Eliana Maria Pavan de Oliveira

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e Juventude/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

BORGES, B. B. ; OLIVEIRA, E. M. P. . II Seminário de Direitos Humanos. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; BORGES, B. B. . XX Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; BORGES, B. B. . XX Semana de Ciência e Tecnologia. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIV Semana de Ciência e Tecnologia. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . XVIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; ROSA, M. A. ; DOURADO, M. L. S. ; GARCIA, N. A. R. . Direito dos Idosos: A dignidade no envelhecimento. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . XVII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana de Ciência e tecnologia. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana de Ciência e Tecnologia. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . XVI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2014. (Outro).

CARVALHO, N. V. ; OLIVEIRA, E. M. P. . XI Semana de Ciência e tecnologia. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . XV Semana Júrídica do UNIARAXÁ. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . X Semana de Ciência e Tecnologia. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . X Semana de Ciência e Tecnologia. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . IX Semana de Ciência e Tecnologia. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . 8a. Semana de Ciência e Tecnologia. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . VIII Semana de Ciência e Tecnologia. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . Mesa Redonda: "Guarda Compartilhada" e "Alimentos Gravidicos". 2009. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . X Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2007. (Outro).

Curso de Capacitação do ensino a Distancia.Curso de Capacitação do ensino a Distancia. 2024. (Outra).

Apresentação de Tc.INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2023. (Outra).

Apresentação de Tc.O DIREITO DE FAMÍLIA: um olhar para a psicanálise.. 2023. (Outra).

Apresentação de Tc.PEJOTIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕEES DE TRABALHO. 2023. (Outra).

Apresentação de Tc.1. Agatha Dias Dornelas Figueiró. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: análise dos efeitos jurídicos em Relação a proteção dos animais de estimação após a dissolução do vínculo conjugal entre os tutores.. 2023. (Outra).

Apresentação de Tc.CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2023. (Outra).

Apresentação de Tc.EMPRESA PÚBLICA: regime de contratação :privilégios ou prerrogativas. 2023. (Outra).

FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA ? NOVOS DESAFIOS NO DIREITO,. 2020. (Outra).

Seven Webinar Ensino Híbrido: Reestruturando o currículo escolar. 2020. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos: Direitos das Mulheres. 2019. (Seminário).

XIII Ciclo de Estudos Criminais. 2019. (Encontro).

Curso telepresencial "Novas Teses de Alimentos - Fixação, Execução e Revisão no Novo CPC. 2018. (Outra).

Semana de Combate à violência sexual.Combate à violência sexual infanto-juvenil. 2018. (Outra).

3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito.Educação Jurídica de Qualidade: Um Compromisso!. 2017. (Outra).

Simpósio Municipal de Convivência Familiar e Comunitária. 2017. (Simpósio).

VI Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais. 2017. (Encontro).

XI Ciclo de Estudos Criminais. 2017. (Outra).

X Ciclo de Estudos Criminais. 2016. (Outra).

XVIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2016. (Outra).

XXV Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O NEGÓCIO JURÍDICO NA EMPRESA ?PONTOCOM? E ASPECTOS DE SUA PROBLEMATICA NO CONTEMPORÂNEO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

XIV Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ. O contrato de adesão no direito do consumidor: proteção em face das cláusulas abusivas. 2015. (Exposição).

XVII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2015. (Outra).

VIII Ciclo de Estudos Criminais. 2014. (Outra).

XIII Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ.A penhorabilidade do bem de família dado como garantia de dívida da empresa familiar. 2014. (Outra).

XVI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2014. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família é iniciado em Araxá. 2013. (Congresso).

VII Ciclo de Estudos Criminais. 2013. (Outra).

XV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2013. (Outra).

Curso de Metodologia para o Ensino Jurídico. 2012. (Encontro).

Curso de Metodologia para o Ensino Jurídico. 2012. (Encontro).

VI Ciclo de Estudos Criminais. 2012. (Outra).

XIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Outra).

XIV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Docência Universitária. 2011. (Outra).

V Ciclo de Estudos Criminais. 2011. (Outra).

Comitê Científico da IX Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ.Avaliação de trabalhos apresentados. 2010. (Outra).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio de Exame de Ordem: A formação do profissional de Direito. 2010. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Criminais. 2010. (Outra).

XVIII Curso de Editoração Científica. 2010. (Outra).

Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação - Projeto Social do TJMG. 2009. (Outra).

Dia da Responsabilidade Social do ensino Superior Particular - Ensino Responsável 2009.Atendimento Jurídico. 2009. (Outra).

III Ciclo de Estudos Criminais. 2009. (Encontro).

III Congresso de Direito Processual. 2009. (Congresso).

