Rogério José Ferraz Donnini

Professor Livre-docente de Direito Civil nos cursos de Mestrado, Doutorado, Especialização (Cogeae) e Graduação na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor visitante (visiting professor) e pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi della Campania ''Luigi Vanvitelli'', Itália. Examinador no Doutorado na Scuola di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Camerino, Itália. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014), todos esses títulos obtidos com a nota 10,0 (dez). Atualmente é professor Doutor de Direito Civil, por concurso público, na Faculdade de Direito da PUC-SP. Titular da Cadeira n. 73 (Vicente Ráo) da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente. Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Membro fundador da Academia de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito das Relações de Consumo e Direito Ambiental. É advogado, parecerista e consultor jurídico. Sócio Diretor da Rogério Donnini Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2019/2020).

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade pós-contratual no novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. Palavras-chave: responsabilidade civil pós-contratual; culpa post pactum finitum.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações de Consumo ; Direito Econômico.

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Revisão dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Nelson Nery Junior
, Ano de Obtenção: 1997.

Graduação em Direito

1979 - 1983

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações de Consumo ; Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Aspectos controvertidos do PL 04/2025 Proposta de reforma do Código Civil 2002. Aspectos controvertidos do PL 04/2025 Proposta de reforma do Código Civil 2002. 2026. (Congresso).

Congresso Paulista de Responsabilidade Civil: desafios centrais da Responsabilidade Civil. Temas destacados de Responsabilidade Civil. 2024. (Congresso).

Contrato, Processo e Justiça - Execução Contratual:Olhares Plurais.Execução do Contrato. 2024. (Outra).

IV Congresso de Direito Civil - Reforma do Código Civil - Perspectivas e Mudanças sobre o tema. Responsabilidade pós-contratual e as perspectivas da reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).

XI Congresso Paulista de Direito das Famílias e Sucessões: os avanços do Direito das Famílias e Sucessões - Homenagem ao Dr. Euclides Benedito de Oliveira. Responsabilidade Civil entre Cônjuges e Companheiros. 2024. (Congresso).

20 Anos do Código Civil - Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil nas Redes Sociais. 2023. (Congresso).

COGEAE - PUC-SP - Diálogos Contratuais - Contrato e Risco: olhares plurais.Risco e Contrato de Responsabilidade Civil. 2023. (Simpósio).

Escola Paulista da Magistratura - 8º Núcleo de Estudos de Direito Constitucional.Liberdades de Expressão e de Informação e a Preservação da Democracia. 2023. (Simpósio).

20 Anos do Código Civil : enfrentando dificuldades. Atos ilícitos: abuso do direito, dano material e dano moral. 2022. (Exposição).

Cogeae - PUC-SP.Contrato de Locação Built to suit e Contrato de Doação. 2022. (Outra).

Exploração Econômica dos Direitos da Personalidade.Reparação do dano decorrente do uso indevido dos direitos da personalidade. 2022. (Outra).

PUC Campinas Semana Jurídica.Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação. 2022. (Simpósio).

ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA - 1º Curso de Pós-Graduação.Responsabilidade Civil por Invalidade do Negócio Jurídico Aplicado à Atividade Notarial. 2020. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura.Responsabilidade civil na legalidade constitucional. 2019. (Outra).

Pós-graduação em Direito Privado Contemporâneo.Contornos gerais da responsabilidade civil. Danos materiais. Responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual. Aspectos da responsabilidade civil extracontratual. O dever de mitigar as próprias perdas. e. 2019. (Outra).

Curso de Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas. Responsabilidade civil do médico. 2018. (Congresso).

Escola Paulista da Magistratura - Atualidades Jurídicas. Responsabilidade civil pós-contratual e aplicação concreta. 2018. (Congresso).

Curso de Especialização - Direito Contratual - COGEAE - PUC-SP.Inexecução das Obrigações. 2017. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Médico. A responsabilidade civil do médico: dano moral, dano estético e dano material. 2017. (Congresso).

Escola Paulista da Magistratura - 1º Curso de Pós-graduação "lato sensu" - Especialização em Direito do Consumidor.Danos Materias ao Consumidor. 2016. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura - 3º Curso de Pós-graduação.Extinção do contrato. A estrutura no Código Civil. Questões atuais polêmicas. A exceção do contrato não cumprido como meio de inexecução lícita do contrato.. 2016. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura - Curso de Pós-graduação "lato sensu".Responsabilidade civil preventiva. 2016. (Outra).

1º Encontro de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Perspectivas da Responsabilidade Civil na pós-modernidade. 2015. (Congresso).

Cogeae - PUC-SP.Modificação das cláusulas contratuais abusivas ou que estabeleçam prestações desproporcionais e onerosas. 2015. (Outra).

Cogeae - PUC-SP.Análise do art. 6º, n. VI a X do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Outra).

Cogeae - PUC-SP."Modificação das cláusulas contratuais abusivas ou que estabelecem prestações desproporcionais ou onerosas". 2014. (Outra).

Conferenza nella Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università degli Studi di Napoli. La responsabiltà civile nella post-modernità. 2014. (Congresso).

Diálogo com as Pastorais Sociais - PUC-SP. 2014. (Encontro).

Dinamiche interpretative della "dignità umana". Dinamiche interpretative della "dignità umana". 2014. (Congresso).

Escola Paulista da Magistratura - Curso de Pós-graduação em Direito Civil.Responsabilidade Civil Preventiva - Atuação da norma de responsabilidade civil antes do dano.. 2014. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura - Grupo de Pesquisa -.Princípio da Reparação Integral e o Dano - "Restitutiio in integrum". 2014. (Outra).

16º Congresso UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) - 3º Congresso Internacional de Gestão em Saúde. "A Busca pela Segurança Jurídica". 2013. (Congresso).

COGEAE.Modificação das Cláusulas Contratuais Abusivas ou que estabeleçam Prestações desproporcionais ou onerosas?. 2013. (Outra).

Cogeae - PUC-SP - Curso de Especialização em Direito do Consumidor.Modificação das Cláusulas Contratuais Abusivas ou que estabeleçam Prestações desproporcionais ou onerosas. 2013. (Outra).

Cogeae - PUC-SP - Curso de Especialização em Direito do Consumidor.Direitos Básicos do Consumidor - arts. 4º e 5º do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Outra).

Escola de Direito de Campo Grande EDCG - Curso de Espeialização.Exclusão e Deserdação do Herdeiro por Indignidade.. 2013. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura.Danos materiais ao consumidor: alcance e ônus da prova. Dano material coletivo ao consumidor: alcance (difusos, coletivos e individuais homogêneos). Fixação e destino da indenização.. 2013. (Outra).

IV Congresso Jurídico-Científico e XIII Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Responsabilidade civil por dano à coletividade. 2013. (Congresso).

O direito ao lazer em face da sociedade da informação e proteção à dignidade da pessoa humana. A responsabilidade jurídica dos pais em face do uso dos games pelos seus filhos menores no âmbito da sociedade da informação. 2013. (Congresso).

Cogeae - PUC-SP - Curso de Especialização em Direito do Consumidor.Modificação de Cláusulas Contratuais em razão de desproporção ou execessiva onerosidade. 2012. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura - 3º Curso de Especialização em Direito do Consumidor.Teoria do Contrato. 2012. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura - Curso de Pós-Graduação.Responsabilidade Civil Preventiva. Atuação da norma de Responsabilidade Civil antes do dano. 2012. (Outra).

Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade da Informação e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. (Simpósio).

Cogeae - PUC-SP.Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).

Diritto Civile e Diritto Costituzionale Avanzato - Seconda Università degli Studi di Napoli.Prevenzione del danno e estensione del principio neminem laedere. 2011. (Seminário).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. Abertura do Congresso. 2011. (Congresso).

Nuove Tecnologie e Salvaguardia dell'ambiente - Due Esperienze a Confronto: Italia e Brasile.Responsabilità Civile Ambientale. 2011. (Simpósio).

Pós-graduação "lato sensu" em Direito de Família e Sucessões.Família. Princípios Constitucionais. Família e Constituição. 2010. (Outra).

Curso de Especialização.Juros bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Outra).

COGEAE - PUC-SP.Direitos Básicos do Consumidor. 2008. (Outra).

COGEA - PUC-SP.Práticas Comerciais Abusivas. 2008. (Outra).

Curso de Especialização - Fadisp.Responsabilidade Civil - Princípios e linhas gerais no Código Civil. 2008. (Outra).

Direito de Família - AASP - A união estável na visão recente dos tribunais.A união estável na visão recente dos tribunais. 2008. (Simpósio).

LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.Responsabilidade civil pós-contratual. 2008. (Outra).

Aspectos relevantes dos contratos e da responsabilidade civil - ESA - MS. CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL EM CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO ? FADISP E A ESA.. 2007. (Congresso).

Curso de Direito de Família - Associação dos Advogados de São Paulo.Contratos no Direito de Família. 2007. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Ambiental - COGEAE - PUC-SP.Responsabilidade Civil Ambiental e Responsabilidade pós-consumo. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos - Escola Paulista de Direito.Proteção Contratual. 2007. (Outra).

Responsabilidade Civil no plano Constitucional, no Direito Civil e no Código de Defesa do Consumidor - Palestra OAB/SP.Responsabilidade Civil no plano Constitucional, no Direito Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

Curso de Especialização.Revisão Contratual - COGEAE - PUC-SP. 2006. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - COGEAE.Teoria Geral dos Contratos - COGEAE - PUC-SP. 2006. (Outra).

Curso de Especialização - Cogeae - PUC-SP.Divergência de Princípios no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil no tocante às práticas comerciais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização - Contratos.Inexecução das Obrigações - COGEAE - PUC-SP. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Ambiental - Desenvolvimento Sustentável.Relações Contratuais em face do Direito Agroambiental. 2006. (Outra).

Palestra - OAB/SP. Responsabilidade pós-contratual. 2006. (Congresso).

Revisão de Contratos Bancários.Curso de Direito Bancário - AASP. 2006. (Simpósio).

Curso de Direito das Sucessões.Direito das Sucessões - Testamento - AASP. 2005. (Outra).

Curso de Especialização.Direitos Básicos do Consumidor - PUC-SP - COGEAE. 2005. (Outra).

Curso de Especialização - PUC-SP.Modificação das cláusulas contratuais abusivas ou que estabeleçam prestações desproporcionais e onerosas - COGEAE - PUC-SP. 2005. (Outra).

Direito de Família.As iguladades da Família no Direito Constitucional - AASP. 2005. (Outra).

IELF.Palestra - IELF - A nova teoria contratual - Confronto com os princípios clássicos - A primazia dos contratos de adesão nas relações de consumo - Os contratos no nono Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).

Semana Jurídica Universitária - SEJU.O Novo Direito Contratual - Universidade Mackenzie. 2005. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Civil-Constitucional do TJDF - Brasília.Palestrante - 1º Simpósio de Direito Civil-Constitucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Brasília - Tema: Responsabilidade civil pós-contratual. 2004. (Seminário).

Contrato de Adesão.Palestrante - Tema: Contrato de Adesão - CEU. 2004. (Outra).

Curso de Direito Bancário.Palestrante - Tema: Revisão de Contratos Bancários - AASP. 2004. (Outra).

Curso de Especialização - Direito do Consumidor.Curso de Especialização - PUC-SP - Palestrante - Tema: Modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais e onerosas. 2004. (Outra).

Evoluções jurisprudenciais sobre relação de consumo.Palestrante - Tema: A atividade securitária e a especifidade da relação de consumo: inadimplemento do pagamento do prêmio e repercussão na indenização; divergência de informações da apólice e culpa do consumidor - AASP. 2004. (Simpósio).

