Marcelo Ribeiro do Val

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2008), doutorado em Direito Constitucional e Direito Publico Geral pela Università degli Studi di Roma La Sapienza (2015) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente é Advogado da União - Advocacia-Geral da União, professor da Scuola Nazionale dell'Amministrazione-SNA, professor da Escola da Advocacia-Geral da União, professor visitante - Università degli Studi di Roma Tre e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito da União Europeia e Método Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, ordenamentos jurídicos internacionais, integração regional, prevalência da proteção equivalente e direito de propriedade.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional e Direito Publico Geral

2010 - 2015

Università degli Studi di Roma La Sapienza
Título: Parametri per il rapporto con le sentenze straniere nell'esercizio del controllo di legittimità costituzionale sui diritti fondamentali: uno studio sulla comparazione giuridica nella Corte Costituzionale brasiliana
Orientador: em Universidade de São Paulo ( José Levi Mello do Amaral Junior)
com José Levi Mello do Amaral Junior. Coorientador: Paolo Ridola. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Mudança no paradigma da competência do Supremo Tribunal Federal: o fundamento constitucional da autoridade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2008
Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em Corso di Specializzazione sulla Tutela dei Diritti Umani

2019 - 2019

Unione Forense per la tutela dei diritti umani
Título: Diritto Internazionale e norma interposta
Orientador: Matteo Carbonelli

Graduação em DIREITO

1989 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Università degli studi di Ferrara, UNIFE, Itália. , Bolsista do(a): Ministero degli Affari Esteri, MIAE, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado e Direito Estrangeiro. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica.

2018

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Roma Tre, UNIROMA3, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências Políticas.

Formação complementar

2014 - 2014

Corruzione e Istituzioni. (Carga horária: 22h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2004 - 2004

I Curso de Advocacia Internacional do Estado. (Carga horária: 80h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura Federal do RS. (Carga horária: 480h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RS, ESMAFE, Brasil.

1998 - 1998

Temas Atuais de Direito Administrativo. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado e Direito Estrangeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comum Europeu.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Giornate di studio italo-brasiliane Università degli studi di Roma Sapienza.Stato di diritto, Stato sociale e rappresentanza politica: sfide in Italia e in Brasile. 2024. (Outra).

La Cittadianza Italiana per discendenza: Aspetti teorici e pratici nel caleidoscopio del diritto comparato. La doppia cittadinanza nella prospettiva dell'ordinamento brasiliano. 2024. (Congresso).

Corso di perfezionamento in “Anticorruzione, trasparenza ed etica in sanità”.“Il sistema di prevenzione e contrasto della corruzione in Brasile con particolare attenzione alla sanità”. 2016. (Seminário).

Master Universitario in “Amministrazione e Governo del territorio”.“La struttura territoriale della disciplina della sicurezza pubblica in Brasile”. 2016. (Seminário).

Seminario “estivo” del Centro di ricerca sulle amministrazioni pubbliche.La procedura di impeachment del Presidente della Repubblica in Brasile per la responsabilità politico-amministrativa. 2016. (Seminário).

Democrazia, costituzione e politica. 2014. (Seminário).

“Good bye, Lenin! Il problema della verità nella transizione costituzionale dalla Repubblica democratica tedesca alla Germania unificata”. 2014. (Seminário).

“Il dibattito fra i giuspubblicisti sudamericani: le questioni cruciali del nuovo millennio”. 2014. (Seminário).

Incontro con Peter Häberle "Le sfide dello Stato costituzionale". 2014. (Encontro).

L’«Ultimo» Santi Romano. 2014. (Seminário).

La Cooperazione Internazioinale per lo sviluppo sostenibile. 2014. (Encontro).

Le fonti del diritto nell’epoca della globalizzazione. 2014. (Seminário).

Rappresentanza parlamentare ed equilibri di bilancio: sfide e prospettive”. 2014. (Encontro).

Convegno in Onore di Peter Häberle “Dignità umana e diritti fondamentali nello Stato Costituzionale contemporaneo”. 2013. (Congresso).

Convenzioni sui Diritti Umani e Corti Nazionali Seminario internazionale di studi. 2013. (Seminário).

Democrazy, Globalization and Transnational law. 2013. (Seminário).

