Ana Cristina Borba Alves

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas.

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A BUSCA POR MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EFETIVAS.O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A BUSCA POR MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EFETIVAS. 2011. (Seminário).

ALVES, Ana Cristina Borba. Transação Penal: análise das conseqüências de seu descumprimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A competência das ações acidentárias frente ao princípio da celeridade processual em consonância com o princípio constitucional da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Aspectos jurídico-penais dos transplantes de órgãos e tecidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O direito à educação previdenciária como ferramenta ao exercício da cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O programa de proteção à vítima e testemunhas ameaçadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A (re)volta do filho pródigo: a omissão da sociedade e do estado na ressocialização do egresso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O princípio da insignificãncia e o ministério público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Estabilidade da empregada doméstica, estado gravídico e o período pós-parto sob um enfoque constitucional e infraconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Assédio moral como causa de doenças ocupacionais: uma análise jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Perspectivas da teoria da imputação objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Aspectos destacados da teoria da imputação objetiva no âmbito do direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A responsabilidade civil do estado em caso de falta ou falha do serviço da segurança pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Perfil sócio-demográfico das mulheres vítimas de viol~encia doméstica atendidas pelo programa sentinela, do município de Tubarão, no período de janeiro a junho de 2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A inconstitucionalidade do critério de miserabilidade previsto na lei 8.742/93. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O direito ao auxílio funeral como perspectiva de atingir o direito à dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Inclusão social pela prorrogação do benefício pensão por morte ao filho universitário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A ultratividade das convenções e acordos coletivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A emenda constitucional nº45/2004 e os reflexos na competência da justiça do trabalho em relação aos prestadores de serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Desestruturação familiar: seus reflexos na conduta juvenil e a ineficácia das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Aspectos destacados do crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A regularização fundiária urbana e seus reflexos sociais e econômicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A necessidade de uma lei para à execução das medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Colisão de princípios e direitos fundamentais do cidadão e sua resolução em face da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A investigação criminal e as garantias fundamentais: à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Conhecimento e observância nas normas regulamentadoras nas micro empresas de Capivari de Baixo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A prova da atividade rural descontínua para fluição do benefício de aposentadoria pró-idade do seguro especial em regime de economia familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Responsabilidade civil do empregador relacionada aos casos de desenvolvimento e agravamento de LER/DORT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Do meio ambiente de trabalho como direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A ampliação constitucional do acesso à justiça aos direitos transindividuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A falta de preparação técnica dos membros do conselho de sentença do tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O papel da mídia no controle social . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O cônjuge que deu causa a separação e o direito aos alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A transação penal na ação penal privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O poder investigatório do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O papel do juiz da infância e juventude, do Ministério Público, da equipe interprofissional e do advogado frente aos grupos de estudo e apoio à adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Ingrid Polyanna Schmitz Lardizábal Vieira; MEDEIROS, M. J.;ALVES, Ana Cristina Borba. A utilização do trabalho infanto-juvenil na agricultura familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O valor probatório da carta psicografada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A redução da maioridade penal X direitos humanos e o princípio da dignidade humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes de sonegação fiscal e a impunidade do colarinho branco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Redução da maioridade penal: o adolescente em conflito com a lei: culpado ou vítima de uma sociedade excludente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Guarda compartilhada: uma opção à manutenção dos vínculos familiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A teoria da imputação objetiva em face do código penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Os direitos e deveres do trabalhador acometido pela LER/DORT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O assédio moral nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Cooperativas de trabalho como instrumento de fraude aos direitos dos trabalhadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Prevenção de acidentes do trabalho. Aspectos legais e efetividade das normas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A impossibilidade de acumulação de benefícios previdenciários - aspectos legais e constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O sindicalismo pátrio nos dias atuais- aspectos destacados frente à flexibilização da legislação trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A incongruência do valor atribuído ao salário mínimo diante da norma constitucional pertinente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A (i)legalidade da liberação de presos em Tubarão em face da superlotação do presídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A participação de menor importância no concurso de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Prisão cautelar: uma exceção presente no Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Liberade sindical: unicidade ou pluralidade sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O labor rurícula em regime de economia familiar e seu reconhecimento previdenciário - garantia constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes praticados contra o meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Privatização das prisões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A responsabilidade civil dos tabeliões sobre o protesto de duplicatas mercantis simuladas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A obstrução aos direitos dos companheiros na concessão da pensão por morte por falta de reconhecimento da união estavel na previdencia social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A eutanásia e a legislação penal brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Oficial de justiça: exigência de preparo técnico para o adequado exercício da função. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Homicídio passional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Processo penal no seu modelo acusatório e o estado de inocência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A efetiva utilização do estatuto da criança e do adolescente na prevenção a reincidência do adolescente em conflito com a lei. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Ausência de defensoria pública e os reflexos na igualdade processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Mulher e sociedade: a violência e o estigma da criminalização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O processo penal e a quebra a isonomia processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O princípio da dignidade da pessoa humana diante do programa fome zero. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A saúde como direito do cidadão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Uma abordagem crítica do crime de aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Juizado Especial Criminal: aspectos divergêntes do artigo 61 da Lei 9.099/95 e do artigo 2º a Lei n. 10.259/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Aspectos legais do trabalho do menor e a responsabilidade civil de seu empregador em razão do infortúnio laboral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Fundamentos da responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho decorrentes do não fornecimento de equipamentos de proteção individual - violação do NR 6. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Reflexos da redução da maioridade civil no dever de sustento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O artigo 55, 3º da Lei 8.213/91, frente à Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A relevância do valor da causa nas ações previdenciárias como forma de paridade processual na obtenção da justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Estabilidade do emprego do portador do vírus HIV. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A ampliação da competência do tribunal do júri. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Da ofensa à constituição pela prática da pesquisa externa da concessão de benefícios no direito previdenciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A prestação de serviço à comunidade como alternativa eficaz à pena privativa de liberdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Remição da pena pela educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Consequencias jurídicas do descumprimento da transação penal no juizado especial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A efetividade do acesso à justiça como direito fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Borsoi.A responsabilidade civil solidária das empresas privadas de assistência á saúde por erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A responsabilidade pelo pagamento das custas do DNA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Cifra negra a criminalidade da comarca de Laguna. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Estupro pressumido: apontamentos acerca da presunção de violência elencada no artigo 224, à luz do código penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Educação como medida alternativa à pena de prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Princípio a internvenção mínima: alternativa para solucionar a crise penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A guarda compartilhada no atual contexto jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O tribunal do júri polular- formulação de quesitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Concurso de circunstâncias legais na dosimetria da pena. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. União de pessoas do mesmo sexo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Aspectos destacados da prescrição penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Transação penal constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A execução das penas nos crimes hediondos . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Aspectos de descriminalização do direito penal do estelionato mediante emissão de cheque sem fundo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Prisão ilegal e responsabilidade civil do estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A prisão provisória no direito processual penal em face ao princípio da presunção da inocência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Direito à vida versos direito à dignidade da pessoa humana e a eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A (in)eficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade no Brasil atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A atuação na investigação do crime organizado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. O princípio a da insignificância no direito penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. A alienação fiduciária em garantia dos bens móveis e a possibilidade da prisão civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Aplicação da lei 9714/98 aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALVES, Ana Cristina Borba. Acesso à justiça. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aspectos sobre a privatização dos presídios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A classificação legal no fato nos crimes de tóxicos e a (in)existência de abuso de autoridade por omissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A quesitação no tribunal do júri popular e o projeto de reforma do código de processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A processualização do inquério policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Pena ou exclusão social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A inadmissibilidade como regra - a admissibilidade como exceção; Comentários acerca da prova ilícita no processo penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Inspeção judicial: a possibilidade da presença física do magistrado "in loco" como meio de prova do próprio Juízo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A filiação socioafetiva: um novo olhar sobre os direitos de personalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Os direitos do preso e alguns aspectos problemáticos da estada no cárcere; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Segurança pública: direito e responsabilidade de todos; Uma análise no município de Gravatal-SC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A (im)possibilidade da busca da verdade real pelo juiz no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A mídia e o crime, liberdade de imprensa, princípio do estado de inocência, direito à intimidade, imagem, honra e vida privada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Cotas para negros nas universidades: propostas para implementação e concretização das ações afirmativas no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A reforma do processo penal e o tribunal do júri: aspectos destacados da quesitação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Galpão da ressocialização: um estudo de caso; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

