Eliana Maria Pavan de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1986) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2003). Atualmente é Editora da Revista Jurídica do UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá (desde 2006); Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ (desde 2006) e professora de Direito Civil: Coisas, Direito Civil: Família e Direito Civil: Responsabilidade Civil. Lecionou (2013 - 2016) Direito Previdenciário no Curso de Recursos Humanos e Legislação Trabalhista e Previdenciária no Curso de Administração e Gestão Comercial, todos na mesma IES. No Curso de Direito do UNIARAXÁ lecionou Direito Civil: Contratos e Teoria Geral do Processo. Supervisiona e orienta TCC - Trabalho de Conclusão de Cursos. Coordena a edição semestral do Projeto "Cartilha Cidadã" (desde 2004). Pós-Graduada em Docência no Ensino Superior oferecido pelo UNIARAXÁ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Lesão no contrato civil e de consumo,Ano de Obtenção: 2003
Silmara Juny de Abreu.Bolsista do(a): Fundação Cultural d e Araxá, UNIARAXÁ, Brasil. Palavras-chave: abusividade contratual; Cláusula abusiva; consumerismo; Contrato; Lesão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.

Especialização em Docência Universitária

2014 - 2015

Centro Universitário do Planalto de Araxá
Título: DOCÊNCIA EM DIREITO E A ?SALA DE AULA INVERTIDA? COMO OPÇÃO METODOLÓGICA ATIVA
Orientador: Maria Celeste Moura Andrade
Bolsista do(a): Fundação Cultural de Araxá, UNIARAXÁ, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

1998 - 1999

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Adoção Mitos e Preconceitos
Orientador: Eunice Ferreira Rodrigues Granato

Graduação em Direito

1983 - 1986

Universidade Metodista de Piracicaba

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Formação complementar

2018 - 2018

Conhecendo a Reforma Ortográfica. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.

2016 - 2016

II Fórum de Pesquisa e Extensão. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.

2016 - 2016

Competências na Educação Superior: Uma Estratégia de Implantação. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.

2016 - 2016

O Processo de Conhecimento no Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Araxá, OAB-MG, Brasil.

2016 - 2016

Processo Judicial Eletrônico - PJE. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2016 - 2016

POSSE E PROPRIEDADE: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS FRENTE AO NOVO CPC. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Araxá, OAB MG, Brasil.

2015 - 2015

Competitividade Profissional:os caminhos atuais para gerenciar sua carreira. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.

2015 - 2015

Prática de Direito de Família. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Araxá, OAB-MG, Brasil.

2015 - 2015

O Novo CPC e o Direito de Família. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Araxá, OAB-MG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em II Fórum de Extensão e Pesquisa do UNIARAXÁ. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.

2014 - 2014

Direito. (Carga horária: 16h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.

2012 - 2012

Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2009 - 2009

Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. (Carga horária: 9h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2008 - 2008

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Esta. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.

2005 - 2005

pLANEJAMENTO fAMILIA. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXÁ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Capacitação Presencial/Elaboração de Projeto Para. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXÁ, Brasil.

2003 - 2003

Direito. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXÁ, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e Juventude/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

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Organização de eventos

BORGES, B. B. ; OLIVEIRA, E. M. P. . II Seminário de Direitos Humanos. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; BORGES, B. B. . XX Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; BORGES, B. B. . XX Semana de Ciência e Tecnologia. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIV Semana de Ciência e Tecnologia. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . XVIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; ROSA, M. A. ; DOURADO, M. L. S. ; GARCIA, N. A. R. . Direito dos Idosos: A dignidade no envelhecimento. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . XVII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana de Ciência e tecnologia. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana de Ciência e Tecnologia. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . XVI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2014. (Outro).

CARVALHO, N. V. ; OLIVEIRA, E. M. P. . XI Semana de Ciência e tecnologia. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . XV Semana Júrídica do UNIARAXÁ. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . X Semana de Ciência e Tecnologia. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . X Semana de Ciência e Tecnologia. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . IX Semana de Ciência e Tecnologia. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . 8a. Semana de Ciência e Tecnologia. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . VIII Semana de Ciência e Tecnologia. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. . Mesa Redonda: "Guarda Compartilhada" e "Alimentos Gravidicos". 2009. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . X Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

II Seminário de Direitos Humanos: Direitos das Mulheres. 2019. (Seminário).

XIII Ciclo de Estudos Criminais. 2019. (Encontro).

Curso telepresencial "Novas Teses de Alimentos - Fixação, Execução e Revisão no Novo CPC. 2018. (Outra).

Semana de Combate à violência sexual.Combate à violência sexual infanto-juvenil. 2018. (Outra).

3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito.Educação Jurídica de Qualidade: Um Compromisso!. 2017. (Outra).

Simpósio Municipal de Convivência Familiar e Comunitária. 2017. (Simpósio).

VI Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais. 2017. (Encontro).

XI Ciclo de Estudos Criminais. 2017. (Outra).

X Ciclo de Estudos Criminais. 2016. (Outra).

XVIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2016. (Outra).

XXV Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O NEGÓCIO JURÍDICO NA EMPRESA ?PONTOCOM? E ASPECTOS DE SUA PROBLEMATICA NO CONTEMPORÂNEO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

XIV Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ. O contrato de adesão no direito do consumidor: proteção em face das cláusulas abusivas. 2015. (Exposição).

XVII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2015. (Outra).

VIII Ciclo de Estudos Criminais. 2014. (Outra).

XIII Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ.A penhorabilidade do bem de família dado como garantia de dívida da empresa familiar. 2014. (Outra).

XVI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2014. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família é iniciado em Araxá. 2013. (Congresso).

VII Ciclo de Estudos Criminais. 2013. (Outra).

XV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2013. (Outra).

Curso de Metodologia para o Ensino Jurídico. 2012. (Encontro).

Curso de Metodologia para o Ensino Jurídico. 2012. (Encontro).

