Lilian Katiusca Melo Nogueira
Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela UFMG. Pós-graduada em Ética e Compliance na Saúde - Albert Einstein. Gerente Jurídico da Fundação Benjamin Guimarães/ Hospital da Baleia (advogada consultiva: relações individuais e coletivas do trabalho - negociações de instrumentos coletivos; gestão de contencioso trabalhista, tributário, administrativo e cível. Advogada Parecerista: seleções públicas - licitações - e Decreto 8.241/14, compra direta, licitações dispensáveis e inexigibilidade, Pregão. Controladoria - Ética e Compliance - regulatório institucional. Proteção de Dados - LGPD. Revisão e suporte à gestão de contratos administrativos e institucionais. Auditoria de Contratos. Suporte às demandas assistenciais, com destaque especial à aplicação do Código de Ética Médica, Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente).
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Terceirização Trabalhista: reflexo de uma flexibilização desenfreada
, Ano de Obtenção: 2009.Gabriela Neves Delgado.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Flexibilização; Capitalismo e neoliberalismo; Globalização; Moderno e Pós-moderno; Precarização de Direitos; Terceirização Trabalhista. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em Ética e Compliance na Saúde
2021 - 2022
Instituto Albert Einstein Latinamerica
Título: Cobrança de Honorários Médicos - ilegalidade (trabalho prático - simulado).
Graduação em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: RELEXO DE UMA FLEXIBILIZAÇÃO DESENFREADA
Orientador: GABRIELA NEVES DELGADO
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Organização de eventos
NOGUEIRA, L. K. M. . I Encontro de Discentes de Pós-graduação "Stricto Sensu" em Direito. 2007. (Outro).
Participação em eventos
III Fórum dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Mercado de Trabalho e medidas inclusivas das pessoas com deficiência.. 2017. (Seminário).
Projeto Gestão em Foco.Reforma Trabalhista: avanço ou retrocesso?. 2017. (Simpósio).
Reflexões sobre os espaços urbanos contemporâneos: Violência e Preconceitos..Reflexões sobre os espaços urbanos contemporâneos: Violência e Preconceitos.. 2017. (Seminário).
Una em Ação.Emprego Temporário.. 2017. (Oficina).
Una Betim em Movimento..LC 150/2015 - a nova lei dos empregados domésticos e suas implicações para o mercado de trabalho.. 2016. (Simpósio).
Una Betim em Movimento..Direito do Trabalho e relações de trabalho no mercado contemporâneo.. 2016. (Oficina).
Debate Contemporâneo em Gestão.A Terceirização Trabalhista e seus possíveis efeitos no mercado de trabalho brasileiro.. 2015. (Seminário).
Terça com Leis.Nova Lei do Aviso Prévio - abordagem crítica: avanço ou retrocesso?. 2012. (Seminário).
XIX Encontro Nacional CONPEDI. As interfaces da flexibilização trabalhista à brasileira.. 2010. (Congresso).
I Semana de Iniciação Científica, XV Semana do Projeto Interdisciplinar e II Semana de Extensão da Faculdade Novos Horizontes..Terceirização Trabalhista no mercado de trabalho brasileiro.. 2009. (Outra).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Reflexões acerca da terceirização trabalhista na esfera pública.. 2008. (Congresso).