As alternativas para a concretização do acesso à Justiça; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A ineficiência do Estado brasileiro frente ao sistema carcerário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A efetividade das medidas sócio-educativas aplicadas na comarca de Içara/SC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Vitimologia: análise da vítima de crime sob a perspectiva de sua proteção pelos mecanismos penais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A co-culpabilidade como causa supralegal de exculpação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Dos motivos determinantes do crime de homicídio: um destaque especial aos serial Killers; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

O princípio a insignificância como excludente da tipicidade no Direito Penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

O mito da (in)imputabilidade penal juvenil e a redução da menoridade penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

O caráter patrimonialista do Código Penal brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Prestação de serviço à comunidade como alternativa à pena de prisão; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

O caráter ofensivo da arma de brinquedo no crime de roubo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Prisão, estigma e criminalização; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A (in)eficácia do Estado na concretização dos direitos básicos de cidadania e conseqüente exclusão da criança e do adolescente; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Prisão e ressocialização: um mito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Eutanásia - vida e escolha; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Uso de drogas: conduta típica ou atípica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A vitimologia e o (re)surgimento da vítima no sistema penal brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Inconstitucionalidade da prisão cautelar; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Inquérito policial: prestigiá-lo ou eliminá-lo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Vigência e (in)eficácia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Aspectos Destacados da Prisão Temporária Frente à Constituição; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

O salário mínimo à luz das Constituições brasileiras; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

Redução da idade penal frente aos problemas sócio-econômicos do Brasil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

A violência policial militar e a (in)segurança pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ana Cristina Borba Alves;

ALVES, Ana Cristina Borba ; MELLO, Júlio César M.F. . Curso de Procedimentos Criminais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Virtual de Procedimentos de Cartórios Criminais/CEJUR/Academia Judicial/ESJ).