Paulo Henrique do Amaral
Possui Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2004). Grauação em Direito pela UMC (2001). Atualmente é professor de pós graduação e graduação em Direito e também é servidor do Poder Judiciário no estado do Espírito Santo. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em DIREITO AMBIENTAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO TRIBUTÁRIO I e DIREITO ECONÔMICO. Possui diversas publicações em revistas especializadas e jornais, bem com é autor dos livros: "Direito Tributário Ambiental", ed. RT, 2007, está em vias de publicar o "Manual de Direito do Consumidor" (2009) e capítulo em obra coletiva tratando da "Função sócio-ambiental da cidade" (2009). É pesquisador, orientador de pesquisa e monografia em graduação e pós-graduação e recebeu bolsas do CNPq e FAPESP, além disto algumas de suas pesquisas ganharam prêmios e menções honrosas.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Economico e Financeiro
2002 - 2004
Universidade de São Paulo
Cristiane Derani.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: ambiental; direito; tributário; ambiente; tributos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO ECONÔMICO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO. Setores de atividade: Educação superior; Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas.
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade de Mogi das Cruzes
Orientador: Jorge Nagle
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2008 - 2008
Dimensão Psicossocial na Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Tecnologia FAESA, CET-FAESA, Brasil.
2008 - 2008
Estrutura e Estética de uma Weconferência. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Tecnologia FAESA, CET-FAESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS ESPECIAIS.
Participação em eventos
Dimensão Psicossocial na Educação a Distância. 2008. (Oficina).
Estrutura e Estética de uma Weconferência. 2008. (Oficina).
1 Congresso de Direito e Engenharia Ambiental. Direito Econômico versus Direito Ambiental: como promover o desenvolvimento e proteger o meio ambiente. 2007. (Congresso).
5o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 5o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).
53a. SBPC. Jornada Nacional de Iniciacao Cientifica. 2001. (Congresso).
4o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 4o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).
52a. SBPC. Jornada Nacional de Iniciação Cientifica. 2000. (Congresso).
8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica.8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. 2000. (Simpósio).
I Econtro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental.I Econtro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2000. (Encontro).
51a. SBPC. Jornada Nacional de Iniciacao cientifica. 1999. (Congresso).
7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica.7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
AMARAL, P. H.. Ponderação dos princípios de Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
AMARAL, P. H.. Monocultura de eucaliptos e aplicação dos princípios de Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
AMARAL, P. H.. Evolução do princípio do desenvolvimento sustentável e. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
AMARAL, P. H.. Licenciamento ambiental e o princípio da prevenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
AMARAL, P. H.. Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada aos municípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
AMARAL, P. H.. PCHs. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
Orientou
A produção de lâminas e bobinas de aço e a proteção jurídico-ambiental no município da Serra/ES; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Novo Milênio - Campus Serra, Faculdade Novo Milênio - Campus Serra; (Orientador);
Reserva florestal legal e desenvolvimento sustentável; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
O princípio da indisponibilidade do interesse público como elemento de lisura nas licitações; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Responsabilidade civil no Direito Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
A função social da propriedade e a monocultura do eucalipto no ES: o caso da Aracruz Celulose; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Pena privativa de liberdade nos crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
O nascituro e o direito da personalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Direito de propriedade versus função social da propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Os conflitos no Oriente Médio e o Direito Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Licenciamento ambiental e a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Dano moral nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Considerações sobre biopirataria e a ineficácia da legislação protetora da biodiversidade brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Teoria da imprevisão no Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
A regulamentação jurídica da publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
O princípio da indisponibilidade do interesse público como elemento de lisura nas licitações; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Os conflitos no Oriente Médio e o Direito Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Cláusulas abussivas nos contratos de adesão à luz do Código de Defesa dp Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Contratos de adesão na relação de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Função sócio-ambiental da propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de Factoring; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da degradação ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Oliveira Braum; Responsabilidade civil do médico no exercício da cirurgia plástica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Evolução do Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Surgimento jurídico das pequenas centrais hidroelétricas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
A lei de responsabilidade fiscal e o controle das despesas com pessoal nos municípios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
A discricionariedade do licenciamento ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
A ponderação entre proteção e aproveitamento do meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Monocultura de eucalipto no norte do Estado do Espírito Santo: aplicabilidade dos princípios da precaução e prevenção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;
Produções bibliográficas
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AMARAL, P. H. . Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil. Revista de Direito Ambiental , v. 50, p. 212-234, 2008.
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AMARAL, P. H. . Contribuição social ambiental. Direito Internacional Ambiental, São Paulo, 2001.
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AMARAL, P. H. . Tributação ambiental. Direito Internacional Ambiental, São Paulo, p. 307-382, 2000.