XVI Congresso Nacional - CONPEDI. Instrumentos jurídico-institucionais para a erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo.. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
BICALHO, R.; GRIPPMOZER, S.;NOGUEIRA, L. K. M.. Quebra do Sigilo Bancário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MOZER, S. G.; NACIF, C. M. L.;NOGUEIRA, L. K. M.. O princípio da paternidade responsável frente às ações revisionais de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MAIA, R. C. V.;NOGUEIRA, L. K. M.; GUZZO, F. C. R.. A coisa julgada em face da sentença terminativa decorrente de impossibilidade jurídica do pedido.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MAIA, R. C. V.;NOGUEIRA, L. K. M.; SCHETTINI, B.. Magalhães.O processo oral nos juizados especiais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; GARCIA, L. C.; PIMENTEL, R. S.. Equiparação salarial em grupo econômico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; GARCIA, L. C.; PIMENTEL, R. S.. A (i)licitude da terceirização da atividade de call-center no setor de telecomunicações: perspectiva crítica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; GARCIA, L. C.; PIMENTEL, R. S.. A efetividade dos instrumentos jurídico-institucionais na erradicação do trabalho escravo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; GARCIA, L. C.; PIMENTEL, R. S.. Os direitos do pai diante da decisão do aborto.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; RODRIGUES, E.. O Banco de Horas em contraponto ao viés protetivo justrabalhista.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
NOGUEIRA, L. K. M.; RODRIGUES, E.. Terceirização trabalhista: flexibilização às avessas do Direito do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
NOGUEIRA, L. K. M.; CARVALHO, F. Q. M.; GERVASIO, A. M.. Evolução do trabalho feminino a partir da segunda metade do século XX: igualdade ou protecionismo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MAIA, R. C. V.; LISBOA, N. S.;NOGUEIRA, L. K. M.; SILVA, F. C. A.. Uma análise do poder de cautela do juiz e do sincretismo entre as medidas de urgência e o processo de conhecimento de acordo com o projeto do novo código de processo civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MAIA, R. C. V.; GUZZO, F. C. R.;NOGUEIRA, L. K. M.. A relativização da coisa julgada em face do pagamento de precatórios.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; Denise Gomes; CAETANO, M. V. C.. Equiparação salarial nos grupos empresariais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MACEDO, H.;NOGUEIRA, L. K. M.. Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
PAIVA, C. M. S.;NOGUEIRA, L. K. M.. A possibilidade jurídica da sustentabilidade do patrimônio cultural edificado no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; BARROS, R. F.; SOUZA, G. M. D.. Terceirização de serviços e ausência normativa no Direito Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
NOGUEIRA, L. K. M.; BARROS, R. F.; SOUZA, G. M. D.. A equiparação constitucional entre empregados urbanos, rurais e domésticos: perspectivas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
NOGUEIRA, L. K. M.; BARROS, R. F.; SOUZA, G. M. D.. Doenças ocupacionais no setor de "call center".. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
NOGUEIRA, L. K. M.; BARROS, R. F.; SOUZA, G. M. D.. Elaine Ferreira Vital. 2013 - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
NOGUEIRA, L. K. M.; BARROS, R. F.; SOUZA, G. M. D.. Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma abordagem crítica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
NOGUEIRA, L. K. M.; FERREIRA, C. C.; SOUZA, E. A.. O trabalho análogo ao de escravo no Brasil e sua necessária erradicação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; FERREIRA, C. C.; SANTOS, F. M.. Terceirização: a precarização dos direitos trabahlistas regulamentada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; FERREIRA, C. C.; COSTA, M. R.. Acidente de trajeto e a responsabilidade civil do empregador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; FERREIRA, C. C.; COSTA, M. R.. Garantia provisória de empregado da gestante no curso do aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; FERREIRA, C. C.; ANTUNES, A. T. O. S.. a proteção jurídica dos empregados domésticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; ANDRADE, M. I. C.. Processo judicial eletrônico: uma ferramenta aliada à celeridade na Justiça do Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
NOGUEIRA, L. K. M.; RODRIGUES, E.. Contrato de Trabalho do menor frente à CR/88 e à CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
NOGUEIRA, L. K. M.; GOMES, D. F. L.; MACHADO, G. S.. O assédio moral e suas implicações nas relações de emprego contemporâneas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; GOMES, D. F. L.; MACHADO, G. S.. A prescrição de ofício na Justiça do Trabalho: abordagem crítica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; GOMES, D. F. L.; MACHADO, G. S.. Dispensa discriminatória: aplicabilidade da inversão do ônus da prova na defesa de minorias socias.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, L. K. M.; GOMES, D. F. L.; MACHADO, G. S.. Direito de greve dos servidores públicos e responsabilidade civil do Estado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BOSON, Luis Felipe;NOGUEIRA, L. K. M.. A (in)constitucionalidade do jus postulandi na jurisdição trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
NOGUEIRA, L. K. M.; BRANDÃO, Ana Luisa; PEREIRA, Welington. A prescrição de ofício na Justiça do Trabalho: abordagem crítica.. 2012.
ALVES, Henrique Fonseca; BRANDÃO, Ana Luisa;NOGUEIRA, L. K. M.. A flexibilização trabalhista brasileira: análise crítica sob a perspectiva do empregado.. 2012.
ALVES, Henrique Fonseca; PEREIRA, Welington;NOGUEIRA, L. K. M.. Os direitos do trabalhador doméstico.. 2012.
