SILVIO LUIZ MACIEL
Mestre em Direito pela PUC-SP. Ex-Professor da Rede LFG (Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial da UNIARA (universidade de Araraquara. Ex-Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito de Jaú (Fundação Educacional Dr Raul Bauab). Autor de obras jurídicas. Ex-Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Interpretação Conforme a Constituição, Ano de Obtenção: 2008
André Ramos Tavares.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Palestrante no Congresso da Policia Civil de Araraquara e Região.Prisão e Medidas Cautelares. 2012. (Oficina).
Palestrante na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).Prisão e Medidas Cautelares. 2011. (Encontro).
Palestrante na Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB-SP.Prisão e Medidas Cautelares. 2011. (Encontro).
Palestrante no XIV Congresso de Direito Processual - OAB-SP. Provas ilícitas e nulidades no processo penal. 2011. (Congresso).
Pós graduação Universidade Anhanguera-UNIDERP.Responsabilidade penal nos delitos ambientais. 2010. (Outra).
Pós Graduação Universidade Anhanguera-Uniderp.Reparação do Dano Ambiental na Lei dos Crimes Ambientais. 2010. (Outra).
Pós Graduação Universidade Anhanguera-UNIDERP.Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Paisagístico - Aspectos destacados. 2010. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores do TJDFT.Lei de Drogas, Lei Maria da Penha, Lei de Organizações Criminosas, Lei de Interceptações - 40 horas de curso ministrado. 2009. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores do TJDFT.Reformas do Processo Penal - 40 horas de curso ministrado.. 2009. (Outra).
Pós Graduação.Crimes Ambientais em espécie. 2009. (Encontro).
Pós Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico - Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG.Responsabilidade Penal nos Delitos Ambientais. 2009. (Encontro).
Pós Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico - Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG.Reparação do Dano nos Delitos Ambientais - 12.11.09. 2009. (Encontro).
Pós Graduação lato Sensu em Ciências Penais - Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG.Meio Ambiente: Patrimônio Histórico e Paisagístico. 2009. (Encontro).
Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual - Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG.Procedimentos Penais - 21.11.09. 2009. (Encontro).
Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual - Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG.Investigação Criminal e Interrogatório como meio de defesa. 2009. (Encontro).
Pós Graduação Televitrtual em Ciências Penais - Universidade Anhanguera-UNIDERP e Rede LFG.Teoria do Domínio do Fato (aula de 5 horas). 2009. (Outra).
X JORNADA JURÍDICA "Profª. Drª. Ada Pellegrini Grinover". "Interceptações Telefônicas". 2009. (Congresso).
A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. Uma resenha de prospectivas e problemas".Debatedor com o palestrante e professor titular da Universidade de Roma, Leo Pepe. 2008. (Outra).
Curso de Especialização Televirtual em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil Universidade do Suil de Santa Catarina e Rede LFG de Ensino."Tráfico de Drogas - Teoria". 2008. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito da Rede de Ensino LFG em Buenos Aires. 2008. (Congresso).
Palestrante na Semana Jurídica da PUC de MInas Gerais. Provas Ilícitas e Jurisprudência do STF e STJ. 2008. (Congresso).
Palestrante no I Congresso de Direito Processual da cidade de Caldas Novas.Recentes Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).
Palestrante no Seminário de Direito Processual da ESA-GO sobre recentes reformas do Processo Penal.Recentes Reformas do Processo Penal. 2008. (Seminário).
Professor do Curso de Extensão da Faculdade de Direito da UNIARA - responsabilidade civil na CF.Responsabilidade Civil na Constituição Federal. 2008. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito da Rede de Ensino LFG. 2007. (Congresso).
Palestrante na OAB-GO - provas ilícitas.Provas Ilícitas. 2007. (Encontro).
Palestrante no I Congresso de Direito da cidade de Jataí-GO.Provas Ilícitas e Jurisprudência do STF e do STJ. 2007. (Seminário).
