DANIELE CÔRTE MELLO

Analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Graduada em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós graduada em Direito Processual Civil. Mestre em Constitucionalismo Contemporânea pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Pesquisadora do grupo de estudos Direitos Fundamentais Sociais. Parecerista da revista científica Ejud4. Endereço eletrônico: dmello@trt4.jus.br.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2018

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: LIMITES DA BUSCA DA VERDADE MATERIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2018
Luiz Gonzaga Silva Adolfo.Coorientador: Raimar Machado. Palavras-chave: Sociedade da Informação; Poder discricionário; PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA BRASILEIR; VERDADE MATERIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Súmula Vinculante no Brasil
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto

Graduação em Direito

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

1996 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Rito Sumaríssimo na Justiça do Trabalho: Um Juízo Crítico
Orientador: Gilberto Stürmer

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1994

Escola Pastor Dohms Poa/RS

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1992

Colégio Anchieta - RS

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1991

Escola São João

Formação complementar

2019 -

GRUPO DE ESTUDOS - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2018 - 2018

DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2018 - 2018

ITINERÁRIO PARA ASSISTENTES - TÉRMINO DO CONTRATO. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2018 - 2018

ITINERÁRIO PARA ASSISTENTES - ELABORAÇÃO DE MINUTA DE SENTENÇA. (Carga horária: 31h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2018 - 2018

SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2018 - 2018

GRUPO DE ESTUDOS TRABALHO E CAPITAL. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.

2018 - 2018

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2017 - 2017

PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento do Portal de Periódicos CAPES. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2016 - 2016

Ética e administração pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

XII SEMININÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento do Portal de Periódicos CAPES. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2015 - 2015

CURSO O LÍDER MODERNO. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional 4ª Região, TRT4, Brasil.

2015 - 2015

I Seminário internacional - observatório da Jurisd. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2015 - 2015

Atendimento ao Público com qualidade. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional 4ª Região, TRT4, Brasil.

2014 - 2014

PROVA E ÔNUS DA PROVA. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento, Organização e Administração do Tempo. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2014 - 2014

Google: gmail básico. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2014 - 2014

Relação de Emprego. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2014 - 2014

ITINERÁRIO PARA ASSISTENTES - MÓDULO REMUNERAÇÃO E. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2014 - 2014

CURSO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2014 - 2014

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2013 - 2013

Conhecendo o novo acordo ortográfico. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Conhecendo o novo acordo ortográfico.. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento, Organização e Administração do Tempo. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2013 - 2013

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2012 - 2012

Direito Desportivo. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2012 - 2012

Rotinas de Estágio para Supervisores. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2012 - 2012

Regência Verbal e Crase. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2012 - 2012

Preparação para mudança. (Carga horária: 8h). , Associação brasileira de Recursos Humanos Integrante do Sistema Nacional, ABRH, Brasil.

2012 - 2012

Desenvolvimento de Competências Gerenciais. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de Cinema e Debate: História do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2012 - 2012

A prova no processo contemporâneo. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2012 - 2012

Curso Gestão Estratégica. Valores e ousadia.. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2012 - 2012

Língua Inglesa. (Carga horária: 40h). , American Home Centro Multicultural, AHCM, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento de Prevenção e Combate ao Incêndio. (Carga horária: 5h). , Treina Centro, TC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, IDC, Brasil.

2011 - 2011

PORTUGUÊS CONTEMPORÂNEO APLICADO - MÓDULO DE VERBO. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2011 - 2011

Nova Ortografia. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2011 - 2011

PORTUGUÊS APLICADO - ESTRUTURA DAS PALAVRAS. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2011 - 2011

PORTUGUÊS. MÓDULO DE SINTAXE. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2011 - 2011

A Era Vargas. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2011 - 2011

A Crise Global e as Relações de Trabalho. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2011 - 2011

Ética na sociedade de consumo. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2011 - 2011

Português. Pronomes. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE CONCORDÂNCIA NOMINAL E VERBAL. (Carga horária: 1010h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE MUDANÇA E COMPETÊNCIA INTERPESSOAL CAPÃO. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2009 - 2009

INTERNET, INTRANET E CORREIO ELETRÔNICO. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2009 - 2009

UTILIZANDO TABELAS NO EDITOR DE TEXTOS DO BROFFICE. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2009 - 2009

Nova Ortografia. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2008 - 2008

CURSO DE NAVEGAÇÃO NA INTERNET E CONCEITOS BÁSICOS. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Culinária de Pescados. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Tramandaí, PMT, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

- PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO - MÓDULO 1. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2007 - 2007

- PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO - MÓDULO 2. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Conciliadora e Juiz Leigo nos JECs. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2006 - 2006

Redação. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, IDC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 185h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA., CEJUR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 100h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, IDC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 100h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, IDC, Brasil.

