Juciléia de Souza Lima

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PUBLICO/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

LIMA, J. S. ; MARINS, D. V. . CARF Itinerante: relação Fisco vs Contribuinte: uma visão da academia, tribunais e sociedade. 2024. (Outro).

IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro- ABDF. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro/ RJ. 2022. (Congresso).

VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2022. (Seminário).

VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2021. (Seminário).

Admissão Temporária de Mercadoria, com tributos suspensos e com pagamento proporcional. Qual a diferença? Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

A gestão tributária do comércio exterior no novo normal. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Ágio na Lei 12.973/14: aspectos contábeis e fiscais. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Alcance e repercussões da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins em outros tributos. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

A tributação dos créditos em prêmio dos programas de fidelidade e coalizão enquanto moedas virtuais: intersecção entre regras tributárias e contábeis. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

A tributação dos créditos em prêmio dos programas de fidelidade e coalizão enquanto moedas virtuais: intersecção entre regras tributárias e contábeis. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

BEPS: Economia Digital, A Reforma Tributária e o Digital Tax. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Classificação fiscal de mercadorias: controvérsias e desafios. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Coligadas e controladas ? Entendendo a equivalência patrimonial ? NBC TG 18 e NBC TG 19. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Compliance cooperativo e os desafios na implementação de programas de conformidade fiscal. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Conceito de insumo para PIS/Cofins e planejamento tributário. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Contribuições Previdenciárias: como utilizar a recuperação de créditos previdenciários para beneficiar empresas em tempos de crise. Congresso Brasileiro online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Controvérsias do Diferencial de Alíquotas. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Controvérsias do ICMS no controle dos créditos fiscais e do inventário. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Controvérsias jurídico-contábeis no processo administrativo-fiscal federal. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Controvérsias na base de cálculo do IPI e valor tributável mínimo. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

CPC 32 (Tributos sobre o Lucro): Aplicação e Controvérsias. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

CPC 47 e IN RFB 1.771/17: o caso das modificações contratuais. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Crédito Presumido do ICMS ? Incentivo que pode virar um desincentivo. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Desafios da apuração do ICMS no dia-a-dia da empresa: situações tributárias, crédito fiscal e ST. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Desafios da tributação na Era Digital. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Estratégias de planejamento tributário no PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Evidenciação dos Tratamentos Tributários Incertos: O Desafio da Implementação da ICPC 22. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Funrural nas exportações indiretas: ?5W1H? depois do reconhecimento da imunidade pelo STF. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Hipóteses de recuperação do ICMS. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

ICMS para o Dia a Dia. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

I Encontro de Tecnologia, políticas públicas e COVID-19.O controle da vinculação orçamentária do Empréstimo Compulsório. 2020. (Encontro).

Impactos tributários da Avaliação a Valor Justo. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Incoterms 2020. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Interpretação dos efeitos tributários após Lei 12.973. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

ISS: local da prestação do serviço e estratégias de planejamento tributário. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Nove passos rumo ao Compliance Tributário ? Uma visão sistêmica. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

O desafio do compliance face a complexa legislação do ICMS. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Passivo fiscal diferido nas combinações de negócio: qual é o impacto tributário? Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