VIII Mostra de Pesquisa (VI Semana de Ciência e Tecnologia do UNIARAXÁ).Lei Seca e as Divergentes Doutrinárias. 2009. (Outra).

VI Jornada de Educação do UNIARAXÁ.Mesa Redonda - "As novas perspectivas e as exigências do mercado de trabalho: inclusão e formação profissional". 2009. (Outra).

II Ciclo de Estudos Criminais. 2008. (Encontro).

XI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2008. (Outra).

I Ciclo de Estudos Criminais. 2007. (Encontro).

X Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2007. (Outra).

IX Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2006. (Outra).

II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema de Educação de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros. 2005. (Congresso).

OLIVEIRA, E. M. P.. Pensão alimentícia avoenga e a contraversa prisão civil dos avós. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Os tratados internacionais e os direitos e garantias da criança em situação de alimentos e/ou divórcio.. 2023.

OLIVEIRA, E. M. P.. . FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: análise dos efeitos jurídicos em Relação a proteção dos animais de estimação após a dissolução do vínculo conjugal entre os tutores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O DIREITO DE FAMÍLIA: um olhar para a psicanálise.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. PEJOTIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕEES DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. EMPRESA PÚBLICA: regime de contratação :privilégios ou prerrogativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A LAICIDADE DO ESTADO: previsão constitucional e sua análise prática.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O ENSINO DE DIREITO NAS ESCOLAS, COMO DISCIPLINA ESPECÍFICA NO AMBIENTE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: necessidade de conscientização.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. . A SELETIVIDADE PENAL NA CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: subjetividade na distinção entre usuários e traficantes.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CHOQUE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO NAS MÚSICAS BRASILEIRAS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. . A ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIO EFICAZ NAS SOLUÇÕES DE CONFFLITOS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO IDENTITÁRIA DA MULHER À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O ABANDONO AFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO: a justiça restaurativa como viés positivo.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A REGULAMENTAÇÃO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; CUNHA, L. M. J. R.; HEISLER, V. H.. O processo de interceptação telefônica a luz da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o advento da lei nº 9.296 (1996). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; CUNHA, L. M. J. R.; RESENDE, J. C.. A DELINQUÊNCIA INFANTIL: Uma abordagem sobre o aumento da incidência nos casos de abandono familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; CUNHA, L. M. J. R.; SANTOS, A. S.. A adoção no brasil, as filas e as contas que não fecham. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SILVA, E. J.;OLIVEIRA, E. M. P.. Assédio Moral no Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

BATISTA, A. M.;OLIVEIRA, E. M. P.. Tratado De Marraqueche: A efetivação do direito sociocultural as pessoas com deficiência e a limitação aos direitos autorais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

APARECIDO, M. L. S.;OLIVEIRA, E. M. P.. O Instituto da Usucapião Especial por Abandono de Lar: Consequências Jurídicas no Direito de Família. 2021.

OLIVEIRA, T. I.;OLIVEIRA, E. M. P.. A Lei do Planejamento Familiar e o Direito Constitucional à Autonomia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SILVA, A. O.;OLIVEIRA, E. M. P.. A importância do Ministério Público na Tutela Ambiental.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, F. P.;OLIVEIRA, E. M. P.. A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO PARA A RESOLUÇÃO EFETIVA DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

COELHO, L. M.;OLIVEIRA, E. M. P.. A CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Do aspecto jurídico do menor abandonado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

PEREIRA, M. T. A.;OLIVEIRA, E. M. P.. A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SANTOS, K. L.;OLIVEIRA, E. M. P.. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

ALVES, L. G. O.;OLIVEIRA, E. M. P.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

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NUNES, V. H. R.;OLIVEIRA, E. M. P.. A morosidade e os efeitos sociais no processo de adoção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

GONCALVES, I. P.;OLIVEIRA, E. M. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL: a possibilidade de reparação ao abalo moral causado pelo alienante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SILVA, I.;OLIVEIRA, E. M. P.. ABANDONO AFETIVO INVERSO E A NECESSIDADE DE CUIDADORES: Um estudo acerca do Estatuto do Idoso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

RIBEIRO, P. B. R.;OLIVEIRA, E. M. P.. ABORDAGEM DA PSICANÁLISE NO DIREITO DE FAMÍLIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

TORRES, E. G.;OLIVEIRA, E. M. P.. ADOÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRESCEREM EM FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

PRESENTINO, W. D. S.;OLIVEIRA, E. M. P.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SILVA, M. B. O. E.;OLIVEIRA, E. M. P.. ADOÇÃO POR ASCENDENTES COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SILVA, L. P. E.;OLIVEIRA, E. M. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO SOBRE O PLS N. 498/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

