Francisco Emilio Baleotti

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

BALEOTTI, F. E. . Curso de Extensão - Meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2012. (Outro).

BALEOTTI, F. E. . II Ciclo de palestas do programa 'Dissemina TCC" - Tema: Controle da Administração Pública. 2012. (Outro).

BALEOTTI, F. E. . Necessidade de tutela específica para efetivação dos direitos relativos ao meio ambiente. 2012. (Outro).

LEAL JUNIOR, J. C. ; BALEOTTI, F. E. ; BASSOLI, M. K. . I Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL. 2011. (Congresso).

BALEOTTI, F. E. . I Encontro Científico da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2011. (Outro).

BALEOTTI, F. E. ; MACHADO, D. M. W. P. ; BASSOLI, M. K. . "Amicus curiae" no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Outro).

BALEOTTI, F. E. . A efetividade dos direitos fundamentais nas relações jurídicas processuais. 2011. (Outro).

VII Congresso de Direito da UEL - Democracia. Avaliação. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL - Democracia. VII Simpósio de Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Congresso).

I Fórum dos projetos de pesquisa em Direito.A efetividade da tutela jurisdicional no Processo Civil brasileiro. 2014. (Seminário).

III Ciclo de Palestras Programa Dissemina TCC.Debatedor. 2014. (Seminário).

Seminário interdisciplinar de pós graduação do CESA.Teorias acerca do ônus probatório. 2014. (Seminário).

I Fporum dos Projetos de Pesquisa em Direito.A flexibilização procedimental no Processo Civil Brasileiro. 2013. (Seminário).

Aspectos teóricos e práticos do mandado de segurança. 2012. (Outra).

Comunicações do V Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrinrina. As formalidades citatórias em detrimento da boa-fé processual. 2012. (Congresso).

I Forum dos projetos de pesquisa em Direito.A flexibilização procedimental no processo civil brasileiro. 2012. (Outra).

I Forum dos projetos em pesquisa em Direito.A efetividade da tutela jurisdicional no processo civil brasileiro. 2012. (Outra).

III Seminário Interinstitucional de mestrados em Direito.Acesso à Justiça: desenvolvimento a aplicação de novas tecnologias na prestação jurisdicional. 2012. (Seminário).

III Seminário Interinstitucional de mestrados em Direito.Flexibilização procedimental no Processo Civil e o Discurso em Michel Foucault. 2012. (Seminário).

III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Flexibilização do procedimento como garantia à razoável duração do processo. 2012. (Simpósio).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Da adoção internacional segundo a Lei n. 12010/2009. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras "A Efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações jurídicas processuaisss.A efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo: possibilidades, desafios e perspectivas". 2011. (Encontro).

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Acesso à Justiça e os impactos da morosidade judicial nos negócios jurídicos empresariais. 2011. (Seminário).

Seminário interdisciplinar dos cursos de mestrados do CESA: Políticas Públicas e inovações tecnológicas: desafios para Administração, Direito, Economia e Serviço Social.Processo Eletrônico: Inovação tecnológica a serviço da celeridade. 2011. (Seminário).

V Jornada de Estudos em Direitos Humanos.Conexões entre cognição adequada e razoável duração do processo: análise sob o prisma do acesso à Justiça. 2011. (Seminário).

IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londria. Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo. 2010. (Congresso).

IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londria. Ensaio sobre o Direito Fundamental e a razoável duração do processo. 2010. (Congresso).

1ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Americana.Visão Crítica do Estado Constitucional Brasileiro. 2008. (Simpósio).

1ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Americana.Formação da relação jurídica processual e o art. 285-A do CPC. 2008. (Simpósio).

45ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março.Tutela Coletiva. 2007. (Oficina).

Aula.Inovações do Código Civil - Contratos em espécie, revisão judicial dos contratos. 2005. (Oficina).

Debate sobre o Referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munição no Brasil.Referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. 2005. (Seminário).

Palestra.A revisão judicial dos contratos diante do novo Código Civil. 2005. (Encontro).

Seminário sobre locação.Locação. 2000. (Seminário).

Palestra.Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória. 1996. (Encontro).

