Fábia dos Santos Sacco
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tendo concluído no ano de 2003. Atualmente é professora da Universidade Estadual de Maringá e professora da Escola da Magistratura do Paraná desde 1998. É advogada com escritório profissional na cidade de Maringá, atuando na area de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processo Civil. É especialista em Processo Civil e Direito Processual Civil.Atua como assessora jurídica do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Maringá.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Estadual de Maringá
Título: A onerosidade excessiva no novo Código Civil
, Ano de Obtenção: 2003.Wanderlei de Paula Barreto.Palavras-chave: novo código civil; onerosidade excessiva; imprevisibilidade; desequilíbrio contratual; causa superveniente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização Lato Sensu Em Ciência Política e De
1999 - 2000
Universidade Norte do Parana
Título: Dano Moral: aspectos de quantificação e legitimidade
Orientador: Luiz Carlos Neves
Especialização em Especialização Lato Sensu Em Direito Civil e Proce
1997 - 1999
Formação complementar
2022 -
Especialização Processo Civil. (Carga horária: 360h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
1° Seminário Nacional de Indicações Geográficas: uma proposta metodológica para o desenvolvimento e reconhecimento de IGs. 2014. (Seminário).
Curso sobre Cultivares Propriedade Intelectual de Cultivares, Registro Nacional de Cultivares, Legislação de Sementes e Mudas e Zoneamento Agrícola ,. 2013. (Outra).
IV Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Grupo de Trabalho de Processo Civil. 2013. (Simpósio).
III Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.A Teoria da Distribuição Dinâmica dos ônus da Prova como ferramenta para garantir a efetividade do Processo. 2012. (Encontro).
V Diálogos Regionais Urb-all III Recife.A articulação de atores necessários para o impulso da inovação social em nível territorial: visões e experiências. 2012. (Encontro).
VI Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC). 2012. (Outra).
Fiscalização de Contratos Administrativos na Visão da IN 02/2008. 2009. (Seminário).
III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro).
2o. Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas. 2006. (Encontro).
Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação. 2005. (Seminário).
Encontro Mensal do Forum de Pesquisa da Universidade Estadual de Maringá. 2005. (Outra).
Forum de P)olítica de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade Estadual de Maringá. 2005. (Encontro).
Forum de Política de Pesquisa e Pós Graduação. 2005. (Outra).
III Jornada de Estudos. 2005. (Simpósio).
Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.Participação e apresentação final em plenária do Grupo Arcabouço Legal. 2004. (Simpósio).
Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação. 2004. (Outra).
II Encontro Estadual dos Professores da Escola da Magistratura do Paraná.II Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. 2004. (Encontro).
II Seminário "A Propriedade Intelectual como Fator de Inteligência Competitiva". 2004. (Seminário).
II Simpósio Juridico - Faculdade Maringá.II Simpõsio Jurídico Faculdade Maringá. 2004. (Simpósio).
I Jornada de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual de Maringá. 2004. (Outra).
Marketing com Responsabilidade Social.Projeto de Eventos de Extensão. 2004. (Outra).
Primeira Jornada de Estudos Jurídicos.Primeira Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).
Programa de Aperfeiçoamento do Magistério Superior.Programa de Capacitação Docente. 2004. (Encontro).
Workshop "Transferência de Tecnologia. 2004. (Encontro).
II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica.O Dano Moral no Projeto de Código Civil. 1998. (Simpósio).
I Semana Jurídica.Semana Jurídica. 1997. (Encontro).
Palestra.O Ensino Jurídico no Brasil. 1997. (Encontro).
