MATEUS PIERONI SANTINI

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Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

SANTINI, Mateus Pieroni . Projeto Cidadania e Justiça na Escola São José em Cruzeiro do Sul - AC. 2023. (Exposição).

BUENO, Cassio Scarpinella ; CUNHA, Mauricio Ferreira ; CAMARGO, Fabio ; SANTINI, Mateus Pieroni . Comentários ao projeto do Código de Processo Civil. 2010. (Outro).

SANTINI, Mateus Pieroni ; PECCININ, M. ; THONON, L. H. C. . VI Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à data do dia 11 de agosto. 2003. (Congresso).

PECCININ, M. ; SANTINI, Mateus Pieroni . Temas para aplicação do Direito Hermenêutico. 2002. (Congresso).

Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Encontro dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas dos Tribunais de Justiça - GMFs e o Encontro Regional de Justiça Juvenil. 2023. (Encontro).

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2023. (Outra).

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2023. (Outra).

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2023. (Outra).

Entrega da Usina Fotovoltaica na Cidade da Justiça, por ocasião do aniversário de 119 anos de Cruzeiro do Sul. 2023. (Outra).

ESJUD - Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre. 2023. (Outra).

ESJUD - Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre. 2023. (Outra).

ESJUD - Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre. 2023. (Outra).

ESJUD - Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre. 2023. (Outra).

História Política e Administrativa do Juruá e de seus órgãos jurisdicionais. 2023. (Exposição).

Programa Cidadania e Justiça na Escola.Cidadania, Justiça e Direitos da Criança. 2023. (Encontro).

Programa Cidadania e Justiça na Escola.Escolha da melhor redação. 2023. (Encontro).

Programa Radioativo.Aula inaugural do curso de Operador de Computador. 2023. (Encontro).

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, por ocasião do aniversário de 119 anos de Cruzeiro do Sul. 2023. (Outra).

Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário, por ocasião do aniversário de 119 anos de Cruzeiro do Sul. 2023. (Outra).

XXIII COLINJ - Colégio de Coordenadores da CIJ dos Tribunais de Justiça do Brasil.Debate sobre temas da Justiça Juvenil. 2023. (Encontro).

XXXII FONAJUV - Fórum Nacional da Justiça Juvenil.Debate sobre temas da Justiça Juvenil. 2023. (Encontro).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

Curso de extensão para servidores públicos municipais.O Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2010. (Outra).

Palestra EJEF com o Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno.Convidado a integrar a mesa como representante da LFG - POÇOS DE CALDAS. 2010. (Encontro).

Seminário: PUC-MINAS.Os Principais Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2010. (Seminário).

Curso de extensão para servidores públicos municipais.Imunidade Tributária na Constituição Federal. 2009. (Outra).

Curso de extensão para servidores públicos municipais.Direito empresarial à luz do Novo Código Civil e seus reflexos tributários. 2009. (Outra).

Seminário: PUC-MINAS.Aspecto relevantes da parceria público-privada. 2007. (Seminário).

Jornadas de Estudos NDJ - Direito Administrativo. 2004. (Simpósio).

Encontro jurídico continental sobre a ALCA. 2003. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15 Região. 2001. (Congresso).