SOARES, M. A. S.;BALEOTTI, F. E.; Machado, E.D.. Poder em Foucault e jurisdição: o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

CAMBI, E.; GIACOIA, G.;BALEOTTI, F. E.. Flexibilização procedimental: instrumento de efetivação da garantia de acesso à justiça e da prestação de tutela jurisdicional adjetivada. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em ciência jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Muniz, T.L.; Maria de Fátima Ribeiro;BALEOTTI, F. E.. A instituição da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviços públicos e de parceria público-privada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

OLIVEIRA, L. J.; Rossignoli. M.;BALEOTTI, F. E.. Dos limites constitucionais ao processo de automação nas relações de trabalho no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; PAULA, J. L. M.. Relação entre direito o material e o processo: um estudo histórico com vistas à efetivação do direito material. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

SOARES, M. A. S.;BALEOTTI, F. E.; Schiavon. GHB. A incidência do devido processo legal nas relações privadas: estudo à luz do acesso à justiça e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

OLIVEIRA, L. J.;BALEOTTI, F. E.; Rossignoli. M.. Da responsabilidade empresarial fundada na valorização do trabalho humano no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; PAULA, J. L. M.. Premissas para o direito fundamental do executado à razoável duração do processo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; Maria de Fátima Ribeiro. O Direito à razoável duração do processo e os impactos econômicos da morosidade processual nos negócios jurídicos empresariais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

GOMES, S.A.;BALEOTTI, F. E.; Flávio Bento. Tutela jurisdicional qualificada e cognição adequada no Estado democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; SOARES, M. A. S.; CARDIN, V. S. G.. O formalismo processual e o princípio da adaptabilidade dos procedimentos às exigências da causa: uma análisa em face de princípios constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

GOMES, S.A.;BALEOTTI, F. E.; Maria de Fátima Ribeiro. Da atividade probatória do juiz no Processo Civil: exercício, extensão e limites, no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Segatto, A.C.; OLIVEIRA, L. J.. A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela jurisdicional executiva de título judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; IOCOHAMA, C. H.; Chueiri, M.F.. A prova digital no processo eletrônico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

BALEOTTI, F. E.; GOMES, S.A.; OLIVEIRA, C.L.. A legítima participação dos litigantes no processo civil sob o enfoque da Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; OLIVEIRA NETO, O.; MARQUES FILHO, Vicente de Paula. Permanência da sentença condenatória após a Lei n. 11.232/2005: técnica processual de cumprimento de sentença. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Brega Filho, Vladimir; Souza, Gelson Amaro. Trabalho informal e exclusão social: perspectiva para a efetivção do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em ciência jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GOMES, S.A.;BALEOTTI, F. E.; Maria de Fátima Ribeiro. Razoável duração do processo, demora na prestação jurisdicional e implicações à violação de princípios constitucionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Segatto, A.C.; OLIVEIRA, C.L.. Relativização da Coisa Julgada e Justiça Procedimental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; IOCOHAMA, C. H.. Direito Fundamental à tutela ressarcitória na forma específica. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

IOCOHAMA, C. H.;BALEOTTI, F. E.. A hipossuficiência na assistência jurídica integral e judiciária gratuita: interpretação da isenções de acordo com a Constitução Federa à luz da lealdade processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

Muniz, T.L.; IOCOHAMA, C. H.;BALEOTTI, F. E.. Da efetividade e adequação da arbitragem e o direito empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Souza, Gelson Amaro; Maranhão, Clayton;BALEOTTI, F. E.. A responsabilidade do Estado no Direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CARDOSO, S. L. M.;BALEOTTI, F. E.; Segatto, A.C.. Bem jurídico ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Brega Filho, Vladimir; Souza, Gelson Amaro;BALEOTTI, F. E.. Mediação extraprocessual como instituto prévio ao Poder Judiciário para a resolução de conflitos: em busca do acesso pleno à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BALEOTTI, F. E.; LOPES, J. B.; ARMELIN, D.; OLIVEIRA NETO, O.; WAMBIER, T. C. A. A.. Efeitos da sentença que julga os Embargos à Execução. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALEOTTI, F. E.; TAVARES, A. R.; PIOVEZAN, F. C.; VIEIRA, O. V.; FACHIN, Z. A.. O Instituto do Habeas Data - Um direito fundamental e os obstáculos legais à sua efetivação pela não vinculação do legislador e do Judiciário aos Direitos Fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMASZEWSKI, A. A.;BALEOTTI, F. E.; PAIANO, D. B.. Análise do artigo 461 do Código de Processo Civil e os poderes do juiz na execução. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

TOMASZEWSKI, A. A.;BALEOTTI, F. E.; Tacla, SR. Tutela antecipada, concessão na sentença, requisitos e fundamento constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Tacla, SR; SOUZA, A. C.. A atividade positiva do juiz frente ao princípio da imparcialidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Tacla, SR; CAMARGO, D. M.. Meios de defesa do executado na execução civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

