Lauro Paulo Mazzutti
Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1973), Especialização em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, UFSM (1994). Atualmente é Chefe de Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URU, professor titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e advogado.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
1996 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: Educardo Enrique Sisco
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade
1965 - 1967
Formação complementar
2008 - 2008
Formação Continuada para professores. (Carga horária: 12h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus FW, URI/FW, Brasil.
2007 - 2007
Formação Continuada para professores. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus FW, URI/FW, Brasil.
2006 - 2006
Formação Continuada para professores. (Carga horária: 16h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus FW, URI/FW, Brasil.
1998 - 1998
Matemática Finaneira com uso da calculadora HP 12C. (Carga horária: 18h). , KAPRA - Cursos eTreinamentos, KAPRA, Brasil.
1990 - 1990
Chefia de Pessoal. (Carga horária: 100h). , Treinamento Programado a Distância, TPD/IOB, Brasil.
1990 - 1990
Custos - Instrumento de Controle e análise. (Carga horária: 150h). , Treinamento Programado a Distância, TPD/IOB, Brasil.
1987 - 1987
Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia, ESA - OAB/RS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Seminário Regional de Pscicultura. 2005. (Seminário).
IV Simpósio Nacional de Educação -. 2004. (Simpósio).
Seminário Interno de Capacitação Docente. 2003. (Seminário).
Encontros Comemorativos aos 25 anos do Curso de Administração. 2001. (Encontro).
VIII Jornadas Transandinas de Aprendizagem - Educação e Trabalho no Contexto da Globalização. 2000. (Outra).
IV seminário em Pesquisa e FormaçãoContinuada: Estratégias para renovação e crescimento da Universidade. 1999. (Seminário).
IV Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).
1 Seminário Nacional sobre a Reforma do Ensino Jurídico no Brasil. 1997. (Seminário).
II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).
As repercussões Jurídicas do MERCOSUL. 1995. (Outra).
Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Integração Econômica. 1994. (Congresso).
Encontro Brasileiro de direito e Psicanálise - " A Lei e a lei: Questões de Cidadania. 1994. (Encontro).
II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Simpósio).
Curso Gestão da Qualidade - Enfoque Normalização. 1992. (Outra).
XXIV - Congresso de Técnicos em Administração Fazendária Municipal. 1990. (Congresso).
XXI Encontro - DPM sobre Administração Pessoal. 1990. (Encontro).
XXIII Congresso de Técnicos em Administração Fazendária Municipal. 1989. (Congresso).
III Fórum do DGE-38. 1989. (Outra).
Seminário Legislaçaõ trabalhista na nova Constituição. 1988. (Seminário).
V Semana Regional de Estudos Jurídicos, Iv Seminário Regional sobre Agroindústria. 1987. (Seminário).
I Seminário Regional sobre Planejamento Participativo. 1985. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos e Tributários. 1984. (Outra).
Curso de Extensão Universitária - Indicadores Econômicos. 1983. (Outra).
1 Semana Jurídico de Dourados. 1980. (Outra).
2 Semana Jurídica de Dourados. 1979. (Outra).
1 e 2 Seminário de Professores. 1975. (Seminário).
Simpósio de Extensão Universitária - Direito Agrário. 1972. (Simpósio).
Fundamentação Lingüística dos Estudos da Língua Portuguesa. 1970. (Outra).
Curso de Extensão Universitária - Direito Penal. 1970. (Outra).
I Colóquio Didático - Pedagógico em Frederico Westphalen. 1969. (Outra).
Simpósio em Torno da Ciência do Direito. 1969. (Outra).
II Seminário de Professores de Contabilidade. 1969. (Outra).
Curso de Legislação Tributária. 1968. (Outra).
Participação em bancas
MAZZUTTI, L. P.. Os fundamentos da sanção penal e a (im)possibilidade de se punir as pessoas jurídicas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. A tutela penal dos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica, a partir da Lei n. 9.605/91. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. A indenização por negligência, imperícia e imprudência do Advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. O ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade e maternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Cláusulas essenciais e acessórias nos contratos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. O plano de carreira do magistério público municipal frente às determinações da nova Lei de Diretrizes Básicas da educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Ato cooperativo, Negócio cooperativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Aviso prévio ou estabilidade no emprego: continuação ou cessação de emprego?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Aviso prévio do trabalhador urbano celetista cumprido em casa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. A desapropriação rural como forma de combate às desigualidades sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. A aplicabilidade dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional à sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, A. L.; GIRARDI, É.. O crime de estupro no casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GIRARDI, É.; DAMO, A. D.. Pré-questionamento no recurso especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, G. H.; DACROCE, L. R.. A eficácia da execução de pré-executividade na execução fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; LOCATELLI, L.. Responsabilidade civil do Estado em acidentes automobilísticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; BORDIGNON, E.. Da situação dos bens na separação de fato na sociedade conjugal constituída sob o regime de comunhão universal de bens. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, W. V.; ZAMBENEDETTI, W. N.. Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.; SARAIVA, A.; ARGEMTA, V. M.; MUNARETTO, L. F.; MAZZUTTI, A. G.. Um estudo sobre os custos de serviços: o caso da empresa Modelo Ltda.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.; ARGENTA, V. M.; MUNARETTO, L. F.; BONZANINI, O.; MAZZUTTI, A. G.. Planejamento tributário: um estudo das formas de tributação das Pessoas Jurídicas com fins lucrativos: o caso da empresa Delta. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.; ARGENTA, V. M.; MUNARETTO, L. F.; BONZANINI, O.; MAZZUTTI, A. G.. Planejamento tributário e as formas de tributação na empresa Posto Santa Lúcia Ltda. - Palmitos/SC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.; ARGENTA, V. M.; MUNARETTO, L. F.; SARAIVA, A.; MAZZUTTI, A. G.. Planejamento tributário: Uma análise das formas de tributação. O caso na empresa Comércio de Combustíveis J.C. Ltda.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Soberania do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Apresentação antecipada de cheque pré-datado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Flexibilização: dinamismo para Direito do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Influência do sindicalismo na formação da legislação trabalhista brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
