Paulo Cezar Borges Martins

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica e Lógica Jurídica.

MARTINS, P. C. B. . Seminário Internacional Interdisciplinar: diálogos interventivos. 2020. (Outro).

MARTINS, P. C. B. . IV Seminário Leituras de África e I Leiturinhas: educação e diversidade étnico-racial. 2016. (Outro).

MARTINS, P. C. B. ; SILVA, S. C. C. G. ; SANTOS, E. J. R. ; ALMEIDA, J. G. ; CASTRO, Z. L. P. ; HERNANDEZ, P. A. C. ; NASCIMENTO, M. P. ; GHERMAN, M. ; DWORAK, K. ; ANDRADE, M. M. ; BRITO, P. C. . I Colóquio Internacional em Diversidade Religiosa no Brasil Contemporâneo. 2015. (Outro).

GOMES, T. E. D. ; MARTINS, P. C. B. . II Seminário Interdisciplinar da Consciência Negra. 2015. (Outro).

MARTINS, P. C. B. ; OLIVEIRA, S. C. C. G. S. S. ; ALVES, M. L. B. ; STEIL, C. A. . I Colóquio em Diversidade Religiosa no Brasil Contemporâneo. 2013. (Outro).

I WEBSEMINTER.Mesa redonda- Religião, pandemia e revolução. 2020. (Seminário).

I WEBSEMINTER.Religião, Gênero, Cultura, Educação e Sociedade. Novos Contextos de Aprendizagem. 2020. (Seminário).

I WEBSEMINTER.Empreendedorismo Feminino no Brasil: um olhar sobre as pesquisas SEBRAE em meio à pandemia da covid 19. 2020. (Seminário).

I WEBSEMINTER.Mesa redonda- Fundamentalismo religioso, direitos humanos e os desafios às esquerdas políticas hoje. 2020. (Seminário).

I WEBSEMINTER. 2020. (Seminário).

COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.Combate à intolerância religiosa. 2018. (Simpósio).

II Colóquio Internacional em Diversidade Religiosa no Brasil Contemporâneo.Diversidade Religiosa no Contexto Brasileiro. 2018. (Outra).

II Colóquio Internacional em Diversidade Religiosa no Brasil Contemporâneo.Roda de Conversa: culturas e religiões em pesquisa. 2018. (Outra).

IV Congresso Nordestino de Ciências da Religião e Tecnologia. PENTECOSTALISMO EM TEMPOS NEOLIBERAIS, A QUARTA ONDA. 2018. (Congresso).

III ESTAJUS.Mesa de encerramento do seminário. 2017. (Seminário).

Roda de Conversa & Oficinas: religião, capoeira e dança circuclar.DIREITO E OS TERREIROS DE CANDOMBLÉ. 2017. (Outra).

ESTAJUS-2 Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito.Presidente da Mesa de Encerramento. 2016. (Seminário).

II Encontro do Comitê local do PROLER/UNEB.Mediações da Leitura, Direitos e Movimentos Sociais. 2016. (Encontro).

CONIIR- Congresso Internacional sobre Intolerância Religiosa e Liberdades Laicas. Resistência dos Cultos Afro-Brasileiros à Intolerância Religiosa. 2015. (Congresso).

Encontro do Conselho Pastoral Diocesano.Análise de Conjuntura Sócio-Político-Cultural. 2015. (Encontro).

Encontro do Conselho Pastoral Diocesano.Análise de Conjuntura Sócio-Politico-Cultural. 2015. (Encontro).

I Colóquio Internacional em Diversidade Religiosa no Brasil Contemporâneoeoo. As Religiões de Matrizes Africanas: os legados de Nina Rodriques e Fernando Ortiz. 2015. (Congresso).

I Conferência sobre Patrimônio e Cultura Afro-Brasileira de Caetité.O Poder dos Candomblés: perseguição e resistência na Bahia. 2015. (Seminário).

II Jornada Jurídica do Sertão Baiano.Justiça Substancial: uma perspectiva filosófica, sociológica e criminológica. 2015. (Outra).

Curso de Democratização do Acesso à Justiça.O Direito Achado na Rua. 2014. (Oficina).

Curso de Democratização do Acesso à Justiça.O Direito Achado na Rua. 2014. (Outra).

III Leituras de África: patrimônio, diversidade e ações afirmativas.Mesa: Leitura da diversidade, saúde, religião, educação. 2014. (Outra).

I Colóquio em Diversidade Religiosa no Brasil Contemporâneo.Festas Religiosas e Políticas de Turismo: continuidades e mutações. 2013. (Outra).