2004 - 2004

CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO EM EXAME DE ORDEM. , Escola Superior da Advocacia, ESA OAB-RS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 80h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA., CEJUR, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 175h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, IDC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em DIREITO PENAL. (Carga horária: 270h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA., CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 185h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA., CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

As competências para ensinar no século 21.. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Modernidade e modernismo no Brail. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

IVSeminário Brasileiro sobre Qualidade de Elétrica. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Estágio. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2000 - 2001

Língua Inglesa. (Carga horária: 120h). , Coral Springs School, CS, Estados Unidos.

1999 - 2000

Língua Inglesa. (Carga horária: 120h). , Coral Springs School, CS, Estados Unidos.

1998 - 1998

III Jornada Internacional de Direito. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1997 - 1997

II Jornada Internacional de Direito de Gramado. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Mercosul e Direito Comunitário. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1996 - 1996

Microinformática. (Carga horária: 32h). , Centro de Treinamento Empresarial Werk, WERK, Brasil.

1992 - 1992

Crisma -. (Carga horária: 100h). , Comunidade Nossa Senhora Mont'Serrat, CM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Participação em eventos

XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E X MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICO. 2017. (Seminário).

XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2016. (Seminário).

XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2016. (Seminário).

Orientou

Gonzaga Adolfo

A busca da verdade material na Sociedade da Informação: uma análise a partir do Processo Judicial Eletrônico; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Daniele Côrte Mello;

Produções bibliográficas

MELLO, D. C. ; QUINTANA, J. G. . O ativismo judicial na atuação do Supremo Tribunal Federal. Direito e Sociedade 3. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2019, v. 3, p. 124-135.
MELLO, D. C. . A responsabilidade civil extrapatrimonial pelo compartilhamento de imagem sob a perspectiva do princípio constitucional da solidadriedade. In: Fernanda Brandt; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a concretização da solidariedade. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 111-124.
MELLO, D. C. ; QUINTANA, J. G. . O Supremo Tribunal federal equalizando as omissões dos demais Poderes. In: Clovis Gorczevski; Monia Clarissa Henning leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo Cidadania e Justiça. 1ed.Curitiba: Multiideia, 2016, v. 1, p. 251-264.
MELLO, D. C. ; QUINTANA, J. G. . ATIVISMO JUDICIAL NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2016, SANTA CRUZ DO SUL. ATIVISMO JUDICIAL NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL., 2016.
MELLO, D. C. ; QUINTANA, J. G. . A VALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, SANTA CRUZ DO SUL. A VALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, 2016.
MELLO, D. C. ; QUINTANA, J. G. . A VALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, D. C. ; QUINTANA, J. G. . ATIVISMO JUDICIAL NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, D. C. ; QUINTANA, J. G. . CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CIDADANIA E JUSTIÇA. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EQUALIZANDO AS OMISSÕES DOS DEMAIS PODERES. In: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.).. CURITIBA: MULTIDEIA, 2016 (Capítulos de livros publicados).

Prêmios

2018

Voto de louvor conferido pelo Magistrado Manuel Cid Jardon, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.

2016

Exame de Proficiência em Língua Inglesa, Unisc.

2009

Voto de Louvor reconhecido pelo Juiz do Trabalho Marcelo Bergmann Hentschke, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.

2007

Aprovação em concurso público para Analista Judiciária do TRT - 4ª Região, TRT 4ª Região.

2007

Aprovação em concurso público para Analista Judiciária do Ministério Público da União, MPU.

2007

Aprovação na OAB/RS, inscrição 61.508, suspensa em virtude de nomeação em concurso público, OAB/RS.

2006

Aprovação em concurso público para Escrivã Judicial do Fórum Estadual - Poder Judiciário, TJ/RS.

2006

Aprovação em concurso público para Analista Judiciária do TRT - 6ª Região, TRT 6ª Região.

2005

Aprovação em concurso público para Consultora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Poder Legislativo do RS.

2004

Aprovação em concurso público para Oficial de Justiça do Fórum Estadual - Poder Judiciário;, TJ/RS.

2004

Distribuidora-Contadora do Fórum Estadual - Poder Judiciário;, TJ/RS.

2004

Aprovação em concurso público para Técnico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;, Poder Legislativo do RS.

2003

Aprovação em concurso Público para Oficial Ajudante do Fórum Estadual - Poder Judiciário;, TJ/RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional 4ª Região, 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo. , rua Três de Outubro, 1233, Pátria Nova, 95555000 - Novo Hamburgo, RS - Brasil, Telefone: (051) 35938905

Experiência profissional

2007 - Atual

Tribunal Regional 4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

C A MORAES ADVOCACIA S/C

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2000

Semapi - Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2002 - 2007

Tribunal de Justiça/RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA E JUÍZA LEIGA, Carga horária: 0

1997 - 1998

Tribunal de Justiça/RS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas Turmas Recursais e 1º Juizado Especial Cível do Fórum Regional do Sarandi.

1996 - 1997

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.