BARROS, R. F.;NOGUEIRA, L. K. M.; BERLINI, Luciana. A ausência legislativa acerca da validade do testamento vital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
BOSON, Luis Felipe;NOGUEIRA, L. K. M.. A banalização das indenizações por dano moral no âmbito da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
AGUIAR, Gustavo Bastos Marques; ALVES, Henrique Fonseca;NOGUEIRA, L. K. M.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ALVES, Henrique Fonseca; AGUIAR, Gustavo Bastos Marques;NOGUEIRA, L. K. M.. O Princípio do Jus Postulandi no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
AGUIAR, Gustavo Bastos Marques; ALVES, Henrique Fonseca;NOGUEIRA, L. K. M.. Os direitos trabahlistas e a liberdade de abertura do comércio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ALVES, Henrique Fonseca;NOGUEIRA, L. K. M.; BRANDÃO, Ana Luisa. A nova competência da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRANDÃO, Ana Luisa; ALVES, Henrique Fonseca;NOGUEIRA, L. K. M.. Direito do Trabalho das mulheres no Brasil. 2011 - Universidade Estácio de Sá.
BRANDÃO, Ana Luisa; ALVES, Henrique Fonseca;NOGUEIRA, L. K. M.. Embriaguez habitual ou em serviço: características relevantes da demissão por justa causa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
AGUIAR, Gustavo Bastos Marques; ALVES, Henrique Fonseca;NOGUEIRA, L. K. M.. A flexibilização trabalhista no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
NOGUEIRA, L. K. M.; BRANDÃO, Ana Luisa; Vieira, Renato Martins.. A limitação do crédito trabalhista na ordem preferencial no processo de falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
ALVES, Henrique Fonseca;NOGUEIRA, L. K. M.; FERREIRA, Juliana Matos. A relação de emprego entre o corretor de seguros e a instituição bancária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
NOGUEIRA, L. K. M.; ALVES, Henrique Fonseca; BERLINI, Luciana. .Transformação do empregado em pessoa jurídica de Direito Privado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
NOGUEIRA, L. K. M.; Vasconcelos, Andrea. Novos Postos de trabalho e o bem estar do trabalhador: a importância da redução da jornada de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Vasconcelos, Andrea;NOGUEIRA, L. K. M.. Limites ao princípio da proteção no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Vasconcelos, Andrea;NOGUEIRA, L. K. M.. Vantagens apresentadas pelas comissões de conciliação prévia - uma crítica ao posicionamento do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Vasconcelos, Andrea;NOGUEIRA, L. K. M.. Aplicação da CLT aos empregados domésticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
WANDERLEY JUNIOR, Bruno; PEIXOTO, E. C.;NOGUEIRA, L. K. M.. Prazo para lavratura do protesto cambial: uma leitura da Lei n 9.492/97 - Lei de Protesto - sob a ótica dos princípios do contraditório, ampla defesa e da inafastabilidade do controle jurisdicional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.. Consórcio de Empregadores Rurais: uma nova relação empregatícia como alternativa à realidade rural brasileira.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Vasconcelos, Andrea;NOGUEIRA, L. K. M.. Convenção 158 da OIT: Dispensa imotivada ou sem justa causa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.; Araujo, Eduardo Marques Vieira. Consórcio de Empregadores Rurais: uma nova relação empregatícia como alteranativa à realidade rural brasileira.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Araujo, Eduardo Marques Vieira;NOGUEIRA, L. K. M.; SENA, Adriana Goulart de.. Os limites do poder fiscalizatório do empregador em face aos Direitos Fundamentais do Empregado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.; VALENTINI, Rômulo Soares. Os limites da transação coletiva: da impossibilidade de renúncia coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.; ANDRADE, Oyama Karyna Barbosa. Mediação em sede trabalhista: o campo de atuação do Ministério do Trabalho e Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA JUNIOR, Décio de Abreu;NOGUEIRA, L. K. M.; SILVA, Natália Lipovestky. Direito e Valor: a dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
INÁCIO, Magna Maria;NOGUEIRA, L. K. M.. A arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento que evidencia a judicialização da política?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Vasconcelos, Andrea;NOGUEIRA, L. K. M.. O jus postulandi e o advogado na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, Antônio Álvares da; Rios, Sâmara Eller;NOGUEIRA, L. K. M.. A aplicação da Lei 7.783 de 28 de junho de 1989 na regulamentação do Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Delgado, Gabriela Neves; VIANA, Márcio Túlio;NOGUEIRA, L. K. M.. Possibilidades e Limites Jurídicos da Negociação Coletiva de Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Delgado, Gabriela Neves; VIANA, Márcio Túlio;NOGUEIRA, L. K. M.. A terceirização Tralhista na Administração Pública.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, Antônio Duarte; REPOLÊS;NOGUEIRA, L. K. M.. A liberação do saque do FGTS para os casos de rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, Antônio Duarte;NOGUEIRA, L. K. M.; REPOLÊS. A liberação do saque do FGTS para os casos de rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, Antônio Álvares da;NOGUEIRA, L. K. M.; Rios, Sâmara Eller. Direito do Greve do Servidor Público Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; Araujo, Eduardo Marques Vieira; Bernardes, Samira da Costa. Monitoramento de e-mails e sua necessária regulamentação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; VIANA, Márcio Túlio; LOPES, Mônica Sette. Definição e aspectos jurídicos do assédio moral no ambiente de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA JUNIOR, Décio de Abreu; SIMÕES NETO, Eduardo;NOGUEIRA, L. K. M.. O papel do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA JUNIOR, Décio de Abreu;NOGUEIRA, L. K. M.; MESQUITA, Eduardo Augusto Soares de.. A função social dos magistrados perante a análise dos casos controversos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA JUNIOR, Décio de Abreu; MESQUITA, Eduardo Augusto Soares de.;NOGUEIRA, L. K. M.. A ponderação de princípios de Robert Alexy na solução de casos difíceis (hard cases). