Daniel Roberto Fink
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1983) e mestrado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo(2003). Atualmente é Coordenador do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor contratato da Faculdades Metropolitanas Unidas, Professor da Escola Superior de Advocacia, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Atuando principalmente nos seguintes temas:Reúso de água legislação, Água reúso legislação, Reúso de água regulamentação, Reúso de água princípios, Reúso de água princípios jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Saúde Pública
2000 - 2003
Universidade de São Paulo
Orientador: Pedro Caetano Sanches Mancuso
Palavras-chave: Reúso de água legislação; Água reúso legislação; Reúso de água regulamentação; Reúso de água princípios; Reúso de água princípios jurídicos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Captação, tratamento e distribuição de água, limpeza urbana, esgoto e atividades conexas.
Produções bibliográficas
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FINK, Daniel Roberto ; PEREIRA, Marcio Silva ; FRONTINI, Ana Paula ; CUNHA, Juliana Andrade da . A poluição sonora e o Ministério Público. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 13, p. 62-77, 1999.
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FINK, Daniel Roberto ; PEREIRA, Marcio Silva . Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 2, p. 77-80, 1996.
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FINK, Daniel Roberto . Audiência pública em matéria ambiental no Direito brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 695, p. 264-267, 1993.
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FINK, Daniel Roberto . Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8ª. ed. Rio de Janeiro: forense Universitária, 2004. v. 1. 1162p .
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FINK, Daniel Roberto ; ALONSO JÚNIOR, Hamilton ; DAWALIBI, Marcelo . Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. v. 1. 245p .
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FINK, Daniel Roberto . Meio ambiente cultural: regime jurídico da responsabilidade civil. In: José Rubens Morato Leite; Marcelo Buzaglo Dantas. (Org.). Aspectos processuais do Direito Ambiental. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003, v. , p. 44-55.
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FINK, Daniel Roberto . A legislação de reúso de água. In: Pedro Caetano Sanches Mancuso; Hilton Felício dos Santos. (Org.). Reúso de Água. 1ªed.São Paulo: Manole, 2003, v. , p. 261-290.
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FINK, Daniel Roberto . Alternativa à açào civil pública ambiental (reflexões sobre as vantagens do termo de ajustamento de conduta. In: Édis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública Lei 7.347/85 - 15 anos. 2ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 113-139.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria de Justiça, Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente. , Rua Riachelo, 115, Centro, 01007904 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199525, URL da Homepage:
Experiência profissional
1984 - 2003
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0
Atividades
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02/2003
Direção e administração, Procuradoria de Justiça, Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente.,Cargo ou função, Procurador de Justiça Coordenador.
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02/2001
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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03/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor
2002 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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02/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2002 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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02/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2000 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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02/2000
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos
1988 - Atual
Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratato, Carga horária: 12
Atividades
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02/2001
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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03/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor
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