II Semana Jurídica das Faculdades Integradas Rio Branco.Palestrante - Tema: A imprensa e o Poder Judiciário - Faculdade de Direito Rio Branco - SP. 2004. (Seminário).

1ª Semana Jurídica.Palestrante - Tema: O NOVO CÓDIGO CIVIL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE - Faculdades Integradas Rio Branco. 2003. (Outra).

1º Simpósio O Direito Processual Civil de mãos dadas com o Direito do Consumidor.Palestrante - Tema: A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Santos/SP. 2003. (Simpósio).

A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL.Palestrante - Tema: A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL - AASP. 2003. (Outra).

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO CIVIL: HARMONIA OU INTERFERÊNCIA.Palestrante - Tema: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO CIVIL: HARMONIA OU INTERFERÊNCIA - AASP. 2003. (Outra).

Contrato de Administração de Imóveis.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS - PUC-SP - COGEAE. 2003. (Outra).

CONTRATO DE SEGURO.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: CONTRATO DE SEGURO - COGEAE - PUC-SP. 2003. (Outra).

CONTRATOS DE CONSUMO - CONTRATOS DE ADESÃO.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: CONTRATOS DE CONSUMO - CONTRATOS DE ADESÃO - CEU. 2003. (Outra).

CONTRATOS - OS PARADIGMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR ADOTADOS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL.Palestrante - Tema: CONTRATOS - OS PARADIGMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR ADOTADOS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL - OAB/SP. 2003. (Outra).

Curso de Especialização - Direito do Consumidor.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: Modificação das cláusulas contratuais abusivas ou que estabeleçam prestações desproporcionais e onerosas - COGEAE - PUC-SP. 2003. (Outra).

REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Palestrante - Tema: REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OAB/SP. 2003. (Outra).

REVISÃO CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Palestrante - Tema: REVISÃO CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CEU. 2003. (Outra).

1º Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil.Palestrante - Tema: CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEPÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Santos/SP. 2002. (Simpósio).

CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS - COGEAE - PUC-SP. 2002. (Outra).

CONTRATO DE ADESÃO.Palestrante - Tema: CONTRATO DE ADESÃO - CEU. 2002. (Outra).

CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Palestrante - Tema: CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OAB/SP. 2002. (Outra).

CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL.Palestrante - Tema: CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL - OAB/SP. 2002. (Outra).

DANO MORAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL.Palestrante - Tema: DANO MORAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL - OAB/SP. 2002. (Outra).

RESPONSABILIDADE CIVIL.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL - COGEAE - PUC-SP. 2002. (Outra).

RESPONSABILIDADE CIVIL.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL I - COGEAE - PUC-SP. 2002. (Outra).

REVISÃO CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL.Palestrante - Tema: REVISÃO CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL - Campinas-SP. 2002. (Outra).

Seminário sobre o novo Código Civil.Palestrante - Tema: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO NOVO CÓDIGO CIVIL - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2002. (Seminário).

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS - COGEAE - PUC-SP. 2001. (Outra).

CONTRATOS DE CONSUMO.Palestrante - Tema: CONTRATOS DE CONSUMO - Escola Superior do Ministério Público da Bahia. 2001. (Outra).

CONTRATOS DE CONSUMO - CONTRATOS DE ADESÃO.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: CONTRATOS DE CONSUMO - CONTRATOS DE ADESÃO - CEU. 2001. (Outra).

CONTRATOS DESPORTIVOS.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: CONTRATOS DESPORTIVOS - COGEAE - PUC-SP. 2001. (Outra).

DIREITO CONTRATUAL CONSTITUCIONAL.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: DIREITO CONTRATUAL CONSTITUCIONAL - Universidade Federal de Rondônia. 2001. (Outra).

DIREITO DE FAMÍLIA - INVENTÁRIO.Curso de Especialização - Palestrante - Tema: DIREITO DE FAMÍLIA - INVENTÁRIO - CEU. 2001. (Outra).

DIREITO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Curso de Mestrado - Palestrante - Tema: DIREITO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Escola Superior da Magistratura - SP. 2001. (Outra).

REVISÃO CONTRATUAL.Palestrante - Tema: REVISÃO CONTRATUAL - OAB/SP. 2001. (Outra).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Palestrante - Tema: DIREITO PRIVADO: EMPRESA, FAMÍLIA, SOCIEDADES, CONTRATOS, CONTRATOS ELETRÔNICOS - XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - SP. 2001. (Congresso).

1º Simpósio de Direito Privado.Palestrante - Tema: DANOS MORAIS - Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP. 2000. (Simpósio).

2000 - Ano da Cidadania - Os Direitos do Consumidor rumo ao 3º Milênio - III.Palestrante - Tema: A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS - OAB/SP. 2000. (Seminário).

APERFEIÇOAMENTO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.Palestrante - Tema: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA - OAB/SP. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor.Palestrante - Tema: A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OAB/SP. 2000. (Simpósio).

CONTRATO DE CONSUMO.Palestrante - Tema: CONTRATO DE CONSUMO - CONTRATO DE ADESÃO - CEU. 2000. (Outra).

CONTRATO DE SEGURO.Palestrante - Tema: CONTRATO DE SEGURO - COGEAE - São José do Campos - SP. 2000. (Outra).

INVENTÁRIO.Palestrante - Tema: INVENTÁRIO I E II - CEU. 2000. (Outra).

PREVISÕES PROCESSUAIS INSERIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Palestrante - Tema: PREVISÕES PROCESSUAIS INSERIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. 2000. (Outra).

ASPECTOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Palestrante - Tema: ASPECTOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OAB/SP - Santos. 1999. (Outra).

Responsabilidade Civil e Contratos de Leasing no Código de Defesa do Consumidor.Palestrante - Tema: A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OAB/SP. 1999. (Seminário).

A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Palestrante - Tema: A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OAB/SP. 1998. (Outra).

ASPECTOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Palestrante - Tema: ASPECTOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Escola Superior da Advocacia - OAB/SP. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: VINÍCIUS BUENO OLIVEIRA MOREIRA

GODOY, Cláudio Luiz Bueno; MORSELLO, M. F.;DONNINI, ROGÉRIO; CARMO, L. U.. A CLÁUSULA DE HARDSHIP E O PARADIGMA DA IMUTABILIDADE CONTRATUAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sarah Santos Lavinas

GRAMSTRUP, E. F.; RUSSO JUNIOR, R.;DONNINI, ROGÉRIO. Autotutela: Ressignificação e Expansão no Contexto do Inadimplemento. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Seixas Baeta Diniz

GRAMSTRUP, E. F.; RUSSO JUNIOR, R.;DONNINI, ROGÉRIO. O agravamento do risco nos Contratos de Seguro de Automóveis. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alice Sampaio Ferreira

BATISTA, A. J.; SIMOES, M. E.;DONNINI, ROGÉRIO. A responsabilidade civil no mercado de créditos de carbono: o ressarcimento de danos. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Victor Lopes Cateb Araújo

VIANA, R. G. C.; SCALQUETTE, A. C. S.; DUARTE, N.;DONNINI, ROGÉRIO. A normatização nos condomínios edilícios. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marco Antonio Savazzo Duarte Filho

FERRIANI, A.; BENACCHIO, M.;DONNINI, ROGÉRIO. Análise do pacto de "non cedendo" de crédito pecuniário à luz do princípios contratuais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Taciana Menezes Vieira Iaquinta

SCALQUETTE, A. C. S.; VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.;DONNINI, ROGÉRIO. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Furegate de Carvalho

COSTA, D. R. L. F.; PATINO, A. P. C.;DONNINI, ROGÉRIO. A responsabilidade civil em casos de stalking e cyberstalking: um estudo comparado entre ordenamentos jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos da América. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabella Amaral Gomes Flaquer Scartezzini

FERRIANI, A.;DONNINI, ROGÉRIO; RUSSO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil na divulgação de fake news. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurelio Santos Stecca Morais

FERRIANI, A.; RUSSO JUNIOR, R.;DONNINI, ROGÉRIO. Ânimo de Novar no Direito Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Maciel Queiroga

GRAMSTRUP, E. F.; RUSSO JUNIOR, R.;DONNINI, ROGÉRIO. A prevenção de danos na responsabilidade civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno de Sousa Saraiva

DONNINI, ROGÉRIO; NANNI, G. E.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Boa-fé objetiva contratual e promoção de mercados eficientes: uma análise econômico- institucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Karpat

BENACCHIO, M.; RODRIGUES, O. P.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade civil do síndico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo de Andrade Ferreira

GOGLIANO, Daisy; ALMEIDA, J. L. G.;DONNINI, ROGÉRIO. AUTONOMIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniella Losasso Goerck

GRAMSTRUP, E. F.; RUSSO JUNIOR, R.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade civil pelo protocolo informacional nos smart contractas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Tancredi

TOMASEVICIUS FILHO, E.; GOGLIANO, Daisy;DONNINI, ROGÉRIO; FERNANDES, Wanderley. "Automutilações, mutilações corporais consentidas e os direitos da personalidade". 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marina Ramires Masson

GARCIA, E. C.; GODOY, Cláudio Luiz Bueno; MORSELLO, M. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Os deveres de conduta decorrentes da boa-fé na fase pós-contratual. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rita de Cássia Domingues Casanova

LOPEZ, T. A.; MANCUSO, R. C.; SILVA, L. R. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidora. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Ricardo Gruber

BRANDELLI, L.; ARRUDA ALVIM, J. M.;DONNINI, ROGÉRIO. A proteção de adquirente de imóvel no Direito Brasileiro: a ineficiência de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Guimarães Fernandes

SCALQUETTE, A. C. S.; VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.;DONNINI, ROGÉRIO. A autonomia dos danos estéticos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Vieira Negrão

VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.; SCALQUETTE, A. C. S.;DONNINI, ROGÉRIO. Diálogos da filiação na pós-modernidade: reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e o apadrinhamento afetivo e o financeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa

DONNINI, ROGÉRIO; RUSSO JUNIOR, R.; Cambler, Everaldo Augusto. Bem de família e mínimo existencial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Venturoli Ferreira e Silva

DONNINI, ROGÉRIO; LOPEZ, T. A.; SIMAO, J. F.; AGUIRRE, J. R. B.. Aspectos da Responsabilidade Civil entre cônjuges após a EC 66/2010. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DANIEL RODRIGO ITO SHINGAI

DONNINI, ROGÉRIO; ALMEIDA, J. L. G.; GOGLIANO, Daisy; VELAZQUEZ, V. H. T.. A eficácia das obrigações em relação a terceiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

DONNINI, ROGÉRIO; RODRIGUES, O. P.; NALINI, J. R.. A independência jurídica do notário e do registrador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Freitas Giron

GOGLIANO, Daisy;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; VELAZQUEZ, V. H. T.. Consequências do descumprimento de deveres de complience anticorrupção no Direito Civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Moira Regina de Toledo Alkessuani

VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO; FRANCA, E. V. A. E. N.; ELIAS FILHO, R. C.. O contrato de administração de locação de imóveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruno Garbelini Chiquito

DONNINI, ROGÉRIO; RUSSO JUNIOR, R.; Cambler, Everaldo Augusto. Bases técnicas e jurídicas do contrato de seguro: perspectivas para o ajuste do prêmio na saúde suplementar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOSÉ MARIA FRANCO DE GODOI NETO

VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO; CHAGAS, C. O.; SHIMURA, S. S.. A dissolução do compromisso de compra e venda de imóvel na planta. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabio Coimbra Junqueira

MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; MATHIAS, M. L. C.. Intervenção judicial nos contratos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carlos Mariano de Paula Campos

MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; MATHIAS, M. L. C.. Contrato preliminar e compromisso de compra e venda. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Laura Pelegrini