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MESQUITA, Eduardo Augusto Soares de.; SILVA JUNIOR, Décio de Abreu;NOGUEIRA, L. K. M.. Teoria dos Jogos e Argumentação jurídica: aplicação no raciocínio jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; Delgado, Gabriela Neves; NICOLE., P. A. G.. Trabalho em condição análoga à de escravo e dignidade da pessoa humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; FIÚZA, César.. A informatização do Processo Judicial - Lei 11.419/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de; Rios, Sâmara Eller. Assédio Moral: uma responsabilidade social e corporativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, Mônica Sette;NOGUEIRA, L. K. M.; CALDAS, Sielen Barreto. Contratação de Cooperativas Fraudulentas pelo Poder Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, Mônica Sette;NOGUEIRA, L. K. M.; REIS, Daniela Muradas. Dissídio Coletivo: um estudo de caso através de canções.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REIS, Daniela Muradas;NOGUEIRA, L. K. M.; GUEDES NETO, Antônio Duarte. A limitação e reclassificação dos créditos trabalhistas na nova lei de falências: uma abordagem constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, Antônio Álvares da; VIANA, Márcio Túlio;NOGUEIRA, L. K. M.. A proteção social do trabalhador: da proteção à flexibilização.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REIS, Daniela Muradas;NOGUEIRA, L. K. M.; Rios, Sâmara Eller. Os benefícios previdenciários e seus efeitos no contrato de trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REIS, Daniela Muradas;NOGUEIRA, L. K. M.; Rios, Sâmara Eller. Tipologia do Grupo Econômico Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Delgado, Gabriela Neves; Rios, Sâmara Eller;NOGUEIRA, L. K. M.. A Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Delgado, Gabriela Neves; SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.. A responsabilidade decorrente do trabalho temporário no contexto do Direito do Trabalho brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Delgado, Gabriela Neves; SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.. Os limites do poder fiscalizatório do empregador: monitoramento de e-mails.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Delgado, Gabriela Neves; SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.. A escravidão contemporânea no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Delgado, Gabriela Neves; SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.. Responsabilidade dos sócios na execução trabalhista: definição de contornos acerca da responsabilidade dos sócios pelo passivo trabalhista da empresa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Delgado, Gabriela Neves; SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.. Contrato especial de aprendizagem.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Delgado, Gabriela Neves;NOGUEIRA, L. K. M.; Rios, Sâmara Eller. Os Efeitos da Nova Lei de Falências sobre a proteção ao crédito trabalhista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, E. P.; SENA, Adriana Goulart de.;NOGUEIRA, L. K. M.. O assédio moral no ambiente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SENA, Adriana Goulart de.; LEMOS JUNIOR, E. P.;NOGUEIRA, L. K. M.. A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SENA, Adriana Goulart de.; LEMOS JUNIOR, E. P.;NOGUEIRA, L. K. M.. Penhota on line: constitucionalidade e aplicação na prática das execuções trabalhistas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SENA, Adriana Goulart de.; LEMOS JUNIOR, E. P.;NOGUEIRA, L. K. M.. Assédio Moral: a opressão nas relações de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SENA, Adriana Goulart de.; LEMOS JUNIOR, E. P.;NOGUEIRA, L. K. M.. A aplicação subsidiária do Processo Civil no Processo do Trabalho e a execução provisória prevista no art. 475 - O do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NOGUEIRA, L. K. M.; LEMOS JUNIOR, E. P.; PACHECO, Silvestre Eustáquio Rossi. Aspectos relevantes do bloqueio eletrônico de valores na execução trabalhista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Comissão julgadora das bancas
BARBOSA, Rangel; DELGADO, Gabriela Neves; E NETTO, Luísa Cristina Pinto. Terceirização Trabalhista: Reflexo de um Flexibilização desenfreada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, Gabriela NevesVIANA, M. T.; REIS, D. M.. Terceirização Trabalhista: reflexo de uma flexibilização desenfreada. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DELGADO, Gabriela Neves; BARBOSA, R. G.; NETTO, L. C. P. E.. Terceirização trabalhista: reflexo de uma flexibilização desenfreada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MURADAS, D.. Terceirização trabalhista: reflexo de uma flexibilização desenfreada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
A Convenção 158 da OIT e sua aplicabilidade no Ordenamento Jurídico brasileiro; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Centro de Estudos na Área Júrídica Federal; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Limites à flexibilização da legislação trabalhista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Centro de Estudos na Área Júrídica Federal; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Jus Variandi como exceção ao princípio da inalterabilidade contratual lesiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Acidente do Trabalho e reparação acidentária: releitura juslaboral; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A pessoa com deficiência e o Instituto da curatela após a Lei 13; 146/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Normas de proteção à gestante e à lactante no âmbito da Reforma Trabalhista; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A Terceirização no serviço público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Compensação de Jornada: análise crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Análise da Constitucionalidade do dano extrapatrimonial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A responsabilidade subsidiária e o seu contorno em relação à terceirização trabalhista; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A Execução Trabalhista diante da Reforma; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A flexibilização da subordinação sob a perspectiva do teletrabalho à luz d Foucault; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Nascimento; ; Os impactos causados pela Reforma Trabalhista em face à jornada de 12x36; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Direito de Greve do Servidor Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A situação do teletrabalhador após a Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
