Vanda Davi Fernandes de Oliveira

Doutora em Direito pela Universidad de Alicante. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997); graduada em Educação Artística pela Universidade Federal de Uberlândia (1981) ; graduada em Decoração pela Universidade Federal de Uberlândia (1983); educadora ambiental e especialista em Direito Empresarial; ex-Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2008/2018); ex-professora de Direito Ambiental da UNA Uberlândia/MG (2018).

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Derecho Ambiental

2004 - 2016

Universidad de Alicante
Título: Los límites de la gestión participativa del medio ambiente en Brasil: El estado de impunidad de los agentes promotores de daños ambientales
Orientador: Dr. D. Juan José Diez Sánchez

Especialização em Direito de Empresa

2001 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: O Instituto do Trust

Especialização em Direito Comercial

1998 - 1999

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O instituto do Trust: Um Estudo do Direito Comercial Comparado

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Uberlândia

Graduação em Decoração

1981 - 1983

Universidade Federal de Uberlândia

Graduação em Educação Artística

1980 - 1981

Universidade Federal de Uberlândia

Formação complementar

2010 - 2010

Justiça de Transição. (Carga horária: 24h). , Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, CA/MJ, Brasil.

2009 - 2009

Justiça de Transição. , Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, CA/MJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Capacitação de Agentes Públicos e Sociais. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Educadores Ambientais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Artes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . III ENESCPOP - Encontro Nacional Educação, Saúde e Cultura Populares. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de ; ALBUQUERQUE, A. S. ; Fernando Melo . IV Encontro Regional Ambiente Interativo AP/T e Seminário Preparatório para a III Conferência Regional de Meio Ambiente? Nova Ponte-MG. 2007. (Outro).

Paulo Abrao Pires Júnior ; Orci Paulino Bretanha Teixeira ; Caroline Ruschel ; BORGES, R. M. Z. ; Roberta Baggio ; CASTRO, K. C. F. E. ; OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2007. (Congresso).

OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de ; Ricardo Franco Santos ; Arthur Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite . III Encontro Regional Ambiente Interativo Alto Paranaíba ? Patos de Minas-MG. 2007. (Outro).

OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de ; Elza Carolina Davi de Oliveira ; Arthur Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite ; Ricardo Franco Santos . I Encontro Regional Ambiente Interativo Alto Paranaíba ? Monte Carmelo-MG. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de ; Elza Carolina Davi de Oliveira ; Arthur Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite . II Encontro Regional Ambiente Interativo Alto Paranaíba ? Patrocínio-MG. 2006. (Outro).

Paulo Abrao Pires Júnior ; Orci Paulino Bretanha Teixeira ; BORGES, R. M. Z. ; Roberta Baggio ; CASTRO, K. C. F. E. ; Caroline Ruschel ; OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . XII Encontro Mineiro dos estudantes de Direito. 1997. (Outro).

Participação em eventos

SEMANA JURÍDICA ESAMC. JURADA. 2016. (Olimpíada).

Seminário Internacional sobre a Operação Condor. 2012. (Seminário).

1º Congresso Goiano de Educação Ambiental e I Encontro de Salas Verdes e Coletivos Educadores de Goiás. A Feira de troca e o desenvolvimento da economia solidária como instrumento de Educação Ambiental. 2008. (Congresso).

III Conferência Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais.Mudanças Climáticas. 2008. (Outra).

III Conferência Nacional do Meio Ambiente.III Conferência Nacional do Meio Ambiente. 2008. (Outra).

VIII Seminário do CISAM/AMVAP e Fórum Estadual Lixo & Cidadania.VIII Seminário do CISAM/AMVAP e Fórum Estadual Lixo & Cidadania. 2007. (Seminário).

V Congreso Nacional de Derecho Ambiental. V Congreso Nacional de Derecho Ambiental. 2004. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental. I Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Seminário Nacional Sobre o Novo Código Civil.Seminário Nacional Sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

II Seminário Internacional da OMPI sobre Propriedade Intelectual.II Seminário Internacional da OMPI sobre Propriedade Intelectual. 2000. (Seminário).

IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

I Congresso de Direito Empresarial do Triângulo Mineiro. I Congresso de Direito Empresarial do Triângulo Mineiro. 1998. (Congresso).

Seminário Direito Bancário.Seminário Direito Bancário. 1998. (Seminário).

II Seminário de Formação Política. 1997. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos.I Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

I Congresso Científico Cultural da UFU. I Congresso Científico Cultural da UFU. 1996. (Congresso).

I Simpósio Nacional/Direito Civil e Processual Civil.I Simpósio Nacional/Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

Questões Jurídicas no Processo de Integração do Mercosul.Questões Jurídicas no Processo de Integração do Mercosul. 1996. (Encontro).

V Encuentro de Estudiantes de Derecho Del Mercosur.V Encuentro de Estudiantes de Derecho Del Mercosur. 1996. (Encontro).

I Encontro Regional dos Advogados de Uberlândia.I Encontro Regional dos Advogados de Uberlândia. 1995. (Encontro).

III Jornada Jurídica: O Homem, O Direito e A Propriedade.III Jornada Jurídica: O Homem, O Direito e A Propriedade. 1995. (Outra).

X Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.X Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

3º Encontro Nacional de Direito Constitucional.3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

II Jornada Jurídica.II Jornada Jurídica. 1994. (Outra).

VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1994. (Simpósio).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

Primeira Jornada Jurídica.Primeria Jornada Jurídica. 1993. (Outra).

Encontro para Supervisores e Professores de Educação Artística.Encontro para Supervisores e Professores de Educação Artística. 1982. (Encontro).

Arte - Produto da Cultura.Arte - Produto da Cultura. 1978. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Rodrigues Bernardes

OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; KOTINSKLI, A. M. B.; PARISE, C. K.. POLUIÇÃO SONORA EM BRASÍLIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: HELLEN CRISTINE REIS FERREIRA

KOTINSKLI, A. M. B.;OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; PARISE, C. K.. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO E CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: HEVERTON DE SOUZA MORAES

KOTINSKLI, A. M. B.;OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; PARISE, C. K.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: GRAZIELLA MOURA SANTOS

OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; KOTINSKLI, A. M. B.; PARISE, C. K.. O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE E SEUS EFEITOS SOBRE O MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MORAMMAY MOREIRA NETO DE MENEZES

KOTINSKLI, A. M. B.;OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; PARISE, C. K.. A AMAZÔNIA E A QUESTÃO DA SOBERANIA NACIONAL À LUZ DA CF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: NAYARA ALVES DE SOUZA

KOTINSKLI, A. M. B.;OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; PARISE, C. K.. A INEFICÁCIA DA LEI 9605 FRENTE AO TRÁFICO ILÍCITO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: NELITON LUCIO ALVES

KOTINSKLI, A. M. B.;OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; PARISE, C. K.. O DESCARTE INDEVIDO DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS NO AMBIENTE DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: PRISCILLA MOREIRA ABREU

KOTINSKLI, A. M. B.;OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; PARISE, C. K.. VIVISSECÇÃO À LUZ DO DIREITO PENAL AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: JACQUELINE GOMES DE MOURA FONSECA

KOTINSKLI, A. M. B.;OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; PARISE, C. K.. TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA A FAUNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: DALCILENE ROCHA DA SILVA FURTADO

KOTINSKLI, A. M. B.;OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; PARISE, C. K.. A TUTELA JURÍDICA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: RAYAK DE JESUS NONATO

KOTINSKLI, A. M. B.;OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de; PARISE, C. K.. UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA COM BASE NA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Orientou

Jaqueline Pereira de Oliveira

A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO EM MARIANA ESTADO DE MINAS GERAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESCOLA POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA MG) - Escola Politécnica do Alto Paranaíba; Orientador: Vanda Davi Fernandes de Oliveira;