O Método Compreensivo.O Método Compreensivo nas Ciências Sociais. 2013. (Seminário).

I COLIBA - Colóquio Cultura e Literatura Baiana.O Senso Antropológico de Jorge Amado no Romance Tenda dos Milagres. 2012. (Seminário).

I Encontro do Centro de Leitura Nicodema Alves - ECELENA; I Encontro do Grupo de Pesquisa/CNPq Leitura, Cultura e Formação Docente - EGPLEC.Direito, Leitura e Cidadania. 2012. (Encontro).

II Fórum de Pesquisadores do Grupo de Pesquisa Leitura, Cultura e Formação Docente do GPLEC.Direito e Leitura. 2012. (Seminário).

II Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - II SIEPEX.Elaboração e Preenchimento do Currículo Lattes. 2012. (Seminário).

II Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - II SIEPEX.Religião e Educação:e a Escola Pública sob a ótica da laicidade e no limite do assédio religioso. 2012. (Seminário).

I Reunião Científica do Congresso Internacional de Línguas e Literaturas Africanas e Afro-Brasilidades e e. Mestiçagem em Tenda dos Milagres, de Jorge Amado. 2012. (Congresso).

I Simpósio em Religião e Religiosidade: interfaces entre a religião e a pesquisa.A Religião enquanto Objeto de Investigação Científica. 2012. (Simpósio).

I Simpósio em Religião e Religiosidade: interfaces entre a religião e a pesquisa.A Religião enquanto Objeto de Investigação Científica. 2012. (Simpósio).

I Simpósio em Religião e Religiosidade: interfaces entre a religião e a pesquiuisa.Iniciação à Pesquisa Científica. 2012. (Oficina).

VI Encontro de História: História e Linguagens.História e Cultura Afro-Brasileira. 2012. (Simpósio).

I Colóquio do Núcleo de História Social e Práticas de Ensino.Trajetória e Experiência com Ensino e Pesquisa em Ciências Humanas. 2011. (Encontro).

Semana da Consciência Negra.Identidades Negras. 2011. (Encontro).

III Semana Jurídica da FTC.Os Direitos Humanos do Negro no Brasil: uma abordagem pela Sociologia Jurídica. 2010. (Outra).

I Seminário Nacional de Liberdade de Crença e Diálogo Inter-Religioso: o sacro e o místico nas religiões tradicionais de matrizes africanas.Referências Filosóficas, Sociais, Culturais: compreensão das formas rituais de organização social e a sua relação com as manifestações da natureza e da cultura. 2010. (Seminário).

Conferência Livre de Segurança Pública do Município de Vitória da Conquista.Desenvolvimento Institucional. 2009. (Seminário).

III Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia - As Diversas Faces do Direito. Teoria Crítica e Direito. 2009. (Congresso).

IV Semana Jurídica da UESB - 10 anos construindo o Direito e fazendo Históira.O Novo Paradigma do Direito - Mesa Redonda. 2009. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia - Panorama Mundial do Direito Contemporâneo. Filosofia do Direito na Contemporaneidade. 2008. (Congresso).

II CONCISA - Congresso de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Trabalho, modernidade e contemporaneidade. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Interpretação constitucional aberta. 2008. (Congresso).

Seminário Regional sobre Direitos Difusos.Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Brasil. 2008. (Seminário).

Semnário Faces da Violência.Violência Urbana. 2008. (Seminário).

I Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Violência e Criminalidade em Vitória da Conquista. 2007. (Congresso).

I Jornada de Ciências Crimininais do Sudoeste da Bahia.Violência e Criminalidade em Vitória da Conquista. 2007. (Seminário).

X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

II Jornada Jurídica de Vitória da Conquista.Entre A Continuidade e A Transformação: o direito na sociedade brasileira contemporânea. 2006. (Seminário).

IV Curso de Formação para Professores da Secretaria Municipal de Educação.Ação Afirmativa na Educação: um movimento por reparações. 2006. (Outra).

I Jornada Jurídica de Vitória da Conquista - O Direito à Luz da Constituição.Reforma Política. 2005. (Seminário).

Seminário Indivíduo - Sociedade.Com quem você pensa que está falando?!. 2005. (Seminário).

II Semana Jurídica de Vitória da Conquista.Religião e Cidadania. 2004. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar de Direito.Visão Cosmopolita: cidadão do mundo. 2004. (Seminário).

I Simpósio de Estudos sobre O Homem e As Organizações.O Multifacetado Universo das Relações Interpessoais. 2004. (Simpósio).

