Luciano Reis Porto

É Advogado militante, Mestre em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid, Espanha (2008), com diploma revalidado no Brasil, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, Bahia (2006) e Licenciado em Filosofia pela mesma universidade (2001). Atuou como Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Itamaraju, Bahia (2009-2014) e foi Procurador Adjunto da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas (2015-2019). Em 2020 e 2021, foi assessor jurídico da Câmara Municipal de Itanhém. No magistério superior, tem experiência em Filosofia e Direto, tendo sido professor da Universidade Estadual de Santa Cruz nessa área. Desde 2014, é professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras/Teixeira de Freitas, nas cadeiras de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em ESTUDIOS AVANZADOS EN DERECHOS HUMANOS

2006 - 2008

Universidad Carlos III de Madrid
Título: EL PODER JUDICIAL Y LA APLICABILIDAD DEL PRINCIPIO DE LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA PROPIEDAD EN BRASIL: UNA CUESTIÓN DE DERECHOS HUMANOS. EL CASO DE LOS SIN TIERRA, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: MARIA DEL CARMEN BARRANCO AVILÉS
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO FORD, FORD, Estados Unidos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO

2020 - 2022

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: A LEI E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: DSc. ANA PAULA RODRIGUES

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Estadual de Santa Cruz

Graduação em Filosofia

1998 - 2001

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2022 - 2022

CURSO PRÁTICO DE ATUAÇÃO E DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS. (Carga horária: 16h). , DEVELOP TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, DEVELOP, Brasil.

2022 - 2022

Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC. (Carga horária: 16h). , RAP CONSULTORIA E CURSOS, RAP, Brasil.

2021 - 2021

CURSO FORMAÇÃO DE PREGOEIRO. (Carga horária: 9h). , INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, IMAP, Brasil.

2008 - 2008

Education and International Human Rights Law. (Carga horária: 120h). , Institut International des Droits de L´Homme, IIDH, França.

2007 - 2007

La función social de la propiedad privada. (Carga horária: 27h). , Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas, IDHBC, Espanha.

2006 - 2007

Introducción a la Teoria Crítica. (Carga horária: 27h). , Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas, IDHBC, Espanha.

2004 - 2005

Capacitação de Gestores em Direitos Humanos. (Carga horária: 140h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2004 - 2004

Direito do Consumidor. (Carga horária: 22h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação em Direitos Econômicos, Sociais e Cult. (Carga horária: 40h). , Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, FASE, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Universidade e Movimentos Sociais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2002 - 2002

Direito Público para o 3º Milênio. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Doutrina Social da Igreja. (Carga horária: 124h). , Instituto Teológico Sagrado Coração de Jesus, ITSCJ, Brasil.

1998 - 1998

O universo do Quanta: Introdução à Física Quântica. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

1998 - 1998

Cinema e Filosofia ? de Hegel a Wittgenstein. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

1998 - 1998

Introdução à Física Quântica. (Carga horária: 10h). , Diretório Central dos Estudantes da UESC, DCE UESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

PORTO, L. R. ; GONZAGA, O. N. ; MOLAR, J. O. . DEBATE ELEITORAL COM CANDIDATOS A DEPUTADO. 2018. (Outro).

PORTO, L. R. ; GONZAGA, O. N. ; CAMPOS, J. C. A. . SEMINÁRIO REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS E DESAFIOS. 2018. (Outro).

MONTEIRO, T. B. ; PORTO, L. R. . Diálogos em Direito Eleitoral. 2016. (Outro).

PORTO, L. R. ; Paulo Roberto Demeter . Campanha da FASE Nacional sobre o art. 6º da Constituição Brasileira. 2005. (Outro).

PORTO, L. R. ; Paulo Roberto Demeter . Campanha "Quem não deve, não teme?. 2005. (Outro).

PORTO, L. R. ; Paulo Roberto Demeter . Oficina de Capacitação em Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2004. (Outro).

Participação em eventos

1º Seminário Interestadual de Direito Civil. 2019. (Seminário).

Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia. 2019. (Seminário).

2º Fórum de Direito Eleitoral.ASPECTOS GERAIS DAS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROCESSO ELEITORAL PELA LEI 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017. 2018. (Outra).

Diálogos em Direito Eleitoral.Pré-campanha, convenção partidária e registro de candidatura. 2016. (Outra).