Palestra sobre Direito de Família.Palestra. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
SACCO, F. S.; BANDEIRA, A. C. P.. A Proteção Jurídica do Afeto. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.; BANDEIRA, A. C. P.. Considerações à respeito da Síndrome da Alienação Parental: O Judiciário e o Projeto de Lei 4.053/2008. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.; BANDEIRA, A. C. P.. Alienação Parental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.; BANDEIRA, A. C. P.. Princípios do Processo Civil previstos na Constituição Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Legitimidade da Tutela Coletiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistrtura) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. A sentença parcial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. União homoafetiva aspectos jurídico legais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. O Prícipio da Fução da Propriedade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Breve estudo sobre o instituto do bem de família previsto no código civil de 2002 e na lei 8.009/90. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Alteração do Nome da Mudança de Sexo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Guarda Compartilhada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Dano Moral no Rompimento do Noivado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Análise da Culpa na Dissolução da União Estável para Pretensão e Imposição da Obrigação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Conversão da união estável em casamento para os maiores de 60 anos com ênfase no regime de bens; separação de bens por força de lei ou permanência da comunhão parcial de bens. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Considerações sobre o conceito da filiação sócio afetiva no direito de família comteporâneo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. A Proteção Jurídica ao Nome da Pessoa Natural: Breves Considerações sobre o Artigo 1565, Paragráfo primeiro e 1571, Paragráfo Segundodo Código Civil Brasileiro á Luz da Contituição Federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Um Breve Estudo sobre o Instituto bem Família Previsto no Código Civil de 2002e na Lei N.8.009/90. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Dano Moral na Separação Judicial Litigiosa e no Divórcio Litigioso. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Breves apontamentos relacionados ao parágrafo sétimo do artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. REsponsabilidade pelo fato do produto nas relações de consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Embargos de Terceiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. A União Estável no novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Juizado Especial Cível. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Breves considerações dogmáticas sobre a simulação no novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Compromisso de Ajustamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. O direitio sucessório do comanheiro no novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Aspectos jurídicos das uniões homoafetivas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Aspectos da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva no novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Ação de despejo - aspectos gerais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Análise da Culpa na Dissolução da União Estável para Pretesão e Imposição da Obrigação Alimentar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. União Estável:caracterização e Efeitos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. A função social do contrato como razão e limite da liberdade de contratar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Mão de Obra Infantil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
SACCO, F. S.. Efeitos patrimoniais da união estável. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.
Dias, R.T.P; Giselly C Rodrigues;SACCO, F. S.. A Função Socialdo contrato de seguro de responsabilidade civil sob o prisma da jurisprudencia do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
Dias, R.T.P; Giselly C Rodrigues;SACCO, F. S.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
Giselly C Rodrigues; Dias, R.T.P;SACCO, F. S.. Breves considerações jurídicas sobre o dilema familiar e consequencias do abandono afetivo em contraposição ao dever de alimentos pafra os genitores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
Giselly C Rodrigues; Dias, R.T.P;SACCO, F. S.. Regime de bens e partilha: controvérsias e fraudes decorrentes da definição de bens comuns e privados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
Giselly C Rodrigues; Dias, R.T.P;SACCO, F. S.. Herança digital: Desafios e perspectivas jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARDOSO, A.; Fazolli Silvio Alexandre;SACCO, F. S.. Da Responsabilidade do Poder Público Municipal na Eliminação de Resíduos sólidos: Um direito à qualidade de vida dos Munícipes". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.; CARDOSO, A.; Fazolli Silvio Alexandre. "Responsabilidade Civil decorrente da Perda de uma Chance". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A inversão do onus da proca nas ações coletivas e o inquérito civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, Edvaldo Sapia;SACCO, F. S.. CREDITO CONSIGNADO AOS APONSENTADOS DO INSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONÇALVES, Edvaldo Sapia;SACCO, F. S.. Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Revisão Judicial dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor com base na Resoluçao por onerosidade excessiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. O Direito de Imagem e o Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Análise dos Aspectos Legais do Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros no Serviço de Prevenção Contra Incêndio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Locação Residencial Urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas Privadas e a Lei de Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Condição do Segurado e a Supremacia do Segurador na Bilateralidade do Contrato de Seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Guarda Compartilhada e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Inexistência do Direito de Preferência ao Locatário nos Casos de Permuta de Imóvel Locado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.
SACCO, F. S.. Aspectos Polêmicos da Direito Previdenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Da Prisão em Flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.