PIS e Cofins ? Estrutura Normativa da Regra de Incidência das Contribuições x Jurisprudência Administrativa. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Planejamento fiscal: ?propósito negocial? e a responsabilidade tributária em grupos econômicos. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Planejamento tributário: Terceirização de atividade-fim (PIS/COFINS regime não-cumulativo). Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Planejamento Tributário com foco na área previdenciária. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Planejamento tributário nas opções pelos regimes de caixa e de competência na apuração do lucro presumido e do lucro real. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Planejamento tributário no IRPJ e CSLL: casos práticos. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Questões atuais e controvertidas no IPI. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Questões práticas na apuração do lucro de empresas internacionais: Preços de transferência, IRRF, Cost Sharing e aplicação de acordos de bitributação. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Questões tributárias nas transações sem alteração de controle (ágio, ganho de capital etc.). Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Reconhecimento de Receita: Ativos de difícil recuperação (distressed assets). Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Regime Aduaneiro Especial de Drawback: Aspectos gerais, quando utilizar e seus riscos. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Reporte e tributação de ativos no exterior pelas pessoas físicas. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Restituição e Complementação do ICMS ST nas operações destinadas a consumidor final. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Retenção na fonte como obrigação acessória atribuída a terceiros e os reflexos para temas importantes do direito tributário. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Simulação, fraude e abuso de forma nos elementos contábeis e tributários. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Temas atuais do contencioso estratégico da empresa. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Temas controvertidos sobre o conceito de receita do PIS/Cofins. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Temas controvertidos sobre responsabilidade tributária: controvérsias no CARF. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Tributação das criptomoedas: desafios e perspectivas. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

Tributação dos Rendimentos de Aplicações Financeiras nas Sociedades Cooperativas. Congresso Nacional online de Contabilidade. 2020. (Outra).

América Latina: hegemonia, integração e multilateralismo - FDUSP. 2015. (Encontro).

Congresso de Direito Tributario. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Tributario Internacional. 2013. (Congresso).

LIMA, J. S.; MARINS, D. V.; ROMANELLO, M. V. P.. A transformação da tributação nos serviços médicos: antes e depois da Reforma Tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

VIEIRA, L. P.;LIMA, J. S.; MARINS, D. V.. A ineficiência do imposto sobre grandes fortunas em razão das práticas dos paraísos fiscais e dos países com tributação favorecida. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; FREITAS, P. J. N.; CARNEIRO, L. M. B.. Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como estímulo às tecnologias sustentáveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; FREITAS, P. J. N.; RAUL, M. J.. Tributação da Computação em nuvem no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

DIAS JUNIOR, A. A.;LIMA, J. S.; MARINS, D. V.. Litigiosidade tributária e os acordos com a Fazenda Pública: um olhar sobre a transação tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; ROMANELLO, M. V. P.; MARINS, D. V.. Tributação e gênero: uma análise sobre as políticas fiscais e sua relação com a desigualdade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; MARINS, D. V.; ROMANELLO, M. V. P.. O planejamento tributário e as reorganizações societárias das empresas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.. Tributação na era digital: implicações do avanço tecnológico da reformulação do sistema tributário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; FREITAS, P. J. N.; NORA, R.. Elisão e Evasão Fiscal: limites para o planejamento tributário lícito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; FREITAS, P. J. N.; DINIZ, L. E. V.. Tributação decorrente de atos ilícitos: pecunia non olet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; FREITAS, P. J. N.; CARLOS, C. B. B.. PIS E COFINS: o conceito de insumo adotado pelo STJ no julgamento do RESP n. 1.221.170-PR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.. Gabriel Furlani.Arbitragem como meio de resolução de conflitos tributários à luz da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; FREITAS, P. J. N.; NORA, R.. Reforma Tributária e a implantação do Imposto sobre bens e serviços. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; FREITAS, P. J. N.; PACHECO, F. V.. Propostas de reforma tributária e seus impactos no sistema tributário nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

LIMA, J. S.; FREITAS, P. J. N.; ROCHA, S. L.. Tratamento tributário aplicável na importação de serviços no Brasil: controvérsias sobre a incidência do ISS e da CIDE-Tecnologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP.

