José Ricardo Biazzo Símon

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Mestre em Direito do Estado (sub-área Direito Administrativo), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Doutorando em Direito do Estado (sub-área Direito Urbanístico), pela Pontifícia Univeridade Católica de São Paulo. Atualmente, além de Advogado atuante na área de Direito Público, é sócio do escritório Biazzo Simon Advogados e Professor Assistente (Colaborador e Voluntário) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na disciplina de Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Márcio Cammarosano
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanísitico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Dinorá Adelaide Musetti Grotti.Palavras-chave: Processo Administrativo; silêncio; Administração pública; Inação; Inércia; Ato administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em andamento em Direito Desportivo

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Graduação em Direito

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Produções bibliográficas

  • BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . A indispensabilidade de Advogado nos processos desportivos disciplinares.. Revista Jurídica Consulex , v. 271, p. 44-45, 2008.

  • BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 23, p. 74-76, 2008.

  • BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas. Jus Navigandi (Teresina) , v. 12, p. 1, 2008.

  • BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , v. 2007, p. 71-74, 2007.

  • BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta n 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição dnecessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 07, p. 1, 2007.

  • BIAZZO SIMON, José Ricardo . Aspectos Jurídicos do Transporte Público. In: Pires, Ailton Brasiliense; Vasconcelos, Eduardo Alcântara; Silva, Ayrton Camargo; Belda, Rogério. (Org.). Cidades com Qualidade de Vida. 1ed.São Paulo: , 1997, v. , p. 133-143.

  • BIAZZO SIMON, José Ricardo ; PUCCETTI, Renata Fiori . As vindouras eleições municipais e inelegibilidade decorrente de rejeição de contas. Jornal da Cidade, Município de Adamantina, 04 fev. 2008.

Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2004

    O Silêncio Administrativo frente a provocação dos administrados, Descrição: Orientadora: Professora Dinorá Adelaide Musetti Grotti.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Ricardo Biazzo Simon - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - Atual

    A Mobilidade Urbana e seu Regime Jurídico, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Ricardo Biazzo Simon - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    A Mobilidade Urbana e seu Regime Jurídico, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Ricardo Biazzo Simon - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    A aplicação das "normas internacionais" emanadas da FIFA no sistema jurídico brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Ricardo Biazzo Simon - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Biazzo Simon Advogados. , Av. Paulista, 2202, 1 andar, Cerqueira Cesar, 01310-932 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21662001, Fax: (11) 21662001, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Colaborador voluntário da Profa. Dinorá Adelaide Musetti Groti no cuso de Bacharelado em Direito. Ensino, Direito Administrativo, Nível: Graduação.

2008 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro do instituto

2005 - 2005

Sistema Anglo de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo de curso preparatório para concursos. Ensino preparatório para concursos. Nivel: Aperfeiçoamento. Disciplinas ministradas: Direito Administrativo.

2005 - Atual

Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro do instituto

Outras informações:
Treinamento. Participação em seminários e cursos promovidos pela entidade.

2003 - 2003

Escola Paulista de Juri

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo de Curso Preparatório para exame da OAB. Disciplinas ministradas: Direito Administrativo.

2001 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Correições, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselhor, Comissões e Consultorial, Comissão de Correições, São Paulo.

2000 - 2001

Associação Nacional de Transportes Públicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Treinamentos ministrados: Regime Jurídico dos Transportes Públicos no Brasil - nos cursos de planejamento e gestão de transporte público coordenado pela Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP.

1995 - Atual

Hewlett -Packard Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Treinamento, Diretoria Jurídica, São Paulo. Treinamentos ministrados: 1. Problemas jurídicos na relação empresa - poder público. 2. Necessidade de comportamento ético das empresas nas relações com os agentes públicos. 3. FCPA e as licitações públicas no Brasil. 4. Licitações Públicas no Setor de Informática.

1993 - 1998

Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Serviço Técnico Especializado, Procuradoria Jurídica, Assessoria Jurídica do Gabinete do prefeito Municipal. Serviços realizados: 1. Assessoria jurídica direta ao gabinete do Prefeito e junto ao Tribunais Judiciais Superiores e Tribunais de Contas do Estado de São Paulo e da União.

1993 - Atual

Biazzo Simon Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado Sócio responsável pela área de Direito Público. Serviço Técnico Especializado. Diretoria, São Paulo. Serviços realizados: 1. Advogado sócio responsável pela área de Direito Público; 2. Projeto de regulamentação e implantação - mediante licitação - da rede de transporte coletivo urbano da capital do estado do Rio Grande do Sul; 3. Projeto de regulamentação e implantação - mediante licitação - da rede de transporte coletivo urbano de passageiros da capital do estado de Minas Gerais; 4. Projeto de regulamentação e implantação - mediante licitação - do sistema de transporte coletivo de passageiros da Cidade de Bauru - Estado de São Paulo; 5. Projeto de regulamentação jurídica do sistema de transporte coletivo da capital do Estado do Pará; 6. Projeto de regulamentação e implantação - mediante licitação - dos sistemas de transporte coletivo urbano de passageitos da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia; 7. Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Mongaguá; 8. Assessoria jurídica a consórcio de empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo urbano da cidade de Santo André - SP; 9. Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de São Paulo promovido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos; 10. Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo urbano da Cidade de São José dos Campos SP; 11. Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo urbano da Cidade de São Caetano do Sul SP; 12. Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública que visa a contratação de o

1989 - 1992

Schutzer, Alves de Souza e Gambôa Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços realizados: 1. Pesquisa e elaboração de peças jurídicas e pareceres; 2. Acompanhamento de processos em fóruns e Tribunais Judiciais e de Contas.