VI Ciclo de Estudos Criminais. 2012. (Outra).

XIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Outra).

XIV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Docência Universitária. 2011. (Outra).

V Ciclo de Estudos Criminais. 2011. (Outra).

Comitê Científico da IX Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ.Avaliação de trabalhos apresentados. 2010. (Outra).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio de Exame de Ordem: A formação do profissional de Direito. 2010. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Criminais. 2010. (Outra).

XVIII Curso de Editoração Científica. 2010. (Outra).

Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação - Projeto Social do TJMG. 2009. (Outra).

Dia da Responsabilidade Social do ensino Superior Particular - Ensino Responsável 2009.Atendimento Jurídico. 2009. (Outra).

III Ciclo de Estudos Criminais. 2009. (Encontro).

III Congresso de Direito Processual. 2009. (Congresso).

VIII Mostra de Pesquisa (VI Semana de Ciência e Tecnologia do UNIARAXÁ).Lei Seca e as Divergentes Doutrinárias. 2009. (Outra).

VI Jornada de Educação do UNIARAXÁ.Mesa Redonda - "As novas perspectivas e as exigências do mercado de trabalho: inclusão e formação profissional". 2009. (Outra).

II Ciclo de Estudos Criminais. 2008. (Encontro).

XI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2008. (Outra).

I Ciclo de Estudos Criminais. 2007. (Encontro).

X Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2007. (Outra).

IX Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2006. (Outra).

II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema de Educação de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Maykon Ribeiro Cardoso

OLIVEIRA, E. M. P.. O dano moral por ricochete no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Bruno Henrique de Oliveira Nascimento

OLIVEIRA, E. M. P.. Cobrança de anuidade de cartões bloqueados e a responsabilidade de indenizar no caso de inscrições nos órgãos de proteção ao crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Luciana Josiele Oliveira Rodrigues Borges

OLIVEIRA, E. M. P.. O Instituto da Lesão no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Ana Carolina de Resende Couto

OLIVEIRA, E. M. P.. Uma visão jurídica da importância do idoso na família e na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Liliane Amelia Silva Faria

OLIVEIRA, E. M. P.. Beneficios: o segredo usado para estimular a importância da motivação e saúde do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Sara Terezinha Dias

OLIVEIRA, E. M. P.. A dupla paternidade no registro civil e seus reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Dalila Rosa Vaz

OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção internacional para fins de exploração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: RAIANE APARECIDA DOS SANTOS

OLIVEIRA, E. M. P.. A responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance. 2017 - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Rayane Marques Moreira

OLIVEIRA, E. M. P.. Estatuto da Criança e do Adolescente, a visão dos executores sobre sua prática no município de Perdizes/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Paula Oliveira Cardoso

OLIVEIRA, E. M. P.. Responsabilidade civil do medico por dano estético em cirurgia plastica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Shirley Cristina Barbosa

OLIVEIRA, E. M. P.. O conselho Tutelar e os desafios no cumprimento de suas atribuições no município de Araxá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Enrico Veloso de Menezes Brando

OLIVEIRA, E. M. P.. O projeto de lei n. 470/2013 ? Estatuto das Famílias: concepções contemporâneas e seus reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Ana Karolina Ebe Pereira

OLIVEIRA, E. M. P.. Trabalho escravo e a violação da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: FERNANDA CRISTINA ROSA

OLIVEIRA, E. M. P.. Preconceito Racial: uma ofensa ao direito de igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Marina Gabriela Ezequiel

OLIVEIRA, E. M. P.. A pratica jurídica da venda casada frente ao ordamento jurídico brasileiro. 2017 - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Renata Natalia Rodrigues

OLIVEIRA, E. M. P.. Guarda compartilhada: solução ou motivo de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Ana Carolina Ferreira lemos

OLIVEIRA, E. M. P.. A obrigação alimentar entre ex cônjuges e companheiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Abigail Duarte Rodrigues

OLIVEIRA, E. M. P.. Violência contra as mulheres: o perfil das mulheres agredidas no período de 2014 a 2016 no município de Araxá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Danielly Nogueira da Silva

OLIVEIRA, E. M. P.. Direito sucessório na união estável: reflexões ao art. 1.790 do Código Civil Brasileiro face à Constituição da República. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Thais Cristina Meireles da Cruz

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção causas e consequências da morosidade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Renata Cristina Resende

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção por casais homoafetivos: uma questão de amor e proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Marcos dos Reis Gonçalves

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Responsabilidade Civil do fornecedor por vicio oculto no CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Robson Luíz Costa

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Distinção de namoro e união estável para fins jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Max Tadeu Lopes Junior

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Onerosidade Excessiva superveniente no código civil e CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Daniela de Lucca Melo

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Responsabilidade alvoenga e sua analise jurisprudencial no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Ana Lúcia Goulart

GANZAROLLI, R.;OLIVEIRA, E. M. P.. As consequências jurídicas das famílias paralelas no modelo poliamorista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Renata Graciela da Silva

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Os contratos de adesão e a proteção do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Heitor Graciano Montandon

Dutra, Maristela Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. A diferenciação das hipóteses da desconsideração da personalidade jurídica no código civil e nas relações consumeristas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Baltazar Tarcisio Ferreira de Souza

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Responsabilidade Civil dos pais por atos praticados por filhos menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Helvécio de Oliveira Braz

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Equiparação salarial no trabalho intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Daiana Aparecida Borges

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. A responsabilidade civil por abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Emerson Leonel de Freitas

RESENDE, M. A. B.;OLIVEIRA, E. M. P.. A educação ambiental como instrumento de efetivação da tutela ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Fernanda Lara Resende

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Responsabilidade civil do transportador pelos passageiros no transporte terrestre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Flávia Milagres Silva

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Direitos dos pacientes portadores de câncer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Franco Angeli de Paiva

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. A. B.. A proteção constitucional do meio ambiente natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Leonardo de Souza Nery

