Ana Maria Ortiz Machado
É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Educação, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul . É professora adjunta e ministra a disciplina Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da PUCRS. De 09-12-2004 até 09-12-2007 foi vice-diretora da Faculdade de Direito da PUCRS. É advogada militante na Justiça do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Délcia Enricone.
Formação complementar
2005 - 2005
XVIII Fórum da Liberdade O Futuro do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos Empresariais.
2004 - 2004
Extensão universitária em I Congresso Estadual de Ensino do Direito. (Carga horária: 23h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Educação Superior e Inovações Tecendo Redes Entre. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Maria.
2004 - 2004
O Direito do Trabalho na Atualidade Mudanças. (Carga horária: 2h). , Federação Associação Comercio e de Serviços.
2004 - 2004
Seminário Sobre Avaliação Institucional. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Seminário Memorial da Justiça do Trabalho no RS. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região.
2004 - 2004
Dialética Contemporânea. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Exame de Proficiência em Língua Espanhola. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Regular de Língua Espanhola. (Carga horária: 288h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Promoção e Manutenção do Emprego Mediante a Negoci. , Ministério do Trabalho.
1997 - 1997
III Congresso Nacional Sobre Condições e Meio Ambi. , Ministério do Trabaho.
1997 - 1997
Seminário O Trabalho Precoce no RS. (Carga horária: 18h). , Ministério do Trabalho.
1996 - 1996
Mediação e Arbitragem Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ.
1993 - 1993
XI Enait Encontro Nacional dos Agentes da Inspeção. , Associação dos Fiscais do Trabalho.
1993 - 1993
Formação de Multiplicadores do Programa Seguro Des. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública.
1992 - 1992
Grupo de Estudos Sobre Legislação do FGTS. (Carga horária: 6h). , Ministério do Trabalho e Previdência Social Inss.
1992 - 1992
X Encontro Nacional dos Agentes da Inspeção do Tra. , Associação Gaúcha dos Inspetores do Trabalho.
1991 - 1991
Seguro Desemprego. (Carga horária: 40h). , Ministério do Trabalho e Previdência Social Inss.
1985 - 1985
Fórum de Debates Para Mediadores Profissionais do. , Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho.
1985 - 1985
Fiscais do Trabalho Recém Admitidos. (Carga horária: 85h). , Ministério do Trabaho.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Social.
Participação em eventos
Workshop: Certificação Digital e o novo peticionamento eletrônico (IARGS). 2009. (Oficina).
PUCRS - Curso de extensão em identidade profissional e docência na educação superior - FADIR.. 2009. (Outra).
Curso - Oficina Moodle - 39ª Edição promovido pela PUCRS. 2009. (Outra).
XXVII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS (ESA-OABRS). 2008. (Congresso).
VI Congresso Jurídico de Uruguaiana. A Função Social do Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).
Congresso Internacional - Direito do Trabalho - Direito Processual do Trabalho (Mozart Victor Russomano). 2007. (Congresso).
Congresso 180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a democratização do acesso à Justiça - ABEDI - Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2007. (Congresso).
Semana da Solidariedade.O Direito do Trabalho e a Saúde: aspectos constitucionais e infra-constitucionais (23/05). 2007. (Seminário).
III Seminário sobre Formas e Sistemas de Governo. 2007. (Seminário).
XX FORGRAD - Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação. 2007. (Seminário).
XX Fórum da Liberdade. 2007. (Seminário).
Internacionalização e Globalização: Impactos na Formação Acadêmica. 2007. (Seminário).
Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. 2007. (Seminário).
ECOM - Processos de comunicação: diálogo que sustenta a complexa teia de relações na instituição educacional. 2007. (Encontro).
Congresso de Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho - Homenagem ao Prof. Dr. Mozart Victor Russomano -. Os Principios do Direito do Trabalho no Mundo Contemporâneo. 2006. (Congresso).
Novos Rumos do Direito Coletivo do Trabalho. Novos Rumos do Direito Coletivo do Trabalho. 2006. (Congresso).