SANTINI, Mateus Pieroni. O ISS e sua sujeição ativa.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A controvérsia acerca da incidência do ISS sobre o valor dos materiais empregados nos serviços de construção civil.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A não incidência do ICMS nas importações de bens realizados por pessoa física.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A analise da função social no IPTU. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. ICMS e as restrições importadas pelo art. 33 da LC 87,96.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. ICMS: A guerra fiscal no comércio eletrônico.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Incidência do imposto de transmissão nas cessões de direitos aquisitivos.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A isenção do IPTU na promoção da justiça social tributária.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A restituição dos tributos indevidos no lançamento por homologação.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Entre o ICMS e o IVA europeu: perspectivas jurídicas políticas e econômicas.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A lei complementar 116/03 e a a limitação dos municípios na redução da base de calculo do ISS referente aos materiais fornecidos nas obras da construção civil.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Redução da carga de impostos incidentes sobre o equipamento Tablet - PC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Da progressividade do imposto de transmissão causa mortis e doação ITCMD no Rio Grande do Sul.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Auditoria interna - Com enfoque nas retenções previdenciárias - Um estudo de caso em uma substituição brasileira.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A não-cumulatividade do ICMS? Imposto recai sobre circulação de mercadorias e serviços.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Imunidades do ICMS.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. ITBI e o principio da capacidade contributiva.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. ISS: Competência para instituição e cobrança, a luz de lei complementar 116/2003, sob a ótica da jurisprudência.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Regime Constitucional do ITBI.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A função extrafiscal da tributação dos impostos sobre a propriedade imobiliária: ITR e IPTU.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Análise dos principais tributos pagos a cofres públicos pela pessoa física como efetivação da diminuição das desigualdades sociais e melhor qualidade de vida da sociedade.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A aplicabilidade da função extrafiscal do imposto territorial rural - ITR - em face do dever de cumprimento da função social de propriedade.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A não cumulatividade e bitributação do ICMS e a cobrança do diferencial de alíquota nas compras virtuais.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. DIMOB e a multa mês-calendário: uma análise ao principio do não confisco .. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Legitimidade ativa do ICMS em operações de importação indireta.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Não-cumulatividade do ICMS.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O ICMS na importação do pagamento à ordem de terceiros.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Sujeição passiva do imposto sobre serviço direta e indireta frente à retenção na fonte.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A base de cálculo do imposto sobre a transmissão dos bens imóveis de direitos a eles relativos no municipios de São Paulo.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A substituição tributária progressiva no ICMS.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A progressividade das alíquotas do IPTU.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O ICMS na importação por conta e ordem de terceiros. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O ISS na construção civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Taxa e preço público: um estudo comparativo.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A incidência do ISSQN sobre o leasing (arrendamento mercantil).. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A progressividade das alíquotas do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a emenda constitucional n° 29/00.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A tributação o ISS na construção civil: Dedução ou não na base de cálculos dos valores dos materiais e das subempreitadas.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Tributação indireta: A legitimidade ativa para ação de repetição do indébito do ICMS.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A progressividade fiscal do IPTU e sua inconstitucionalidade com a emenda constitucional n°29/2000.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Imposto predial e territorial urbano progressivo e a função social de propriedade.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O ICMS no Brasil.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O sujeito ativo no recolhimento do ICMS na importação por conta e ordem de terceiros.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Os tributos em espécie como instrumento legal para implemento do desenvolvimento sustentável.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A inconstitucionalidade da retenção do ISS-QN exigida pelo município de São Paulo - SP, regulamentada pelo artigo n° 2, do decreto municipal n° 46.598/2005. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Possibilidade de dedução de materiais na apuração da base de cálculos do ISSQN: Uma questão controversa.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A problemática implementação do ICMS ecológico nos estudos dos brasileiros.