Anelise Calieron Sturm

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

VIII Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade."O novo crime de estupro" e "Considerações sobre a prescrição retroativa". 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras Defensoria 2010 - Direito de Família. 2010. (Outra).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

VII Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade.A expansão da política criminal ou política criminal de expansão. 2009. (Outra).

VI Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade.A nova dogmática do direito penal na sociedade de risco. 2008. (Outra).

IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.A Defensoria Pública como Instrumento de Defesa Criminal. 2007. (Encontro).

V Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade.O Direito Penal na Sociedade de Risco. 2007. (Outra).

VI Fórum REgional de Planejamento Familiar. 2007. (Outra).

III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de DEbates do IBCCRIM.A crise do Direito Penal e os Movimentos de Resistência. 2006. (Encontro).

Atualização em Processo Civil: recentes e próximas alterações. 2006. (Outra).

II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e Ciclos de Debates do IBCCRIM.II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e Ciclo de Debates do IBCCRIM. 2005. (Encontro).

I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2004. (Encontro).

II Jornada de Direito Civil.II Jornada de Direito Civil. 2003. (Outra).

Congresso de Processo Civil. Congresso de Processo Civil. 2002. (Congresso).

VIII Jornada de Direito de Família.VIII Jornada de Direito de Família. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 1997. (Outra).

IV Simpósio Estadual de Direito.IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).

I Fórum de Estudos Jurídicos.I Fórum de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