IX Semana Acadêmica Maurício Cardoso - Novos Paradigmas do Direito Brasileiro.A Função Social do Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).
Seminário - Capacitação Docente na PUCRS - Avaliação da aprendisagem na educação superior.Capacitação Docente na PUCRS. 2006. (Seminário).
I Seminário de Propriedade Intelectual - Pirataria, Soluções para o Brasil.A organização como elemento fundamental no combate à pirataria e aos crimes contra a propriedade intelectual.. 2006. (Seminário).
Capacitação Docente - Inovação no Cenário da Docência Universitária. 2006. (Seminário).
PUCRS - Seminário Inovação e Mudança Curricular nos Cursos de Graduação: desafios e tendências a partir das diretrizes curriculares. 2006. (Seminário).
Encontro com Calouros.Encontro com Calouros de 2006/1 - CZN. 2006. (Encontro).
Programa Stand Calouros.Palestra para calouros 2006/1. 2006. (Encontro).
Seminário.Educacion Superior Catolica y Globalizacion en America Latina. 2006. (Encontro).
Projeto SAJUG.Conhecendo a Universidade de Coimbra - PORTUGAL. 2006. (Encontro).
Palestra Internacional.A Regulação do Mercado Eletrônico no Direito Europeu. 2006. (Encontro).
Semana da Solidariedade da PUCRS.A Legislação Trabalhista e a Proteção/Inclusão dos Portadores de Deficiência Física no mercado de trabalho. 2006. (Encontro).
Capacitação Docente na PUCRS. 2006. (Encontro).
Capaictação Docente na PUCRS. 2006. (Encontro).
Monografia Nota 10. 2006. (Encontro).
Curso Modular: procedimentos metodológicos para trabalho com grandes grupos (no evento "Capacitação docente na PUCRS - A educação como construção da pessoa".. 2006. (Encontro).
Congresso. Congresso Fernando Antonio Pizarro Barata e Silva. 2005. (Congresso).
X Jornada de Direito em Gramado. X Jornada de Direito em Gramado. 2005. (Congresso).
Seminário.Estudos Interdisciplinares Sobre a Emenda Constitucional 45. 2005. (Seminário).
I Seminário Previdência Social em Debate - Temas Atuais.I Seminário Previdência Social em Debate. 2005. (Seminário).
I Seminário de Meio Ambiente do Trabalho.I Seminário de Meio Ambiente do Trabalho. 2005. (Seminário).
A Guarda Compartilhada de Menores no Direito Brasileiro.Projeto Monografia Nota 10. 2005. (Oficina).
Reflexões sobre o Assédio Moral nas Relações de Emprego.Projeto Monografia Nota 10. 2005. (Oficina).
Protocolo de Kioto: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Créditos de Carbono.Projeto Monografia Nota 10. 2005. (Oficina).
Júri Popular.Júri Popular. 2005. (Oficina).
Reclamação do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante no controle abstrato de normas, Direito de Propriedade frente ao Direito Ambiental e a sua Exploração Econômica, Cooperação Jurídica Penal Internacional.Projeto Monografia Nota 10. 2005. (Oficina).
Projeto Monografia Nota 10.Projeto Monografia Nota 10. 2005. (Oficina).
Projeto Monografia Nota 10.A Violação da Intimidade e da Vida Privada do Servidor Público frente ao Uso da Internet. 2005. (Oficina).
O Documento Eletrônico como Meio de Prova no Processo Civil Brasileiro.Projeto Monografia Nota 10. 2005. (Oficina).
Estudos sobre a Emenda Constitucional 45.Mediadora do Painel: As alterações na competência trabalhista: aspectos materiais e processuais. 2005. (Encontro).
Aula Magna.Aula Magna. 2005. (Encontro).
Aula Magna no Campus Zona Norte.Aula Magna no Campus Zona Norte. 2005. (Encontro).