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A função social da propriedade? Uma análise do IPTU na modalidade progressiva.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A inconstitucionalidade do artigo 20 da lei complementar n°87/96, segundo a Constituição Federal/1988.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A evolução histórica dos tributos no Brasil.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A inconstitucionalidade dos limites para abatimento do imposto de renda.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A incidência do IRPF sobre proventos recebidos acumuladamente.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Conflito entre o imposto predial e territorial urbano e o imposto territorial rural - Critério da localização e destinação.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Substituição tributária para frente do ICMS: A restituição do valor pago a maior.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. PIS e COFINS não-cumulativo - Uma das principais causas do aumento excessivo da carga tributária.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Particularidades do imposto de ICMS e sua tributação traçada na Constituição Federal.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A descentralização tributária ocorrida o Brasil a sua contribuição para o aperfeiçoamento do perfil jurídico do ICMS e a interligação deste imposto com a tributação sobre o ouro.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Substituição tributária do ICMS sob os aspectos da limitação constitucional ao poder tributar.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O imposto sobre operações financeiras e sua utilização como instrumento de política econômica.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A inconstitucionalidade da cobrança do ISS sobre as atividades de locação de bens móveis.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A incidência do ICMS na mera circulação física de mercadorias: O embate entre a legislação, jurisprudência e doutrina.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A progressividade da alíquota do ITCMD: Um estudo sobre sua constitucionalidade.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A LC n° 116/2003 e o ISS nas operações de industrialização por encomenda: Uma nova hipótese de incidência.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Como dançam os municípios no baile das inconstitucionalidades do simples nacional.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O local do recolhimento do ISS: análise da lei complementar 116/03 versus entendimento jurisprudencial do STJ.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. ICMS substituição tributária - Os estados aumentam a arrecadação e as empresas majoram os seus custos financeiros.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Aspectos jurídico-tributário da taxa de controle e fiscalização ambiental TCFA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Retenção da fonte de ISS - Sujeito passivo e local da prestação.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Retenção da fonte de ISS - Sujeito passivo e local da prestação.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Dedução dos matérias da base de cálculo do ISSQN.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A importância do ICMS para o estado do Mato Grosso.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Inconstitucionalidade da exigência do ISS sobre serviços presados mediante locação de bens móveis.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O ISSQN e o conflito de competências entre municípios à luz do local de prestação de serviços.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O ICMS e o principio da não cumulatividade frente as leis infraconstitucionais,. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A inconstitucionalidade da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública- CIP. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Prescrição e decadência nos tributos sujeitos a lançamento e homologação.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do confins.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O ISSQN o principio da igualdade na importação de serviços no município de Manaus.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A progressividade fiscal do imposto predial e territorial urbano - IPTU.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A incidência do ICMS na importação e seu reflexo na economia.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Não incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Uma analise do IPTU: A progressividade e o principio da capacidade contributiva em face da emenda constitucional de 29/00.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Uma analise sobre a incidência de ICMS nas operações com garantia estendida.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Privatização da gestão tributária. Fiscalização transferida do ICMS no estado de São Paulo.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O Principio da progressividade no ITCMD: Sob a analise da resolução 9/92 do Senado Federal e sua constitucionalidade.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A progressividade nos impostos reais principalmente no ITCMD (Imposto sobre transmissão causa mortis e doação). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A progressividade nos impostos reais principalmente no ITCMD (Imposto sobre transmissão causa mortis e doação). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A evolução digital junto ao fisco.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. A possibilidade jurídica de incidência do IPVA sobre aeronaves e embarcações.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O ICMS - Importação nas operações por conta e ordem de terceiros realizadas através de trading company.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. O ISSQN como fonte de receitas dos municípios X lei complementar número 116/2003. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