DONNINI, ROGÉRIO; DISEP, C. F. M.; VIANA, R. G. C.. Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olga Fernandes de Moura Leite

DONNINI, ROGÉRIO; GUERRA, A. D. M.; NANNI, G. E.. Os limites do direito de privacidade na sociedade de informação no âmbito contratual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nadime Meinberg Geraige

DONNINI, ROGÉRIO; GOGLIANO, Daisy; ALMEIDA, J. L. G.; FERNANDES, Wanderley. Exceção de contrato não cumprido: fundamentos e aplicação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA

DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; GODOY, Cláudio Luiz Bueno; MIGLIORE, A. D. B.. O dano moral pelo abuso da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Denny Militello

MALUF, C. A. D.; SCAFF, Fernando Campos; MATHIAS, M. L. C.;DONNINI, ROGÉRIO. A partilha de quotas sociais na dissolução marital e o uso ilícito da pessoa jurídica para fraudar a meação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad

GODOY, Cláudio Luiz Bueno; NANNI, G. E.; NERO, J. A. S.;DONNINI, ROGÉRIO. Morte digna? Direito à vida e autonomia privada. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alvaro de Carvalho Pinto Pupo

VILLAS BOAS, R. V.; NERY, R. M. B. B. A.;DONNINI, ROGÉRIO. Proteção de dos pessoais: uma perspectiva brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Abs Musa de Lemos

GRAMSTRUP, E. F.; GODOY, Cláudio Luiz Bueno;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade civil de notários e registradores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Barbara Carol Maria Brentani Rancolatto

GOGLIANO, Daisy; PRUDENTE, E. A. J.;DONNINI, ROGÉRIO. As limitações ao Direito de Imagem nas redes sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carlos Eduardo Minozzo Poletto

LOPEZ, T. A.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.;DONNINI, ROGÉRIO. Autodeterminação reprodutiva e imputação civil de danos existenciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabíola da Motta Cezar Ferreira Laguna

Cambler, Everaldo Augusto; RUSSO JUNIOR, R.;DONNINI, ROGÉRIO. O uso indevido da propriedade: o ruído excessivo em condomínios edilícios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Eduardo Braz de Carvalho

MALUF, C. A. D.; VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade Civil por Perda de uma Change: análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marília Rodrigues Mazzola

MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.. Função Social de Propriedade Urbana: Análise de Ocupações e Perspectivas de Soluções. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Serra Pereira

DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.. O Estado de Necessidade no Direito Civil Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiza Checchia Stuart Cunha de Paula

THAMAY, R. F. K.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. Supressio e Surrectio: Natureza, efeitos, aplicabilidade e análise comparativa com figuras jurídicas correlatas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique Signori Pinese

TOMASETTI JR., A.; NERO, J. A. S.;DONNINI, ROGÉRIO. O Regime Jurídico do Contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) no Financiamento de Projetos (Project Finance). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renato Luiz Franco de Campos

MORATO, A. C.; HIRONAKA, G. M. F. N.;DONNINI, ROGÉRIO. Desconsideração da personalidade jurídica: limitações e aplicação no direito de família e sucessões. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Andrea Sirotsky Gershenson

DONNINI, ROGÉRIO; THAMAY, R. F. K.; Cambler, Everaldo Augusto. Contrato de Locação em Shopping Center. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elisângela Lima dos Santos Borges

BALERA, W.; BERBEL, F. L. V.;DONNINI, ROGÉRIO. Função social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Botta Tabach

DONNINI, ROGÉRIO; CASSETTARI, C.; CARVALHO NETO, F. C.. Função preventiva do notariado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heloísa Martins Granja

GOGLIANO, Daisy; PRUDENTE, E. A. J.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade pela entrega e pelos vícios da coisa na incorporação imobiliária. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: KARINA PENNA NEVES

CARVALHO NETO, F. C.;DONNINI, ROGÉRIO; RUSSO JUNIOR, R.. Deveres de consideração nas fases extremas do contrato. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUCIANA GERBOVIC AMIKY

CARVALHO NETO, F. C.;DONNINI, ROGÉRIO; RUSSO JUNIOR, R.. Stalking. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Antonio Deval

CASSETTARI, C.; CARVALHO NETO, F. C.;DONNINI, ROGÉRIO. Função social da propriedade: análise se sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Luís Pavinatto Gonçalves

ALMEIDA, J. L. G.; GOGLIANO, Daisy;DONNINI, ROGÉRIO. Da natureza jurídica da prodigalidade na sociedade de consumo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruno Mangini de Paula Machado

MALUF, C. A. D.; SCAFF, Fernando Campos;DONNINI, ROGÉRIO. O condomínio edilício e o condômino com reiterado comportamento antissocial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maurício Baptistella Bunazar

ZANETTI, C. S.; SIMAO, J. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Da obrigação propter rem. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renato Romero Polillo

MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: EDUARDO BICHIR CASSIS

CAHALI, F. J.; BENACCHIO, M.;DONNINI, ROGÉRIO. Revisão Judicial de Contrato de Cessão de Crédito Decorrente de Precatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Luiz Vicentini

ARRUDA ALVIM, J. M.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. As provas ilícitas no Processo Civil Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Affonso Prado

HIRONAKA, G. M. F. N.; GODOY, Cláudio Luiz Bueno;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade Civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Laísa Dário Faustino de Moura

Cambler, Everaldo Augusto; RIBEIRO, P. D. M.;DONNINI, ROGÉRIO. O Direito à Saúde, o exercício da atividade médica e a responsabilidade civil do Estado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Líliam Regina Pascini

DONNINI, ROGÉRIO; MALFATTI, Alexandre David; CARVALHO NETO, F. C.. O nexo de causalidade na responsabilidade civil contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís de Cavalho Cascaldi

SIMAO, J. F.;DONNINI, ROGÉRIO; ARRUDA ALVIM, J. M.. A Extensão do Dano Moral e os Critérios para a sua Reparação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marisa Aparecida Guedes

LISBOA, R. S.;DONNINI, ROGÉRIO; ANDRADE, R. A.. A oferta e a publicidade no Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos no Direito Eletrônico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Nadja de Alencar Cesar Zubcov

PROENCA, J. M. M.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. Do contrato de transferência de tecnologia no âmbito da propriedade industrial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alvaro Fabiano Toledo Simões

FERRAZ JUNIOR, T. S.; Barbosa, Samuel Rodrigues;DONNINI, ROGÉRIO. Kant: liberdade e progresso moral do gênero humano na história. 2011. Dissertação (Mestrado em Teoria Geral do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Camila Rezende Martins

TOMASETTI JR., A.;DONNINI, ROGÉRIO; LOPEZ, T. A.. O princípio da relatividade dos contratos - a responsabilidade do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Erika Zanon Soares

FREIRE, R. C. L.; FIORILLO, C. A. P.;DONNINI, ROGÉRIO. A tendência flexibilizadora do Processo Civil na Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Flávio Villela Ahmed

COUTINHO, R. L.; YOSHIDA, C. Y. M.;DONNINI, ROGÉRIO. A tutela dos Direitos Culturais no âmbito das cidades: sua relevância para a promoção e construção cotidiana da cidadania no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joelma Gomes do Nascimento

FREIRE, R. C. L.; FIORILLO, C. A. P.;DONNINI, ROGÉRIO. Instrumentos de ampliação da efetividade jurisdicional Estatal na Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Letícia Marquez de Avelar

GODOY, Cláudio Luiz Bueno; HIRONAKA, G. M. F. N.;DONNINI, ROGÉRIO. A cláusula de não indenizar: uma releitura do instituto à luz do atual Código Civil Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Guilherme Paiva Vianna

Cambler, Everaldo Augusto; COUTO, M. B.;DONNINI, ROGÉRIO. O saneamento do processo como técnica de acesso à Justiça na Teoria Geral do Processo Civil Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Patrícia Contar de Andrade

CASTILHO, R. S.; ROMEIRO, M. A. S.;DONNINI, ROGÉRIO. Interpretação e Dirigismo Contratual. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo

MALFATTI, Alexandre David; PIZZOL, P. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Dano moral coletivo: uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos (punitive demages). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Sanz Martins

CASTRILHO, R.; ROMEIRO, M. A. S.;DONNINI, ROGÉRIO. A Responsabildade Civil pelo risco da atividade e seus reflexos na contratação de seguros. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Silvano Andrade do Bonfim

VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO; DUARTE, N.. Responsabilidade Civil dos Prestadores de Serviços no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tarlei Lemos Pereira

Barbosa, Águida Arruda; HIRONAKA, G. M. F. N.;DONNINI, ROGÉRIO. Direito Sucessório dos Conviventes na União Estável (uma abordagem crítica ao art. 1.790 do Código Civil Brasileiro). 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Letícia Marques de Avelar

Aluno: Ana Claudia Goffi Flaquer Scartezzini

DONNINI, ROGÉRIO; MALUF, C. A. D.; SCAFF, Fernando Campos. Risco do Desenvolvimento e a Legítima Expectativa do Consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabio Henrique Di Lallo Dias

MORATO, A. C.; MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO. Usucapião da Propriedade Imaterial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Henrique Lima Reinig

LOPEZ, T. A.; GODOY, Cláudio Luiz Bueno;DONNINI, ROGÉRIO. A Responsabilidade do Produtor pelos Riscos do Desenvolvimento no Brasil e no âmbito da União Europeia. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz de Jesus Tropardi Filho

MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; LOPEZ, T. A.;DONNINI, ROGÉRIO. A Responsabilidade Civil e o Ensino Superior Privado: A Busca de Parâmetros de Qualidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maurício Alves de Lima

Cambler, Everaldo Augusto; COUTO, M. B.;DONNINI, ROGÉRIO. Perfil atual da propriedade imobiliária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Waldmann Padin

MALUF, C. A. D.; SCAFF, Fernando Campos;DONNINI, ROGÉRIO. Aspectos Fundamentais do Usucapião Coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Reynaldo Peixoto de Souza

CARVALHO NETO, F. C.; RIBEIRO, P. D. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Promessa de Doação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Laubenstein Pereira

NETTO, J. M. A. A.; AUHALLI, T. M.;DONNINI, ROGÉRIO. A regularização fundiária de ocupações e o Código Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érico Marques de Mello

FERRAZ JUNIOR, T. S.; Zucchi, Maria Cristina;DONNINI, ROGÉRIO. A propriedade rural e a sua função social. 2009. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fabíola Meira de Almeida Santos

Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta; FREITAS, G. P.;DONNINI, ROGÉRIO. O marketing digital e a proteção do consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme de Macedo Soares

DONNINI, ROGÉRIO; RIBEIRO, P. D. M.; Calças, Manoel de Queiroz Pereira. Consequências Jurídicas da Inseminação Homóloga e Heteróloga. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Travain

Cambler, Everaldo Augusto; Luz, Rolando Maria da;DONNINI, ROGÉRIO. Função Social Ambiental da Propriedade Imobiliária Rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Alcazas Bassan

VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO; DUARTE, N.. As funções da indenização por danos morais e a prevenção de danos futuros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Serina Areias de Carvalho

MALUF, C. A. D.; SCAFF, Fernando Campos;DONNINI, ROGÉRIO. Propriedade Fiduciária - bens móveis e imóveis. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Murilo Rezende dos Santos

NERY, R. M. B. B. A.; SILVA FILHO, A. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade Civil Solidária nas Relações de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira

COELHO, F. U.; RIBEIRO, P. D. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Princípios do Direito Falimentar e Recuperacional Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tom Alexandre Brandão

DUARTE, N.;DONNINI, ROGÉRIO; LOPEZ, T. A.. Contribuição ao Estudo das Obrigações Propter Rem e Institutos Correlatos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabildade civil: critérios restritivos na interpretação da atividade de risco. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Danilo Silva Sousa

