Juliana Garcia Belloque

Doutora (2007) e Mestre (2003) em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Defensora Pública do Estado de São Paulo desde 2004. Professora convidada do curso de pós-graduação Lato sensu de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD, com experiências anteriores de docência na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO PROCESSUAL PENAL e DIREITO PENAL, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, sistema de penas e prisão, tribunal do júri, direitos das mulheres, acesso à justiça. Autora de livros e artigos nessas áreas.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2004 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: O recrudescimento da repressão ao crime e as garantias da prova oral
Orientador: Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Palavras-chave: prova; provas ilícitas; organizações criminosas; garantias constitucionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Mestrado em Direito Processual

2000 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: A quebra de sigilo financeiro como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro, Ano de Obtenção: 2003
Maria Thereza Rocha de Assis Moura.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: direito à intimidade; sigilo financeiro; prova.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Formação complementar

2009 - 2009

Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos das mulheres.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: acesso à justiça e Defensoria Pública.

Orientou

Karoline Toqueton Amaral

Execução penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Lìvia Ayres de Almeida

Prisçao Preventiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Vanessa Cristina da Silva

Latrocínio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Sirleides Satira Alves

Progressão de regimes e a lei de crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Cleber da Silva Reis

É legal ou ilegal a investigação feita pelo Ministério Público?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Maisa Salgado Resende

Inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Fernando Quental Oliveira

Análise crítica das penas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Cesar Roberto Ramos Lamastro

Substituição das penas privativas de liberdade por penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Janice Ribeiro

Procedimento especial dos crimes contra a honra; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Eliane Durães

O conteúdo irracional da maioridade penal aos 16 anos; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Denise Rêgo

O trabalho penitenciário; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Andrea Uemura

O processo de desarmamento no Brasil e suas conseqüências jurídicas; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas; Orientador: Juliana Garcia Belloque;