XAVIER, A. F. G.; DAMO, A.. Direito ambiental e produtos transgênicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FERIGOLLO, B. F.; BORDIGNON, E.. A teoria da proporcionalidade como justificativa para a aceitação das provas obtidas por meios ilícitos, quando do confronto entre garantias fundamentais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
XAVIER, A. F. G.; PINHEIRO, C. L.. Bioética X Biodireito: a normatização dos avanços tecnológicos na área genética, a liberação no meio ambiente de OGM e a influência destes no meio social. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, W. V.; DAMO, A.. União estável: direitos e deveres do(a) companheiro(a) à luz das Leis n. 9.279/96 e 8.971/94. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PAZINATO, L. H.; ZAMBENEDETTI, W. N.. Dano emergente e lucro cessante no descumprimento contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
DAMO, A.; BORDIGNON, E.. O regime de bens na separação de fato: efeitos patrimoniais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FERIGOLLO, B. F.; BORDIGNON, E.. Participação e provocação da vítima à luz da Vitimologia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, A. L.; DAMO, A.. Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais à luz da Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VENDRUSCOLO, T.; DAMO, A.. A delinqüência juvenil, seus fatores externos e medidas sócio-educativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.; MUNARETTO, L. F.; PIZOLOTTO, M. F.; ARGENTA, V. M.. Planejamento tributário no Posto de Combustíveis ABC Ltda.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.; MUNARETTO, L. F.; PIZOLOTTO, M. F.; ARGENTA, V. M.. A Gestão de Recursos Humanos na Indústria e Comércio de Móveis Henn Ltda.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Indenizações cabíveis ao empregado nas rescisões contratuais por prazo determinado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. Livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. A satisfação econômica da insalubridade e da periculosidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MAZZUTTI, L. P.. O trabalho infanto-juvenil no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
Penhora as quotas na Sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Aviso prévio do trabalhador urbano celetista cumprido em casa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Aviso prévio na estabilidade provisória de emprego: continuação ou cessação da relação de emprego; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
A desapropriação rural como forma de combate às desigualdades sociais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
A aplicabilidade dos arts; 134 e 135 do Código Tributário Nacional à sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Influência do sindicalismo na formação da legislação trabalhista brasileira; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Flexibilização: dinamismo para o Direito do Trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Apresentação antecipada do cheque pré-datado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Um estudo sobre as rotinas trabalhistas e previdenciárias: o caso da Fundação Regional Integrada - FuRI; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
O dano moral no Direito do Trabalho; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Indenizações cabíveis ao empregado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Livre circulação de trabalhadores no Mercosul; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
O trabalho infanto-juvenil no direito brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
A satisfação econômica da insalubridade e periculosidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Rotinas trabalhistas na Indústria Folle Produtos Siderúrgicos Ltda; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Lauro Paulo Mazzutti;
Outras produções
MAZZUTTI, L. P. . Iniciação para o Trabalho. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. , Rua Assis Brasil, 709, Itapagé, 98400-000 - Frederico Westphalen, RS - Brasil - Caixa-postal: 184, Telefone: (55) 37449200, Fax: (55) 37449265, URL da Homepage:
Experiência profissional
1989 - 1990
Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário da Fazenda Municipal
Atividades
-
01/1989 - 06/1990
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen - RS - BRA, .,Cargo ou função, Secretário da Fazenda Municipal.
1987 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2006
Direção e administração, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
05/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Desconsideração da pessoas jurídica nas sociedades comerciais
-
08/2002 - 08/2006
Direção e administração, Direção Geral, Frederico Westphalen.,Cargo ou função, Diretor Geral.
-
03/1987 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Constitucional
-
08/1998 - 07/2002
Direção e administração, Coordenação da Área de Conhecimento, .,Cargo ou função, Coordenador da área de conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas.
-
05/1991 - 04/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Curador da FuRI.
-
07/1994 - 06/1998
Direção e administração, Chefia de Departamento, .,Cargo ou função, Chefe de departamento de Ciências Sociais Aplicadas.
-
03/1987 - 02/1997
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação social, Direito trabalhista e previdenciário, Instituição de Direito público e privado, Direito comercial
-
03/1987 - 02/1997
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação social, Direito trabalhista e previdenciário, Direito comercial, Instituições de Direito público e privado
1983 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
01/1983
Direção e administração, Escritório de Advocacia - RS, .,Cargo ou função, Advogado.
1972 - 1973
Escola Normal Nossa Senhora AuxiliadoraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular
Atividades
-
08/1972 - 12/1973
Ensino,,Disciplinas ministradas, ___________
1969 - 1972
Colégio Vocacional de Frederico WestphalenVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
03/1972 - 12/1972
Direção e administração, Colégio Vocacional de Frederico Westphalen - RS, .,Cargo ou função, Diretor.
-
03/1969 - 12/1972
Ensino,,Disciplinas ministradas, ___________
1967 - 1974
Colégio Comercial Estadual de Frederico WestphalenVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular
Atividades
-
03/1967 - 12/1974
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática, Organização Técnica Comercial
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