Diritti fondamentali e relazioni tra ordinamenti. 2013. (Seminário).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Publico – Instituto Brasiliense de Direito Público. 2013. (Congresso).

"Costituzioni nazionali e diritto dell’Unione Europea". 2012. (Seminário).

"Il same sex marriage nella sentenza del Tribunal constitucional spagnolo del 6 novembre 2012".Il precedente del Supremo Tribunale Federale brasiliano sull'unione fra copie dello stesso sesso. 2012. (Encontro).

"L’influenza del pensiero di Hans Kelsen sulla scienza giuridica italiana". 2012. (Seminário).

"Per una storia del diritto moderno e contemporaneo". 2012. (Encontro).

Economic Globalization and Legal Globalization. 2012. (Seminário).

Seminario del prof. Massimo Papa su: Diritto musulmano e diritto romano. 2012. (Seminário).

Seminario sulla sentenza della Corte Suprema Usa National Federation of Independent Business v. Sebelius del 28 giugno 2012 (riforma sanitaria Obama). 2012. (Seminário).

Tendenze attuali e sfide della comparazione costituzionale. 2012. (Seminário).

I Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.“A AGU e a representação jurídica internacional de Estado: o modelo da Itália”. 2007. (Seminário).

IV Seminário Nacional sobre Advocacia Pública de Estado.Direitos Humanos e Soberania Nacional: Execução e Controle das Decisões das Cortes Internacionais. 2007. (Seminário).

III Seminário Nacional Sobre Advocacia do Estado.Modelos de Advocacia Pública: A Experiência da AGU e os Modelos Internacionais. 2006. (Seminário).

Curso de oratória jurídica.Curso de Oratória Jurídica. 2005. (Outra).

Oficina AGU : O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2005. (Oficina).

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.Seminário sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

VI Encontro Nacional dos Advogados da União.II Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2005. (Seminário).

VI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Governabilidade. VI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Tribunais Internacionais para a Defesa dos Direitos Humanos.Seminário sobre Tribunais Internacionais para a Defesa dos Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário.1º Seminário de Direito Tributário de Campinas. 1998. (Seminário).

I Seminário de responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários.I Seminário de Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários. 1997. (Seminário).

Seminário Aplicado de Direito Internacional.Seminário Aplicado de Direito Internacional. 1997. (Seminário).

I Seminário de Direito Empresarial.I Seminário de Direito Empresarial - Efeitos da Globalização Econômica. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: AUGUSTO SOUZA DE ARAS

VAL, M. R.; MENDES, L. S. F.; BACHUR, J. P.. A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS: O CONFLITO ENTRE A SOBERANIA NACIONAL E A PROPRIEDADE PRIVADA. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Orientou

José Pinheiro Machado Neto

A eficácia das decisões dos tribunais internacionais no direito brasileiro e a possibilidade de revisão da lei brasileira de anistia de 1979; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Fábio Guido Mota

A impropriedade da hipótese contida no § 3° do art; 5° da Constituição Federal que dá aos tratados internacionais de direitos humanos equivalência à emendas constitucionais; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Produções bibliográficas

