Passiani

Advogado, Professor Universitário titular em Direito Penal; Escritor; Palestrante em Coaching de Carreiras pelo site passianinarede.com.br; Pós Graduado em Direito Civil; Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal; Mestre em Função Social do Direito, Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/SP - Ipiranga; Sócio Titular da Passiani Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Função Social do Direito

2014 - 2017

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A liberdade de expressão x Direito a Privacidade nas Redes Sociais - O conflito entre princípios constitucionais,Ano de Obtenção: 2017
Erik Frederico Gramstrup.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Constitucional; Princípio da Proporcionalidade.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Penal

2011 - 2012

Escola Paulista de Direito
Título: As disposições no tribunal do Júri

Especialização em Direito Processual Penal

2011 - 2012

Escola Paulista de Direito
Título: As disposições no Tribunal do Júri

Especialização em Direito Civil

2005 - 2006

Escola Paulista de Direito
Título: Guarda Compartilhada - Um direito ou um dever?
Orientador: Giselda Novaes Hironaka

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdades Radial
Título: Princípios Constitucionais
Orientador: Christiane Vieira Nogueira

Formação complementar

2008 - 2008

As técnicas da comunicação aplicadas à advocacia. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2008 - 2008

Teoria e Prática no Tribunal do Júri. (Carga horária: 160h). , Associação Paulista de Direito Criminal, APDCRIM, Brasil.

2008 - 2008

O processo eletrônico. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

  • PASSIANI, MARCELO . Aborto de Anencéfalos. Sobre aborto de anencéfalos, internet, 14 abr. 2012.

  • PASSIANI, MARCELO . O direito e a não observância da regulamentação de visitas no Direito de Família. REVISTA JURIS PLENUM, www.jurisplenum.com.br, 01 jul. 2009.

  • PASSIANI, MARCELO . VICIO OCULTO E DEFEITO NÃO VERIFICÁVEL. www.juspassiani.adv.br, internet, 01 jul. 2009.

  • PASSIANI, MARCELO . A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ. TRIBUNA DO DIREITO, SÃO PAULO, p. 8 - 8, 01 maio 2009.

  • PASSIANI, MARCELO . Pense Bem. Editora Independente, 2018 (Livro Motivacional).

  • PASSIANI, MARCELO . Os princípios Constitucionais - A inviolabilidade da vida e a liberdade de consciência e crença diante da medicina no enfoque das Testemunhas de Jeová e a temática transfusão de sangue.. 2004 (Monografia) .

  • PASSIANI, MARCELO . Bibliografia Rui Barbosa. 2003 (Monografia) .

  • PASSIANI, MARCELO ; OLIVEIRA, G. . Crimes Ambientais - Um estudo a partir das influências ou forças que envolvem e modificam o meio ambiente.. 2002 (Monografia) .

  • PASSIANI, MARCELO ; CHEQUER, V. ; VILAS BOAS, M. M. S. . Nucleo de Conciliação Prévia. 2001 (Monografia) .

  • PASSIANI, MARCELO ; OLIVEIRA, G. ; MACEDO, A. A. . Dos crimes contra a incolumidade pública.. 2000 (Monografia) .

Prêmios

2016

Alumni Diamante - Medalha Alumni Diamante, Universidade Estácio de Sá.

2013

Elogio - A Arte de Fazer Diferente, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

2006

Diploma de Honra ao Mérito, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia Passiani, Profissional Liberal. , Rua Américo Samarone 248 B, Vila Moinho Velho, 04284000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 22190510, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro participante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Apoio ao Advogado, Carga horária: 5

2004 - Atual

Associação dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 10

2004 - Atual

Advocacia Passiani

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 44

Outras informações:
Site do escritório: www.passiani.com

2009 - 2017

Centro Universitário Estácio de São Paulo

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 88

Outras informações:
Professor de Graduação nas matérias de Direito Penal I; II; III e IV - Processo Penal I; II e Prática Penal

Atividades

  • 12/2004

    Direção e administração, Passiani Advogado, .,Cargo ou função, Advogado Senior.