Cambler, Everaldo Augusto; TEIXEIRA, J. G. B.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Incapaz. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gisele de Oliveira Soares

PENTEADO, L. C.; VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO. O Terceiro Setor e o Transindividualismo: Proposta de uma Teoria Geral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ivandro Ristum Trevelim

AZEVEDO, A. V.; MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO. A alineção fiduciária em garantia e sua aplicação no mercado de financiamento imobiliário. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Carlos Carota

GRAMSTRUP, E. F.; GUIMARAES, L. P. C.;DONNINI, ROGÉRIO. A Aplicação da Tributação Federal nas Sociedades Limitadas e sua Função Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Kenneth Antunes Ferreira

Calças, Manoel de Queiroz Pereira; RIBEIRO, P. D. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Contrato Derivativo Não Padronizado: A Impropriedade de sua Classificação como Valor Mobiliário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Carlos Gomes da Silva

FRONTINI, P. S.; FIORILLO, C. A. P.;DONNINI, ROGÉRIO. Teoria da Evolução Constitucional e os Direitos e Garantias Individuais dos Contribuintes em face da Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Márcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto

Cambler, Everaldo Augusto; CARVALHO NETO, F. C.;DONNINI, ROGÉRIO. Condomínio Edilício - A arte da convivência. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Pablo Malheiros da Cunha Frota

DONNINI, ROGÉRIO; LOBO, P. L. N.; AUHALLI, T. M.. Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rafael Jabur Carneiro

MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO; LOPEZ, T. A.. Sociedade entre cônjuges no Código Civil (artigo 977). 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silvio Costa da Silva Pereira

Cambler, Everaldo Augusto; TEIXEIRA, J. G. B.;DONNINI, ROGÉRIO. Cédula de Crédito Bancário: instrumento de acesso ao crédito. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vania Wongtschowski

DONNINI, ROGÉRIO; CARVALHO NETO, F. C.; CASABONA, M. B.. Conversão Substancial do Negócio Jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Waulas Queiroz Jardim

DONNINI, ROGÉRIO; Cambler, Everaldo Augusto; TEIXEIRA, J. G. B.. Função Social da Propriedade Privada Urbana. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alberto Carneiro Marques

ARRUDA ALVIM, J. M.; MONTORO, E. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Perspectivas do Processo Coletivo no Movimento de Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Mattos Soares

NERY JR., N.; PIZZOL, P. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Pressupostos do Direito Intertemporal no Processo Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: christiane cavalcante

PIZZOL, P. M.; MACHADO, P. A. L.;DONNINI, ROGÉRIO. A Responsabilidade Civil dos Hospitais Privados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Ferrari Kronka Gazel

CARVALHO NETO, F. C.;DONNINI, ROGÉRIO; Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta. O seguro de vida em grupo como relação de consumo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristina de Oliveira Rodrigues Moura

AZEVEDO, A. V.; MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO. Conteúdo dos requisitos para resolução dos contratos por onerosidade excessiva na prestação no novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Ailton Garcia

Calças, Manoel de Queiroz Pereira; RIBEIRO, P. D. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Leonardo Leite Campos

GRASSI NETO, R.; GUIMARAES, L. P. C.;DONNINI, ROGÉRIO. A usucapião na nova ordem civil: a função social da usucapião. 2007 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luciana Marques de Abreu Judice

NERY JR., N.; PIZZOL, P. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade civil das instituições privadas de saúde pelo fato do serviço médico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Custódio Teixeira

NERY JR., N.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.. A bioética e os alimentos transgênicos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MÁRCIO EDUARDO RIEGO COTS

Calças, Manoel de Queiroz Pereira; RIBEIRO, P. D. M.;DONNINI, ROGÉRIO. O tratamento tributário da cooperativa de trabalho face à sua função social. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Nivaldo Sebastião Vícola

MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.. A Propriedade Urbana no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nivaldo Sebastião Vícola

MALUF, C. A. D.; VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO. A Propriedade Urbana no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cristina Angélica de Oliveira Rodrigues

AZEVEDO, A. V.; MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO. Conteúdo dos requisitos para resolução dos contratos por onerosidade excessiva da prestação no novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

MATTIA, F. M.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.. Limitações Urbanas ao Direito de Propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniela Alessandra Pozzetti

NERY JR., N.; PIZZOL, P. M.;DONNINI, ROGÉRIO. A oferta nas relações de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliane Elias Mateus

SILVA, F. F.; OLIVEIRA, M. C.;DONNINI, ROGÉRIO. Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: João Paulo Rossi Paschoal

SOUZA, A. M. V.; VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO. Condomínio Edilício. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliano Ralo Monteiro

FIORILLO, C. A. P.; ALVIM, M. C. S.;DONNINI, ROGÉRIO. Positivação e concretização jurídica do acesso aos recursos hídricos enquanto bens ambientais na Constituição de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO

BALERA, W.; WEINTRAUB, A. B. V.;DONNINI, ROGÉRIO. Princípios Constitucionais da Seguridade Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcus Dias Paredes

NERY, R. M. B. B. A.; VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO. Operatividade do Princípio da dignidade humana dos contratos pós-modernos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mary Grün

TOMASETTI JR., A.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.. A Eficácia dos Documentos Pré-contratuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Miriam Regina Cabral Aurelio

NASCIMENTO, G. A. F.; VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO. Direito da Superfície à luz da função social da propriedade e do direito à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Moacyr Pereira Mendes

NASCIMENTO, G. A. F.; VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO. A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à Lei 8.069/90. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Péricles Asbahr

OLIVEIRA, M. C.; SILVA, S. T.;DONNINI, ROGÉRIO. O dano ambiental extrapatrimonial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Raquel Helena Valesi

LOPES, J. B.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.. O Loteamento Fechado e o Rateio das Despesas Comuns. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo da Silva Bastos

LOPES, J. B.; OLIVEIRA NETO, O.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Brandão Lex

NASCIMENTO, G. A. F.; VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO. A responsabilidade administrativa ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaíssa Garcia Gomes

BENACCHIO, M.; LOTUFO, R.;DONNINI, ROGÉRIO. Da tentativa de conciliação da análise econômica do Direito com a função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Viviane Ribeiro Gago

VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO; NERY, R. M. B. B. A.. Análise dos contratos de agência ou representação comercial e de distribuição ou revenda em face das disposições do Código Civil, Lei n. 10.406, de 10/01/02. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Watila Shirley Souza Campos

NUSDEO, A. M. O.; OLIVEIRA, M. C.;DONNINI, ROGÉRIO. Poluição Visual segundo o Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adriana Kehdi

MALUF, C. A. D.; VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO. Função social do contrato. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Adalgisa Teixeira da Costa

OLIVEIRA, M. C.; RODRIGUES, G. M. A.;DONNINI, ROGÉRIO. Os transgênicos e a legislação internacional: a busca de um caminho comum. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Camila Werneck de Souza Dias

SHIMURA, S. S.; GRAMSTRUP, E. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Poder familiar e responsabilidade dos pais: enfoques processuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camilla Teixeira de Freitas

AZEVEDO, A. V.; MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO. Aspectos contratuais da prestação jurisdicional no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carla Félix de Simas

PIZZOL, P. M.;DONNINI, ROGÉRIO; VILLAS BOAS, R. V.. A Distribuição Gratuita de Prêmios à luz dos Princípios Gerais da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique Vergueiro Loureiro

DONNINI, ROGÉRIO; PIZZOL, P. M.; VIANA, R. G. C.. Direito à Imagem. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Accácio Pereira

AZEVEDO, A. V.; MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO. Direito de Vizinhança - Limitação ao Direito de Propriedade quanto à intensidade do seu exercício - O uso anormal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelino Sato Matsuda

MACHADO, A. C. C.; PEDROSO, A. C.;DONNINI, ROGÉRIO. A importância da tutela dos Direitos da Personalidade em decorrência da atividade tecnológica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ricardo Luis Mahlmeister

NERY JR., N.; PIZZOL, P. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Admissibilidade e Eficácia do Documento Eletrônico como Prova no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Barbosa Rodrigues

PEDROSO, A. C.; MACHADO, A. C. C.;DONNINI, ROGÉRIO. Ética, Direiros Fundamentais e a função judicante. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sérgio Roberto de Niemeyer Salles

AZEVEDO, A. V.; MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO. A Satisfação Integral como Reparação por Dano Moral. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Camila Teixeira de Freitas

MALUF, C. A. D.; AZEVEDO, A. V.;DONNINI, ROGÉRIO. Aspectos contratuais da prestação jurisdicional no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Samantha Martins Feuz

DONNINI, ROGÉRIO; CARVALHO NETO, F. C.; BALERA, W.. Investigação de paternidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Ganda

NERY JR., N.; SAYEG, R. H.;DONNINI, ROGÉRIO. O contrato de seguro privado e os controles de abusividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal

PIZZOL, P. M.;DONNINI, ROGÉRIO; SHIMURA, S. S.. A publicidade enganosa e abusiva como ilícitos civis. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Robson Ferreira

FIORILLO, C. A. P.; LEISTER, M. A.;DONNINI, ROGÉRIO. Privacidade de dados no âmbito da rede mundial de comunicação e seus reflexos no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Léo do Amaral Filho

DERZI, H. H.;DONNINI, ROGÉRIO; BALERA, W.. Os benefícios das entidades abertas de previdência privada: a preservação dos interesses dos participantes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Léo do Amaral Filho

Aluno: Paulo Afonso Pinto dos Santos

LOPES, J. B.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ELISA NÉRI RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

MORATO, A. C.; HIRONAKA, G. M. F. N.;DONNINI, ROGÉRIO; NERY, R. M. B. B. A.; DUARTE, N.; VIEIRA, C. S.. Contrato de gestação de substituição a título oneroso. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA

BRANDAO, D. V. C.; REINIG, G. H. L.; MORATO, A. C.; MORSELLO, M. F.; VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO. PENAS PRIVADAS - O Direito Civil sancionador. 2025. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: VICTOR AUILO HAIKAL

GOGLIANO, Daisy; TOMASEVICIUS FILHO, E.; MORATO, A. C.; FERNANDES, W.; SIMOES, M. E.;DONNINI, ROGÉRIO. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SEM CONSENTIMENTO DO TITULAR. 2025. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ari Rogério Ferra Júnior

BANAKAS, S.; RUSSO, D.; DE CICCO, M. C.; MORATO, A. C.;DONNINI, ROGÉRIO. AMBIENTE E TUTELA DELLA PERSONA: PROSUMER E DIRITTO ALLE ENERGIE RINNOVABILI. 2025. Tese (Doutorado em Dottorato di ricerca) - Universitá Degli Studi di Camerino.