MARTINS, P. C. B.; OLIVEIRA, M. H. B.; BISPO JUNIOR, J. P.; SANTOS, D. B.. Direito à Saúde e Judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no Município de Vitória da Conquista. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

MARTINS, P. C. B.; REGO, N. A. C.; HELLMEISTER FILHO, P.. Legislação e políticas públicas ambientais municipais - experiência do Parque Municipal da Serra do Periperi no município de Vitória da Conquista entre os anos de 2000 e 2007. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

MARTINS, P. C. B.; CASTRO JUNIOR, J. B.; CAMPIOLO, S.; SCHIAVETTI, A.; ANDRADE, M. O.. Unidade de Conservação Marinha: legalidade e legitimidade para a conservação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

MARTINS, P. C. B.; SANTANA, S. P.; CUNHA JUNIOR, D.; NERY, D.C.P.; BAHIA, S. J. C.. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: contributo à construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; LEMOS, C. T.; QUADROS, E. G.; OLIVEIRA, I. D.; SOUZA, S. R. M.. A Romaria do Bom Jesus da Lapa: reprodução social da família e identidade do gênero feminino. 2014. Tese (Doutorado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MARTINS, P. C. B.; SILVA, S. C. C. G.; SANTOS, L. M. N. S.; OLIVEIRA, E. D.. LA IYAONIFA O SACERDOTISA DE IFA: un problema de genero en las religiones de origen africano en Cuba y Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; ALMEIDA, J. R. M.; SOUSA, M. A. S.. Memória e Ideologia na Constituição Cidadã de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Memória:Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; CRUZ, E. P.; MIGUEL, A.. A Formação do Fiel numa Perspectiva Cidadã. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Práticas Docentes Interdisciplinares) - Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. A indispensabilidade de advogado para a administração da justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. A proteção constitucional da família monoparental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. Acesso à justiça e a indiferença do Estado brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. Bioética, direito e reprodução assistida. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. A transformação do Supremo Tribunal Federal em corte constitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. Autoridade coatora no mandado de segurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. Princípio da capacidade contributiva: (in)evolução constitucional e esvaziamento material. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. A revisão judicial dos contratos no Código Civil brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. Responsabilidade do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. Reflexões sobre a flexibilização da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. O constitucionalismo brasileiro e a imaturidade democrática das instituições brasileiras. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. O interesse público na persecução penal e o princípio da ponderação dos interesses. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L. S. em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.; C.M. FEISTAUER. A Cor do Tráfico: uma análise do racismo institucional e encarceramento dos negros em Brumado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. O Curandeiro à Luz do Princípio da Intervenção Mínima: um contrassenso jurídico pautado no racismo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. A Proteção Jurídica dos Estudantes com Dislexia no Ensino Superior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. A violência doméstica contra a mulher negra e o direito à saúde: lacunas da Lei Maria da Penha que se tornam uma questão de saúde pública2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Magalhâes & Queila P. Santos.Pais mortos para filhos vivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Vale & Flávia Castro Rodrigues.A incidência do jus postulandi na Justiça do Trabalho em Brumado: uma análise à luz do princípio do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Silva & Ana Heloísa S. Oliveira.Direito e afeto na família homoafetiva: uma análise acerca da busca da felicidade em termpos de amores líquidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

RIBEIRO, M P;MARTINS, P. C. B.; DUTRA, N. O.. O Processo de Romanização e As Missões Civilizatórias no Alto Sertão Baiano (1905-1913). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Lei 9307/96: um estudo da lei arbitral e do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.. Jr..O acesso à justiça pela arbitragem: a efetividade da justiça arbitral em Vitória da Conquista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.; MAIA, J.. A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, P. C. B.; MEDEIROS, R. H. A.; NASCIMENTO, M. F.. Ato político e controle jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; MEDEIROS, R. H. A.; NASCIMENTO, M. F.. Controle jurisdicional do ato administrativo à luz dos princípios constitucionais da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; MEDEIROS, R. H. A.. A ilegalidade da prisão civil do devedor de alimentos na execução provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; CHAGAS, R. V. B.; MEDEIROS, R. H. A.. Estabilidade do empregado público da administração direta e indireta frente aos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; MEDEIROS, R. H. A.; CHAGAS, R. V. B.. Ressarcimento do dano e responsabilidade civil punitiva por atos de improbidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; CHAGAS, R. V. B.; MEDEIROS, R. H. A.. Limitação constitucional do poder de tributar: majoração do IPTU através de decreto. Estudo de caso em Vitória da Conquista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; RIBEIRO, D. M.; OLIVEIRA, M. H. F. de. Súmula Vinculante face à Independência da Magistratura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; OLIVEIRA, M. H. F. de; RIBEIRO, D. M.. Ações Afirmativas e A Efetividade do Princípio da Igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; NASCIMENTO, M. F.. O Controle Externo das Contas Municipais pela Câmara de Vereadores e Princípios da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; MEDEIROS, R. H. A.; NASCIMENTO, M. F.. A supremacia do interesse público em face da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Assentamentos Urbanos Informais e Direito à Moradia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; MEDEIROS, R. H. A.; MENEZES, E.. A Concretização dos Preceitos Fundamentais: contribuição para uma prática constitucional libertadora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; MEDEIROS, R. H. A.; MENEZES, E.. Lei de Responsabilidade Fiscal: inconstitucionalidade em relação aos municípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; MEDEIROS, R. H. A.; MENEZES, E.. Transformação do Supremo Tribunal Federal em Corte Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