I Forum de Direito Eleitoral.Minirreforma eleitoral 2015 - considerações críticas. 2016. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

Forum Regional da Micro e Pequena Empresa - Um crédito para o Desenvolvimet. 2010. (Outra).

Encontro de Gestores Públicos de Turismo da Bahia. 2009. (Encontro).

Por que e como construir o PPA Municipal 2010-2013. 2009. (Oficina).

Aula inaugural da UAB ? Universidade Aberta do Brasil ? Pólo de Itamaraju.Os desafios da educação a distância. 2008. (Outra).

I Encuentro de Becarios IFP de España. 2008. (Congresso).

El pensamiento jurídico y actividad política de Hans Kelsen. 2007. (Seminário).

In utilidade da Filosofia na sociedade contemporânea.Filosofia e História da Filosofia. 2006. (Seminário).

La participación política del inmigrante.La participación política del inmigrante. 2006. (Seminário).

48º Congresso da UNE ? União Nacional dos Estudantes. 2003. (Congresso).

Fórum: A Reforma Tributária em Debate?.. 2003. (Outra).

I Jornada de Estudos: Direito Político e o Fenômeno Estado. 2003. (Encontro).

O Sistema Tributário Nacional. 2003. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos ? Diálogos com a Sociedade. 2002. (Outra).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da UESC - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Oficina).

VIII Seman Jurídica da UESC "Direito Público para o 3° Milênio. 2002. (Seminário).

I ENU ? Encontro Nacional de Universitários.A Terra e um projeto para o Brasil. 2001. (Encontro).

III Seminário ?Resgatar, Preservar, Devolver e Fazer História?.O surgimento das comunidades eclesiais de base. 2001. (Seminário).

II Semana de Filosofia da UESC. 2000. (Oficina).

II Semana de Filosofia da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz).O Pensamento Medieval. 2000. (Outra).

I Semana de Filosofia da UESC.Semana Filosófica. 1999. (Oficina).

I Semana Filosófica da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz). 1999. (Outra).

Ciclo de conferencias com Bautista Vidal:Globalização e o Fim das Nações. 1998. (Outra).

XVI Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia ? ENEFIL.Eros e Filosofia, a questão da sexualidade. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: GLEICIELY ALVES DE OLIVEIRA DOS REIS

PORTO, L. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ERICA DE JESUS MARINHO

PORTO, L. R.. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ESTUDO COMPARATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ALANE BRITO DE OLIVEIRA

PORTO, L. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MEDICO NA CIRURGIA PLASTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ANTONIO JOSE TARLHER DO ROSARIO

PORTO, L. R.. MPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SUSPENSAO PREVENTIVA DO AGENTE PUBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ELENILTON DE SOUSA FREITAS

PORTO, L. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS EM FACE DO TRATAMENTO MÉDICO COERCITIVO DE TRANSFUSAO DE SANGUE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: TALITA CARDOSO DE ALMEIDA

PORTO, L. R.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: OS LIMITES ENTRE O ESQUECIMENTO, A LIBERDADE DE EXPRESSAO E A MEMORIA DA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: MARCOS DA CONCEICAO NASCIMENTO

PORTO, L. R.. DESCARTE INADEQUADO E A RESPONSABILIDADE CIDADÃ NO ACONDICIONAMENTO DO LIXO PARA COLETA E DESTINO FINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ADRIANO M MASCARENHAS FILHO

PORTO, L. R.. O CHOQUE DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NA 24a FASE DA OPERAÇÃO LAVA - JATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ANDREIA EVANGELISTA RAMOS

PORTO, L. R.. A POSSIBILIDADE DA INCLUSAO DAS NOÇÕES JURIDICAS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MEDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: RODRIGO FORNACIARI MENDES

PORTO, L. R.. DA INOBSERVANCIA DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PREEXISTENCIA DO CUSTEIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ELIANE SOUSA BOMFIM

PORTO, L. R.. REPENSANDO O CONCEITO DE PERDAS E DANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA ARAUJO

PORTO, L. R.. A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: MÔNICA ROCHA VIEIRA

PORTO, L. R.. O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: LEONARDO AYRTON LIRIO DE SOUZA

PORTO, L. R.. TOMADA DE DECISÃO APOIADA: INSTITUTO JURÍDICO A SERVIÇO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA PERSONALIDADE HUMANA E DA CAPACIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ERIVELTON PEREIRA DA COSTA

PORTO, L. R.. A INFLUENCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICIDIO NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: Marcelo Santos Rego

PORTO, L. R.. DESAPOSENTAÇÃO DO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: ISABELLA CARVALHO MARTINS

PORTO, L. R.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA E O PROJETO DE LEI 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: Francielly Prates Macena

PORTO, L. R.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: GILDEVAN DE SOUZA SILVA

PORTO, L. R.. Arbitrariedade das Autoridades na Esfera Punitiva Estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas.