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. O dano moral decorrente do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Marina Rúbia dos Santos e Souza

OLIVEIRA, E. M. P.; BORGES, B. B.. Ativismo judiciário: Reflexões sobre seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Paola Eugênio

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Aborto: O contraditório entre o direito a vida e a autonomia da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Vitor Ramaris Reis

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Da guarda e proteção dos filhos quanto à alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Fernanda Abadia Carneiro

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Os efeitos da multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Layla Lellis

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. A responsabilidade civil do fornecedor e do comerciante face à venda de produtos perecíveis.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Mirian Cátia da Silva

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. Adoção: Um processo burocrático e árduo para o âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Rodrigo Cardoso e Silva

OLIVEIRA, E. M. P.; SOUZA, Elizabeth Pereira Leite de. Modalidades de defesa do executado no cumprimento de sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Vanessa Helena Rocha Rodrigues

OLIVEIRA, E. M. P.; Dutra, Maristela Aparecida. A responsabilidade civil das indústrias fumígenas frente aos danos causados aos fumantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: ANA ALICE DA ROCHA OLIVEIRA

OLIVEIRA, E. M. P.; ROCHA, A. A.. A indenização por dano moral na ação de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: CÁSSIA MARIA OTONI RIBEIRO

OLIVEIRA, E. M. P.; RIBEIRO, CÁSSIA MARIA OTONI. Assessoria judiciário popular universitária: Um estudo do Serviço de Assistência Jurídica e Judiciária do UNIARAXÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: DOUGLAS BORGES DE RESENDE

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, D. B.. A importância do direito urbanístico para a sociedade: Um perfil do município de Araxá. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: GÉSSICA LAGES SOARES

OLIVEIRA, E. M. P.; SOARES, G. L.. A internet e a inviolabilidade do direito constitucional á intimidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: KIRA SEHN DA COSTA

OLIVEIRA, E. M. P.; COSTA, K. S.. A importância da disciplina medicina legal no curso de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: MANUELLA MARIA RODRIGUES LEMOS

OLIVEIRA, E. M. P.; LEMOS, M. M. R.. O direito ambiental na tutela processual do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: MATEUS DIAS CAMPOS

OLIVEIRA, E. M. P.; CAMPOS, M. D.. Ineficiência do processo de licenciamento ambiental perante o grande aumento de produção no espaço rural.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Naiara Trindade Ribeiro

OLIVEIRA, E. M. P.; RIBEIRO, N. T.. Adoção: uma nova lei para uma velha omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: NUBIA PEREIRA BARROS

OLIVEIRA, E. M. P.; BARROS, N. P.. Direito constitucional à educação: A escola em tempo integral no UNIARAXÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: RAFAELA FLAUSINO DE FARIA

OLIVEIRA, E. M. P.; FARIA, R. F.. Direito do Consumidor: aparelho celular como bem essencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Adrielle Cunha

Cunha, Adrielle;OLIVEIRA, E. M. P.. O nascituro como sujeito de direito sob os aspectos da nova lei de alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: ELIZABETH PEREIRA LEITE DE SOUZA

SOUZA, Elizabeth Pereira Leite de;OLIVEIRA, E. M. P.. Trabalho análogo á condição de escravo no Brasil contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Luciano Ribeiro da Silva

SILVA, Luciano Ribeiro;OLIVEIRA, E. M. P.. Estabilidade ao emprego do portador do vírus HIV. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: MAGDA APARECIDA BIZINOTO E SOUZA

BIZINOTO e SOUZA, Magda Aparecida;OLIVEIRA, E. M. P.. Da dissolubilidade do casamento no direito canônico e código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: MARIA EMÍLIA ALVES FRAGA

FRAGA, Maria Emília Alves;OLIVEIRA, E. M. P.. Direitos do nascituro à prestação alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: MARIA JOSÉ FARIA BORGES DA COSTA

COSTA, Maria José Faria Borges da;OLIVEIRA, E. M. P.. A lei Maria da Pena aplicada na defesa do homem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: REJANE MAÍSA PEREIRA

PEREIRA, Rejane Maísa;OLIVEIRA, E. M. P.. A importância das centrais de conciliação para a celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: ROSARIO JOSÉ DA SILVA

SILVA;OLIVEIRA, E. M. P.. Lei n. 11.340/2006 e sua ampliação a todo ambiente doméstico como medida de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Vanusa Aparecida de Resende

RESENDE, V. A.;OLIVEIRA, E. M. P.. O perfil do menor infrator e das infrações cometidas no município de Araxá-MG no período de 2004 à 2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: WILSON RODRIGUES SANTOS JUNIOR

SANTOS JÚNIOR, Wilson Rodrigues Santos;OLIVEIRA, E. M. P.. A alteração do prenome e sexo do transexual no assento de nascimento e seus efeitos na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: ALESSANDRA STELLA MARCIANO

MARCIANO, Alessandra Stella;OLIVEIRA, E. M. P.. A prática vivisseccionista no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: ALINY BARBOSA REZENDE

REZENDE, Aline Barbosa;OLIVEIRA, E. M. P.. Execução de alimentos e prisão civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: DAIANA CRISTINA VIEIRA

VIEIRA, Daiana Cristina;OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: DAYANA CASTELLY DE SOUZA BORGES

BORGES, D. C. de S.;OLIVEIRA, E. M. P.. Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: GISELLE AVILA DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, G. de A.;OLIVEIRA, E. M. P.. Implicações da liberdade assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: IOLANDA LAYSA CANDIDO

CANDIDO, I. L.;OLIVEIRA, E. M. P.. Natureza jurídica das medidas sócio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: JOAQUIM LEITE SEVERO

SEVERO, J. L.;OLIVEIRA, E. M. P.. Legislação do setor de energia elétrico brasileiro: análise da proposta de conciliação das leis do setor elétrico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: JOSÉ BRUNELLI FILHO