ALMEIDA, C. S.;OLIVEIRA, E. M. P.. Tomada de decisão apoiada: uma análise crítica sobre a nova abordagem de proteção e a humanização do deficiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

BOSCO, N. P. D.;OLIVEIRA, E. M. P.. Responsabilidade civil do enfermeiro na assistência ao parto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SANTANA, M. F.;OLIVEIRA, E. M. P.. Reforma da previdência sob a ótica do equilíbrio econômico financeiro e o fim do fator previdenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

REIS, C. A. S.;OLIVEIRA, E. M. P.. Proteção jurídica ao portador de transtorno do espectro autista, uma análise á luz do direito civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

ALMEIDA, F. R. P.;OLIVEIRA, E. M. P.. Os métodos alternativos de solução de conflitos: a celeridade e efetividade das demandas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

NUNES JUNIOR, A.;OLIVEIRA, E. M. P.. Impactos do isolamento social no direito de família: a mediação como elemento pacificador de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

RIBEIRO, R. O.;OLIVEIRA, E. M. P.. Guarda compartilhada: evolução da guarda e seus benefícios na vida do menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

CARVALHO, D. R.;OLIVEIRA, E. M. P.. Estatuto da pessoa com deficiência: a tomada de decisão apoiada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

RIBEIRO, T. L.;OLIVEIRA, E. M. P.. Consequências jurídicas do abandono afetivo e as possíveis formas de solução de conflito paterno-filial: um estudo no município de Ibiá-MG no período de 2018 a 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

REIS, R. A. G.;OLIVEIRA, E. M. P.. As consequências jurídicas da multiparentalidade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, J. M. B.;OLIVEIRA, E. M. P.. Aplicabilidade e eficácia da lei 11.340/2006: Um estudo de caso em Ibiá-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

CABRAL, A. L.;OLIVEIRA, E. M. P.. Alienação parental: Identificação e seus efeitos sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

FERREIRA JUNIOR, E. D.;OLIVEIRA, E. M. P.. A responsabilidade civil do advogado sobre a perda de uma chance. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

PIRES, M. F. M. L.;OLIVEIRA, E. M. P.. A legislação protetora da mulher no arcabouço normativo brasileiro e medidas para minimizar a violência: desafio ao princípio da isonomia em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

MAGALHAES, R. F. B.;OLIVEIRA, E. M. P.. A importância dos juizados especiais como auxiliares para a eficiência da máquina estatal jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SILVA, P. R. M.;OLIVEIRA, E. M. P.. A contribuição da conciliação e mediação no município de Ibiá-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

MANTOVANI, B.;OLIVEIRA, E. M. P.. Repensando o início da personalidade civil desde a concepção embrionária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

BRITO, B. J.;OLIVEIRA, E. M. P.. O direito do consumidor e o mercado virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

BARROS, R. P.;OLIVEIRA, E. M. P.. O DIREITO À ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

LEONEL, R.;OLIVEIRA, E. M. P.. O reconhecimento da multiparentalidade: apreciação nos tribunais brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

RODRIGUES, C. S.;OLIVEIRA, E. M. P.. Jus postulandi juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, J. F. R.;OLIVEIRA, E. M. P.. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

EVA, R. E.;OLIVEIRA, E. M. P.. Doze anos da Lei Maria da Penha: uma discussão sobre a eficácia das medidas protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

MOTA, L. A.;OLIVEIRA, E. M. P.. A erotização infantil induzida pela mídia, sociedade e pelos pais sob a analise do principio da proteção integral da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, C. C. T.;OLIVEIRA, E. M. P.. A alienação parental nos tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O dano moral por ricochete no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Cobrança de anuidade de cartões bloqueados e a responsabilidade de indenizar no caso de inscrições nos órgãos de proteção ao crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O Instituto da Lesão no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Uma visão jurídica da importância do idoso na família e na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Beneficios: o segredo usado para estimular a importância da motivação e saúde do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A dupla paternidade no registro civil e seus reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção internacional para fins de exploração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance. 2017 - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Estatuto da Criança e do Adolescente, a visão dos executores sobre sua prática no município de Perdizes/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Responsabilidade civil do medico por dano estético em cirurgia plastica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O conselho Tutelar e os desafios no cumprimento de suas atribuições no município de Araxá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O projeto de lei n. 470/2013 ? Estatuto das Famílias: concepções contemporâneas e seus reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Trabalho escravo e a violação da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Preconceito Racial: uma ofensa ao direito de igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A pratica jurídica da venda casada frente ao ordamento jurídico brasileiro. 2017 - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Guarda compartilhada: solução ou motivo de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A obrigação alimentar entre ex cônjuges e companheiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Violência contra as mulheres: o perfil das mulheres agredidas no período de 2014 a 2016 no município de Araxá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Direito sucessório na união estável: reflexões ao art. 1.790 do Código Civil Brasileiro face à Constituição da República. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção causas e consequências da morosidade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção por casais homoafetivos: uma questão de amor e proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Responsabilidade Civil do fornecedor por vicio oculto no CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Distinção de namoro e união estável para fins jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Onerosidade Excessiva superveniente no código civil e CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Responsabilidade alvoenga e sua analise jurisprudencial no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