NEIVA, I. C.;MARTINS, P. C. B.; PAULO, C. A. S.. A Cor do Telejornal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Brasília.

NEIVA, I. C.;MARTINS, P. C. B.; PAULO, C. A. S.. A Cor do Negro na TV. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Brasília.

NEIVA, I. C.;MARTINS, P. C. B.; MARINHO, R. J.. Como O Jornalismo Trata A Pobreza na Capital do Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, P. C. B.; NEIVA, I. C.; SOUTO, S.. Luziânia em Cena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Brasília.

MARTINS, P. C. B.; TOURINHO JR., L. O.; CRUZES, M. S. S.. Seleção para Professor Temporário. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; VIVAS, V. S. A.; PIMENTA, P. R. L.. Concurso para Professor Assistente. 2008. Universidade Estadual de Santa Cruz.

BEZERRA, L. A. dos S.;MARTINS, P. C. B.; SOUZA, W. A.. Concurso Público para Professor Assistente. 2007. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MARTINS, P. C. B.; BEZERRA, P. C. S.; SOUZA, W. A.. Concurso para Professor Adjunto. 2006. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MARTINS, P. C. B.. Concurso Público para Professor Auxiliar no Nível Superior. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Concurso Público para Professor Assistente no Nível Superior. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Concurso público para Professor Auxiliar no Nível Superior. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.;MARTINS, P. C. B.. Comissão para Avaliação do Curso de Direito. 2015. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CARNEIRO, Everton Nery; PURIFICAÇÃO, Marcelo Máximo;MARTINS, P. C. B.. Racismo Institucional: o combate em rede no Baixo Sul Baiano. 2020. Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Seleção Pública para Professor Substituto. 2018.

MARTINS, P. C. B.; CRUZES, M. S. S.. Seminário de Estágio e Novas Práticas de Direito. 2017. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, M. S. S.; GOMES, T. E. D.;MARTINS, P. C. B.. ESTAJUS - Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; CRUZES, M. S. S.; ROCHA, S. M. C.. Seleção de Bolsista de Monitoria de Ensino - Antropologia Jurídica. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. IV Leituras de África & I Leiturinhas. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Progressão funcional para Professor Assistente. 2014. Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Concessão de Incentivo por Produção Científica. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Progressão funcional para professor assistente. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.. Concessão de Incentivo por Produção Científica. 2012. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MARTINS, P. C. B.; SOUZA, W. A.; BEZERRA, L. A. dos S.. Progressão funcional - professor adjunto. 2008. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MARTINS, P. C. B.. Promoção de Carreira - Professor Titular. 2007. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MARTINS, P. C. B.; CAIRO JUNIOR, J.; CARVALHO, C. O.. Concessão de Incentivo por Produção Científica. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MARTINS, P. C. B.; CAIRO JUNIOR, J.; CARVALHO, C. O.. Avaliação de Desempenho de Docente. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MARTINS, P. C. B.; JESUS JUNIOR, G.; CARVALHO, C. O.. Avaliação do Desempenho de Docente. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

Mulheres microempreendedoras da feira livre do recôncavo baiano: uma proposta interventiva; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM INTERVENÇÃO EDUCATIVA E SOCIAL) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

Racismo Institucional: o combate em rede no Baixo Sul Baiano; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM INTERVENÇÃO EDUCATIVA E SOCIAL) - Universidade do Estado da Bahia; (Coorientador);

História da África na Escola CMEAS- A serviço da conscientização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e Diversidade Étnico Racial) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

ILÊ ASÉ DANADANA: um terreiro de candomblé em Caetité-Bahia (1972-2016); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e Diversidade Étnico Racial) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