As particularidades do empregado doméstico frente à Reforma Trabalhista: estudo comparativo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Gestante e lactante no exercício da atividade insalubre sob a ótica da Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A (in)constitucionalidade da revogação das horas "in itinere" ao empregado rural; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A força dos instrumentos coletivos sob a perspectiva reformista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Contrato de trabalho intermitente: avanço ou retrocesso jurídico?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Erro Médico: a responsabilidade do Estado em razão da perda de uma chance de cura; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças e Adolescentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Alteração do Regime Civil de Capacidade com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a validade dos negócios; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Terceirização trabalhista: flexibilização às avessas do Direito do Trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O Banco de Horas em contraponto ao viés protetivo justrabalhista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Os direitos do pai diante da decisão do aborto; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A efetividade dos instrumentos jurídico-institucionais na erradicação do trabalho escravo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A (i)licitude da terceirização da atividade de call-center no setor de telecomunicações: perspectiva crítica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Equiparação salarial em grupo econômico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Evolução do Trabalho feminino a partir da segunda metade do século XX: igualdade ou protecionismo?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O direito de greve dos servidores públicos e a responsabilidade civil do Estado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Dispensa discriminatória: aplicabilidade da inversão do ônus da prova na defesa de minorias socias; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A prescrição de ofício no Processo do Trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O assédio moral e suas implicações nas relações de emprego contemporâneas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Contrato de trabalho do menor frente à CR/88 e à CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Processo judicial eletrônico: uma ferramenta aliada à celeridade na Justiça do Trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A proteção jurídica dos empregados domésticos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Garantia provisória de empregado da gestante no curso do aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Acidente de trajeto e a responsabilidade civil do empregador; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Terceirização: a precarização dos direitos trabahlistas regulamentada; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil e sua necessária erradicação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma abordagem crítica; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A banalização do dano moral na Justiça do Trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Doenças ocupacionais no setor de "call center"; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A equiparação constitucional entre empregados urbanos, rurais e domésticos: perspectivas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Terceirização de serviços e ausência normativa no Direito Brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A (in)constitucionalidade do jus postulandi na jurisdição trabalhista; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Os direitos do trabalhador doméstico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A flexibilização trabalhista brasileira: análise crítica sob a perspectiva do empregado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A prescrição de ofício na Justiça do Trabalho: abordagem crítica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A flexibilização constitucional da legislação trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A contratação ilícita dos serviços de "call center" por parte das concessionárias de telefonia móvel; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Grupo Econômico brasileiro: revisitando conceitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Assédio Moral no trabalho e os danos causados aos trabalhadores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Lei 12506/2012 e a proporcionalidade do aviso prévio: análise crítica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional: breve abordagem; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Trabalhador autônomo x relação de consumo: delimitando conceitos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Dano moral e material em ricochete no âmbito da relação de trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Evolução da segurança do trabalho x eficácia das normas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A flexibilização trabalhista no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O exercicio do direito de greve no Brasil contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O Princípio do Jus Postulandi no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Os direitos trabalhistas e a liberdade de abertura do comércio; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A LIMITAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA ORDEM PREFERENCIAL NO PROCESSO DE FALÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Pejotização: a nova flexibilização e precarização trabahlista na era da revolução tecnológica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Execução Trabalhista: aplicação da multa do art; 475 J do CPC no Processo do Trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Assédio moral no ambiente de trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Cláusula de permanência em contrato individual de trabalho: uma abordagem crítica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