Aluno: Jefferson Ribeiro Lima

PORTO, L. R.. A Justiça Desportiva e o Poder Judiciário: princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: THAIS CARVALHO LIMA

PORTO, L. R.. Arbitragem como meio de solução de litígio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Rogério Cezar dos Santos

PORTO, L. R.. Substituição tributária "para frente" no ambito do ICMS - inconstitucionalidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Rogério Cezar dos Santos

PORTO, L. R.. Substituição tributária "para frente" no ambito do ICMS - inconstitucionalidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Sidney Rodrigues de Oliveira

PORTO, L. R.. TCO lavrado pela politica militar: seu reflexo na segurança pública e benefícios para a sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Nathalia Silva Presende

PORTO, L. R.. Sucessão do Companheiro: A Discutível Constitucionalidade do art. 1790 do Código Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Lilia Alves da Silva

PORTO, L. R.. Transplante de Órgãos e Tecidos: Uma Disponibilidade Restrita do Corpo em Razão da Integridade Física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Welton Azevedo Noronha

PORTO, L. R.. Acessibilidade para Deficientes Físicos, um Direito Constiucional: Identificação de Barreiras Arquitetônicas nas Escolas Públicas de Itamaraju. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Maria Luiza Perin Assis

PORTO, L. R.. A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na Terceirização de Serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Jamilton Ribeiro Simões

PORTO, L. R.. Responsabilidade Civil do Empregador decorrente de Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Micaele Pinto de Almeida

PORTO, L. R.. Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Aluno: Abraão Rocha Chaves

PORTO, L. R.. Eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal no Combate aos Crimes de Corrupção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU.

Orientou

ANDREIA EVANGELISTA RAMOS

A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas; Orientador: Luciano Reis Porto;

GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS

LEGITIMIDADE PASSIVA DO TERCEIRO, NA CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRÁGIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas; Orientador: Luciano Reis Porto;

CARLA FALCÃO OLIVEIRA

GUARDA COMPARTILHADA E O PODER JUDICIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas; Orientador: Luciano Reis Porto;

SÂMELA MERELES MORAES

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas; Orientador: Luciano Reis Porto;

ROBSON NERES DE BRITO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas; Orientador: Luciano Reis Porto;

Débora da Silva Costa

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas; Orientador: Luciano Reis Porto;

Luziana Santos Passos

INFANTICÍDIO E CONCURSO DE PESSOAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas; Orientador: Luciano Reis Porto;

Juli Santos Lima

ABANDONO AFETIVO PARENTAL NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU; Orientador: Luciano Reis Porto;

Rogério Cezar dos Santos

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ?PARA FRENTE? NO ÂMBITO DO ICMS, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NO ESTADO DA BAHIA -INCONSTITUCIONALIDADE?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESESB/ FACISA ITAMARAJU; Orientador: Luciano Reis Porto;

LUCIANO SANTANA ARAÚJO

A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas; Orientador: Luciano Reis Porto;