Produções bibliográficas

BELLOQUE, J. G. . Aborto: onde estão (ou quem são) os cadáveres?. Boletim IBCCRIM , v. 23, p. 3-4, 2015.
BELLOQUE, J. G. . Feminicídio: o equívoco do pretenso direito penal emancipador. Boletim IBCCRIM , v. 23, p. 3-4, 2015.
PIMENTEL, S. ; BELLOQUE, J. G. . A insustentável exigência de BO nos casos de aborto legal. Boletim IBCCRIM , v. 12, p. 2, 2005.
BADARO, G. H. R. I. ; BELLOQUE, J. G. . O projeto de lei n. 4.203/2001 e a nova disciplina do tribunal do júri: principais mudanças e sugestões. Boletim IBCCRIM , v. 13, p. 11-12, 2005.
BELLOQUE, J. G. . Os fins legítimos da prisão preventiva e sua decretação para a garantia da ordem pública. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 61/62, p. 309-334, 2005.
PIMENTEL, S. ; PANDJIARJIAN, V. ; BELLOQUE, J. G. . Legítima defesa da honra: legislação e jurisprudência da América Latina. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 12, p. 311-353, 2004.
BELLOQUE, J. G. . Nova disciplina jurídica da quebra do sigilo das comunicações telefônicas. Boletim IBCCRIM , v. 11, p. 12, 2003.
PASCHOAL, J.C. ; GRECO FILHO, Vicente ; BALDAN, E. L. ; CASTILHO, E. W. V. ; GOMES, M. G. M. ; MARTINS, R. M. ; JALIL, M. S. ; BELLOQUE, J. G. . Código Penal comentado: doutrina e jurisprudência. 3. ed. Barueri: Manole, 2020. v. 1. 1010p .
LIMA, J. C. ; CASARA, R. R. R. ; BELLOQUE, J. G. . Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao Professor Geraldo Prado. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 1016p .
CAMPOS, C.H. BELLOQUE, J. G. BARSTED, L. L. CALAZANS, M. CORTES, I. LAVIGNE, R. M. R. STRECK, L. L. PIOVESAN, F. PIMENTEL, S. PASINATO, W. CARVALHO, S. SIMIONI, F. CRUZ, R. A. DIAS, M. B. REINHEIMER, T. L. FEIX, V. BIANCHINI, A. CASTILHO, E. W. V. BARBOSA, A. J. P. FOSCARINI, L. T. LIMA, F. R. PERLINGEIRO, C. HEERDT, S. W. KATO, S. L. CONDE, W. , et al. JUNIOR, M. CHOUKR, F. H. ; Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 430p .
VILLARES, L.F. ; PONTES, B.C.L. ; AMORIM, E. ; YAMADA, E. M. ; COSTA, H.R.L. ; PASCHOAL, J.C. ; BELLOQUE, J. G. ; KARAM, M.L. ; AUSTIN, R. D. ; DOTTI, R. A. ; SANTOS FILHO, R. L. . Direito penal e povos indígenas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 230p .
FRANCO, A.S. ; NINNO, J. ; SILVA JUNIOR, J. ; BETANHO, L.C. ; BARTOLI, M. ; MOURA, M.T.R.A. ; STOCO, R. ; FELTRIN, S.O. ; PANZERI, A. ; DEZEM, G.M. ; DIAS, J.A. ; BELLOQUE, J. G. ; ZILLI, M. ; SAAD, M. ; KURIKI, P.C. ; SILVA, T.A.D. ; STOCO, T. O. . Código Penal e sua interpretação: doutrina e jurisprudência. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 1822p .
CORRÊA, M. ; SOUZA, E.R. ; BELLOQUE, J. G. ; PIMENTEL, S. ; PANDJIARJIAN, V. . Vida em família: uma perspectiva comparativa sobre. 1. ed. Campinas: Pagu - Núcleo de Estudos de Gênero - UNICAMP, 2006. v. 1. 516p .
BELLOQUE, J. G. . Sigilo bancário: análise crítica da LC 105/2001. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 200p .
BELLOQUE, J. G. ; REZENDE, G. M. . Médico ou carcereiro?. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 28 fev. 2015.
REZENDE, G. M. ; NOLAN, M. ; BELLOQUE, J. G. . Reforma do CP traz avanço no tratamento penal do índio. Conjur, 21 jun. 2012.
SILVA, T. L. E. ; BELLOQUE, J. G. . A proposta de descriminalizar as drogas no novo Código Penal é um avanço? SIM: estigma criminal e liberdade individual. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 09 jun. 2012.
CASTRO, A. ; BELLOQUE, J. G. . Defensoria de São Paulo: avanços e desafios. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 18 jan. 2010.
BELLOQUE, J. G. ; CALMON, F. . Salários dos Defensores Públicos está entre os piores do país. Conjur, 09 jan. 2009.
BELLOQUE, J. G. ; KOHARA, L. ; SILVEIRA, V. J. . Pela estruturação da Defensoria em São Paulo. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 04 set. 2008.
BELLOQUE, J. G. . Reflexões sobre a recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Organização da defesa e o papel do Defensor Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Curso de preparação à carreira de Defensor Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Garantias processuais e incremento da repressão penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . A política de prevenção e enfrentamento ao assedio moral e sexual na Def. Pub. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . 30 anos da Carta das Mulheres aos Contituintes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Defensoria Pública e o sistema penitenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . A Defensoria Pública na assistência à acusação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Audiência de Custódia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Direito ao aborto legal: Contrastes entre o Uruguai e o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Realidade em debate: violência contra a mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Estado laico: direitos reprodutivos das mulheres e violência sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Violência sexual contra a mulher na Universidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Desafios e experiências nos 8 anos da Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Prova penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . O sistema de justiça e a rede de atenção e enfrentamento à violência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . A função da pronúncia e a (im)possibilidade de condenação com base na prova do inquérito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . As discussões no âmbito da Comissão de Reforma do Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Direito penal e execução da pena à luz da garantia de direitos: alternativas ao encarceramento em massa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . A Defensoria Pública e a reforma do Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Criminal e Júri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Nulidades: desde a pronúncia à quesitação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . A legislação penal com a reforma do Código Penal brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Direito de família e violência contra a mulher. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Aspectos político-criminais do projeto de reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Crimes contra a vida no projeto do novo Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Projeto de reforma do Código Penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Reformas do Código Penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Diálogos estratégicos internacionais: experiências exitosas no processo de legalização do aborto na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Medidas cautelares do processo penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Atuação, Prevenção e Enfretamento à Violência Doméstica e Familiar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . A primeira fase do procedimento e a função garantidora da pronúncia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Pressupostos e requisitos das medidas cautelares previstas na lei 12.303/11. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . A abrangencia da Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Revelando e visível: a persecuçao penal ao negro no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Direito penal e política de gênero. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . O papel da Defensoria Pública na implementação da lei Maria da Penha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Aspectos processuais da Lei Maria da Penha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . A nova lei anti-drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Os reflexos da nova lei de drogas no direito processual penal e no procedimento consagrado no diploma legal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Delineamento legislativo atual da violência doméstica: comentários sobre a Lei Maria da Penha. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Aspectos penais e processuais penais da Lei 11.340/06. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . Quebra de sigilo financeiro em investigações públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . A questão da prova nos crimes sexuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOQUE, J. G. . La violencia contra la mujer y el Derecho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2015