Debatedor na Mesa de Debates sobre ?O Estatuto do Desarmamento e o referendo de outubro?, promovido peo IMMES.O Estatuto do Desarmamento e o referendo de outubro. 2005. (Encontro).
Palestrante na I Semana Jurídica da UNICEP (Universidade Central Paulista),.Estatuto do Desarmamento. 2005. (Seminário).
Painel de Estudos "Ensino e Aprendizado do Direito - Novas Metodologias". 2004. (Encontro).
Seminário Regional do IBCCRIM? - Presidente dos Trabalhos e da Mesa.Seminário Regional do IBCCRIM. 2004. (Seminário).
Palestrante no Congresso Brasileiro de Direito Processual da OAB-SP. ?Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro?.. 2003. (Congresso).
I Seminário de Ciências Criminais de Araraquara. 2001. (Seminário).
IV Seminário de Direito Público. 1996. (Seminário).
Palestra Terceirização - UNESP. 1996. (Encontro).
Juizados Especiais Criminais - Escola Paulista do Ministério Público de São Paulo. 1995. (Seminário).
XII Semana Jurídica "Profª Florisa Verucci. 1995. (Congresso).
X Semana Jurídica Ada Pellegrini Grinover. 1994. (Seminário).
Curso de Direito Romano. 1993. (Seminário).
IX Semana Jurídica Cândido Rangel Dinamarco. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
MACIEL, S. L.; LOPES, J. L. F.; SILVA, G. M. G.. OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS SUPRACITADOS E SUA OBRIGATORIEDADE OU NÃO EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; LOPES, J. L. F.; SILVA, G. M. G.. A TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA VIA ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; LOPES, J. L. F.; SILVA, G. M. G.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E MEDIDAS CAUTELARES CABÍVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; LOPES, J. L. F.; SILVA, G. M. G.. OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431/2017: UMA ANÁLISE SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; LOPES, J. L. F.; SILVA, G. M. G.. ATIVISMO JUDICIAL - UM ESTUDO SOBRE O INQUÉRITO INSTAURADO DE OFÍCIO PELO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; LOPES, J. L. F.; SILVA, G. M. G.. ABUSOS POLICIAIS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DEFINIÇÕES E REFLEXÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE SANÇÕES NA LEI 8249/1992 A PRÁTICAS DE TORTURA E ABUSOS DE AUTORIDADE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
LOPES, J. L. F.;MACIEL, S. L.; SILVA, G. M. G.. DIREITO PENAL E A PSICOPATIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
LOPES, J. L. F.;MACIEL, S. L.; SILVA, G. M. G.. AS FORMAS DE ESCRAVIZAÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS E O RESPECTIVO TRATAMENTO JURÍDICO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
LOPES, J. L. F.;MACIEL, S. L.; SILVA, G. M. G.. APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL AOS PSICOPATAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
LOPES, J. L. F.;MACIEL, S. L.; SILVA, G. M. G.. O SISTEMA PRISIONAL FEMININO E A MATERNIDADE NO CÁRCERE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
LOPES, J. L. F.;MACIEL, S. L.; SILVA, G. M. G.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
LOPES, J. L. F.;MACIEL, S. L.; SILVA, G. M. G.. DA PENA DE MULTA, SUA EXECUÇÃO E SEUS REFLEXOS AO APENADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
SILVA, G. M. G.;MACIEL, S. L.; LOPES, J. L. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
SILVA, G. M. G.;MACIEL, S. L.; LOPES, J. L. F.. PRISÃO PREVENTIVA E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
SILVA, G. M. G.;MACIEL, S. L.; LOPES, J. L. F.. FINALIDADE DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. MARIA DA PENHA: DA TRAGÉDIA À LEI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. DA RESPONSABILIDADE PENAL DO INDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.;MACIEL, S. L.. CONSTELAÇÃO SISTÊMICA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. ANÁLISE DOS INSTITUTOS DA EUTANÁSIA E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE PLANOS DE SAÚDE E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. AS PECULIARIDADES DO AGENTE INFILTRADO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MECANISMO EFICAZ NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EM FACE DO MOTORISTA PROFISSIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DE MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR CRIMES CULPOSO DO CTB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
MACIEL, S. L.; MACIEL, G. N.; FERREIRA, G. G.. O CRIME DE ESTUPRO COM O ADVENTO DA LEI 12.015/2009. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.