Produções bibliográficas

Paulo Abrao Pires Júnior ; OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de ; Flávia Carlet ; Daniela Frantz ; FERREIRA, K. M. M. . As Caravanas da Anistia. Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 2, p. 112-149, 2009.
OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . Marco Legislativo en Materia Ambiental no Brasil. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental , Navarra, n.Número 6, p. 304-307, 2004.
SANTOS, A. S. S. ; GUEDES, A. M. ; MELO, C. C. ; PRONER, C. ; PINTO, C. O. P. A. ; PISTORI, E. C. ; ALMEIDA, E. S. E. ; CARDOSO, H. A. ; SILVEIRA FILHO, J. C. M. ; STROZAKE, J. J. ; GARCIA, L. S. ; MORAES, M. E. B. ; STEINBRUCH, M. S. ; ALBUQUERQUE, M. M. ; BARBOSA, N. F. ; MIRANDA, N. ; MELLO, P. J. S. ; SIPAHI, R. M. M. ; Roberta Baggio ; SANTOS, R. G. ; OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de ; FRANCA, V. J. L. . Livro dos Votos da Comissão de Anistia. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. v. 1. 612p .
Paulo Abrao Pires Júnior ; Flávia Carlet ; Daniela Frantz ; FERREIRA, K. M. M. ; OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . Educação e Anistia Política: idéias e práticas emancipatórias para a construção da memória, da reparação e da verdade no Brasil. In: Boaventura de Sousa Santos; Paulo Abrão; Cecília Macdowell Santos, Marcelo D. Torelly. (Org.). Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça, 2010, v. 1, p. 60-87.
OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . DESASTRES AMBIENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . LIXO URBANO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . 2º ENCONTRO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Paulo Abrao Pires Júnior ; Flávia Carlet ; Daniela Frantz ; FERREIRA, K. M. M. ; OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de . EDUCAÇÃO E ANISTIA POLÍTICA: ideias e práticas emancipatórias para a construção da memória, da reparação e da verdade no Brasil. UBERLÂNDIA MG: EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, 2015 (Artigo).
OLIVEIRA, Vanda Davi Fernandes de ; IBARRA, Rosali ; CAZENAVE, Patricia ; TAIPE, Maruja . LEGISLACIÓN AMBIENTAL VIGENTE EN BRASIL. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2009 - 2011

Forte Sul - Serviços, Construções e Saneamento Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Apoio ao Desenvolvimento e Análise/Logística, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalho de Assessoria junto à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

2008 - Atual

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira da Comissão Nacional de Anistia, Carga horária: 8

Outras informações:
Designada na qualidade de Conselheira da Comissão Nacional de Anistia - Portaria n. 371, publlicada em 26 de fev de 2008 - trabalho de interesse público relevante.

2006 - Atual

Ambiente e Educaçao Interativa

Vínculo: Sócia-fundadora, Enquadramento Funcional: Presidente

2003 - 2016

Universidad de Alicante

Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Doutorado

Outras informações:
Doctorado sobresaliente

1999 - 2003

Martins Comércio e Serviços de Distribuição S A

Vínculo: Prestador de Serviços (advocat, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultoria para a empresa MARTINS e suas coligadas (área contratual)

1998 - 1998

Martins Comércio e Serviços de Distribuição S A

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Departamento Jurídico - Área Contratual

Atividades

03/1998 - 07/2003
Serviços técnicos especializados , Administração, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Análise de contratos.

1983 - 1983

Escola Estadual Sérgio de Freitas Pacheco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Função PA3

Atividades

02/1983 - 09/1983
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Artística

1982 - 1983

Escola Estadual Professor Ederlindo Lannes Bernardes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Função PA3

Atividades

02/1982 - 01/1983
Ensino,,Disciplinas ministradas, Eduicação Artística

1982 - 1982

Escola Estadual José Ignácio de Souza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Função PA3

Atividades

02/1982 - 12/1982
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Artística

1981 - 1982

Escola Estadual Maria da Conceição Barbosa de Souza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor RA3, Carga horária: 12

Outras informações:
Função de RA3

Atividades

02/1981 - 01/1982
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Artística
02/1981 - 01/1982
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Artística

1981 - 1982

Escola Estadual Guiomar de Freitas Costa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Função PA3

Atividades

02/1981 - 01/1982
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Artística

1980 - 1980

ESCOLA ESTADUAL DE UBERLANDIA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor REA4, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor substituto

Atividades

09/1980 - 09/1980
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Artística

2018 - 2018

Escola Politécnica do Alto Paranaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2