de Aguiar; O dano moral no meio ambiente de trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
As possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual do transexualismo no Direito; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Redesignação sexual: chega de discriminação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Os limites do exercício do poder fiscalizatório e diretivo do empregador: uma análise a partir das hipóteses de monitoramento do e-mail corporativo e pessoal do empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O reconhecimento da responsabilidade solidária entre tomadora de serviços e cooperativas como mecanismo eficaz ao combate de cooperativas fraudulentas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A racionalidade das técnicas procedimentais: a constitucionalidade do controvertido art; 285-A do CPC face aos princípios da celeridade e da efetividade processuais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Salário utilidade: abordagem crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Da inaplicabilidade do art; 219, 5, do CPC no âmbito do Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: incompatibilidade da despedida imotivada na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Terceirização trabalhista: ruptura da base principiológica do Direito do Trabalho Contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O caráter supralegal das decisões do TST: a prática legiferante da Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Viabilidade de prévia negociação coletiva entre empresas e entidades sindicais como mecanismo de garantia da relação empregatícia; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Flexibilização trabalhista através da negociação coletiva: limites e possibilidades à luz do princípio fundamental do trabalho digno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A subordinação nas relações empregatícias contemporâneas e o trabalho em domicílio: panorama conceitual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Dissídios Coletivos e Emenda Constitucional 45: perspectiva crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O Poder Normativo da Justiça do TRabalho e a EC 45/04 frente ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Competência PEnal da Justiça do Trabalho a partir da EC 45/04; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Execução trabalhista: possiblidade de adoção da multa do art; 475 do CPC no processo trabalhista; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Terceirização trabalhista: precarização da relação de trabalho e exclusão social; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Conflito de competência entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum frente à EC 45/04; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A contribuição previdenciária incidente no aviso prévio indenizado: perspectiva crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Fares; Os instrumentos de negociação coletiva frente ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Trabalhadores estrangeiros irregulares no Brasi e a tutela de seus direitos à luz da legislação trabalhista e dos Direitos Humanos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O assédio moral e seus efeitos no Direito do Trabalho brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A precarização das Relações de Trabalho em virtude da aplicação da Lei Geral de Telecomunicações; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
O princípio da não-discriminação e o Direito do Trabalho da mulher no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Responsabilização Trabalhista da Administração Pública nas Contratações Irregulares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Estudo da persistência do trabalho escravo no campo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Grupo econômico: uma perspectiva contemporânea; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Assédio Moral no Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Negociação Coletiva pós Emenda Constitucional 45: perspectivas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho como meio de concretização do princípio da proteção; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A soberania estatal e o direito fundamental ao trabalho digno do imigrante; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Reflexões sobre a subordinação nas relações de trabalho contemporâneas: repensando conceitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Definição e aspectos jurídicos do assédio moral no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Reflexão sobre a subordinação nas relações de trabalho da contemporaneidade: repensando conceitos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a proteção ao crédito de natureza alimentar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lilian Katiusca Melo Nogueira;
Foi orientado por
Terceirização trabalhista: reflexo de uma flexibilização desenfreada; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriela Neves Delgado;
Terceirização Trabalhista: reflexo de uma flexibilização desenfreada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gabriela Neves Delgado;
A terceirização trabalhista no Brasil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Iniciação Científica da PUC Minas; Orientador: Gabriela Neves Delgado;
Produções bibliográficas
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NOGUEIRA, L. K. M. . Reflexões acerca da terceirização trabalhista na esfera pública. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
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Delgado, Gabriela Neves ; Rios, Sâmara Eller ; NOGUEIRA, L. K. M. . Instrumentos jurídico-institucionais para a erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo.. In: XVI do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.