MARQUES FILHO, Vicente de Paula; TOMASZEWSKI, A. A.;BALEOTTI, F. E.. Do cumprimento da sentença condenatória civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, M. I. A.; TOMASZEWSKI, A. A.;BALEOTTI, F. E.. A nova sistemática do recurso de agravo em face da Lei n. 11.187/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; MARQUESI, R. W.; BELINETTI, L. F.. O alcançe da legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; MARQUESI, R. W.; TOMASZEWSKI, A. A.. Princípio da fungibilidade recursal no agravo de instrumento e na apelação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; AMARALL, A. C. C. Z. M.; Teshima, M.. Os direitos do nascituro no âmbito civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; BELINETTI, L. F.; MARQUESI, R. W.. Uma análise do princípio da efetividade e de alguns institutos que com este se relacionam no processo civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; MARQUESI, R. W.; TOMASZEWSKI, A. A.. A efetividade processual e a desnecessidade de intimação pessoal do devedor para imposição da multa prevista no art. 475-J do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

MARQUESI, R. W.; Matos do Amaral, A.C.Z.;BALEOTTI, F. E.. O exame de dna que contraria a sentença proferida em ação de investigação de paternidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Jascke, J.V.; LOVATO, A. C.. Instituto da decadência no Direito Tributário: marco inicial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.. Tutela antecipada nas ações de despejo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

BALEOTTI, F. E.. A imparcialidade e o papel do juiz. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

BALEOTTI, F. E.. As obrigações alimentares no Estatuto do Idoso: solidariedade ou subsidiariedade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

BALEOTTI, F. E.. Antecipação da tutela jurisdicional sob o prisma constitucional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

BALEOTTI, F. E.. O recurso adequado de impugnação de tutela concedida com a sentença. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

BALEOTTI, F. E.. Petição inicial: uma discussão sobre a importância de sua correta redação e formatação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Schiavon. GHB;BALEOTTI, F. E.; PICCIRILLO, M. B.. O Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Schiavon. GHB;BALEOTTI, F. E.; PICCIRILLO, M. B.. A inconstitucionalidade das leis municipais que possuem o objetivo de proibir a Uber e empresas semelhantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Schiavon. GHB; LEAL JUNIOR, J. C.. Michel Foucault e a microfísica do poder na atividade judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BATISTI. N.E.M.;BALEOTTI, F. E.; PICCHI, Carlos. Adolescente em conflito com a lei: a aplicabilidade da Justiça Restaurativa no processo socieducativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BATISTI. N.E.M.;BALEOTTI, F. E.; PICCHI, Carlos. Políticas Públicas no combate ao uso de drogas: os Direitos Fundamentais como limites à atuação estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Piccirillo. M.B.; LIGMANOVSKI, P.A.C.. Flexibilização procedimental uma análise à luz de princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Piccirillo. M.B.; CENCI, E.M.;BALEOTTI, F. E.. Sistema da Dívida no Brasil - Anatocismo e os princípios constitucionais da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