Projeto SAJUG: Palestra: "Direito e Educação - Um Objetivo de Vida".Projeto SAJUG 2005 no CZN. 2005. (Encontro).
"Refletindo sobre o Ensino Jurídico"."Refletindo sobre o Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da PUCRS". 2005. (Encontro).
"Refletindo sobre o Ensino Jurídico da FADIR da PUCRS"."Ser Professor". 2005. (Encontro).
Refletindo sobre o Ensino Jurídico: Atuação Workshop Didático I - Instrumentos de Avaliação.Refletindo sobre o Ensino Jurídico. 2005. (Encontro).
Conferência.Conferência Internacional Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais - Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Outra).
Seminário - Capacitação Docente na PUCRS.Capacitação Docente na PUCRS - A educação como construção da pessoa.. 2005. (Outra).
Encontro.Coordenação dos Trabalhos. 2004. (Seminário).
Previdência Social e Cidadania Juizados Especiais Federais Aglização da Justiça. 2002. (Outra).
1º Congresso de Direito do Trabalho do Novo Milênio.1º Congresso de Direito Social do Novo Milênio. 2001. (Outra).
As diretrizes fundamentais do projeto de código civil -Conselho de Justiça Federal/CEJ. 1999. (Congresso).
II Seminário sobre assuntos de interesse da fiscalização - MTB/DRT/RS. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
MACHADO, A. M. O.. A sucessão empresarial, a lei de recuperação judicial e a falência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. A aplicação do princípio da progessão social como indicativo da positivação de normas protetivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. Trabalho e Saúde Mental - Uma abordagem jurídica.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. Trabalho Doméstico: realidade e perspectivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. A flexibilidade das normas relativas à duração do trabalho: manutenção X sonegação de direitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. Os descontos fiscais incidentes sobre os créditos oriundos da sentença trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. A autonomia privada coletiva e a flexibilização das condições de trabalho por meio de negociação.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; FINCATO, Denise Pires; STÜRMER, Gilberto. Reflexões sobre o trabalho como um valor e como objeto de tutela do direito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FINCATO, Denise Pires; HAINZEREDER JUNIOR, E.;MACHADO, A. M. O.. O tratamento juríico diferenciado da micro e pequena empresa no âmbito do direito do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FINCATO, Denise Pires; HAINZEREDER JUNIOR, E.;MACHADO, A. M. O.. Da (in)compatibilidade da denunciação da lide com o processo do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FINCATO, Denise Pires; HAINZEREDER JUNIOR, E.;MACHADO, A. M. O.. A parassubordinação no teletrabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; FINCATO, Denise Pires. O direito, a formação e a inclusão social da pessoa surda no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; HAINZEREDER JUNIOR, E.; FINCATO, Denise Pires. Um estudo sobre o sistema stock option frente à legislação trabalhista brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; FINCATO, Denise Pires; HAINZEREDER JUNIOR, E.. A prescrição do direito`a indenização do dano moral decorrente de acidente do trabalho na relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FINCATO, Denise Pires;MACHADO, A. M. O.; HAINZEREDER JUNIOR, E.. O alcance do sistema bacen jud face à despersonalização do processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; FINCATO, Denise Pires; STÜRMER, Gilberto. Prova Testemunhal no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FINCATO, Denise Pires;MACHADO, A. M. O.; HAINZEREDER JUNIOR, E.. Videovigilância no ambiente de trabalho: direitos fundamentais à intimidade e à privacidade do empregado versus poder diretivo do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; FINCATO, Denise Pires; STÜRMER, Gilberto. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
HAINZEREDER JUNIOR, E.;MACHADO, A. M. O.; FINCATO, Denise Pires. O poder diretivo do empregador frente ao assédio moral na relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FINCATO, Denise Pires;MACHADO, A. M. O.; HAINZEREDER JUNIOR, E.. Acidente de trabalho decorrente de fato de terceiro: responsabilidade patronal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; HAINZEREDER JUNIOR, E.; FINCATO, Denise Pires. O dano moral no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FINCATO, Denise Pires; HAINZEREDER JUNIOR, E.;MACHADO, A. M. O.. A cláusula penal nos contratos dos atletas profissionais de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
HAINZEREDER JUNIOR, E.; FINCATO, Denise Pires;MACHADO, A. M. O.. Penhora on-line na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
