Sérgio Rubens Mittlaender Leme de Souza

Possui graduação em Ciências econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2008), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(2007), mestrado em Direito Econômico Europeu e Internacional pela Ludwig-Maximilians-Universität München(2010), mestrado em Economia pela Ludwig-Maximilians-Universität München(2009) e doutorado em Direito e Economia pela Erasmus Universiteit Rotterdam(2015). Atualmente é Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP e do Fundação Getúlio Vargas.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito e Economia

2010 - 2015

Erasmus Universiteit Rotterdam
Título: Equity, Efficiency, and Ethics in Remedies for Breach of Contract: Theory and Experimental Evidence
Orientador: Vincent Buskens
Coorientador: Jeffrey Rachlinski.

Mestrado em Direito Econômico Europeu e Internacional

2009 - 2010

Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: The Assessment of Margin Squeeze Cases under U.S. and EU Law, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Joseph Drexl

Mestrado em Economia

2008 - 2009

Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: To Evade Taxes or to Justify Having to Pay: Determinants of Tax Morality in Brazil, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Ekkehart Schlicht

Graduação em Ciências econômicas

2002 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Análise Econômica do Direito da Responsabilidade Civil no Código Civil Brasileiro de 2002
Orientador: Zilton Luis Macedo

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: Funções Sociais da Responsabilidade Civil
Orientador: Celso Fernandes Campilongo

Pós-doutorado

2016

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für Sozialrecht und Sozialpolitik, MPI, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

PARGENDLER, M. S. ; MITTLAENDER, SERGIO . O Futuro da Análise Econômica do Direito. 2023. (Outro).

PARGENDLER, M. S. ; Sergio Mittlaender ; VISPICO, L. ; PISTOR, K. ; SCHAPIRO, M. . Seminário - The Laws of Capitalism - Encontros de Direito e Economia. 2023. (Outro).

PEREIRA NETO, C. M. S. ; Sergio Mittlaender . Taking Behavioralism Seriously in the Digital Age. 2023. (Outro).

MITTLAENDER, SERGIO ; PARGENDLER, M. S. ; VISPICO, L. ; PEREIRA NETO, C. M. S. ; ZINGALES, N. . Seminário - E-Commerce Transformation and the Definition of Relevant Markets in Online Retail - Encontros de Direito e Economia. 2023. (Outro).

MITTLAENDER, SERGIO ; PARGENDLER, M. S. ; VISPICO, L. ; VIOL, D.M ; JORGE, G. . Seminário - The Rise of Corporate Compliance Programs as a Public Strategy Against Corruption: Mapping the Spread of Legal Reforms in Latin America - Encontros de Direito e Economia. 2023. (Outro).

MITTLAENDER, SERGIO ; PARGENDLER, M. S. ; VISPICO, L. ; ALMEIDA, G. . Seminário - Dispositional Influences on Legal Reasoning. 2023. (Outro).

MITTLAENDER, SERGIO ; PARGENDLER, M. S. ; VISPICO, L. ; ATHAYDE, A. ; KLEIN, V. . Seminário - Doing the Math of Cartels: Unpuzzling Organized Corporate Crimes - Encontros de Direito e Economia. 2023. (Outro).

MITTLAENDER, SERGIO ; PARGENDLER, M. S. ; VISPICO, L. ; BORGES, R. F. ; AZAMBUJA, J. . Seminário - Brown Shoe Company, Inc. v. United States - Encontros de Direito e Economia. 2023. (Outro).

MITTLAENDER, SERGIO ; PARGENDLER, M. S. ; VISPICO, L. ; DOMINGUES, J. O. ; BORGES, R. F. . Seminário - Direito Antitruste e Big Data nos Mercados Digitais - Encontros de Direito e Economia. 2023. (Outro).

PARGENDLER, M. S. ; MITTLAENDER, SERGIO ; VIOL, D.M . Encontros de Direito e Economia. 2022. (Outro).

PARGENDLER, M. S. ; MITTLAENDER, SERGIO ; VIOL, D.M . Encontros de Direito e Economia. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Conferência Anual da Associação de Ciências Econômicas. Incomplete Promises and the Norm of Keeping Promises. 2020. (Congresso).

