Silvio Claudio Ortigosa
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco(1998) e mestrado em Direito Constitucional pelo Instituição Toledo de Ensino(2005). Atualmente é Procurador Federal da Advocacia Geral da União e professor titular da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 15/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2003 - 2005
Instituicao Toledo de Ensino
Orientador: Samuel Rodrigues Barbosa
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Formação complementar
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Formação de Procuradores Federais. (Carga horária: 16h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso preparatório para ingresso na carreira do MP. (Carga horária: 400h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, FESMPMS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos.II Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina Perspectivas Comparadas. 2005. (Seminário).
VII Jornada Nacional da Dívida Ativa.VII Jornada Nacional da Dívida Ativa. 2003. (Outra).
Simpósio Especial de Mato Grosso do Sul.Simpósio Especial MS - Aspectos Jurídicos do Crédito Rural e do Endividamento Agrícola. 1999. (Simpósio).
Novas Perspectivas do Direito Público.Novas Perspectivas do Direito Público. 1997. (Seminário).
V Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências n. 2.V Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências n. 2. 1997. (Simpósio).
I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Simpósio).
II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Dirieto Processual.II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).
5 Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste.5 Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1997. (Encontro).
A Justiça no ano 2.000. 7 Congresso Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 1996. (Congresso).
V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).
I Semana de Cultura Jurídica.I Semana de Cultura Jurídica. 1996. (Outra).
I Ciclo de Palestras Pe. Pedro Alves Ferreira.XXVIII Semana Jurídica - UCDB. 1994. (Outra).
Participação em bancas
ORTIGOSA, Silvio Claudio; FAURI, R.; MEDINA, J.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
ORTIGOSA, Silvio Claudio; CARLI, F. G.; CARNEIRO, L. M. N.. Incorporação Imobiliária e a Responsabilidade Civil do Incorporador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
ORTIGOSA, Silvio Claudio; FAURI, R.; CARLI, F. G.. O Dano Moral no Direito Brasileiro e a Fixação do Quantum Indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
ORTIGOSA, Silvio Claudio. Transgênicos e o Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
ORTIGOSA, Silvio Claudio. O Direito de Propriedade e a Reforma Agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
ORTIGOSA, Silvio Claudio; RODRIGUES, E. V.. A constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre a aposentadoria dos servidores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.
ORTIGOSA, Silvio Claudio; FREITAS, R. A. S.. Amparo Social - A burocracia na concessão e a inconstitucionalidade do requisito assistencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.
ORTIGOSA, Silvio Claudio; KURANAKA, Jorge. Devido Processo Legal na Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.
ORTIGOSA, Silvio Claudio; MENDONÇA, Leandro Martins; FARIAS, Elismara de Sousa. Aposentadoria e suas Generalidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.
ORTIGOSA, Silvio Claudio; KURANAKA, Jorge. Tutela Jurídica das Liberdades através do Habeas-corpus e do Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.
Produções bibliográficas
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ORTIGOSA, Silvio Claudio . A Previdência Social como instrumento de inserção social. In: VIII Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2005, Três Lagoas-MS. -, 2005.
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ORTIGOSA, Silvio Claudio . Reserva de Cotas e o Princípio da Igualdade. In: 5 Congresso de Dirieto Tributário, Constitucional e Administrativo, 2005, Campo Grande/MS. Auditório Manoel de Barros, 2005.
Prêmios
2003
Elogio em prontuário funcional, Juiz Federal da 1ª Vara de Bauru.
2002
Elogio em prontuário funcional, Juiz Federal da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Campo Grande.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia-Geral da União. , Rua 7 de Setembro, 300, 1º andar, Centro, 79002-121 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 3893166, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Atividades
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIREITO ADMINISTRATIVO
2002 - 2002
Justiça Federal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 40
Atividades
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06/2002 - 08/2002
Direção e administração, 8ª Subseção Judiciária, 1ª Vara Federal de Bauru.,Cargo ou função, Oficial de Gabinete titular e Diretor de Secretaria substituto.
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06/2002 - 08/2002
Serviços técnicos especializados , 8ª Subseção Judiciária, 1ª Vara Federal de Bauru.,Serviço realizado, auxílio no preparo de despachos de decisões, bem como na administração da Secretaria judicial.
2002 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Atividades
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11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Federal Especializada, Seção de Dívida Ativa.,Cargo ou função, Chefe de Seção de Dívida Ativa.
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02/2003 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Federal Especializada, Seção de Consultoria.,Cargo ou função, Chefe de Seção de Consultoria.
2001 - 2002
Justiça Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 40
Atividades
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04/2001 - 06/2002
Serviços técnicos especializados , 1ª Seção Judiciária, 5ª Vara Federal Especializada Em Execuções Fiscais.,Serviço realizado, auxílio no preparo de despachos, decisões e prática de atos processuais diversos..
1995 - 1998
Advocacia PrivadaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Atividades
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01/1999 - 04/2001
Serviços técnicos especializados , Sociedade, Escritório.,Serviço realizado, atuação jurídica em geral.
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04/1995 - 12/1998
Estágios , Sociedade, Escritório.,Estágio realizado, Estágio nas áreas civil, empresarial, trabalhista e eleitoral.
1997 - 1998
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 25
Atividades
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05/1997 - 07/1998
Estágios , Promotoria Especializada Em Tóxicos, Campo Grande.,Estágio realizado, Área de Direito Penal.
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