STURM, A. C.; CARUCCIO, M. F.; LAUTENSCHLAGER, L.. Influência constitucional na execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; CARUCCIO, M. F.; LAUTENSCHLAGER, L.. Apreciação da Justiça Militar Estadual: extinguir ou não. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; LAUTENSCHLAGER, L.; CARUCCIO, M. F.. O valor probatório do inquérito policial frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CARUCCIO, M. F.;STURM, A. C.; LAUTENSCHLAGER, L.. Tribunal do Júri: jurados leigos ou não. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CARUCCIO, M. F.;STURM, A. C.; LAUTENSCHLAGER, L.. O princípio da insignificância aplicado ao direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; DIVAN, G. A.; ZINN, A. L. B.. A (im) possibilidade da remição no cumprimento da pena no regime aberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; PEREIRA NETO, L. F.; GIACOMINI, J. C.. Da (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CARUCCIO, M. F.;STURM, A. C.; THOMAZI, R.. A legalização do aborto frente ao artigo 5º da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CARUCCIO, M. F.;STURM, A. C.; THOMAZI, R.. O uso de drogas frente à saúde e à segurança pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.;STURM, A. C.; ZINN, A. L. B.. Análise da constitucionalidade do decreto ex officio da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.;STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.. A intervenção corporal como meio de prova: suas possibilidades de admissão no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.;STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.. O regime disciplinar diferenciado e sua (in) constitucionalidade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane P.;STURM, A. C.; MORANDINI, J.. A redução da maioridade penal face à Constituição e ao ECA: um apontamento na justiça restaurativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; CARUCCIO, M. F.; MORANDINI, J.. Cumprimento da pena privativa de liberdade e a reabilitação dos apenados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; THOMAZI, R.; CARUCCIO, M. F.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos de furto simples. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; RAIMUNDI, A. F.; FORTUNA, E. L.. As reflexões do abuso sexual intrafamiliar na vida da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FERENCI, P. A.;STURM, A. C.; ZIMMERMANN, M. R. S.. Punibilidade: extinção através do perdão judicial como prestação jurisdicional eficaz pela sua função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZIMMERMANN, M. R. S.;STURM, A. C.; FERENCI, P. A.. Sistema penitenciário brasileiro: funções no estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; HALLWASS, N.;STURM, A. C.. A duração razoável do processo e a responsabilidade no Estado na efetivação do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CARUCCIO, M. F.;STURM, A. C.; CAPPELARI, R. E.. As cláusulas abusivas nos contratos de seguro de vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CARUCCIO, M. F.; CAPPELARI, R. E.;STURM, A. C.. A (in) constitucionalidade da penhora on line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CAPPELARI, R. E.; CARUCCIO, M. F.;STURM, A. C.. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITTENCOURT, C. M.;STURM, A. C.; MARTINS, P. C. R.. Adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITTENCOURT, C. M.;STURM, A. C.; MARTINS, P. C. R.. A (im) possibilidade da eutanásia no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CAJAL, S. R.; BITTENCOURT, C. M.;STURM, A. C.. Despenalização do consumo pessoal de drogas, referente ao artigo 28 da lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BITTENCOURT, C. M.;STURM, A. C.; CAJAL, S. R.. A apelação da sentença do TRibunal do Júri frente ao princípio da soberania dos veredictos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane P.;STURM, A. C.; FERENCI, P. A.. O princípio da proibição de retrocesso social e a idealização e proteção dos direitos fundamentais sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FERENCI, P. A.;STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.. O dolo eventual em homicídios de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GALILHETE, C. A.;STURM, A. C.; MORANDINI, J.. A penhora on line e os princípios do devido processo legal e do sigilo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SARRETA, C. R. L.; HALLWASS, N.. A intervenção do Ministério Público no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FERENCI, P. A.; ZIMMERMANN, M. R. S.. A responsabilidade civil do Estado em rela~ção aos acidentes com condenados à prestação de serviços à comunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.; FERENCI, P. A.. A necessidade de fundamentação do recebimento da denúncia sob o prisma do princípio da legalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.; FERENCI, P. A.. A (im)possibilidade de aplicação subsidiária nas normas previstas no CPP ao ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.; FERENCI, P. A.. Infrações de menor potencial ofensivo face à aplicação do princípio da insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; CARUCCIO, M. F.; VASCONCELLOS, C. B.. O assistente de acusação frente ao art. 129, inciso I, da CF/88, e ao princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; POGLIA, A.; MENEGAZ, D. S.. A denúncia alternativa no processo penal como limitação ao princípio processual penal constitucional da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; GALILHETE, C. A.; MORANDINI, J.. Gustavo Sturm. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; GALILHETE, C. A.; MORANDINI, J.. A (in) admissibilidade do documento obtido na internet como meio de prova no direito processual civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; GALILHETE, C. A.; MORANDINI, J.. A possibilidade de supressão do sobrenome paterno em casos de abandono e abuso sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FERENCI, P. A.; DIVAN, G. A.. O regime disciplinar diferenciado: a (in)constitucionalidade frente aos princípios da humanidade, legalidade e presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FERENCI, P. A.; DIVAN, G. A.. A supressão do princípio do duplo grau de jurisdição nas ações penais de competência originária dos Tribunais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FERENCI, P. A.; DIVAN, G. A.. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal: da indiferença à proteção integral de crianças e adolescentes em conflito com a lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, L. F.;STURM, A. C.; COSTA, R. A.. A possibilidade da (des) criminalização dos crimes contra a ordem tributária por particular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, L. F.;STURM, A. C.; COSTA, R. A.. Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: breve análise crítica do tipo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, L. F.;STURM, A. C.; COSTA, R. A.. Mecanismos e processos de criminalização determinantes dos tipos penais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane P.;STURM, A. C.; WEISHEIMER, J. A. V.. As prisões cautelares na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane P.;STURM, A. C.; WEISHEIMER, J. A. V.. Justiça restaurativa: quebrando paradigmas no sistema penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; FARIA, Josiane P.. Imposição proporcional das medidas de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.; WEISHEIMER, J. A. V.. Direito da criança e do adolescente à convivência familiar: aspectos da realidade da adoção frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FERENCI, P. A.;STURM, A. C.; COSTA, R. A.. A insignificância como um princípio constitucional implícito na aplicação do direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.;STURM, A. C.; FERENCI, P. A.. Critérios de estabelecimento penal diante dos movimentos criminológicos contemporâneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