Conferência Anual da Associação Européia de Direito e Economia. Incomplete Promises. 2020. (Congresso).

Conferência Anual da Associação de Ciências Econômicas. The Price of Exclusion, and the Value of Inclusive Policies. 2019. (Congresso).

Conferência Anual da Associação Européia de Direito e Economia. Retaliation, Remedies, and Torts. 2019. (Congresso).

European Master in Law & Economics Midterm Meeting. Retaliation, Remedies, and Contracts. 2016. (Congresso).

European Doctorate in Law & Economics Inaugural Lecture.Retaliation, Remedies, and Contracts. 2015. (Seminário).

Research Seminar.Retaliation, Remedies, and Contracts. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Felipe Achcar de Azambuja

Sergio Mittlaender; PEREIRA NETO, C. M. S.; FERNANDES, V.O.. Incentivos à inovação no direito da concorrência sem bola de cristal: análise de atos de concentração aprovados com restrições pelo CADE em 10 anos de vigência da Lei n 12.529/2011. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP.

Aluno: EDUARDO DE ARRUDA ISSEI

TAI, L. Y. L.; IWAI, T.;Sergio Mittlaender. A Influência De Vieses Cognitivos Para Justificar Mau Comportamento No Trânsito. 2023. Dissertação (Mestrado em Economia) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Anália Cristina Ferreira Brum

REGO, A. L. C.;Sergio Mittlaender; AZEVEDO, P. F.; MARTINS, D. R. M.. OS DESAFIOS GLOBAIS DE PREVIDÊNCIA NA PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO BRASILEIRA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP.

Aluno: Andréa Oliveira de Carvalho e Silva

ARVATE, PAULOMITTLAENDER, SERGIO. When Does it Pay to be Corrupt in the Private Sector. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Henrique Yu Jiunn Wang

AZEVEDO, P. F.; FARO, J. H.; -, L. Y. L. T.; LOPES, F. M.; MONTE, D.;Sergio Mittlaender. Essays on Ambiguity and Decision Making. 2023. Tese (Doutorado em Economia) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Charles Bonani de Oliveira

ARVATE, P. R.; INACIO JUNIOR, E.; LAZZARINI, S. G.; ROCHA, R.;Sergio Mittlaender. THE ROLE OF INSTITUTIONS IN PROMOTING A FAVORABLE BUSINESS ENVIRONMENT: AN EXPERIMENTAL APPROACH. 2023. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Clara de Azevedo Morgulis

MITTLAENDER, SERGIO. Essays on Economic Analysis of Law. 2021. Tese (Doutorado em ECONOMIA DOS NEGÓCIOS) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: André Leonardo Pruner da Silva

ARVATE, PAULOMITTLAENDER, SERGIO. Corruption and Political Strategies: Only Suspected or Actually Corrupt?. 2019. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Sergio Mittlaender. Comissão de Avaliação - Concurso Bolsa Mérito. 2023. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP.

Sergio Mittlaender. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Iniciação Científica 2022-2023. 2023. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP.

Sergio Mittlaender. Comitê de Avaliação e Seleção de Publicações. 2023. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP.

Sergio Mittlaender. Comitê Avaliador de premiações e financiamentos do PPG, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmico da FGV DIREITO SP. 2023. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP.

Sergio Mittlaender. Comissão de Bolsas CAPES (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares ? PROSUP). 2022. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP.

Orientou

Marcela Abras Lorenzetti

-; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Fundação Getúlio Vargas; (Coorientador);

Ives Nahama Gomes

-; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - FGV Direito SP, Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

João Felipe Achcar de Azambuja

Incentivos à inovação no direito da concorrência sem bola de cristal: análise de atos de concentração aprovados com restrições pelo CADE em 10 anos de vigência da Lei n 12; 529/2011; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Rubens Mittlaender Leme de Souza;

Charles Bonani de Oliveira

THE ROLE OF INSTITUTIONS IN PROMOTING A FAVORABLE BUSINESS ENVIRONMENT: AN EXPERIMENTAL APPROACH; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas,; Coorientador: Sergio Rubens Mittlaender Leme de Souza;

Produções bibliográficas

  • MITTLAENDER, SERGIO . Incomplete promises and the norm of keeping promises. Journal of Behavioral and Experimental Economics , v. 109, p. 102182, 2024.