Aluno: Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

FERRIANI, A.; MALUF, C. A. D.; GUERRA, A. D. M.; GRAMSTRUP, E. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Direito como Sistema Adaptativo Complexo na Sociedade Digital. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme de Macedo Soares

DE LUCCA, N.; RIBEIRO, P. D. M.; PFLUG, S. R. M.; SOUZA, L. P.;DONNINI, ROGÉRIO. Os riscos da adulteração alimentar e o combate pela inteligência artificial. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Raphael Abs Musa de Lemos

DUARTE, N.; MAIA JUNIOR, M. G.; NERY, R. M. B. B. A.; RUSSO JUNIOR, R.;DONNINI, ROGÉRIO. ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jerônimo Romanello Neto

AZEVEDO, A. V.; LOPEZ, T. A.; ELIAS FILHO, R. C.; ALMEIDA, J. L. G.; SANTOS, M. R.;DONNINI, ROGÉRIO. O dano moral na responsabilidade civil médica: sua quantificação. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues

DUARTE, N.;DONNINI, ROGÉRIO; GODOY, Cláudio Luiz Bueno; TOMASEVICIUS FILHO, E.; NANNI, G. E.; NERY, R. M. B. B. A.. Contrato de corretagem imobiliária. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silvano Andrade do Bomfim

AZEVEDO, A. V.; MALUF, C. A. D.; AGUIRRE, J. R. B.; Mário Luiz Delgado;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.. Disfunções do sistema de Incapacidades. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sandra Regina Garcia Olivan Bayer

AZEVEDO, A. V.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; CAHALI, F. J.; AGUIRRE, J. R. B.; MORATO, A. C.;DONNINI, ROGÉRIO. O prêmio como instrumento de prevenção de danos. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rui Gustavo Camargo Viana

SCALQUETTE, A. C. S.; LIMA, C. R. P.; TOMASEVICIUS FILHO, E.;DONNINI, ROGÉRIO; RUSSO JUNIOR, R.; LOPEZ, T. A.. Condomínio de Lotes. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Ferracine Alvares

Cambler, Everaldo Augusto; FERRIANI, A.; SILVA, A. M. C.; REGO, C. N. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Natureza jurídica do notário e do registrador: a atividade notarial e registral como função essencia à justiça. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira

GOGLIANO, Daisy; TOMASEVICIUS FILHO, E.; MARIANO, F. P. C.; NANNI, G. E.;DONNINI, ROGÉRIO. A Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro ? O risco e a segurança jurídica nas relações contratuais. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renato Kim Barbosa

LOPEZ, T. A.; MALUF, C. A. D.; VIANA, R. G. C.; ALMEIDA, G. A.; COSTA, R. O.;DONNINI, ROGÉRIO. Dano social decorrente de corrupção e improbidade administrativa: teoria holística da responsabilidade civil. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad

GODOY, Cláudio Luiz Bueno; MORSELLO, M. F.; MARINO, F. P. C.; NANNI, G. E.; ROSENVALD, N.;DONNINI, ROGÉRIO. Direitos da Personalidade na era digital: dados pessoais e esquecimento nas relações privadas. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Viviane Girardi

DONNINI, ROGÉRIO; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; LOPEZ, T. A.; CAHALI, F. J.; BOITEAUX, E. A. P. C.; AGUIRRE, J. R. B.. A problemática dos lucros ilícitos no sistema legal brasileiro: o lucro da intervenção. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luís de Carvalho Cascaldi

DONNINI, ROGÉRIO; ARRUDA ALVIM, J. M.; RIBEIRO, P. D. M.; VIANA, R. G. C.; SHIMURA, S. S.. A reparação autônoma do dano por tempo perdido. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Luís da Cruz Haical

TOMASETTI JR., A.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.;DONNINI, ROGÉRIO; LEONARDO, R. X.; FRADERA, V. M. J.; PELA, J. K.. A autorização no Direito Privado. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sandra Regina Carvalho Martins

AZEVEDO, A. V.; HIRONAKA, G. M. F. N.; GOZZO, D.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; FUJITA, J. S.. Novas parentalidades e seus efeitos jurídicos: parentalidade biológica, socioafetiva e multiparentalidade. Qual deve prevalecer?. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo

DONNINI, ROGÉRIO; PERRI, C. H.; FERRIANI, A.; BORGES, R. C. B.; BENACCHIO, M.. Responsabilidade Civil pelo desamparo aos pais na velhice. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wanderley José Federighi

MALUF, C. A. D.; SCAFF, Fernando Campos; DUARTE, N.; NERY JR., N.;DONNINI, ROGÉRIO; MATHIAS, M. L. C.. As restrições aos direitos do pródigo no Direito Civil brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renato Romero Polillo

MALUF, C. A. D.; AZEVEDO, A. V.; PATINO, A. P. C.; MATHIAS, M. L. C.; FUJITA, J. S.;DONNINI, ROGÉRIO. A responsabilidade civil na lei anticorrupção. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carlos Augusto de Carvalho Filho

DONNINI, ROGÉRIO; TOMASEVICIUS FILHO, E.; VELAZQUEZ, V. H. T.; FERNANDES, Wanderley; LOPEZ, T. A.; GOGLIANO, Daisy. O adimplemento substancial na execução do contrato. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tiago Luís Pavinatto Gonçalves

DONNINI, ROGÉRIO; GOGLIANO, Daisy; VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.; MENDES, Gilmar; FERNANDES, W.. Da condição do fanático religioso no Direito Civil. 2018. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique Garcia Hermosilla

DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.; TEIXEIRA, J. G. B.; RUSSO JUNIOR, R.; CHAGAS, C. O.. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silmara Domingues Araújo Amarilla

DONNINI, ROGÉRIO; GRAMSTRUP, E. F.; FERRIANI, A.; Zucchi, Maria Cristina; SILVA FILHO, A. M.. A parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Octávio de Sousa Capanema

GOGLIANO, Daisy; SILVA FILHO, A. M.; BITTENCOURT, J. J.;DONNINI, ROGÉRIO; LOPEZ, T. A.. A tutela civil da vida privada nas relações familiares. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabiana Maria Martins de Castro

DUARTE, N.; NERY, R. M. B. B. A.;DONNINI, ROGÉRIO; VILLAS BOAS, R. V.; LOPEZ, T. A.. O núcleo intangível da intimidade: A esfera do segredo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DONNINI, ROGÉRIO; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; NANNI, G. E.; Cambler, Everaldo Augusto; RUSSO JUNIOR, R.. Mútuo bancário e vulnerabilidade do consumidor idoso analfabeto. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Braga Paiano

AZEVEDO, A. V.; CASSETTARI, C.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; ESPOLADOR, R. C. R. T.; FUJITA, J. S.. O Direito de Filiação nas Famílias Contemporâneas. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Flávio Villela Ahme

Ricardo Pereira Lira;DONNINI, ROGÉRIO; NERY JR., N.; YOSHIDA, C. Y. M.; FREITAS, G. P.. Praias urbanas como bem ambiental cultural e suas perspectivas de uso. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Alberto Sant'anna Bitelli

DONNINI, ROGÉRIO; NERY, R. M. B. B. A.; DUARTE, N.; NANNI, G. E.; LOPEZ, T. A.. Técnica civil de identificação de direito à imagem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato de Souza Marques Craveiro

MELO, D. L. M.; MARINO, F. P. C.; GOGLIANO, Daisy; JABUR, G. H.;DONNINI, ROGÉRIO. O segredo no prontuário médico: medicamentos e delimitação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota

CASSETTARI, C.; Cambler, Everaldo Augusto; RUSSO JUNIOR, R.; NANNI, G. E.;DONNINI, ROGÉRIO. O sistema de registro civil das pessoas naturais na contemporaneidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlio César Franceschet

GODOY, Cláudio Luiz Bueno; SCAFF, Fernando Campos; PUSCHEL, F. P.; DUARTE, N.;DONNINI, ROGÉRIO. Aproveitamento Econômico dos Direitos Privados da Personalidade. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Keila Pacheco Ferreira

DONNINI, ROGÉRIO; LOPEZ, T. A.; MORSELLO, M. F.; Patrícia Faga Iglecias Lemos; FERNANDES, Wanderley. Responsabilidade civil preventiva - Função, pressupostos e aplicabilidade. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Sérgio Sampaio Sampaio

TOMASETTI JR., A.; VIANA, R. G. C.; PENTEADO, L. C.;DONNINI, ROGÉRIO; GODOY, Cláudio Luiz Bueno. Modelos de proteção do equilíbrio contratual - Comparações franco-brasileiras. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Laura de Toledo Ponzoni Marcondes

GODOY, Cláudio Luiz Bueno; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; AGUIRRE, J. R. B.;DONNINI, ROGÉRIO; LOPEZ, T. A.. Dano Moral nas relações familiares. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciano Lopes Passarelli

CAHALI, F. J.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO; AGUIRRE, J. R. B.; BLIKSTEIN, D.. O Registro de Imóveis e o direito das famílias e das sucessões. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Cristina Reseke Bernardi Pantarotto

CHOUKR, F. H.; TARTUCE SILVA, F. T.;DONNINI, ROGÉRIO; OLIVEIRA, J. G.; GARCIA, J. A.. Multipropriedade imobiliária - O direito ao lazer e o Princípio da Ordem Econômica. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maria Serina Areias de Carvalho

MALUF, C. A. D.; SCAFF, Fernando Campos;DONNINI, ROGÉRIO; NERY JR., N.; LOPEZ, T. A.. Águas subterrâneas. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia

BALERA, W.; FERREIRA, E. D. S.; ROSSINI, A. E. S.; LIMA, P. M. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Direito Fundamental à Proteção de Dados: o tratamento de dados como relação jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mario Luiz Delgado Regis

AZEVEDO, A. V.; VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO; Barbosa, Águida Arruda; TORRES, H. T.. Novo Direito Intertemporal: a Retroatividade das Leis. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Roberto Wagner Marquesi

VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO; SCAFF, Fernando Campos; MALUF, C. A. D.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Reforma Agrária e Desapropriação de Imóveis Produtivos Não Funcionais. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha

SCAFF, Fernando Campos; GRASSI NETO, R.;DONNINI, ROGÉRIO; Patrícia Faga Iglecias Lemos; LOPEZ, T. A.. Danos Extrapatrimoniais e Função Punitiva. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Greice Patrícia Fuller

YOSHIDA, C. Y. M.; CARVALHO NETO, F. C.;DONNINI, ROGÉRIO; FREITAS, V. P.; BRITO, N. M. S.. O Saneamento Ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Catalan

MARQUES, Cláudia Lima; VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO; HIRONAKA, G. M. F. N.; MALUF, C. A. D.. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva

DONNINI, ROGÉRIO; NETTO, J. M. A. A.; PINTO, N. L.; RIBEIRO, P. D. M.; DUARTE, N.. Casamento e União Estável: Danos Morais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

CASES, J. M. T.;DONNINI, ROGÉRIO; Elias, Roberto João; LOPEZ, T. A.; VIANA, R. G. C.. Novas Modalidades de Família na Pós-Modernidade. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alfredo Domingues Barbosa Migliore

AZEVEDO, A. V.; VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.; TEPEDINO, Gustavo;DONNINI, ROGÉRIO. A Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias

GODOY, Cláudio Luiz Bueno;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; SCAFF, Fernando Campos; MORAES, Maria Celina Bodin de. Critérios para avaliação da ilicitude na publicidade. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Sérgio Feuz

GUIMARAES, A. M. C.; YOSHIDA, C. Y. M.;DONNINI, ROGÉRIO; FERREIRA, R. M.; CALDEIRA, P.. Metrologia: sua importância nas relações de consumo em face do sistema nacional de defesa do consumidor. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Carlos Amorim de Vilhena Nunes

MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; Mancuso, Rodolfo de Camargo; Santin, Valter Foleto. Novos Vínculos Jurídicos nas Relações de Família. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcel Leonardi

GOGLIANO, Daisy; SILVA, Luís Virgílio Afonso da;DONNINI, ROGÉRIO; NINOMIYA, Masato; NALINI, J. R.. Tutela da Privacidade na Internet. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Beatriz Souza Costa

BARACHO, J. A. O.; BERTI, S. M.; FIORILLO, C. A. P.; GONTIJO, V. J. M.; MACHADO, P. A. L.;DONNINI, ROGÉRIO. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabrielle Tusa

ALMEIDA, J. L. G.; HIRONAKA, G. M. F. N.;DONNINI, ROGÉRIO; FACHIN, L. E.; DUARTE, N.. Cláusulas Gerais no Código Civil de 2002: Reflexões Acerca de sua Aplicação. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jorge Shiguemitsu Fujita

