Antônio José dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1999-2003). Especialista em Direito Processual Civil pela UNISUL, Direito Eleitoral pela UNYLEIA, Direito Minerário, Registral, Agrário e Ambiental pela ESM-TJPA. Ocupou os cargos de Soldado da Polícia Militar do Estado de Sergipe (1993-1996). Sargento da arma de Comunicações do Exército Brasileiro, formado na Escola de Sargento das Armas, Três Corações-MG (1996-2006). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Chefe do Cartório da 56ª Zona Eleitoral. Atualmente é Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Professor Direito Processual Civil e Direito Eleitoral da Faculdade de Ciências do Tocantins- FACIT-TO.

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Eleitoral

2018 - 2020

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Título: Tutela estatal do direito de escolha nas eleições
Orientador: Eilzon Teotônio Almeida

Especialização em Curso de Direito Agrário, Ambiental e Minerário

2017 - 2017

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará
Título: Estudo de casos
Orientador: Amarildo Mazzuti

Especialização em Curso Grandes Transformações do Processo Civil

2008 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Defesa técnica e o real papel do Advogado no processo
Orientador: André Opilhar

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Pará
Título: Separação dos Poderes: interferência no Poder Judiciário
Orientador: Professo Msc Edieter Luiz Cecconello

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Escola Técnica Federal de Sergipe

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1987

Colégio Estadual Atheneu Sergipense, Atheneu

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Curso Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJEPA, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em CURSO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. (Carga horária: 60h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJEPA, Brasil.

2025 - 2025

CURSO CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A INCLUSÃO E O C. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJEPA, Brasil.

2025 - 2025

SEMINÁRIO TEMAS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJEPA, Brasil.

2024 - 2025

TELETRABALHO. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJEPA, Brasil.

2024 - 2024

Curso Online Licitação e Contratos com as Diretrizes da Nova Lei nº14.133/2. (Carga horária: 16h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2024 - 2024

Curso Online Licitação e Contratos com as Diretrizes da Nova Lei nº14.133/2. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJEPA, Brasil.

2024 - 2024

Julgamento Sob Pespectiva de Genero. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral do Pará, EJEPA, Brasil.

2023 - 2023

I Jornada de Inovação e Tecnologia no Ensino do Direito. (Carga horária: 4h). , O Juristta, JURISTTA, Brasil.

2023 - 2023

CURSO CHEGADAS E PARTIDAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: O TRABALHO DE REINT. (Carga horária: 22h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJEPA, Brasil.

2023 - 2023

Ilícitos Eleitorais. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral do Pará, EJEPA, Brasil.

2023 - 2023

A Proteção de Dados Pessoais e o Papel do Judiciário na Soc. de Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2020 - 2020

WEBINÁRIO SOBRE A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2017 - 2017

Aplicabilidade da lei Maria da Penha- Marabá. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM TUTELA COLETIVA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚB. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2016 - 2016

Repercussões do novo CPC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO CIVIL - VIDEOCONFERÊNCIA. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

1996 - 1996

Informática Profissionalizante. (Carga horária: 33h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Orientou

