Paulo Henrique do Amaral

Possui Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2004). Grauação em Direito pela UMC (2001). Atualmente é professor de pós graduação e graduação em Direito e também é servidor do Poder Judiciário no estado do Espírito Santo. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em DIREITO AMBIENTAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO TRIBUTÁRIO I e DIREITO ECONÔMICO. Possui diversas publicações em revistas especializadas e jornais, bem com é autor dos livros: "Direito Tributário Ambiental", ed. RT, 2007, está em vias de publicar o "Manual de Direito do Consumidor" (2009) e capítulo em obra coletiva tratando da "Função sócio-ambiental da cidade" (2009). É pesquisador, orientador de pesquisa e monografia em graduação e pós-graduação e recebeu bolsas do CNPq e FAPESP, além disto algumas de suas pesquisas ganharam prêmios e menções honrosas.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2002 - 2004

Universidade de São Paulo
Cristiane Derani.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: ambiental; direito; tributário; ambiente; tributos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO ECONÔMICO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO. Setores de atividade: Educação superior; Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Mogi das Cruzes
Orientador: Jorge Nagle
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2008 - 2008

Dimensão Psicossocial na Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Tecnologia FAESA, CET-FAESA, Brasil.

2008 - 2008

Estrutura e Estética de uma Weconferência. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Tecnologia FAESA, CET-FAESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS ESPECIAIS.

Participação em eventos

Dimensão Psicossocial na Educação a Distância. 2008. (Oficina).

Estrutura e Estética de uma Weconferência. 2008. (Oficina).

1 Congresso de Direito e Engenharia Ambiental. Direito Econômico versus Direito Ambiental: como promover o desenvolvimento e proteger o meio ambiente. 2007. (Congresso).

5o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 5o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

53a. SBPC. Jornada Nacional de Iniciacao Cientifica. 2001. (Congresso).

4o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 4o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

52a. SBPC. Jornada Nacional de Iniciação Cientifica. 2000. (Congresso).

8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica.8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. 2000. (Simpósio).

I Econtro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental.I Econtro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2000. (Encontro).

51a. SBPC. Jornada Nacional de Iniciacao cientifica. 1999. (Congresso).

7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica.7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo de Almeida Messner

AMARAL, P. H.. Ponderação dos princípios de Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: Yara do Carmo Lopes

AMARAL, P. H.. Monocultura de eucaliptos e aplicação dos princípios de Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: Isamar Ramos

AMARAL, P. H.. Evolução do princípio do desenvolvimento sustentável e. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: Júlio Flávio Soares

AMARAL, P. H.. Licenciamento ambiental e o princípio da prevenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: Erimar Luiz Giuriato

AMARAL, P. H.. Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada aos municípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: José Gotardo Esteves Neves Júnior

AMARAL, P. H.. PCHs. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Orientou

Adilson Romualdo Neves

A produção de lâminas e bobinas de aço e a proteção jurídico-ambiental no município da Serra/ES; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Novo Milênio - Campus Serra, Faculdade Novo Milênio - Campus Serra; (Orientador);

Márcia Helena Sanches Ribeiro

Reserva florestal legal e desenvolvimento sustentável; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Ivan Salvador

O princípio da indisponibilidade do interesse público como elemento de lisura nas licitações; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Bruno Monzer Nascimento

Responsabilidade civil no Direito Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Maria da Penha Guidoni Macedo

A função social da propriedade e a monocultura do eucalipto no ES: o caso da Aracruz Celulose; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Josí Alves Nunes

Pena privativa de liberdade nos crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Ana Paula Santos

Teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Antonio Modesto de Souza

O nascituro e o direito da personalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Sávio Correa Simões

Direito de propriedade versus função social da propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Otacílio do Rosário Campos

Os conflitos no Oriente Médio e o Direito Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Benildo Baptista Cunha

Licenciamento ambiental e a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Emanelle de Paula Bergami

Dano moral nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Daniela Rosi Leal Soares

Considerações sobre biopirataria e a ineficácia da legislação protetora da biodiversidade brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Ana Paula Santos

Teoria da imprevisão no Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

César Augusto Guerra Picinalli

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Cláudia Valéria Vieira Nunes

A regulamentação jurídica da publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Fábio Pereira

Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Jamilly Sacarpat

O princípio da indisponibilidade do interesse público como elemento de lisura nas licitações; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Otacílio do Rosário Campos

Os conflitos no Oriente Médio e o Direito Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Robson Giuberti Miranda

Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Jucineide Rodrigues da Silva

Cláusulas abussivas nos contratos de adesão à luz do Código de Defesa dp Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Jamil Antonio Neto

Contratos de adesão na relação de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Leila Rezende Buaiz

Função sócio-ambiental da propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Itamar Sebastião Binda

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Itamar Sebastião Binda

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Kamilla Presente de Abreu

A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de Factoring; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

César Augusto Guerra Picinalli

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da degradação ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Danielle de J

Oliveira Braum; Responsabilidade civil do médico no exercício da cirurgia plástica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Itamar Sebastião Binda

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Isamar Ramos

Evolução do Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

José Gothardo Esteves Neves Júnior

Surgimento jurídico das pequenas centrais hidroelétricas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Erimar Luiz Giuriato

A lei de responsabilidade fiscal e o controle das despesas com pessoal nos municípios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Júlio Flávio Soares

A discricionariedade do licenciamento ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Ricardo de Almeida Messner

A ponderação entre proteção e aproveitamento do meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Yara do Carmo Lopes

Monocultura de eucalipto no norte do Estado do Espírito Santo: aplicabilidade dos princípios da precaução e prevenção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Paulo Henrique do Amaral;

Produções bibliográficas

  • AMARAL, P. H. . Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil. Revista de Direito Ambiental , v. 50, p. 212-234, 2008.