BRUNELLI FILHO, J.;OLIVEIRA, E. M. P.. A legitimidade do voto eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: JOSÉ JUVÊNCIO DOS REIS

REIS, J. J. dos;OLIVEIRA, E. M. P.. Questionamentos e restrições do aval após o código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: JOSÉ MARINHO DOS SANTOS JÚNIOR

SANTOS JÚNIOR, J. M. dos;OLIVEIRA, E. M. P.. Ética do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: JUMAR APARECIDO MIGUEL

MIGUEL, J. A.;OLIVEIRA, E. M. P.. A violência do trânsito e a instituição da lei seca ? 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: LEONOR MARQUES FRANCISCANI

FRANCISCANI, L. M.;OLIVEIRA, E. M. P.. Medida provisória: avaliação dos requisitos para sua edição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Lorena Pereira Borges

BORGES, L. P.;OLIVEIRA, E. M. P.. A responsabilidade civil por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Aracely dos Santos Parreira

OLIVEIRA, E. M. P.; PARREIRA, A. S.. Fraude na execução por quantia certa contra devedor solvente: alienação do bem após a propositura da ação, antes da citação válida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Bianca Pereira Dias

OLIVEIRA, E. M. P.; DIAS, B. P.. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Carlos Alberto Fayet Coutinho

OLIVEIRA, E. M. P.; COUTINHO, C. A. F.. Danos morais: a medida condenatória e seu caráter tríplice. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Carolina Mayumi Nishigava

OLIVEIRA, E. M. P.; NISHIHAVA, C. M.. Segurança da informação no âmbito jurídico-empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Adoção por pares homoafetivos:

OLIVEIRA, E. M. P.; FIÚZA, Kênia Alves. Adoção por pares homoafetivos: uma abordagem jurídica e psicológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Cláudio Antonio Caldeira de Freitas

OLIVEIRA, E. M. P.. União estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Augusta Moreira dos Santos

OLIVEIRA, E. M. P.; FUTAMI, E. C. O.. A morosidade da justiça no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Dailson Lettieri

OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. A visão legal da prática do aborto em caso de gravidez resultante de estupro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Flávia Fialho Rodrigues

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. O dissídio coletivo na justiça do trabalho após a emenda constitucional nº 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Heidy Helena dos Reis

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. O regime de separação bens e a súmula 377 do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Ingrid Borges Moura

OLIVEIRA, E. M. P.; Francisco lídio Ferreira Rocha. Princípio do poluidor pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Kelly Cristina de Souza

FERNANDES, A. G.;OLIVEIRA, E. M. P.. Alienação fiduciária e a possibilidade de prisão civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Letícia Bastos Sahium

OLIVEIRA, E. M. P.; Francisco lídio Ferreira Rocha. A biodiversidade brasileira como sustentáculo da prática da bipirataria e a exaustão do patrimônio ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Lívia Rage Rezende

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. A demissão por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Lorena Fernandes Rosa

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Responsabilidade civil do médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Lorena Fernandes Rosa

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Responsabilidade civil do médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: MARCILENE RODRIGUES PEREIRA

OLIVEIRA, E. M. P.; FUTAMI, E. C. O.. Adoção por casais homossexuais insculpida no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Murilo Carvalho Tito

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Regulamentação da união estável no novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Roseli Aparecida Ribeiro de Melo

OLIVEIRA, E. M. P.; GUIMARAES, G. M. M. P.. Poluição e degradação de recursos naturais: uma abordagem sócio-jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Thaís Cristina da Silva

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. A irrevogabilidade da adoção por ação anulatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Zulma Luciana de Oliveira

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Adenilton de Oliveira Sousa

OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. Contratação temporária para atender excepcional interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Cristiana Izabel Batista Evaristo

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. A responsabilidade civil decorrente de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Eliene Silva

OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. Uma abordagem ética sobre a administração publica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Franciele Ferreira da Silva

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. O reconhecimento de sucessão aos concubinos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: JANAINA APARECIDA DA SILVA

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. A guarda compartilhada no âmbito familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Benedito Gonzaga Teixeira

OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. A evolução das relações de trabalho e negociações coletivas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Lucélia Luíza da Costa Lima

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Contribuição sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Marjorry Franco Ladeira

OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Os princípios constitucionais da dignidade humana e os direitos da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Rosa Helena Silva Marchiori

OLIVEIRA, E. M. P.; FERRAZ, J. B.. Cabimento da multa rescisória no fundo de garantia do tempo de serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Sandra Aparecida Borges Leão

OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. A justiça trabalhista e a efetividade dos direitos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: ANGELA MARIA DE SOUZA PEREIRA

OLIVEIRA, E. M. P.; FERRAZ, J. B.. Pensão por morte no regime geral da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Adriana Ap

OLIVEIRA, E. M. P.. Batista Borges.A eficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Ana Elisa Cury De Mendonça

OLIVEIRA, E. M. P.. Adoção de crianças portadoras do vírus HIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Ângela Terezinha Nascimento Guimarães

OLIVEIRA, E. M. P.. Aspectos sociais e jurídicos da gravidez na adolescência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Edivaldo Antonio Carneiro

OLIVEIRA, E. M. P.. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Eliana de Fátima Faria Morais

OLIVEIRA, E. M. P.. Contexto e preceitos de visita na contemporaneidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Emilio de Moura

OLIVEIRA, E. M. P.. A responsabilidade civil do internauta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Fernanda Claudia Amada Faria

OLIVEIRA, E. M. P.. O amparo legal dos portadores de deficiência à luz da legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Givago Mateus Leite

OLIVEIRA, E. M. P.. Aposentadoria rural pela renda familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Izabel de Fátima Mundim Silva Melo

OLIVEIRA, E. M. P.. Guarda compartilhada e seus reflexos na formação dos filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Alexandra Tallarico

OLIVEIRA, E. M. P.. A Responsabilidade Civil do Empresário em face do Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Agno Rosa de Castro

