Francisco Jose Moreira
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2000 - 2004).Foi aluno ouvinte do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2006). É especialista(2008) em sociologia política e mestre em ciência politica (2009 - 2011) pelo e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é doutorando (2014 - 2017) do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná. Possui experiência docente em pós-graduação em curso de especialização em história do Brasil e em gestão de segurança pública. Foi professor do curso de direito da Universidade do Contestado ? Campus Mafra entre 2007 e 2012. Também lecionou diversas disciplinas em cursos de extensão preparatórios para concursos. Possui experiência no ensino de língua inglesa, em cursos complementares e no ensino médio .
Atualmente é procurador jurídico do Município de Rio Negro/PR, com vínculo estatutário desde julho de 2009. Foi Procurador-Geral do Município entre julho e dezembro de 2012 e membro do Conselho Municipal de Educação no biênio 2012 ? 2013.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciência Política
2009 - 2011
Universidade Federal do Paraná
Título: O CONTROLE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARANAENSE VIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,Ano de Obtenção: 2011
Renato Monseff Perissinotto.
Especialização em Especialização em Sociologia Política
2008 - 2009
Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura
Título: Relações Institucionais no Pós-1988: O Ministério Público no Estado do Paraná e suas relações com o Executivo através da Ação Civil Pública
Orientador: Renato Monseff Perissinotto
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.
Participação em eventos
. III Semana Jurídica da UEPG. 2004. (Congresso).
.IV Encontro de Pesquisa da UEPG. 2004. (Encontro).
. II Semana Jurídica da UEPG. 2003. (Congresso).
. I Semana Jurídica da UEPG. 2002. (Congresso).
.Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-LAtino-Americano sobre integração e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Encontro).
. II Semana de Estudos Jurídicos-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
MOREIRA, F. J.. Alterações Trazidas pela Lei n.º 12.015/2009 em Relação ao Crime de Estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MOREIRA, F. J.. A fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatória. 2010 - Universidade do Contestado.
MOREIRA, F. J.. A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade/maternidade. 2010 - Universidade do Contestado.
MOREIRA, F. J.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MOREIRA, F. J.. Os instrumentos processuais de tutela da probidade administrativa na lei 8.429/92 e sua efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MOREIRA, F. J.. Aborto: da cua caraterizção como crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MOREIRA, F. J.. Asilo político, deportação, expulsão e extradição: análise constitucional destes institutos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MOREIRA, F. J.. propaganda eleitoral irregular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MOREIRA, F. J.. Aspectos polêmicos e inovadores da Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
VIEIRA, C. D.; MOREIRA, V. V.;MOREIRA, F. J.. Direitos da Personalidade e Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado Campus Mafra.
VIEIRA, C. D.; Luis Fernando Flores Filho;MOREIRA, F. J.. Aspectos Juridicos da Violência no Futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado Campus Mafra.
MOREIRA, V. V.; VIEIRA, C. D.;MOREIRA, F. J.. Seguro obrigatório de danos pesoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado Campus Mafra.
Luis Fernando Flores Filho; Decomain, P.R.;MOREIRA, F. J.. Habeas Corpus: Cabimento nas punições disciplinares aplicadas aos policias militares do estado de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado Campus Mafra.
Produções bibliográficas
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MOREIRA, F. J. . O Controle da Moralidade Administrativa pelo Ministério Público: Ação Política?. In: III Seminário Nacional de Ciência Política, 2010, Porto Alegre/RS. Anais do III Seminário Nacional de Ciência Política da UFRGS, 2010.
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MOREIRA, F. J. . O Controle da Moralidade Administrativa pelo Ministério Público: Ação Política?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MOREIRA, F. J. ; SCHOSSIG, R. ; CASSIAS, A. L. . Difusão do Rock. 2007. Outra.
Prêmios
2004
Membro da Academia Parano-Catarinense de Letras, Academia Parano-Catarinense de Letras.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2013
Canal C CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de "Direitos Humanos e Cidadania" e "Legislação Especial" do Curso Preparatório para Concurso da Polícia Rodoviária Federal
2008 - 2008
Galileo ConcursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de conhecimentos bancários do curso preparatório para o concurso do Banco do Brasil.
2004 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Juízo de Ponta Grossa/PR
2007 - 2012
Universidade do Contestado Campus MafraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Fevereiro a julho de 2.012: Professor das disciplinas de Direito Penal II, Direito Ambiental, Direito Empresarial II e Ciência Política do curso de Bacharelado em Direito. Agosto de 2010 a dezembro de 2010: Professor das disciplinas de Direito Penal I e Direito Penal III do curso de Bacharelado em Direito. Fevereiro de 2010 a Julho de 2010: Professor das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Agrário, Sociologia Jurídica e Ciência Política e Teoria Geral do Estado do curso de Bacharelado em Direito. Agosto de 2008 a dezembro de 2008: Professor das disciplinas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo do curso de Bacharelado em Direito. Janeiro de 2008 a julho de 2008: Professor das disciplinas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Deontologia Jurídica e Hermenêutica Jurídica do curso de Bacharelado em Direito. Agosto de 2007 a dezembro de 2007: Professor das disciplinas de Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica do curso de Bacharelado em Direito Setembro de 2007: Professor de Direito do Consumidor do curso de extensão ?preparatório para concursos?.
2009 - Atual
Município de Rio NegroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20
2011 - 2011
Nível 10 - Pós-graduaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina República III do curso de pós-graduação em História do Brasil
2008 - 2009
Curso AprovaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional do Curso Preparatório Telepresencial para Concursos da Carreira Policial: Novembro de 2008. Professor de Legislação Aplicada do Curso Preparatório Telepresencial para Concurso de Analista da Previdência Social: Dezembro de 2008. Professor de Legislação Aplicada e de Direitos Humanos do Curso Preparatório Telepresencial para Concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul: Janeiro a Março de 2009.
2008 - 2008
Veritas Consultoria e TreinamentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação Aplicada do Curso Preparatório para Concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do sul ? TRE/RS. Agosto e Setembro de 2008.
2008 - 2008
Arte Viva EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas jurídicas dos Cursos Preparatórios para Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de Mafra e Caixa Econômica Federal. Professor de Ética do Curso Preparatório para Concurso da Caixa Econômica Federal. Professor de Legislação Aplicada do Curso preparatório para concurso da Fundação Estadual do Meio-Ambiente de Santa Catarina ? FATMA.
2007 - 2007
Colégio MafrenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de inglês - ensino médio
2002 - 2003
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa - SPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de inglês
2000 - 2000
CNA - Centro de Cultura Norte-AmericanaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de inglês
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