Juliano Gomes Garcia
Advogado especialista em Direito Previdenciário e Tributário, com ênfase em impostos federais e contribuições sociais. É membro da Pissetti & Zimmermann Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 28/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2005 em Pós Graduação em Direito Previdenciário
2004 - interrompida
BB&G Sociedade de Ensino
Ano de interrupção: 2005
Especialização interrompida em 2005 em Direito e Organizações Públias e Privadas
2004 - interrompida
Universidade do Vale do Itajaí
Ano de interrupção: 2005
Formação complementar
2000 - 2000
Informática. (Carga horária: 45h). , ELITE - Treindamentos de Informática.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Participação em eventos
Planejamento Tributário Nacional e Internacional. 2008. (Outra).
III Congresso de Direito Previdenciário. 2007. (Congresso).
VII Simpósio de Direito Previdenciário. 2007. (Seminário).
Tributação para Executivos. 2007. (Outra).
IV Simpósio de Direito Previdenciário. 2006. (Simpósio).
IX Jornada Brasileira Sobre Temas da Justiça Federal em Brusque. 2006. (Outra).
As Inovações do Processo de Execução. 2006. (Outra).
Congresso de Direito Previdenciário. 2005. (Congresso).
Programa de Formação Continuada para Docentes. 2005. (Outra).
A Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).
IX CONGRESSO SUL BRASILEIRO E CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).
CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2003. (Congresso).
II SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2002. (Simpósio).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Outra).
Jornada Brasileira Sobre Temas da Justiça Federal. 2002. (Outra).
I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2001. (Simpósio).
I SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO. 2001. (Simpósio).
II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO. 2001. (Simpósio).
Curso da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina - Subseção de Itajaí. 2001. (Outra).
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI PREVIDENCÁRIA. 2000. (Outra).
SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos da UNIVALI. 1998. (Outra).
Ciclo de Conferências Sócio Jurídicas. 1997. (Outra).
Participação em bancas
GARCIA, J. G.. Reconhecimento de Tempo de Serviço para o Trabalhador Rural Segurado Especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, J. G.. Aposentadoria Especial: prova e conversão do período trabalhado em atividade especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
O Tempo de Serviço como contingência protegida pela Previdência Social; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
A Reforma Previdenciária e as Carreiras Típicas de Estado; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
O Direito à Desaposentação; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
O Direito e Garantia Fundamental à Aposentadoria: Uma abordagem sobre a Aposentadoria por Idade; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
A aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Gomes Garcia;
O reconhecimento da união estável perante a previdência social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Gomes Garcia;
Produções bibliográficas
-
GARCIA, J. G. ; MULLER, C. . Fundamentos para a não aplicação do art. 739-A do CPC ao rito das execuções fiscais regulados pela Lei 6.830/80. Revista OAB Santa Catarina , v. 0000, p. 14-15, 2008.
-
GARCIA, J. G. ; MULLER, C. . Fundamentos para a não aplicação do art. 739-A do CPC ao rito das execuções fiscais reguladas pela Lei 6.830/80. Revista de Previdência Social , v. 0000, p. 979-985, 2007.
-
GARCIA, J. G. ; MULLER, C. . Explicando as novas regras para aposentadoria do servidor público aprovadas pelas emendas ns. 41/03 e 47/05. Revista de Previdência Social , v. 30, p. 316-319, 2006.
-
GARCIA, J. G. ; MULLER, C. . A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO: Uma observação importante!. Revista de Previdência Social , v. 30, p. 854-856, 2006.
-
GARCIA, J. G. (Org.) . O Regulamento da Previdência Social Anotado e Atualizado. Florianópolis: VisualBooks, 2004.
-
GARCIA, J. G. . O brasileiro é despreocupado com a previdência. Entrevista Nossa Gente, Balneário Camboriú/SC, p. 9 - 9, 30 jun. 2007.
-
GARCIA, J. G. . Trabalhador rural tem direito à aposentadoria por idade. Jornal Minuano, Bagé, RS, 2001.
-
GARCIA, J. G. . O significado do "Período de Graça" na Previdência Social. Jornal Minuano, Bagé, RS, 2001.
-
GARCIA, J. G. . A Perda da qualidade de segurado da Previdência Social. Jornal Minuano, Bagé, RS, 2001.
-
GARCIA, J. G. . Como ficou sua aposentadoria, após a reforma previdenciária. Jornal Minuano, Bagé, RS, 2001.
-
GARCIA, J. G. . Aspectos Destacáveis do Regime Geral de Previdência Social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GARCIA, J. G. . III Semana Interna de Prevensção de Acidentes do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GARCIA, J. G. . Direito e Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GARCIA, J. G. . A Previdência dos Servidores Públicos e os Municípios 2002 (Monografia).
Outras produções
GARCIA, J. G. . Previdência do Município de Bombinhas. 2005.
GARCIA, J. G. . Passivo Previdenciário do Município de Tijucas. 2005.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Vale do Itajaí, Pissetti & Zimmermann Advogados Associados. , Rua: Lauro Muller, 585, Centro, 88301-400 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (047) 33488825, Fax: (047) 33488825
Experiência profissional
2005 - Atual
Pissetti & Zimmermann AdvogadosVínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2004 - 2004
Juliano Gomes Garcia AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo
2002 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Prestador de Serviço, Carga horária: 16
Atividades
-
07/2003
Ensino, Administração com Habilitação em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Previdência Pública e Privada
-
02/2003
Ensino, Administração com Habilitação em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária
-
02/2002
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
-
02/2002 - 12/2002
Ensino, Administração com Habilitação em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções em Direito
-
06/2002 - 06/2002
Outras atividades técnico-científicas , Sistema Interno de Proteção aos Acidentes de Trabalho - SIPAT, .,Atividade realizada, Palestrante.
-
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Educação Superior de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais, .,Atividade realizada, Assessor Jurídicodo Projeto "Lar dos Velinhos" desenvolvido pelo Centro de Educação Superior - CES, de Balneário Camboriú, na área do Direito Previdenciário..
-
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Educação Superior de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais, .,Atividade realizada, Assessor Jurídico do Projeto "Sistema Carcerário" desenvolvido pelo Centro de Educação Superior - CES, de Balneário Camboriú, na área do Direito Previdenciário.
-
11/2001 - 11/2001
Outras atividades técnico-científicas , Curso Superior de Extensão Universidade da Vida - UNIVIDA, .,Atividade realizada, Palestrante.
-
09/2001 - 09/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Organização, .,Cargo ou função, Organizador do I SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO, realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2001, na UNIVALI..
-
06/2001 - 06/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Organização, .,Cargo ou função, Organizador do I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, realizado nos dias 08 e 09 de junho de 2001, na UNIVALI..
-
02/1999 - 11/2000
Estágios , UNIPREV - Previdência Complementar da UNIVALI, .,Estágio realizado, Estudo e Implantação da Previdência Privada da UNIVALI.
2002 - 2004
Paulo Cruz Advogados AssociadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2000 - 2002
FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Juliano Gomes Garcia e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?