OLIVEIRA, E. M. P.. Gestão e Controle do Poder Legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Anderson Gomes

OLIVEIRA, E. M. P.. A Terceirização à Luz do Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Daniel Lomaz

OLIVEIRA, E. M. P.. Cédula de Produto Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Domingos Sávio de Souza

OLIVEIRA, E. M. P.. Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Elenice Maria Sanqueta Marques

OLIVEIRA, E. M. P.. Ação de Investigação de Paternidade: Direito à Filiação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Gilson José Lopes Nhá

OLIVEIRA, E. M. P.. Função Social da Propriedade Rural e Reflexos na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Heloisa Auxiliadora Rios

OLIVEIRA, E. M. P.. A União Estável e os Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Julie Cristie Miron

OLIVEIRA, E. M. P.. A Coisa Julgada nas Ações para Defesa dos Interesses ou Direitos Coletivos do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Mauri Carlos da Fonseca

OLIVEIRA, E. M. P.. A Responsabilidade Civil dos Bancos face aos Cheques de Contas Fictícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Nelson da Silva Ramos

OLIVEIRA, E. M. P.. O Interesse Difuso sobre a Água face à Lei 9.433/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Paula Cardoso de Paiva

OLIVEIRA, E. M. P.. A Responsabilidade Civil do Advogado sob a Ótica da Teoria da Perda de uma Chance. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Raimundo Mendes Lafetá

OLIVEIRA, E. M. P.. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários em face de seus Clientes Diretos e Indiretos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Shirley Adriana Pereira

OLIVEIRA, E. M. P.. Da Prisão Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Silvio Rodrigues Jarussi

OLIVEIRA, E. M. P.. O Juizado Especial como Instrumento de Integração Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Tatiara Livia Chrisóstomo Rosa

OLIVEIRA, E. M. P.. O Patrimônio no Casamento e na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Tayssa Costa Silva

OLIVEIRA, E. M. P.. O Contrato de Adesão à Luz do Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

OLIVEIRA, E. M. P.. Parecerista do(s) Curso(s) de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2017. 2017. Guia do Estudante - Editora Abril.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

ALVARENGA, M. A. F. P.. DA LESÃO NO CONTRATO CIVIL E DE CONSUMO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

ALVARENGA, M. A. F. P.. DA LESÃO NO CONTRATO CIVIL E DE CONSUMO. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

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Orientou

Sara Terezinha Dias

A dupla paternidade no registro civil e seus reflexos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Jussara Ferreria Rpdrigues Oliveira

Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Carla Cristina Teodoro de Oliveira

A alienação parental nos tribunais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Leidiane Sparecida Mota

A erotização infantil induzida pela mídia, sociedade e pelos pais sob a analise do principio da proteção integral da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Raíssa Estevão Eva

Doze anos da Lei Maria da Penha: uma discussão sobre a eficácia das medidas protetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Cristiane Sales Rodrigues

Jus postulandi juizados especiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Raiane Leonel

O reconhecimento da multiparentalidade: apreciação nos tribunais brasileiros; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Lívia Maria de Almeida

Responsabilidade civil do farmacêutico na dispensação de medicamentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Maykon Ribeiro Cardoso

O dano moral por ricochete no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Bruno Henrique de Oliveira Nascimento

Cobrança de anuidade de cartões bloqueados e a responsabilidade de indenizar no caso de inscrições nos órgãos de proteção ao crédito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Luciana Josiele Oliveira Rodrigues Borges

O Instituto da Lesão no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Ana Carolina de Resende Couto

Uma visão jurídica da importância do idoso na família e na sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Liliane Amelia Silva Faria

Beneficios: o segredo usado para estimular a importância da motivação e saúde do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Dalila Rosa Vaz

Adoção internacional para fins de exploração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

RAIANE APARECIDA DOS SANTOS

A responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Maila Oliveira Mariano

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Face ao Conceito Contemporâneo de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Rayane Marques Moreira

Estatuto da Criança e do Adolescente, a visão dos executores sobre sua prática no município de Perdizes/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Paula Oliveira Cardoso

Responsabilidade civil do medico por dano estético em cirurgia plástica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Enrico Veloso de Menezes Brando

O projeto de lei n; 470/2013 ? Estatuto das Famílias: concepções contemporâneas e seus reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Ana Carolina Ebe Pereira

Trabalho escravo e a violação da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

FERNANDA CRISTINA ROSA

Preconceito Racial: uma ofensa ao direito de igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Renata Natalia Rodrigues

Guarda compartilhada: solução ou motivo de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Andréia Lúcia da Silva

A aplicabilidade da tutela provisória de urgência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Bruna Chiapinoto Luiz

Alimentação para filhos maiores e a Súmula 358 do STF - Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Narayanne Dayanne Camargos de Sá

Direito dos amantes: namoro e união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Darla Raniela da silva

A prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica: uma discussão sobre a nova família brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Amanda Priscila Ribeiro

A evolução da mulher no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Eduardo Jeremias Alves

Da liberdade religiosa na Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Camila Alves Meireles

O melhor interesse da criança na paternidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Isadora Antonia de Melo Pessato

Maria da Penha ? uma legislação que vai além da violência física contra as mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Elizete Martins de Souza Costa

Os direitos da mulher no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Ana Crolina Paiva Belmiro

A relevância da inclusão de disciplina jurídica no ensino fundamental e médio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Danielly Cristina de Melo

A releitura sobre o assedio moral: o direito ambiental no trabalho e criminalização da conduta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Caroline Oliveira Sidney de Souza

Consequências jurídicas dos maus tratos contra animais domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Janaina Aparecida Gomes Elias

O direito à privacidade no marco civil da internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Danielle Luna Cristina

Microcefalia: aspectos bioéticos e jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Jessica Aparecida Silva Carvalho

Os direitos sucessórios da concubina inocente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Saulo Henrique Rodrigues Oliveira