GANZAROLLI, R.;OLIVEIRA, E. M. P.. As consequências jurídicas das famílias paralelas no modelo poliamorista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Os contratos de adesão e a proteção do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. A diferenciação das hipóteses da desconsideração da personalidade jurídica no código civil e nas relações consumeristas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Responsabilidade Civil dos pais por atos praticados por filhos menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Equiparação salarial no trabalho intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. A responsabilidade civil por abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

RESENDE, M. A. B.;OLIVEIRA, E. M. P.. A educação ambiental como instrumento de efetivação da tutela ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Responsabilidade civil do transportador pelos passageiros no transporte terrestre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Direitos dos pacientes portadores de câncer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. A. B.. A proteção constitucional do meio ambiente natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. O dano moral decorrente do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; BORGES, B. B.. Ativismo judiciário: Reflexões sobre seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Aborto: O contraditório entre o direito a vida e a autonomia da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Da guarda e proteção dos filhos quanto à alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Os efeitos da multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. A responsabilidade civil do fornecedor e do comerciante face à venda de produtos perecíveis.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Adoção: Um processo burocrático e árduo para o âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; SOUZA, Elizabeth Pereira Leite de. Modalidades de defesa do executado no cumprimento de sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. A responsabilidade civil das indústrias fumígenas frente aos danos causados aos fumantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; ROCHA, A. A.. A indenização por dano moral na ação de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; RIBEIRO, CÁSSIA MARIA OTONI. Assessoria judiciário popular universitária: Um estudo do Serviço de Assistência Jurídica e Judiciária do UNIARAXÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, D. B.. A importância do direito urbanístico para a sociedade: Um perfil do município de Araxá. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; SOARES, G. L.. A internet e a inviolabilidade do direito constitucional á intimidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; COSTA, K. S.. A importância da disciplina medicina legal no curso de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; LEMOS, M. M. R.. O direito ambiental na tutela processual do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; CAMPOS, M. D.. Ineficiência do processo de licenciamento ambiental perante o grande aumento de produção no espaço rural.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; RIBEIRO, N. T.. Adoção: uma nova lei para uma velha omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; BARROS, N. P.. Direito constitucional à educação: A escola em tempo integral no UNIARAXÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; FARIA, R. F.. Direito do Consumidor: aparelho celular como bem essencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Cunha, Adrielle;OLIVEIRA, E. M. P.. O nascituro como sujeito de direito sob os aspectos da nova lei de alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SOUZA, Elizabeth Pereira Leite de;OLIVEIRA, E. M. P.. Trabalho análogo á condição de escravo no Brasil contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SILVA, Luciano Ribeiro;OLIVEIRA, E. M. P.. Estabilidade ao emprego do portador do vírus HIV. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

BIZINOTO e SOUZA, Magda Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Da dissolubilidade do casamento no direito canônico e código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

FRAGA, Maria Emília Alves;OLIVEIRA, E. M. P.. Direitos do nascituro à prestação alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

COSTA, Maria José Faria Borges da;OLIVEIRA, E. M. P.. A lei Maria da Pena aplicada na defesa do homem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

PEREIRA, Rejane Maísa;OLIVEIRA, E. M. P.. A importância das centrais de conciliação para a celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

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VIEIRA, Daiana Cristina;OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

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OLIVEIRA, E. M. P.; Francisco lídio Ferreira Rocha. A biodiversidade brasileira como sustentáculo da prática da bipirataria e a exaustão do patrimônio ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

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OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Responsabilidade civil do médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; FUTAMI, E. C. O.. Adoção por casais homossexuais insculpida no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Regulamentação da união estável no novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; GUIMARAES, G. M. M. P.. Poluição e degradação de recursos naturais: uma abordagem sócio-jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. A irrevogabilidade da adoção por ação anulatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

