Paula Gigante Viana

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2011) e especialização em Direito Constitucional (2012). Atualmente é analista jurídico na Procuradoria-Geral do Estado do RS. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes áreas: direito processual civil e direito constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRESSUPOSTO À CONSAGRAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS: UM ENSAIO SOBRE O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA
Orientador: RINA MÁRI FURUTA

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Federal de Pelotas
Título: A (in)constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil e a sua (in)aplicabilidade no âmbito do Juizado Especial Federal Cível de Pelotas-RS
Orientador: Marco Aurélio Romeu Fernandes

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2003

Ithaca High School

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio São José

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 2000

Colégio Municipal Pelotense

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Atualização Multidisciplinar CJud. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.

2015 - 2015

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA 2015 MÓDULO I. (Carga horária: 218h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação Conciliadores para a Justiça Estadual - NUPEMEC. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.

2013 - 2013

Curso Juizado Conciliador e Juizado Leigo. (Carga horária: 40h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Conciliação, Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2013 - 2013

Regular de Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 870h). , Escola Superior da Magistratura Federal RS, ESMAFE, Brasil.

2012 - 2012

Direito ao Processo Justo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Semestral Intensivo II. (Carga horária: 567h). , LFG, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em Direito Civil e Prática Processual. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2010 - 2010

Semestral Intensivo I. (Carga horária: 444h). , LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Projeto Rondon - Operação Centro-Norte. (Carga horária: 160h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Projeto Rondon - Operação Rio Grande do Sul. (Carga horária: 100h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2005 - 2005

Programa de Inglês - Avançado. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 64h). , Associação Beneficente e de Assistência Educacional do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2000 - 2000

Examination of General Proficiency in English. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Workshop - Institucionalizando o Procurador do Estado como Agente Transformador nos Julgamentos. 2021. (Outra).

A Fazenda Pública em Juízo. 2019. (Seminário).

Curso de Integração a Sistemas da PGE - Controle de Processos Judiciais - Módulo CDA Eletrônica i. 2019. (Seminário).

Curso de Licitações e Contratos Administrativos - TCE e PGE - 5a. edição. 2019. (Seminário).

Curso de Língua Portuguesa - A Linguagem do Texto Jurídico. 2019. (Oficina).

La Normalizición de La Crisis y el Vaciamento de Los Derechos. 2019. (Seminário).

Medida provisória da liberdade econômica (MP 881/2019): primeiras impressões jurídicas. 2019. (Seminário).

O novo dever de fundamentar no CPC e a concretização do contraditório. 2019. (Seminário).

Proporcionalidade e Racionalidade da Decisão Judicial. 2019. (Seminário).

Responsablidade Civil no Mundo Virtual e a Administração Pública. 2019. (Seminário).

STF e SUS: solidariedade, registro na ANVISA e alto custo. Atribuição dos entes federativos na assistênciaa farmacêutica e na atenção oncológica a. 2019. (Seminário).

Tutelas provisórias no processo civil brasileiro. 2019. (Seminário).

A execução fiscal e o tema 987/STJ: atos de constrição em face de empresa em recuperação judicianl. 2018. (Seminário).

A interpretação do Direito Adminstrativo - Considerações iniciais sobre a Lei 13.655/2018. 2018. (Seminário).

A processualização da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no CPC atual. 2018. (Seminário).

A tutela provisória no código de processo civil de 2015. 2018. (Seminário).

Corrupção e improbidade administrativa - cenários de risco e a responsabilização dos agentes públicos. 2018. (Seminário).

Democracia e Jurisdição Constitucional: o STF e seu (possível) papel representaivo. 2018. (Seminário).

Lei de improbidade administrativa 25 anos - perspectivas e desafios. 2017. (Seminário).

Curso de Capacitação de Conciliadores para a Justiça Estadual. 2014. (Encontro).

I Seminário Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. 2012. (Seminário).

VI Congresso Pelotense de Advogados. 2012. (Congresso).

44a Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 2009. (Outra).

3° Salão de Extensão e Cultura - 1a Semana de Ensino e Extensão.Projeto Areal - Direito de Ação. 2008. (Outra).

Aula Inaugural de 2008 - Manipulação Genética: Repercussões no plano civil - Prof. Fabrício Matiello. 2008. (Outra).

Palestra sobre os Princípios Jurídicos da Família Contemporânea - Des. Sérgio Gischkow Pereira. 2008. (Outra).

XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Projeto Areal - Direito de Ação. 2008. (Encontro).

XXVI Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.Projeto Areal - Direito de Ação. 2008. (Seminário).

XXVI Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. 2008. (Seminário).

2º Salão de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas.Projeto Areal ? Direito de Ação. 2007. (Outra).

Congreso multidisciplinario de salud comunitaria del Mercosur. Projeto Areal - Direito de Ação. 2007. (Congresso).

Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão.Projeto Areal - Direito de Ação. 2007. (Outra).

Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais - Mídia, Poder e Direito. 2007. (Outra).

VI Mostra da Produção Universitária.Projeto Areal - Direito de Ação. 2007. (Outra).

41a Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPel. 2006. (Outra).

Encontro Médico Jurídico. 2006. (Encontro).

Estudos de Direito Internacional em Homenagem a Profa. Dra. Gilda Corrêa Meyer Russomano. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica da UCPel. 2006. (Outra).

40a Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais: Direito em Reforma ou a Reforma do Direito?. 2005. (Outra).

6o Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2005. (Encontro).

Aula Inaugural de 2005 do Desembargador Osvaldo Stefanello. 2005. (Outra).

II Semana do Ministério Público de Pelotas. 2005. (Outra).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2005. (Seminário).

Palestra sobre a autonomia universitária. 2005. (Outra).

Seminário de Estudos de Direito e Gestão Esportiva. 2005. (Seminário).

Simpósio de Bioética e Biodireito. 2005. (Simpósio).

X Jornada Internacional de Direito. 2005. (Outra).

XV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito: Direito e Sociedade: Um Diálogo Necessário. 2005. (Encontro).

Produções bibliográficas

VIANA, PAULA GIGANTE . A Teoria das Dimensões dos Direitos Fundamentais como Pressupostos à Consagração de Garantias Fundamentais: um Ensaio sobre o Acesso Efetivo à Justiça. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 7, p. 01-18, 2012.
MACHADO, V. L. B. ; FERREIRA, R. B. ; QUEVEDO, A. L. A. ; VIANA, P. G. ; AVILA, C. S. ; DETANICO, M. C. ; SILVA, M. F. M. ; NUNES, V. L. . A UFPEL NO PROJETO RONDON: OPERAÇÃO CENTRO-NORTE/2009 - UMA EXPERIÊNCIA COLETIVA. EXPRESSA EXTENSÃO (UFPEL) , v. 01, p. 77-102, 2011.
VIANA, P. G. ; GAZALLE, G. K. ; GASTAL, A. F. ; FERNANDES, M. A. R. ; STELMAKE, L. ; CARVALHO, A. K. ; FACCO, J. R. ; GHIGGI, M. P. ; ZIMMERMANN, R. ; SOUZA, L. ; ROCHA, T. G. . Projeto Areal - Direito de Ação. In: Lílian Amorim Pinheiro. (Org.). Aprendizado, Descoberta e Inovação em Iniciação Científica e Extensão; livro de destaques da FICSE 2007. 01ed.Novo Hamburgo: Feevale, 2008, v. 01, p. 289-296.
VIANA, P. G. ; GASTAL, A. F. ; FERNANDES, M. A. R. ; GAZALLE, G. K. ; STELMAKE, L. ; FACCO, J. R. ; SOUZA, L. . Projeto Areal - Direito de Ação. In: Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2008, Maringá. Anais do XXIX Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS) [CD_ROM], 2008.
FERNANDES, M. A. R. ; STELMAKE, L. ; CARVALHO, A. K. ; SOUZA, L. ; GHIGGI, M. P. ; VIANA, P. G. ; TABORDA, M. P. ; ZIMMERMANN, R. ; FACCO, J. R. ; CARVALHO, G. ; ROCHA, T. G. . Projeto Areal - Direito de Ação. In: VI Mostra da Produção Universitária, 2007, Rio Grande. VI Mostra da Produção Universitária FURG, 2007.
CARVALHO, A. K. ; CARVALHO, G. ; FACCO, J. R. ; SOUZA, L. ; FERNANDES, M. A. R. ; GHIGGI, M. P. ; VIANA, P. G. ; ZIMMERMANN, R. ; STELMAKE, L. ; FONSECA, G. F. ; ROCHA, T. G. ; MADEIRA, J. C. . Projeto Areal - Direito de ação. In: Feira de Iniciação Científica Salão de Extensão, 2007, Novo Hamburgo. Feira de Iniciação Científica Salão de Extensão, 2007.
FACCO, J. R. ; VIANA, P. G. ; SOUZA, L. . Projeto Areal - Direito de Ação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIANA, P. G. . Projeto Areal - Direito de Ação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIANA, P. G. . Projeto Areal - Direito de Ação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIANA, P. G. . Projeto Areal - Direito de Ação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIANA, P. G. . Projeto Areal - Direito de Ação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIANA, P. G. . Projeto Areal - Direito de Ação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIANA, P. G. . Projeto Areal - Direito de Ação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2015

