Rui Carvalho Piva

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profssional do Advogado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Coaching.

30 anos da CF no Brasil: Direitos Fund e Priv e 20 anos do PPGD da ITE. 2018. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS COLONIALISMO , PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA.ALIENAÇÃO PARENTALIENAÇÃO PARENTAL NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL E TUTELA COLETIVA. 2018. (Seminário).

Poder Judiciário: eficiência e segurança jurídica. 2018. (Exposição).

Importância da Palavra, Dominância Cerebral e a Arte do Improviso - FAAP - SP.Importância da Palavra, Dominância Cerebral e a Arte do Improviso - FAAP - SP. 2008. (Seminário).

Mentes que brilham, inteligência e talento e horizontes da educação - FAAP - SP.Mentes que brilham, inteligência e talento e horizontes da educação - FAAP - SP. 2008. (Seminário).

Técnicas do Mindmapping e processo da criatividade - FAAP - SP.Técnicas do Mindmapping e processo da criatividade - FAAP - SP. 2008. (Seminário).

ExpoManagement 2007. ExpoManagement 2007. 2007. (Congresso).

Fórum Mundial de Inovação. Fórum Mundial de Inovação 2007. 2007. (Congresso).

Debatedor na I Jornada de Direito Ambiental - Um Olhar da Justiça Federal Sob os Auspícios da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região SP/MS.Licenciamento Ambiental e o Desenvolvimento Nacional, Regional e Local. 2006. (Outra).

3º Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1º Congresso Internacional de Iniciação Científica. Função Social da Propriedade. 2003. (Congresso).

Capacitação de avaliadores para a avaliação de Ensino dos Cursos de Graduação de Direito.Capacitação de Avaliadores para a avaliação das condições de ensino dos Curso de Graduação de Direito. 2002. (Seminário).

Congresso Internacional Pesquisando a Família. Relator do Tema Livre: A Legitimidade da Família para a Tutela dos Interesses Difusos. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional Pesquisando a Família. A Legitimidade da Família para a Ttutela dos Interesses Difusos. 2002. (Congresso).

SEMINÁRIO : PARA MELHORAR NÃO BASTA AVALIAR, DO CURSO DE DIREITO.PARA MELHORAR, NÃO BASTA AVALIAR. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO.AVALIAÇÃO E PDI COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E DE MUDANÇA. 2000. (Seminário).

PIVA, R. C.; Fabio Alexandre Coelho; DONATO, E. R. S.. Construções consolidadas e meio ambiente equilibrado. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; Fabio Alexandre Coelho; DONATO, E. R. S.. A constitucionalização da coisa julgada no processo coletivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; Fabio Alexandre Coelho; OLIVEIRA, P. E. V.. Diversidade decisória e litigiosidade repetitiva à luz da segurança jurídica e da igualdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; Fabio Alexandre Coelho; OLIVEIRA, P. E. V.. Limites da coisa julgada na reparação de danos a direitos individuais homogêneos. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; ISHIKAWA, L.; TARTUCE, F.. Função social e negócios jurídicos a partir da performance orgânicaa dos contratos. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PIVA, R. C.; Fabio Alexandre Coelho; LEITE, F. P. A.. A prova como mecanismo para a concretização de direito à reparação do erro médico. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; Fabio Alexandre Coelho; BARROS, J. N.. Incidente de repetição de demandas repetitivas: equilíbrio entre iguanldades e segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; Luiz Nunes Pegoraro; LEITE, F. P. A.. A liberdade de imprensa e a tutela jurisdicional preventiva e repressiva dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; BAHIA, C. J. A.; Fabio Alexandre Coelho; HIRATA, A.; LUNARDI, S. R. G.. A ação civil pública como instrumento catalisador da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho nas hipóteses não abrangidas pela lei de cotas. 2017.

PIVA, R. C.. Súmulas de efeito vinculante e a valorização dos precedentes na perspectiva do novo código de processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. Plenitude de defesa no Tribunal do Júri: tese nova na tréplica. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. Os direitos previdenciários da pessoa com deficiência e dos idosos e sua inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. Inclusão social e defesa dos direitos da pessoa obesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. Da ação coletiva como instrumento de garantia à autonomia da vontade da mulher em relação à modalidade de parto. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. A responsabilidade do estado na terceirização e a efetividade da execução trabalhista à luz de princípio constitucional fundament. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. Direito Civil e o estudo a partir de casos: uma nova proposta. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PIVA, R. C.. O dano exist3encial como modalidade autônoma de dano imaterial. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PIVA, R. C.; NAPOLITANO, C. J.; LAURIS, J. R. P.; FUKUSHIRO, A. P.; BACHEGA, M. I.. O direito à imagem nas anomalias craniofaciais. 2016. Tese (Doutorado em CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS APLICADAS) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.

