Paulo Venicius de Almeida

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Mestrado em História na Universidade Federal do Espírito Santo, com área de concentração em História Social das Relações Políticas. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Apresentação de trabalhos em Congressos Internacionais, dentre eles, XIV Seminario Internacional en Ciencias Sociales y Humanidades na Universidad de Santiago de Chile.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em História

2005 - 2007

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Estado e Polícia no Espírito Santo: A criação do Inquérito Policial - 1862 a 1882, Ano de Obtenção: 2007
Adriana Pereira Campos.Palavras-chave: Inquérito Policial; Polícia; Estado; Poder.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

1996 - 1997

Fundação Gildásio Amado
Título: O Tribunal do Júri
Orientador: Luis Hiroyto Rodrigues de Almeida

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal do Espírito Santo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

XIV Seminario Internacional en Ciencias Sociales y Humanidade.História do Inquérito Policial no Brasil. 2008. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar em História e Educação da UFES.Direito, História e Educação para a cidadania. 2006. (Seminário).

75 Anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.Inquérito Policial: Teoria e Prática. 2005. (Seminário).

Pré-Congresso FIEALC/SOLAR/UERJ/UFES: América Latina e o Processo de Modernização. O surgimento do Inquérito Policial. 2005. (Congresso).

XV Simpósio de História da UFES - Etnia, Gênero e Poder.O surgimento do Inquérito Policial. 2005. (Simpósio).

I Seminário de Direito Marítimo. 1993. (Seminário).

XIV Conferência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1992. (Congresso).

Curso de Direito Administrativo. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Janaína B

ALMEIDA, P. Vinicius. Bozi Médice.A admissibilidade do aborto no caso de feto anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Maria das Graças da Silva Leite

ALMEIDA, P. Vinicius. Concurso de pessoas na prática do crime de infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Renata Pereira Amorim

ALMEIDA, P. Vinicius. Admissibilidade das provas ilícitas em favor do réu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Betina C

ALMEIDA, P. Vinicius. Campbell.Os efeitos do descumprimento da transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Mariluce C

ALMEIDA, P. Vinicius. Nascimento.Transação penal: Poder discricionário do MP ou direito subjetivo do réu?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Cláudia Valkíria Lorenzutti de Souza

ALMEIDA, P. Vinicius. Admissibilidade do recurso de apelação após a fuga do réu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: DANIELA REBUZZI ZUCOLOTO SPINASSÉ

ALMEIDA, P. Vinicius. NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO JUDICIAL FACE À LEI 10.792/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Fabrícia da Escózia C

ALMEIDA, P. Vinicius. Xavier.Da admissibilidade da progressão de regime de cumprimento de pena ao preso submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Lorena Brandão Buzim

ALMEIDA, P. Vinicius. Do uso de algemas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Ciara A

ALMEIDA, P. Vinicius. Valentim.Admissibilidade da reformatio in mellius em recurso exclusivo da acusação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Orientou

Dan Lyra Netto

Os efeitos da confissão extrajudicial no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Gunther Klug Berger Costa

O tráfico de drogas marginalizado e a lei dos crimes hediondos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Flávia Scardua

Ação penal no crime de estupro com violência real; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

PETERSON SANT ANNA DA SILVA

Do interesse do réu em recorrer da sentença absolutória para mudar o seu fundamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

PRISCILA KIEFER

A ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS CONTRA ATO DE PARTICULAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

ROBERTO ZAMILUTE TEIXEIRA

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9296/96 À LUZ DO ARTIGO 5, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

ROVENA CREMA PIRES

DA ADMISSIBILIDADE DO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Anna Katarina Silveira Soares

O protesto por novo júri sob a égide de um sistema garantista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Ana Paula Buteri

Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Juliana Nunes

O poder investigatório do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Marco Aurélio Passos Borjaile

O Ministérito Público e o princípio da obrigatoriedade na Lei 9; 099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Fabiana Colombo

O contraditório no Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Mariana Zanuncio Mazzioli