HAINZEREDER JUNIOR, E.; FINCATO, Denise Pires;MACHADO, A. M. O.. Revista íntima versus direito à intimidade do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. Reflexões sobre a Natureza Jurídica do trabalho prestado por catadores de materiais recicláveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. Relação de emprego em teletrabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. Antecipação no Direito Processual do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; DESTE, Janete Aparecida; STURMER, Gilberto. O Contrato de licença de exploração de imagem do atleta profissional de futebol frenta à Legislação Trabalhista Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STURMER, Gilberto; DESTE, Janete Aparecida. Competência da Justiça do Trabalho para apreciar ações que pleiteiam o dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; VICENTINI, Marcelo; DESTE, Janete Aparecida. Dos Regimes de Bens dos Cônjuges e sua Possibilidade de Alteração introduzida pelo Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARDOSO, Luciane;MACHADO, A. M. O.; FINCATO, Denise Pires. Alteração no Contrato do Jogador de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. A Taxatividade das hipóteses legais de saque do FGTS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; ROCHA, Henrique Jose da; FINCATO, Denise Pires. A Licença Maternidade da Mãe-Adotiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; ROCHA, Henrique Jose da; FINCATO, Denise Pires. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; ROCHA, Henrique Jose da; FINCATO, Denise Pires. Erradicação do trabalho infantil no RS: Utopia ou realidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; ROCHA, Henrique Jose da; FINCATO, Denise Pires. Da proteção à saúde do trabalhador e a efetividade na aplicação de suas regras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; GUASPARI, Mariangela de Oliveira; DESTE, Janete Aparecida. Aplicabilidade do princípio da razoabildade no Direito Processual Trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; VICENTINI, Marcelo; DESTE, Janete Aparecida. Responsabilidade Civil na Reparação do Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; FINCATO, Denise Pires; ROCHA, Henrique José da. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e o Direito de Imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; ROCHA, Henrique Jose da; FINCATO, Denise Pires. Terceirização na Administração Pública: Vínculo empregatício e responsabilidade subsidiária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inêz; STÜRMER, Gilberto. A terceirização no Brasil: aplicação na prática e suas vantagens e desvantagens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; TAVARES, Inez. Formas de contratar no Direito do Trabalho Brasileiro - evolução histórica e aplicação subsidiária do Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inez; STÜRMER, Gilberto. Acidente do Trabalho e suas implicações no Direito material sob o enfoque previdenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; GUASPARI, Mariangela de Oliveira; TAVARES, Inez. Constitucionalidade das comissões de conciliação prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inez; STÜRMER, Gilberto. Prolegômenos para a compreensão da antecipação da tutela no processo do trabalho brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inez; GUASPARI, Mariangela de Oliveira. Segurança e Medicina do Trabalho - Reflexões sobre a responsabilidade civil do empregador e custo social nos acidentes do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; TAVARES, Inêz. A mulher e a maternidade no direito do trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; GUASPARI, Mariangela de Oliveira; STÜRMER, Gilberto. A prova no processo do trabalho: a confissão como meio de prova.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; TAVARES, Inêz. O instituto do aviso prévio no direito do trabalho brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inêz; STÜRMER, Gilberto. As comissões de conciliação prévia - Lei 9.958/00. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inêsz; STÜRMER, Gilberto. Aposentadoria por tempo de contribuição: alterações provacadas pela Emenda Constitucional n. 20/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; GUASPARI, Mariangela de Oliveira; SANTOS, Mximiano Carpes dos. O direito de greve do trabalhador brasileiro na iniciativa privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inêz; STÜRMER, Gilberto. A incapacidade para o trabalho na previdência social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; TAVARES, Inêz. Inovações na legislação trabalhista - análise do projeto de lei n. 5.483/2001 - Alteração do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; TAVARES, Inêz. Aspectos relevantes das comissões de concliação prévia - Lei n. 9.958/2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inêz; STÜRMER, Gilberto. A Previdência Social após a Emenda Constitucional n. 20/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STURMER, Gilberto; TAVARES, Inez. Juizado Especial Federal no âmbito da matéria previdanciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STURMER, Gilberto; TAVARES, Inez. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional do Futebol - Desafios à Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; GUASPARI, Mariangela de Oliveira; STÜRMER, Gilberto. A antecipação da tutela no âmbito da Justiça do Trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inêz; STÜRMER, Gilberto. O depósito recursal na Justiça do trabalho brasileira.