SANTINI, Mateus Pieroni. Tributação de utilidades eletrônicas oferecidas aos alunos de ensino a distancia.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

DINIZ, Rivanildo Pereira; OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira;SANTINI, Mateus Pieroni. A responsabilidade tributária por substituição: aspectos da substituição tributária progressiva no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira;SANTINI, Mateus Pieroni. A negociação coletiva no setor público: análise da negociação em Poços de Caldas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, Wilges Ariana. Responsabilização do sócio e seu redirecionamento na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; Virgílio Diniz Gonçalves; OLIVEIRA, Wiliam Loro. Reflexões sobre o instituto da compensação na emenda constitucional n. 62. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira; COSTA, Volneida. Aplicabilidade das hipóteses de inexigibilidade na licitação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; Leandro Modesto Rodrigues Júnior; FREZZA FILHO, Ezio. Restrição ao crédito rural como estratégia para a aplicabilidade do regime jurídico de reserva legal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Volneida; Gaspar Eduardo P. Pereira;SANTINI, Mateus Pieroni. O supremo tribunal federal e sua forma de composição.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; Gaspar Eduardo P. Pereira;SANTINI, Mateus Pieroni. O direito constitucional à saúde sob o enfoque do fornecimento de medicamentos não padronizados pelo sistema único de saúde.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tadeu Antonio Dix Silva; Leandro Modesto Rodrigues Júnior;SANTINI, Mateus Pieroni. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRUSCATO, Wilges Ariana; FREZZA FILHO, Ezio;SANTINI, Mateus Pieroni. As tutelas de urgência e o principio da fungibilidade como garantia da efetividade do processo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PISTINIZI, B. F.; GAVIAO, V. C.;SANTINI, Mateus Pieroni. Terceirização no direito do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREZZA FILHO, Ezio; CANDINI, A. P. Z.;SANTINI, Mateus Pieroni. A fungibilidade das tutelas de urgencia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Rivanildo Pereira;SANTINI, Mateus Pieroni; AZEVEDO, C. N. V.. Da compensação como modalidade de extinção do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; CAPUTO, P. R. S.;SANTINI, Mateus Pieroni. Conversão de ritos no processo do trabalho à luz da constituição da república. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Rivanildo Pereira;SANTINI, Mateus Pieroni; AZEVEDO, C. N. V.. Imunidade reciproca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tadeu Antonio Dix Silva;SANTINI, Mateus Pieroni; ZANETTI, José Carlos Trinca. O tráfico de drogas privilegiado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Rivanildo Pereira;SANTINI, Mateus Pieroni; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, José Carlos Trinca; Gaspar Eduardo P. Pereira;SANTINI, Mateus Pieroni. A (In) constitucionalidade da vedação a liberdade provisória frente ao crime de tráfico de drogas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRUSCATO, Wilges Ariana;SANTINI, Mateus Pieroni; OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira. Constituição do crédito tributário pelo cidadão-contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tadeu Antonio Dix Silva; PIOLI, Anete.;SANTINI, Mateus Pieroni. Violência de gênero: A dificuldade de realizar mudanças culturais e sociais através de medidas jurídicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira;SANTINI, Mateus Pieroni; AZEVEDO, C. N. V.. Imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos: aspectos temporais do fato gerador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi; AZEVEDO, C. N. V.;SANTINI, Mateus Pieroni. A democracia no tribunal do júri.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tadeu Antonio Dix Silva;SANTINI, Mateus Pieroni; ZANETTI, José Carlos Trinca. Tráfico de drogas: Políticas públicas de prevenção e combate.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Rivanildo Pereira;SANTINI, Mateus Pieroni; FRAYHA, Ruy Jorge. A compensação de tributos por meio de precatórios.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Rivanildo Pereira; PISTINIZI, B. F.;SANTINI, Mateus Pieroni. Modalidades de Lançamento Segundo o CTN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Rivanildo Pereira; AZEVEDO, C. N. V.;SANTINI, Mateus Pieroni. Improbidade Administrativa: sujeitos ativos e passivos do ato de improbidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Rivanildo Pereira; REIS, Sandra Alvarenga;SANTINI, Mateus Pieroni. O Mínimo Existencial e o Dever Estatal de Fornecer Medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; REIS, Sandra Alvarenga. Crimes de Informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; REIS, Sandra Alvarenga. Homicídio Passional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi. A Legítima Defesa da Honra no Homicídio Passional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi. Crimes Hediondos: de acordo com a nova lei 11.464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi. Pedofilia: aspectos psicológicos e penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi. As penas alternativas e a ressocialização do apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi. Provas ilícitas por derivação no processo penal de acordo com a lei 11.690/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTINI, Mateus Pieroni; GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi. Legitimidade no Tribunal de Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

STEPHAN, Cláudia Coutinho;SANTINI, Mateus Pieroni; COSTA, V.. Banco de horas e suas incompatibilidades com a Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, José Carlos Trinca; FERREIRA, Claudinei;SANTINI, Mateus Pieroni. Lei 11.689/08: uma crítica à busca pela celeridade processual na fase de formaçao da culpa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, Dorio Henrique Ferreira Grossi;SANTINI, Mateus Pieroni; FRAYHA, Ruy Jorge. A pertubação do sosseg em Poços de Caldas - MG: uma análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira; RODRIGUES, Daniel Lago;SANTINI, Mateus Pieroni. A outorga de direitos de uso de recursos hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRUSCATO, Wilges Ariana; RODRIGUES, Daniel Lago;SANTINI, Mateus Pieroni. A democratização e os novos caminhos da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, Francisco de Paula Vitor Santos;SANTINI, Mateus Pieroni; OLIVEIRA, Wiliam Loro. Da constitucionalidade da lei n. 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Rivanildo Pereira; FREZZA FILHO, Ezio;SANTINI, Mateus Pieroni. O Plano Diretor enquanto Instrumento Viabilizador das Funções Sociais da Cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Rivanildo Pereira; AMARAL JUNIOR, Murilo;SANTINI, Mateus Pieroni. Do Pregão Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira; AZEVEDO, C. N. V.;SANTINI, Mateus Pieroni. As Fundações Públicas de Direito Privado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira; DINIZ, Rivanildo Pereira;SANTINI, Mateus Pieroni. O Poder de Polícia na vigilancia sanitária bromatológica do Município de Poços de Caldas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A lei complementar 116/03 e a a limitação dos municípios na redução da base de calculo do ISS referente aos materiais fornecidos nas obras da construção civil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Redução da carga de impostos incidentes sobre o equipamento Tablet - PC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A não-cumulatividade do ICMS? Imposto recai sobre circulação de mercadorias e serviços; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Auditoria interna - Com enfoque nas retenções previdenciárias - Um estudo de caso em uma substituição brasileira; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Imunidades do ICMS; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