PIVA, R. C.. Critério de fixação da indenização civil do estado na ofensa pelo poder judiciário ao princípio da duração razoável do processo envolvendo interesse de idoso. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. Precedentes e súmulas no sitema jurídico brasileiro sob a perspectiva do método da complexidade. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

SILVA, F. M. T.;PIVA, R. C.. Direito Patrimonial e Direito Existencial. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SILVA, F. M. T.;PIVA, R. C.. Direito civil: Direieto Patrimonila e Direito Existencial. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SILVA, F. M. T.;PIVA, R. C.. Direito civil: Direieto Patrimonila e Direito Existencial. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SILVA, F. M. T.;PIVA, R. C.. Direito civil: Direieto Patrimonila e Direito Existencial. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALMEIDA JUNIOR, F. F.;PIVA, R. C.. O Ensino do Direito e a Prática da justiça no Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de São Carlos.

PIVA, R. C.. A Governança Corporativa e o Dever de Informar no Novo Código Civil. 2003.

RAGAZZI, J. L.; Fabio Alexandre Coelho;PIVA, R. C.. A analogia como método decisório no uso do precedente judicial vinculante e da súmula vinculante. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Fabio Alexandre Coelho; José Claudio Domingues Moreira;PIVA, R. C.. A proteção constitucional do meio ambiente equilibrado: tutela inibitória na ação civil pública e as construções consolidadas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; Claudio José Amaral Bahia; Fabio Alexandre Coelho. A ação civil pública e a efetivação do direito ao trabalho das pessoas com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. A responsabilidade do Estado-Juiz na efetivação dos direitos fundamentais dos idosos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. Análise de um sistem de precedentes no sistema jurídico brasileiro na perspectiva do método da complexidade de Edgar Morin como forma de garantia do devido processo de formação das normas e legitimidade do poder judiciário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Fabio Alexandre Coelho; José Claudio Domingues Moreira;PIVA, R. C.. Litigiosidade repetitiva: necessidade de padronização decisória à luz da segurança jurídica e da igualdade entre as pessoas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Fabio Alexandre Coelho; José Claudio Domingues Moreira;PIVA, R. C.. Ações coletivas como instrumento de acesso à justiça. Um apelo à efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Fabio Alexandre Coelho;PIVA, R. C.; José Claudio Domingues Moreira. A coisa julgada no processo coletivo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; Fabio Alexandre Coelho; José Claudio Domingues Moreira. A proteção constitucional do meio ambiente equilibrado: tutela inibitória na ação civil pública e as construções consolidadas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; Fabio Alexandre Coelho; ALVARES, S. C.. A teoria da distribuição dinâmica da prova para concretização de direitos daqueles prejudicados por erro médico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; Fabio Alexandre Coelho; ALVARES, S. C.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: equilíbrio entre igualdades e segurança. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. Regulamentação do Georreferenciamento e seus impactos no Agronegócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. A observância das normas ambientais na concessão do crédito rural pelas instituições financeiras. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Considerações gerais sobre as reorganizações societárias no agronegócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Indenização pelo Estado das àreas de Preservação Permanente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Direito do Trabalho no Agronegócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Transferência de propriedade e passagem do risco nos contratos de compra e venda de produtos do agronegócio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. A possível descaracterização da parceria agrícola em arrendamento rural no setor sucroenergético do Estado de São Paulo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos agronegócios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. A agroindústria canavieira e o não cumprimento da função social da propriedade rural. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Utilização das áreas de preservação permanente no cômputo da reserva legal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Breves considerações sobre o acordo sobre agricultura da organização mundial do comércio (OMC). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. A franquia no agronegócio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. O Ordenamento Jurídico na Adoção Internacional no Brasil. 2006.