SACCO, F. S.. A lesão e a onerosidade excessiva nos contratos no novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Proteção Jurídica da Água Doce em Face da Poluição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. O Descumprimento do Mandado de Reintegração de Posse Rural por Parte do Governo Estadual do Paraná. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Antecipação dos Efeitos da Tutela e as Cautelares de Cunho Satisfatório à Luz da Moderna Sistemática Processual no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Do Corpo de Delito e do Exame de Corpo de Delito no Processo Penal Prático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. O Limite da Taxa de Juros nas Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Necessidade de Reforma Agrária Frente ao Direito de Propriedade: Garantia Constitucionais Conflitantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Ética do Profissinal do Advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A função social do contrato - limite ao princípio da autonomia da vontade como forma de valorização da dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Engenharia Genética e Manipulação de Embriões em Face ao Biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Reprodução Humana Assistida:Aspectos Éticos e Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Função Social do Contrato Limite ao Pricípios da Autonomia da Vontade como Forma da Valorezação da Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Moreira.A Antecipação dos Efeitos da Tutela e as Cautelas de Cunho Satisfativo á Luz da Moderna Sistemática Processual no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Boa-Fé nos Planos Privados de Assistência á Saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SACCO, F. S.. Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Contrato Eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SACCO, F. S.. O comércio eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SACCO, F. S.. A História da Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. ResponsabilidadeTributária dos Sócios e Admistradores pela Crédito Tributário das Respectivas Pessoas Jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. O Reconhecimento das Relações Societárias na Justiça de Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos dos Filhos Menores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
SACCO, F. S.. A Bolsa de Valores, Negociação no Mercado Secundário a Vista, sua Origem, Evolução e Regulamento no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Juizado Especial Cível eo Acesso á Justiça. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Parceria Civil Homossexual Uma Proposta de Regulação Contratual O Pacto Civil de Soliedariedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Responsabilidade Civil do Médico Dano Estético. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Bitributação da União, dos Estados e dos Municípios. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Privado por Ato de seus Prepostos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Da Responsabilidade Civil do Construtor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Curso de Graduação em Direito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Igreja, o Direito Canônico e o Estado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Elisão Fiacal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Direito de Família: Casamento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor Pelo Fato do Produto. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. O Principio do Poluidor-Pagador. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Trabalho do Menor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Mesrcosul e a Arbitragem Comercial Internacional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Obrigação de Dar Coisa Certa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.; BANDEIRA, A. C. P.; Dias, R.T.P. Teste Seletivo Professor Colaborador. 2009. Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.; BANDEIRA, A. C. P.; CARDOSO, A.. Teste Seletivo para Professor Colaborador. 2004. Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Teste seletivo para professor Colaborador. 2003. Universidade Estadual de Maringá.
SACCO, F. S.. Banca Examinadora Exame de Ordem - OAB. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.
SACCO, F. S.. Banca Examinadora Exame de Ordem - OAB. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.
SACCO, F. S.. Banca Examinadora Exame de Ordem - OAB. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
SUPERENDIVIDAMENTO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
Casamento: Um recorte sobre o feminismo, o patriarcado e as famílias não convencionais; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
ASPECTOS PROCESSUAIS DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E NATUREZA JURÍDICA DA TUTELA ESTABILIZADA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR À LUZ DO PROJETO DE LEI N 29/2020; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
O DISCURSO DE ÓDIO FRENTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO POLÍTICO E OS RESPECTIVOS LIMITES LEGAIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
: Medidas Atípicas da Execução e os reflexos da Pandemia; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
EMPRESAS FAMILIARES: UMA ABORDAGEM DO CONFLITO SOB O PONTO DE VISTA DA MEDIAÇÃO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
Da proteção jurídica do software; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Relações de condumo na internet: direitos e garantias do consumidor em face das lojas varejistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Da Inviolabilidade da Imagem como Direito da Personalidade frente à Liberdade de Informação Jornalística; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Aspectos da Nova Principiologia das Obrigações no Sistema Jurídico Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Função Social do Contrato; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
A Função Social e o Princípio da Boa Fé Objetiva nos Contratos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Sociedade entre Cônjuges Frente ao Artigo 977 do Código Civil de 2002; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Alienaçao Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistrtura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Aspectos do Contrato Preliminar no Novo Código Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistrtura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor"; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistrtura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