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OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. Contratação temporária para atender excepcional interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. A responsabilidade civil decorrente de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. Uma abordagem ética sobre a administração publica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. O reconhecimento de sucessão aos concubinos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. A guarda compartilhada no âmbito familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. A evolução das relações de trabalho e negociações coletivas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Contribuição sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Os princípios constitucionais da dignidade humana e os direitos da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; FERRAZ, J. B.. Cabimento da multa rescisória no fundo de garantia do tempo de serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. A justiça trabalhista e a efetividade dos direitos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.; FERRAZ, J. B.. Pensão por morte no regime geral da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Batista Borges.A eficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção de crianças portadoras do vírus HIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Aspectos sociais e jurídicos da gravidez na adolescência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Contexto e preceitos de visita na contemporaneidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A responsabilidade civil do internauta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O amparo legal dos portadores de deficiência à luz da legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Aposentadoria rural pela renda familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Guarda compartilhada e seus reflexos na formação dos filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A Responsabilidade Civil do Empresário em face do Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Gestão e Controle do Poder Legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A Terceirização à Luz do Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Cédula de Produto Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Ação de Investigação de Paternidade: Direito à Filiação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Função Social da Propriedade Rural e Reflexos na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A União Estável e os Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A Coisa Julgada nas Ações para Defesa dos Interesses ou Direitos Coletivos do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A Responsabilidade Civil dos Bancos face aos Cheques de Contas Fictícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O Interesse Difuso sobre a Água face à Lei 9.433/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. A Responsabilidade Civil do Advogado sob a Ótica da Teoria da Perda de uma Chance. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários em face de seus Clientes Diretos e Indiretos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Da Prisão Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O Juizado Especial como Instrumento de Integração Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O Patrimônio no Casamento e na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. O Contrato de Adesão à Luz do Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Parecerista do(s) Curso(s) de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2017. 2017. Guia do Estudante - Editora Abril.

Tratado De Marraqueche: A efetivação do direito sociocultural as pessoas com deficiência e a limitação aos direitos autorais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Oficinas de Parentalidade como Meio Eficaz de Evitar a Alienação Parental; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS: Uma Análise sobre a Inconstitucionalidade do Artigo 1; 790 do Código Civil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

USO ANORMAL DA PROPRIEDADE: os Limites Ordinários de Tolerância dos Vizinhos quanto ao Barulho no Município de Araxá; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA EM ARAXÁ: uma discussão a partir dos marcos legais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: aplicação do Instituto da Mediação; 2023; 6; Maria Luísa Sousa Santos; Impenhorabilidade dos Bens de Família do Fiador nos Contratos Comerciais e Residenciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A Responsabilidade Civil do Médico Residente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

QUEM PROCURA TRABALHO NÃO PODE ENCONTRAR ESCRAVIDÃO: um estudo sobre trabalho escravo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Um Estudo Jurídico-Social sobre os Rigores do Programa de Acolhimento Familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

TRABALHO INFANTIL: da banalização da exploração nos meios midiáticos e digitais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR DANOS SOFRIDOS APLICADAS ÀS FRAUDES DO PIX; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

GUARDA DE FILHOS NÃO É POSSE OU PROPRIEDADE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

CONSTELAÇÕES FAMILIARES: Possibilidade de solução eficaz de conflitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

CRIMINALIDADE COMPLEXA: as novas tecnologia da informação e da comunicação e as dificuldades da persecução penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

(IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES EM RAZÃO À DEVOLUÇÃO DO ADOTANDO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

OS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: o discurso de ódio na internet e a dignidade da pessoa humana; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO SISTÊMICO: pseudociência ou realidade no âmbito jurídico; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL: a responsabilidade civil do contratante e do contratado; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA E O INÍCIO DA PERSONALIDADE: o direito do nascituro à vida; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O DIREITO DE FAMÍLIA: um olhar para a psicanálise; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

TRABALHO INFANTIL: Os mecanismos jurídicos no enfrentamento do trabalho infantil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A responsabilidade civil na alienação parental: a possibilidade de reparação ao abalo moral causado pelo alienante; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E EMENDA CONSTITUCIONAL 115/2022: O direito à proteção de dados como garantia constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR: uma relação contratual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Maternidade no cárcere; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Entrega legal como meio eficaz de proteção ao recém-nascido; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

