS ACERCA DA ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DOMÉSTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; MARIANO JUNIOR, R.;FLUMINHAN, V. P.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA "PARA FRENTE" E RESTITUIÇÃO DO ICMS RECOLHIDO A MAIOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEAO, M. B. C.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.. A OMC-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIOE AS PROPOSTAS PARA SUA REFORMA NO SÉCULO XXI: OS ACORDOS SOBRE SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS,SOBRE AGRICULTURA E O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; BADAWI, K. B.;FLUMINHAN, V. P.. ANÁLISE DA EVENTUAL INSERÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; SULTANI, T. R.; CROCE, B. B.. DIREITO COMPARADO EM PREVIDÊNCIA SOCIAL: MODELOS PREVIDENCIÁRIOS ADOTADOS NO BRASIL E NO CHILE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Mackenzie Pesquisa.

COLOMBO, F.; BARBIERO, C. R.;FLUMINHAN, V. P.. REFORMA DA PREVIDÊNCIA FACE À DISCRIMINAÇÃO ENFRENTADA PELA MÃO DE OBRA ENVELHECIDA NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SULTANI, T. R.;FLUMINHAN, V. P.; ANJOS, M. A.. APOSENTADORIA HÍBRIDA ? PROCESSO PROBATÓRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A MULHER BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; BUENO, J. G. R.; PIACENTINI, A. I.. Da narrativa da dificuldade ao diálogo com a diferença: a eficácia das políticas públicas em saúde para crianças com deficiência em Campinas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.; BUENO, J. G. R.. Mediação como forma de inibir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.; MARIANO JUNIOR, R.. A prática de atos constritivos nas execuções fiscais em face de empresas em recuperação judicial: controvérsia sobre o tema repetitivo 987 do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; TEODORO, M. B. A.; RIBEIRO, E. P.. O programa de revisão de benefícios por incapacidade instituído pela Lei 13.846/19 e a observância do contraditório e ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; TEODORO, M. B. A.; INACARATO, G. M. F.. A necessidade de perícia biopsicossocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; SOARES, L. R.; VANNUCCI, R.. A possibilidade do rateio da Pensão por Morte entre a viúva e a concubina à luz do princípio da afetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; COLOMBO, F.; BARBIERO, C. R.. Acidente "in itinere" e suas implicações em casos de desvio: um estudo analítico da jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; ANJOS, M. A.. As lacunas de enquadramento dos benefícios da Previdência Social: uma análise da questão de gênero frente à concessão das aposentadorias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; ANJOS, M. A.. Judicialização de Políticas Públicas na saúde: a omissão estatal quanto ao tratamento da trombofilia no período gestacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.; SILVA, V. L. P.. Crianças e adolescentes órfãos: a responsabilidade civil dos avós por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.; SILVA, V. L. P.. Alienação parental e sua prática por terceiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.; SILVA, V. L. P.. O plágio na obra musical. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.;FLUMINHAN, V. P.; COLOMBO, F.. Lei do Estágio - omissões legislativas e sua eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLOMBO, F.; VANNUCCI, R.;FLUMINHAN, V. P.. O trabalho da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, M. Z. T.;FLUMINHAN, V. P.; PIVA, S. S.. Envelhecimento populacional nas instituições: um estudo demográfico dos profissionais do Setor de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; LIMA, J. S.;FLUMINHAN, V. P.. Propostas de Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Tributário Nacio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.;FLUMINHAN, V. P.; CAMBRAIA, F. S.. Aborto: Um Direito ou um Crime?