Ginamara de Carvalho Purcina ROCHA; Kamila Nunes ROSALVE;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências do Tocantins; Orientador: Antônio José dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, A. J. . DAS COTAS DE GÊNERO E SUA FUNÇÃO COMO POLITICA AFIRMATIVA. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará , v. 14, p. 29-31, 2024.
SANTOS, A. J. ; COSTA, M. J. ; BRAGA, K. S. . RESENHA CRÍTICA NAVEGA, Leandro. Expansão da Responsabilidade Civil Objetiva: Análise da (In)Adequação da Inserção no Ordenamento Jurídico de uma Cláusula Geral de Responsabilidade Objetiva. Rio de Janeiro: Revista do Ministério Público/RJ - n° 66, 2017.. JNT - Facit Business and Technology Journal , v. 1, p. 22-27, 2023.
SANTOS, A. J. ; NUNES, K. F. M. ; ROCHA, G. C. P. . RESENHA CRÍTICA DIDIER JUNIOR, Fredie. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: Uma Análise a Partir do Novo Código de Processo Civil. Curso De Direito Processual Civil. Ponto de Vista Jurídico, julho/dezembro, 2015. Disponível em: a fundamentação das decisões judiciais: uma análise a partir. https://periodicos.uniarp.edu.br.. JNT - Facit Business and Technology Journal , v. 1, p. 18-21, 2023.
SANTOS, A. J. ; CARVALHO, N. A. ; GUEDES, R. P. T. S. . RESENHA CRÍTICA CUNHA, Leonardo C. da.; NETO, João Luiz L. de A. A mediação e a conciliação no projeto do novo CPC: meios integrados de resolução de disputas. Revista de Direito, Santa Cruz do Sul, n. 5, out. 2014.. JNT - Facit Business and Technology Journal , v. 1, p. 28, 2023.
SANTOS, A. J. ; ARAUJO, J. ; BRAGA, J. . RESENHA CRÍTICA BARBOSA, Sandro Vescovi Mozer. A Usucapião e a Função Social da Propriedade. Brasília-DF: 28 SET 2022.. JNT - Facit Business and Technology Journal , v. 1, p. 14, 2023.
SANTOS, A. J. ; SILVA, A. ; MELO, S. . RESENHA CRÍTICA DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil ? v. 2: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 12. Ed. Salvador: JusPodivm, 2016. 768 p.. JNT - Facit Business and Technology Journal , v. 1, p. 9-13, 2023.
SANTOS, A. J. ; DIAS, A. P. ; SOUSA, B. R. ; SILVA, T. F. . RESENHA CRÍTICA ESCANE, F. G. Os Princípios Norteadores do Código Civil de 2002. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 4, p. 1-18, 2013.. JNT - Facit Business and Technology Journal , v. 1, p. 3-8, 2023.
Raniere Carrijo CARDOSO ; SILVA, Alãine Mendes ; GOMES, Elieuda Coelho ; Rogério SIQUEIRA ; Thiago Spacassassi NAZARIO ; SANTOS, A. J. . O DIREITO DISRUPTIVO COMO UMA PERCEPÇÃO INOVADORA E ATUAL. JNT - Facit Business and Technology Journal , v. 1, p. 1-5, 2022.
SANTOS, A. J. . Formação Básica da Rede de Proteção. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, A. J. . XXIII SEMANA PEDAGÓGICA. 2024. .
SANTOS, A. J. . Formação Básica da Rede de Proteção. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, A. J. ; MARINHO, T. S. ; PAULA, B. R. . PONTO DE VISTA. JNT- Facit Business And Technology Journal. QUALIS B1. FLUXO CONTÍNUO. JANEIRO - 2023. Ed. 40. Vol. 3. Pg. 1. ISSN: 2526-4281 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. JNT. E-mail: jnt@faculdadefacit.edu.br.. 2023. (Editoração/Periódico).
SANTOS, A. J. ; MARINHO, T. S. ; PAULA, B. R. . PONTO DE VISTA. JNT- Facit Business And Technology Journal. QUALIS B1. FLUXO CONTÍNUO. ABRIL - 2023. Ed. 41. Vol. 1. Pg. 1. ISSN: 2526-4281. 2023. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2022 - Atual

Faculdade de Ciencias do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Processo Civil, Carga horária: 2

2011 - 2011

Escola Superior da Magistratura TJPA

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Instrução, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso aos servidores da Comarca de Itaituba-PA de padronização de rotinas conforme manual de rotinas de secretaria civil e criminal.

1999 - 2001

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Instrução, Carga horária: 8

Outras informações:
Instrutor e monitor do Curso de Formação de Soldados e Cabos, matéria Comunicações e Eletromagnetismo.