PIVA, R. C.. O equilíbrio contratual entre franqueador e franqueado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. Ensaios sobre recuperação judicial de pessoa física diante do superendividamento no Brasil em crise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. As relações conflituosas entre as empresas e o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. Aplicação das normas de trespasse nas cessões de marcas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. Empresa individual de responsabilidae limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. O Conselho de Administração nas Sociedades Anônimas e a Política de Compliance. 2017 - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P; RUFATO, C. A.. O instituto da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P; RUFATO, C. A.. O direitoà privacidade na era digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P; RUFATO, C. A.. Sucessão do companheiro e do cônjuge no regime do código civil brasileiro. Diferenças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P; RUFATO, C. A.. Modelos familiares: considerações e legislaçãi vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RUFATO, C. A.; SILVA, R. M. J. A. P. E.;PIVA, R. C.. da Silva Junior.As modalidades da usucapião: a propriedade como consequencia da posse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P; RUFATO, C. A.. Da proteção dos filhos na guarda compartilhada e o novo projeto de lei 117/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. Adoção Intuitu Personae e a relação de afeto da criança com a família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. Responsabilidade civil automobilística. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. As consequências da síndrome da alienação parental na sociedade moderna e seus efeitos no âmbito jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. A adoção unilateral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

CALÇAS, M. Q. P.;PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P. A proteção conferida ao nome empresarial e às marcas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

SILVA, R. M. J. P; CALÇAS, M. Q. P.;PIVA, R. C.. Aspectos gerais da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade nas sociedades anônimas à luz da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

SILVA, R. M. J. P; CALÇAS, M. Q. P.;PIVA, R. C.. Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; GODOY, P. H. S.; LEITE, P. A. M.. A responsabilidade civil na cirurgia plástica: meio ou resultado?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;PIVA, R. C.; LEITE, P. A. M.. O abuso do direito no processo civil e a ineficácia da prestação da tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P. Litigância de má fé no processo civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P. A responsabilidade civil do bullying no Brasil com base nos princípios constitucionais de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P. Tutelas cautelares no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P. Compensação do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GODOY, P. H. S.;PIVA, R. C.; SILVA, R. M. J. P. O recurso de agravo de instrumento no processo civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.. A proteção legal das fotografias de circuito integrado e sua situação no cenário brasileiro atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Da liberdade de imprensa e dos direitos da personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Logística Reversa na Legislação Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Breves apontamentos quanto à fase inicial do cumprimento de sentença e o novo conceito de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. A importância do sigilo médico na atividade médica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Contrato consumerista e as cláusulas abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. A emenda constitucional n. 66 de 13 de julho de 2010: A nova Lei do Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Vínculo Parental Sócio Afetivo: Socialidade e questões jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. Responsabilidade Civil sobre a guarda de animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PIVA, R. C.. XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. Centro Universitário de Bauru.

Proteção constitucionall do meio ambiente e ação civil pública nas construções consolidadas; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A coisa julgada no processo coletivo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Litigiosidade repetitiva e segurança jurídica; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Reparação de danos nas ações relativas a direitos individuais homogêneos; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

O estado civil das pessoas e sua integração aos sacramentos da Igreja Católica; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Ação civil pública; Coisa julgada e sua abrangência territorial; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A constitucionalização da coisa julgada no processo coletivo; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Limites da coisa julgada na reparação de danos a direitos individuais homogêneos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

A litigiosidade repetitiva à luz do estado de direito, da segurança jurídica e da igualdade entre as pessoas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

A proteção constitucional do meio ambiente equilibrado: tutela inibitória na ação civil pública e as construções consolidadas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

(Jair A; Pena Jr) A liberdade de imprensa e a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Alienação parental na constância do casamento; Tutela jurisdicional; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Execução fiscal e duração razoável do processo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

da Silva Junior; As modalidades de usucapião: a propriedade como consequência da posse; 2016; Dissertação (Mestrado em Graduação) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Plenitude da defesa no Tribunal do Júri: tese nova na tréplica - possibilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Os direitos previdenciários da pessoa com deficiência e dos idosos e sua inclusão social; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Inclusão social e defesa dos direitos da pessoa obesa; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Da ação coletiva como instrumento de garantia à autonomia da vontade da mulher em relação à modalidade de parto; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

A responsabilidade do estado na terceirização e a efetividade da execução trabalhista à luz de princípio constitucional fundamental; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Ação civil pública e inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Rui Carvalho Piva;

O direito à imagem nas anomalias cranofaciais; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, ; Coorientador: Rui Carvalho Piva;

Os direitos da criança e do adolescente no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Acesso à justiça por meio da introdução do Direito no Ensino Médio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Adoção da criança por pares homoafetivos: do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Responsabilidade civil do médico na cirurgia bariátrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

