Thais Silveira Pertille
Doutora e Mestra em Direito (UFSC). Especialista Direitos Humanos (PUCPR) e em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Fundamentais (CERS) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) - Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Professora de Direito Administrativo e Constitucional em cursos de graduação e pós-graduação (Univali - Estácio e Rico Domingues Concursos) . Advogada fundadora do Pertille Keller do Valle Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2023
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: DIREITO HUMANO AO EQUILÍBRIO CLIMÁTICO: a ressignificação do viés ecológico da dignidade da pessoa humana a partir da teoria das capacidades humanas centrais
Letícia Albuquerque. Palavras-chave: direito humano ao equilíbrio climático; capacidades humanas centrais; viés ecológico da dignidade humana; dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Programa de pós Graduação em Direito
2017 - 2019
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direitos Humanos das deslocadas ambientais e os impactos da Usina de Belo Monte: A influência internacional nas capacidades humanas centrais
, Ano de Obtenção: 2019.Letícia Albuquerque.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional
2020 - 2021
CEI - Centro Educacional Integrado
Título: Direito Constitucional com ênfase em Direitos Fundamentais
Especialização em Direito
2019 - 2021
Faculdade CERS
Título: Direito Constitucional com ênfase em Direitos Fundamentais
Especialização em Filosofia e Direitos Humanos
2016 - 2018
Pontifício Universidade Católica do Paraná
Título: A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS
Orientador: Rodrigo Alvarenga
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Estatuto Brasileiro do Refugiado: Da teoria crítica dos direitos humanos à alteridade
Orientador: Letícia Albuquerque
Formação complementar
2024 - 2024
Formação Socioemocional. (Carga horária: 72h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2023 - 2023
Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2022 - 2022
Temas atuais sobre o Tribunal do Júri. (Carga horária: 6h). , Circulos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Verão em Direitos Animais: 4° edição. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
Temas importantes de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Integrados, CEI, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Doutrina Política: Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2012
Inglês. (Carga horária: 140h). , Bit Wizard, BW, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
PERTILLE, M. B. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Oficina de Direitos Humanos: Direito penal e Justiça Ambiental: do bem jurídico-penal ao ecocídio. 2023. (Outro).
PERTILLE, THAIS SILVEIRA . CRISE do conceito de Serviço Público ou Evolução do conceito?. 2023. (Outro).
PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Nova lei de Licitações e o Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Outro).
PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Responsabilidade Civil do Estado: Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo. 2023. (Outro).
PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Lei de Improbidade Administrativa: O dolo específico. 2023. (Outro).
PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; ALBUQUERQUE, Letícia . Seminário Internacional Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. (Outro).
ALBUQUERQUE, Letícia ; PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Seminário Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno: pesquisa, política e ativismo. 2023. (Outro).
PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; ALBUQUERQUE, Letícia . Los derechos de acceso ambiental: el entrecruzamiento entre derecho internacional del medio ambiente y derecho internacional de los derechos humanos. 2021. (Outro).
ALBUQUERQUE, Letícia ; PERTILLE, THAIS SILVEIRA . III Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos. 2021. (Outro).
PERTILLE, Thais Silveira . Curso de Verão em Direitos Animais. 2019. (Outro).
PERTILLE, Thais Silveira . Justiça restaurativa como ferramenta da Justiça ambiental. 2018. (Outro).
PERTILLE, Thais Silveira . O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio. 2018. (Outro).
PERTILLE, Thais Silveira . O bem jurídico-penal ambiental. 2018. (Outro).
PERTILLE, Thais Silveira . O que é preciso para defender direitos positivos aos animais. 2018. (Outro).
PERTILLE, Thais Silveira . Oficina de Direitos Humanos: Introdução a Direitos Humanos e Empresas Transnacionais. 2017. (Outro).
PERTILLE, Thais Silveira . Lei da Biodiversidade: Entre retrocessos e violações de direitos. 2017. (Outro).
PERTILLE, Thais Silveira . Oficina de Direitos Humanos: Direitos Humanos e Processos de Paz na Colômbia. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Interação Presencial - PROJETO SOCIOEDUCATIVO SABER UNIVERSITÁRIO DA JUSTIÇA - Universidade do Vale do Itajai - campus Kobrasol. 2025. (Encontro).