AZEVEDO, A. V.; MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; CASES, J. M. T.. O afeto nas relações entre pais e filhos: filiações biológica, socioafetiva e homoafetiva. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Josue de Oliveira Rios

FERRAZ JUNIOR, T. S.;DONNINI, ROGÉRIO; WATANABE, K.; NUSDEO, F. (Fabio Nusdeo); SHIMURA, S. S.. O Direito do Consumidor como Instrumento de Garantia e Concretização da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Melissa Furlan

VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO; SOUZA, S. I. N.; ALMEIDA, P. S.; MIRANDA, G. D.. A função promocional do Direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Marques Ferreira

NERY JR., N.;DONNINI, ROGÉRIO; SHIMURA, S. S.; NALINI, J. R.; FREITAS, G. P.. A Tutela Jurídica do Petróleo em face do Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edison Tetsuzo Namba

VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO; LOPEZ, T. A.; TEIXEIRA, J. G. B.; Almeida, José Raul Gavião de. Direito Civil Constitucional - Bioética na Clonagem Humana. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva

VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.;DONNINI, ROGÉRIO; MALUF, C. A. D.; TEIXEIRA, J. G. B.. Responsabilidade Civil das empresas de Assistência à Saúde. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcial Barreto Casabona

DONNINI, ROGÉRIO; Rosas, Roberto; NERY, R. M. B. B. A.; VIANA, R. G. C.; Zucchi, Maria Cristina. O Princípio Constitucional da Solidariedade no Direito de Família. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosângela Cipriano dos Santos

MALUF, C. A. D.;DONNINI, ROGÉRIO; NERY, R. M. B. B. A.; VIANA, R. G. C.; LOPEZ, T. A.. A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Araújo Passos

NERY JR., N.; PIZZOL, P. M.; TEIXEIRA, J. G. B.; PENTEADO, J. C.;DONNINI, ROGÉRIO. Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do Princípio e a análise do tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei 10.352/01. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Antonio Soares Levada

NERY, R. M. B. B. A.; VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO; RIBEIRO, P. D. M.; DUARTE, N.. O Abuso e o novo Direito Civil Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Cordeiro de Souza

FIGUEIREDO, G. J. P.;DONNINI, ROGÉRIO; NERY JR., N.; MELO, R. S.; YOSHIDA, C. Y. M.. Mudanças de Paradigmas no Uso e Ordenação do Solo em face da Necessária Proteção da Qualidade das Águas Subterrâneas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Beatriz Loureiro de Andrade Marques

AZEVEDO, A. V.; TOMASETTI JR., A.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; LOPES, J. B.. Novas Figuras Contratuais. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renata Honório Ferreira Camargo Viana

MALUF, C. A. D.; FERREIRA, I. S.; AZEVEDO, A. V.; NALINI, J. R.;DONNINI, ROGÉRIO. A Responsabilidade Social na Reparação do Dano Ambiental. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Elisabete Aloia Amaro

BOITEUX, E. A. P. C.;DONNINI, ROGÉRIO; VIANA, R. G. C.; NALINI, J. R.; AZEVEDO, L. C.. Visão autoralista e concorrencial sobre a apropriação de idéias. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Belinda Pereira da Cunha

SMANIO, G. P.; SHIMURA, S. S.;DONNINI, ROGÉRIO; LISBOA, R. S.; NUNES JR., V. S.. Dano coletivo à saúde e a tutela jurisdicional civil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helga Klug Doin Vieira

BALERA, W.; ZAINAGHI, D. S.; CORREIA, M. O. G.; SILVA, G. J. G.; HORVATH JR., M.;DONNINI, ROGÉRIO. O Regime Jurídico da Previdência Privada no Sistema Brasileiro de Seguridade Social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA

AMARO, E. A.; VIANA, R. G. C.;DONNINI, ROGÉRIO. PENAS PRIVADAS ? O Direito Civil sancionador. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, E. F.;DONNINI, ROGÉRIO. DIREITO COMO SISTEMA ADAPTATIVO COMPLEXO NA SOCIEDADE DIGITAL: EXAME DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Abs Musa de Lemos

FERRIANI, A.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silmara Domingues Araújo Amarilla

DONNINI, ROGÉRIO; Cambler, Everaldo Augusto; RODRIGUES, O. P.. A parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo

DONNINI, ROGÉRIO; RODRIGUES, O. P.; NANNI, G. E.. Responsabilidade e outros remédios cíveis para a omissão de cuidado inverso. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís de Carvalho Cascaldi

DONNINI, ROGÉRIO; GRAMSTRUP, E. F.; Cambler, Everaldo Augusto. Autonomia da Indenização por Tempo Perdido. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stela Marlene Scherz

RODRIGUES, O. P.;DONNINI, ROGÉRIO; NANNI, G. E.. A responsabilidade civil dos juízes e Tribunais por erros processuais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo

DONNINI, ROGÉRIO; RODRIGUES, O. P.; NANNI, G. E.. Responsabilidade civil por abandono de pais idosos e reflexões sobre o envelhecimento. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Cambler, Everaldo Augusto; NANNI, G. E.;DONNINI, ROGÉRIO. Relação contratual e vulnerabilidade do idoso analfabeto. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Villela Ahmeda

YOSHIDA, C. Y. M.; Bechara, Erika;DONNINI, ROGÉRIO. Direito às praisas urbanas e a prevalência do ambiente cultural como critério de uso do bem ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Rocha Lourenço Levy

CAHALI, F. J.; NANNI, G. E.;DONNINI, ROGÉRIO. A mediação no contexto da arbitragem: cláusulas escalonadas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Lopes Passarelli

CAHALI, F. J.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. Direito das Famílias e das Sucessões e o Registro de Imóveis. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva

ARRUDA ALVIM, J. M.; PINTO, N. L.;DONNINI, ROGÉRIO. Casamento e União Estável : Danos Morais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Greice Patrícia Fuller

DONNINI, ROGÉRIO; CARVALHO NETO, F. C.; YOSHIDA, C. Y. M.. A Tutela Jurídica do Saneamento no Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio Feuz

BALERA, W.; YOSHIDA, C. Y. M.;DONNINI, ROGÉRIO. A atuação do INMETRO como organismo de fiscalização e certificação de produtos e serviços no mercado de consumo. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Marques Ferreira

NERY JR., N.; SHIMURA, S. S.;DONNINI, ROGÉRIO. A Tutela Jurídica do Petróleo em face do Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Seixas Baeta Diniz

FERRIANI, A.; RODRIGUES, O. P.;DONNINI, ROGÉRIO. O AGRAVAMENTO DO RISCO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sarah Santos Lavinas

FERRIANI, A.; MAIA JUNIOR, M. G.;DONNINI, ROGÉRIO. AUTOTUTELA: REVIGORAMENTO E EXPANSÃO NO CENÁRIO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alice Sampaio Ferreira

GRAMSTRUP, E. F.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA VENDA E COMPRA DE UM ATIVO AMBIENTAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Neves de Campos Mello

CARVALHO NETO, F. C.; RODRIGUES, O. P.;DONNINI, ROGÉRIO. O direito à informação e o dever médico de informar: aportes do Direito do Paciente à teoria civil-consumerista para incremento da proteção jurídica. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubia Nunes Ribeiro Cia

FERRIANI, A.; CARVALHO NETO, F. C.;DONNINI, ROGÉRIO. As Inovações dos Contratos Bancários e as Fintechs. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Andrade Krejci

DANELUZZI, M. H. M. B.; RODRIGUES, O. P.;DONNINI, ROGÉRIO. Contrato de mútuo: um estudo hermenêutico das suas particularidades à luz das deliberações dos tribunais pátrios. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Savazzo Duarte Filho

CARVALHO NETO, F. C.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. O pacto de non cedendo de crédito pecuniário. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniella Losasso Goerck

FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, E. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade civil pelo protocolo informacional nos smart contracts. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabella Amaral G

GRAMSTRUP, E. F.; FERRIANI, A.;DONNINI, ROGÉRIO. Flaquer Scartezzini. Responsabilidade Civil nas Plataformas Digitais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Octavio Augusto de Oliveira Costa

NANNI, G. E.; FERRIANI, A.;DONNINI, ROGÉRIO. A teoria da aparência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurelio Santos Stecca Morais

DONNINI, ROGÉRIO; Cambler, Everaldo Augusto; RODRIGUES, O. P.. Ânimo de novar no Direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Maciel Queiroga

FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, E. F.;DONNINI, ROGÉRIO. A prevenção de danos na responsabilidade civil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Karpat

Cambler, Everaldo Augusto; RODRIGUES, O. P.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade civil do síndico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo de Andrade Ferreira

TOMASEVICIUS FILHO, E.; GOGLIANO, Daisy;DONNINI, ROGÉRIO. Autonomia do menor nas situações jurídicas existenciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa

FERRIANI, A.; RODRIGUES, O. P.;DONNINI, ROGÉRIO. Bem de família como ferramenta do mínimo existencial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Ricardo Gruber

ARRUDA ALVIM, J. M.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. A proteção do adquirente de imóvel no Direito Brasileiro: a ineficácia de ônus ocultos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

DONNINI, ROGÉRIO; Cambler, Everaldo Augusto; NANNI, G. E.. A independência jurídica do notário e do registrador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Garbelini Chiquito

DONNINI, ROGÉRIO; Cambler, Everaldo Augusto; NANNI, G. E.. O equilíbrio socioeconômico do contrato privado de assistência à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laura Pelegrini

DONNINI, ROGÉRIO; SODRE, M. G.; DISEP, C. F. M.. Seguro ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olga Fernandes de Moura Leite

FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, E. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Os limites do direito de privacidade na sociedade de informação no âmbito contratual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olga Fernandes de Moura Leite

DONNINI, ROGÉRIO; FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, E. F.. Os limites do direito de privacidade na sociedade de informação no âmbito contratual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Abs Musa de Lemos

Cambler, Everaldo Augusto; NANNI, G. E.;DONNINI, ROGÉRIO. A aplicação do Direito do Consumidor na Responsabilidade Civil de Notários e Registradores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Ribeiro Rotundo

DONNINI, ROGÉRIO; VILLAS BOAS, R. V.; NERY, R. M. B. B. A.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet a partir da Lei 16.965/14 - Marco Civil da Internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Henrique Sapia Franco

CAHALI, C. E. S.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade civil e o dever do credor mitigar as perdas (Duty to mitigate the loss). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiza Checchia Stuart Cunha de Paula

CAHALI, C. E. S.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. Surrectio e Supressio: natureza, efeitos, aplicabilidade e análise comparativa com figuras jurídicas correlatas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Artioli Moreira

CARVALHO NETO, F. C.; SODRE, M. G.;DONNINI, ROGÉRIO. O comércio eletrônico e a proteção do consumidor no Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Consumidor) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evelin Sofia Rosenberg Konig

CAHALI, F. J.; RODRIGUES, O. P.;DONNINI, ROGÉRIO. Bullying e cyberbullying - Quem paga? A responsabilidade civil e o dever de indenização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angela Patrício Müller Romiti

ALVIM, E. A.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. Terrenos de Marinha. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Líliam Regina Pascini

MAIA JUNIOR, M. G.; CARVALHO NETO, F. C.;DONNINI, ROGÉRIO. O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil Contemporânea. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Augusto Santana de Melo

NETTO, J. M. A. A.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. Registro de Imóveis: Análise do Sistema de Transmissão da Propriedade Imobiliária nos Planos de Eficácia e Validade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nadja de Alencar Cesar Zubcov

DONNINI, ROGÉRIO; Cambler, Everaldo Augusto; CARVALHO NETO, F. C.. Contrato Interno de Transferência de Tecnologia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréia Tassiane Antonacci

