Fernando Ferreira Castellani
Advogado e consultor jurídico. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUCSP. LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Recuperação e reestruturação de empresas pela FGVSP. Especialista em Direito Societário pela FGVSP. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, do Ministério da Fazenda, em Brasília.Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo FECOMERCIO. Diretor Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP/FIESP Ex-Diretor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- FIESP. Professor palestrante nas disciplinas de Direito Tributário e Empresarial do IBET, COGEAE/PUCSP e do IBMEC. Autor de obras jurídicas. Atuação em assessoria jurídica empresarial, especialmente em Direito Societário, Healthy Planning (planejamento sucessório e Patrimonial) e recuperação judicial de empresas.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imposto sobre a renda: considerações acerca das deduções de natureza constitucional.
Regina Helena Costa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Regime jurídico das contribuições especiais e a destinação constitucional de suas receitas, Ano de Obtenção: 2006
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Contribuições; Especiais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em LLM
2019 - 2021
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: A ineficácia das regras societárias frente ao princípio da preservação da empresa. A falácia da harmonia dos sistemas
Orientador: Gabriel Saad Kik Buschinelli
Especialização em Direito Tributário
2001 - 2002
Instituto Brasileiro de Estudos Brasileiros
Título: Não exigido
Graduação em Direito
1996 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: As Nulidades no processo penal
Orientador: Silvio Artur Dias da Silva
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 72h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV SP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Societário Aplicado. (Carga horária: 72h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comercial e Tributário.
Produções bibliográficas
-
Castellani, Fernando F. . As contribuições de intervenção no domínio econômico e sua destinação necessária: notas caracterizados da espécie tributária. Revista de Direito Tributário , v. 109/110, p. 107-125, 2013.
-
Castellani, Fernando F. ; ANDERSON, A. M. T. . A Lei Complementar e seu campo de competência no Direito Tributário. Revista Jurídica Logos , v. V, p. 165-181, 2009.
-
Castellani, Fernando F. . O Imposto sobre a Renda e as deduções de natureza constitucional. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2015. 256p .
-
Castellani, Fernando F. . As contribuções especiais e sua destinação. 1. ed. São Paulo: Editora Noesses, 2009. v. 1. 229p .
-
Castellani, Fernando F. . Direito tributário. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 221p .
-
Castellani, Fernando F. . empresa em Crise - Falência e Recuperação de Empresas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 145p .
-
Castellani, Fernando F. . 50 anos do Código Tributário Nacional. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Multa Agravada pelo Dolo: Questões probatórias, análise do erro como hipótese de hipótese de descaracterização do dolo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 463-482.
-
Castellani, Fernando F. ; Camilotti, José Renato . As áreas rurais de interesse ambiental e a incidência do Imposto Territorial Rural. In: Pedro Anan Junior. (Org.). Imposto territorial rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. 2, p. 229-242.
-
Castellani, Fernando F. ; Camilotti, José Renato . Imposto sobre a renda pessoa física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. In: Pedro Anan Junior. (Org.). Ganho de capital na realização das participações societárias: uma análise sobre a hermenêutica na construção o fato tributável e do fato econômico. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. 2, p. 171-200.
-
Castellani, Fernando F. . Direito Tributário - Aspectos Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
Castellani, Fernando F. . Direito Tributário - Causas de suspensão da exigibilidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
Castellani, Fernando F. . Direito tributário - Causas de extinção do crédito tributário: Repetição e compensação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
Castellani, Fernando F. . Direito de Empresa - Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
Castellani, Fernando F. . Nova Lei de Falências e Recuperãção de empresas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
1994
Prêmio Corrêa Lima, Exército Brasileiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Camilotti Castellani Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Fundador Administrador
2015 - 2015
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Julgador Administrativo
2016 - Atual
FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior de Direito
2016 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Núcleo de Estudos Fiscais
2015 - 2016
Federação das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria Jurídica
2008 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 2
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante COGEAE, Carga horária: 0
2005 - 2015
Faculdades de CampinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8
2012 - 2015
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
2013 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
2006 - 2011
Damásio EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor Geral Acadêmicos, pelo período indicado, sendo responsável por todos os cursos preparatórios para concursos, presenciais e EAD, assim como curso de graduação e pós-graduação em Direito. Responsável pela montagem, organização e orientação dos cursos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernando Ferreira Castellani e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?