João Guilherme de Oliveira

Coordenador do curso de graduação em direito da Faculdade de Botucatu - Unibr. Mestre em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru (CEUB - ITE), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE, consultor e advogado.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2021 - 2025

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Direito fundamental à proteção de dados pessoais em meios digitais., Ano de Obtenção: 2025
Walter Claudius Rothenburg.

Especialização em Direito Processual Civil - Lato Sensu

2008 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A relativização da coisa julgada
Orientador: Juliana Caramigo Gennarin

Graduação em Direito

2000 - 2004

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU
Título: Aborto: considerações juridicas e bioéticas acerca da interrupção da vida intra uterina
Orientador: Roberto Francisco Daniel

Formação complementar

2010 - 2010

Estruturação Societária de Sociedade de Advogados. (Carga horária: 3h). , Central Prática Educação Corporativa, CP, Brasil.

2009 - 2009

Gestão Estratégica de Sociedade de Advogados. (Carga horária: 21h). , Central Prática Educação Corporativa, CP, Brasil.

2007 - 2007

Organização e Administração de Soc de Advocacia. (Carga horária: 15h). , Contadez Cursos e Eventos, CONTADEZ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Organização de eventos

OLIVEIRA, J. G. . XIII CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA, J. G. . XII CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, J. G. . XI CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, J. G. . X CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, J. G. . IX CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, J. G. . II Encontro Científico da Faculdade Marechal Rondon (Comissão Científica). 2015. (Outro).

FERRARI, T. B. ; NARDINI, R. C. ; MARCON, H. S. ; NAVARRO, E. C. ; OLIVEIRA, J. G. ; PAZINI, F. ; MONTANHA, G. K. ; LOURENCO, A. L. . VII CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, J. G. . I Encontro Científico da Faculdade Marechal Rondon (Comissão Científica). 2014. (Outro).

LOURENCO, A. L. ; OLIVEIRA, J. G. ; MEDEIROS, L. T. L. ; MARTIN, R. S. E. S. ; BARBERIS, L. R. M. ; GOMES, R. C. ; PAZINI, F. . VI CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Implicações do Carrier Grade Network Addres Translation e o Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais dos Assinantes de Internet.. 2024. (Simpósio).

II Congresso brasileiro de direito contratual - contratos e empresa: entre as regras e os princípios.. 2023. (Congresso).

VIII Congresso de atualização jurídica. O fornecimento de dados de usuário de IP pelos provedores de serviço de conexão à internet e o devido processo legal. 2023. (Congresso).

VIII Congresso de atualização jurídica. O fornecimento de dados de usuário de IP pelos provedores de serviço de conexão à internet e o devido processo legal. 2023. (Congresso).

I Congresso brasileiro de direito contratual do IBDCONT: contrato, pessoa, liberdade econômica e pandemia. 2021. (Congresso).

III Jornada Luso-Brasileira - O fortalecimento das bases dos direitos fundamentais. Do endereço de IP como instrumento de identificação: requisitos da lei brasileira para o fornecimento de dados de usuário. 2021. (Congresso).

IX CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Avaliador dos Painéis na Área de Ciências Jurídicas. 2016. (Congresso).

IX CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Avaliador dos Painéis na Área de Ciências Jurídicas. 2016. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. 2014. (Congresso).

VI - Conince. Da desconsideração inversa da personalidade jurídica das sociedades empresárias. 2013. (Congresso).

VI - Conince. Aplicabilidade e efetividade da ordem de vocação hereditária. 2013. (Congresso).

VI - Conince. A desjudicialização do Direito. 2013. (Congresso).

VI - Conince. Pagamento de credores na falência - Lei 11.101/2005. 2013. (Congresso).

VI CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Avaliador dos Painéis na Área de Ciências Jurídicas. 2013. (Congresso).

V CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Duplicata Virtual. 2012. (Congresso).

V CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias. 2012. (Congresso).

V CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Do sigilo dos livros empresariais e sua não aplicação as autoridades fazendárias no exercício de atividade fiscalizatória. 2012. (Congresso).

V CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2012. (Congresso).

V CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Marca Tridimensional. 2012. (Congresso).

V CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Da patente de invenção e modelo de utilidade. 2012. (Congresso).

Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2008. (Simpósio).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Jornada de Estudos Jurídicos de Bauru/ SP. 2001. (Outra).

Orientou

Eliana Teixeira Henrique Prata

Do conflito entre marcas: análise dos princípios para além da anterioridade do registro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Odair José de Oliveira

Da duplicata virtual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Helenice Aparecida Viega

ICMS no transporte rodoviário de cargas no Estado de São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Bento Ribeiro

As dificuldades da microempresa no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior

A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Maria Eduarda dos Santos Sartorelli

Da cédula de crédito bancário: suas características e exequibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Roseli Aparecida Fadoni Silva

Desconsideração da personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Rodrigo Aparecido Viana

Direito marcário: considerações sobre marca a luz da lei 9; 279 de 14 de maio de 1996; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Patrícia Paula do Carmo

Recuperação judicial de empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Pedro Alexandre de Oliveira

JARI-Junta administrativa para recurso de infrações de trânsito, composição e funcionamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Francis L

Almeida Cavallaro; Do constructivismo lógico-semântico e a ciência do direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Fabiano Lamartine R

