Valdevino Pedro da Silva
possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1983) e doutorado em Direito Tributário - Universidad Del Museo Social Argentino (2005). Atualmente é professor do doutorado em ciências jurídicas - Universidad Del Museo Social Argentino, do doutorado da PUC de Buenos Aires (professor convidado) e professor titular da Fundação Universidade Regional de Blumenau. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, direito societário e comercial, Linguagem e argumentação jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Tributário
1999 - 2005
Universidad del Museo Social Argentino
Título: NATUREZA JURÍDICA DOS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
Orientador: JORGE DAMARCO
Palavras-chave: Constitucional.Tributário..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito Tributário
1991 - 1992
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A tributação dos semi-elaborados
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
30 ANOS DA OAB/SC DE BALNEÁRIO CAMBORIU.EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO-ATUALIDADES E POLÊMICAS. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, V. P.. Remisión fiscal: Una propuesta para América latina orientada por el silogismo de la isonomia emergente de la doctrina y la jurusprudencia. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino.
SILVA, V. P.. VIGENCIA Y EFICACIA EN BRASIL DE LOS TRATADOS INTERNACIONALES EN MATERIA TRIBUTARIA. 2013. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO.
GRISOLÍA, Julio; CAPEL, J. S.;SILVA, V. P.. EL TRABAJO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE REINTEGRACIÓN DEL PRESO: UN ESTUDIO DE CASOS. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino.
FRANCO, J.; KÖHLER, Ricardo;SILVA, V. P.. EFICIÊNCIA DA ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS. 2007. Tese (Doutorado em Administração) - Universidad del Museo Social Argentino.
SILVA, V. P.. Planejamento Tributário e a Norma Geral antielisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SILVA, V. P.. Considerações acerca da causa debendi da emissão de cheques. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SILVA, V. P.. A obrigatoriedade legal e constitucional da exclusão da base de cálculo do ISS os materiais adquiridos de terceiros para a realização de obras de constução civil e das empreitadas já tributadas pelo imposto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SILVA, V. P.. Concurso para professor do quadro - Portaria 668/2001. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SILVA, V. P.. Concurso público para professor do quadro - Portaria 676/2001. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SILVA, V. P.. Concurso para professor substituto -Portaria 262/97. 1997. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SILVA, V. P.. Concurso para professor substituto -Portaria 261/97. 1997. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SILVA, V. P.. Concurso para professor substituto - Portaria 260/97. 1997. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
Orientou
; El FEDERALISMO FISCAL Y LAS DESIGUALDAD REGIONALES DE LOS PAISES DEL MERCOSUR; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
LA PRISION CIVIL POR DEUDAS TRIBUTARIAS Y LA VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
CONTROL DE LA TRIBUTACIÓN POR EL CONTRIBUYENTE; GARANTÍA CONSTITUCIONAL DE LOS DERECHOS Y DEBERES, EXCEPCIÓN DE INCUMPLIMIENTO JUSTO; ; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
PRINCIPIO DE EFICIENCIA ANÁLISES DESDE LA ÓPTICA DE LOS AVANCES TECNOLÓGICOS DEL TRIBUNAL DE CUENTAS DEL ESTADO DE PARAIBA Y DE ARGENTINA; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
DE LA IMPOSIBILIDAD DE FLEXIBILIZACIÓN DEL PRINCIPIO DE LA ESPONTANEIDAD; 2016; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
SISTEMA REVERSO DE ADMINISTRACIÓN TRIBUTARIA - SIMPLIFICACIÓN DE LA TRIBUTACIÓN Y FISCALIZACIÓN DEL GASTO PUBLICO; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
LA UNIFICACIÓN DE LOS IMPUESTOS; CRITERIOS PARA LA APLICACIÓN Y EFICARIA EN EL MERCOSUR; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
La selectividad del impuesto sobre el consumo en el sistema tributario argentino y brasileño como instrumento de justicia fiscal; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
MERCORSUR Y LA IMPLEMENTACIÓN DE LA ARMONIZACIÓN DE LA LEGISLACIÓN TRIBUTÁRIA: UN ANÁLISIS BAJO LA PERSPECTIVA DEL ICMS; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
EL DERECHO PROCESAL COMO INSTRUMENTO QUE SOLUCIONA LOS LITIGIOS FISCAL- TRIBUTARIOS EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEÑO EN UN PLAZO RAZONABLE Y SU APLICABILIDAD AL MERCOSUR; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