Produções bibliográficas

PORTO, L. R. . El Poder Judicial y los conflictos agrarios en Brasil. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales , v. 01, p. 65-99, 2009.
PORTO, L. R. . La evolución del principio de la función social de la propiedad en el Derecho Brasileño. Revista del Instituto de Investigaciones Jurídicas , v. Único, p. 127-151, 2008.
PORTO, L. R. . Direitos Humanos. Itabuna: Gráfica e Editora Mesquita, 2005. v. 1. 80p .
PORTO, L. R. . La configuración histórica de la gran propiedad agraria en Brasil. In: Alejandro Rosillo Martínez. (Org.). PENSAR EL DERECHO: HISTORIA, FILOSOFIA Y LEY - Estudios jurídicos en homenaje al maestro José Ricardo García López. 1ªed.San Luís Potosí: Editora da Universidad Autónoma de San Luis Potosí, 2009, v. Único, p. 87-110.
PORTO, L. R. . Polícia espanhola caça brasileiros em situação irregular. Blog do Noblat/O Globo, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 21 mar. 2008.
PORTO, L. R. . Death to Life (Da morte à vida). Indian Currents.
PORTO, L. R. . Land and the Landless in Brazil (Terra e Sem Terras no Brasil).. Indian Currents.
PORTO, L. R. . O surgimento das Comunidades Eclesiais de Base. In: III SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CEDOC (Centro de Documentação da UESC), 2000, Ilhéus. III SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CEDOC (Centro de Documentação da UESC). Ilhéus: Editus, 2000.
PORTO, L. R. . Os Novos Paradigmas da EAD: o papel das instituições públicas e a construção da autonomia do conhecimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PORTO, L. R. . Filosofia e História da Filosofia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PORTO, L. R. . III SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CEDOC (Centro de Documentação da UESC). 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Paulo Roberto Demeter ; PORTO, L. R. . Construindo a consciência do direito a ter direitos. Itabuna: Editora e Gráfica Mesquita, 2005 (Revista).

Prêmios

2016

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Pitágoras/Teixeira de Freitas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito - Graduação, Carga horária: 14

Outras informações:
Regime de Contratação Parcial, 14 horas, sendo 12 em sala de aula e 2h em atividades de planejamento e orientação.

2018 - 2018

Faculdade Pitágoras/Teixeira de Freitas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação, Carga horária: 8

Atividades

08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Ética dos Operadores Jurídicos, Fundamentos Históricos do Direito, Processo Tributário
08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.
02/2018 - 03/2018
Ensino, Direito Previdenciário e do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2022 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Atividades

04/2022
Direção e administração, Secretaria Municipal de Planejamento.Cargo ou função, Assessor.

2020 - 2021

Camara Municipal de Vereadores de Itanhém

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2021 - 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico - Sec Saúde, Carga horária: 30

2015 - 2019

Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 20

2018 - 2018

Escola Superior de Gestão Penitenciaria e Prisional do Tocantins

Vínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

2018 - 2018

FACULDADE PITAGORAS Teixeira de Freitas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 4

Atividades

04/2018 - 04/2018
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2009 - 2014

Prefeitura Municipal de Itamaraju

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Governo

2010 - 2010

Prefeitura Municipal de Itamaraju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Administração, Carga horária: 20

Outras informações:
Entre março e abril, houve acúmulo dos cargos de secretário de governo e administração

Atividades

01/2009
Direção e administração, Secretaria de Governo.Cargo ou função, Secretário de Governo.
03/2010 - 04/2010
Direção e administração, Secretaria de Administração.Cargo ou função, Secretário de Administração.

2014 - 2016

CESESB/ FACISA ITAMARAJU

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2013

CESESB/ FACISA ITAMARAJU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Ciência Política
08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, Ciência Política, Direito Internacional Público, Hermeneutica Jurídica, História do Direito, Direitos Humanos
02/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.

2005 - 2006

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar/substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Auxiliar/Substituto, matrícula nº 73.434677-8, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas.

Atividades

03/2006 - 09/2006
Ensino, Letras, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Filosofia
03/2006 - 09/2006
Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Filosofia
12/2005 - 09/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Jurídica
12/2005 - 09/2006
Ensino, Filosofia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Medieval

2010 - 2010

Conselho Indigenista Missionário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico

Atividades

05/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Cimi Leste.Cargo ou função, Consultor em Direitos Indígenas.

2004 - 2005

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor de projetos sociais, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria no Projeto Construindo a Consciência do Direito a ter Direitos, com população afro-descendente e indígena, fruto de Convênio com a SEDH/Presidência da República

2003 - 2004

Instituto de Teologia, Ensino Religioso e Filosofia Memorial

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2003 - 11/2004
Ensino, Filosofia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia

2002 - 2005

COOPEDI - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ITABUNA

Vínculo: Professor cooperado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Filosofia e Sociolgia para o Ensino Fundamental e Médio

Atividades

02/2002 - 06/2005
Ensino,Disciplinas ministradas, Filosofia
02/2002 - 06/2005
Ensino,Disciplinas ministradas, Filosofia e Sociologia

2001 - 2003

Diretório Central dos Estudantes da UESC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 5

2000 - 2000

Departamento de Filosofia e Ciências Humanas/UESC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 1

1999 - 1999

Colegiado de Filosofia/UESC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 1