-
NOGUEIRA, L. K. M. . Trabalho Infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NOGUEIRA, L. K. M. . Os aspectos da Reforma Trabalhista em relação à jornada de trabalho.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NOGUEIRA, L. K. M. . Reforma Trabalhista: avanço ou retrocesso?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NOGUEIRA, L. K. M. . O Direito do e ao Trabalho das Pessoas com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NOGUEIRA, L. K. M. . Reflexões sobre os espaços urbanos contemporâneos: Violência e Preconceitos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NOGUEIRA, L. K. M. . Direito do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NOGUEIRA, L. K. M. . Direito do Trabalho e relações de trabalho no mercado contemporâneo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NOGUEIRA, L. K. M. . Reflexões acerca da terceirização trabalhista na esfera pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NOGUEIRA, L. K. M. ; Rios, Sâmara Eller ; Delgado, Gabriela Neves . Instrumentos Jurídico-institucionais para erradicação do Trabralho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NOGUEIRA, L. K. M. . Contratações Civilistas de Prestação de Serviços x Terceirização trabalhista: a precarização do Direito do Trabalho face à flexibilização.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NOGUEIRA, L. K. M. ; COSTA, F. F. ; RUSSO, L. ; MENEZES, P. H. ; SILVEIRA, P. ; MASSON, N. . Doutrina Unificada OAB. Indaiatuba - SP: Editora FOCO, 2018 (Capítulo).
-
NOGUEIRA, L. K. M. . O trabalho a tempo parcial sob a perspectiva da Reforma Trabalhista. Paraíba: EDUEPB, 2018 (artigo).
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NOGUEIRA, L. K. M. ; MENEZES, A. ; MARTINS, A. ; NOGUERIA, D. ; LEPORE, P. ; BORTOLETO, L. ; BRENE, C. ; VALLADARES, L. . Direito do Trabalho. Salvador: JusPODIVM, 2017 (Capítulo).
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NOGUEIRA, L. K. M. . Sindicalismo e Direitos Humanos: para além da "Libertà Complessa".. Belo Horizonte: Del Rey, 2007 (artigo).
Outras produções
NOGUEIRA, L. K. M. . Algumas implicações da Reforma Trabalho em férias, contrato intermitente e no Processo do Trabalho.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NOGUEIRA, L. K. M. . Tutela Coletiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NOGUEIRA, L. K. M. . Recursos e Práticas em Instâncias Superiores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NOGUEIRA, L. K. M. . Recursos e Prática em Instâncias Superiores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NOGUEIRA, L. K. M. . Direito Individual do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2007 - 2009
Terceirização Trabalhista: reflexo de uma flexibilização desenfreada., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilian Katiusca Melo Nogueira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Hospital da BaleiaVínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 44
2020 - 2022
Hospital Risoleta Tolentino NevesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44
Outras informações:
Responsável pelo Departamento Jurídico do Hospital Risoleta Tolentino Neves (FUNDEP/UFMG) na condição de assessora jurídica da Diretoria do Hospital e também da UPA Centro Sul. Áreas preponderantes de atuação: Direito do Trabalho, Direito Administrativo; Direito Médico; Compliance; LGPD. As atividades perpassam a gestão de contencioso, gestão de equipe, mediação de conflitos, negociações coletivas, consultivo e aprovação de todos os processos e contratos originados nos setores: Compras, Gestão de Pessoas e Departamento de Pessoal. Análise e aprovação também dos contratos, termos de parceria, convênios, e outros instrumentos jurídicos pactuados entre FUNDEP/Hospital Risoleta e Município, Estado e União. Análise e aprovação de instrumentos jurídicos derivados da atuação do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão - NEPE - do Hospital Risoleta.
2015 - 2021
Faculdade SudoesteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante - autönoma
Outras informações:
Professora do Programa de Pós-graduação da UNIGRAD - FASU. Módulos: Direito Individual; Direito Processual - Tutela Recursal; Direito Coletivo do Trabalho.
2016 - 2019
Carvalho Pereira Fortini AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada consultiva
2016 - 2019
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Empregada, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito material e processual do trabalho; Prática Trabalhista; Sociologia Jurídica e Geral; Direito Processual Civil: Tutela Recursal e Execução, para o curso de Direito.
Professora da disciplina: Direito Aplicado - Legislação Social, para os cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis.