A perda do poder familiar em virtude da síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Múcio Sieiro Conde

Uma visão jurídica e psicológica da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Ana Paula Rocha Coelho Cardoso

Adoção internacional a luz do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Stéfanny Camila Elias e Borges

Politicas Públicas para infância e juventude: seus aspectos políticos, sócias e morais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Stéfanny Camila Elias e Borges

Jessica Aparecida Silva Carvalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

RICARDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

A responsabilidade civil em decorrência dos crimes contra a honra no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Roseli dos Reis Ribeiro Resende

A influência do bullyng nas futuras gerações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Sandra Lúcia Martins Borges

Guarda compartilhada frente ao melhor interesse da criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Lucimary Fátima da Silva Ávila

A união homoafetiva - uma nova forma de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Bianca Paula de Oliveira

Partilha de bens na dissolução da união estável e a inconstitucionalidade do art; 1970 do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Kassileia Aparecida de Souza

Adoção tardia: uma problemática causada pelos postulantes à adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Franciele Fulgêncio Machado

Responsabilidade civil dos profissionais de saúde: um erro de medicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Sthefania de Oliveira Lima

Direitos dos animais na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Paula Daniele Carvalho

Relações polisubjetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Nathalia Ferreira de Oliveira

A possibilidade de dano moral na infidelidade virtual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Geicianny Naira Vieira dos Santos Guimarães

Adoção no Brasil e a escolha do perfil do adotado como afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Fernanda França Valle

Tutela antecipada proferida na sentyença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Daniel do Carmo

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Mylena Souza Ferreira

Responsabilidade civil por erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Lucas De Oliveira Costa

A inconstitucionalidade na desigualdade de tratamento entre as diversas categorias de segurados na previdência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Rubens Bezerra dos Santos

Direitos e deveres constitucionais: visão do deficiente físico instrutor de autoescola e gestor municipal quanto à acessibilidade de triciclo no tráfego urbano na cidade de Araxá-MG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Aline Evely da Silva Costa

Partilha de Bens nos Contratos de União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Camilla Cecconello Soares

A responsabilidade civil por danos morais nas relações de afetos familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Evaldo Teixeira de Andrade

As vantagens do testamento no direito civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Fabiana Priscila da Mota

A penhorabilidade do bem de família dado como garantia de divida da empresa familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Gabriel José Tallarico

A soberania de um Estado: Aspectos históricos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Gilberto Carneiro de Melo Júnior

Conflito entre o direito de greve e o direito constitucional de ir e vir; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Hingrid Costa Cirqueira

Alienação parental avoenga no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Max Emilio dos Santos

A Lesão nos Contratos de Adesão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Neida Aparecida dos Reis Garcia

O empréstimo consignado como causa do endividamento do idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Rita de Cássia Gomes da Silva Souza

O direito ao nome dos adotantes homoafetivos no registro de nascimento: uma reflexão sobre o direito da personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Rodrigo Washington da Silva

O processo de adoção no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Consuelo Loren de Ávila

Violência doméstica contra a mulher: Uma análise jurídica da aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Município de Araxá no Período de 2011 à 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Cyntia Flôr Alves

O abandono afetivo do idoso por filho e o instituto da deserdação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Gabrielle Mensato de Alcantara

O direito das pessoas com transtorno do espectro autismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Izabella Cristina Gotelip

Responsabilidade civil por dano moral resultante do abandono afetivo no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Luis Carlos Galan

Criança nascida de ?barriga de aluguel?: Uma análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Maria Emilia Rosa Cunha

Dano moral: Um estudo sobre seus elementos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Paulo Ricardo Lima Cãndido

A união homoafetiva e seus aspectos civis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Ruthele Camata Menezes

O direito a acessibilidade aos portadores de necessidade especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Viviany Chelhi da Silva

Pressupostos da tutela antecipada no direito processual brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Anísio Gomes dos Santos

Descriminalização do uso e comércio de drogas ilícitas: aspectos relevantes no âmbito das sociologia jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Antônio Marques do Carmo

Novos princípios do direito de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Dayana Moreira de Melo

A seguridade social como instrumento de consecução dos objetos da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Diego Marlon Assunção

Competência dos tabelionatos e dos órgãos de restrição ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Eudes José da Silva

Alienação parental: Um novo olhar sobre a instituição familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Lerrany Thaysse Pereira

Violência domestica e seus efeitos emocionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Muriell Stéfane Novais Rabelo

Poder investigatório do Ministério Público: A legitimidade na investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Paloma Carolline Lopes

As novas entidades familiares, exemplos fáticos e de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Paloma Carolline Lopes

As novas entidades familiares, exemplos fáticos e de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Simão Pedro Guimarães Costa

Impedimento matrimonial as peculiariedades do casamento nulo e anulável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Carlos Humberto Magalhães Junior

Ação Penal Pública Incondicionada no crime de lesão corporal leve no âmbito da Lei 11340/2006 versos princípio da intervenção mínima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Denilson Fernandes Pinto

O reflexo da validade da Lei Complementar 135/10 ?ficha limpa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Eliene Aparecida Mota

Usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Emilio Donizete Mateus

Mediação, Conciliação e Dignidade Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Fabio Junior Rocha

Da exclusão do herdeiro ou legatário indgno no direito sucessório brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Henner Dias Custódio

O meio ambiente e o principio da informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Kátia Cristina Silva

A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para as pessoas maiores de 70 anos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Laila Aparecida da Silva

Obrigação alimentar dos avós dante da incapacidade dos pai; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Ana Carolina Ferreira

A ausência da figura paterna e a repercussão do desenvolvimento da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Luana Caroline Oliveira

A familia Anaparental o afeto como formador da família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Luanna Darc Galantine Pires

Responsabilização do Adolescente no Ordenamento Juridico Brasileiro Face a Pratica de Latrocinio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Lucas Willian Mendonça Marangoni

