Joel de Menezes Niebuhr

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é sócio-proprietário - Menezes Niebuhr Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Professor convidado de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O novo regime constitucional da medida provisória
Orientador: Dra Maura Pardini Bicudo Veras

Mestrado em Direito Público

1998 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Dra Maura Pardini Bicudo Veras

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal de Santa Catarina

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. Licitações públicas e o MP. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

NIEBUHR, J. M. . Aspectos destacados acerca da comprovação de três anos de atividade jurídica como requisito para o ingresso na magistratura. Jus Navigandi , v. 9, p. 15, 2005.
NIEBUHR, J. M. . As restingas como áreas de preservação permanente. Jus Navigandi , v. 9, p. 10, 2005.
NIEBUHR, J. M. . "Carona" em ata de registro de preços: atentado veemente aos princípios de direito administrativo. Revista Trimestral de Direito Público , v. 46, p. 175-182, 2004.
NIEBUHR, J. M. . Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal na licitação pública e no contrato administrativo. Revista Trimestral de Direito Público , v. 37, p. 175-194, 2002.
NIEBUHR, J. M. . Princípio da eficiência: dimensão jurídico-administrativa. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 6, p. 89-100, 2000.
NIEBUHR, J. M. . Princípio da eficiência: dimensão jurídico-administrativa. Revista Trimestral de Direito Público , v. 30, p. 134-140, 2000.
NIEBUHR, J. M. . Licitação pública: (in)exeqüibilidade das propostas e garantia constitucional. Revista Trimestral de Direito Público , v. 31, p. 202-215, 2000.
NIEBUHR, J. M. . Anotações à modalidade pregão. Revista Trimestral de Direito Público , v. 29, p. 168-179, 2000.
NIEBUHR, J. M. . Licitação Pública e Contrato Administrativo. 1. ed. Curitiba: Zênite, 2008. v. 1. 632p .
GUIMARAES, E. ; NIEBUHR, J. M. . Registro de Preços. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. v. 1. 175p .
NIEBUHR, J. M. . Pregão Presencial e Eletrônico. 3. ed. Curitiba: Zênite, 2005. v. 1. 479p .
NIEBUHR, J. M. . Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. Editora Dialética, 2003.
NIEBUHR, J. M. . O novo regime constitucional da medida provisória . Editora Dialética, 2001.
NIEBUHR, J. M. . Princípio da isonomia na licitação pública. 1. ed. Editora Obra Jurídica, 2000. v. 1. 197p .
NIEBUHR, J. M. . Licitações públicas e o MP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NIEBUHR, J. M. . Os efeitos do não credenciamento do representante do licitante no pregão presencial 2009 (Artigo).
NIEBUHR, J. M. . Lula e as medidas provisórias 2008 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Menezes Niebuhr Advogados Associados. , Crispim Mira, 195, Centro, 88020-540 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30399999, Fax: (48) 30399999, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Escola do Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2001 - Atual

Menezes Niebuhr Advogados Associados

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário

Outras informações:
Coordenador das áreas de Licitações e Contratos Administrativos.