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.; SOARES, L. R.;FLUMINHAN, V. P.. União Poliafetiva e sua Repercussão na Sucessão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, L. R.; TEODORO, M. B. A.;FLUMINHAN, V. P.. A Exigência de Licitação para Subconcessão e Transferência de Concessão de Serviços Públicos Conforme Lei nº 8.987/95. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BENEDITO, A.; PIACENTINI, A. I.;FLUMINHAN, V. P.. Análise e Crítica Marxista das Relações de Trabalho no Brasil Atual: O Direito como Instrumento de Controle da Organização dos Trabalhadores, sob Demanda da Classe dos Capitalistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; LIMA, E. V. D.;FLUMINHAN, V. P.. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento nos Crimes de Sonegação Fiscal e Sua Repercussão na Arrecadação Estatal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TEODORO, M. B. A.; BADAWI, K. B.;FLUMINHAN, V. P.. Coisa Julgada sobre Questão Prejudicial nas Ações de Alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TEODORO, M. B. A.; BADAWI, K. B.;FLUMINHAN, V. P.. A Substituição do Processo Judicial pelos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e o Papel do Advogado nessa Mudança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TEODORO, M. B. A.; BADAWI, K. B.;FLUMINHAN, V. P.. Tutela de Urgência para o Fornecimento de Medicamentos pelo SUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEAO, M. B. C.; ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.. Adoção internacional: comparativo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o português. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.; SANTOS, M. R.;FLUMINHAN, V. P.. Inventário e partilha extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; SILVA, V. L. P.;FLUMINHAN, V. P.. Direito autoral: plágio, obra derivada, releitura e plágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; COLOMBO, F.;FLUMINHAN, V. P.. A unificação dos regimes de previdência e suas implicações na seguridade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; MARIANO JUNIOR, R.;FLUMINHAN, V. P.. O planejamento tributário na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços personalíssimos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; BADAWI, K. B.; LIMA, M. C. M. P.. Judicialização do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIBEIRO, E. P.; ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.. Mediação como meio adequado de resolução de conflitos em empresas familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; BUENO, J. G. R.;FLUMINHAN, V. P.. A excepcionalidade da adoção internacional e o direito à convivência familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; BADAWI, K. B.; CROCE, B. B.. Os reflexos jurídicos da judicialização da saúde suplementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PIACENTINI, A. I.; PETEAN, F. A.. Proteção Social ao Idoso Vulnerável no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; BADAWI, K. B.. Extensão do Acional de 25% a Todas as Espécies de Aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; INACARATO, G. M. F.; ANJOS, M. A.. Relações de Consumo no Setor de Saúde Suplementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; BUENO, J. G. R.; TEODORO, M. B. A.. Aposentadoria Especial e a Profissão de Vigilante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TEODORO, M. B. A.;FLUMINHAN, V. P.; RACHMAN, N. M.. O Procedimento da Desjudicialização da Usucapião e a sua Importância na Serventia Extrajudicial para a Sociedade Contemporânea. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TEODORO, M. B. A.;FLUMINHAN, V. P.; RACHMAN, N. M.. O incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2018.