A sucessão e o direito do companheiro sobrevivente na união; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Jenniffer Ramos

Investigação criminal realizada pelo Ministério Publico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Jessé Silva Cruz

Assistência Imaterial entre os cônjuges no direito brasileiro: Direito a reparação civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Juliete Aparecida Amorim

Credito bancário e empréstimo consignado a luz do estatuto do idoso CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Melina de Paulo

Saúde pública municipal: a importância da câmara técnica de saúde como complexo regulador das demandas judiciais quanto a medicação de auto custo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Magda Helena dos Reis Pimenta

Poliamorismo no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Maira Silva da Costa Tartari

Alimentos para idoso e as garantias do direito funtamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Mayara Gil Leite de Souza

APAC ? A revolução do sistema prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Alderico Kleber de Borba

Jurisdicionalização da política e politização do judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Bruno Orcalino Carneiro

Assédio Moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Carla Cristina Morais Hipólito

Divórcio e separações consensuais à Luz da Lei n; 11; 441/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Cássia Renata Maria Rosa

Controvérsia na sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do direito civil constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Cristiano Alex Velozo

Aspectos da prisão civil do depositário infiel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Fabiana Franco Ferreira

Da união entre homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

JANAINA APARECIDA DA SILVA

A guarda compartilhada no âmbito familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Leandro Henrique Borges

O conhecimento da população araxaense frente ao código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Raul Sehn da Costa

A valoração da não necessidade de prova da culpabilidade da pessoa jurídica para aplicação de sanção referente aos crimes ambientais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Sarah Maria Rodrigues Lemos

A conquista constitucional dos direitos da mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Solange Abadia Borges Sisconeto

Do instituto da tutela no direito assistencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Maria Isabel de Oliveira

Legitimidade para ajuizamento de ação civil pública no âmbito do direito do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Miguel Alves Ferreira Júnior

Responsabilidade civil ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Terezinha das Graças do Prado

Implicações patrimoniais e sucessórias na União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Sabrina Garcia Lopes Souto

A doação de órgãos no direito da personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Alderico Kleber de Borba

O Poder Legislativo e a efetividade da democracia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

DIVERSOS ORIENTADOS

Ver informações adicionais, abaixo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

Alderico Kleber de Borba

O Poder Legislativo e a Efetividade da Democracia; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira;

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OLIVEIRA, E. M. P. . Núcleo de Prática Jurídica - UNIARAXÁ. 2019; Tema: Núcleo de Prática Jurídica. (Rede social).

OLIVEIRA, E. M. P. . Núcleo de Prática Jurídica - UNIARAXÁ. 2018; Tema: Núcleo de Prática Jurídica. (Rede social).

OLIVEIRA, E. M. P. . Núcleo de Prática Jurídica - UNIARAXÁ. 2017; Tema: Núcleo de Prática Jurídica. (Rede social).

OLIVEIRA, E. M. P. . Núcleo de Prática Jurídica - UNIARAXÁ. 2016; Tema: Núcleo de Prática Jurídica. (Rede social).

OLIVEIRA, E. M. P. . Núcleo de Prática Jurídica do UNIARAXÁ. 2015; Tema: Prática Jurídica. (Rede social).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 28 - Violência Sexual Infanto-juvenil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Cidadã).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 27 - Direitos Básicos do Consumidor. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Cidadã).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2018. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. . O direito dos portadores de anemia falciforme. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Cidadã).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 26 - O direito dos portadores de anemia falciforme. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. ; ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira ; FERNANDES, A. G. ; CUNHA, B. R. R. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2017. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. . Guia do Estudante - Melhores Universidades. 2017. (Parecer).

OLIVEIRA, E. M. P. ; ROSA, M. A. . Cartilha Cidadã n. 23 'Criação do Marco Civil na Internet'. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Cidadã).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARNEIRO, C. F. . Cartilha n. 24 'O uso das redes sociais pela família'. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Cidadã).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. ; ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira ; FERNANDES, A. G. ; CUNHA, B. R. R. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2016. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 20 'Combate a agressão à mulher'. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. ; CARNEIRO, C. F. . Cartilha Cidadã n. 22 'Conhecendo os direitos das pessoas com deficiência'. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2015. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 19 'Combate à Homofobia'. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 18 'Combate ao Tráfico de Pessoas'. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CartilhaCidadã).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 16 'Aluguel Residencial'. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 17 'Drogas: Orientações para pais e educadores'. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2013. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 13 'A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural'. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 14 'Trabalhando com Cartão de Crédito'. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Cidadã).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n.12: Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2011. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. ; JÚNIOR, Valter. . Cartilha Cidadã n. 10. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. ; MAGALHÃES, S. A. R. . Cartilha Cidadã n. 11. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2010. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. ; RAMOS, J. K. . Cartilha Cidadã n.09. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2009. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. ; FUTAMI, E. C. O. ; BARBOSA, V. S. . Cartilha Cidadã n. 08. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. ; LEITE, Givago Mateus . Cartilha Cidadã n. 07 "Licenciamento Ambiental para Produtor Rural". 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

PEREIRA, César Claudino ; RESENDE, M. C. ; FERNANDES, A. G. ; ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira ; RIOS, Joyce Afonso ; MESQUITA, Gil Ferreira de ; OLIVEIRA ; COELHo, Edhiermes Marques ; FERREIRA, João Bosco ; CARVALHO, N. V. ; VILELA, Afrânio ; SIQUEIRA, André Luiz Amorim ; ATHENIENESE, Aristóteles ; MELLO, Marco Aurélio ; OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2008. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. ; Alderico Kleber de Borba . Cartilha Cidadã n. 06. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. ; Cláudio Aparecido da Silva . Cartilha n. 05. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

