José Ricardo Biazzo Símon
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Mestre em Direito do Estado (sub-área Direito Administrativo), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Doutorando em Direito do Estado (sub-área Direito Urbanístico), pela Pontifícia Univeridade Católica de São Paulo. Atualmente, além de Advogado atuante na área de Direito Público, é sócio do escritório Biazzo Simon Advogados e Professor Assistente (Colaborador e Voluntário) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na disciplina de Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Márcio Cammarosano
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanísitico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Dinorá Adelaide Musetti Grotti.Palavras-chave: Processo Administrativo; silêncio; Administração pública; Inação; Inércia; Ato administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Especialização em andamento em Direito Desportivo
2007 - Atual
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Desportivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Produções bibliográficas
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BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . A indispensabilidade de Advogado nos processos desportivos disciplinares.. Revista Jurídica Consulex , v. 271, p. 44-45, 2008.
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BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 23, p. 74-76, 2008.
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BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas. Jus Navigandi (Teresina) , v. 12, p. 1, 2008.
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BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , v. 2007, p. 71-74, 2007.
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BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta n 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição dnecessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 07, p. 1, 2007.
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BIAZZO SIMON, José Ricardo . Aspectos Jurídicos do Transporte Público. In: Pires, Ailton Brasiliense; Vasconcelos, Eduardo Alcântara; Silva, Ayrton Camargo; Belda, Rogério. (Org.). Cidades com Qualidade de Vida. 1ed.São Paulo: , 1997, v. , p. 133-143.
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BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . As vindouras eleições municipais e inelegibilidade decorrente de rejeição de contas. Jornal da Cidade, Município de Adamantina, 04 fev. 2008.
Projetos de pesquisa
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2004 - 2004
O Silêncio Administrativo frente a provocação dos administrados, Descrição: Orientadora: Professora Dinorá Adelaide Musetti Grotti.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Ricardo Biazzo Simon - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2008 - Atual
A Mobilidade Urbana e seu Regime Jurídico, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Ricardo Biazzo Simon - Coordenador.
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2008 - Atual
A Mobilidade Urbana e seu Regime Jurídico, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Ricardo Biazzo Simon - Coordenador.
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2007 - Atual
A aplicação das "normas internacionais" emanadas da FIFA no sistema jurídico brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Ricardo Biazzo Simon - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Biazzo Simon Advogados. , Av. Paulista, 2202, 1 andar, Cerqueira Cesar, 01310-932 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21662001, Fax: (11) 21662001, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Colaborador voluntário da Profa. Dinorá Adelaide Musetti Groti no cuso de Bacharelado em Direito. Ensino, Direito Administrativo, Nível: Graduação.
2008 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro do instituto
2005 - 2005
Sistema Anglo de EnsinoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo de curso preparatório para concursos. Ensino preparatório para concursos. Nivel: Aperfeiçoamento. Disciplinas ministradas: Direito Administrativo.
2005 - Atual
Instituto Brasileiro de Advocacia PúblicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro do instituto
Outras informações:
Treinamento. Participação em seminários e cursos promovidos pela entidade.
2003 - 2003
Escola Paulista de JuriVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo de Curso Preparatório para exame da OAB. Disciplinas ministradas: Direito Administrativo.
2001 - 2004
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Correições, Carga horária: 1
Outras informações:
Conselhor, Comissões e Consultorial, Comissão de Correições, São Paulo.
2000 - 2001
Associação Nacional de Transportes PúblicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Treinamentos ministrados: Regime Jurídico dos Transportes Públicos no Brasil - nos cursos de planejamento e gestão de transporte público coordenado pela Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP.
1995 - Atual
Hewlett -Packard BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Treinamento, Diretoria Jurídica, São Paulo. Treinamentos ministrados: 1. Problemas jurídicos na relação empresa - poder público. 2. Necessidade de comportamento ético das empresas nas relações com os agentes públicos. 3. FCPA e as licitações públicas no Brasil. 4. Licitações Públicas no Setor de Informática.
1993 - 1998
Prefeitura Municipal de Campos do JordãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Serviço Técnico Especializado, Procuradoria Jurídica, Assessoria Jurídica do Gabinete do prefeito Municipal. Serviços realizados: 1. Assessoria jurídica direta ao gabinete do Prefeito e junto ao Tribunais Judiciais Superiores e Tribunais de Contas do Estado de São Paulo e da União.
1993 - Atual
Biazzo Simon AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado Sócio responsável pela área de Direito Público. Serviço Técnico Especializado. Diretoria, São Paulo. Serviços realizados: 1. Advogado sócio responsável pela área de Direito Público; 2. Projeto de regulamentação e implantação - mediante licitação - da rede de transporte coletivo urbano da capital do estado do Rio Grande do Sul; 3. Projeto de regulamentação e implantação - mediante licitação - da rede de transporte coletivo urbano de passageiros da capital do estado de Minas Gerais; 4. Projeto de regulamentação e implantação - mediante licitação - do sistema de transporte coletivo de passageiros da Cidade de Bauru - Estado de São Paulo; 5. Projeto de regulamentação jurídica do sistema de transporte coletivo da capital do Estado do Pará; 6. Projeto de regulamentação e implantação - mediante licitação - dos sistemas de transporte coletivo urbano de passageitos da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia; 7. Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Mongaguá; 8. Assessoria jurídica a consórcio de empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo urbano da cidade de Santo André - SP; 9. Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de São Paulo promovido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos; 10. Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo urbano da Cidade de São José dos Campos SP; 11. Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo urbano da Cidade de São Caetano do Sul SP; 12. Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de o
1989 - 1992
Schutzer, Alves de Souza e Gambôa AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Serviços realizados: 1. Pesquisa e elaboração de peças jurídicas e pareceres; 2. Acompanhamento de processos em fóruns e Tribunais Judiciais e de Contas.
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