SIQUEIRA, P.;BALEOTTI, F. E.; BATISTI. N.E.M.. Os Direitos Humanos e o Direito à Diferença: ensaio sobre os mecanismos de proteção às minorias sociais em âmbito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Piccirillo. M.B.; LIGMANOVSKI, P.A.C.. A execução no Direito Civil brasileiro e a relativização da penhora de percentual do salário do executado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Tacla, SR; BORGO, M. C. N. P. E.. Prescrição intercorrente na execução civil: a suspensão do processo pelo artigo 791, III, do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; TRISTAO, I. M.; BORGO, M. C. N. P. E.. A multa cominatória e a autonomia privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; BORGO, M. C. N. P. E.; SIQUEIRA, P.. O Direito como meio de legitimação do tratamento da drogadição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Schiavon. GHB; CARRATO, M. A. P.. A relativização da impenhorabilidade salarial como forma de contribuição para efetividade da tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; BORGO, M. C. N. P. E.; SIQUEIRA, P.. A construção do formalismo do ato processual e do processo sob a ótica do formalismo valorativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; PEIXOTO, L. R. A.. Assistência jurídica gratuita e o direito de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; PEIXOTO, L. R. A.. O acesso à sentença de mérito através do princípio da cooperação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; PEIXOTO, L. R. A.. A necessidade de relativização da coisa julgada inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; Nakayama, J.K.. O procedimento recursal nos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; Nakayama, J.K.. Antecipação de tutela e repetitividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; Nakayama, J.K.. Os tratados internacionais incorporados no Direito Brasileiro: um estudo desenvolvido à luz da Constituição de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.; Nakayama, J.K.. O gerenciamento de processos judiciais na Justiça Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Tacla, SR;BALEOTTI, F. E.; Tagata, CM. Relativização da Coisa Julgada Material: Princípios constitucionais e Justiça e sua aplicabilidade na sentença declaratória cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Tacla, SR; LEAL JUNIOR, J. C.. A teoria da imprevisão como parâmetro de ponderação à intervenção estatal nas relações privadas: um estudo de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; LEAL JUNIOR, J. C.; Tacla, SR. A racionalização do julgamento nos processos massificados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Tacla, SR; LEAL JUNIOR, J. C.. A integridade do direito à tutela antecipada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Tacla, SR; MARQUES FILHO, Vicente de Paula. Fraude à execução: os direitos do credor e a boa-fé do terceiro adquirente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Tacla, SR; PINHEIRO, A.C.D.. A inversão do ônus da prova na ação civil pública de reparação ou compensação do dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; MARQUES FILHO, Vicente de Paula; KELTER, P. J.. A tutela jurisdicional na perspectiva do Direito Fundamental de ação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Souza, N.B.; LIMA NETO, J.T.. A teoria da substanciação adotada no Código de Processo Civil e a coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.. Cultura canavieira e seus impactos socioambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Danos ambientais provocados pela cultura canavieira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BALEOTTI, F. E.. Direitos fundamentais e o meio ambiente: um caminho a ser conquistado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. A disciplina do uso de fontes de energia nuclear na legislação brasileira e o caso de Goiânia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. O lixo urbano: legislação e controle da coleta do lixo municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Situaçãp carcerária: direitos humanos, previsão legal e panoramo estatístico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Visão jurídica sobre discriminação e preconceito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Religião dos pais e dignidade dos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Cláusulas pétreas na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Sistema tributário brasileiro - Imposto único. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Fisco estatal: efetividade da lei de execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. A liberdade de manifestação e expressão de pensamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Fiscalização: Abuso de poder dos agentes públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Aplicabilidade dos princípios constitucionais tributários às multas fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Os direitos inerentes à pessoa portadora de deficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Princípio da Legalidade e a bitributação: IPVA/Pedágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

BALEOTTI, F. E.. União entre pessoas do mesmo sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BALEOTTI, F. E.. Responsabilidade civil do shopping center. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BALEOTTI, F. E.. Tutela da água sob a ótica ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BALEOTTI, F. E.. Da responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BALEOTTI, F. E.. Ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BALEOTTI, F. E.. Da função social da propriedade e o movimento dos sem terra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BALEOTTI, F. E.. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BALEOTTI, F. E.; BELINETTI, L. F.; MARQUES FILHO, Vicente de Paula; Muniz, T.L.. Banca examinadora de processo de seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Negocial. 2013. Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Muniz, T.L.. Concurso público para provimento no cargo de professor de ensino superior. 2010. Universidade Estadual de Londrina.

MADIO, T.C.C.; CAMARGO, A. M. A.;BALEOTTI, F. E.. Concurso público de professor assistente doutor. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BASSOLI, M. K.;BALEOTTI, F. E.; Maria de Fátima Ribeiro; Muniz, T.L.. Concurso público para provimento no cargo de professor de ensino superior. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.; Segatto, A.C.; GARCIA, J. C.. 1º processo seletivo simplificado da Unioeste. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BALEOTTI, F. E.; MACHADO, D. M. W. P.; BADDAUY, L. S.. Processo seletivo para professor temporário. 2007. Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.. Concurso para transferência externa. 2007. Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.. 25º concurso público para admissão de docentes da Unioeste. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BALEOTTI, F. E.. Seleção Pública para admissão de docentes. 1999. Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Seleção Pública para admissão de docentes. 1998. Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Seleção Pública para admissão de docentes. 1998. Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Seleção Pública de docentes. 1997. Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BALEOTTI, F. E.. Concurso Público para admissão de docentes. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.. Concurso Público para admissão de docentes. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

BALEOTTI, F. E.. Grupo de trabalho Processo e Democracia. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BALEOTTI, F. E.; MACHADO, D. M. W. P.. Processo seletivo para seleção de docente temporário. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

Michel Foucault e a microfísica do Poder na atividade judiciária; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Tutela específica e imposição de "astreintes"; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

A relativização da impenhorabilidade salarial como forma de contrbiuição na efetividade da tutela jurisdicional; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

O formalismo valorativo como meio de garantir os princípios constitucionais do acesso á justiça e a instrumentalidade do processo; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