ITBI e o principio da capacidade contributiva; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

ISS: Competência para instituição e cobrança, a luz de lei complementar 116/2003, sob a ótica da jurisprudência; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Regime Constitucional do ITBI; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A função extrafiscal da tributação dos impostos sobre a propriedade imobiliária: ITR e IPTU; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Análise dos principais tributos pagos a cofres públicos pela pessoa física como efetivação da diminuição das desigualdades sociais e melhor qualidade de vida da sociedade; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A aplicabilidade da função extrafiscal do imposto territorial rural - ITR - em face do dever de cumprimento da função social de propriedade; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

DIMOB e a multa mês-calendário: uma análise ao principio do não confisco; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Legitimidade ativa do ICMS em operações de importação indireta; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Não-cumulatividade do ICMS; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ICMS na importação do pagamento à ordem de terceiros; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Sujeição passiva do imposto sobre serviço direta e indireta frente à retenção na fonte; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A base de cálculo do imposto sobre a transmissão dos bens imóveis de direitos a eles relativos no municipios de São Paulo; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A progressividade das alíquotas do IPTU; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Entre o ICMS e o IVA europeu: perspectivas jurídicas políticas e econômicas; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ISS e sua sujeição ativa; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A controvérsia acerca da incidência do ISS sobre o valor dos materiais empregados nos serviços de construção civil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A não incidência do ICMS nas importações de bens realizados por pessoa física; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A analise da função social no IPTU; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

ICMS e as restrições importadas pelo art; 33 da LC 87,96; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Incidência do imposto de transmissão nas cessões de direitos adquiridos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ICMS na importação por conta e ordem de terceiros; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ISS na construção civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Restrição ao crédito rural como estratégia para a aplicabilidade do regime jurídico de reserva legal; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Aplicabilidade das hipóteses de inexigibilidade na licitação pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Taxa e emprego público: um estudo comparativo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A incidência do ISSQN sobre o leasing (arrendamento mercantil); ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A progressividade das alíquotas do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a emenda constitucional n° 29/00; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A tributação o ISS na construção civil: Dedução ou não na base de cálculos dos valores dos materiais e das subempreitadas; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Tributação indireta: A legitimidade ativa para ação de repetição do indébito do ICMS; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A progressividade fiscal do IPTU e sua inconstitucionalidade com a emenda constitucional n°29/2000; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Imposto predial e territorial urbano progressivo e a função social de propriedade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ICMS no Brasil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Os tributos em espécie como instrumento legal para implemento do desenvolvimento sustentável; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O sujeito ativo no recolhimento do ICMS na importação por conta e ordem de terceiros; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A inconstitucionalidade da retenção do ISS-QN exigida pelo município de São Paulo - SP, regulamentada pelo artigo n° 2, do decreto municipal n° 46; 598/2005; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Possibilidade de dedução de materiais na apuração da base de cálculos do ISSQN: Uma questão controversa; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estudos dos brasileiros; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A função social da propriedade? Uma análise do IPTU na modalidade progressiva; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A inconstitucionalidade do artigo 20 da lei complementar n°87/96, segundo a Constituição Federal/1988; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A evolução histórica dos tributos no Brasil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A inconstitucionalidade dos limites para abatimento do imposto de renda; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A incidência do IRPF sobre proventos recebidos acumuladamente; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Conflito entre o imposto predial e territorial urbano e o imposto territorial rural - Critério da localização e destinação; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Substituição tributária para frente do ICMS: A restituição do valor pago a maior; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

PIS e COFINS não-cumulativo - Uma das principais causas do aumento excessivo da carga tributária; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Particularidades do imposto de ICMS e sua tributação traçada na Constituição Federal; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A descentralização tributária ocorrida o Brasil a sua contribuição para o aperfeiçoamento do perfil jurídico do ICMS e a interligação deste imposto com a tributação sobre o ouro; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Substituição tributária do ICMS sob os aspectos da limitação constitucional ao poder tributar; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A inconstitucionalidade da cobrança do ISS sobre as atividades de locação de bens móveis; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O imposto sobre operações financeiras e sua utilização como instrumento de política econômica; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A incidência do ICMS na mera circulação física de mercadorias: O embate entre a legislação, jurisprudência e doutrina; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A progressividade da alíquota do ITCMD: Um estudo sobre sua constitucionalidade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A LC n° 116/2003 e o ISS nas operações de industrialização por encomenda: Uma nova hipótese de incidência; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Como dançam os municípios no baile das inconstitucionalidades do simples nacional; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O local do recolhimento do ISS: análise da lei complementar 116/03 versus entendimento jurisprudencial do STJ; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