Da prova ilícita no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Lavínia Andrade

O pedido de barganha pelo Ministério Pública na Lei 9; 099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Ciara Valentim

Admissibilidade da reformatio in mellius em recurso exclusivo do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Cláudia Valkíria Lorenzutti de Souza

Conhecimento do recurso de apelação após fuga do réu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

DANIELA REBUZZI ZUCOLOTO SPINASSÉ

NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO JUDICIAL FACE À LEI 10; 792/2003; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

FABRÍZIA DA ESCOSSIA CAMPELLO XAVIER

DA ADMISSIBILIDADE DA PROGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA AO SUBMETIDO AO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Gisele Ribeiro da Silva

DO PRAZO INDETERMINADO PARA INTERNAÇÃO AO SUBMETIDO À MEDIDA DE SEGURANÇA ENQUANTO NÃO CESSADA A PERICULOSIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Lorena Brandão Buzim

A DISCIPLINA DO USO DAS ALGEMAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

SANDRA MARIA KAMIL DE ANDRADE

DA ADMISSIBILIDADE DA INTERPOSIÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Neyvan Robert Carias

Confecção de Termo Circunstanciado pela Polícia Militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Paulo Venicius de Almeida;

Produções bibliográficas

GARCIA, F. B. E. ; ALMEIDA, P. Vinicius . Direito, História e Educação para a cidadania. In: I Seminário Interdisciplinar em História e Educação da UFES, 2006, Vitória. I Seminário Interdisciplinar em História e Educação da UFES, 2006.
ALMEIDA, P. Vinicius . Judiciário e o Legislativo na Província do Espírito Santo: O surgimento do Inquérito Policial. In: XV Simpósio de História da UFES - Etnia, Gênero e Poder, 2005, Vitória. XV Simpósio de História da UFES - Etnia, Gênero e Poder. Vitória/ES: UFES, 2005.
GARCIA, F. B. E. ; ALMEIDA, P. Vinicius . Direito, História e Educação para a cidadania. In: I Seminário Interdisciplinar em História e Educação da UFES, 2006, Vitória, ES. I Seminário Interdisciplinar em História e Educação da UFES. Vitória/ES: UFES, 2006. v. 1. p. 43-43.
ALMEIDA, P. Vinicius . Judiciário e o Legislativo na Província do Espírito Santo: O surgimento do Inquérito Policial. In: XV Simpósio de História da UFES - Etnia, Gênero e Poder, 2005, Vitória. XV Simpósio de História da UFES - Etnia, Gênero e Poder. Vitória/ES: UFES, 2005.
ALMEIDA, P. Vinicius . O surgimento do Inquérito Policial. In: Pré-Congresso FIEALC/SOLAR/UERJ/UFES: América Latina e o Processo de Modernização, 2005, Vitória. Pré-Congresso FIEALC/SOLAR?UERJ/UFES: América Latina e o Processo de Modernização. Vitória/ES: UFES, 2005.
ALMEIDA, P. Vinicius . O processo de formação da polícia brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GARCIA, F. B. E. ; ALMEIDA, P. Vinicius . Direito, História e educação para a cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, P. Vinicius . Judiciário e o Legislativo na Província do Espírito Santo: O surgimento do Inquérito Policial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, P. Vinicius . O surgimento do Inquérito Policial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, P. Vinicius . Inquérito Policial: teoria e prática. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ALMEIDA, P. Vinicius . Tribunal do Juri. 2002.

ALMEIDA, P. Vinicius . Inquérito Policial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação de Assistência e Educação. , Rua Anselmo Serrat, 199, Ilha de Monte Belo, 29040-000 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (027) 21224164, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2018

Faculdades Associadas do Espírito Santo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

02/2006 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Lei de Execução Penal, Orientador - Trabalho de Conclusão de Curso, Processo Penal

2008 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas na área de Direito Penal, ano letivo de 2008, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Hermenêutica Jurídica e Prática Judicial, aprovado pela decisão 71/2008 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/UFES.