VAL, M. R. ; FIGUEROA, D. . Um novo olhar para o Brasil em relação ao sistema de Solução de Controvérsias entre Investidores e Estado. TDM (Leidschendam) , v. 17, p. 01-26, 2020.
VAL, M. R. . Analisi del caso di Sentenza della Corte UE (Quarta Sezione) del 23 gennaio 2014 in causa C-537/11 Manzi e Compagnia Naviera Orchestra c/ Capitaneria di Porto di Genova e Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti GU C 93, 29.3.2014, p. 3-4. Rassegna di diritto tributario e finanziario dell'UE , v. II, p. 17-24, 2014.
VAL, M. R. . O Brasil na era da Advocacia de Estado: o caso dos suplentes de parlamentares. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. I, p. 259-272, 2013.
BERROS, Maria Valeria ; TIMM, L. B. ; VAL, M. R. ; Gomes, Rodrigo Carneiro ; LIMA, Gabriela Garcia Batista ; REIS, Rafael Nascimento ; VIGNALI, Heber Arbuet . Efeitos da revogação do tratado internacional por ato unilateral do Presidente da República. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização , v. 4, p. 51-68, 2007.
VAL, M. R. . As ilhas marítimas e a Emenda Constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005. Debates em Direito Público, Brasília/DF, v. 1, n.4, p. 152-181, 2005.
VAL, M. R. . A Transformação de Cargos Públicos sob a ótica da Súmula nº 685 do Supremo Tribunal Federal. Debates em Direito Público, Brasília, v. Único, n.3, p. 39-49, 2004.
HABERLE, P. (Org.) ; CALLEJON, F. B. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; CALAHORRO, A. A. (Org.) ; VAL, M. R. (Org.) . Derechos Fundamentales, Desarrollo y Crisis del Constitucionalismo Multinivel. 1. ed. Navarra: Thomson Reuters, 2020. v. 1. 973p .
VAL, M. R. ; CARBONELLI, M. ; PALAU, D. ; GUERREIRO, M. L. . A Proteção aos Direitos Fundamentais e o Trabalho Forçado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Ciclo de Pesquisas 2024-2026: Alterações, Conflitos e Distribuição do Poder no Mundo Atual, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Ribeiro do Val - Coordenador / Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes - Integrante / Gianpaolo Fontana - Integrante.
2017 - Atual

NÚCLEO DE COMPARAÇÕES JURÍDICAS BRASIL-EUROPA, Descrição: Pesquisar a recepção, no tempo e no espaço, pelo ordenamento jurídico brasileiro, de soluções jurídicas originárias de fontes europeias. O objetivo é identificar quais os principais institutos e sistemas previstos na Constituição brasileira em vigor, cuja origem remonta a ordenamentos europeus, atuais ou decaídos. Após identificar o material objeto das pesquisas, esta será voltada à verificação das semelhanças e diferenças no funcionamento em cada ambiente histórico-espacial, valendo-se da metodologia comparativa. Para tanto propõe-se a internacionalização do grupo, mediante participação direta de professores e pesquisadores da Università degli Studi di Roma Tre, para troca de informações e experiências.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Marcelo Ribeiro do Val - Coordenador / Paolo Lazzara - Integrante / Rocco Junior Flacco - Integrante / Marcelo Casseb Continentino - Integrante / José Levi Mello do Amaral Júnior - Integrante / Luciano Medeiros de Andrade Bicalho - Integrante / Daniel Rocha de Farias - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA. , Quadra SGAS 607, Asa Sul, 70200670 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 35356565, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor Ordinário de Direito Constitucional

2015 - Atual

Escola de Direito de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 80

Atividades

12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASILIA.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Università degli studi di Roma Tre

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 80

Outras informações:
Disciplina: Direito constitucional, Europeu e Comparado

Atividades

06/2024
Ensino, Università di Roma Tre, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Colegio de Docentes do programa de doutorado em Governo, Economia e Instituições do Departamento de Ciências Políticas

2023 - Atual

Scuola Nazionale dell'Amministrazione

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 1

Outras informações:
Diploma di Prevenzione della Corruzione e Trasparenza - in collaborazione con Avvocatura Generale dello Stato.

2021 - 2022

Università degli Studi di Roma Unitelma Sapienza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 2

Outras informações:
Master - Corruzione: contrasto e trasparenza.

2016 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2016 - 2016

Universitá Cattolica Del Sacro Cuore

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2

Outras informações:
Corso di Perfezionamento in Anticorruzione, Trasparenza ed Etica in Sanità

2003 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2010

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2005 - 09/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Marco Aurélio.,Serviço realizado, Assessor do Ministro.
09/2005 - 09/2010
Outras atividades técnico-científicas , Gabinente do Ministro Marco Aurélio, Gabinente do Ministro Marco Aurélio.,Atividade realizada, Assessor do Ministro.

2002 - 2013

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Atividades

12/2002 - 08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Atividade realizada, Exercício de advocacia pública.

1995 - 2002

Ramires, Pavan, Ribeiro do Val Advogados Associados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Atividades

05/1995 - 08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Exercício de advocacia privada.

1993 - 1994

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

11/1993 - 01/1994
Estágios , Promotoria da 4ª Vara Criminal de Campinas.,Estágio realizado, Confecção de peças de denúncias criminais.