A; de Carvalho; Dano moral na apresentação do cheque pós-datado antes da data pactuada; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

WILLIAN APARECIDO FERRUCI

Proteção ao ponto comercial; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Matheus Bergonzini e Michel R

Tobias; Aplicabilidade e efetividade da ordem de vocação hereditária; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Eduvale de Avaré; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Sandra C

S; Peres; Da desconsideração inversa da personalidade jurídica das sociedades empresárias; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Marechal Rondon; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Bruna M

de Oliveira, Vinícius N; Rodrigues eThiago B; Nunes; Pagamento de credores na falência - Lei 11; 101/2005; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Eduvale de Avaré; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Lucas Miguel de Camargo

A desjudicialização do Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Eduvale de Avaré; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Pedro Alexandre de Oliveira e Luis Carlos J

Bassetto; Duplicata Virtual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Eduvale de Avaré; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Matheus Bergonzini e Michel R

Tobias; Da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Eduvale de Avaré; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Katia Cardoso

Da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Eduvale de Avaré; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Bárbara S

Ferreira, Elisangela C; M; Castro e Aline Fiorini; Do sigilo dos livros empresarias e sua não aplicação as autoridades fazendárias no exercício de atividade fiscalizatória; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Eduvale de Avaré; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Bruna M

de Oliveira e Jessica A; T; Costa; Marca tridimensional; 2012; Iniciação Científica - Faculdade Eduvale de Avaré; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Daniel S

Filho; Da patente de invenção e do modelo de utilidade; 2012; Iniciação Científica - Faculdade Eduvale de Avaré; Orientador: João Guilherme de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. G. . O fornecimento de dados de usuário de IP pelos provedores de serviço de conexão à internet. Revista Científica Virtual da ESA , v. 42, p. 70-76, 2023.

  • OLIVEIRA, J. G. ; SANTOS, A. C. . Aspectos relevantes da regulamentação da cédula de crédito bancário no direito brasileiro.. Ethos Jus , v. 1, p. 50, 2018.

  • OLIVEIRA, J. G. . Relativização da Coisa Julgada. Ethos Jus , v. 4, p. 13-21, 2010.

  • SABBAG, J. R. ; OLIVEIRA, J. G. . A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer como garantia de acesso à justiça. Ethos Jus , v. 4, p. 23-31, 2010.

  • CARMO, P. P. ; OLIVEIRA, J. G. . Recuperação Judicial de Empresas. In: I Encontro Científico da Faculdade Marechal Rondon, 2014, São Manuel. Anais do I Encontro Científico da Faculdade Marechal Rondon, 2014. p. 44-45.

  • VIANA, R. A. ; OLIVEIRA, J. G. . Direito Marcário: Considerações Sobre Marca à Luz da Lei 9.279 de 14 de maio de 1996. In: I Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Marechal Rondon, 2014, São Manuel. Anais do I Encontro Científico da Faculdade Marechal Rondon, 2014. p. 57-58.

  • MARINHO JUNIOR, P. S. R. ; OLIVEIRA, J. G. . A Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis. In: I Encontro Científico da Faculdade Marechal Rondon, 2014, São Manuel. Anais do I Encontro Científico da Faculdade Marechal Rondon, 2014. p. 46-47.

  • OLIVEIRA, J. G. . Marco Civil da Internet: análise de alguns aspectos técnicos ligados à disciplina da internet no Brasil.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. G. . Marco Civil da Internet: análise de alguns aspectos técnicos ligados à disciplina da internet no Brasil.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. G. . Do endereço de IP como instrumento de identificação: requisitos da lei brasileira para o fornecimento de dados de usuário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2012

Mérito Científico - Melhor trabalho da área apresentado no V CONINCE, Faculdade Eduvale de Avaré.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • J. G. Oliveira Advogados. , Rua Doutor Cardoso de Almeida, 805, Centro, 18600005 - Botucatu, SP - Brasil, Telefone: (14) 33616008, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Faculdade de Botucatu - UNIBR

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 5

2016 - Atual

J.G. Oliveira Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor

2021 - 2024

Faculdade Marechal Rondon

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

2014 - 2015

Faculdade Marechal Rondon

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2013 - 2014

Faculdade Marechal Rondon

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2013 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado

2016 - 2022

Associação Educacional do Vale da Jurumirim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2012 - 2015

Associação Educacional do Vale da Jurumirim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII - Sucessões

  • 01/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direto Civil III - Obrigações

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

2013 - 2016

J. G. Oliveira Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado - Consultor, Carga horária: 44

2011 - 2013

Quessada & Oliveira Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio Patrimonial, Enquadramento Funcional: Advogado - Diretor Consultivo, Carga horária: 44

2005 - 2011

Advocacia Oliveira e Matias

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 44

Atividades

  • 12/2005 - 04/2011

    Serviços técnicos especializados , Advocacia Oliveira e Matias.,Serviço realizado, Advogado militante nas áreas de Direito Empresarial, Administrativo e Tributário.

  • 06/2010 - 02/2011

    Direção e administração, Advocacia Oliveira e Matias.,Cargo ou função, Administrador Legal, Gerente Administrativo Financeiro.

  • 02/2005 - 11/2005

    Serviços técnicos especializados , Advocacia Oliveira e Matias.,Serviço realizado, Assistente técnico jurídico, com atuação na área de Direito Administrativo e Tributário.