Láurea de Homenagem, OAB SP - Comissão da Mulher Advogada.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Paulista de Direito, Escola Paulista de Direito. , Avenida da Liberdade 956, Liberdade, 01502001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32733614, Ramal: 3631, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Nucleo de Segunda Instância e Tribunais Super, Carga horária: 8

Outras informações:
Integrante do Núcleo Especializado, realizando sustentações orais perante o Tribunal de Justiça

2004 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Nucleo Especializado de Situação Carcerária, Carga horária: 8

Atividades

05/2020 - 02/2021
Direção e administração, Defensoria Pública-Geral.,Cargo ou função, Controladora-Geral da Defensoria Pública.
05/2016 - 05/2020
Direção e administração, Defensoria Pública-Geral.,Cargo ou função, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado.
07/2012 - 07/2014
Direção e administração, Conselho Superior da Defensoria Pública.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública.
06/2011 - 06/2012
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública-Geral.,Serviço realizado, Integrante, representando a Defensoria Pública, da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a reforma do Código Penal.
06/2010 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Defensoria Pública.,Cargo ou função, Conselheira eleita.
02/2010 - 10/2010
Serviços técnicos especializados , Conselho Superior da Defensoria Pública.,Serviço realizado, Examinadora de processo penal do IV Concurso de Ingresso na carreira de Def Púb.

2011 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: professora doutora - curso de pós graduação

Outras informações:
Professora do curso de pós graduação lato sensu de direito penal e direito processual penal

2006 - 2012

Universidade Católica de Santos

Vínculo: professora autônoma, Enquadramento Funcional: Professora doutora e Coordenadora, Carga horária: 4

Outras informações:
coordenadora acadêmica e professora do curso de pós graduação lato sensu de direito processual penal

2004 - 2005

Centro Universitário das Faculdades Mestropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre - curso de graduação, Carga horária: 14

Atividades

02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2002 - 2004

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora mestre - curso de graduação, Carga horária: 20

2015 - 2015

Instituto para o desenvolvimento democrático

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora autônoma

Outras informações:
Professora autônoma convidada do programa de pós-graduação lato sensu

2013 - 2016

Curso Flávio Monteiro de Barros

Vínculo: professora autônoma, Enquadramento Funcional: professora autônoma, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora e Coordenadora de Cursos preparatórios para concursos da Defensoria Pública

2009 - 2013

Curso Marcato para concursos

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: professora autônoma, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de processo penal e princípios institucionais da Defensoria Pública em cursos preparatórios para concurso. Coordenadora do curso preparatório para concurso da Defensoria Pública