Cassio Andrei Vargas Furlan

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

CASSIO ANDREI VARGAS FURLAN.DIREITOS FUNDAMENTAIS EM AÇÕES DE HABEAS DATA. 2020. (Seminário).

HULSE, L.; ZART, R. E.;FURLAN, C. A. V.. COLABORAÇÃO PREMIADA: SEUS PROCEDIMENTOS E CONSTITUCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

SANCHES, C.; MARCONDES, G.;FURLAN, C. A. V.. COMO É TRATADO O CRIME DE CORRUPÇÃO NA LEI 13.964 DE 2019 - PACOTE ANTICRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

MARCONDES, G.; SANCHES, C.;FURLAN, C. A. V.. PROGRAMA ESTUDANTE CIDADÃO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BAIRRO MARTELO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

MARCONDES, A.; SANCHES, C.;FURLAN, C. A. V.. PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI 11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

SANCHES, C.; MARCONDES, A.;FURLAN, C. A. V.. REFLEXO JURÍDICO DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE EM FACE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

POHLENZ, M.;FURLAN, C. A. V.; WAGNER, J. L. F. M.. O Estudo do Impacto de Vizinhança e a Proteção Ambiental no Espaço Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

O ACESSO AO CANABIDIOL PARA USO MEDICINAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Cassio Andrei Vargas Furlan;

O ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Cassio Andrei Vargas Furlan;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA GARANTIA DO DIREITO A TRATAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Cassio Andrei Vargas Furlan;

A VERTICALIZAÇÃO DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Cassio Andrei Vargas Furlan;

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO USO DE ALGEMAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Cassio Andrei Vargas Furlan;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA MEDIDA PROVISÓRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Cassio Andrei Vargas Furlan;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Cassio Andrei Vargas Furlan;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 28 DA LEI 11; 343 DE 2006 SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Cassio Andrei Vargas Furlan;

A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Cassio Andrei Vargas Furlan;