Repercussões do uso de criptomoedas na legislação tributária nacional; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP; (Orientador);

Transfer Pricing: uma análise às novas regras dos preços de transferência pela Lei 14; 596/2023 e a convergência tributária brasileira às regras da OCDE; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP; (Orientador);

Fiscalização e controle da atividade econômica: a atuação das Casas de Apostas no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP; (Orientador);

A relativização dos limites da coisa julgada em matéria tributária; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP; (Orientador);

Tributação de criptomoedas: o obstáculo no âmbito jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP; Orientador: Juciléia de Souza Lima;

Garantias e defesa do executado no processo de execução fiscal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP; Orientador: Juciléia de Souza Lima;

A eficácia da transação tributária na cobrança de débitos tributários federais administrados pela PGFN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP; Orientador: Juciléia de Souza Lima;

Tributação dos stock options plans; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie- CCT Campinas/ SP; Orientador: Juciléia de Souza Lima;

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a iniciação científica da Universidade do Estado do Rio Grand do Norte, título: Constituição, Direito Ambiental e os desafios da Administração Pública na efetivação do desenvolvimento sustentável no Estado do Rio Grande do Norte. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a iniciação científica da Universidade do Estado do Rio Grand do Norte, título: Tributação e fiscalidade indutora nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba produtores de energia eólica. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a iniciação científica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN, título: Transparência ativa nos sites dos municípios potiguares: investigando a cultura do acesso à informação e da governança corporativa virtual do RN. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a iniciação científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, título: Análise sobre as relações entre o regime de tributação e desigualdade social no Brasil. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário, RDA, título: Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' para a Revista Brasileira de Direito Tributário Internacional , RDTIA, título:Tributação dos investimentos de não residentes no mercado de capitais brasileiro. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário, RDA, tema:O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário, RDA, tema: Planejamento Tributário: ?direito de imagem? como evasão e elisão fiscais. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário Internacional, RDTIA, tema: Evolução legislativa e jurisprudencial da tributação brasileira dos lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário Internacional, RDTIA, tema:Contribuição ao estudo das regras de subcapitalização: análise da proposta do Plano de Ação 4 em contraponto às regras brasileiras. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Internacional Econômico e Tributário, RDIET, tema: El impuesto sobre productos industrializados de Brasil a la luz de los principios de la imposicion de Fritz Neumark. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Economic Analysis of Law Review, tema: A atividade financeira eficiente como instrumento de promoção dos direitos humanos no Brasil. 2020. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário, RDA título: O PRINCÍPIO DA REALIZACAO DA RENDA E A TRIBUTACAO DE STOCK OPTIONS. 2019. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a iniciação científica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN, título: Democracia em rede: o papel das redes sociais nos rumos do fazer democrático. 2019. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a iniciação científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, título: Justiça Fiscal. 2019. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a iniciação científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, título: Tributação de software e dos aplicativos no Brasil. 2019. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para projeto de pesquisa na Universidade Presbiteriana Mackenzie, título:Tributação de software e dos aplicativos no Brasil. 2019. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário, RDA, tema: O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e o Parecer Normativo COSIT 04/2018 da SRF. 2019. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário, RDA, tema: Bens e mercadorias: materialidade como requisito para a tributação do consumo. 2019. (Parecer "ad hoc" por Blind Review, título: Ágio interno, intertextualidade normativa e limites inter).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário, RDA, tema: Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica. 2019. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário Internacional Atual, RDTIA: Evolução legislativa e jurisprudencial da tributação brasileira dos lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior. 2019. (Parecer "ad hoc" por Blind Review).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind Review. Título: Contribuição ao estudo das regras de subcapitalização: análise da proposta do Plano de Ação 4 em contraponto às regras brasileiras. 2019. (Revista de Direito Tributário Internacional - RDTIA).

LIMA, J. S. ; LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário, RDA, título: ÁNALISE DO CASO CARLÃO (VÔLEI): EXPLORAÇÃO DA IMAGEM POR PESSOA JURÍDICA E A NECESSIDADE DE PROPÓSITO NEGOCIAL. 2018. (Parecer Blind Review para a Revista Brasileira de Direito Tributário Atual- RDA).

LIMA, J. S. . Parecer 'ad hoc' por Blind review para a Revista Brasileira de Direito Tributário, RDA, tema: Bens e mercadorias: materialidade como requisito para a tributação do consumo. 2018. (Parecer "ad hoc" por Blind review).