Jornada acadêmica.Direito em contos - Hermenêutica Jurídica e a construção do feminino. 2025. (Outra).
atuou como Participante do(a) Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica.atuou como Participante do(a) Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica. 2024. (Encontro).
Educação e Tecnologia. 2020. (Encontro).
V Simpósio de Direitos Humanos. 2019. (Outra).
XIV Congresso Direito UFSC. Terrorismo e Alteridade: Do processo de conhecimento ocidental à vitimização.. 2019. (Congresso).
Gênero e Sistema Punitivo. 2018. (Encontro).
13º Mundo das Mulheres & Fazendo Gênero: Transformações, Conexões e Deslocamentos,. 2017. (Congresso).
Ciclo de debates do Observatório de Justiça Ecológica: As interações entre o Direito Animal e a Teoria da Complexidade.As interações entre o Direito Animal e a Teoria da Complexidade. 2017. (Outra).
II Seminário Internacional, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina oss.Imigração: Os direitos humanos linguísticos. 2017. (Seminário).
Introdução a Direitos Humanos e Empresas Transnacionais no Brasil. 2017. (Oficina).
V Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual. 2017. (Outra).
CiNE JAGUATIRICA: ciclo de cinema socioambiental/CINEPE/"Jirau e Santo Antônio: noticias de uma guerra Amazônica". 2016. (Outra).
Colóquio Justiça e Democracia. 2016. (Congresso).
Controvérsias Criminais. 2016. (Simpósio).
Direitos Humanos e Teoria Crítica.Direitos Humanos e Teoria Crítica. 2016. (Encontro).
I Congresso de Direito das Mulheres. 2016. (Congresso).
Mulheres e Filosofia. 2016. (Outra).
O direito dos Outros: Cosmopolitismo jurídico como instrumento de efetivação dos direitos humanos. 2016. (Oficina).
Oficina: Povos indígenas e licenciamento. 2016. (Oficina).
Políticas Linguísticas: A Interface entre Direitos Linguísticos e Direitos Humanos.Direitos Linguísticos como mantenedores da dignidade do Imigrante. 2016. (Encontro).
Seminário Direito e Exceção. 2016. (Seminário).
XX Semana Jurídica Direito UFSC. 2016. (Outra).
"Discurso(s) de ódio": Intersecção entre o direito e a Psicanálise. 2015. (Outra).
"Sempre foi assim... a lei do desejo: o incesto e a pedofilia". 2014. (Outra).
I seminário de E-Gov da UFSC. 2012. (Seminário).
Aula Magna. 2011. (Outra).
Ciclo de cinema ambiental: CINE JAGUATIRICA -Dignidade da vida; Direito dos animais; Fundamentação Ética da Proteção animal. 2011. (Outra).
Encontros de Direito Romano. 2011. (Encontro).
V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).
XV Semana Jurídica. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. A evolução dos auxílios pecuniários e programas sociais após o advento da Lei Maria da Penha. 2024.
PERTILLE, Thais Silveira. Responsabilidade Civil e Reparação envolvendo dano moral nas relações de consumo. 2024.
PERTILLE, Thais Silveira. A independência dos 3 poderes, da teoria de Montesquieu para a realizada fática Brasileira e duas consequências na atualidade: com ênfase no âmbito judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Acesso à informação e saúde de crianças com espectro autista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. os direitos dapessoa portadora do transtorno dp espectro autista: as dificuldades no acesso ao tratamento nas redes públicas e privadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Liberdade de expressão na era digital: Uma análise dos limites da liberdade de expressão nas redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. A proteção de dados pessoais com direito fundamental: Uma análise da lei geral de proteção de dados pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, Thais Silveira. Estudo sobre o sistema brasileiro e o funcionamento do voto proporcional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. A (in)constitucionalidade da atuação da polícia rodoviária federal (PRF) em operações além das rodovias federais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. A (D)eficiência do setor público no atendimento de pessoas com deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Justiça Restaurativa no socioeducativo do judiciário catarinense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. O Direito ao Esquecimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, Thais Silveira. O teste de razoabilidade e sua aplicação nos processos de recuperação judicial no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. O holding familiar como ferramenta no planejamento empresarial e familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. O acordo de não persecução penal e justiça militar: estudo sobre o impacto de sua aplicação na esfera castrense, em Santa Catarina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Como a influência midiática pode interferir na decisão dos jurados do tribunal do júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Colaboração premiada: justiça negocial ou agressão as garantias constitucionais?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Audiência de Custódia como possibilidade de reduzir a superlotação no sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