VALERIO, A. G. S.;STURM, A. C.; FERENCI, P. A.. A redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; TAGLIARI, R. H.;STURM, A. C.. A (i) mutabilidade do regime de bens nos casamentos anteriores ao Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.;STURM, A. C.; PITHAN, G. F.. A política de drogas brasileira: da positivação à redução de danos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.;STURM, A. C.; PITHAN, G. F.. Ação, perigo e risco: uma análise da imputação objetiva na contemporaneidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.;STURM, A. C.; FERENCI, P. A.. Delação premiada: análise dogmática a partir de variados modelos de direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; COSTA, R. A.; FERENCI, P. A.. A reestruturação institucional e social necessária à efetivação dos objetos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; PITHAN, G. F.; COSTA, R. A.. Medida socioeducativa de internação frente ao garantismo e à doutrina da proteção integral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; VALERIO, A. G. S.; FERENCI, P. A.. Da (im) possibilidade de concessão da prisão domiciliar ao condenado doente terminal nos regimes fechado e semiaberto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; VALERIO, A. G. S.; FERENCI, P. A.. A (in) dispensabilidade do exame criminológico na progressão do regime fechado ao semiaberto em execução penal frente ao princípio da individualização da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SANTIN, J. R.; TAGLIARI, R. H.. A exclusão do sobrenome do cônjuge culpado pela separação à luz do princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; GALILHETE, C. A.. A legitimidade do poder de punir do Estado e a privatização do sistema prisional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.. Concurso de pessoas no infanticídio e sua punibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.. As leis penais em branco frente ao princípio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.. A falência na aplicação da pena privativa de liberdade, seu caráter aflitivo e ressocializador no sistema carcerário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.; ZIMMERMANN, M. R. S.. A análise da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; FERENCI, P. A.. A (in) constitucionalidade do recurso de ofício no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; PEREIRA NETO, L. F.; PITHAN, G. F.. Estatuto do Idoso e prisão domiciliar: uma perspectiva constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; FERENCI, P. A.. A lei 10.792/03 e o interrogatório do acusado frente aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; FERENCI, P. A.. Da (im) possibilidade da revisão criminal pro societate no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; COSTA, R. A.; FERENCI, P. A.. A incidência do instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por adolescentes e às medidas socioeducativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AMARAL, A. J.;STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.. O movimento de lei e ordem e a (re) legitimação do sistema penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.;STURM, A. C.; FERENCI, P. A.. O uso e o porte das armas de fogo: aspectos criminológicos e jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AMARAL, A. J.;STURM, A. C.; FARIA, Josiane P.. A (in) constitucionalidade da condenação do réu quando do pedido de absolvição pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

COSTA, R. A.;STURM, A. C.; FERENCI, P. A.. Pena privativa de liberdade: do ideal ao simbólico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, Josiane P.;STURM, A. C.; ZIMMERMANN, M. R. S.. Prisão em flagrante e a legítima defesa: uma abordagem a partir do princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; FIOREZE, R.. Análise dos excessos na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; FIOREZE, R.. A competência para o julgamento das infrações penais de menor potencial ofensivo na desclassificação pelo Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; GALILHETE, C. A.. Ações dúplices: natureza jurídica e o princípio constitucional da ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.. Prisão temporária e o princípio do estado de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.. Prisões provisórias frente ao princípio da inocência presumida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; CARDOSO, C. P.. A aplicação de penas mais rígidas na prevenção de delitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; CARDOSO, C. P.. O atual panorama da atenuante da menoridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; CARDOSO, C. P.. O déficit conceitual de crime organizado e sua tipificação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.. Da supressão do exame criminológico para a progressão de regime frente ao princípio da isonomia e da individualização da execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.. A constitucionalidade das penas restritivas de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FERENCI, P. A.. Transação penal: direito subjetivo do autor do fato ou discricionariedade do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; MORANDINI, J.. Da (im) possibilidade do concurso de pessoas no crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor frente à teoria monista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; ZINN, A. L. B.. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; FERENCI, P. A.. A aplicação da medida de segurança para o sujeito ativo do crime de estupro com base na teoria normativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; HÜBNER, M. F. C.. Intervenção mínima e seus reflexos no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; ZINN, A. L. B.. A redução da maioridade penal à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; ZINN, A. L. B.. O decreto-lei 70/66 e sua (im) possível recepção na Constituição Federal de 1988 em face do princípio do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; ZINN, A. L. B.. A redução da maioridade penal à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; COSTA, R. A.. Igualdade de visitas íntimas às apenadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; MORANDINI, J.. Análise da aplicação das medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; COSTA, R. A.. A realização da presunção de violência nas circunstâncias em que a vítima menor de 14 anos contribuiu para o delito de estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; MORANDINI, J.. A inimputabilidade e a medida de segurança no direito pebal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; MORANDINI, J.; HÜBNER, M. F. C.. A prova colimada de forma ilícita e sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