O instituto da guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

O direito à provacidade na era digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Sucessão do companheiro e do cônjuge no regime do Código Civil Brasileiro; Diferenças; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Modelos familiares: considerações e legislação vigente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Da proteção dos filhos na guarda compartilhada e o novo projeto de lei 117/213; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Adoção Intuitu Peronae e a relação de afeto da criança com a família adotiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Responsabilidade Civil Automobilística; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

As consequências da síndrome da alienação aprental na sociedade moderna e seus efeitos no âmbito jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

A adoção unilaateral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

A responsabilidade civil na cirurgia plástica: meio ou resultado?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

C; Lopez Ahumada; Adoção por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Alienação Fiduciária em garantia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Separação Consensual Extrajudicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Do Pátrio Poder ao Poder Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Servidão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Oportunidades de Trabalho para as Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Uma Análise da Adoção no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Adoção por Homossexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

O Acesso à Justiça: Obstáculos e Soluções para sua Plena Efetividade no Atual Ordenamento Jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

O Vínculo Empregatício do Trabalho do Preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Adoção á Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Dos Efeitos da União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Ética na Profissão do Advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Responsabilidade Civil dos Bancos de Dados de Restrição ao Crédito, pela Negativação Indevida, sob à Luz do CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Fiança no Contrato de Locação Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

O Recurso de Apelação e a Lei 10; 352/01: Aspectos Polêmicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

O Instituto da Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

O Instituto da Adoção Sob a Égide do Novo Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Adoção de Menores por Casais Homoafetivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Natureza Jurídica do Bem Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Responsabilidade Civil por Danos Morais e Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Responsabilidade Ambiental da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Desenvolvimento Sustentável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Ação Civil Pública e a Responsabilização da pessoa jurídica em Direito Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Biopirataria; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Responsabilidade Civil do Estado nos danos causados ao meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Retificação de área no Registro Imobiliário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Direito de Propriedade e reserva legal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Reforma Agrária no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Síndrome de alienação parental e seus efeitos jurídicos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Adoção; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Educação como direito do homem e do cidadão; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Responsabilidade Civil em face de erro médico; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Síndrome da Alienação Parental - SAP; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

O Papel do advogado na livre concorrência; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Rui Carvalho Piva;

Função Social da Propriedade; 2003; Iniciação Científica - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Rui Carvalho Piva;

PIVA, R. C. . Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pode ajuizar ação civil pública na esfera local sem restrição de tema. 2013.

PIVA, R. C. . Ação declaratória de união estável. Ilegitimidade de credor.. 2013.

PIVA, R. C. . A dedução integral das dspesas com educação na declaração de imposto de renda da pessoa física. 2013.

PIVA, R. C. . A receita federal e a cobrança de tributos relativos a questões tributárias decididas no STF e no STJ em favor dos contribuintes. 2013.

PIVA, R. C. . Mercado de trabalho para advogados. Brasileiros X Estrangeiros. 2013.

PIVA, R. C. . União estável e uniões paralelas. 2013.

PIVA, R. C. . Alegação da impenhorabilidade do bem de família somente na Apelação. Possibilidade. Matéria de ordem pública.. 2012.

PIVA, R. C. . Parentalidade socioafetiva. A família se emancipa do Direito.. 2012.

PIVA, R. C. . Adoção conjunta por irmãos. Pedido promovido por um deles, após a morte do outro.. 2012.

PIVA, R. C. . Disputas Tributárias. 2012.

PIVA, R. C. . STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores. 2012.

PIVA, R. C. . Ação de consignação em pagamento. 2012.

SANTOS, C. A. S. ; FIORINO, J. C. V. ; PASCHOA JUNIOR, F. ; PIVA, R. C. . WEBINARjur. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIVA, R. C. . PERISCOPE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIVA, R. C. . PERISCOPE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIVA, R. C. . Propriedade. Evolução do conceito. Função social e socioambiental.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Posse e proteção possessória. Aspectos materiais e processuais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Compra e venda. Características. Elementos constitutivos. Cláusulas especais permitidas.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Inadimplemento obrigacional. Modalidades. Juros. Cláusula penal.. Arras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Contratos de direitos reais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . A obrigação e a relação jurídica. Conceito. Classificações. Obrigação propter rem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Contrato de doação. Conceito. Natureza jurídica. Efeitos. Modalidades. Revogação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Negócio jurídico. Vícios do consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. Vícios sociais: simulação e fraudes contra credores.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Formação do contrato no Código Civil. Vícios redibitórios e evicção.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Acesso a Informação do Direito de Familia. 2018. (Parecer Técnico de Avaliação).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - fevereiro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - março. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - abril. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - maio. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - junho. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - agosto. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - setembro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - outubro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - novembro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; PIVA, R. C. . Reunião Técnica Científica - dezembro. 2018. (Reunião técnica).