  • MITTLAENDER, SERGIO . Special pension schemes for workers in arduous and hazardous jobs: Functions and conditions to ensure equal treatment. International Social Security Review (Print) , v. 76, p. 109-126, 2023.

  • MITTLAENDER, SERGIO . Solidary Behaviour and the Law. Max Planck Law Perspectives , v. 1, p. 1, 2023.

  • ARVATE, PAULO ; LENZ, LISA ; MITTLAENDER, SERGIO . Strategic discrimination and the emergence of systematic exclusion. Empirical Economics , v. 1, p. 1, 2023.

  • LENZ, LISA ; MITTLAENDER, SERGIO . The effect of intergroup contact on discrimination. JOURNAL OF ECONOMIC PSYCHOLOGY , v. 89, p. 102483, 2022.

  • MITTLAENDER, SERGIO . The price of exclusion, and the value of inclusive policies. JOURNAL OF ECONOMIC BEHAVIOR & ORGANIZATION , v. 176, p. 371-383, 2020.

  • Sergio Mittlaender . Solidarity and Social Law. Zeitschrift fur Auslandisches und Internationales Arbeits- und Sozialrecht , v. 34, p. 144-156, 2020.

  • MITTLAENDER, SERGIO . Morality, Compensation, and the Contractual Obligation. Journal of Empirical Legal Studies , v. 16, p. 119-142, 2019.

  • MITTLAENDER, SERGIO ; BUSKENS, VINCENT . Retaliation, Remedies, and Contracts. American Law and Economics Review , v. 21, p. 280-306, 2019.

  • ARVATE, PAULO ; MITTLAENDER, SERGIO . Eleições eliminam corruptos e maus gestores?. GV EXECUTIVO , v. 17, p. 48, 2018.

  • ARVATE, PAULO ; MITTLAENDER, SERGIO . Condemning corruption while condoning inefficiency: an experimental investigation into voting behavior. PUBLIC CHOICE , v. 172, p. 399-419, 2017.

  • Sergio Mittlaender . Equity, Efficiency, and Ethics in Remedies for Breach of Contract. 1. ed. Cham: Springer, 2022. v. 1. 228p .

  • MITTLAENDER, SERGIO . Keeping Promises and Contracts. In: Alain Marciano; Giovanni Battista Ramello. (Org.). Encyclopedia of Law and Economics. 1ed.New York: Springer New York, 2017, v. , p. 1-7.

  • MITTLAENDER, SERGIO . Strategic discrimination and the emergence of systematic exclusion. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MITTLAENDER, SERGIO . Retaliation, Remedies, and Property. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MITTLAENDER, SERGIO . Conflict & Tort Law. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MITTLAENDER, SERGIO . Normative Beliefs About Contract Enforcement. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MITTLAENDER, SERGIO . Normative Beliefs About Contract Enforcement. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MITTLAENDER, SERGIO . The Effect of Intergroup Contact on Discrimination. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Sergio Mittlaender . Retaliation, Remedies, and Property. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Sergio Mittlaender . Retaliation, Remedies, and Property. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Sergio Mittlaender . Retaliation, Remedies, and Property. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MITTLAENDER, SERGIO . The Effect of Intergroup Contact on Discrimination. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MITTLAENDER, SERGIO . Retaliation, Remedies, and Torts. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MITTLAENDER, SERGIO . The Effect of Intergroup Contact on Discrimination. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MITTLAENDER, SERGIO . The Effect of Intergroup Contact on Discrimination. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MITTLAENDER, SERGIO . Incomplete Promises. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Sergio Mittlaender . Incomplete Promises and the Social Norm of Keeping Promises. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MITTLAENDER, SERGIO . Retaliation, Remedies, and Torts. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MITTLAENDER, SERGIO . Retaliation, Remedies, and Torts. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LENZ, L. ; MITTLAENDER, SERGIO . The Effect of Inclusive Policies on Discrimination. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Sergio Mittlaender . The Price of Exclusion, and the Value of Inclusive Policies. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Sergio Mittlaender . The Price of Exclusion, and the Value of Inclusive Policies. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MITTLAENDER, SERGIO . The Brazilian Old Age Security System in 2020. Munich: MPISOC, 2021 (Capítulo em livro).

