Marcos Torres de Brito

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe(1995). Atualmente é Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1985 - 1995

Universidade Federal de Sergipe
Orientador: Luiz Santana

Formação complementar

2013 - 2013

Curso Internacional de Aperfeiçoamento: Democracia, Transparência e Control. (Carga horária: 4h). , Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, ECOJAN, Brasil.

2013 - 2013

Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (Carga horária: 24h). , JAM Jurídica Cursos, JJC, Brasil.

2012 - 2012

Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Defesa, Julgamento e Recursos. (Carga horária: 16h). , JAM Jurídica Cursos, JJC, Brasil.

2008 - 2008

Tutela Jurisdicional Coletiva. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, IEPED, Brasil.

2008 - 2008

Processo Civil Coletivo. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, IEPED, Brasil.

2008 - 2008

Procedimentos Executivos: Cumprimento de Sentença e Processo Autônomo de Ex. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, IEPED, Brasil.

2007 - 2007

As Reformas do CPC. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, IEPED, Brasil.

2007 - 2007

Direito Público. (Carga horária: 318h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, IEPED, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 2018. (Seminário).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Contas Públicas: governança e gestão de cidades. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Fórum de Gestão Pública em Santa Catarina. 2013. (Simpósio).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2012. (Congresso).

II Fórum de Direito Administrativo. 2012. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Controle Público. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Controle Público, Ética Pública e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2010. (Congresso).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

BRITO, M. T. . Repercussões da ?Reforma Administrativa? na vida do servidor público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . Tipologia e regime jurídico dos agentes públicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . A Constitucionalização do Controle Externo e os Tribunais de Contas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . Agentes Públicos: considerações conceituais e sua atuação no âmbito dos Tribunais de Contas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . O Tribunal de Contas e o Sistema Constitucional de Controle Externo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . Tipologia e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . Estrutura de Estado: Aspectos Gerais da Descentralização e da Desconcentração da Administração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . O sistema processual de controle externo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . O Julgamento das contas prestadas aos Tribunais de Contas pelos Agentes Políticos Municipais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . Agentes Públicos à luz do Ordenamento Jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, M. T. . O Tribunal de Contas de Sergipe e a Imprensa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. , Avenida Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, Capucho, 49081020 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32164715

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência

Outras informações:
Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe TCE/SE, desde 2009, atualmente exercendo a Chefia da Assessoria Jurídica da Presidência do TCE/SE, tendo atuado, ainda, como Coordenador Jurídico, nos períodos de 2009/2010, 2012/2013 e 2018/2019, Assessor de Gabinete em 2011 e Assessor de Conselheiro nos períodos de 2014/2017 e 2020/2021

2005 - 2008

Município de Maruim/Se

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado

2002 - 2006

Municipio de Pirambu/Se

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado

2001 - 2006

Município de Divina Pastora/SE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2001 - 2002

Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/Se

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado

1998 - 2000

Municipio de Japoata/Se

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1997 - 1998

Municipio de Santo Amaro das Brotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1996 - 1997

Municipio de Pedrinhas/Se

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1990 - 1991

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar

1986 - 1989

Prefeitura Municipal de Aracaju, PrefAju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito de Aracaju