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AMARAL, P. H. . Direito Tributário Ambiental. 01. ed. São Paulo: RT, 2007. v. 01. 240p .
-
AMARAL, P. H. . Professor: futuro e desafio. A Tribuna, Vitória-ES, Brasil, p. 22 - 22, 26 ago. 2008.
-
AMARAL, P. H. . Proteção da identidade cultural. A Tribuna, Vitória-ES, p. 24 - 24, 05 jun. 2008.
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AMARAL, P. H. . Direitos do aluno consumidor. A Tribuna, Vitória-ES, p. 21 - 21, 24 abr. 2008.
-
AMARAL, P. H. . Direito à Cidade Sustentável. A Tribuna, Vitória-ES, p. 25 - 25, 02 fev. 2008.
-
AMARAL, P. H. . Reestruturação das políticas ambientais. A Tribuna, Vitória-ES, p. 23 - 23, 03 jan. 2008.
-
AMARAL, P. H. . Contribuição Social Ambiental. In: 5. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2000, São Paulo. 5. Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.
-
AMARAL, P. H. . Tributação Ambiental. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1999, São Paulo. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial, 1999.
-
AMARAL, P. H. . Direito Processual Ambiental. In: 53a. SBPC, 2001, Salvador. 53a. SBPC. Brasília: SBPC, 2001. v. 1. p. 01-05.
-
AMARAL, P. H. . 8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. In: 8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica, 2000, Sao Paulo. 8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. Sao Paulo: USP, 2000.
-
AMARAL, P. H. . Tributação ambiental. In: 52a. SBPC, 2000, Brasília. 52a. SBPC. Brasília: SBPC, 2000. v. 1. p. 1-5.
-
AMARAL, P. H. . 7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. In: 7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica, 1999, Sao Paulo. 7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. Sao Paulo: USP, 1999.
-
AMARAL, P. H. . A proteção do meio ambiente na Constituição Federa: proteção e responsabilidade. In: 51a. SBPC, 1999, Porto Alegre. 51a. SBPC. Brasília: SBPC, 1999. v. 1. p. 1-5.
Outras produções
AMARAL, P. H. . Estrutura e Estética de uma Weconferência. 2008. .
AMARAL, P. H. . Dimensão Psicossocial na Educação a Distância. 2008. .
Prêmios
2007
Patrono da Turma de Direito 2007/1, Fundação Novo Milênio.
2007
Patrono turma de Direito 2007/2, Fundação Novo Milênio.
2006
Professor Homenageado pela 3a. Turma de Direito, Fundação Novo Milênio.
2005
Professor Homenageado pela 1a. Turma de Direito, Fundação Novo Milênio.
2001
Melhor pesquisa do Centro de Ciência Humanas no IV Congresso de Iniciação Científica da UMC, CNPq/UMC.
2000
Melhor pesquisa do Centro de Ciências Humanas do III Congresso de Iniciação Científica da UMC, CNPq/UMC.
1999
Concurso Nacional de Monografia Jacques Maritain, Instituto Jacques Maritain.
1999
Concurso Nacional de Monografia Comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, UFMG, PUC/MG, OAB/MG, FMDC.
1999
Menção Honrosa no II congresso de Iniciação Científica da UMC, CNPq/UMC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40
2007 - 2008
Faculdade Batista da SerraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
2007 - 2007
Secretaria de Segurança Pública-ES/Secretaria de EducaçãoVínculo: Convênio/temporário/, Enquadramento Funcional: Treinamento, Carga horária: 180
Outras informações:
Treinar agentes penitenciários - Direitos fundamentais e sociais; Treinar gestores públicos - Direitos fundamentais e sociais; Treinar Diretores penitenciários - Direitosfundamentais e sociais
2006 - Atual
Faculdade SABERESVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
Outras informações:
Professor de Noções de Direito Ambiental no curso de pós-graduação em Educação e Gestão Ambiental
2005 - 2005
Faculdade Novo MilênioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental, Direito Econômico e Consumidor
Atividades
-
02/2005 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direitos do Consumidor
-
02/2005 - 12/2005
Direção e administração, NUPEJUR, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
2005 - 2007
UNILINHARESVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Noções de Direito Ambiental/Legislação ambiental - pós-graduação
2005 - 2006
Universidade Católica de SantosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Gestão Portuária, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental
2004 - 2005
FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS SAGRADO CORAÇÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 72
Atividades
-
08/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Economico
2004 - Atual
ConsultimeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4
2002 - 2006
Escola Superior de Direito ConstitucionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental - pós-graduação
2002 - 2004
Universidade de São PauloVínculo: Aluno e bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 72
Atividades
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01/2002 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
-
08/2002 - 12/2003
Estágios .,Estágio realizado, Direito Ambiental e Direito Econômico.
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