SANTOS, ANdré;PERTILLE, THAIS SILVEIRA. É possível a Revogação dos direitos sociais?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA; SANTOS, ANdré. A resposanbiliaade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais de acordo com a LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA; SANTOS, ANdré. A aplicação de legal design em contratos particulares como ferramenta de acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA; SANTOS, ANdré. O poder religioso: um possível risco para a democracia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA; SANTOS, ANdré. Normas de convenção dos condomínios e o Código Civil de 2002. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Divisão de quotas sociais no divórcio, comunhão parcial de bens e sociedade LTDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. O caso Johnnie Walker Vs. João Andante: Um estudo sobre proteção jurídica de marcas e sua importância para o direito empresarial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Lei Berenice Piana: Análise Após Uma Década da Sua Ratifocação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. O princípio da função social da propriedade rural e os entraves encontrados pelo estado para realização da reforma agrária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Direitos dos Fornecedores na Relações de Compra e Venda de Veículos automotores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
SOUZA, M.; ALBUQUERQUE, Letícia;PERTILLE, Thais Silveira. A missão constitucional da polícia militar de Santa Catarina na perspectiva dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PERTILLE, Thais Silveira; ALBUQUERQUE, Letícia; SILVA, M. A.. Ética e políticas públicas: Um estudo de caso sobre a Diretoria de Bem-Estar Animal de Florianópolis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PERTILLE, Thais Silveira. A natureza jurídica da onda migratória de venezuelanos entre 2016 e 2017: um estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PERTILLE, Thais Silveira; GONÇALVES, Juliana; MUNIZ, Amanda. A atuação do Ministério público de Santa Catarina no combate à violência obstétrica: uma análise baseada nos direitos fundamentais das mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
EMERGÊNCIA DA MUDANÇA CLIMÁTICA INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA BRASILEIRA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Thais Silveira Pertille;
GOVERNANÇA PÚBLICA: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, O MEIO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL COM A SOCIEDADE SOBRE AS FINANÇAS UTILIZADAS PARA O COMBATE DA COVID-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Thais Silveira Pertille;
Mobilidade humana em contexto de mudanças climáticas: uma análise da migração como estratégia nos instrumentos de adaptação à crise climática do Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Thais Silveira Pertille;
Como efetivar justiça para os animais não humanos vítimas de maus-tratos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Thais Silveira Pertille;
Políticas de migração e violações de Direito Internacional dos Direitos Humanos: o caso sírio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Thais Silveira Pertille;
Produções bibliográficas
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; VIEIRA, BRENNA . Princípios da precaução e prevenção como ferramentas de mitigação da crise climática no Rio Grande do Sul. Revista Jurídica da OAB/SC , v. 5, p. 103, 2025.
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; SOUZA, NAielly . RACISMO AMBIENTAL E A CRISE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL: UMA LEITURA JURÍDICA DA SELETIVIDADE DOS IMPACTOS. REVISTA DA ESMESC , 2025.
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PERTILLE, M. B. ; HAMMERSCHIMIDT, A. B. ; PERTILLE, THAIS SILVEIRA . A EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DA MUDANÇA CLIMÁTICA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , 2024.