Orientou
OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS SUPRACITADOS E SUA OBRIGATORIEDADE OU NÃO EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
A TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA VIA ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E MEDIDAS CAUTELARES CABÍVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13; 431/2017: UMA ANÁLISE SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
ATIVISMO JUDICIAL - UM ESTUDO SOBRE O INQUÉRITO INSTAURADO DE OFÍCIO PELO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
ABUSOS POLICIAIS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DEFINIÇÕES E REFLEXÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE SANÇÕES NA LEI 8249/1992 A PRÁTICAS DE TORTURA E ABUSOS DE AUTORIDADE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
ANÁLISE DOS INSTITUTOS DA EUTANÁSIA E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE PLANOS DE SAÚDE E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
AS PECULIARIDADES DO AGENTE INFILTRADO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MECANISMO EFICAZ NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DE MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR CRIMES CULPOSO DO CTB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
MARIA DA PENHA: DA TRAGÉDIA À LEI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
DA RESPONSABILIDADE PENAL DO INDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
O CRIME DE ESTUPRO COM O ADVENTO DA LEI 12; 015/2009; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EM FACE DO MOTORISTA PROFISSIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Silvio Luiz Maciel;
Produções bibliográficas
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MACIEL, S. L. ; LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI . O COMBATE À PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A TUTELA PENAL DA IMAGEM NO BRASIL. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , v. 1, p. 15, 2020.
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MACIEL, S. L. ; LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI . O COMBATE À PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A TUTELA PENAL DA IMAGEM NO BRASIL. JURIS PLENUM , v. 1, p. 155, 2020.
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MACIEL, S. L. ; GOMES, L. F. . Prescrição - Contagem durante a suspensão do processo - Súmula 415 do STJ. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 35, p. 35, 2010.
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MACIEL, S. L. . O Preconceito do Estatuto do Idoso. Boletim IBCCRIM , v. 147, p. s.n.-s.n, 2005.
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MACIEL, S. L. . Controle de Constitucionalidade e a Interpretação Conforme a Constituição. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 53, p. 55-96, 2005.
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MACIEL, S. L. . Direito Penal - Parte Especial. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 220p .
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MACIEL, S. L. . Direito Penal - Parte Geral. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 251p .
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Alice Bianchini ; MARQUES, I. L. ; GOMES, L. F. ; CUNHA, R. S. ; MACIEL, S. L. . Prisão e Medidas Cautelares - Comentários a Lei 12403 de 4 de maio de 2011. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2011. v. 1. 271p .
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MACIEL, S. L. ; GOMES, L. F. . Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/98. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2011. v. 1. 317p .
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MACIEL, S. L. ; GOMES, L. F. ; CUNHA, R. S. . Legislação Criminal Especial. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 1186p .
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MACIEL, S. L. . A Prova no Processo Penal - Comentários à Lei n 11.690/2008. In: Luiz Flávio Gomes. (Org.). A Prova no Processo Penal - Comentários à Lei n 11.690/2008. São Paulo: Premier Máxima, 2008, v. , p. 49-62.
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MACIEL, S. L. . Aspectos Jurídicos do Genoma Humano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACIEL, S. L. ; LEITE, M.S. (Marcelo dos Santos Leite) . Tópica Jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACIEL, S. L. . A Efetividade das Normas Constitucionais Programáticas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACIEL, S. L. . Casuísmo jurisprudencial na aplicação do princípio da insignificância 2011 (Artigo em site especializado).