EFEITOS LEGAIS DO CONTRATO DE NAMORO: a não conversão em união estável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na ressocialização do adolescente infrator; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: Reflexos na formação da personalidade do filho abandonado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Adoção Intuitu Personae; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A efetividade do teletrabalho em relação às microempresas em tempos de pandemia COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Anonimato nas relações digitais e o direito à privacidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Relacionamentos na era das redes sociais infidelidade virtual e a possibilidade de indenização por dano moral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A efetividade da conciliação como método autocompositivo no Juizado especial Cível; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A responsabilidade civil por erro médico em casos de cirurgia plástica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A função social da propriedade rural como alicerce à sustentação da dignidade do homem no campo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Inventário e partilha de forma extrajudicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A arbitragem como mecanismo de solução de conflitos à luz do Direito Civil em consonância à Lei n; 9; 307 de 1995; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Melina Cassia Pereira; Assédio sexual às mulheres nas relações laborais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O direito das crianças e adolescentes à convivência familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Compras na internet durante a pandemia da covid-19 em face ao direito de arrependimento do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Efeitos jurídicos sobre o divórcio post mortem no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Reflexões sobre a impenhorabilidade do bem de família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A responsabilidade civil médica e a teoria da perda de uma chance extensível ao erro médico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A ineficácia das medidas protetivas: A permanência das mulheres no ciclo de violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Responsabilidade civil por abandono afetivo: A valoração jurídica do afeto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Violência contra a mulher: caracterização do ciclo de violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A conciliação como metado alternativo efetivo de solução de conflito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A usucapião extraordinária no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O Instituto da Usucapião Especial por Abandono de Lar: Consequências Jurídicas no Direito de Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A Lei do Planejamento Familiar e o Direito Constitucional à Autonomia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A importância do Ministério Público na Tutela Ambiental; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ESTELIONATO SENTIMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA SUCESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

EFICÁCIA DA OFICINA DE PARENTALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O CONTRATO DE NAMORO E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO JURÍDICO: (im)possibilidade de conversão em união estável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS: Consequências decorrentes da alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

OS DESAFIOS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL:COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO 35 DO CNJ; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL EM TEMPO DA PANDEMIA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Do aspecto jurídico do menor abandonado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

DIREITOS DO NASCITURO EM RELAÇÃO AO ABORTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

CYBERTRAIÇÃO: Violação do dever conjugal e fidelidade recíproca; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

SUCESSÃO DIGITAL E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: Transmissão post mortem de bens armazenados em ambiente virtual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O MEIO AMBIENTE FAMILIAR: Uma ?re? leitura sobre alienação parental e a criminalização da conduta; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO À LUZ DO ECA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

USO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA ACOBERTAR CRIME DE ABUSO SEXUAL E DE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

DIVÓRCIO UNILATERAL: Um interesse social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

HERANÇA NO ÂMBITO DA SOCIOAFETIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

ADOÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRESCEREM EM FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

PRESCRIÇÃO E SEUS EFEITOS CONTRA MENORES E INCAPAZES; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO SOBRE O PLS N; 498/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSEQUÊNCIAS LABORAIS DO TRABALHO INSALUBRE, PERIGOSO E PENOSO NO BRASIL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O DIVÓRCIO UNILATERAL OU IMPOSITIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Teletrabalho, uma crise futura antecipada pela crise da pandemia COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

ADOÇÃO POR ASCENDENTES COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

ABORDAGEM DA PSICANÁLISE NO DIREITO DE FAMÍLIA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

BENS DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

FORMALIDADES, REQUISITOS E VIABILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM FACE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL: a possibilidade de reparação ao abalo moral causado pelo alienante; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

ABANDONO AFETIVO INVERSO E A NECESSIDADE DE CUIDADORES: Um estudo acerca do Estatuto do Idoso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A morosidade e os efeitos sociais no processo de adoção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO PARA A RESOLUÇÃO EFETIVA DE CONFLITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

EFEITOS LEGAIS DO CONTRATO DE NAMORO: a não conversão em união estável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Alienação parental: Identificação e seus efeitos sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Tomada de decisão apoiada: uma análise crítica sobre a nova abordagem de proteção e a humanização do deficiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Os métodos alternativos de solução de conflitos: a celeridade e efetividade das demandas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A contribuição da conciliação e mediação no município de Ibiá-MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