Outras produções

MITTLAENDER, SERGIO . Membro da Comissão de Avaliação do Concurso Bolsa Mérito no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmico da FGV DIREITO SP. 2023. (Membro de Comissão).

MITTLAENDER, SERGIO . Membro da Comissão de Processo Seletivo do Programa de Iniciação Científica 2022-2023 no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmico da FGV DIREITO SP,. 2023. (Membro de Comissão).

MITTLAENDER, SERGIO . Membro da Comissão Comitê Avaliador de premiações e financiamentos do PPG no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmico da FGV DIREITO SP. 2023. (Membro de Comissão).

MITTLAENDER, SERGIO . Membro da Comissão de Comitê de Avaliação e Seleção de Publicações - no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmico da FGV DIREITO SP. 2023. (Membro de Comissão).

MITTLAENDER, SERGIO . Membro da Comissão de Bolsas CAPES (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares ? PROSUP) no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmico da FGV DIREITO SP,. 2022. (Membro de Comissão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Promessas Incompletas e a Norma do Cumprimento de Promessas, Descrição: Promessas, como contratos, são intrinsecamente incompletas e passíveis de serem interpretadas de forma diferente pelas diferentes partes, com seus interesses conflitantes, e de forma egoísta sempre que as circunstâncias mudam e a obrigação promissória não é unívoca. Este projeto estuda como promissores, promitentes e indivíduos neutros formam estimativas sobre como promissores se comportam, como promitentes esperam que os promissores se comportem e como os indivíduos neutros avaliam a imoralidade da quebra de uma promessa quando a promessa não aborda explicitamente a contingência realizada. Resultados experimentais revelam como a incompletude de uma promessa e a imprevisibilidade da contingência afetam a norma de cumprimento de promessas, levando a estimativas empíricas e normativas mais baixas por parte de promissores, promitentes e indivíduos neutros. Promissores distorcem suas crenças, de maneira egoísta, para violar a promessa sem incorrer em culpa ou custos morais, mas mesmo indivíduos neutros acreditam que a violação é mais socialmente aceitável quando a promessa é incompleta. Várias implicações para o direito dos contratos são discutidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Rubens Mittlaender Leme de Souza - Coordenador., Financiador(es): Max Planck Institute for Social Law and Social Policy - Outra.

  • 2019 - Atual

    O Efeito de Políticas Inclusivas Sobre os Tipos Econômicos de Discriminação, Descrição: As políticas inclusivas que implementam o contato entre grupos aumentam ou diminuem a discriminação na literatura empírica. Esses resultados conflitantes podem se originar de diferenças nos tipos de discriminação abordados - ou seja, se o comportamento discriminatório surge de diferenças em preferências ou estimativas - e diferenças na capacidade do contato de alterar preferências e estimativas. Este artigo investiga o efeito causal do contato na discriminação estatística e baseada em preferências, bem como nos efeitos de antecipação associados desta última. Em nosso experimento, republicanos e democratas são designados a equipes compostas por membros de fora do grupo ou para permanecer em equipes homogêneas, interagir em uma tarefa cooperativa e, subsequentemente, jogar jogos diferentes para elicitar suas preferências ou estimativas discriminatórias sobre grupos de fora. Nossa intervenção de contato remediou a discriminação baseada em preferências em cerca de 45% e não teve impacto significativo na confiança entre os grupos e na discriminação estatística. As lições derivadas para os formuladores de políticas preocupados com a redução da discriminação envolvem características que as políticas inclusivas devem buscar, mudando as preferências ou estimativas e, assim, reduzindo os diferentes tipos de discriminação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Rubens Mittlaender Leme de Souza - Coordenador / Lisa Lenz - Integrante., Financiador(es): Universidade de Colônia - Outra.

Prêmios

2015

Göran Skogh Award, European Association of Law & Economics.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP. , Edifício Dona Leopoldina, Bela Vista, 01330900 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 930401818

Experiência profissional

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.