PIVA, R. C. . Prescrição e decadência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Casamento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Doação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Pessoa jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Sistema de nulidades no Código Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Pagamento indireto. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Formação do contrato. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Contrato de Direito das Coisas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Órgãos da OAB. Inscrição do advogado e do estagário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIVA, R. C. . Órgãos disciplinares da OAB. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIVA, R. C. . Atividades privativas da advocacia. Mandato.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIVA, R. C. . Deveres éticos do advogado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIVA, R. C. ; Luiz Nunes Pegoraro ; Fabio Alexandre Coelho ; OLIVEIRA, F. L. ; José Claudio Domingues Moreira ; Mario Ramos de Oliveira . Reunião do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Bauru. 2017. (Reunião Técnica).

PIVA, R. C. . Interpretação do contrato. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Inadimplemento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Locação imobiliária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Posse e proteção possessória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Propriedade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Locação de coisas no Código Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Classificação das obrigações. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Compra e venda. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Penhor, hipoteca e anticrese. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Contrato de empreitada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Contratos empresariais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Usucapião. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Alimentos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Sucessão do cônjuge. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Sucessão do companheiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Aline Yumi Konno ; PIVA, R. C. . A usucapião extrajudicial como instrumento assecuratório do direito fundamental de propriedade. 2016. (Aula).

Andressa Dias Aro ; PIVA, R. C. . Do crime organizado sob a ótica constitucional: a força do primeiro comando da capital e sua similaridade com a máfica italiana. 2016. (Aula).

MANDELLI, A. B. ; PIVA, R. C. . Cláusula pétrea e estado de direito. 2016. (Aula).

Ciderlei Honório dos Santos ; PIVA, R. C. . Tecnologia CRISPR-Cas9 - uma reflexão sobre limites éticos e jurídicos na criação de seres humanos geneeticamente modificados à luz dos direitos fundamentais da Constituição Federaql do Brasil. 2016. (Aula).

Cristiano Aparecido Quinais ; PIVA, R. C. . Substancialismo, celeridade e igualdade: o papel do processo no dirigismo constitucional. 2016. (Aula).

Gabriel Pelosi Alves ; PIVA, R. C. . Da pessoa com deficiência e as difiuldades vivenciadas em decorrência da falta de acessibilidade. 2016. (Aula).

Jair Pena Junior ; PIVA, R. C. . A liberdade de imprensa e a tutela judicial, preventiva e repressiva, dos direitos individuais. 2016. (Aula).

Paula Freitas Lara ; PIVA, R. C. . Afronta do direito fundamental à educação pública de qualidade como fator de exclusão social de crianças e adolescentes. 2016. (Aula).

Pedro Siqueira de Pretto ; PIVA, R. C. . A atuação e os limites do controle de constitucionalidade exercido pelo Magistrado de primeiro grau. 2016. (Aula).

Ancilia Caetano Galera Fuzishima ; PIVA, R. C. . A solução consensual de conflitos no novo código de processo civil: a mediação no curso do processo judicial como meio de efetivação da garantia constitucional de acesso à justiça e tratamento adequado dos conflitos. 2016. (Aula).

Carolina Elwanger ; PIVA, R. C. . As práticas restaurativas como garantidoras dos direitos fundamentais: um olhar para o tratamento de conflitos a partir do neoconstitucionalismo. 2016. (Aula).

Cyro José Jacometti Silva ; PIVA, R. C. . Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. 2016. (Aula).

Eduardo Telles de Lima Rala ; PIVA, R. C. . Jurisdição constitucional e controle de convencionalidade: efetivação de direitos fundamentais no Brasil. 2016. (Aula).

Fabrício Orpheu Araújo ; PIVA, R. C. . O novo Código de Processo Civil e a garantia de acesso à justiça. 2016. (Aula).

Fernando Rafael Zillo Rwnofio ; PIVA, R. C. . A ordem jurídico-econômica e social sob a ótica do pós-positivismo: a persecução de direitos sociais pela pessoa jurídica de direito privado. 2016. (Aula).

Florestan Rodrigo do Prado ; PIVA, R. C. . A superdimensão da atividade administrativa no processo de execução penal brasileiro e a violação dos direitos humanos das pessoas encarceradas. 2016. (Aula).

