Toshio Mukai

Possui doutorado em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo(1983). Atualmente é Consultor Jurídico da Editora NDJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

1980 - 1983

Universidade de São Paulo
Ano de obtenção: 1983;

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A nova realidade jurídica, econômica e financeira dos Municípios e As garantias fundamentais na Constituição de 1988.. 1989. (Congresso).

O Estado-membro e o Município na Constituição Federal de 1988.O Estado-membro e o Município na Constituição Federal de 1988. 1989. (Outra).

I Seminário de Direito Administrativo.Formalização do Contrato Administrativo. 1988. (Seminário).

A INFRAERO e a Nova Constituição.A Empresa Pública na Nova Constituição. 1988. (Seminário).

Os Profissionais e o Planejamento Municipal da Nova Constituição.Os Profissionais e o Planejamento Municipal da Nova Constituição. 1988. (Seminário).

II Simpósio Estadual de Direito Ambiental.Responsabilidade Solidária da Administração com o poluidor nos danos causados ao meio ambiente. 1988. (Simpósio).

A Administração Pública e a Nova Constituição.A Ordem Econômica na Nova Constituição. 1988. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Legislação de Proteção da Fauna.Meio Ambiente e Constituinte. 1987. (Simpósio).

IV Seminário Piauiense de Engenharia.Anomalias no processo licitatório. 1986. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Direito Municipal.A regularização de loteamentos e desmembramentos urbanos pelas Prefeituras Municipais. 1986. (Outra).

Energia - Abordagem Interdisciplinar - Evolução.Energia - Abordagem Interdisciplinar - Evolução. 1985. (Seminário).

I Congresso Jurídico Brasileiro-Alemão. Direito Ambiental Brasileiro. 1984. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente.IV Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente. 1984. (Simpósio).

IV Conferência Nacional do Meio Ambiente e Alternativas Energéticas.IV Conferência Nacional do Meio Ambiente e Alternativas Energéticas. 1981. (Outra).

Seminário Internacional sobre Desenvolvimento das Áreas Metropolitanas.Seminário Internacional sobre Desenvolvimento das Áreas Metropolitanas. 1978. (Seminário).

I congresso Brasileiro de Direito Administrativo. I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1975. (Congresso).

Produções bibliográficas

MUKAI, T. . Atuação Administrativa e Legislativa dos Poderes Públicos em Matéria Ambiental. Boletim de Direito Municipal, v. 01/03, p. 1-1, 2003.
MUKAI, T. . Planejamento Municipal: O Plano Diretor e o Estatuto da Cidade. Boletim de Direito Municipal, v. 08/02, p. 557-557, 2002.
MUKAI, T. . A Legalidade da Cobrança de Remuneração, pelo Município pela Utilização do Subsolo. Boletim de Direito Municipal, v. 6/02, p. 426-426, 2002.
MUKAI, T. . O Estatuto da Cidade - anotações à Lei n.º 10.257, de 10.7.2001. São Paulo: Saraiva, 2001.
MUKAI, T. . A empresa privada nas licitações públicas. São Paulo: Atlas, 2000.
MUKAI, T. . Direito Administrativo Sistematizado. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
MUKAI, T. . Curso Avançado de licitações e contratos públicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
MUKAI, T. . Licitações e contratos públicos; comentários à Lei n.º 8.666/93, com as alterações da Lei n.º 9.648, e análise das licitações e contratos na EC n.º 19/98 (Reforma Administrativa). 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

Outras produções

MUKAI, T. . Projetos de Lei do Plano Diretor e leis conseqüentes. 2001.

MUKAI, T. . Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo. 1995.

MUKAI, T. . Projeto de Estudo de Impacto Ambiental - RIMA. 1991.

MUKAI, T. . Plano Regional da 5ª Região Administrativa (Campinas) para a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. 1979.

MUKAI, T. . Regulamentação das z-8 e reurbanização da Zona Leste do Metrô. 1976.

Prêmios

2004

Medalha "Santos Dumont", Aeronáutica.

2004

Colar do Mérito Geraldo Ataliba, Instituto Brasileiro de Direito Municipal.

2000

Medalha "O Pacificador", Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Mukai Advogados Associados. , Rua Guararapes, 1855, cj. 82, Brooklin Novo, 04561-004 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 55052691, Fax: (11) 55063972, URL da Homepage:

Experiência profissional

1990 - 1991

Fundação Memorial da América Latina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1986 - 1987

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

1983 - 1986

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Prof. de Dir. Administrativo na Fac. de ADM.

1977 - 1984

Instituto Metodista de Ensino Superior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Tributária

1976 - 1976

Faculdade de Administração de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Tributária

1975 - 1983

Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S/A.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

1975 - Atual

Editora NDJ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1974 - 1975

Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

1968 - 1973

Câmara Municipal de Suzano

Vínculo: , Enquadramento Funcional: advogado