História da África na Escola CMEAS a serviço da conscientização racial na educação: o ensino de História da África na escola Centro Municipal de Educação Agamenon Santana, na cidade de Brumado-Ba, no ano de 2015; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e Diversidade Étnico Racial) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

A Formação do Fiel numa Perspectiva Cidadã; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Práticas Docentes Interdisciplinares) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Impossibilidade do Tribunal Ad Quem Conhecer Incompetência Absoluta Ex Officio diante de Senteça Absolutória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L; S; em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Aplicação de Sanções Positivas como Fundamento para Um Comportamento Solidário nas Relações de Consumo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Reflexões sobre a flexibilidade da inadmissibilidade das provas ilícitas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad L; S; em Dir Constitucional e Processual) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Acesso à Justiça na Perspectiva dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad Lato Sensu em Direito Processual) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Trindade Leite; A terceirização da atividade-fim à luz do Direito Brasileiro: uma análise do controle de convencionalidade como instrumento necessário no combate à violação de Diretos Humanos dos trabalhadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

R; Gonçalves & Luís Fernando Santos Vilasboas; A inconsistência hermenêutica no Direito Brasileiro: análise da insegurança jurídica sob o prisma positivo constitucional em face da Ação Penal n 937- RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Chuta que é macumba; O racismo como subtexto da intolerância religiosa: análise do fenômeno dos candomblés em Brumado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Princípio do acesso à justiça: aspectos doutrinários e processuais a partir da edição da EC n 45/04; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Conciliar Litígios ou Mediar Conflitos: a mediação enquanto alternativa à atual crise de prestação jurisdicional do Estado brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Êxodo e convivência de policiais civis, relacionado ao curso de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Subutilização da Justiça Arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade difuso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

A arbitragem como meio alternativo de acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

A arbitragem no direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Reforma Política no Brasil: financiamento público de campanha e influência do poder econômico nos pleitos eleitorais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Adoção da arbitragem na solução dos conflitos trabalhistas individuais em face do princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Liberdade de comunicação versus inviolabilidade da imagem: sobre o conflito de direitos fundamentais e sua solução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

O controle externo do Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Os princípios constitucionais na educação básica como construção para a cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Acesso à Justiça: contribuição do Saju para apreciação pelo Poder Judiciário das demandas da população conquistense de baixa renda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

A (IN)Constitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária em garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Prestação Jurisdicional a Destempo: a responsabilidade do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

A impunidade da tortura e as novas perspectivas a partir da lei n; 9455/97; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

A Lógica do Mercado Imobiliário na Construção da Cidade Viável: um espaço urbano de conflitos e contradições; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Controle do Poder Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Desapropriação para fins de Reforma Agrária versus Propriedade Produtiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

A Transformação do Supremo Tribunal Federal em Corte Constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Aconteceu no Cárcere; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

O Besouro da Cultura: as continuidades e descontinuidades dos processos culturais da 508 Sul; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Reféns da Notícia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Comunicação Popular - a comunicação invadindo os espaços urbanos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

E então, assumem os idiotas da objetividade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

O Olhar da Justiça sobre O Candomblé: os rituais de cura nas narrativas processuais de acusação e de defesa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Mães e Pais-de-Santo no Banco dos Réus: criminalização e descriminalização da medicina tradicioanal dos candomblés; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Programa de Iniciação Científica da UNEB; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

O Racismo Que Grita do Fundo dos Arquivos Municipais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Programa de Iniciação Científica da UNEB; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Vereadores Vão ao Terreiro: estudo dos projetos, indicações e outras proposituras na Câmara Municipal de Brumado sobre o candomblé e religiões de matriz africana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Programa de Iniciação Científica da UNEB; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Vereadores Vão ao Terreiro: estudo dos projetos, indicações e outras proposituras na Câmara Municipal de Brumado sobre o candomblé e religiões de matriz africana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Programa de Iniciação Científica da UNEB; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Percurso Histórico dos Terreiros dos Candomblés em Brumado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

MAPA DOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA EM BRUMADO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

O terreiro dentro da sociedade: relações institucionais, conflitos, demandas e influência; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

ÉTICA ECONÔMICA NAS RELIGIÕES PENTECOSTAIS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

MAPA DAS IGREJAS PENTECOSTAIS EM CAETITÉ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA HISTÓRIA DAS IGREJAS PENTECOSTAIS EM CAETITÉ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

monitoria de ensino - Introdução ao Estudo do Direito I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Monitoria da disciplina Antropologia; 2012; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

Monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Paulo Cezar Borges Martins;

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2016

Professor Emérito, Universidade do Estado da Bahia.