Frnacislaine de Almeida Coimbra Satrasser ; PIVA, R. C. . Da vedação do trabalho 3 D no contexto da neoescravidão. 2016. (Aula).

Jorge Alberto Mamede Masseran ; PIVA, R. C. . Democarcia e representatividade - o cidadão e a democracia participativa exercida nos conselhos de saúde e meio ambiente. 2016. (Aula).

SILVA NETO, J. L. ; PIVA, R. C. . A eficiência social dos direitos fundamentais e o culturalismo egológico: por um constitucionalismo aberto para o mundo da vida. 2016. (Aula).

Luís Guilherme Soares Maziero ; PIVA, R. C. . A utilização do princípio da interpretação conforme a constituição como instrumento de controle de constitucionalidade da norma constitucional originária na jurisprudência do STF. 2016. (Aula).

Regiane Margonar Reis ; PIVA, R. C. . As curas e cirurgias espirituais no direito. 2016. (Aula).

Ricardo Augusto Bragiola ; PIVA, R. C. . O enigma do alcance do direito: a (in) determinação da linguagem constitucional e a hermenêutica jurídica como mecanismos de legitimidade do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2016. (Aula).

Rogério Oiccino Braga ; PIVA, R. C. . O ensino religioso como direito fundamental do ser humano em desenvolvimento. 2016. (Aula).

PIVA, R. C. . Codicilo. Testamento vital. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Herdeiros necessários. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Casamento. Aspectos patrimoniais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Vícios redibitórios e vícios do produto. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Dissolução do casamento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Compra e venda. Teoria e prática. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Obrigações de dar, fazer e não fazer. Propter rem. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Regras especiais de pagamento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Superfície. Servidão, Usufruto, Uso, Habitação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Penhor. Hipoteca. Anticrese. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Locação de coisas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Teoria geral das obrigações aplicada aos negócios imobiliários. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Alimenetos. Aspectos materiais. Culpa e reflexos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Sucessão na classe do cônjuge. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Compra e venda. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Extinção do contrato. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Penhor. Hipoteca. Anticrese. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . União estável. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Contrato de mandato. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Interpretação do contrato. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Locação de coisas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Teoria geral das obrigações aplicada aos negócios imobiliários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Herança. Aquisição. Aceitação, Renúnica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Extinção do contrato. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Locação imobiliária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Formas de pagamento indireto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Revista de Direito. 2012. (Editoração/Periódico).

PIVA, R. C. . Sucessão testamentária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. ; TOLEDO, P. F. C. S. DE ; ADAMEK, M. V. V ; VEIGA, M. V. . Direito Ambiental (responsabilidade civil ambiental). 2010. (Aula).

PIVA, R. C. . Meio ambiente e desenvolvimento. Quadro normativo contemporâneo. Atualidade e perspectivas do Direito Ambiental. 2010. (Aula).

PIVA, R. C. . Direito Notarial e Registral - Direito Civil Aplicado II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Direito Notarial e Registral (14ª edição) - Direito Civil Aplicado IV. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Direito Registral Imobiliário - Direito Civil Aplicado ao Registro Imobiliário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Direito Notarial e Registral - Direito Civil Aplicado I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Contratos em Espécie: Compra e Venda e Doação. Questões Polêmicas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Direito Notarial e Registral (12ª edição) - Registro de Imóveis X. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Direito Notarial e Registral (10ª edição) - Registro de Imóveis X. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Direito Notarial e Registral (15ª edição) - Direito Civil Aplicado III. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . O Novo Código Civil Brasileiro - Módulo Contratos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIVA, R. C. . O Novo Código Civil Brasileiro - Módulo Direitos Reais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIVA, R. C. . Temas Constitucionais - Módulo Meio-Ambiente. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIVA, R. C. . Temas Constitucionais - Módulo Defensoria Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIVA, R. C. . Curso de Atualização em Direito de Família. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIVA, R. C. . Direito e Cidadania. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVA, R. C. . Membro do Conselho Editorial do Jornal Comércio de Jahu. 2006 (Membro do Conselho Editorial do Jornal Comércio de Jahu) .

PIVA, R. C. . Integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. 2004.

PIVA, R. C. . Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Amaral Carvalho - CEP. 2003.

PIVA, R. C. . Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB - SP. 2001.

PIVA, R. C. . Membro do Tribunal de Ética Deontologica da OAB/SP. 1989.

2015

Decano da Advocacia Paulista por sua dedicação à causa da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de São Paulo.

2013

Mérito - Comandante João Ribeiro de Barros, Câmara Municipal de Jaú.