STURM, A. C.; SCHONARDIE, E.F.; COSTA, R. A.. Legislações antitóxicas brasileiras contemporâneas: aspectos de descriminalização e de intervenção mínima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

A absolvição sumária frente ao princípio do devido processo legal; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A (in) constitucionalidade da prisão temporária; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Princípio da "non reformatio in pejus": sua aplicação no processo penal; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O poder instrutório do juiz; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Investigação policial, o sigilo e a mídia; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Análise a respeito da prisão temporária; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Inquérito policial; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Influência constitucional na execução penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

O valor probatório do inquérito policial frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Apreciação da Justiça Militar Estadual: extinguir ou não; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Cumprimento da pena privativa de liberdade e a reabilitação dos apenados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos de furto simples; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

As reflexões do abuso sexual intrafamiliar na vida da criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Da (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A (im) possibilidade da remição no cumprimento da pena no regime aberto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A intervenção do Ministério Público no Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A responsabilidade civil do Estado em relação aos acidentes com condenados à prestação de serviços à comunidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A necessidade de fundamentação do recebimento da denúncia sob o prisma do princípio da legalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A (im)possibilidade de aplicação subsidiária das normas previstas no CPP ao ECA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Infrações de menor potencial ofensivo face à aplicação do princípio da insignificância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

O assistente de acusação frente ao art; 129, inciso I, da CF/88 e ao princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A denúncia alternativa no processo penal como limitação ao princípio processual penal constitucional da ampla defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A (in) admissibilidade do documento obtido na internet como meio de prova no direito processual civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A possibilidade de supressão do sobrenome paterno em casos de abandono e abuso sexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

O regime disciplinar diferenciado: a (in) constitucionalidade frente aos princípios da humanidade, legalidade e presunção de inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A supressão do princípio do duplo grau de jurisdição nas ações penais de competência originária dos Tribunais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal: da indiferença à proteção integral de crianças e adolescentes em conflito com a lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Imposição proporcional das medidas de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Direito da criança e do adolescente à convivência familiar: aspectos da realidade da adoção frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A reestruturação institucional e social necessária à efetivação dos objetivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Medida socioedcativa de internação frente ao garantismo e à doutrina da proteção integral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Da (im) possibilidade de concessão da prisão domiciliar ao condenado doente terminal nos regimes fechado e semiaberto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A (in) dispensabilidade do exame criminológico na progressão do regime fechado ao semiaberto em execução penal frente ao princípio da individualização da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A exclusão do sobrenome do cônjuge culpado pela separação àuz do princípio da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Concurso de pessoas no infanticídio e sua punibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

As leis penais em branco frente ao princípio da legalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A falência na aplicação da pena privativa de liberdade, seu caráter aflitivo e ressocializador no sistema carcerário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A incidência do instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por adolescentes e às medidas socioeducativas que lhe são impostas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Da (im) possibilidade da revisão criminal pro societate no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A lei 10; 792/03 e o interrogatório do acusado frente aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Estatuto do Idoso e a prisáo domiciliar: uma perspectiva constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

A (in) constitucionalidade do recurso de ofício no processo penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Análise da prova ilícita no processo penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;

Análise dos excessos na legítima defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Anelise Calieron Sturm;