As consequências jurídicas da multiparetalidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Guarda compartilhada: evolução da guarda e seus benefícios na vida do menor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A importância dos juizados especiais como auxiliares para a eficiência da máquina estatal jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Aplicabilidade e eficácia da lei 11; 340/2006: Um estudo de caso em Ibiá-MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Reforma da previdência sob a ótica do equilíbrio econômico financeiro e o fim do fator previdenciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Impactos do isolamento social no direito de família: a mediação como elemento pacificador de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Responsabilidade civil do enfermeiro na assistência ao parto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Estatuto da pessoa com deficiência: a tomada de decisão apoiada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A responsabilidade civil do advogado sobre a perda de uma chance; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A legislação protetora da mulher no arcabouço normativo brasileiro e medidas para minimizar a violência: desafio ao princípio da isonomia em tempos de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Consequências jurídicas do abandono afetivo e as possíveis formas de solução de conflito paterno-filial: um estudo no município de Ibiá-MG no período de 2018 a 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Proteção jurídica ao portador de transtorno do espectro autista, uma análise á luz do direito civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O DIREITO À ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O direito do consumidor e o mercado virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Repensando o início da personalidade civil desde a concepção embrionária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A alienação parental nos tribunais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A erotização infantil induzida pela mídia, sociedade e pelos pais sob a analise do principio da proteção integral da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Doze anos da Lei Maria da Penha: uma discussão sobre a eficácia das medidas protetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Jus postulandi juizados especiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O reconhecimento da multiparentalidade: apreciação nos tribunais brasileiros; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Responsabilidade civil do farmacêutico na dispensação de medicamentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O dano moral por ricochete no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Cobrança de anuidade de cartões bloqueados e a responsabilidade de indenizar no caso de inscrições nos órgãos de proteção ao crédito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O Instituto da Lesão no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Uma visão jurídica da importância do idoso na família e na sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Beneficios: o segredo usado para estimular a importância da motivação e saúde do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A dupla paternidade no registro civil e seus reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A aplicabilidade da tutela provisória de urgência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Adoção internacional para fins de exploração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Face ao Conceito Contemporâneo de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Estatuto da Criança e do Adolescente, a visão dos executores sobre sua prática no município de Perdizes/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Responsabilidade civil do medico por dano estético em cirurgia plástica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O projeto de lei n; 470/2013 ? Estatuto das Famílias: concepções contemporâneas e seus reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Trabalho escravo e a violação da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Preconceito Racial: uma ofensa ao direito de igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Guarda compartilhada: solução ou motivo de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Alimentação para filhos maiores e a Súmula 358 do STF - Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Direito dos amantes: namoro e união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica: uma discussão sobre a nova família brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A evolução da mulher no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Da liberdade religiosa na Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O melhor interesse da criança na paternidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Maria da Penha ? uma legislação que vai além da violência física contra as mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Os direitos da mulher no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A relevância da inclusão de disciplina jurídica no ensino fundamental e médio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A releitura sobre o assedio moral: o direito ambiental no trabalho e criminalização da conduta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Consequências jurídicas dos maus tratos contra animais domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O direito à privacidade no marco civil da internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Microcefalia: aspectos bioéticos e jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Os direitos sucessórios da concubina inocente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A perda do poder familiar em virtude da síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Uma visão jurídica e psicológica da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Adoção internacional a luz do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Politicas Públicas para infância e juventude: seus aspectos políticos, sócias e morais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Jessica Aparecida Silva Carvalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A responsabilidade civil em decorrência dos crimes contra a honra no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A influência do bullyng nas futuras gerações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Guarda compartilhada frente ao melhor interesse da criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A união homoafetiva - uma nova forma de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Partilha de bens na dissolução da união estável e a inconstitucionalidade do art; 1970 do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Adoção tardia: uma problemática causada pelos postulantes à adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Responsabilidade civil dos profissionais de saúde: um erro de medicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Direitos dos animais na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Relações polisubjetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A possibilidade de dano moral na infidelidade virtual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Adoção no Brasil e a escolha do perfil do adotado como afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Tutela antecipada proferida na sentyença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Responsabilidade civil por erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A inconstitucionalidade na desigualdade de tratamento entre as diversas categorias de segurados na previdência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Direitos e deveres constitucionais: visão do deficiente físico instrutor de autoescola e gestor municipal quanto à acessibilidade de triciclo no tráfego urbano na cidade de Araxá-MG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Partilha de Bens nos Contratos de União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A responsabilidade civil por danos morais nas relações de afetos familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

As vantagens do testamento no direito civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A penhorabilidade do bem de família dado como garantia de divida da empresa familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A soberania de um Estado: Aspectos históricos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Conflito entre o direito de greve e o direito constitucional de ir e vir; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Alienação parental avoenga no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A Lesão nos Contratos de Adesão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O empréstimo consignado como causa do endividamento do idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O direito ao nome dos adotantes homoafetivos no registro de nascimento: uma reflexão sobre o direito da personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O processo de adoção no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Violência doméstica contra a mulher: Uma análise jurídica da aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Município de Araxá no Período de 2011 à 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O abandono afetivo do idoso por filho e o instituto da deserdação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O direito das pessoas com transtorno do espectro autismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Responsabilidade civil por dano moral resultante do abandono afetivo no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Criança nascida de ?barriga de aluguel?: Uma análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Dano moral: Um estudo sobre seus elementos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A união homoafetiva e seus aspectos civis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O direito a acessibilidade aos portadores de necessidade especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Pressupostos da tutela antecipada no direito processual brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Descriminalização do uso e comércio de drogas ilícitas: aspectos relevantes no âmbito das sociologia jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Novos princípios do direito de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A seguridade social como instrumento de consecução dos objetos da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Competência dos tabelionatos e dos órgãos de restrição ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Alienação parental: Um novo olhar sobre a instituição familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Violência domestica e seus efeitos emocionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Poder investigatório do Ministério Público: A legitimidade na investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