ICMS substituição tributária - Os estados aumentam a arrecadação e as empresas majoram os seus custos financeiros; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Aspectos jurídico-tributário da taxa de controle e fiscalização ambiental TCFA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Retenção da fonte de ISS - Sujeito passivo e local da prestação; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Dedução dos matérias da base de cálculo do ISSQN; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A importância do ICMS para o estado do Mato Grosso; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Inconstitucionalidade da exigência do ISS sobre serviços presados mediante locação de bens móveis; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ISSQN e o conflito de competências entre municípios à luz do local de prestação de serviços; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ICMS e o principio da não cumulatividade frente as leis infraconstitucionais,; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A inconstitucionalidade da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública- CIP; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Prescrição e decadência nos tributos sujeitos a lançamento e homologação; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do confins; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ISSQN o principio da igualdade na importação de serviços no município de Manaus; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A progressividade fiscal do imposto predial e territorial urbano - IPTU; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A incidência do ICMS na importação e seu reflexo na economia; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Não incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Uma analise do IPTU: A progressividade e o principio da capacidade contributiva em face da emenda constitucional de 29/00; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Uma analise sobre a incidência de ICMS nas operações com garantia estendida; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Privatização da gestão tributária; Fiscalização transferida do ICMS no estado de São Paulo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O Principio da progressividade no ITCMD: Sob a analise da resolução 9/92 do Senado Federal e sua constitucionalidade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A progressividade nos impostos reais principalmente no ITCMD (Imposto sobre transmissão causa mortis e doação); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A evolução digital junto ao fisco; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A possibilidade jurídica de incidência do IPVA sobre aeronaves e embarcações; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ICMS-Importação nas operações por conta e ordem de terceiros realizadas através de Trading Company; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

O ISSQN como fonte de receitas dos municípios X lei complementar número 116/2003; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Tributação de utilidades eletrônicas oferecidas aos alunos de ensino a distancia; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Da progressividade do imposto de transmissão causa mortis e doação ITCMD no Rio Grande do Sul; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A restituição dos tributos indevidos no lançamento por homologação; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

ICMS: A guerra fiscal no comércio eletrônico; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Incidência do imposto de transmissão nas cessões de direitos aquisitivos; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A isenção do IPTU na promoção da justiça social tributária; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A não cumulatividade e bitributação do ICMS e a cobrança do diferencial de alíquota nas compras virtuais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

A substituição tributária progressiva no ICMS; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Responsabilização do sócio e seu redirecionamento na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Reflexões sobre o instituto da compensação na emenda constitucional n; 62; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

SANTINI, Mateus Pieroni . Os Principais Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - TVLFG. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTINI, Mateus Pieroni . Os fenômenos do constitucionalismo e 'neo' constitucionalismo - TVLFG. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTINI, Mateus Pieroni . Os Principais Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2010. .

SANTINI, Mateus Pieroni . O Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTINI, Mateus Pieroni . Imunidade Tributária na Constituição Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTINI, Mateus Pieroni . Direito Empresarial em face do novo Código Civil e seus Reflexos Tributários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTINI, Mateus Pieroni . Aspectos Relevantes da Parceria Público-Privada. 2007. .

CUNHA, R. S. T. ; SANTINI, Mateus Pieroni . Temas Para Aplicação do Direito Hermenêutico. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTINI, Mateus Pieroni ; MATIAS, G. ; CAVALCANTE, F. ; RODRIGUES, A. ; ASSUNCAO, N. . Conservatório Musical com os 'Garotos do Sótão'. 2023. Outra.

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE DIREITO, UNIPINHAL.

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE DIREITO, PUCMG.

2018

PARANINFO DA TURMA DE DIREITO, UNIPINHAL.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE DIREITO NOTURNO, PUC-MINAS.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE DIREITO NOTURNO, PUC-MINAS.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE DIREITO MATUTINO, PUC-MINAS.