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MACIEL, S. L. . Crimes de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente? STF respondeu 2011 (Artigo em site especializado).
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MACIEL, S. L. ; GOMES, L. F. . Crime de Embriaguez ao Volante e Ativismo Judicial Punitivista (Conservador) 2010 (Artigo em site especializado).
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MACIEL, S. L. ; GOMES, L. F. . Contagem da Prescrição Durante a Suspensão do Processo: Súmula 415 do STJ 2010 (Artigo em site especializado).
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GOMES, L. F. ; MACIEL, S. L. . Crimes Ambientais e Termo de Compromisso Ambiental ou TAC: Reflexos penais 2010 (Artigo em site especializado).
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MACIEL, S. L. . Possibilidade de Prisão Cautelar de Governador 2010 (Artigo em site especializado).
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GOMES, L. F. ; MACIEL, S. L. . A teoria da ratio cognoscendi e a dúvida do juiz sobre as excludentes de ilicitude 2009 (Artigo em site especializado).
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MACIEL, S. L. . Interpretação Conforme a Constituiçao 2008 (Dissertação de Mestrado na PUC-SP).
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GOMES, L. F. ; MACIEL, S. L. . Súmula 330 do STJ: violação dos princípios do devido processo criminal, do contraditório e da ampla defesa 2007 (Artigo em site especializado).
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MACIEL, S. L. ; GOMES, L. F. . Supremo Tribunal Federal: Afastamento da Súmula 330 do Superior Tribunal de Justiça 2007 (artigo em site especializado).
Outras produções
MACIEL, S. L. . Direito Penal Ambiental. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MACIEL, S. L. . Curso de Direito Penal - Crime Organizado e Escuta Telefônica (20 horas) - Ministrado no Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - Escola de Administração Judiciária - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. 2009. .
MACIEL, S. L. . Curso sobre Alterações na Legislação ocorridas em 2008 (reformas do processo penal) - 20 horas) Ministrado no Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - Escola de Administração Judiciária - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. 2009. .
MACIEL, S. L. . Curso de Direito Processual Penal - Recursos no Processo Penal (20 horas) - Ministrado na Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - Escola de Administração Judiciária - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. 2009. 2009. .
MACIEL, S. L. . Curso de Direito Penal - Lei de Entorpecentes e Lei Maria da Penha (20 horas) - Ministrado na Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - Escola de Administração Judiciária - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. 2009. 2009. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Araraquara. , Rua Voluntários da Pátria, 1309, Centro, 14800000 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33037100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2012
Escola Superior de Advocacia - OAB/SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral
Outras informações:
Núcleo de Araraquara
2009 - 2009
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2008 - 2009
Rede de Ensino LFGVínculo: Coordenador de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Pos Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico
2008 - 2008
Escola Superior de Advocacia de GoiásVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado
2006 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: profissional autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2016
Rede de Ensino Luiz Flavio GomesVínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professor
2006 - 2010
Rede de Ensino Luiz Flavio GomesVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor da pós graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor âncora e palestrante dos cursos de pós graduação da Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino (ciências criminais e direito processual - grandes trasnformações)
2005 - 2009
INSTITUTO MUNICIPAL MATONENSE DE ENSINO SUPERIORVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular da cadeira de Direito Processual Penal, após aprovação, em primeiro lugar, em concurso público de provas e títulos. Atualmente licenciado.
2005 - Atual
Universidade de AraraquaraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 12
Atividades
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03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Especial, Direito Penal e Direito Processual Penal
1997 - 2006
Polícia Civil do Estado de Sãio PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Pólícia, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, aprovado em concurso público de provas e títulos. Pedido de exoneração em 30.09.2006 (DOE)
2017 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5
2017 - 2019
Faculdades Integradas de JahuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
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