O Direito como meio de legitimação do tratamento da drogadição; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

A prescrição intercorrente no processo de execução à luz do princípio da segurança jurídica; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Estudo foucaultiano sobre o domínio do discurso jurídico na jurisprudência brasileira; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO FRENTE À JURISDIÇÃO; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Um estudo histórico do processo civil com vistas à efetivação do direito material; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Permanência da sentença condenatória após a Lei n; 11; 232/2005: técnica processual de cumprimento de sentença; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

O Direito à razoável duração do processo e os impactos econômicos da morosidade processual nos negócios jurídicos empresariais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

O direito fundamental do executado à razoável duração do processo executivo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Relativização da Coisa Julgada e Justiça Procedimental; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

A legítima participação dos litigantes no processo civil brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Eficácia ultra-subjetiva da tutela jurisdicional dos direitos fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Francisco Emilio Baleotti;

Bem jurídico ambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Ação declaratória de constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Acesso à Justiça: Um Direito Fundamental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Instituto da decadência no Direito Tributário: marco inicial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Os Processos Estruturais e a implementação de Políticas Públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Flexibilização procedimental: uma análise à luz de princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

A tutela jurisdicional na perspectiva do Direito Fundamental de ação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

A inversão do ônus da prova na ação civil pública de reparação ou compensação do dano ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Fraude à execução: os direitos do credor e a boa-fé do terceiro adquirente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

A integridade do direito à tutela antecipada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

A racionalização do julgamento nos processos massificados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Relativização da Coisa Julgada Material: Princípios constitucionais e Justiça e sua aplicabilidade na sentença declaratória cível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

A teoria da imprevisão como parâmetro de ponderação à intervenção estatal nas relações privadas: um estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Direitos fundamentais e meio ambiente: um caminho a ser conquistado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Situação carcerária: direitos humanos, previsão legal e panorama estatístico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

visão jurídica sobre discriminação e preconceito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

União entre pessoas do mesmo sexo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Responsabilidade Civil dos "shopping center"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Tutela da água sob a ótica ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Da responsabilidade civil do médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Ação Monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Da função social da propriedade e o movimento dos sem terra; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Adoção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Garantias Constitucionais e formalismo valorativo no desenvolvimento do processo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Análise da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça quanto à garantias constitucionais do processo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO FRENTE À JURISDIÇÃO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Flexibilização procedimental voltada à tutela dos negócios jurídicos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Avanços no processo civil brasileiro: estudo sobre a flexibilização procedimental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

O acesso à justiça e a celeridade na prestação da tutela jurisdicional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

Análise crítica sobre a flexibilização procedimental no processo civil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Emilio Baleotti;

BALEOTTI, F. E. . Revista Jurídica da Presidência, Vol. 15, n. 106. 2013. (Parecer técnico).

BALEOTTI, F. E. . Parecer técnico para a Revista Jurídica da Presidência - vol 101. 2012. (Parecer técnico).

BALEOTTI, F. E. ; LEAL JUNIOR, J. C. . Da adoção internacional segundo a lei 12.010/09. 2011. (Palestra).

BALEOTTI, F. E. . Parecer técnico para a Revista Jurídica da Presidência - vol. 100. 2011. (Parecer técnico).

LEAL JUNIOR, J. C. ; BALEOTTI, F. E. . BATISTA, Keila Rodrigues. Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores. São Paulo: Letras Juridicas, 2010. 135p.. 2011. (Resenha).

BALEOTTI, F. E. . Parecer técnico para o periódico Revista Videre. 2010. (Parecer técnico).

BALEOTTI, F. E. . CONPEDI | GT Processo e Democracia. 2009. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BALEOTTI, F. E. . Formação da relação jurídica processual e o art. 285-A do CPC. 2008. (Palestra).

BALEOTTI, F. E. . Visão Crítica do Estado Constitucional Brasileiro. 2008. (Simpósio).

BALEOTTI, F. E. . Revisão judicial dos contratos diante do novo Código Civil. 2005. (Palestra).

BALEOTTI, F. E. . Emendas ao Anteprojeto de Lei Orgânica do Município de Assis. 1990 (Projetos de lei) .

2013

Paraninfo- Direito matutino - turma 1000, Universidade Estadual de Londrina.

2013

Paraninfo - Direito Matutino - turma 2000, Universidade Estadual de Londrina.

2012

Nome de turma - Direito matutino (turma 2000), Universidade Estadual de Londrina.

2010

Professor Honorável do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Centro Acadêmico Sete de Março.