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TEIXEIRA, Orci Paulo Bretanha; DESTE, Janete Aparecida. Meio ambiente do trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; TAVARES, Inêz. Cooperativas de mão-de-obra urbana no Brasil e a fraude aos direitos trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.. Aposentadoria especial: perspectiva histórica e indicadores de relevância social e jurídica para o asseguramento da prestação.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; TAVARES, Inêz. Comparação histórica entre o sindicalismo dos Estados Unidos da América e do Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inez; STURMER, Gilberto. Da Imaterialidade no artigo 7º da constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STURMER, Gilberto; TAVARES, Inez. A Natureza jurídica da participação nos lucros e resultados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; VICENTINI, Marcelo. A terceirização e as relações trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; VICENTINI, Marcelo. O dano moral na relação de emprego.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; VICENTINI, Marcelo. O dano moral e a reversão da justa causa fundada na prática de ato de improbidade.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; TAVARES, Inêz. Rito Sumaríssimo: Um Juízo Crítico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; VICENTINI, Marcelo. Miller.O empregado no Direito do Trabalho e as Figuras que a eles se assemelham. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; VICENTINI, Marcelo. A evolução do acidente de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; VICENTINI, Marcelo. Aspectos do dano moral trabalhista.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; ARAÚJO, Francisco Rossal de; STÜRMER, Gilberto. O princípio da libertade sindical.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; ARAÚJO, Francisco Rossal de. Contrato de trabalho do atleta profissional: aspectos polêmicos do instituto do passe.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; ARAÚJO, Francisco Rossal de; STÜRMER, Gilberto. A prova no processo do trabalho e no procedimento sumaríssimo.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; ARAÚJO, Francisco Rossal de; STÜRMER, Gilberto. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inêz; STÜRMER, Gilberto. Juizados Especiais Federais:uma solução para aproximar a justiça da sociedade.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, A. M. O.; TAVARES, Inêz; STÜRMER, Gilberto. Retenção da contribuição previdenciária.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
Reflexões sobre o trabalho como um valor e como objeto de tutela do direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Pr) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
A desconsideração da personalidade jurídica na execução de dívidas trabalhistas; 2009; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
O direito, a formação e a inclusão social da pessoa surda no mercado de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
A prescrição do direito à indenização do dano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Prova testemunhal no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
O dano moral no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Análise da Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Da descaracterização do contrato de estãgio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
O Trabalho do menor empregado; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Reflexões sobre as comissões de conciliação prévia (Lei n; 9; 958, de 12 de janeiro de 2002); ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Relações de trabalho do atleta profissional de futebol - necessidade de legislação específica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Quando o pagamento de verbas trabalhistas passa a ser responsabilidade de terceiros?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
O princípio da errenuciabilidade no Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
O princípio da irrenuciabilidade no Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Reflexões sobre o assédio moral nas relações de emprego; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
O Princípio da irrenunciabilidade sob a Ética da Flexibilização do Direito do Trabalho; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Assédio Sexual na Relação Empregatícia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
A responsabilidade sobre o empregado terceirizado e os enunciados 256 e 331 do TST; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
A terceirização e os riscos jurídicos-trabalhistas nos contratos de prestação de serviço no setor privado; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Dano moral na relação de emprego; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Chancela do direito do trabalho aos novos modos de proteção contra a despedida arbitrária e a dignidade do trabalhador; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