LA LEY POSITIVA COMO FUENTE ESPÚREA DERECHO ( UNA PRAGMATICA DEL JULGAMIENTO); 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
LIMITES DE LA CENTRALIZACIÓN DE LA ADMINISTRACIÓN EN EL SISTEMA TRIBUTARIO SIMPLE NACIONAL BRASILEÑO; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
EL USO DE LA ARBITRAJE EN EL PROCESO DE RECUPERACIÓN DE EMPRESAS MERCANTILES; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
EL INSTITUTO DEL SUELO CREADO COMO INSTRUMENTO PARA ALCANZAR LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA PROPIEDAD; 2012; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
LA DOBLE IMPOSICIÓN INTERNACIONAL: UN ESTUDIO DE LAS MEDIDAS APROBADAS POR EL CONVENIO ENTRE EL BRASIL Y LA ARGENTINA PARA EVITAR LA DOBLE IMPOSICIÓN Y PREVENIR LA EVASIÓN FISCALEN LOS IMPUESTOS SOBRE LA RENTA; 2012; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
Denúncia Espontânea e Multa Moratória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE E OS CRÉDITOS DO IPI AO LONGO DA CADEIA PRODUTIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
A legalidade da pena de perdimento da mercadoria importada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
Decadência do direito de lançar tributo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
Incidência do ICMS ou ISS sobre os provedores da Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
Contribuição de Melhoria; Limites para instituição e cobrança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
As inconstitucionalidades da CPMF; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
X; Araújo; A progressividade fiscal e extrafiscal do IPTU; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
A desmaterialização da Duplicata; Duplicata Virtual; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
Coutinho; Direito Tributário Comparado do Mercosul; 1996; Iniciação Científica - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Valdevino Pedro da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, V. P. . O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE DA LEI FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 42 DE 19.12.2003. Revista Jurídica, Edifurb, p. 157 - 176, 01 dez. 2005.
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SILVA, V. P. . Nova Alíquota do Finsocial. Jornal de Santa Catarina, Blumenau - Santa Catarina, p. 02 - 02, 05 fev. 1991.
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SILVA, V. P. . A Legislação do ICMS e suas Infrações. Jornal de Santa Catarina, Blumenau -Santa Catarina, p. 02 - 02, 03 dez. 1990.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Universidad del Museo Social ArgentinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Doutorado em Ciências jurídicas
Outras informações:
Leciona no doutorado, de regime concentrado, nos meses de Janeiro e Julho, na Cidade de Buenos Aires
1988 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Atividades
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07/2004
Direção e administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Membro Conselheiro.
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07/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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07/2004
Direção e administração, Conselho de Centro, .,Cargo ou função, Conselheiro.
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08/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário
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07/2002 - 08/2004
Direção e administração, Chefe de Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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07/2002 - 08/2004
Direção e administração, Conselho de Centro, .,Cargo ou função, Conselheiro.
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07/1998 - 07/2002
Direção e administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Membro Conselheiro.
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08/2000 - 12/2000
Ensino, Comercio Exterior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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05/1996 - 07/2000
Direção e administração, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro Conselheiro.
2014 - Atual
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante
Outras informações:
Atuo na área do doutorado, como orientador e como coorientador de tese, também cadastrado para dar aula no doutorado - Sou professor AUTORIZADO PELO CONEAU, EQUIVALENTE A CAPES NO BRASIL
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