Voto de Louvor, Juiz de Direito titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível, Dr. Daniel Henrique Dummer.

2007

Destaque do Salão de Extensão na área Ciências Sociais Aplicadas, Feevale.

2007

Prêmio Extensionista da VI Mostra da Produção Universitária - X Seminário de Extensão, Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral do Estado do RS, 1a Procuradoria Regional. , Avenida Ferreira Viana, 1635, sala 203, Areal, 96085000 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32252946

Experiência profissional

2016 - 2018

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial escrevente Auxiliar Juiz JEFP, Carga horária: 40

Outras informações:
Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Pelotas/RS

2017 - 2017

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Capacitação do Processo Eletrônico - Comarca de Carazinho, promovido pelo Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS na modalidade presencial

2017 - 2017

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Capacitação do Processo Eletrônico - Comarca de Soledade, promovido pelo Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS, na modalidade presencial

2017 - 2017

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Capacitação do Processo Eletrônico - Comarca de Nova Prata, promovido pelo Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS, na modalidade presencial

2015 - 2015

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente - 6º Cartório Cível, Carga horária: 40

Outras informações:
Comarca de Pelotas/RS

2014 - 2015

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente Auxiliar Juiz 1ª Cível, Carga horária: 40

Outras informações:
Comarca de Caxias do Sul/RS

2013 - 2014

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente Auxiliar Juiz 6ª Cível, Carga horária: 40

Outras informações:
Comarca de Caxias do Sul/RS

2013 - 2013

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente - 2º Cartório de Família, Carga horária: 40

2011 - 2013

Azevedo, Gigante & Petrucci Advogados

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2010 - 2010

Justiça Federal

Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 21

Outras informações:
Atuou junto ao Mutirão de Conciliações da Subseção Judiciária de Pelotas no período de 24 a 26 de novembro de 2010 na prestação de serviço voluntário nas atividades de conciliadora, que incluem a promoção de conciliação entre as partes em processos judiciais e negociações extrajudiciais, além do registro dos atos processuais relativos às audiências.

2009 - 2010

Justiça Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária bolsista, Carga horária: 25

2005 - 2005

Justiça Federal

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 5

Atividades

11/2010 - 11/2010
Serviços técnicos especializados , Subseção Judiciária de Pelotas.Serviço realizado, Atuou junto ao Mutirão de Conciliações.
06/2009 - 10/2010
Estágios , Juizado Especial Federal.Estágio realizado, Acompanhou a realização de audiências e auxiliou juízes nas sessões, fazendo o pregão, qualificação e digitação de termos e atas;.
03/2005 - 12/2005
Estágios , Juizado Especial Federal.Estágio realizado, Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Pelotas mantido no prédio da Vara do Juizado Especial Federal Cível Subseção Judiciária de Pelotas.

2009 - 2009

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada, Carga horária: 25

Atividades

02/2009 - 07/2009
Estágios , Núcleo Jurídico do Banco do Brasil.Estágio realizado, Estágio realizado no Núcleo Jurídico do Banco do Brasil em Pelotas-RS.

2007 - 2008

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista vinculada ao Programa de Bolsas de Extensão e Cultura (PROBEC) - Desempenho Acadêmico - Área de Extensão.

2007 - 2007

Justiça do Trabalho

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 5

Atividades

03/2007 - 12/2007
Estágios , 3° Vara.Estágio realizado, Estágio voluntário realizado na secretaria da 3° Vara do Trabalho de Pelotas.

2005 - 2007

Instituto de Idiomas Yazigi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

02/2005 - 12/2007
Ensino,Disciplinas ministradas, Curso ministrado no Programa de Inglês das Escolas Yázigi Pelotas.

2018 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 35