BUENO, J. G. R.;FLUMINHAN, V. P.; SANTOS, M. A.. Síndrome da Alineação Parental: Análise da Lei nº 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; BUENO, J. G. R.;FLUMINHAN, V. P.. Transfusão de Sangue em Testemunha de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; SANTOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.. Quadrinhos: "fanart" e "fanfic" no Direito Autoral Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; TEODORO, M. B. A.;FLUMINHAN, V. P.. Guarda Compartilhada: obrigatoriedade de prestação de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; RIBEIRO, E. P.;FLUMINHAN, V. P.. Redirecionamento da execução fiscal ao patrimônio pessoal dos sócios em uma sociedade limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.; RIBEIRO, E. P.;FLUMINHAN, V. P.. Substituição Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; SORTINO, G.;FLUMINHAN, V. P.. Direitos autorais na internet : a cópia da obra literária e sua proteção jurídica no meio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.; RIBEIRO, E. P.;FLUMINHAN, V. P.. Adoação homoparental no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.; MARTINEZ, W. N.;FLUMINHAN, V. P.. A aposentadoria após a mudança de prenome e gênero do transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, A. L.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.. IPTU progressivo e a função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; SANTOS, M. R.; SULTANI, T. R.. Responsabilidade da empresa no acidente de trabalho com culpa exclusiva da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PIACENTINI, A. I.; BENEDITO, A.. A flexibilização da Justiça do Trabalho em confronto ao princípio da segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; RIBEIRO, E. P.; PIACENTINI, A. I.. O acesso à internet como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; RIBEIRO, E. P.;FLUMINHAN, V. P.. O obrigação de alimentos aos filhos maiores de idade na graduação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIBEIRO, E. P.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.. A tributação ambiental como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; PIACENTINI, A. I.. A possibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.; RIBEIRO, E. P.. Cláusulas abusivas no contrato de locação em shopping centers. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIBEIRO, E. P.; ANJOS, M. A.;FLUMINHAN, V. P.. Responsabilidade civil do médico anestesista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARIANO JUNIOR, R.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.. Tributação e injustiça social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARIANO JUNIOR, R.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.. Formas alternativas de cobrança da Dívida Ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.;FLUMINHAN, V. P.; SANTOS, M. R.. A importância da perícia médico-legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; SULTANI, T. R.; PIACENTINI, A. I.. A judicialização da saúde frente ao princípio da separação dos poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; SULTANI, T. R.; LEAO, M. B. C.. A cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; SULTANI, T. R.; BENEDITO, A.. Uma análise dos acidentes de trabalho doméstico após a Lei Complementar 150/15. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PIACENTINI, A. I.; BUENO, J. G. R.. A internação psiquiátrica involuntária e o devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PIACENTINI, A. I.; SORTINO, G.. Ativismo Judicial na Saúde: concretização de direitos ou ofensa ao princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFIRIO JUNIOR, N. F.;FLUMINHAN, V. P.; PEREIRA, A. L.. O impacto da corrupção nas políticas públicas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEAO, M. B. C.;FLUMINHAN, V. P.; SULTANI, T. R.. Bitributação internacional - principais questões relativas às atividades das empresas multinacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.; RIBEIRO, E. P.;FLUMINHAN, V. P.. Liberdade de expressão e direitos da personalidade: o direito de resposta do ofendido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MENEZES, D. F. N.FLUMINHAN, V. P.. Direito Alternativo e os limites do Jus Puniendi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTINI, A. I.;FLUMINHAN, V. P.. Imposto sobre grandes fortunas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTINI, A. I.; MORAES, G. L.;FLUMINHAN, V. P.. A justiça e a ideia de justiça da ideia: um estudo sobre o fato e a ficção jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEAO, M. B. C.;FLUMINHAN, V. P.; PIACENTINI, A. I.. Infanticídio indígena no Brasil: o princípio da proporcionalidade no conflito ideológico entre a defesa do universalismo dos direitos humanos e o relativismo das práticas culturais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA JUNIOR, G. P.; BORTOLAI, L. H.;FLUMINHAN, V. P.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e a lei 11340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA JUNIOR, G. P.; BORTOLAI, L. H.;FLUMINHAN, V. P.. Mecanismo de combate à corrupção e produção de provas do combate ao crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.; PIACENTINI, A. I.;MENEZES, D. F. N.. Controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.FLUMINHAN, V. P.. Direito Penal do Inimigo e o sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.. Pragmatismo jurídico e a Emenda Constitucional n.º 45. 2013 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.. Direito Ambiental e Direitos Humanos: a questão da área para a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FLUMINHAN, V. P.. Aspectos gerais da prisão civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FLUMINHAN, V. P.. A adequação do estatuto da criança e do adolescente à lua do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.. Homicídios nos acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.. Análise sociológica e criminológica do psicopata. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.; PIACENTINI, A. I.;FLUMINHAN, V. P.. Assedio Moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTINI, A. I.;FLUMINHAN, V. P.; BORTOLAI, L. H.. Trabalho do Menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