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; SOUZA, NAielly . Crise Climática no Rio GRande do Sul e Racismo Ambiental. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Dignidade Humana e o feminismo: Conceito para a materialização da justiça. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Violência contra a mulher e machismo estrutural. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; MEURER, D. . Violência de Gênero e Lei Maria Da Penha: O Princípio da Motivação Das Decisões Judiciais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Deslocamento forçado ambiental e a necessidade de uma metamorfose jurídica internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Constituição em movimento: hermenêutica e a confirmação do projeto político de 1988. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Minicurso ?Segurança Pública e Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; BARCAROLO, E.G. V. . Direitos humanos e a pandemia da covid-19 no brasil: as possibilidades de intervenção da ONU e da OEA e a possibilidade de uma metamorfose jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PERTILLE, Thais Silveira . Direito e Arte: O inconsciente Jurídico para pensar justiça às mulheres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; PERTILLE, MARCELO CESAR BAUER . Arte e o Inconsciente Jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; PERTILLE, MARCELO CESAR BAUER . Arte e o Inconsciente Jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA ; PERTILLE, MARCELO CESAR BAUER . Arte e o Inconsciente Jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA . OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: 'Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA . A Voz da Bruxa no reconhecimento do pluralismo do Ser mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Deslocamentos Forçados: Direito e Ética. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Deslocamentos Forçados e os Direitos Humanos das Mulheres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Terrorismo e vitimização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PERTILLE, Thais Silveira . Direito e feminismos: introdução aos direitos humanos das mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Interfaces da Justiça Ecológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Oficina de Direitos Humanos: Refugiados na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Direitos Linguísticos e a dignidade do Imigrante. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Recepção do Refugiado: direito e ética. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Direito Internacional e Feminismos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira . As mulheres e a 'guerra às drogas'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PERTILLE, THAIS SILVEIRA . 'Novos Direitos e Relações Étnicos-Raciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Minicurso: Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico: gênero, etnia e justiça interespécies. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PERTILLE, Thais Silveira . A Ética da Alteridade e a Lei Brasileira de Refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PERTILLE, Thais Silveira . A EXPERIÊNCIA DA ALTERIDADE NA AMÉRICA LATINA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PERTILLE, M. B. ; PERTILLE, Thais Silveira . Os direitos humanos linguísticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PERTILLE, Thais Silveira . Vitimização x ética da alteridade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Feminismos e decolonialidade: intersecções no direito latino brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira . Lançamento do Programa Unisul de Educação em Direitos Humanos e Educação para as relações etnico-raciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira ; ALBUQUERQUE, Letícia . Políticas Linguísticas: a interface entre os direitos linguísticos e os direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERTILLE, Thais Silveira ; PERTILLE, M. B. . Moral e velocidade: quando a ética fica para trás. FLORIANOPOLIS: Empório do Direito, 2017 (Site).
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PERTILLE, Thais Silveira ; PERTILLE, M. B. . Direitos humanos linguísticos: o idioma como identificação cultural e a manutenção da dignidade humana do imigrante. FLORIANOPOLIS: Empório do Direito, 2017 (Site).
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PERTILLE, Thais Silveira . Sofia, o rosto de quem não vemos. FLORIANOPOLIS: Empório do Direito, 2016 (Site).
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PERTILLE, Thais Silveira . O retrocesso brasileiro no tema dos refugiados. FLORIANOPOLIS: Empório do Direito, 2016 (Site).
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PERTILLE, Thais Silveira . Mulheres Refugiadas. FLORIANOPOLIS: Empório do Direito, 2016 (Site).
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PERTILLE, Thais Silveira . Terrorismo: do processo de conhecimento ocidental à vitimização. FLORIANÓPOLIS: Empório do Direito, 2016 (Site).
Outras produções
PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Planos de Aula Introdução às Relações Internacionais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).
PERTILLE, THAIS SILVEIRA . Plano de Ensino Introdução às Relações Internacionais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).
PERTILLE, Thais Silveira . Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico: gênero, etnia e justiça interespécies Carga horária: 4 horas, com aproveitamento e com frequência suficiente. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PERTILLE, Thais Silveira . Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos direitos das mulheres; direitos indígenas e dos animais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Princípio da Precaução e Prevenção e a crise climática no Rio Grande do Sul., Descrição: A ecologização do Estado de Direito enquadra-se na busca pela viabilidade da dignidade humana quando define que a satisfação dos direitos fundamentais dos indivíduos tem ligação imanente com o meio ambiente equilibrado. Desastres ambientais, fruto da geração de riscos sem os necessários cuidados, evidenciaram o potencial lesivo das atividades humanas ao meio ambiente, incentivando a discussão sobre novas práticas ecológicas e redundando em formatos de Estados Socioambientais de Direito que redimensionaram estruturas legais dos Estados. Nessa toada, estimularam o necessário debate quanto à atuação do direito nessas questões. Não há dúvida de que a análise das bases teóricas daquilo que a partir da segunda metade do século XX passou a ser chamado de Estado de Direito Ambiental é tema complexo e que apresenta diversas variáveis. Essa conclusão permite, desde já, que seja necessário fazer a advertência de que a limitação da pesquisa que se pretende efetivar sobre a inserção da importância da ecologia no raio de preocupação das normas internacionais, sobretudo, no âmbito dos Direitos Humanos, centrar-se-á em demonstrar a relevância do que tem se denominado colapso climático e a possibilidade de impactos serem mitigados a partir dos princípios da precaução e da prevenção, especialmente considerando a crise climática atual enfrentada no estado do Rio Grande do Sul. É diante desse cenário que se propõe pesquisa no intuito de investigar de que modo esse conceito surgiu e como suas nuances podem ser vistas nas informações divulgadas acerca dos principais atingidos pela crise climática no sul do país. Por isso, o objetivo central do projeto de pesquisa que se apresenta reside em possibilitar que acadêmicos reflitam os institutos jurídicos trabalhados em sala a partir das especificidades dos problemas ambientais, aperfeiçoando sua formação e produzindo conhecimento que poderá contribuir com este importante debate que toma as pautas globais. Para tanto o problema que se apresenta como norte para os trabalhos que virão a ser desenvolvidos reside na seguinte questão: De que forma é possível aplicar os princípios do Direito Ambiental da precaução e da prevenção na crise climática enfrentada pelo Rio Grande do sul? A hipótese a ser investigada sugere que os estudos dos últimos dez anos já levantavam dados científicos suficientes para que atitudes fossem tomadas a ponto de mitigar os atuais acontecimentos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thais Silveira Pertille - Coordenador / Brenna Tatiane Costa Vieira - Integrante.
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2023 - 2024
O conceito de violência de gênero para fins de aplicação da Lei MAria da Penha (Lei 11.340 de 2006, Descrição: Projeto de Iniciação Científica realizado na Instituição Estácio, tendo como orientando o pesquisados Daniel Meurer e Clara Cafiero. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thais Silveira Pertille - Coordenador / Daniel Meurer - Integrante / Clara Cafiero - Integrante.
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2023 - 2024
LEGÍTIMA DEFESA PREVENTIVA: ANÁLISE NO CASO DA INVASÃO DA RÚSSIA À UCRÂNIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thais Silveira Pertille - Coordenador / Vanessa Duarte - Integrante.
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2022 - 2023
USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thais Silveira Pertille - Coordenador / Talita Macedo Maia - Integrante / Juliana Duarte Onorio - Integrante / Vanessa Duarte - Integrante.
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2022 - 2023
DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thais Silveira Pertille - Coordenador / Brenna Tatiane Costa Vieira - Integrante.
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2021 - 2022
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thais Silveira Pertille - Coordenador.
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2021 - 2022
O ESTADO INCONSTITUCIONAL DE COISAS DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID - 19 EM SANTA CATARINA ., Descrição: Orientação em Iniciação científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thais Silveira Pertille - Coordenador.
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2020 - 2021
Direitos Humanos e a pandemia do COVID-19 no Brasil: as possibilidades de intervenção da ONU e da OEA e seus reflexos jurídicos., Descrição: Pesquisar as possibilidades de atuação dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos (ONU e OEA) no Brasil por conta da pandemia da COVID-19, compreendendo por meio da obra de Ulrich Beck A metamorfose do mundo a necessidade de adaptação do sistema jurídico nacional e internacional nestes novos tempos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thais Silveira Pertille - Coordenador / Elma Gabriela Vieira Barcarolo - Integrante.
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2016 - Atual
Observatório de Justiça Ecológica, Descrição: Descrição: O Observatório de Justiça Ecológica é um espaço de pesquisa-ação sobre meio ambiente, direitos humanos e direitos animais. O numero de conflitos ambientais no Brasil tem aumentado consideravelmente apesar das iniciativas de assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação da redemocratização dos países latino americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, com aumento de casos de conflitos ambientais, que evidenciam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos ambientais sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thais Silveira Pertille - Integrante / Leticia Albuquerque - Coordenador.
Prêmios
2024
Estrelas Acadêmicas, Estácio.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de gabinete, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Auxílio nas tarefas típicas de gabinete: confecção de minutas de acórdãos e apoio administrativo.
2014 - 2015
Tribunal de Contas de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Apoio de gabinete de conselheiro, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Apoio nas tarefas de gabinete de conselheiro.
2015 - 2016
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de gabinete, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Apoio de gabinete de procurador da República.
2017 - 2019
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2012
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Monitoria na disciplina de Metodologia da Pesquisa.
2019 - Atual
Rico Domingues ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2019 - Atual
Centro Universitário Estácio de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2023 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo
2023 - Atual
Pertille e Keller do Valle AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: sócia, Carga horária: 30
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