A função social do contrato como razão e limite da liberdade de contratar; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Responsabilidade pelo fato do produto nas relações de consumo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Ação de Despejo - aspectos gerais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Aspectos da Teoria da Imprevisão e Onerosidade Excessiva no novo Código Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Preparatório para Concursos Juríd) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Interpretação do rol de Hipóteses para cabimento para interposição do recurso de Agravo de Instrumento à luz do Tema Repetitivo 988 do STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
A Fiscalização dos procedimentos licitatórios e contratos administrativos celebrados com a Administraão Pública: A possibilidade do ajuizamento da ação civil pública e da ação popular como forma de coibir as práticas improbas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Fiscalização dos Contratos Administrativos: A imprescindível atuação dos fiscais nos contratos celebrados entre a Administração Pública e Particulares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Do cumprimento da sentença que condena a pagar quantia certa: a fluência do prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Meios alternativos de pacificação social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Relativação da coisa julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
O Princípio da Proporcionalidade e a Coisa Julgada nas Ações de Alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Aplicalidade da ação civil pública na tutela do patrimônio genético humano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Aplicalidade da ação civil pública na tutela do patrimônio genético humano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
A Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
A Reclamação de Acordo com a Consitutição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Direito e Cidadania dos Portadores da Doença de Cancer; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
N; Dias; "A lesão e a onerosidade excessiva nos contratos no novo Código Civil brasileiro"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
" Função social do contrato: limite ao princípio da autonomia da vontade com forma de valorização da dignidade da pessoa humana"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
O comércio eletrônico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
A boa-fé nos planos privados de assistência à saúde; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Dano Estético; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Fungibilidade das Tutelas Cautelar e Antecipada; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Monitoria de Introdução ao Processo Civil; 2004; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Fabia dos Santos Sacco;
Produções bibliográficas
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SCHLEISS, SANDRO ; SACCO, F. S. . A Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial. Revista de Direito Privado e Processual , v. 8, p. 87-98, 2011.
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PRADELA. Samia Roberta Silva ; SILVA JR. José ; SACCO, F. S. . Intervenção do Estado nos Direitos da Personalidade: Dignidade da Pessoa Humana e Defesa do Direito à Vida, à Imagem e à Intimidade. Revista de Direito Privado e Processual , v. 6, p. 35-60, 2006.
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SACCO, F. S. . Resenha: Fundamentos Constitucionais do Direito de Família. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , Maringá, v. V, n.1, p. 27-29, 2003.
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SACCO, F. S. . " A união estável e o contrato de convivência no Novo Código Civil". Revista Juídica Cesumar, Maringá, v. 3, p. 271-281, 2003.
-
SACCO, F. S. . Dano Moral - Aspectos de Quantificação e Legitimidade. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 00, n.870-871, p. 11-12, 2001.
-
SACCO, F. S. . Condições da Ação. Revista Akrôpolis, Umuarama, v. 23, p. 27-40, 1998.
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ROCHA, L. B. A. ; SACCO, F. S. . Fiscalização dos contratos administrativos: mecanismos de eficácia para coibir desvios advindos de fraudes e má gestão dos recursos públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Moreira, H. ( Heloisa Moreira ) ; SACCO, F. S. . A Proteção Jurídica dos direitos de Propriedade Industrial ao depositante do Pedido da carta patente e do registro de marcas, pendente o prazo para análise junto ao INPI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SACCO, F. S. . Práticas de controle social na gestão dos gastos Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SACCO, F. S. . O "Código de Defesa do Consumidor. 1999 (Projeto de Extensão Universitária) .
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SACCO, F. S. . O "Código de Defesa do Consumidor. 1999 (Projeto de Extensão Universitária) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Maringá. , Avenida Colombo, Zona 7, 87013-000 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 2614000, Ramal: 4308
Experiência profissional
1998 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Antes da efetivação através de concurso público, mantive dois contratos com a Universidade na qualidade de professora colaboradora
Atividades
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01/1999
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil
1999 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: professora
Atividades
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02/1997
Ensino, Curso de Especialização lato sensu em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações - Direito Contratual
1994 - 2004
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Atividades
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03/1994 - 08/2004
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
2004 - 2005
Faculdades NobelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: T9, Carga horária: 4
Atividades
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08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil - execução e processo cautelar
1999 - 2005
Fundação Escola do Ministério PúblicoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
A Fempar é curso preparatório para ingresso nas carregiras jurídicas. O curso é desenvolvido no sistema de módulos, com duração aproximada de 30 a 60 horas/aula cada módulo.
Atividades
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01/1999
Ensino, Preparatório Jurídico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações, Contratos
Propriedade Intelectual
Patentes (67)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2015 013693 5 | 09/06/2015 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 20 2014 009904 8 | 25/04/2014 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 20 2014 009909 9 | 25/04/2014 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2014 009907 7 | 25/04/2014 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2014 009903 4 | 25/04/2014 |
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