As novas entidades familiares, exemplos fáticos e de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

As novas entidades familiares, exemplos fáticos e de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Impedimento matrimonial as peculiariedades do casamento nulo e anulável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Ação Penal Pública Incondicionada no crime de lesão corporal leve no âmbito da Lei 11340/2006 versos princípio da intervenção mínima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O reflexo da validade da Lei Complementar 135/10 ?ficha limpa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Mediação, Conciliação e Dignidade Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Da exclusão do herdeiro ou legatário indgno no direito sucessório brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O meio ambiente e o principio da informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para as pessoas maiores de 70 anos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Obrigação alimentar dos avós dante da incapacidade dos pai; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A ausência da figura paterna e a repercussão do desenvolvimento da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A familia Anaparental o afeto como formador da família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Responsabilização do Adolescente no Ordenamento Juridico Brasileiro Face a Pratica de Latrocinio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A sucessão e o direito do companheiro sobrevivente na união; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Investigação criminal realizada pelo Ministério Publico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Assistência Imaterial entre os cônjuges no direito brasileiro: Direito a reparação civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Credito bancário e empréstimo consignado a luz do estatuto do idoso CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Saúde pública municipal: a importância da câmara técnica de saúde como complexo regulador das demandas judiciais quanto a medicação de auto custo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Poliamorismo no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Alimentos para idoso e as garantias do direito funtamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

APAC ? A revolução do sistema prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Jurisdicionalização da política e politização do judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Assédio Moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Divórcio e separações consensuais à Luz da Lei n; 11; 441/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Controvérsia na sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do direito civil constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Aspectos da prisão civil do depositário infiel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Da união entre homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A guarda compartilhada no âmbito familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O conhecimento da população araxaense frente ao código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A valoração da não necessidade de prova da culpabilidade da pessoa jurídica para aplicação de sanção referente aos crimes ambientais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A conquista constitucional dos direitos da mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Do instituto da tutela no direito assistencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Legitimidade para ajuizamento de ação civil pública no âmbito do direito do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Responsabilidade civil ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Implicações patrimoniais e sucessórias na União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

A doação de órgãos no direito da personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O Poder Legislativo e a efetividade da democracia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Ver informações adicionais, abaixo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

O Poder Legislativo e a Efetividade da Democracia; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

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OLIVEIRA, E. M. P. ; FUTAMI, E. C. O. ; BARBOSA, V. S. . Cartilha Cidadã n. 08. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. ; LEITE, Givago Mateus . Cartilha Cidadã n. 07 "Licenciamento Ambiental para Produtor Rural". 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

PEREIRA, César Claudino ; RESENDE, M. C. ; FERNANDES, A. G. ; ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira ; RIOS, Joyce Afonso ; MESQUITA, Gil Ferreira de ; OLIVEIRA ; COELHo, Edhiermes Marques ; FERREIRA, João Bosco ; CARVALHO, N. V. ; VILELA, Afrânio ; SIQUEIRA, André Luiz Amorim ; ATHENIENESE, Aristóteles ; MELLO, Marco Aurélio ; OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2008. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. ; Alderico Kleber de Borba . Cartilha Cidadã n. 06. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. ; Cláudio Aparecido da Silva . Cartilha n. 05. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

VILELA, Afrânio ; FERNANDES, A. G. ; OLIVEIRA, E. M. P. ; GALLO, Emílio Augusto de Moraes ; ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira ; MELO, Gabriela Ribeiro de ; CARDOSO, Grasiela Pereira ; XAVIER, José Roberto F. ; PAIXÃO, Julia Gitahi ; LEVAI, Laerte Fernando ; COSTA, Fabricio Veiga ; ROCHA, Líbero Cristiano Leal ; FUGUEIREDO JÚNIOR, Elísio Vitor ; GUTTIER, M. S. ; CARVALHO, N. V. ; FIÚZA NETO, Pedro Cândido ; FIÚZA, Kênia Alves ; BASTOS, Rafael Candini ; JARDIM, Renato César ; ZUPO, Renato Zouaim . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2007. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. ; GUIMARAES, A. T. N. . Cartilha n. 04. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2006. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha n. 03. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 02. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 01. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2008

Serviço de Assistência Judiciária, Prefeitura Municaipal de Araxá.