Cambler, Everaldo Augusto; COUTO, M. B.;DONNINI, ROGÉRIO. Contribuições da empresas e a seguridade no âmbito da Previdência Social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bruna Simões

PIZZOL, P. M.; RIOS, J. O.;DONNINI, ROGÉRIO. Legitimidade Ativa da Defensoria Pública para defesa dos Direitos do Consumidor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Consumidor) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laísa Dário Faustino de Moura

PIZZOL, P. M.; CARVALHO NETO, F. C.;DONNINI, ROGÉRIO. O Direito à Saúde no Brasil: da responsabilidade civil do Estado ao exercíco da atividade médica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís de Carvalho Cascaldi

DONNINI, ROGÉRIO; PIZZOL, P. M.; CARVALHO NETO, F. C.. Perspectivas sobre a reparação do dano moral. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Guilherme Paiva Vianna

DONNINI, ROGÉRIO; CASTRILHO, R.; Cambler, Everaldo Augusto. Saneamento do Processo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcos Alberto Rocha Gonçalves

ARRUDA ALVIM, J. M.; Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO. Estatutos da posse: contribuição para o debate da função social e da eficiência econômica da propriedade à luz do Código Civil Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo

VILLAS BOAS, R. V.; PIZZOL, P. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Dano moral coletivo: uma possibilidade para aplicação dos danos punitivos (punitive damages). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tarlei Lemos Pereira

HIRONAKA, G. M. F. N.; ROMEIRO, M. A. S.;DONNINI, ROGÉRIO. O direito sucessório dos conviventes na união estável. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Flávio Villela Ahmed

YOSHIDA, C. Y. M.; Bechara, Erika;DONNINI, ROGÉRIO. Direito e meio ambiente cultural (espaço público, cidadania e cultura). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Laizo Clápis

ARRUDA ALVIM, J. M.;DONNINI, ROGÉRIO; Cambler, Everaldo Augusto. A Propriedade Fiduciária Imobiliária - Aspectos Gerais e Registrários. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alvaro Fabiano Toledo Simões

FERRAZ JUNIOR, T. S.; ROMEIRO, M. A. S.;DONNINI, ROGÉRIO. Liberdade e Direito em Kant. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Teoria Geral do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maurício Alves de Lima

Cambler, Everaldo Augusto; ARRUDA ALVIM, J. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Perfil Atual da Propriedade Imobiliária. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery

PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO. Considerações sobre a natureza jurídica e a funcionalidade eficacial do Termo de Ajustamento de Conduta. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elaine Glaci Fumagalli Errador Casagrande

Silveira, Vladmir Oliveira da; Luz, Rolando Maria da;DONNINI, ROGÉRIO. A responsabilidade pelo fato do produto ou serviço nos blocos econômicos: União Européia, Nafta e Mercosul. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Teoria Geral do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Reynaldo Peixoto de Souza

DONNINI, ROGÉRIO; FERREIRA, William Santos; CARVALHO NETO, F. C.. Promessa de Doação. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Travain Pagotto

Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO; FERREIRA, William Santos. Função social ambiental da propriedade imobiliária rural. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinícius Leite Guimarães Sabella

VILLAS BOAS, R. V.;DONNINI, ROGÉRIO; PIZZOL, P. M.. O transindividualismo - Uma teoria geral de acepção jurídica como forma de atingimento do justo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jaime Melanias dos Santos

Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO; AUHALLI, T. M.. O direito à moradia e a função social da propriedade urbana. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alexandre Uriel Ortega Duarte

AUHALLI, T. M.;DONNINI, ROGÉRIO; Cambler, Everaldo Augusto. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica em casos de falência - Aspectos práticos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Laubenstein Pereira

ARRUDA ALVIM, J. M.;DONNINI, ROGÉRIO; Cambler, Everaldo Augusto. Novo Código Civil, função social da propriedade e a regularização de ocupações: Aplicação do artigo 1.288, §§ 4º e 5º. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Menezes Brasil

Calças, Manoel de Queiroz Pereira; FILARDI, R. A.;DONNINI, ROGÉRIO. Juros sobre o capital próprio: aspectos societários e tributários. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érico Marques de Mello

DONNINI, ROGÉRIO; AUHALLI, T. M.; CARVALHO NETO, F. C.. Função social da propriedade: uma limitação do direito subjetivo de propriedade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fábio Ferreira Lanzana Pereira

Calças, Manoel de Queiroz Pereira;DONNINI, ROGÉRIO; FILARDI, R. A.. Distribuição desproporcional de dividendos. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabíola Meira de Almeida Santos

Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta;DONNINI, ROGÉRIO; CARVALHO NETO, F. C.. Marketing Digital e a Proteção do Consumidor. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme de Macedo Soares

DONNINI, ROGÉRIO; Calças, Manoel de Queiroz Pereira; CARVALHO NETO, F. C.. Conseqüências Jurídicas da Inseminação Homóloga e Heteróloga. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto

Luz, Rolando Maria da; TEIXEIRA, J. G. B.;DONNINI, ROGÉRIO. Condomínio Edilício - A arte da convivência. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcos Andrey de Sousa

Calças, Manoel de Queiroz Pereira;DONNINI, ROGÉRIO; FILARDI, R. A.. A constrição da cota de sociedade empresária limitada. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Morgana Braz de Siqueira Corrêa

LOTUFO, R.;DONNINI, ROGÉRIO; VILLAS BOAS, R. V.. Formação dos contratos eletrônicos de consumo. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pablo Malheiros da Cunha Frota

DE LUCCA, N.; TEIXEIRA, J. G. B.;DONNINI, ROGÉRIO. A violação dos deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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NANNI, G. E.; LOTUFO, R.;DONNINI, ROGÉRIO. Responsabilidade civil pré-negocial. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia B

Calças, Manoel de Queiroz Pereira; ALARCON, P. J. L.;DONNINI, ROGÉRIO. Pellini. Dispersão do Capital das Companhias Abertas Brasileiras e Mecanismos de Controle Societário. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvio Costa da Silva Pereira

Cambler, Everaldo Augusto; TEIXEIRA, J. G. B.;DONNINI, ROGÉRIO. Cédula de Crédito Bancário: Instrumento de Acesso ao Crédito. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira

COELHO, F. U.;DONNINI, ROGÉRIO; FILARDI, R. A.. Princípios do Direito Falimentar e Recuperacional Brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vivian Labruna

COELHO, F. U.; Calças, Manoel de Queiroz Pereira;DONNINI, ROGÉRIO. Os Direitos Essenciais dos Acionistas como Mecanismos de Estabilização de Poder nas Sociedades Anônimas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alda Regina Revoredo Roboredo

Cambler, Everaldo Augusto;DONNINI, ROGÉRIO; AUHALLI, T. M.. A importância da função social do contrato e as cláusulas abusivas. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Andreza Sanches Dóro

Cambler, Everaldo Augusto; Calças, Manoel de Queiroz Pereira;DONNINI, ROGÉRIO. A função social e as sociedades anônimas privadas. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Arcênio Rodrigues da Silva

Luz, Rolando Maria da; MONTORO, E. F.;DONNINI, ROGÉRIO. O Terceiro Setor e o Princípio Constitucional da Imunidade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr

Luz, Rolando Maria da; TEIXEIRA, J. G. B.;DONNINI, ROGÉRIO. . Sentença Declaratória e Título Executivo. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniel Bijos Faidiga

Luz, Rolando Maria da; Silveira, Vladmir Oliveira da;DONNINI, ROGÉRIO. Efeito vinculante e decisões de controle difuso de constitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Eduardo Salles Pimenta

Cambler, Everaldo Augusto; TEIXEIRA, J. G. B.;DONNINI, ROGÉRIO. A função social dos direitos autorais da obra audiovisual nos países ibero-americanos. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Hélio Gonçalves Pariz

FERRAZ JUNIOR, T. S.;DONNINI, ROGÉRIO; TEIXEIRA, J. G. B.. A Função Social da Posse. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Ailton Garcia

Cambler, Everaldo Augusto; Calças, Manoel de Queiroz Pereira;DONNINI, ROGÉRIO. A desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Eliane Elias Mateus

OLIVEIRA, M. C.; SILVA, F. F.;DONNINI, ROGÉRIO. Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Henrique Augusto Mourão

MORAIS, J. L.; FIORILLO, C. A. P.;DONNINI, ROGÉRIO. O poder civil legitimado: um modelo especial para instrumentalizar o poder civil na defesa e gestão do patrimônio arqueológico brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Arqueologia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Péricles Asbahr

OLIVEIRA, M. C.;DONNINI, ROGÉRIO; SILVA, S. T.. O dano ambiental extrapatrimonial. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Watila Shirley Souza Campos

NUSDEO, A. M. O.; OLIVEIRA, M. C.;DONNINI, ROGÉRIO. Paisagem urbana e poluição visual - aspectos jurídicos. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fábio José Ibrahim

DONNINI, ROGÉRIO; BOULOS, D. M.; MORSELLO, M. F.. Contrato de Adesão e a Falta de Controle Específico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERRIANI, A.;DONNINI, ROGÉRIO. A adoção homoparental: aspectos jurídicos e o cenário legislativo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diana Freire de Queiroz Barros

DONNINI, ROGÉRIO; FERRIANI, A.. O reconhecimento da dupla paternidade e maternidade nos casos de reprodução assistida heteróloga e gestação por substituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

WASBERG, I.; LINS, R. M.;DONNINI, ROGÉRIO. Concurso de Credenciamento de professores no Núcleo de Pesquisa de Direito Comercial. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NETTO, J. M. A. A.; DUARTE, N.;DONNINI, ROGÉRIO; NERY, R. M. B. B. A.; LOPEZ, T. A.. Inadimplemento absoluto e resolução contratual: requisitos e efeitos. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Antônio Marques da; GUERRA FILHO, Willis Santiago;DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz. Examinador no Concurso de Credenciamento no Mestrado de professor no Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil da PUC-SP. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Lívia Santos Mathiazi

Indefinido; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

João Pedro Monteiro Bitelli

Indefinido; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Fernanda Tillmann de Castro

Indefinido; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira

indefinido; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Alice Sampaio Ferreira

Indefinido; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Rubia Nunes Ribeiro Cia

Indefinido; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Marina Neves de Campos Mello

indefinido; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Bruno de Sousa Saraiva

Indefinido; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Sarah Santos Lavinas

Indefinido; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Fernando Seixas Baeta Diniz

Indefinido; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Marco Antonio Savazzo Duarte Filho

Indefinido; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Bruno de Sousa Saraiva

Indefinido; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Daniella Losasso Goerck

Indefinido; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Gabriel Maciel Queiroga

Indefinido; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Isabella Amaral Gomes Flaquer Scartezzini

Indefinido; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Marco Aurelio Santos Stecca Morais

Indefinido; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Rodrigo Karpat

Responsabilidade civil do síndido nas realações condominiais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Fabíola da Motta Cezar Ferreira Laguna

O uso indevido da propriedade: o ruído excessivo em condomínios edilícios; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Olga Fernandes de Moura Leite

Os limites do direito de privacidade na sociedade de informação no âmbito contratual; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Bruno Garbelini Chiquito

Bases técnicas e jurídicas do contrato de seguro: perspectivas para o ajuste do prêmio na saúde suplementar; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

A independência jurídica do notário e do registrador; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Raphael Abs Musa de Lemos

Responsabilidade civil de notários e registradores; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

KARINA PENNA NEVES

Deveres de consideração nas fases extremas do contrato; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

LUCIANA GERBOVIC AMIKY

Stalking; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Rafael Antonio Deval

Função social da propriedade: análise se sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Guilherme Botta Tabach

Função preventiva do notariado; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

EDUARDO BICHIR CASSIS

Revisão Judicial de Contrato de Cessão de Crédito Decorrente de Precatórios; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Líliam Regina Pascini