VILELA, Afrânio ; FERNANDES, A. G. ; OLIVEIRA, E. M. P. ; GALLO, Emílio Augusto de Moraes ; ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira ; MELO, Gabriela Ribeiro de ; CARDOSO, Grasiela Pereira ; XAVIER, José Roberto F. ; PAIXÃO, Julia Gitahi ; LEVAI, Laerte Fernando ; COSTA, Fabricio Veiga ; ROCHA, Líbero Cristiano Leal ; FUGUEIREDO JÚNIOR, Elísio Vitor ; GUTTIER, M. S. ; CARVALHO, N. V. ; FIÚZA NETO, Pedro Cândido ; FIÚZA, Kênia Alves ; BASTOS, Rafael Candini ; JARDIM, Renato César ; ZUPO, Renato Zouaim ; FIGUEIREDO, Francisco de Assis . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2007. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. ; GUIMARAES, A. T. N. . Cartilha n. 04. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2006. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 02. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha n. 03. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 01. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    O perfil do menor infrator e das infrações cometidas no município de Araxá-MG, Descrição: As questões referentes ao menor infrator têm dado origem a muitos estudos e pesquisas à medida que aumenta a preocupação social acerca do tema, que se mostra atual e relevante tanto em Araxá como em todo o país. Foram obtidos dados referentes ao perfil do menor e das infrações por ele praticadas na região de ARAXÁ-MG, no período de 2004 a 2007. Para isso, lançou-se mão de pesquisa junto ao Ministério Público de Araxá e Centro de Reabilitação do Adolescente ? CERAD. Para análise dos dados utilizou-se a estatística descritiva, apresentado os dados em media e porcentagens, observando-se os métodos descritivo e comparativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eliana Maria Pavan de Oliveira - Coordenador / Vanusa Aparecida de Resende - Integrante., Financiador(es): Programa de Bolsas para Iniciação Científica - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2008

Serviço de Assistência Judiciária, Prefeitura Municaipal de Araxá.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário do Planalto de Araxá, Instituição de Ensino Superior. , Ministro Olavo Drummond, Novo São Geraldo, 38180129 - Araxá, MG - Brasil, Telefone: (34) 36692000, Ramal: 2048, Fax: (34) 36692002, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário do Planalto de Araxá

    Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Validador, Carga horária: 80

    Outras informações:
    Trata-se de Validar aulas da disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária do Curso de Graduação em EAD - Ensino à Distância

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário do Planalto de Araxá

    Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Validador, Carga horária: 80

    Outras informações:
    Trata-se de Validar aulas da disciplina Legislação Aplicada ao Setor Público, Licitações e Contratos do Curso de Graduação em EAD - Ensino à Distância

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário do Planalto de Araxá

    Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Roteirista, Carga horária: 80

    Outras informações:
    Trata-se de roteirizar aulas da disciplina Legislação Tributária e Societária do Curso de Graduação em EAD - Ensino à Distância.

  • 2006 - Atual

    Centro Universitário do Planalto de Araxá

    Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    A coordenação do Núcleo de Prática Jurídica envolve: 1) Controle e organização de estágios obrigatórios e não obrigatórios. 2) Prestação de Serviço de Assistência Judiciária. 3)Prestação de Serviço de Assistência Jurídica Itinerante. 4) Editoração semestral de Revista Jurídica. 5) Elaboração de Cartilha Cidadã. 6) Projeto Conciliação, Negociação e Arbitragem. 7) Projeto Prestação de Assistência Jurídica à Liga Araxaense de Desportos.

  • 2006 - Atual

    Centro Universitário do Planalto de Araxá

    Vínculo: Editora, Enquadramento Funcional: Editora da Revista Jurídica do UNIARAXÁ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1999 - Atual

    Centro Universitário do Planalto de Araxá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Funções: - professora desde 08/1999, ainda em exercício. - coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica desde janeiro/2006. - Disciplinas lecionadas no Curso de Direito: - Direito Civil I e II (Parte Geral) - Direito Civil - Das Coisas - Direito Civil - Direito de Família (2º semestre de 2010) - Direito do Consumidor - Tópicos Especiais (Legislações especiais) (2006 - 2010) - Orientação de Monografia (2006 - 2010) - Teoria Geral do Processo (2012 - 2014) - Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento I (2012 - 2014) - Direito Civil - Das Sucessões (1o e 2o semestre de 2014) - Disciplinas lecionadas no Curso de Gestão Comercial - Direito do Consumidor (2º semestre de 2010) - Direito Tributário - Disciplinas lecionadas no Curso de Recursos Humanos - Direito Previdenciário (2º semestre de 2010, 2o semestre de 2011, 2o semestre de 2013, 1o e 2o semestre de 2014) - Disciplinas lecionadas no Curso de Administração - Legislação Trabalhista e Previdenciária (1o semestre de 2012 e 2o semestre de 2013, 2o semestre de 2014) - Legislação Comercial e Societária (1o semestre d 2012 e 2013)

  • 2019 - 2019

    Centro Universitário do Planalto de Araxá

    Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Roteirista, Carga horária: 80

    Outras informações:
    Trata-se de roteirizar aulas da disciplina Legislação Aplicada ao Setor Público, Licitações e Contratos do Curso de Graduação em EAD - Ensino à Distância

    Atividades

    • 01/2006

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenação.

    • 10/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Iniciação Científica, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2003 - 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Iniciação Científica, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2005 - 10/2005

      Extensão universitária , Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Cartilha Cidadão - Amigos da Melhor Idade.

    • 02/2005 - 06/2005

      Extensão universitária , Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Cartilha Cidadã - Cartilha do Aposentando.

    • 10/2004 - 12/2004

      Extensão universitária , Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Cartilha Cidadã - Eleições 2004.

  • 1988 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Inscrita originariamente OAB/Seção de Sao Paulo, desde 27/01/1988, sob o n. 92.115. Carteira Profissional n. 93.002. Transferência. Inscrição atual OAB/Seção de Minas Gerais, sob n. 86058 B. Carteira Profissional n. 86058, expedida em Belo Horizonte, 04/07/2000