O princípío da razoabilidade como limitador do princípio da proteção; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
As cooperativas de mão-de-obra fraudulentas e a relação de emprego; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Reflexões sobre a proteção da empregada na legislação trabalhista brasileira; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Reflexões sobre a Natureza dos interesses individuais homogêneos Trabalhistas e sua defesa por meio da Ação Civil Coletiva no Processo do trabalho; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Embriaguez: Justa Causa ou Doença?; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Uma releitura do Capítulo IV da Consolidação das Leis do Trabalho à Luz da Convenção Internacional sobre Férias; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
O Empregado no Direito do Trabalho e as Figuras que a Ele se Assemelham; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
O Dano Moral e a Reversão da Justa Causa fundada na Prática de Ato de Improbidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
A Estabilidade Provisória nas Relações de Emprego; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Aspectos Relevantes da Sucessão de Empregadores no Direito do Trabalho Brasileiro Atual; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Maria Ortiz Machado;
Produções bibliográficas
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MACHADO, A. M. O. . Manual de Legislação e Seguro Desemprego. Fundação, 1995. v. 1.
-
MACHADO, A. M. O. . O estágio de estudantes: oportunidade de aprendizado ou porta aberta para a fraude aos direitos trabalhistas?. In: Gilberto Stürmer. (Org.). Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e outros Estudos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. , p. 21-32.
-
MACHADO, A. M. O. . A Legislação Trabalhista em Transformação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, A. M. O. . Participação do Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de Folheto Explicativo sobre Seguro-Desemprego. Brasília: Delegacia Regional do Trabalho, 1992 (Gurpo de Trabalho).
Outras produções
MACHADO, A. M. O. . O desemprego e a crise econômica atual (2009). 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, A. M. O. . Gerenciamento de Terapia Intensiva e Reflexos no Direito do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACHADO, A. M. O. . Treinamento Nacional do Seguro-Desemprego. 1995. .
MACHADO, A. M. O. ; BOULLÊ, Nivian Terezinha . Treinamento sobre Sistemática do Seguro-Desemprego. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MACHADO, A. M. O. . Projeto Monografia Nota 10. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .
MACHADO, A. M. O. . Projeto Monografia Nota 10. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
Prêmios
1995
Operação Ação Cívico-Social (ACISO/95), 6ª Divisão do Exército - Divisão Voluntários da Pátria.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 33203500, Ramal: 3634, Fax: (51) 33203617, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
1988 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
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11/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, Direção.,Cargo ou função, Vice-Diretora.
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04/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Social e Processual do Trabalho.,Cargo ou função, Coordenadora.
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08/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II
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08/1988
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
1991 - 1996
Ministério do TrabahoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Seguro-Desemprego, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeação através da Portaria nº 106/1991 publicado no D.O.U de 17/06/1991
Atividades
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07/1994 - 12/1998
Direção e administração, Coordenação de Emprego e Formação Profissional, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Coordenadora.
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01/1983 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho, Porto Alegre.,Serviço realizado, Fiscal.
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06/1993 - 07/1994
Direção e administração, Conselho Regional do Serviço Social do Comércio, Porto Alegre.,Cargo ou função, Conselheiro Titular.
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09/1992 - 06/1993
Direção e administração, Delegacia Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Porto Alegre.,Cargo ou função, Chefe da Divisão do Seguro Desemprego.
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04/1992 - 09/1992
Direção e administração, Inss, Departamento Estadual do Inss no Rs.,Cargo ou função, Chefe de Equipe - Assistente III.
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05/1991 - 04/1992
Direção e administração, Inss, Departamento Estadual do Inss no Rs.,Cargo ou função, Supervisor de Equipe.
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