O nexo de causalidade na responsabilidade civil contemporânea; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

José Reynaldo Peixoto de Souza

Promessa de Doação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Laísa Dário Faustino de Moura

O Direito à Saúde, o exercício da atividade médica e a Responsabilidade Civil do Estado; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Luís de Carvalho Cascaldi

A Extensão do Dano Moral e os Critérios para sua Reparação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Nadja de Alencar Cesar Zubcov

Do contrato de transferência de tecnologia no âmbito da propriedade industrial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Andréia Tassiane Antonacci

A missão da seguridade social no âmbito da Previdência Social Mediante as Contribuições das Empresas; 2010; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Érico Marques de Mello

A propriedade rural e sua função social; 2009; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Guilherme de Macedo Soares

Consequências Jurídicas da Inseminação Homóloga e Heteróloga; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Márcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto

Condomínio Edilício: a arte da convivência; 2008; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Pablo Malheiros da Cunha Frota

A violação dos deveres gerais de conduta e as conseqüências jurídicas na relação obrigacional civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Henrique Vergueiro Loreiro

Direito à Imagem; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Vania Wongtschowski

Conversão do negócio jurídico; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Raphael Abs Musa de Lemos

Indefinido; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

Indefinido; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Ana Cecília Rosário Ribeiro

Mútuo bancário e vulnerabilidade do consumidor idoso analfabeto; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota

A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS E SEU PAPEL NA DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Silmara Domingues Araújo Amarilla

A parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneas; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo

Responsabilidade Civil pelo desamparo aos pais na velhice; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Luís de Carvalho Cascaldi

A reparação autônoma do dano por tempo perdido; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Marcial Barreto Casabona

O Princípio Constitucional da Solidariedade no Direito de Família; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Fábio José Ibrahim

Contrato de Adesão e a Falta de Controle Específico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Rafaela de Barros Lopes

MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Gabriela Cristina Belintani Rodrigues

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO PELO CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Salvatore Saggio Medeiros

BULLYING E SAÚDE MENTAL: A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

LUANE MENDANHA NAKAKOGE

Aplicação da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica como Instrumento de Combate à Fraude nas Relações de Direito de Família; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Maria Eugênia Setti Ghedini

A insuficiência da regulamentação de artistas infantis e a desproteção legal de ?influenciadores mirins? na gestão de patrimônio por seus genitores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Isadora Pimenta

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Giulia Sartor

Responsabilidade Civil e Internet: Uma análise sobre a Liberdade de Expressão, Desinformação, Censura e Anonimato; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

BEATRIZ BRITO DA SILVA

A Responsabilidade Civil na Construção de Famílias: O Caso da Reprodução Assistida no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Valentina Pletsch Venturella

POSSIBILIDADE DE CONFERIR BENS INTANGÍVEIS EM GARANTIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Gustavo Amaral Limas

Amplitude e limites para responsabilização de instituições financeiras em golpes aplicados por terceiros: Análise da doutrina e jurisprudência do STJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Eduarda Ribeiro da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DECLARAÇÕES DE GARANTIA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Caroline Sutt

GUARDA COMPARTILHADA E A NECESSIDADE DE AMISTOSIDADE ENTRE OS PAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

André Felipe Rodriguez Cruz

Pandemia da Covid-19 no Brasil: Força maior ou caso fortuito, sua relação com a responsabilidade civil nos contratos e a necessidade de repactuação das condições contratuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Ariane Midori Oda

AVALIAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ESPORTES EQUESTRES DIANTE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO HIPISMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Isadora Borelli Noronha

O desequilíbrio contratual superveniente e a revisão de contratos de locação no contexto da pandemia de COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Joaquim Silva de Azevedo Marques

A translação da cláusula pro-sandbagging em contratos de alienação de participação societária ao Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Edson Bossonaro Júnior

O impacto da Covid-19 nos contratos: uma revisão bibliográfica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Mariana Aguiar Gonçalves Câncio

BENS DIGITAIS: OS PERFIS EM REDES SOCIAIS COMO PATRIMÔNIO PARTILHÁVEL E TRANSMISSÍVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

TAÍS RIBEIRO DE CAMARGO SEQUEIRA

A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS: Uma reflexão sobre o Código Civil Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

KAROLINE ANDREA LUCIO DE LIMA

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: A POLÊMICA EM TORNO DA RECUSA TERAPÊUTICA E O DIREITO À VIDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

RAVENA ESTHEFANY CARVALHO DE MESQUITA

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Mariana Schulze Buchalla

Os direitos da mulher no parto humanizado e a violência obstétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Lilian Porto Reis

Financiamento ao agronegócio - aspectos legais e regulatórios da cédula de produto rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Lucas Mesquita da Silva Pinto

Acesso à Justiça e a audiência de conciliação ou mediação no CPC de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Gabriela Granig Valente

A responsabilidade civil do advogado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Laura Oliveira Spitzkopf

A capacidade civil no Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Julia Mercon Madella Athayde

A cláusula de não-concorrência e os efeitos de sua natureza acessória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Hanna Philipe de Barros Hayar

Responsabilidade civil médica por perda de uma chance e sua aplicação na jurisprudência pátria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Eduardo Abrahão Bezzan

Responsabilidade civil: aplicabilidade do CDC frente a erros médicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Julia Souza Pinto de Camargo e Silva

Os princípios gerais das sociedades empresárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Vittor Augusto de Lima Souza

O direito ao esquecimento à luz dos direitos fundamentais e seus reflexos na era digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Diana Freire de Queiroz Barros

O reconhecimento da dupla paternidade e maternidade nos casos de reprodução assistida heteróloga e gestação por substituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A adoção homoparental: aspectos jurídicos e o cenário legislativo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Hernani Zanin Junior

A desconstrução da ciência jurídica para uma nova visão do direito privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Débora Daneluzzi Oliveira

A teoria da imprevisão e a revisão judicial dos contratos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Beatriz Cotrim

Multipropriedade Imobiliária no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Beatriz Cotrim

Multipropriedade Imobiliária no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Débora Daneluzzi Oliveira

A Teoria da Imprevisão e a Revisão Judicial dos Contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Viviane Rosolia Teodoro

Os danos morais no âmbito do contrato de seguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Evelyn Barbosa Gonçalves

Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Juliana Burri

Responsabilidade Civil do Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Nilo Ferreira Macedo Filho

Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Lívia Santos Mathiazi Denardi

Perspectivas sobre a disciplina normativa do direito do autor, à luz da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9; 610/98); ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Christiane Freire de Paula Reis

A arbitragem como solução de conflitos nas sociedades anônimas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Bruna Mariano Rodrigues

Conseqüências jurídicas dos atos praticados com excesso de mandato para terceiros de boa-fé: inexistência do ato X segurança jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Theo Meneguci Boscoli

A inversão do ônus da prova nas ações discriminatórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Larissa Uliana Ciprandi

A sucessão do cônjuge sobrevivente casado no regime de separação de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rogério José Ferraz Donnini;

Produções bibliográficas

DONNINI, ROGÉRIO . Direito, Justiça e Felicidade. Revista Polifonia , v. 16, p. 40-60, 2025.
DONNINI, ROGÉRIO ; FERRIANI, A. . A autonomia privada máxima nos contratos paritários e sua interpretação. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 119, p. 191-208, 2024.
QUEIROGA, G. M. ; DONNINI, ROGÉRIO . O fato próprio do jornalista: proposta de responsabilidade civil qualificada pelo dolo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 13, p. 1-33, 2024.
DONNINI, ROGÉRIO . O direito na perpectiva lúdica e a necessidade de 'fair play'. Cooperação, probidade e a verdade relativa do observador. REVISTA DE PROCESSO , v. 318, p. 103-117, 2021.
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DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista da Academia Paulista de Direito n. 02 - jul/dez 2011. São Paulo: Fiuza, 2011 (Coordenador da Revista da Academia Paulista de Direito).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista da Academia Paulista de Direito n. 02. São Paulo: Fiuza, 2011 (Coordenador da Revista da Academia Paulista de Direito).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 05. São Paulo: Fiuza, 2010 (Coordenador da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 06. São Paulo: Fiuza, 2010 (Coordenador da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 07. São Paulo: Fiuza, 2010 (Coordenador da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 08. São Paulo: Fiuza, 2010 (Coordenador da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz ; FIORILLO, C. A. P. . Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 01. São Paulo: Editora Fiuza, 2009 (Coordenador da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz ; FIORILLO, C. A. P. . Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 02. São Paulo: Editora Fiuza, 2009 (Coordenador da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 03. São Paulo: Fiuza, 2009 (Coordenador da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo n. 04. São Paulo: Fiuza, 2009 (Coordenador da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Seconda Università di Napoli - Materiali e Studi di Diritto Pubblico. Turim - Itália: G. Giappichelli Editore Torino, 2009 (Conselho Científico da Revista da Seconda Università degli Studi di Napoli - Itália).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP. São Paulo: PUC-SP, 2008 (Avaliador da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista Brasileira de Direito Ambiental. São Paulo: Fiuza, 2005 (Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental).
DONNINI, Rogério ou DONNINI, Rogério Ferraz . Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Conselho Editorial da Revista de Direito Privado).

Outras produções

BATISTA, A. J. ; DONNINI, ROGÉRIO . Causa do Contrato. 2021. (Participação Em Grupo de Pesquisa).

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

As relações jurírico-privadas e a dignidade da pessoa humana, Descrição: O projeto tem por finalidade o estudo do Direito Privado à luz da dignidade da pessoa humana. A linha de pesquisa versa sobre o estudo do Direito Civil não mais com uma visão meramente obrigacional, mas tendo a pessoa humana como centro e escopo do ordenamento jurídico, ou seja, o direito privado, a exemplo do que deve suceder em todos os ramos do direito, constituído "hominum causa".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (18) Doutorado: (13) . , Integrantes: Rogério José Ferraz Donnini - Coordenador / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery - Integrante / Giovanni Ettore Nanni - Integrante / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Francisco José Cahali - Integrante.

Prêmios

2016

Parecerista da pós-graduação "stricto sensu" da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP.

2014

Livre-docência em Direito Civil com a nota 10,0 (dez), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2011

Presidente da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Direito.

2010

Mais Admirados Advogados do Brasil, Anuário 2010 - ANÁLISE Advocacia 500 - Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil.

2008

Parecerista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP.

2006

Acadêmico titular da cadeira número 73 da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Direito.

2005

Professor dos Cursos de Mestrado/Doutorado da PUC-SP, mediante concurso público, na disciplina de Direito Civil., PUC-SP.

2003

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, aprovado com a nota 10 (dez)., PUC-SP.

2003

Professor Assistente-doutor de Direito Civil, aprovado com a nota 10 (dez), na Faculdade de Direito da PUC-SP., PUC-SP.

2000

Professor Assistente-mestre da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mediante concurso público., PUC-SP.

1997

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, aprovado com nota 10 (dez)., PUC-SP.

1997

Professor Auxiliar de Ensino, aprovado com a nota 10 (dez), por concurso público, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento II. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708127, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università di Napoli

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 1

1997 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assistente doutor, Carga horária: 20

Atividades

06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão ao Prêmio CAPES de tese.
02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Bolsas de Estudo do Mestrado e Doutorado.
03/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prevenção de Danos e Responsabilidade Civil Constitucional, Direito Civil - A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito Civil e nas Relações de Consumo, Direito das Relações de Consumo
05/1997
Ensino, Direito das Relações de Consumo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Contratual, Direito das Relações de Consumo
03/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil

2006 - 2013

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Permanente do Mestrado, Carga horária: 40

Atividades

08/2007
Ensino, Teoria Geral do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito