Tayrone Marquesini Chiavone

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade NOVA de Lisboa - NOVA School of Law (Título Reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Processo n. 00575.2.47750/04-2023). Membro colaborador do Núcleo de Pesquisa COSMOPOLITANISM Justice, Democracy and Citizenchip without borders, projeto financiado pela Fundação Ciência e Tecnologia (Portugal). Pesquisador do Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN. Vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 39 subseção - São Bernardo do Campo. Pesquisador nas áreas de Inteligência Artificial e Novas Tecnologias, Direito Regulatório, Proteção de Dados Pessoais e Sociologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2019 - 2022

Universidade Nova de Lisboa
Título: Sociedade de Risco Digital: O Principio da Precaução na Regulação da Inteligência Artificial, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Soraya Nour Sckell
Palavras-chave: Sociedade de Risco; Direito e Inteligência Artificial; Regulação de Riscos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Tecnologia

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Título: Aluno do Intercambista do Programa de Mobilidade Acadêmica Padre Antônio Vieira, Ano de Obtenção:

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário UNIFEOB

Formação complementar

2023 -

Direito do Espaço Virtual - Aluno Especial. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Inteligência Artificial e Jurisprudência do Futuro - Aluno Especial. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Contract Design. (Carga horária: 40h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Colóquio COSMOPOLITANISM JUSTICE II Justice, Democracy and Citizenship without Borders 2022.A Sociedade de Risco Digital. 2022. (Seminário).

Colóquio: Arte, Ciência e Ficção Centro de Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.. Colóquio: Arte, Ciência e Ficção Centro de Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.. 2020. (Congresso).

Colóquio: Kant: Antropologia, Política e Direito ? Perspectivas e Desafios. Centro de Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.. Colóquio: Kant: Antropologia, Política e Direito ? Perspectivas e Desafios. Centro de Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.. 2020. (Congresso).

Colóquio Internacional Metamorfoses do Poder: Perspectivas históricas da conformação jurídica de paradigmas políticos. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.. Colóquio Internacional Metamorfoses do Poder: Perspectivas históricas da conformação jurídica de paradigmas políticos. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.. 2020. (Congresso).

Human Rights; History, Principles, Contemporary Challenges with Matthias Kaufmann Workshop, NOVA Law School, NOVA University of Lisbon. Human Rights; History, Principles, Contemporary Challenges with Matthias Kaufmann Workshop, NOVA Law School, NOVA University of Lisbon. 2020. (Congresso).

International Conference Critical Archeology of Cosmopolitan Thinking Looking Back on the 1920s and 1930s. Paris-Est University & Sorbonne University.. International Conference Critical Archeology of Cosmopolitan Thinking Looking Back on the 1920s and 1930s. Paris-Est University & Sorbonne University.. 2020. (Congresso).

Premio Filo-Lisboa. Filo-Lisboa 2020 - Crise pandémica: quem sou eu neste novo mundo?. 2020. (Olimpíada).

Théos, Kósmos, Pólis. Congresso Internacional e Interdisciplinar de Diálogo Multicultural. Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, Huambo, Angola.. Théos, Kósmos, Pólis. Congresso Internacional e Interdisciplinar de Diálogo Multicultural. Instituto Superior Politécnico Sol Nascente.. 2020. (Congresso).

Workshop with Etienne Balibar: Translation, Hospitality, Equal-Liberty NOVA Law School, NOVA University of Lisbon, Organizer: Soraya Nour Sckell. Workshop with Etienne Balibar: Translation, Hospitality, Equal-Liberty NOVA Law School, NOVA University of Lisbon, Organizer: Soraya Nour Sckell. 2020. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • CHIAVONE, T. M. . Sociedade de Risco Digital: o Princípio da Precaução na regulação da Inteligência Artificial. 1. ed. Editora Dialética, 2023. v. 1. 136p .

  • CHIAVONE, T. M. . Riscos à Privacidade v. Riscos à Segurança Pública, um Dilema a ser superado na Sociedade de Risco (Digital). Comentários ao voto parcialmente dissidente do Juiz Pinto De Albuquerque no caso Big Brother Watch And Others v. The United Kingdom. REVISTA JURÍDICA PORTUCALENSE - PORTUCALENSE LAW JOURNAL (PRINT) , 2024.

  • CHIAVONE, T. M. . A Sociedade de Risco Digital - Apresentação em Colóquio COSMOPOLITANISM JUSTICE II Justice, Democracy and Citizenship without Borders. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SILVA, G. B. P. ; CHIAVONE, T. M. ; CRISTINA, C. ; DIAS, A. C. . CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) SOBRE SANDBOX REGULATÓRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL. 2023.

CHIAVONE, T. M. ; SILVA, G. B. P. ; MULIN, V. ; LEMOS, A. ; SOARES, I. . Avaliação de Impacto Algorítmico para a proteção dos direitos fundamentais. 2023.

CHIAVONE, T. M. ; MULIN, V. ; PICOLO, C. ; SILVA, G. B. P. ; LARANJEIRA DE PEREIRA, J. R. . Contribuição à Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nº 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021, que têm como objetivo estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil. 2022.

CHIAVONE, T. M. ; MULIN, V. ; CORTIZO, L. . Direito Digital Cast Inteligência Artificial e os Desafios Regulatórios com Tayrone Chiavone. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Cosmopolitanism: Justice, Democracy and Citizenship Without Boarders, Descrição: PTDC/FER-FIL/30686/2017. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (85) Doutorado: (5) . , Integrantes: Tayrone Marquesini Chiavone - Integrante / Soraya Nour Sckell - Coordenador / Pedro Calafate - Integrante / Etiénne Balibar - Integrante / Gérard Raulet - Integrante / Mathias Kauffman - Integrante., Financiador(es): Fundação Ciencia e Tecnologia - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

CEDIS ? Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade (CEDIS)

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Laboratório de Políticas Públicas e Internet

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2012 - 2017

Banco Bradesco, Bradesco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente

2017 - 2018

Nelson Willians Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2020 - Atual

Marquesini Chiavone Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas - Matriz

Vínculo: Aluno Intercambista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Intercambio estudantil realizado na Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas como aluno do Mestrado Profissional em Direito, linha de pesquisa Direito e Tecnologia. Período de 1 Semestre acadêmico (1º semestre de 2021). Disciplinas Cursadas: CONTRACT DESIGN 30 H/A INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E REGULAÇÃO 30 H/A DIREITO E TECNOLOGIA 30 H/A PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 30 H/A