  • AMARAL, P. H. . Contribuição social ambiental. Direito Internacional Ambiental, São Paulo, 2001.

  • AMARAL, P. H. . Tributação ambiental. Direito Internacional Ambiental, São Paulo, p. 307-382, 2000.

  • AMARAL, P. H. . Direito Tributário Ambiental. 01. ed. São Paulo: RT, 2007. v. 01. 240p .

  • AMARAL, P. H. . Professor: futuro e desafio. A Tribuna, Vitória-ES, Brasil, p. 22 - 22, 26 ago. 2008.

  • AMARAL, P. H. . Proteção da identidade cultural. A Tribuna, Vitória-ES, p. 24 - 24, 05 jun. 2008.

  • AMARAL, P. H. . Direitos do aluno consumidor. A Tribuna, Vitória-ES, p. 21 - 21, 24 abr. 2008.

  • AMARAL, P. H. . Direito à Cidade Sustentável. A Tribuna, Vitória-ES, p. 25 - 25, 02 fev. 2008.

  • AMARAL, P. H. . Reestruturação das políticas ambientais. A Tribuna, Vitória-ES, p. 23 - 23, 03 jan. 2008.

  • AMARAL, P. H. . Contribuição Social Ambiental. In: 5. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2000, São Paulo. 5. Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.

  • AMARAL, P. H. . Tributação Ambiental. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1999, São Paulo. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial, 1999.

  • AMARAL, P. H. . Direito Processual Ambiental. In: 53a. SBPC, 2001, Salvador. 53a. SBPC. Brasília: SBPC, 2001. v. 1. p. 01-05.

  • AMARAL, P. H. . 8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. In: 8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica, 2000, Sao Paulo. 8o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. Sao Paulo: USP, 2000.

  • AMARAL, P. H. . Tributação ambiental. In: 52a. SBPC, 2000, Brasília. 52a. SBPC. Brasília: SBPC, 2000. v. 1. p. 1-5.

  • AMARAL, P. H. . 7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. In: 7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica, 1999, Sao Paulo. 7o. Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica. Sao Paulo: USP, 1999.

  • AMARAL, P. H. . A proteção do meio ambiente na Constituição Federa: proteção e responsabilidade. In: 51a. SBPC, 1999, Porto Alegre. 51a. SBPC. Brasília: SBPC, 1999. v. 1. p. 1-5.

Outras produções

AMARAL, P. H. . Estrutura e Estética de uma Weconferência. 2008. .

AMARAL, P. H. . Dimensão Psicossocial na Educação a Distância. 2008. .

Prêmios

2007

Patrono da Turma de Direito 2007/1, Fundação Novo Milênio.

2007

Patrono turma de Direito 2007/2, Fundação Novo Milênio.

2006

Professor Homenageado pela 3a. Turma de Direito, Fundação Novo Milênio.

2005

Professor Homenageado pela 1a. Turma de Direito, Fundação Novo Milênio.

2001

Melhor pesquisa do Centro de Ciência Humanas no IV Congresso de Iniciação Científica da UMC, CNPq/UMC.

2000

Melhor pesquisa do Centro de Ciências Humanas do III Congresso de Iniciação Científica da UMC, CNPq/UMC.

1999

Concurso Nacional de Monografia Jacques Maritain, Instituto Jacques Maritain.

1999

Concurso Nacional de Monografia Comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, UFMG, PUC/MG, OAB/MG, FMDC.

1999

Menção Honrosa no II congresso de Iniciação Científica da UMC, CNPq/UMC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40

2007 - 2008

Faculdade Batista da Serra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

2007 - 2007

Secretaria de Segurança Pública-ES/Secretaria de Educação

Vínculo: Convênio/temporário/, Enquadramento Funcional: Treinamento, Carga horária: 180

Outras informações:
Treinar agentes penitenciários - Direitos fundamentais e sociais; Treinar gestores públicos - Direitos fundamentais e sociais; Treinar Diretores penitenciários - Direitosfundamentais e sociais

2006 - Atual

Faculdade SABERES

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

Outras informações:
Professor de Noções de Direito Ambiental no curso de pós-graduação em Educação e Gestão Ambiental

2005 - 2005

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental, Direito Econômico e Consumidor

Atividades

  • 02/2005 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direitos do Consumidor

  • 02/2005 - 12/2005

    Direção e administração, NUPEJUR, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

2005 - 2007

UNILINHARES

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Noções de Direito Ambiental/Legislação ambiental - pós-graduação

2005 - 2006

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Gestão Portuária, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental

2004 - 2005

FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS SAGRADO CORAÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 72

Atividades

  • 08/2004 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Economico

2004 - Atual

Consultime

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

2002 - 2006

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental - pós-graduação

2002 - 2004

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno e bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 72

Atividades

  • 01/2002 - 12/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2002 - 12/2003

    Estágios .,Estágio realizado, Direito Ambiental e Direito Econômico.