2017 - 2018
Escola Brasileira de DireitoVínculo: autonômo, Enquadramento Funcional: Atuônoma
Outras informações:
Professora de curso preparatório para a primeira e segunda fase da OAB. Disciplinas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
2012 - 2017
Centro Universitário UNAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito do Trabalho I e II; Processo do Trabalho; Direito Aplicado: Legislação Social; Relações de Trabalho. Direito Civil III: Obrigações. Direito Civil: Contratos. Direito Civil: Parte Geral. Direito Processual Civil III (Execução) e IV (Procedimentos Especiais). Direito Empresarial IV - Falência e Recuperação Judicial.
2015 - 2016
Pro LaboreVínculo: autonômo, Enquadramento Funcional: Autônoma
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para concursos.
2013 - 2014
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho I e II; Processo do Trabalho; Direito Previdenciário; Processo Civil II: Recursos.
2010 - 2014
Universidade FUMECVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora ensino superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito material e processual do Trabalho.
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: aulista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Processual do Trabalho
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 14
Outras informações:
Professora de Direito Material e Processual do Trabalho; Professora de Prática Simulada - Prática de Magistratura.
2012 - 2013
Centro de Pesquisa e Extensão em Direito da FESBHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora
2010 - 2013
Faculdade Estácio de Sá de Belo HorizonteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2007 - 2009
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Substituta de Direito Material e Processual do Trabalho, mediante aprovação em concurso público.
Atividades
-
09/2007 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Tópicos em Direito do Trabalho (Administração de Empresas), Instituições de Direito do Trabalho (Ciências Contábeis), Direito e Legislação (Faculdade de Engenharia), Direito Processual do Trabalho (9 período), Direito do Trabalho II (8 período), Direito do Trabalho I (7 período)
2010 - 2012
Supremo ConcursosVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de curso preparatório para exame da OAB e concursos.
2008 - 2009
Centro de Estudos na Área Jurídica FederalVínculo: Coordenadora e professora, Enquadramento Funcional: autônoma, Carga horária: 20
2009 - 2010
Curso Interasat - telepresenciaisVínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Material e Processual do Trabalho; Saúde e Segurança do Trabalho e Enconomia do Trabalho.
2009 - 2009
Curso Interasat - telepresenciaisVínculo: coordenadora acadêmica, Enquadramento Funcional: coordenadora acadêmica, Carga horária: 20
2009 - 2010
Curso Maurício TrigueiroVínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações:
Professora de Direito Material e Processual do Trabalho
Saúde e segurança do Trabalho
2014 - 2015
Curso Orvile CarneiroVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 12
2008 - 2010
Curso Orvile CarneiroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora de Direito do Trabalho, Carga horária: 8
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: estudante
2014 - 2015
Meritus ConcursosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para concurso do TRT3
2005 - 2007
Leonardo Siqueira Advogados E ConsultoresVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 25
Atividades
-
02/2005 - 03/2006
Estágios , Leonardo Siqueira Advogados E Consultores, Leonardo Siqueira Advogados e Consultores.,Estágio realizado, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO EMPRESARIAL, CIVIL E TRABALHISTA, SOBRETUDO NESTA.
2006 - 2007
Leonardo Siqueira Advogados E ConsultoresVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 40
Atividades
-
10/2006 - 02/2007
Estágios , Leonardo Siqueira Advogados e Consultores.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos, desenvolvimento de peças, consultoria.
2006 - 2006
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas GeraisVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Atividades
-
06/2006 - 10/2006
Estágios , Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos, desenvolvimento de peças e consultoria.
2006 - 2006
Sindicato dos Empregados de Empresas de Telecomunicações de Minas GeraisVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2006 - 10/2007
Estágios , SINTTEL MG.,Estágio realizado, Estágio realizado no Departamento Jurídico, de acompanhamento processual e atendimento a clientes.
2005 - 2005
Colégio PampulhaVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2005 - 07/2005
Estágios , Colégio Pampulha.,Estágio realizado, ACOMPANHAMENTO DAS AULAS DE LITERATURA E PORTUGUÊS E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO COM ATUAÇÃO PRÁTICA, REQUISITO DO CURRÍCULO DO CURSO DE LETRAS LICENCIATURA.
2004 - 2004
Justiça FederalVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO NO GABINETE, Carga horária: 12
Atividades
-
07/2004 - 11/2004
Estágios , Jurídico, Justiça Federal.,Estágio realizado, TRABALHOS REALIZADOS NO GABINETE DO DR. ATANAIR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO.
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