OS IMPACTOS DO DESMONTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA E O CRESCIMENTO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS (EJA) À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: JUSTIÇA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

LIMBRO PREVIDENCIÁRIO: A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA ENTRE O EMPREGADOR E TRABALHADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

ANÁLISE CRÍTICA À SÚMULA 447 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

O IMPACTO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AOS TRANSGÊNEROS E TRANSSEXUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

CONTRADIÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

A CONCESSÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE ACIDENTÁRIA NO INSS AOS TRABALHADORES RURAIS POR DEVIDO A EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

A INTERFERÊNCIA DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA PERSPECTIVA EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E AS POLÊMICAS SOBRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS ASSISTIDAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E SUA FUNÇÃO SOCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

ACIDENTE DE TRABALHO NO SISTEMA HOME OFFICE E O DIREITO À DESCONEXÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE O FGTS E OS PROGRAMAS HABITACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

ALTERAÇÃO NO REGIME CONTRIBUTIVO DOS SEGURADOS ESPECIAIS: UMA RESPOSTA AO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO OU UM DESAMPARO À POPULAÇÃO RURAL BRASILEIRA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

A judicialização de Políticas Públicas na saúde: a omissão estatal quanto ao tratamento da trombofilia no período gestacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

As lacunas de enquadramento dos benefícios da Previdência Social: uma análise da questão de gênero frente à concessão das aposentadorias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Acidente "in itinere" e suas implicações em casos de desvio: um estudo analítico da jurisprudência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

A possibilidade do rateio da Pensão por Morte entre a viúva e a concubina à luz do princípio da afetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

A necessidade de perícia biopsicossocial na apreciação de benefício por incapaciadade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

O programa de revisão de benefícios por incapacidade instituído pela Lei 13; 846/19 e a observância do contraditório e ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Da narrativa da dificuldade ao diálogo com a diferença: a eficácia das políticas públicas para crianças com paralisia cerebral na cidade de Campinas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Judicialização do direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Os reflexos jurídicos da judicialização da saúde suplementar: os tratamentos experimentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Extensão do adicional de 25% a todas as espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social: uma análise frente ao princípio da isonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Relações de consumo no setor de saúde suplementar: cobertura de tratamento psiquiátrico ao indivíduo com transtorno afetivo bipolar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Aposentadoria Especial e a profissão de vigilante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

A aposentadoria após a mudança de prenome e gênero do transexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

A internação psiquiátrica involuntária e o devido processo legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Judicialização da Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Ativismo Judicial na Saúde: concretização de direitos ou ofensa ao princípio da igualdade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Proteção do Meio Ambiente do trabalho e a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Uma análise dos acidentes de trabalho doméstico com o advento da Lei Complementar 150/15; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Direito Penal do Inimigo e o sistema prisional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Pragmatismo jurídico e a Emenda Constitucional n; º 45; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Análise dos princípios jurídicos na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

O direito fundamental à saúde: uma análise sobre o serviço de atendimento domiciliar fornecido pelo SUS aos idosos e às pessoas com deficiência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Os índices de violência obstétrica psicológica nos serviços de atendimento público e privada de saúde através da observação da jurisprudência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Previdência Social e o Idoso no Mercado de Trabalho; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

Democracia participativa: o uso obrigatório do referendo e do plebiscito em casos de emenda à Constituição; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinicius Pacheco Fluminhan;

FLUMINHAN, V. P. . Parecer Técnico-científico. 2015.

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FLUMINHAN, V. P. . Greve no INSS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLUMINHAN, V. P. . Dúvidas na solicitação de benefícios no INSS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLUMINHAN, V. P. . Mudanças aposentadoria em 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLUMINHAN, V. P. . Burnout passa a ser doença do trabalho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLUMINHAN, V. P. . Aposentadoria por tempo de contribuição: quem tem direito em 2022?... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/guia-de-economia/aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-veja-todas-as-regras.htm?cmpid=copiaecola. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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FLUMINHAN, V. P. . Saiba o que esperar do julgamento no STF da revisão da vida toda do INSS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLUMINHAN, V. P. . Trabalhador pode desistir da aposentadoria e buscar benefício mais vantajoso. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLUMINHAN, V. P. . Confira como se aposentar se a empresa não pagou o INSS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLUMINHAN, V. P. . BORA SP (Os benefícios do INSS após a reforma previdenciária). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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FLUMINHAN, V. P. . Caminhos da aposentadoria dentro das novas regras. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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FLUMINHAN, V. P. . BORA SP (Os benefícios ao trabalhador durante a Covid 19). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLUMINHAN, V. P. . BORA SP (Auxílio-Doença Digital). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLUMINHAN, V. P. . BORA SP (Atendimento INSS Digital). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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FLUMINHAN, V. P. . Segurados do INSS devem manter a calma. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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FLUMINHAN, V. P. . União quer usar acordos para diminuir judicialização de benefícios do INSS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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FLUMINHAN, V. P. . Cai o número de beneficiários do auxílio-doença. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLUMINHAN, V. P. . Doenças do trabalho crescem 26% em SP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLUMINHAN, V. P. . Novo texto da Previdência reduz valor de aposentadoria. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLUMINHAN, V. P. . Especialistas alertam para impacto na área da Educação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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FLUMINHAN, V. P. . Reforma da Previdência Social. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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FLUMINHAN, V. P. . Reforma da Previdência Social. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLUMINHAN, V. P. . Uma reforma que mexe com todos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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2001

Melhor Monografia, Fundação Arcadas e Microsoft Inc.